Rosinha leva lição de moral de magistrado

“A excelentíssima senhora prefeita Rosinha Garotinho, acompanhada de seu marido, de outros secretários municipais e do promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos, sob escolta da Guarda Municipal, tomou de assalto a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goitacases, na tarde de ontem (terça, dia 20), ignorando, por completo, que se encontra sob intervenção judicial

“Com roteiro venezuelano, ignorando a autoridade do poder Judiciário, a prefeita editou decreto de requisição temporária do referido nosocômio, fulcrada, no art. 15, inc. XIII, da lei nº 8.080/90.

“Para estarrecimento geral, em verdadeira petição de princípio, o quarto ‘considerando’, que fundamenta o malsinado ato administrativo (…) escancara a confissão da prefeita, no sentido de que a Saúde Pública, por ela gerida há quase sete anos, se encontra em situação de calamidade pública.

“(…) Ora, se o caos da Saúde Pública municipal persiste em razão das prioridades orçamentárias eleitas pela prefeita, não pode, agora, invocar a própria incúria para desapossar, administrativamente, a Santa Casa de Misericórdia, entidade centenária e de natureza privada.

“A questão é bem tangida pelo eminente promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto, quando afirma que o município sucateou sua rede própria de Saúde (HFM e HGG), preferindo se utilizar dos hospitais privados da rede de apoio, aos quais paga quando e quanto deseja.

“(…) o que não é uma hipótese da Saúde Pública de Campos, verdadeira crônica de uma morte anunciada, desde dezembro do ano passado

“O alegado ‘estado de perigo público iminente’ é facilmente resolvido pelo município mediante o pagamento das suas contas.

“A possibilidade financeira do município deve ser aferida a partir do enterro dos R$ 17 milhões com a construção da bizarra ‘Cidade da Criança’, dos mais de R$ 80 milhões com o subutilizado Centro de Eventos Populares (Cepop) e dos R$ 18 milhões anuais gastos com parques e jardins.

“Pelo fio do exposto, a fim de restabelecer o império da lei e o sistema de freios e contrapesos, outra alternativa não resta a este Juízo se não declarar a grosseira e aldravada ilegalidade do decreto municipal nº 272/2015 e determinar a imediata suspensão de todos os efeitos, reintegrando os bens e serviços do hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos à referia instituição filantrópica.

“Por fim, advirto à excelentíssima senhora prefeita, aos secretários municipais e demais gestores da Saúde Pública municipal a se absterem de praticar qualquer ato contra a Santa Casa ou à junta interventora, nomeada por este Juízo, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal.”

Fonte: Blog Opiniões

Folha da Manhã

Rosinha manda derrubar muro e faz obra no Cepop

"Em tempos de crise, parece que a Prefeitura resolveu fazer uma obra no Cepop. Na manhã desta quinta-feira (22), funcionários da Working derrubaram um muro, novinho em folha, para colocar grades.

Curiosos que passavam pelo local tentavam desvendar o mistério, já que não enxergavam a necessidade de uma obra no Cepop, que custou R$ 100 milhões e foi inaugurado em 2012.

De acordo com informações, a obra seria para que o nosso sambódromo pudesse ser alugado para shows e eventos particulares"

Blog do Bastos

Encontro de João Peixoto e Cabral visando as eleições de 2016

O deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Campos dos Goytacazes, João Peixoto (PSDC), teve um encontro na manhã desta quinta-feira (22/10), com o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, onde mais uma vez confirmou o seu apoio e de seu filho Marco Antônio Cabral, ao pré-candidato João Peixoto. O encontro aconteceu no escritório do ex governador no Rio de Janeiro.

Dono de um estilo “mineirinho”, o deputado João Peixoto está no seu quinto mandato de deputado estadual, o mesmo é muito querido pela população campista e de todo estado, isso dá por fazer um trabalho honesto, sério e de grande compromisso com a população, fruto disso é seu índice de rejeição que está em zero nas pesquisas.

A matéria completa pode ser lida AQUI no blog da Alessandra lemos.

Entrelinhas: editora "Autografia" abre pré-venda do livro de Cláudio Andrade

Quando iniciei a minha carreira de advogado constatei que as pessoas comuns tinham grande dificuldade de compreender os temas relacionados à coisa pública devido ao grau técnico concedido às palavras e nomenclaturas.

