Placar por novo julgamento do mensalão está 5 a 4

Até agora, maioria no STF é a favor dos embargos infringentes. Faltam votos de 2 ministros. Sessão está no intervalo.

"Não há justificativa para a aceitação deste retrógrado recurso. [...] Não há fundamento para afastar a revogação tácita operada pela lei 8038/90 no caso envolvido. O argumento de que se trata de ação criminal originária não é suficiente para legitimar a admissão desse arcaico recurso. É o silêncio claramente eloquente na lei 8038. Por que precisa de quatro votos divergentes? Por que não três? Por que não zero? Se se trata de controle, de desconfiança do que foi julgado pela mais alta Corte do país, dever-se-ia admitir de forma geral. O tamanho da incongruência é do tamanho do mundo."

Fonte: G1.

O enfraquecimento da arte de fazer política

A Política dos sonhos acabou. Não há mais discursos ideológicos que exalem patriotismo. O sonho da arte de fazer política se foi, levando consigo os pensamentos de grandes personalidades públicas, como Leonel Brizola, Carlos Lacerda, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e Ulisses Guimarães.

Essas personalidades foram relevantes no quesito qualidade, enquanto imersos em seus mandatos. No entanto, hoje o que se vê são representantes condicionados a uma rede de barganha que mantém um grupo de eleitores financiados. São homens e mulheres que votam amarrados a dinheiro e não a ideias.

São candidatos fabricados que abrem mão do esforço da conquista do eleitorado para se portarem como capachos do Sistema. Quando eleitos, perdem a voz e a postura devida como se fosse efeito imediato do provimento de um cargo.

A Política com Ética deu lugar à politicagem de conchavos. Ideais e pensamentos que mudam de acordo com a temperatura partidária. Homens dotados de amnésia que insistem em negar os inúmeros atos ilícitos que praticam - acobertados pelo manto da impunidade e da imunidade.

Uma política sem freios. Uma visão atual distorcida que não poupa a vida privada de quem quer que seja. Vale tudo pelo poder. Homens que perderam o amor pelo cargo, utilizando-o como profissão vitalícia.

Nesse meandro, quanto mais miséria e analfabetismo, melhor; afinal, é na lama que muitos deles renascem como heróis ou ressurgem como fênix.

O momento ainda não é de terra arrasada, mas há grande necessidade de cautela. Por onde andam aqueles que sonham, estudam e almejam uma política limpa, que possibilite uma disputa verdadeira?

Já estamos cansados de Donadon(s), Dirceu(s) e Valérios(s). Por onde anda a ordem no atuar e no desempenhar de uma função? Por que tantos jeitinhos quando a solução está nos dispositivos legais?

Fernando Sabino já dizia que democracia é dar oportunidade a todos de um mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.

A hora é de valorizar o cidadão para que a esperança de um país mais justo não se esvaia diante de atos indignos de muitos dos nossos representantes.

Quando poderemos prever um futuro digno para nossos filhos? Como bem disse o poeta e romancista Charles Bukowski: “o problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas e as pessoas idiotas estão cheias de certeza”.

Cláudio Andrade

Domingos Brazão cassado e inelegível por oito anos

O deputado estadual Domingos Brazão (PMDB) foi cassado, por unanimidade, por abuso de poder econômico em julgamento ocorrido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) — foram cinco votos a zero. Além de ter perdido o diploma de deputado, Brazão foi declarado inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2010.

Quem assume a vaga é Rosenverg Reis (PMDB), irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis e presidente do partido naquele município. Também foram apreciados os casos do deputado Dionísio Lins (PP) — que ainda será julgado — e o do prefeito de Itaguaí, Charles Busatto, o Charlinho, que, depois de cumprir atual mandato, também vai ficar inelegível por oito anos.

Contra Brazão, pesou a acusação de uso do seu centro social, em Jacarepaguá, para atrair futuros eleitores. Em julho de 2010, o local foi fechado e houve apreensão de amostras grátis de remédios, cestas básicas, escovas de dente com o nome do deputado e cadeiras de rodas com a logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu confio na Justiça do homem e de Deus e estou tranquilo de que todo o nosso processo eleitoral transcorreu na mais absoluta legalidade”, afirmou o parlamentar, que não foi à audiência do TRE. Ele está em seu quinto mandato, eleito com 91.774 votos, e exerce o cargo de presidente da Comissão de Obras Públicas.

