Garotinho no lugar certo

Jornal Terceira Via

Quando esta coluna for ao ar, ainda não teremos a confirmação oficial de que o deputado federal do PR/RJ- Anthony Garotinho - foi o escolhido como o novo líder da sigla na Câmara dos Deputados. A tendência de seu nome ser chancelado é grande. Isso é muito bom para ele, mas nem tanto para o Partido da República.

Desde que o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro foi eleito deputado (com uma votação de quase setecentos mil votos), sua busca incessante para ocupar o máximo de espaço possível, no Parlamento e na grande mídia, é digna de nota.

O resultado obtido por Garotinho foi positivo. Não nos custa lembrar que o PR, no âmbito federal, faz parte da base aliada do governo Dilma. Além disso, a sigla figura no ‘baixo clero’, ou seja, está entre aquelas legendas que não têm força parlamentar para aprovação de projetos de forma individual tampouco têm peso político para influenciar nas decisões tomadas no Poder Executivo Federal.

Uma vez alçado ao cargo de líder, Garotinho fará o que mais sabe: Política. Até agora, mesmo se esforçando para tentar algo diferente, o ex-prefeito de Campos foi retórico e suas ações esbarraram no ‘rolo compressor’ formado pelo PT/PMDB, que representam os interesses da presidente Dilma na Câmara e no Senado.

Ciente das dificuldades de crescimento que o seu partido apresenta dentro do contexto articulatório do Congresso Nacional, Garotinho, de forma perspicaz, trabalhou a sua indicação na surdina, o que negou com veemência diante da mídia.

Enquanto isso, caso não haja nenhuma implicação de ordem jurídica, Anthony Garotinho será candidato ao Governo Estadual em 2014. Sua candidatura passa por um alinhamento com forças municipais, principalmente com os prefeitos que foram eleitos e com o apoio do diretório estadual.

Como líder, Garotinho poderá fazer (mesmo que de forma implícita) uma oposição mais contundente ao atual governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Tendo um plenário para ouvi-lo com mais regularidade, Garotinho, além de defender os interesses do seu partido, desgastará a administração de Cabral. Por conseguinte, seus eventuais adversários nas urnas até o momento: o vice-governador Pezão, o secretário de Segurança Beltrame e o senador petista Lindberg Farias também serão desgastados.

Por outro lado, caso Garotinho direcione a bancada para aprovar projetos oriundos do governo Dilma, poderá perder um discurso precioso de Oposição.

Com o PMDB do Rio não emplacando um de seus nomes na cabeça de chapa e o PT na vice, o Senador Lindbergh será forte postulante ao Poder Executivo Estadual. Nesse contexto, Garotinho, orientando a bancada no sentido de aprovar as mensagens do Governo Dilma, poderá favorecer a candidatura do ex-prefeito de Nova Iguaçu.

Não nos custa lembrar que o Partido da República tem uma relação instável com o governo federal desde o ano passado, quando Dilma retirou o Ministério dos Transportes das mãos da sigla.

A política é a arte da oportunidade. Nesse ponto, Garotinho aproveitou o cenário positivo e terá espaço maior para continuar sua estratégia rumo ao Palácio da Guanabara.

Como dizia o ex-ministro das Relações Exteriores Magalhães Pinto: "Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou".

Cláudio Andrade

Garotinho líder do PR na Câmara dos Deputados

Por unanimidade, o deputado federal Anthony Garotinho foi eleito hoje o novo líder do Partido da República (PR) na Câmara dos Deputados.

Garotinho, que tinha previamente o apoio de 26 dos 35 deputados, acabou sendo eleito novo líder do PR com os votos de todos parlamentares integrantes da sigla. 

Caso Kiss: MP investiga favorecimento de empresas ligadas a bombeiros desde 2011

A Promotoria Cível de Santa Maria investiga desde dezembro de 2011, por meio de um inquérito civil, se existe favorecimento na elaboração de Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) para empresas ligadas a bombeiros.