Ao ser convidado pelo grupo de comunicações 3ª VIA, para ser titular de uma coluna denominada “Política em destaque”, percebi que essa era à hora de contribuir com o aprendizado das pessoas, transmitindo, de forma simples, os meandros de uma administração pública.

Alguns artigos, poucos é verdade, fogem ao estilo, mas são textos que foram importantes, cada um no seu momento, para alterar o ritmo dos tradicionais temas políticos, que compõem a maioria dessa obra.

Em breve anunciarei a data e o local do lançamento.

Segue o link da editora onde a pré-venda já começou.

http://www.autografia.com.br/

Que Deus nos ajude.

Cláudio Andrade.

Atenção

Gostaria da atenção de todos para o horário das 22 horas de hoje.

Tenho uma salutar surpresa para vocês e que acredito respaldará em muito o nosso trabalho de utilidade pública.

Não percam.

Justiça reconhece junta interventora e restabelece a ordem na Santa Casa

O juiz da 1ª Vara Cível de Campos, Elias Pedro Sader Neto, determinou na manhã desta quinta-feira (22), que a administração da Santa Casa retorne para a junta interventora, nomeada pelo Ministério Público. 

A decisão aconteceu depois que o promotor estadual Leandro Manhães comunicou sobre o descumprimento judicial da prefeita Rosinha Garotinho (PR), de tentar tomar o controle do hospital. Sendo assim, fica suspenso qualquer efeito do decreto municipal 272/2001, que durou apenas dois dias.

A ação de retomada da Santa Casa deve acontecer assim que o oficial de justiça tiver em mãos o novo mandato judicial. A orientação dada à Polícia Militar é prender qualquer pessoa que ofereça resistência ou se negar a cumprir a ordem.

Terceira Via.

HGG e HFM: vídeo mostra cheio aquilo que Rosinha diz estar vazio

Eterna obra no Palácio da Cultura ganha alteração no projeto original

Secretaria Municipal de
Gestão de Pessoas e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO
E INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO
Processo n° 2014.105.000011-5-PR
Concorrência Pública nº 003/2014
Contrato nº 0177/2014
Empresa Contratada: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 14.475.215/0001-73

Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.

Data da assinatura: 18/09/2015
Campos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2015.
Id: 1901919

O Mito do Narciso na Oposição de Campos

O município de Campos é rico de personagens políticos. A prática comprova isso, afinal já tivemos um presidente da República, alguns governadores e sempre ‘brindamos’ à Alerj e a Câmara Federal com vários parlamentares.

Ano que vem teremos eleições municipais e a grande preocupação deve ser quanto ao comportamento da Oposição. Refiro-me a ela, pois a Situação não irá mudar a sua forma de atuar, seja o modus operandi contestável ou não pela sociedade.

Nesse contexto, surge uma pergunta: Qual será a plataforma da Oposição? Haverá egos inflados? Trabalho conjunto para elaboração de um projeto de governo que resgate a cidadania da população? Uma força tarefa para analisar as constas da Prefeitura de Campos, antes que as ações do próximo chefe do executivo sejam efetivamente implantadas?

Essa Oposição que se apresenta já está trabalhando financeiramente para que haja um suporte mínimo estrutural para que alguns nomes não sejam simplesmente ‘queimados’ durante o processo eleitoral?

Os candidatos da chamada ‘pedra’ já começaram a visitar o interior e os da ‘Baixada Campista’ e de ‘Guarus’, por exemplo, já estão se apresentando ao eleitorado do Centro?

Qual será o preço para derrubar o café? Haverá, na reta final, quando o processo se afunilar e poucos restarem na disputa, leite o suficiente para fazer a mistura necessária para que o café não fique tão forte?

Vários e dignos nomes estão sendo colocados para a apreciação prévia da sociedade. Porém, uma possível coalizão ainda é um assunto espinhoso dentro dos partidos.

Concordo que seja necessária uma razoável proliferação de postulantes para que tenhamos um segundo turno mais equilibrado. Mesmo assim, o Mito de Narciso impera e é forte na cabeça de várias personalidades políticas de Campos.

O Mito de Narciso pode ser um elemento desagregador de grandes proporções. Na arte política nem tudo que hoje se anuncia tomará corpo amanhã. Política é nuvem e isso já dizia o velho sábio.