O presidente da Alerj, Paulo Melo, que teve um embate com Brazão no início do ano pela presidência da Casa, preferiu não polemizar ao saber da decisão do TRE. “Acredito no trabalho do deputado Domingos Brazão, que tem uma história de prestação de serviço com a sua comunidade”, disse Melo.

A assessoria jurídica de Brazão vai recorrer da decisão e pedir medida cautelar para que ele permaneça no cargo até a decisão final.

Fonte: O Dia e blog do Bastos

Roberto Henriques diz: "os apadrinhamentos no Detran de Campos precisam acabar"

Leitora noticia falta de alimentos na E.M Conselheiro Josino

"Essa é a realidade da dispensa da E.M. Conselheiro Josino. Muitas prateleiras vazias sem alimentos. E uma firma a "Denjud", recebendo muita grana para fornecer a refeição.

Hoje só teve merenda, pois pegou emprestado com outra escola, senão os alunos voltariam sem a refeição. E outra pouca vergonha dessa firma é que eles querem que sejam lançados todos os dias o quantitativo total de crianças, independente se os alunos estão freqüentes ou não. Isso não é uma roubalheira? E a escola sendo conivente com isso.

Precisamos dar um basta nessa safadeza. Outra situação: No dia 31/08, desfile cívico, não houve merenda nem café, e a supervisora da merenda ou nutricionista mandou lançar os dois, e só foi fornecido cachorro-quente para os integrantes da banda!

Quem estiver inconformado com essa situação, compartilhe!!!"

Kamilla Barreto Mothé

Águas do Paraíba: vereador Magal cobra satisfações ao Procon

O vereador Magal solicitou informações da Secretária da Defesa do Consumidor, Rosângela Ribeiro da Silva Tavares acerca de quais providências estão sendo tomadas pelo órgão em relação às cobranças indevidas e abusivas nas contas de água e na taxa de tratamento de esgoto pela Concessionária Águas do Paraíba.

Após 4 votos a favor e 2 contra, STF adia decisão sobre infringentes

Com quatro votos a favor da validade dos embargos infringentes e dois contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) deixou para quinta-feira (12) a decisão sobre se aceitará o recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis, o que pode levar a um novo julgamento desses réus em alguns crimes no processo do mensalão.

Os embargos infringentes estão previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

Para parte dos ministros, contrários ao recurso, a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes.

Fonte: G1.

Três ministros no STF votam por novo julgamento do mensalão

Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer caso os infringentes sejam aceitos.

Fonte: G1.

Beltrame é recebido em São João da Barra‏

O prefeito Neco destacou que a perspectiva de crescimento populacional que o município vive é uma realidade e que tem que ser encarada com seriedade e responsabilidade pelo governo estadual. “Atualmente entendemos como prioridade a criação de uma Companhia de Polícia Independente. Estamos solicitando também a criação de um Posto de Policiamento Rodoviário na RJ – 240 vinculado ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), a reativação do DPO de Quixaba e também pedimos viatura e aumento do efetivo policial para o DPO da localidade de Sabonete”.

De acordo com o secretário Beltrame, toda a demanda apresentada pelo prefeito será analisada tecnicamente. “O que podemos adiantar é que disponibilizamos o Programa Papo Responsa da Polícia Civil e o Proerd da Polícia Militar, com o intuito de trabalhar a prevenção, tendo em vista, que nos grandes centros temos atuado com a repressão”, destacou acrescentando que só através do desenvolvimento de um plano técnico, estratégico e conjunto as questões referentes a segurança pública melhorará em todo o Estado do Rio de Janeiro.

- É fundamental firmar parcerias com as secretarias de Saúde, Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, Educação e Cultura, Transporte e Esporte com a finalidade de diminuir os impactos negativos causados pela criminalidade. Estamos fazendo a nossa parte e as Escolas de Academias de Polícia vão continuar formando 500 policiais ao mês para completar as UPPs que até o fim do ano totalizam 40 e, depois disso, vamos aumentar os efetivos dos Batalhões.

A visita contou com as presenças do vice-prefeito de São João da Barra Alexandre Rosa, do comandante da Guarda Civil Municipal Rodrigo Machado, do coordenador da Defesa Civil Adriano Assis, da delegada da 145ª DP Madeilene Farias, do comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Coronel Sardenberg, do vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana Amaro Barros e dos prefeitos de Itaocara Gelsimar Gonsaga, Cardoso Moreira Gegê Cantarino, Italva Leonardo Guimarães, além dos vereadores Eziel Pedro, Alex Firme, Sônia Pereira, Ronaldo Pedro Gomes de Souza, Jonas Gomes e Elísio Rodrigues. A visita do secretário de Estado também contou com a presença de todo o estafe administrativo, além de pessoas da comunidade.