Uma das firmas investigadas é a Hidramix, que tem como sócio o sargento Roberto Flavio da Silveira e Souza, bombeiro da ativa e que inclusive ajudou no resgate de vítimas na tragédia da boate Kiss, onde 235 pessoas morreram na madrugada de domingo. A Hidramix realizou obras de prevenção contra o fogo na danceteria.

O Ministério Público (MP) quer agora saber que tipo de serviço foi feito e se, de alguma forma, o fato de pertencer a bombeiros pesou na escolha da empresa para efetuar a obra.

A Hidramix foi aberta em 2005 pelo sargento Roberto Flavio da Silveira e Souza. Em 2008, entrou na sociedade o bombeiro aposentado Jairo Bittencourt da Silva. Em janeiro de 2012, a firma ganhou uma nova sócia, a mulher do sargento Souza, Gilceliane Dias de Freitas.

O inquérito civil nº 0086400187/2011 foi aberto justamente depois que concorrentes reclamaram que bombeiros proprietários de empresas de prevenção de incêndio eram beneficiados por tráfico de influência praticado por colegas, dentro do Corpo de Bombeiros.

— Os queixosos disseram que os Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PCCI) são liberados mais rápido quando o dono da empresa que faz o plano é um bombeiro. O Ministério Público não conseguiu comprovar isso, mas continua a investigar — informa o promotor César Carlan, que responde interinamente pela Promotoria Cível de Santa Maria e trabalha na investigação do incêndio da danceteria Kiss.

Fonte: Zero Hora

Munícipe noticia demissão de fisioterapeuta gestante pela Prefeitura de Campos

Caro Cláudio,

Estou escrevendo em razão da minha total indignação com um caso que aconteceu aqui na Prefeitura de Campos.

Uma colega minha, GRÁVIDA de 4 meses foi simplesmente “chutada” dos quadros da PMCG. Ela é fisioterapeuta e trabalhava na UBS do Carvão desde 2009, no malfadado “contrato temporário” que de “prazo determinado” não tinha nada, pois ela trabalha na Prefeitura como fisioterapeuta desde 2006, ora através de empresas “terceirizadas”, ora por contrato direto com a PMCG.

No dia 21/01/2013, ela recebeu telegrama expedido pela PMCG solicitando “a presença imediata” para “tratar de procedimento administrativo decorrente de seu desligamento das atividades laborativas com a municipalidade”, fato que lhe causou perplexidade.

Em primeiro lugar, por estar a mesma em gozo de férias, devendo a Administração aguardar seu retorno para qualquer tipo de comunicação nesse sentido.

Em segundo lugar, pelo fato da mesma estar GRÁVIDA de 4 (quatro) meses, ou seja, entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) semanas, sendo de PLENO CONHECIMENTO da Administração Municipal tal fato.

Mesmo sendo ela “contratada”, ou seja, estando a laborar sem a prestação de concurso público, o que em tese poderia caracterizar o contrato como “nulo”, a dispensa de gestante encontra óbices legais e constitucionais, pois deveria ela sujeitar-se, no caso em tela, por analogia, ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive no que diz respeito às obrigações trabalhistas.

Mas na Procuradoria o entendimento é o de que “contrato nulo não gera direitos”, ou seja, A PRÓPRIA PREFEITURA faz um contrato viciado, e acaba se beneficiando da sua própria torpeza, violando os princípios da boa-fé, da proteção da confiança e do “venire contra factum proprium”. Chega a ser risível...

O

 entendimento da Procuradoria de Campos/RJ, pela dispensa da gestante, configura clara ofensa os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção ao trabalho, além de violação aos direitos do nascituro.

A empregada gestante faz jus à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos do artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal e do artigo 10, II, b, do ADCT.

Mesmo que se entenda a contratação como “nula”, ato este que FOI PRATICADO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, este ato não pode se constituir em entrave aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como o direito à vida e da proteção à maternidade e da infância.

Conclusão nesse sentido se extrai também da Súmula 244, inciso III do TST, nos seguintes termos:

"Súmula 244 do TST

....

III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado."