A Oposição precisa trabalhar seus nomes para manter um elo. Essa liga servirá para que as ideias possam, no momento certo, serem compartilhadas, debatidas e incluídas nas futuras plataformas de governo.

O momento é único. No próximo pleito, uma série de situações legais, econômicas e sucessórias fará com que a jornada seja mais equilibrada, que não significa dizer justa.

O foco nas transformações e uma coalizão pautada no respeito e no interesse coletivo serão salutares.

Que tenhamos uma Oposição firme, forte, propositiva e com poucos mitos.

Cláudio Andrade.

Vídeo: superlotação do HGG revolta pacientes e funcionários

Santa Casa: Rosinha poderá responder por desobediência e improbidade administrativa

"A decisão da prefeita Rosinha que, junto com seu estafe, força policial e do promotor Marcelo Lessa, interviu na Santa Casa e decidiu reabri-la, com certeza terá desdobramentos.

Colega de Marcelo Lessa na Tutela Coletiva de Campos, o promotor Leandro Manhães disse ao blog Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, que a atitude da prefeita Rosinha foi “arbitrária” e configura descumprimento da decisão judicial que decretou a intervenção na Santa Casa.“É uma intervenção da Prefeitura sobre uma intervenção da Justiça”, definiu. Ele disse que irá representar contra a prefeita por crime de desobediência e de improbidade administrativa. Este último, em caso de condenação, pode cassá-la do cargo.

— Tudo que nós queremos é que a Prefeitura acolha os doentes do município, que mais gente não morra num corredor de hospital por falta de atendimento. Se a prefeita quer assumir a Santa Casa, não haverá resistência, embora haja consequência jurídicas aos crimes de desobediência judicial e improbidade administrativa que entendo terem sido praticados. Mas o que interessa é saber se Prefeitura conseguirá atender os doentes assumindo diretamente a Santa Casa, provavelmente querendo usar como base a lei 8080 do SUS, no lugar de repassar os recursos federais que recebe para pagar o atendimento já prestado pelo hospital. Para tratar dos pacientes em novos leitos, terão que fornecer os remédios que a Santa Casa não pode comprar porque não tem dinheiro, terão que convencer seus profissionais com atrasos nos salários a trabalhar dobrado. Veremos — disse o promotor.

Já o promotor Marcelo Lessa disse ao repórter da Folha Marcus Pinheiro:

— Não tenho como comentar a opinião de um colega, mas não tenho que necessariamente concordar com ela. Na minha visão o que aconteceu aqui hoje foi um ato administrativo com o objetivo de garantir a continuidade de um serviço que é essencial. Se não fosse isso, eu não teria vindo. Mas toda opinião é digna de respeito".

Fonte: Blog na Curva do Rio.

1ª pesquisa de intenção de votos à presidência da OAB de Campos-12ª subseção

Às vésperas das eleições presidenciais para a OAB/Campos 12ª Subseção e Seccionais dos Municípios de São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e Cardoso Moreira, o GAJ - Grupo de Advogados Jovens mobilizará, de forma inovadora, a partir de amanhã (21/10/2015) a Primeira Pesquisa de Intenção de Votos, com o intuito de levantar dados para se ter uma ideia de como será o resultado final das eleições.

Não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, as pesquisas de intenções de votos são realizadas por institutos isentos de influência dos candidatos, de forma apartidária, a fim de não comprometer na opinião pública. No caso do GAJ, serão os representantes dos próprios membros dos três Grupos de Whatsapp, na cidade de Campos e nas Seccionais que, de forma voluntária, farão o trabalho de coletar dados para que, ao final, sejam contabilizados estatisticamente pelos membros deste blog e divulgado o resultado, no dia 30/10/2015.

Neste triênio, concorrem à Presidência os Candidatos: Carlos Fernando Monteiro (Guru) e Humberto Nobre.

A planilha de perguntas já está sendo confeccionada pelos representantes do GAJ, a qual será divulgada, juntamente com o resultado, no dia 30.

Como se trata de uma análise estatística, apenas uma amostra dos advogados será entrevistada, por ser impossível ouvir a todos os votantes. A coleta das informações serão feitas no Fórum, Justiça do Trabalho e Justiça Federal e pretende-se alcançar o número máximo possível de advogados votantes.