Logo após a cerimônia de recepção ao secretário Estadual de Segurança Pública, o prefeito Neco acompanhou Beltrame em sua primeira visita ao empreendimento do Porto do Açu.

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

Nesta quinta, dia 12, CBH BPS elege nova presidência

O município de São João da Barra está participando do processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba, cuja eleição acontece nesta quinta-feira (12), a partir das 13h no auditório do Hospital Veterinário da UENF. Todos os municípios da região Norte/Noroeste, assim como o poder público, os usuários e a sociedade civil estão na lista da competição.

Enquanto isso, o subsecretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Sidney Salgado, representou o município sanjoanense, na 2ª Reunião Ordinária do CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) no final de agosto na cidade de Resende. O encontro mostrou uma breve apresentação do resultado do estudo "Novas Transposições", expondo várias alternativas de transposição, inclusive do Rio Paraíba do Sul, para abastecimento do estado de São Paulo.

Segundo Sidney os estudos de como ficaria o rio depois de realizada a transposição, em direção a foz, apontam o resultado de que os impactos na qualidade da água averiguados são relevantes para os casos de ocorrência de vazões mínimas em todos os trechos estudados.

“A ocorrência de vazões extremas baixas em todos os trechos estudados poderão acarretar situações desfavoráveis de qualidade da água, e mesmo condições para eutrofização (crescimento desordenado da vegetação aquática) e mesmo para o surgimento de algas”, disse.

“O estudo apontou ainda que as condições encontradas para as vazões simuladas com os cenários com e sem a transposição de vazões mostram situações indesejáveis para qualidade da água e a aprovação de novas transposições só deve piorar as condições de qualidade da água nesses trechos, e só um pesado investimento em saneamento básico e tratamento de efluentes pode mudar esse quadro atual e o futuro”, comentou.

Em todos os trechos, para vazões baixas, nota-se que há trechos relativamente longos (de 2 a 3 km) com velocidades bastante baixas (chegando a 0,05 m/s), para os quais o tempo de percurso é bastante longo (4 h). Certamente, podem ocorrer em pontos específicos velocidades ainda menores, o que pode levar a uma situação de boom de algas, em função das condições meteorológicas e de concentração de nutrientes existentes nesses trechos, comprometendo o abastecimento.

A transposição pode representar em torno de R$ 20 milhões anuais de prejuízo para as geradoras com as usinas com potência maior que 30MW instaladas na bacia, sem levar em conta as perdas pelo acionamento de térmicas e as perdas nas PCHs de Queluz, Lavrinhas e da futura usina de Itaocara.

“Ao ser perguntado, o representante da empresa contratada para a realização dos estudos declarou que será necessário realizar estudos complementares sobre o processo erosivo e o assoreamento da foz do rio, porém a demanda de água para o complexo portuário e industrial do porto do Açu foi incluído no primeiro estudo”, finalizou o subsecretário. 

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

Pezão e Roberto Henriques se reúnem amanhã pelo comércio no estado

O vice-governador Luiz Fernando Pezão e o deputado estadual Roberto Henriques estarão reunidos amanhã (12/09), as 16 horas, no Palácio Guanabara, com lideranças do comércio, o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes, a CDL-Campos, e com representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro, a FCDL-RJ. No encontro será discutido uma pauta de assuntos relevantes para o comércio do estado do Rio de Janeiro.

“O comércio é um setor importante em qualquer país e funciona como um grande distribuidor de renda, por isso ele deve ter por parte do governo do estado e parlamento fluminense uma atenção especial. O comércio e serviços contribui com cerca de 50% do Produto Interno Bruto de qualquer cidade brasileira, gerando empregos e renda para grande parte da população”, afirmou o deputado estadual Roberto Henriques.

Fonte: assecom do parlamentar.

FCJOL paga R$ 73.700,00 mil por comissão de julgamento e fiscalização do "Festival Folclórico"

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO nº. 129/2013

PROCESSO nº. 2013.019.000619-P-PR

Convite nº. 013/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Comissão de Julgamento para avaliação de quesitos do desfile dos Bois Pintadinhos, bem como serviço de Comissão Técnica( fiscalização) por ocasião de apresentação no “Festival Folclórico”no mês de agosto no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto em Campos/RJ.

CONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.

CNPJ nº. 02.843.015/0001-47

valor global: R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias

Publique-se

Campos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.

Patrícia Cordeiro Alves

=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=

Cadê o PAU da casa de leis?