O STF, no RE 287.905, de Relatoria da Ministra Ellen Gracie, caminhou nesse sentido:

“EMENTA: CONSTITUCIONAL. LICENÇA-MATERNIDADE. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. SUCESSIVAS CONTRATAÇÕES. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 7º, XVIII DA CONSTITUIÇÃO. ART. 10, II, b do ADCT. RECURSO DESPROVIDO. A empregada sob regime de contratação temporária tem direito à licença-maternidade, nos termos do art. 7º, XVIII da Constituição e do art. 10, II, b do ADCT, especialmente quando celebra sucessivos contratos temporários com o mesmo empregador. Recurso a que se nega provimento.”

Ainda, o próprio Excelso Pretório (STF), no Agravo de Instrumento 710.203, de Relatoria da Ministra Cármen Lúcia, afirmou que:

“A jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal tem entendido que as servidoras públicas, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto , conforme o art. 7º inc, XVIII, da Constituição da República e o art. 10, inc. II, alínea b, do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias.”

Mais uma vez, com acerto, o Supremo Tribunal Federal no RE 597.989-AgR, em decisão recente (28/03/2011) de Relatoria do Eminente Ministro Ricardo Lewandowski, decidiu:

“EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LICENÇA MATERNIDADE. MILITAR. ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. ISONOMIA. ART. 7º, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO E ART. 10, II, b, DO ADCT. AGRAVO IMPROVIDO. I As servidoras públicas e empregadas gestantes, independentemente do regime jurídico de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o art. 7º, XVIII, da Constituição e o art. 10, II, b, do ADCT.”

Assim, diante do farto material jurisprudencial, a Prefeitura, com fulcro na Súmula nº 473 do STF, que diz que “a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”, encontra amparo legal para rever o ato de desligamento, porém, não o faz, mesmo diante de requerimento nesse sentido, através de documento protocolizado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura de Campos/RJ.

Por fim, saliento que ela está tomando as devidas providências, comunicando o fato ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, bem como em breve ajuizando ação para sua reintegração (além dos danos morais advindos da conduta do Município), providências essas que poderiam ser evitadas caso a Prefeitura (e sua Procuradoria) tivessem “bom senso”.

Grata.

Michelle Siqueira

Obs: contraditório assegurado para os representantes da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. 

Fim de semana com muito esporte em São João da Barra

O fim de semana promete ser de muito esporte em São João da Barra, que através do Departamento de Esportes da Prefeitura de São João da Barra promove a melhor programação esportiva da região com competições que agradam aos desportistas de todas as modalidades e reservam para o público, momentos de muita emoção e descontração.

No sábado (02), a partir das 08h, a praia do Açu irá receber a Copa Verão de Surf, o evento receberá atletas de várias cidades da região e terá sua final no domingo (03) no mesmo horário, às 09h o Complexo Esportivo do Novo Balneário, em Atafona recebe a Copa Verão de Futebol Society e a Copa Verão de Vôlei Masculino.

 Ainda no sábado às 15h tem o Beach Soccer dos Artistas Masculino na Arena Esportiva da Praia do Açu, com a presença dos atores Alejandro Clavieaux, Guilherme Prates, Daniel Dalcin, Bruno Padilha e Daniel Sacramento, todos da Rede Globo. No domingo o jogo com os artistas acontece na Arena Esportiva do Novo Balneário, em Atafona às 15h.

Já no domingo às 09h tem as emoções da Copa Verão de Vôlei Feminino, no Complexo Esportivo do Novo Balneário, em Atafona. Às 11h tem o Desafio de Beach Soccer na Arena Esportiva da Praia do Açu, onde a equipe local irá enfrentar a Seleção Carioca de Beach Soccer, com a presença de Júnior Negão, Betinho, Jorginho, entre outros atletas que formam a base da Seleção Brasileira de Beach Soccer. E às 10h tem o início da Copa Verão de Barco á vela no Porto do Arlindo, na sede.