In casu, a pesquisa será feita em um grupo do mesmo âmbito de atuação (advogados), sendo a amostra bem calculada, com isenção e total credibilidade. Portanto, a tendência é que o comportamento desses indivíduos se reproduza para o conjunto.

Como todo trabalho estatístico, as pesquisas de intenção de voto estão sujeitas a margens de erro. Porém, "existe uma analogia que se faz, que é o exame de sangue. Você não precisa tirar todo o sangue do indivíduo para saber quais as características. Você tira só alguns mililitros", explica o diretor do Vox Populi, João Francisco Meira.

Do dia 21/10 ao dia 28/10 serão realizadas as pesquisas nos locais acima mencionados.

No dia 30/10 será divulgado, aqui no blog, o resultado, juntamente com a planilha utilizada para coleta das informações.

#SomosTodosGAJ.

#EleiçõesOAB2015

#Divulgue

Kíssila Ellayne Nunes dos Santos

Advogada

OAB-RJ 179.048

Problema cardíaco mata Yoná Magalhães

Morreu no Rio, na manhã desta terça-feira (20), a atriz Yoná Magalhães, de 80 anos. Ela estava internada, desde o dia 18 de setembro, na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. A atriz estava no CTI do hospital devido a um problema cardíaco.

G1.

Quem manda nos novos?

É curioso o momento político vivido no município de Campos dos Goytacazes. Ao invés do debate político, sobre as milhares de mazelas administrativas, muitos estão buscando a novidade personificada, como se ela fosse surgir apenas pautada no efeito etário dos novos personagens inflados no cenário local.

Antes de desvendar o ‘novo’, precisamos observar quem são os comandantes dos navios. Quem são esses que controlam os novos coadjuvantes marinheiros e postulantes a atores principais?

Certo que o mar campista está tenebroso e que a ondas nunca estiveram tão altas a ponto de invadir a terra goitacá causando estragos nunca dantes presenciados.

Essa terra, hoje castigada, continua sob o domínio de um clã que, após a redução de seu império, elegeu Campos dos Goytacazes como sua trincheira.

O castelo construído é forte, pois reúne um exército formado por antigos e novos combatentes.

Por isso, os ‘novos’ precisam ser identificados por trás de seus corpos, para que não estejamos estendendo o tapete vermelho para pessoas rotuladas como novidade - mas que possuem um chip antigo, manuseado por personalistas ávidos pelo retorno ao poder, pelo simples poder.

Qual a novidade entre os ‘novos’ ares? São ventos fortes, constantes e capazes de derrubar embarcações governamentais controladas por experientes homens do mar? Tenho minhas dúvidas.

A terra goitacá está dividida entre o ‘ódio do presente e o do passado’. ‘Pela paixão do agora’ e pela ‘idolatria do pretérito’ e nada disso nos conduz a um novo real.

O grande receio é que os ditos ‘novos’ cresçam monitorados, amordaçados e servindo como meros símbolos de sobrevida para seus mentores. Líderes em declínio, raposas da velha política que, diante da incapacidade de continuarem se alimentando sozinhos, espalham seus filhotes como iscas.

Quem manda nos novos? Quem acompanha a política de Campos, pelos menos nos últimos vinte anos, sabe que aquele que um dia foi rei sempre fez questão de destruir as crias que pudessem fazer sombra à sua autoridade.

Para que não houvesse sucessores incontroláveis e com futuro promissor, ele destruiu reputações, massacrou siglas, mencionou Deus em vão, ‘plantou mentiras’, armou-se e conseguiu aspirar o pó que restou de seus adversários.

E agora? Além da necessidade de uma novidade, estarão esses ‘novos’, dispostos a enfrentarem uma batalha política em que não há limites bélicos? Terão esses ‘novos’, a autonomia de seus padrinhos para dar a ‘roupagem’ ética e moral necessária para que um novo tempo surja?

Estamos diante de ‘novos’ rezando em cartilhas ‘velhas’? Precisamos de uma reciclagem política. E quanto a isso não restam dúvidas. Contudo, a feição jovial e a pouca idade pode não ser suficiente. Então, eis a pergunta: Onde se encontra a essência do perfume?