Eu soube que o PAU da Bandeira do Brasil da Câmara dos vereadores de Campos está em local desconhecido e não sabido. Será que foi furtado? A situação poderá ensejar exoneração.

Incrível. Cadê o PAU da casa de leis?

Atualização às 15:10

O pau da bandeira está guardado até que o pavilhão seja feito. Sendo assim, nada de furto.

Atualização às 16:11

Durante a apresentação do auto católico de minha autoria, "A Evangelização da Planície Goitacá" (para os peregrinos da JMJ), solicitei a retirada do mastro por questões estéticas. Está sendo construída uma base no solo para a instalação de um conjunto de mastros, que deverá ser iluminado durante a noite (e que não estava) segundo a Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971.

Gildo Henrique

Calma Abertinho.

A Câmara dos Vereadores de Campos foi palco de uma ação desnecessária praticada pelo nobre edil Abertinho. Li no blog do jornalista Alexandre Bastos que, na ânsia de congratular alguém, o que é um direito seu, o nobre parlamentar Alberto Nogueira apresentou uma verdadeira pérola.

Albertinho requereu em plenário moção de aplausos para o deputado federal Garotinho (PR). Motivo: “Ele merece aplausos pela resistência ao realizar convenções em todas as partes do estado”, noticiou o representante do povo mais votado em Guarus nas últimas eleições.

Fico aqui imaginando a feição de Garotinho ao ler isso. Certo que alguns políticos adoram ser bajulados e há pessoas que fazem isso com extrema maestria. Contudo, solicitar aplausos para uma ação partidária de cunho político partidário que possui como pano de fundo uma candidatura ao governo do estado é uma tremenda bola fora.

Albertinho já provou nas urnas que fez um primeiro mandato razoável. No entanto esse tipo de ação não cai bem para ele nem para seus correligionários. O próprio Garotinho deve estar rindo, pois até ele enjoa quando lê certos assuntos.

Como tudo está fadado ao esquecimento, hoje, na sessão, ninguém mais fala nisso. Espero que Albertinho também não.

Roberto Henriques diz: "Saulo Pessanha sempre alugou a sua pena e o seu teclado"

Carnaval fora de época: trabalhadores reclamam que ainda não receberam da Prefeitura de Campos

Bom dia Claudio,

Recorro a você para solicitar uma grande ajuda, pois sei que seu blog é o único em que podemos confiar, pois as informações são sempre verdadeiras.

Eu e mais um grande número de pessoas trabalhamos no carnaval fora de época da nossa amada cidade.

Trabalhamos nos dia 26/27 e 28 de abril com hora para entrar e sem hora para sair, foi nos prometido um pagamento por esses dias trabalhados, que acho mais do que justo, pois enquanto todos se divertiam nós ali estávamos trabalhando a noite toda. E até o dia de hoje 10/09/13 esse pagamento não foi realizado.

Agora fica a pergunta, se a Srª. Patrícia Cordeiro presidente da FMJOL paga, a escola de samba, paga avião, obra caríssima de reforma, e muito mais, porque como não cumpre com o prometido e não paga as pessoas que trabalharam para ela? 

Ajude-nos, por favor.

Muito obrigado.

Morre o fotógrafo Ronaldo César

Morreu na manhã desta terça-feira (10 de setembro) em Campos, o fotógrafo Ronaldo César Viana Nunes.

Conhecido por diversos trabalhos na área de colunas sociais e com décadas de profissão, Ronaldo morreu no Hospital Geral de Guarus (HGG), de insuficiência renal. Ele foi internado na segunda-feira com fortes dores na região abdominal e chegou a ser transferido para a unidade de terapia intensiva (UTI).

O corpo vai ser velado na Igreja Boa Morte e o horário do sepultamento ainda será confirmado por familiares. 

Fonte: Terceira Via. 

Desaparecido

O Sr° Alaídes Alves de Freitas, de 86 anos, morador da Avenida Alberto Torres, saiu de casa na terça-feira (10/09) pela manhã e ainda não retornou. O sr° trajava uma de cor camisa amarela clara, calça azul marinho ou preta e sandália de plástico preta. Os vizinhos e familiares solicitam que quaisquer pessoas que possam ver o idoso entrem em contato pelo telefone (22) 97777015.

Futuro da mídia impressa é pauta no "A Polêmica" de hoje

Vai ao ar, nesta terça-feira (10 de setembro), mais uma edição inédita do programa A Polêmica, que é transmitido pela 3ª Via TV, por meio dos canais 25 e 425 HD da Via Cabo TV.