Confira abaixo a programação esportiva completa:

02/02 – Sábado

– Atafona – 09h – Copa Verão de Futebol Society – Novo Balneário

– Atafona – 09h – Copa Verão de Volei Masculino – Novo Balneário

– Açu – 08h – Copa Verão de Surf – Orla do Mar

– Açu – 15h – Futebol dos Artistas Masculino – Arena Esportiva

03/02 – Domingo

– Açu – 08h – Copa Verão de Surf – Orla do Mar

– Açu – 11h – Desafio de Beach Soccer Seleção Carioca X Seleção do Açu – Arena Esportiva

– Atafona – 09h – Copa Verão de Vôlei Feminino – Novo Balneário

– Atafona – 15h – Futebol dos Artistas Masculino – Novo Balneário

– Sede – 10h – 1ª Etapa da Copa Verão de Barco à Vela – Cais do Imperador

CAMPEONATOS PERMANENTES DO VERÃO 2013

- Campeonato de Futebol do Açu- Campo de Futebol do Açu – Terças, Quintas e Sextas a partir das 21 horas.

- Campeonato de Futebol Sub-17 do Açu- Campo de Futebol do Açu – Terças, Quintas e Sextas a partir das 19 horas.

- Campeonato de Futebol Sub-15 do Açu- Campo de Futebol do Açu – Sábados a partir das 09 horas.

Fonte: Secom da Prefeitura de SJB

Prefeito de SJB vai a Brasília buscar mais recursos para o município

O prefeito José Amaro de Souza, Neco e o vice-prefeito Alexandre Rosa, participam em Brasília do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, cujo objetivo é estreitar o relacionamento dos municípios com os programas do governo federal. Nestes dois dias de encontro, os governantes estiveram reunidos com dirigentes de ministérios e de órgãos do governo federal, além de conhecer projetos voltados à sustentabilidade e à redução da miséria, dentre outros.

Desde segunda-feira (28), os mais de cinco mil prefeitos do Brasil estão em Brasília participando do evento organizado pela Secretaria de Relações Institucionais. Durante a abertura, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância do governo federal em abrir as portas para os municípios, fortalecendo as instituições municipais, porém, também cobrou “ação e seriedade dos governantes, no trato com a coisa pública”.

Uma das reuniões que o prefeito teve foi no Ministério dos Esportes, com o chefe de gabinete do Ministro Aldo Rebello, Vicente de Lima Neto, a respeito dos programas e projetos que poderão ser implantados em São João da Barra. O prefeito destacou a importância do esporte na formação das crianças e jovens, salientando que em processos de desenvolvimento intensos como o Município vem passando, é essencial a atenção com as gerações futuras.

- Se não estivermos preparados para o desenvolvimento, ele será prejudicial, porque teremos uma população à margem dele, mas se investirmos pesado em educação, saúde e infraestrutura, teremos uma cidade mais igualitária. O esporte faz parte disso, como um elemento de inclusão social, de participação e porque não pensarmos até na possibilidade do surgimento de outros grandes nomes do esporte, destacou o prefeito.

Em Brasília o prefeito conversou, também, com dirigentes da Caixa Econômica Federal, a respeito de programas de transferência de renda, habitação popular e concessão de microcrédito, além de conhecer projetos de engenharia inovadores que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

- Há diversos caminhos para fecharmos parcerias que hoje são fundamentais para São João da Barra, afirmou o prefeito. O vice-prefeito Alexandre Rosa, falou também da vontade de trabalhar e fazer um governo que atenda às necessidades da população de São João da Barra: “Neco não está preocupado apenas em cumprir as promessas de campanha. Temos conversado muito a respeito e desde que iniciamos a campanha eleitoral, temos tido sintonia na forma de agir e de pensar. Queremos uma cidade cada vez melhor para o sanjoanense”, enfatizou.

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

Possível prociador de mosquitos da Dengue no bairro do Jóckey Clube

Esta foto é de um terreno localizado no bairro do Jockey Clube em Campos dos Goytacazes. Ela foi tirada no dia 26/01/2013 e até o presente momento a Prefeitura de Campos ainda não se mobilizou para evitar que o local vire um berço procriador de mosquitos da Dengue.

Fonte: Blog do Fernando Leite

A tragédia da Rua dos Andradas, 1925

Jornal Terceira Via

Na madrugada do último domingo (27/01), a mídia informou a tragédia ocorrida, na Boate Kiss, situada na Rua dos Andradas, 1925, cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

Dentro da casa de eventos da cidade universitária gaúcha, 231 pessoas morreram; a maioria em virtude de asfixia.