Há necessidade de muito treinamento e, sobretudo disposição para guerrear no campo administrativo, social e político como gente grande.

O maremoto que se anuncia tornará o já tormentoso mar campista em uma verdadeira releitura do apocalipse.

E agora, quem manda nos novos?

Robson Buffet, o invencível.

"Em fevereiro deste ano, ao defender o pregão eletrônico (aqui), o blog comentou sobre o pregão presencial Nº 025/2014, que iria registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffee break”). 

Na época, em seu blog, o advogado Cláudio Andrade disse que “na bolsa de apostas vai dar Robson Buffet”. Em contato com o blog, através do Whatsapp, um leitor também apostou em Robson Buffet.

Pois bem… oito meses depois, lá está o processo n. º 2014.019.000859-7-PR, resultado do pregão presencial Nº 025/2014. E sabe quem faturou?

Contratada: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME

Valor global: R$ 14.750,39 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos)

Prazo de Execução: 70 dias

Data da Assinatura: 02/10/2015

Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima"

Fonte: Blog do Bastos.

Explosão atinge 40 imóveis e fere 7 no Rio de Janeiro

Uma forte explosão no bairro de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, destruiu imóveis comerciais e residenciais na madrugada desta segunda-feira (19). Ao menos 7 feridos foram retirados dos escombros, segundo os bombeiros. Ao todo, 40 imóveis foram afetados, segundo o subsecretário municipal de Defesa Civil, Márcio Motta. Entre eles dois restaurantes e uma farmácia, que seriam o foco da explosão.

Dos 7 feridos retirados dos escombros, um foi atendido no local e liberado. Outras 6 pessoas foram levadas ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio — as primeiras informações do local davam conta que havia oito feridos no total, mas o número foi corrigido posteriormente. Duas das vítimas chegaram desacordadas. Entre os feridos está uma criança de 9 anos.

Segundo os bombeiros, as vítimas encaminhadas para o Hospital Souza Aguiar são Ana Q. Araújo, de 38 anos; Manoel L. Araújo, de 84 anos; Mauro L. Araújo, de 44 anos; Jair C. Silva, de 27 anos; Maria Márcia, de 28 anos, uma menina de 9 anos. Carlos R. Tomás, de 22 anos, foi atendido e liberado no local. O número de atendidos, entretanto, pode aumentar: até por volta das 8h, bombeiros conseguiam ouvir gritos de pedidos de socorro entre os escombros.

Explosão

A causa da explosão ainda não está clara. Bombeiros suspeitam de vazamento de gás. Há fumaça na região. A explosão aconteceu por volta das 3h e foi tão forte que pode ser ouvida na região do Sumaré, a 6 km de distância do local.

A Prefeitura do Rio de Janeiro investiga se o acidente foi causado por um botijão de gás irregular em local fechado. Ainda de acordo com a prefeitura, os imóveis afetados não eram ligados à rede de gás encanado. Por precaução, o gás da região foi desligado, segundo a Companhia Estadual de Gás (CEG).

A explosão fez com que centenas de moradores deixassem seus imóveis, com medo de novas explosões e desabamentos. A força do deslocamento de ar chegou a quebrar vidros de muitos imóveis vizinhos.

A maior parte dos imóveis atingidos fica na Rua São Luiz Gonzaga, onde há pedaços de concreto, entulho e muito vidro espalhados.

G1.

Quem é Felipe? O Globo revela envio de milhões da Lava Jato para Campos.

Coluna do Lauro Jardim

Candidatos ao Conselho Tutelar denunciam irregularidades ao MP

Fazenda nega que Joaquim Levy vá deixar o cargo

Após um dia de fortes rumores e de reuniões no Palácio do Planalto, o Ministério da Fazenda negou na noite desta sexta-feira (16) que o ministro Joaquim Levy vá deixar seu cargo. O ministro retornou no fim desta tarde ao prédio do ministério, mas entrou calado, apesar dos questionamentos da imprensa se ele teria entregue uma eventual carta de demissão.

"O ministro não pediu demissão. Não há essa carta [de demissão]. Não existe essa carta. Ele continua trabalhando e se esforçando pelo futuro do país", informou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.

Levy deixou o prédio do ministério por volta das 19h, dizendo apenas "boa noite".