Apresentado pelo advogado Claudio Andrade, o programa terá como convidados o jornalista Ricardo André o blogueiro Roberto Moraes, que discutirão o futuro da mídia impressa e a política em Campos e no Brasil.

Além deste assunto, os comunicadores irão abordar a evolução das mídias sociais, lei de acesso à informação, manifestações populares sendo organizadas pelas redes sociais, o jornalismo em Campos e a notícia sendo difundida pelos blogs.

Este programa está imperdível!

Computadores do CIDAC: a visão do diretor de tecnologia

Caro amigo Cláudio Andrade, em relação ao post, venho informar o que se segue: quando assumi a diretoria de tecnologia no CIDAC em janeiro de 2009, encontramos um parque tecnológico sucateado, com computadores velhos e obsoletos, e muitos deles sequer achávamos mais peças no mercado para reparar ou, pela dificuldade de peças, o valor era tão alto que não valia a pena o conserto.

A tecnologia avança rapidamente e equipamentos que são lançados hoje, em dois anos já ficam perto da obsolescência, fruto de softwares que consomem cada vez mais CPU e memória. A modalidade de locação, não só acompanha uma tendência mundial das grandes empresas, como bem citou o colega do post acima, mas também traz grandes vantagens à administração pública: a) não é necessário o dispêndio de grandes somas de recursos de uma só vez para a compra; b) os equipamentos já vêm com SOFTWARES ORIGINAIS (windows 7 professional, Office 2010, ESET Endpoint Anti-virus); c) a manutenção deles está totalmente inclusa no contrato, com um SLA (Acordo de Nível de Serviços) de 4 a 6 horas para atendimento e troca de peças ou do próprio equipamento, se necessário for, além de toda a responsabilidade de instalação ser da empresa contratada; d) em caso de renovação do contrato, a empresa é obrigada a fazer a atualização do parque instalado; dentre outras. Além disso, o valor conseguido pelo CIDAC na citada licitação foi inferior aos preços conseguidos pelo PRODERJ, em licitação semelhante, porém com equipamentos inferiores aos nossos e em quantidade muito maior. Nossa licitação foi na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS, onde NÃO HÁ a obrigatoriedade de contratação total dos equipamentos, o que nos dá a flexibilidade para somente locarmos a quantidade necessária para atender a demanda.

Aproveito para deixar meu fraterno abraço e me colocar à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

3ª Via TV lança nova programação

A partir desta segunda-feira, a 3ª Via TV estreia sua nova programação. São duas as mudanças mais relevantes: de segunda a domingo, na faixa nobre das 22h30, estreiam as edições inéditas de produção original. Às segundas-feiras, por exemplo, o telespectador verá nesse horário um programa inédito da série EcoVia – que tem apresentação de Sonia Guimarães. Nas terças-feiras é a vez dos programas inéditos do Via Rural, apresentado por Ellen Rocha. Na quarta-feira, Antonio Filho traz uma nova edição de “Atualidades”. Às sextas, Valéria Nunes apresenta uma nova edição do “Ponto Básico”. No sábado, “Conexão da Moda” com Juliana Ribeiro e, no domingo, “Via Saúde” que tem apresentação do médico Mackoul Moussallem.

Outra novidade que traz a marca da qualidade da 3ª Via TV será a estreia na quinta-feira do programa “Maturidade” que trata da qualidade de vida e bem-estar na terceira idade, com apresentação de Grazieli Guimarães. O programa é uma aposta da emissora neste público que, até então, não recebeu a atenção que merece das emissoras de TV.

Para melhor atender ao público telespectador, também os horários de alguns programas foram alterados. Este é o caso de “A Polêmica”, com Cláudio Andrade, que passa a ter edições diárias, sempre às 19 horas, sendo que nas terças-feiras é exibida a edição inédita. De segunda a sexta, às 13h30, tem esporte e gols no EsportVia, com apresentação de Luiz Candido e José Armando Barreto. O programa Esporte Total é apresentado aos domingos, por Arthur Sá, Amanda Barreto e Ralph Petersen às 13h15. O telejornal "Terceira Via Notícias" - apresentado por Robson Almeida - se mantém na grade, segunda a sexta, às 18h45, com informação local e da região, antecipando o noticiário das demais emissoras. E a edição inédita do programete "Preview", apresentado por Paula Trindade, com dicas de cultura, vai ao ar às sextas, às 20h.

Outro programa que merece atenção do público é o “Forno e Fogão”, com apresentação de Neide Martini. Com edições diárias em vários horários, o programa traz receitas inéditas sempre às terças, às 9h da manhã, e às sextas, às 17h.