Além de nos solidarizarmos com as famílias das vítimas, há uma extrema necessidade de identificarmos as falhas que ocasionaram tamanha tragédia.

Relevante foi a constatação de que a Boate Kiss não dispõe de uma saída de emergência adicional. Trata-se do primeiro quesito de normas básicas de segurança contra incêndios e descumprida pelos proprietários do aludido estabelecimento.

O Corpo de Bombeiros de Santa Maria considerou desnecessária a existência de uma segunda saída. No entanto, a porta de emergência é considerada obrigatória pela Norma 9.077 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que baliza as legislações contra incêndio de Santa Maria e do Estado inteiro. É necessário, ainda, que a saída adicional fique do lado oposto ao principal. Ora! Se uma norma estava sendo descumprida, por que a Prefeitura de Santa Maria concedeu alvará de funcionamento?

A saída adicional poderia ter reduzido o número de vidas perdidas e talvez não estivéssemos diante da segunda maior tragédia, no Brasil, ocasionada por incêndio.

Outro ponto importante: o artigo 17, da lei municipal de Santa Maria veda o uso de material "de fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio" em revestimento de casas noturnas. Os peritos que estiveram dentro da Kiss afirmaram para a imprensa que o revestimento acústico não era adequado e foi integralmente consumido pelo fogo.

Dentre várias falhas, que demandariam espaço maior para explicitação, cito uma que leva o Poder Público Estadual do Rio Grande do Sul para o polo passivo de qualquer ação futura de responsabilidade civil visando a indenizações: a Boate Kiss operava com licença (do Corpo de Bombeiros) vencida desde agosto de 2012.

Surge nova indagação: por que o Comando do Corpo de Bombeiros ficou em silêncio durante cinco meses não obstante ter, em seus registros, a anotação de que uma casa de shows atuava na cidade sem a chancela do referido órgão estadual?

Trazendo a temática para o município de Campos dos Goytacazes, que também é uma cidade universitária, há necessidade de que a Prefeitura, por meio do Setor de Postura, e o Governo do Estado, com o Corpo de Bombeiros, atuem com uma varredura em nossas casas de festas, igrejas, teatros, cinemas, shoppings e supermercados.

Nossas autoridades precisam agir o quanto antes para que a tragédia, ocorrida no sul do Brasil, sirva de alerta e que as mortes não venham a se tornar uma mera estatística.

Triste também é constatar que, por trás de licenças vencidas e alvarás emitidos aleatoriamente, encontram-se políticos que, em época de campanha, pregam a segurança da população e diante de catástrofes com a ocorrida em Santa Maria, são incapazes de reconhecer seus erros enquanto gestores públicos.

Cláudio Andrade

Fábio Ribeiro no Executivo após saída dos contratados

O blog foi informado de que a saída do Vereador Fábio Ribeiro da Câmara depende da evolução do procedimento de demissões dos contratados. A primeira hipótese dele ir para a Secretaria de Assistência não foi descartada.

Todavia, o retorno para a Secretaria de Administração surge novamente com força.

Fábio não quer retornar para administração e carregar o desgaste das demissões que estão em andamento. Assim sendo, para o Setor da Administração somente após a conclusão das demissões.

Vamos aguardar.

Câmara de SJB realiza sessão extraordinária

A Câmara de São João da Barra aprovou, durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (30), os projetos de lei nº 001/13 e 002/13, do Executivo, que dispõem sobre autorização de abertura de crédito adicional especial. O primeiro, no valor de R$ 2.861.500,00, visa atender à Câmara Municipal, que precisa adequar seu orçamento à legislação vigente. O valor será usado para implantação de novos projetos e/ou atividades não contempladas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

– Esse projeto é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado para criação de novas codificações e separação de salário dos servidores e subsídio de vereadores – explicou Aluízio. Já o projeto nº 002, no valor R$ 300 mil, possibilitará a adequação do orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda.