Os rumores sobre uma eventual saída de Levy teve reflexos nos mercados nesta sexta-feira. O Ibovespa avançou 0,16% a 47.236 pontos. Já o dólar fechou em alta de 1,92%, vendido a R$ 3,8735.

Mesmo com um forte ataque especulativo liderado pelo ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado disposição em manter Levy o comando da economia, segundo informa o Blog do Camarotti.

G1.

Bispos da Igreja Universal ficam inelegíveis por oito anos

O TRE-RJ tornou inelegíveis por oito anos, nesta quarta-feira (7), os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Daniel Francisco dos Santos e Aparecido dos Reis Junior por abuso de poder econômico. Em 3 de outubro, a dois dias do primeiro turno das Eleições 2014, eles utilizaram a estrutura de templos da IURD em Del Castilho e Nova Iguaçu para promover a campanha de Marcelo Crivella (PRB) ao governo e de candidatos do partido dele a deputado federal e estadual. Os bispos Daniel Santos e Junior Reis podem recorrer da condenação ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) trazia gravações em vídeo das pregações nos templos religiosos, consideradas "verdadeiras campanhas políticas" pelo relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto. O magistrado ainda lembrou que a legislação proíbe que candidatos recebam recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro de entidades religiosas. "A utilização da estrutura e do poderio econômico da IURD ostenta gravidade suficiente para configurar o abuso de poder econômico ", disse.

Processo relacionado: AIJE 800671

TRE/RJ

Direção do IMNE garante atendimento aos pacientes com câncer

Lula presta depoimento voluntário ao MPF do DF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta quinta-feira, 15, com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, para prestar voluntariamente depoimento acerca do inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das palestras e viagens ao exterior do ex-presidente.

"Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho", informou a assessoria de imprensa do ex-presidente, por meio de nota.

Ele também afirmou que suas palestras estão declaradas e contabilizadas e que "jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos".

"Quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição", afirmou Lula no depoimento. O ex-presidente disse ainda que jamais interferiu em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas, mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil.

Diário do Comércio 

MPRJ recomenda que atendimento do IMNE ao SUS não seja interrompido

O promotor Leandro Manhães, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, participou de uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Saúde na tarde da última quarta-feira (14) e recomendou que “seja usado critério isonômico no tratamento da documentação das instituições pretendentes que foram inabilitadas”. A reunião aconteceu após a divulgação da retirada do Grupo IMNE da assistência ao SUS.

Ainda segundo a recomendação do promotor, deve haver um prazo para a adequação das documentações e que os serviços não sejam interrompidos. “E que seja observada na análise das pendências documentais a essencialidade e a imprescindibilidade dos serviços aos pacientes do SUS, de modo a evitar a desassistência, sugerindo que haja, se for o caso, a habilitação com ressalvas, fixando-se prazo para adequação, sem interrupção dos serviços”.

A Secretaria Estadual de Saúde se manifestou sobre o caso e informou que a decisão do Conselho Municipal de Saúde, sobre a retirada do Grupo IMNE ao atendimento ao SUS, não tem nenhuma validade.

O Ministério Público Federal também se posicionou e explicou, em nota, que, caso seja constatado algum problema no serviço, o MPF poderá agir para cobrar ações específicas do município de modo a garantir à sociedade a sua continuidade.

Entenda o caso

O Conselho Municipal de Saúde de Campos, em reunião na quarta (7), decidiu por unanimidade que o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. – Grupo IMNE – Hospital Dr. Beda, seja desabilitado para o atendimento no tratamento do câncer e dos pacientes com insuficiência renal, solicitando no mesmo ato que a decisão fosse encaminhada ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério da Saúde.

Atualmente o Grupo IMNE atende 482 pacientes em Quimioterapia, envolvendo por mês uma média de 6.500 procedimentos. Em Radioterapia, incluindo Braquiterapia, são 175 pacientes, envolvendo por mês uma média de 820 procedimentos. Em Consultas Médicas/Mês são em média 1.110 pacientes e mais, 606 pacientes (média) que são atendidos pela equipe multidisciplinar. Esse conjunto gera em média a internação de 94 pacientes/mês. Todas estas pessoas seriam desassistidas.

Terceira Via. 

Pedido de ajuda

Atualização às 12:44

Felipe Neto já foi encontrado.