A programação da 3a Via TV conta ainda com os programas Bom de Pesca, Carros e Marcas, Copa 2014, Horse Brasil, Rolé pelo Mundo, Via Musical e Viaja Brasil.

Amanhã tem "Página Aberta" com Roberto Henriques

O deputado estadual Roberto Henriques participa na manhã desta terça-feira, 10, a partir das 8h, do programa Página Aberta, na Rádio Educativa FM. Ele estará ao vivo no estúdio. Na pauta, Meninas de Guarus, pontal de Atafona, dentre outros assuntos. Após a entrevista, segue para o Rio para a sessão da Assembleia Legislativa. você pode ouvir através do site www.uniflu.edu.br/educativa.php

Prefeitura de SJB e Ceperj firmam convênios técnicos

São João da Barra foi um dos municípios escolhidos pelo Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (Ceperj) para participar de um projeto pioneiro que visa criar uma rede estadual de informações. O Núcleo Municipal de Informações (NMI) tem o objetivo de integrar elementos de estatística como informações geográficas, municipais e intramunicipais, dados socioeconômicos e fundamentos de cartografia com utilização de ferramentas de geoprocessamento aplicadas à realidade do município, para a gestão pública.

Segundo o secretário de Fazenda, Ranulfo Vidigal, o programa está na fase inicial e engloba alguns setores do município.

“Primeiro vamos coletar informações do município, como localização e caracterização de equipamentos públicos, principalmente na área da Saúde, da Educação e da Assistência Social. Através desses dados, vamos construir uma base georreferenciada de informações de apoio à gestão”.

O projeto conta com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que cedeu recursos para o Ceperj motivar prefeituras a criar os Núcleos Municipais de Informação. O coordenador do Ceperj, Marcos Antonio Santos explica por qual motivo o município de São João da Barra foi escolhido para participar dessa idealização.

“Conseguimos alguns recursos com a Finep para entrar em contato com as prefeituras e motivar a criação do Núcleo Municipal de Informação, que são estruturas dentro da administração municipal que servirão para fazer uma interface em todos os setores, além de sistematizar todas as estatísticas ao mesmo tempo e fazer a integração com o estado. São João da Barra foi escolhido pelo momento dinâmico que passa atualmente e precisa contar com uma ferramenta que contenha dados do município”.

A formação dos Núcleos Municipais de Informações (NMI) está diretamente associada à produção e disseminação de informações que venham suprir a demanda de administradores públicos, da sociedade civil, assim como imprensa, consultores e investidores. Um dos objetivos é permitir, de modo organizado e sistematizado, o acesso a informações, abrangendo diferentes recortes temáticos. Com isso, busca-se contribuir para a promoção do planejamento municipal e regional, principalmente no auxílio às decisões dos gerenciadores e legisladores no desempenho de suas funções, na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida aliada ao desenvolvimento, além de permitir a orientação do setor privado quanto a investimentos e oportunidades.

O subsecretário de Fazenda, Ricardo Trindade e o secretário de Planejamento, Luciano Aguiar foram escolhidos para acompanhar os trabalhos do Ceperj e auxiliar o serviço e o desenvolvimento do projeto do sistema de informações voltado para demandas específicas da prefeitura de São João da Barra. Para Ranulfo Vidigal, muito mais importante que produzir as informações, é necessário interpretá-las.

“A ideia do município é estruturar o Núcleo Municipal de Informações. Após produzirmos esses dados, nós vamos sinalizar uma parceria com a Universidade Estadual Norte-Fluminense (Uenf), com o Instituto Federal Fluminense (IFF) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e criar um Conselho para discutir as informações contidas no estudo”.

Outro convênio- A prefeitura de São João da Barra e o Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (Ceperj) também firmaram um convênio de cooperação técnica para a realização de um estudo técnico em relação aos limites do município. O acordo foi um pedido do prefeito José Amaro de Souza (Neco) e tem como objetivo acabar com as divergências e contradições existentes no limite territorial, principalmente do 5º distrito. Segundo Ranulfo Vidigal, de acordo com a cartografia oficial, muitos serviços públicos oferecidos por São João da Barra seriam de competência da prefeitura de Campos.

“A cartografia oficial nos mostra que muitos serviços públicos ofertados pela prefeitura de São João da Barra estariam em áreas de Campos, principalmente na área do 5º distrito. Por isso, nada melhor do que contar com as pesquisas do Ceperj para tirarmos essas dúvidas”.