O crédito adicional especial está previsto na Lei nº 4.320/64 e tem por objetivo a criação de dotações orçamentárias que não foram previstas na LOA. Não se trata de aumento de recursos, mas sim, de remanejamento dos recursos já existentes.

Como ainda não houve eleição para as comissões permanentes, foram nomeados ad hoc, os vereadores: Ronaldo Gomes de Souza, Alex Sandro Matheus Firme e Eziel Pedro da Silva para a Comissão de Justiça e Redação; e Eziel, Sônia Pereira e Ronaldo para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Pauta - Também constava na pauta, a apreciação do projeto de resolução nº 001/13, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores, mas a matéria foi retirada de pauta por recomendação da Procuradoria da Casa, que aguarda orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) sobre o índice que será utilizado para efeito de correção – apesar de possuir embasamento legal, inclusive, com um voto favorável emitido pelo TCE-RJ.

– Tendo em vista que as leis municipais que estabeleceram a revisão geral anual não está vinculada à índices oficiais da inflação (em muitos casos até mesmo acima destes), por cautela, entendemos ser necessária uma consulta prévia ao Tribunal de Contas a fim de verificar qual índice será utilizado para efeito de correção: se índices oficiais ou aqueles aplicados aos servidores públicos municipais – explicou Aluízio, que fez uma pesquisa e constatou que o subsídio dos edis sanjoanenses é o menor da região Norte do Estado.

Cabe ressaltar que o referido projeto diz respeito à possibilidade de atualização do subsídio de vereador, que não sofreu qualquer alteração desde a sua fixação, em 2008. O art. 37, inciso X da Constituição prevê a possibilidade do reajuste dos vereadores nos mesmos moldes já adotados para os servidores públicos municipais. E em São João da Barra, de 2009 a 2012, os edis permaneceram com o mesmo salário: R$ 4.644,00 (valor bruto).

Fonte: Secom da Câmara de SJB

Boate Kiss foi condenada por cárcere privado em agosto de 2012

Impedida de sair da boate Kiss por ter perdido a comanda, uma cliente acionou a Justiça e ganhou. A empresa Santo Entretenimento Ltda. (responsável pela boate Kiss, que se incendiou no último fim de semana em Santa Maria) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização à mulher.

A sentença foi expedida em 25 de agosto de 2012 pela juíza Karen Emília Antoniazzi Wolf, do Juizado Especial Cível de Santa Maria. A cliente Patrícia Jovasque Rocha alegou ter sido obrigada a permanecer na danceteria até as 6h, por ter perdido a comanda. A mulher ingressou com ação de indenização por danos morais contra a empresa administradora da casa noturna, alegando ter sido vítima de cárcere privado.

A juíza ressalta, na condenação, que "a prática da demandada em não liberar seus clientes, quando eles perdem a chamada 'comanda', até que as festividades se encerrem é ilícita e merece reprimenda".

A magistrada disse que a preservação do patrimônio e a busca do lucro não pode ser tanta "a ponto de ferir um dos direitos mais sagrados do cidadão, a liberdade". A empresa recorreu contra a sentença no Tribunal de Justiça (TJ), que ainda não julgou a causa.

CONTRAPONTO

O que diz um dos advogados da danceteria Kiss, Ulisses Funk:

"O fato se deu em meados de 2012 e recorremos contra. A garota não ficou em cárcere privado, isso é interpretação da juíza. Na realidade, ela também tinha perdido documentos, foi uma confusão. Mas com certeza não ficou retida o número de horas que alega". 

Fonte: Zero Hora

Lord Pud de Campos emite nota

NOTA:

Proprietários do Lord emitem nota.

O Lord Pub vem esclarecer aos seus clientes que:

Tem a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros tais como; notas fiscais de extintores, plantas da casa e declarações de responsabilidades técnicas e outros documentos, devidamente entregues ao órgão, aguardando a vistoria final para liberação de seu alvará definitivo.

O Lord Pub é uma casa de referência em segurança e diversão em Campos há quase 9 anos, não constatando-se nesse período nenhum incidente que pudesse afrontar a segurança de seus clientes.