Câmara: vereador Hirano elogia serviços do IMNE e garante atendimentos

“Já trabalhei no Grupo IMNE e conheço os serviços ali prestados e não haveria porque ter esta interrupção, uma vez que são serviços de excelência e quero testemunhar”. As palavras são do vereador Paulo Hirano (PR), que também é ex-secretário de Saúde e atual membro do Conselho de Saúde da Câmara de Vereadores de Campos. Ele elogiou o Grupo IMNE na sessão que aconteceu nesta quarta-feira (14) na Câmara.

A sessão corria normalmente quando o vereador Fred Machado leu esta reportagem do Jornal Terceira Via, que relata a retirada do Grupo IMNE da assistência ao SUS. Embora tivesse pouco tempo de fala, o vereador Fred leu o texto publicado pelo jornal e demonstrou insatisfação. “Espero que a leitura que fiz aqui nos faça refletir. Farei um relatório oficial para a Comissão de Saúde desta Casa para que, quando algum cidadão da nossa terra morrer por falta de uma quimioterapia ou radioterapia, possamos dizer que aqui neste local brigamos para que isso não acontecesse”, reclamou Fred Machado.

Em seguida, o vereador Paulo Hirano comentou a situação e disse que já havia conversado sobre o assunto com o vice-prefeito e secretário de Saúde de Campos, Dr. Chicão. O vereador, da base governista, teve mais tempo para falar sobre o caso, porque outros vereadores da situação cederam o tempo para ele.

“Quando tomei conhecimento do caso, liguei para o doutor Chicão, que disse que esta é uma questão da legalidade processual da adesão das empresas. Tenho absoluta certeza que estas pendências serão sanadas - até pela colocação do presidente do Grupo IMNE - e posso afirmar que o secretário de saúde tem a prerrogativa de transpor a dificuldade documental, uma vez que existe a necessidade do bem público. Posso garantir aqui, que em momento algum serão interrompidos estes serviços que são prestados à população, até porque seria uma irresponsabilidade de quem tomasse esta decisão”, explicou Hirano.

Ainda com a palavra, Paulo Hirano tranquilizou os pacientes. “Quero dizer para estes usuários que precisam destes serviços que não há necessidade de ficarem apreensivos com isto. Estamos tratando de vidas. E como eu disse, e (foi) garantido pelo Secretário de Saúde, ele (o secretário) tem a prerrogativa de, se houver necessidade, fazer a transposição de qualquer dificuldade documental que exista e interferir para que isto seja sanado e permaneça com assistência necessária - e que tem sido muito bem prestada a nossa população através deste serviço. Eu também estaria muito apreensivo, muito desesperado e muito preocupado com o destino que fosse dado em uma situação crítica como essa. Mas garanto a todos e a nossa população principalmente que não vai haver descontinuidade destes serviços, até porque são necessários para assistência da nossa população”.

Antes de encerrar as declarações, o vereador comunicou que vai procurar a presidência do Grupo IMNE. “Quero dizer que vou procurar o presidente para poder interceder, interferir e conduzir este processo no sentido de que a gente possa encontrar a solução adequada para que tudo se equilibre”, finalizou.

Os outros dois vereadores que falariam em seguida não estavam no plenário e o presidente da casa encerrou a sessão logo após as declarações de Paulo Hirano.

Terceira Via.

Dilma ganha fôlego com as liminares do STF

A Câmara dos Deputados está ‘fervendo’. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem, liminar suspendendo o rito de tramitação que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, queria implantar em uma possível abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A liminar concedida pela ministra foi a terceira oriunda da corte, no mesmo dia. Essa receptividade da Suprema Corte, aos anseios da Situação, enfraquece os planos da Oposição que deseja ‘sangrar’ ao máximo a gestão de Dilma.

Vale dizer ainda, que as liminares dão fôlego ao governo e fazem com que as denúncias contra Eduardo Cunha fiquem em evidência por mais tempo do que o possível processo de impeachment.

Na verdade, estamos em uma situação tão vergonhosa que o lance do momento é saber qual escândalo ganha mais repercussão. De manhã o tema ‘impeachment de Dilma’ largou na frente, mas depois foi ultrapassado pelos escândalos de Cunha.