Neco ressalta a importância dos novos projetos que estão sendo realizados no município e diz que o momento é oportuno para tais ações.

“Estamos em pleno desenvolvimento e precisamos contar com estudos, trabalhos e um planejamento que nos permita avançar cada vez mais, mas com organização e diretriz, errando cada vez menos e buscando sempre realizar um trabalho que atenda as necessidades da população”.

Assecom da Prefeitura SJB

Alunos de escola em Coqueiro de Tócos ainda NÃO tiveram aulas neste semestre

Alunos da única escola da comunidade de Coqueiro de Tócos, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, ainda não tiveram aulas neste semestre. O motivo é a falta de professores na unidade de ensino, que atende a 48 estudantes. No local, as turmas do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental estão sem professores. Apenas as turmas da Educação Infantil estão tendo aulas.

A outra unidade mais próxima do local fica a quase 10 quilômetros. Por conta da distância, para muitos pais a única opção é esperar a chegada de novos professores.

De acordo com informações da secretária municipal de educação, cultura e esportes, Marinéa Abude, a situação da falta de professores nas unidades escolares está sendo resolvida. As vagas reais estão sendo supridas pelos professores concursados. Ao todo, foram 571 profissionais convocados da educação, sendo 536 professores. Porém, a Prefeitura não informou o prazo para resolver o problema de falta de professores dessa localidade. 

Fonte: G1

Você sabia que o CIDAC aluga computadores?

CIDAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

GABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR

Processo nº 2012.009.000011-0-PR

Pregão nº 013/2012

Contrato nº 291/2012

Empresa Contratada: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS -LTDA

CNPJ: 02.229.787/0001-93

Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de locação de equipamentos (computadores e notebooks), incluindo serviços e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.

Prazo aditivado: 12 (doze) meses

Valor do aditivo: R$ 549.792,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).

Campos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.

(Publicado por omissão)

Id: 1555746

Fábio Ribeiro com superpoderes

Atos da Prefeita

DECRETO Nº 280/2013.

Dispõe sobre a formalização dos contratos administrativos firmados pelos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;

DECRETA:

Art. 1º - Os contratos administrativos firmados no âmbito do Poder Executivo Municipal serão formalizados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

Parágrafo único - Subordinam-se a esta norma, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as companhias e as empresas públicas.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.

Rosinha Garotinho

- Prefeita -

Id: 1555703

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O lado B da Saúde em Campos

Vários idosos ligaram e reclamaram que estão há quatro meses sem obtenção de remédio

Sem dúvidas, o setor da Saúde é o mais delicado dentro do contexto de uma Administração Pública.

No município de Campos dos Goytacazes não é nada diferente. Há vários problemas que precisam ser debatidos à exaustão a fim de que uma prestação de serviço com qualidade seja a premissa maior.

Em que pese a grande problemática que envolve a área de Saúde, a Prefeitura de Campos destina vultosa quantia de dinheiro para o setor de comunicação. Setor esse que já pagou, desde o ano de 2010, sessenta milhões de reais a empresas de propaganda para, inclusive, divulgarem alguns dos serviços eficazes da Administração no que concerne à saúde pública.

Com todo o aparato midiático disponível ao atual Governo de Campos, é quase impossível que o ‘lado B’ da área de Saúde venha à tona. Devemos entender as deficiências existentes e não apenas nos contentar com as ações alardeadas pelas agências de publicidade que estão a serviço do Governo municipal.

Na semana passada, o Jornal Terceira Via noticiou a via crucis de uma idosa de setenta e três anos, em busca de uma vacina antitetânica. A munícipe esteve na Secretaria de Saúde, no Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente, no Hospital Geral de Guarus e no Hospital Ferreira Machado, e a ela não foi disponibilizada a citada vacina.

Ontem, oito de Setembro, ao apresentar o meu programa ‘Conexão Cláudio Andrade’, na Rádio Continental AM, 1270, pude ouvir depoimentos impressionantes acerca do estado da Saúde em nossa cidade e que vão de encontro à propaganda oficial do Governo administrado pela Prefeita Rosinha Garotinho.

Vários idosos ligaram e reclamaram que estão há quatro meses sem obtenção de remédio. Uma das ouvintes nos deixou estarrecidos ao afirmar que possui uma irmã portadora de câncer e que desde o ano de 2008 não consegue, na farmácia da Prefeitura, o medicamento necessário para o tratamento.

Outra idosa cuja irmã é esquizofrênica não consegue manter o tratamento, diante da falta de remédios que lhe é acometida.