O Lord Pub conta com todo o aparato de segurança e exigências previstos pelo Código de Segurança contra Incêndio do Corpo de Bombeiros tais como:

- Saída exclusiva de emergência com portas Anti-Pânico nas medidas padrões situadas à frente do estabelecimento.

- Sinalizadores luminosos da porta de emergência.

- Extintores de incêndio substituídos ano a ano pela casa, através de instituição especializada, com devida sinalização normativa.

- Escadas e vias de acesso para rápida evacuação de público.

- Sistemas de luz e gás devidamente adequados as normas vigentes.

- Equipe de segurança especializada contratada através de empresas inscritas na polícia federal.

- Iluminação de emergência alocadas nos principais pontos de circulação da casa.

O Lord Pub vem ainda enaltecer a mobilização da sociedade, que mesmo que em decorrência de uma tragédia, contribuirá para uma rígida fiscalização dos órgãos públicos, reiterando ser essa a melhor forma de transmitir tanto a quem freqüenta quanto a quem proporciona, maior tranqüilidade e segurança.

Informamos que a casa voltará ao seu funcionamento normal após o carnaval, visando o total saneamento de sua pendência burocrática, reafirmando a sua preocupação em proporcionar o ambiente mais seguro, agradável e responsável para o deleite de seu público, que há 9 anos aprecia e divide momentos seguros e de muita alegria e diversão.

Um Bom Carnaval para todos. 

Até a volta!

Via facebook

Câmara de Campos constitui grupo para rever legislação referente à segurança de estabelecimentos

CÂMARA MUNICIPAL

ATO EXECUTIVO Nº 004/2013

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE instituir neste Legislativo o Grupo de Trabalho Extraordinário, formado pelo Vereador Fábio Augusto Viana Ribeiro, para exercício da Presidência, e assistido pelos Edis Gil Manhães Vianna Júnior, Alonsimar de Oliveira Pessanha, Paulo César Genásio de Souza, Thiago Vírgilio Teixeira de Souza e Alexandre Tadeu Barros Esteves de Araújo, e por indicação da Exma. Sra. Prefeita, Rosinha Garotinho, integrarão o mencionado Grupo, o Coordenador de Segurança e Ordem Pública, Coronel Alcemir Pascouto e o Secretário Municipal da Defesa Civil, Henrique Augusto de Souza Oliveira, juntos irão rever a legislação referente a segurança dos estabelecimentos comerciais e das casas de eventos do Município, realizar o efetivo diagnóstico dos métodos e sistemas de verificação do cumprimento das normas técnicas de segurança, bem como, recomendar medidas preventivas complementares que se fizerem necessária para preservação da PAZ e INTEGRIDADE dos Munícipes.

O Grupo de Trabalho Extraordinária terá 30 (trinta) dias para apresentar o Relatório conclusivo de suas atividades.

Campos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2013.

EDSON BATISTA

- Presidente -

Id: 1441354

Corpo de Bombeiros vistoria casas noturnas de Campos

clique para ampliar.

Relatório extraído do facebook do vereador "Tô Contigo"

Segue a identificação das siglas contidas acima no relatório: AI (auto de infração); LE (Laudo de Exigência); CA (Certificado de Aprovação) e CR (Certificado de Registro).

Todas as casas citadas possuem o contraditório garantido aqui no blog.

Perguntei ao vereador "Tô Contigo" por telefone acerca dos Alvarás que a Prefeitura libera antes da aferição do Corpo de Bombeiros. Segundo o edil a Prefeitura tentará um ajustamento.

Vamos aguardar.

O Deputado Roberto Henriques numa luta sem tréguas, mais uma vez cobra a duplicação da BR-101.

"Espero que a mesma celeridade para a viabilização de interesses privados ocorra na liberação das licenças para que não haja mais atrasos na duplicação de todo o trecho"

 

O parlamentar promoveu uma audiência pública em maio do ano passado que reuniu na Assembleia Legislativa (ALERJ), Deputados, Sociedade Civil Organizada e os representantes da Autopista Fluminense e da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Foram cobradas explicações sobre a demora nas obras da duplicação de BR -101 Norte que compreende o trecho entre a Capital do Estado e a divisa do Estado do Espirito Santo. Devido mudanças no controle acionário e do nome da concessionária OHL - Brasil que passou a ser chamada ARTERIS BRASIL após o majoritário controle da empresa ABERTIS BRASIL o Deputado Roberto Henriques envia agora contundente ofício cobrando maior celeridade na conclusão da duplicação da BR-101 Norte, conhecida “Rodovia da Morte”. Devido aos constantes e violentos acidentes.