A corrida melancólica segue firme para o deleite da imprensa e desespero de uma sociedade incrédula e cansada de tanta notícia ruim.

A decisão de Rosa Weber acompanhou a do ministro Teori Zavascki que já havia interrompido o rito do impeachment quando concedeu liminar em mandado de segurança ajuizado por Wadih Damous (PT-RJ), advogado e ex-presidente da OAB/RJ.

Pelo quadro que se desenhou, as decisões do Supremo desarticularam o plano de Cunha com a Oposição. Eduardo Cunha queria alimentar o terror no governo Dilma e, por conseguinte, tirar da mídia as acusações que pesam contra si.

Pelo jeito, não deu certo.

Cláudio Andrade.

Governo anuncia pacote de corte nos gastos e propõe volta da CPMF

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas, envolvendo adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, redução de gastos no Minha Casa, Minha Vida e no PAC, entre outras.

Confira abaixo as 9 medidas:

- Adiamento do reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões

- Suspensão de concursos, R$ 1,5 bilhão

- Eliminação do abono de permanência, R$ 1,2 bilhão

- Implementação do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões

- Redução do gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões

- Mudança de fonte do PAC - Minha Casa Minha Vida - R$ 4,8 bilhões

- Mudança de fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida - R$ 3,8 bilhões

- Cumprir o gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões

- Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola - R$ 1,1 bilhão.

Governo anuncia 9 medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo. 

Governo anuncia 9 medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo.

A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento.

G1.

Ex-presidente da OAB/RJ consegue liminar no STF e suspende rito do Impeachment

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar (decisão provisória) que impede o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O magistrado atendeu ao pedido protocolado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Além de Damous, outros dois deputados da base governista – Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) – também acionaram o STF para tentar barrar o avanço dos processos de impeachment na Câmara.

Nas peças, os parlamentares pediam decisão liminar (provisória) para tentar evitar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desse andamento aos pedidos de impeachment da presidente da República. Os deputados questionam a recusa do peemedebista em suspender o rito de tramitação dos pedidos de impeachment – definido por ele mesmo – numa resposta a uma questão de ordem (esclarecimento) formulada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), em setembro.

Na ocasião, deputados de oposição apresentaram uma série de questionamentos a Cunha sobre como deveriam tramitar os pedidos de impeachment. Perguntavam, por exemplo, se a abertura do processo deveria ficar a cargo do plenário da Casa; quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment; e se a presidente da República poderia ser afastada por atos cometidos durante o mandato imediatamente anterior.

Eduardo Cunha apresentou a resposta no dia 23 de setembro, definindo também a forma de tramitação dos pedidos. Esclareceu, entre outros pontos, que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos de mandato passado. A partir da rejeição de um pedido, deputados poderiam recorrer para reverter a decisão em plenário.

Nas ações apresentadas ao Supremo, os deputados governistas afirmam que um recurso contra a resposta de Cunha deveria suspender seus efeitos, isto é, a própria forma de tramitação definida por ele. Assim, alegam que ela é inválida e não pode servir como base os demais pedidos de impeachment na fila prestes a serem analisados pelo presidente da Câmara.

No mandado de segurança que apresentou, Damous diz que somente uma lei poderia definir o rito de tramitação.

O mandado de segurança do parlamentar petista, protocolado no último sábado (10), foi distribuído por sorteio para o gabinete de Zavascki.

G1.

A Cidade da Criança e o Trianon

Foto: Áquila Dias.

Ontem, no Dia das Crianças, vários alunos de nossa combalida escola pública -chancelada por notas vexatórias no IDEB e no IOEB- compareceram a Disney Goitacá, que foi aberta para um teste.

O valor da obra foi de aproximadamente 16 milhões e segundo informações não será um espaço gratuito. Os valores das entradas ainda serão divulgados mais creio que fique entre cinco e dez reais.

Meu receio é que a Cidade da Criança, apelidada carinhosamente por alguns vereadores como a Disney Goitacá, se torne sem efeito prático para a população carente como acontece com o Trianon.

O teatro municipal Trianon deveria ser público, mas não é. As pessoas mais carentes nunca tiveram condições de freqüentar. Espero que isso não ocorra também com a Disney Goitacá.

Vamos aguardar.

A educação municipal e o vexame no IOEB