Além disso, segundo outros colaboradores da Rádio, o sistema de agendamento de consultas tem sido outra problemática, o que precisa ser revisto.

Vários cidadãos enfrentam horas nas filas para agendamento e muitos deles sequer são atendidos. Isso faz com que tenhamos um quadro preocupante e que necessita de uma ação urgente do Poder Público Municipal.

Casos como os relatados acima são merecedores de uma ação contundente que vise a mapear as localidades onde a população se encontra mais desamparada para que os danos sejam, ao menos, minimizados.

O Governo Municipal, em uma publicidade quase que oportunista, divulga ações governamentais dizendo serem realizadas em busca do bem estar social de nossos munícipes.

Porém, a notícia dada por nossos cidadãos diverge do que é alardeado pelo Governo, uma vez que a população se encontra passando por dificuldades onde a vida, que é o bem maior resguardado pela Constituição, não está sendo o cerne de nossa Administração.

Enfim. O outro lado da moeda deveria ser mais ostensivo já que os cidadãos contribuintes são pequenas células reivindicadoras diante de um gigante propagandista, que invade grande parte dos meios de comunicação e veda a discussão acerca do chamado’ lado B’ da Saúde em Campos.

Cláudio Andrade.

Charlie Brown JR: depois de 'Chorão', "Champignon' comete suicídio nessa madrugada

O ex-integrante da banda Charlie Brown Jr. Luiz Carlos Leão Duarte Junior, conhecido como Champignon, foi encontrado morto com um tiro na boca na madrugada desta segunda-feira (9) em seu apartamento na região do Morumbi.

O baixista tinha 35 anos e estava em seu segundo casamento. A Polícia Civil investiga a hipótese de que ele tenha cometido suicídio. Vizinhos disseram que a polícia foi chamada depois de ouvirem barulho de tiro vindo do apartamento do baixista por volta de 0h30. Policiais militares e uma equipe do Samu foram ao local e já encontraram Champignon morto.

As informações são do Portal G1.

INPH define data para iniciar estudo sobre o avanço do mar em Atafona

A equipe de técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), da secretaria de Portos, chega a São João da Barra no dia 9 de outubro, onde permanecerá durante 10 a 15 dias para realizar estudo sobre a viabilidade de um projeto que possa conter o processo de avanço do mar em Atafona, na foz do Rio Paraíba do Sul. O deputado estadual Roberto Henriques, que contatou o INPH, já recebeu relatório prévio, depois da primeira visita técnica ao local, que aponta para a possibilidade de uma obra de engenharia oceanográfica para reverter o problema, iniciado há mais de quatro décadas. Essa semana o chefe de Gabinete da Prefeitura, Antônio Neves, em nome do prefeito José Amaro Martins, o Neco, cedeu toda a estrutura logística (hospedagem, estada e embarcação) para a equipe. O projeto em si não terá custo para os cofres municipais.

O diretor do INPH, Domenico Accetta, fez a primeira visita técnica ao local em junho, levado pelo deputado Roberto Henriques, que pretende desenvolver o estudo, a fim de que possam ser feitas obras que cessem a erosão, se houver viabilidade técnica, a exemplo de outras cidades litorâneas no Brasil, como Marataízes e o Pontal de Conceição da Barra, ambas no Espírito Santo, cujos resultados foram 100% satisfatórios. O relatório explica sobre a viabilidade do estudo técnico para compreender o processo e a conclusão é que a região do estudo é dinâmica e o projeto será complexo devido aos diferentes locais de erosão e assoreamento na foz.

Segundo a conclusão do relatório, feita após a primeira visita técnica, “um ponto importante do estudo será a análise da variação da vazão nas últimas décadas, para qualificar a influência do desvio das águas a montante, na vazão que chega à foz do Rio Paraíba do Sul”. O relatório também cita que para se alcançar o projeto de proteção ideal para o local serão feitos levantamentos batimétricos, perfis de praia, análise e dados de ondas e ventos e estudos de modelagem matemática.

O projeto, segundo o deputado, vai também fazer um levantamento histórico, para avaliar o processo de erosão a partir do desvio feito em Guandu décadas atrás, além de outras intervenções feitas pelo homem, somadas ao processo da natureza. “É um estudo de grande abrangência, mas com certeza pode levar a uma solução para conter o avanço do Atlântico em Atafona, que ocorre de forma mais acelerada dentre todos os pontos do litoral do país”, disse Roberto Henriques.

Assessoria de comunicação do deputado estadual Roberto Henriques

Júlia Maria de Assis

(22) 9891-4124