Comentando sobre mais essa sua inciativa disse o Deputado disse: “Após demonstrar a mais alta intimidade com os órgãos do Governo Brasileiro e cumprirem em tempo recorde todo o rito exigido quanto a mudança do controle acionário e do nome da concessionária ; esperamos que a mesma rapidez aconteça na obtenção das licenças ambientais, desculpas recorrentes que têm utilizado até aqui para justificar o atraso na duplicação de todo o trecho. Para mim a mascara caiu”, finalizou Roberto Henriques.

Clique no texto para ampliar.

Caminhada em homenagem às vítimas de incêndio reúne mais de 35 mil pessoas

Um multidão superior a 35 mil pessoas ganhou as ruas na noite desta segunda-feira em homenagem às vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Vestidos de branco e segurando cartazes, balões e faixas negras de protesto, familiares e amigos saíram da Praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, pouco depois das 22h.

A mobilização começou com orações e com o canto do hino do Rio Grande do Sul. Após, a multidão percorreu, ora em silêncio, ora ao som melancólico de violinos, o mesmo trajeto que os corpos fizeram após a tragédia, passando pela Kiss e seguindo até o Centro Desportivo Municipal (CDM), onde ocorreu o reconhecimento das vítimas e muitos velórios.

Balões brancos ainda foram soltos no ar e outros foram estourados, ato acompanhado de uma emocionada salva de palmas. Uma imagem gigante de Maria segurando o filho Jesus nos braços serviu como representação do máximo da dor que as mães estão sentindo com a perda de seus filhos.

As informações são do Jornal Zero Hora 

Defensoria Pública pede bloqueio de bens de donos da boate Kiss

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação cautelar no Fórum de Santa Maria (RS), no início da noite desta segunda-feira (28), pedindo o bloqueio de bens dos donos da boate Kiss, onde um incêndio matou 231 pessoas no fim de semana. O pedido também abrange eventuais bens registrados em nome da boate como pessoa jurídica.

"A Defensoria está pedindo a indisponibilização dos bens para garantir indenizações futuras, em razão da gravidade do fato, do número de envolvidos e temendo que os donos se desfaçam do patrimônio", afirmou o defensor público geral do Estado, Nilton Leonel Maria.

A ação foi protocolada em nome de todas as vítimas. Segundo Maria, "o próximo passo agora é ajuizar ações indenizatórias, individuais ou coletivas".

Fonte: Folha de São Paulo

Vereador Alexandre Tadeu noticia reunião para rever legislação referente à prevenção de incêndios

"ATENÇÃO !!

DIANTE DA TRAGÉDIA EM SANTA MARIA, A CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPOS ACABA DE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA REVER A LEGISLAÇÃO RELACIONADA À SEGURANÇA, À PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BOATES E CASAS DE SHOWS DA CIDADE. FORAM CONVIDADOS PARA INTEGRAR O GRUPO OS SETORES DE POSTURAS E DE DEFESA CIVIL DA PREFEITURA. 

SERÁ SUGERIDA UMA FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA NOS ESTABELECIMENTOS. AMANHÃ SERÁ REALIZADA A PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO NA SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, ÀS 16 HORAS. TÔ CONTIGO !"

Via facebook

Em contato por telefone com o vereador, o mesmo informou também que na quarta-feira será iniciada uma fiscalização nas casas de show.

5º Circuito Estadual de Artes continua em São João da Barra

O 5º Circuito Estadual das Artes continua em São João da Barra. Após a peça teatral “Desconhecidos” ter se apresentado na semana passada, agora é a vez do grupo teatral “Foguetes Maravilhas” realizar uma oficina teatral e um intercâmbio cultural do dia 28/01 até 01/02. O evento tem apoio da prefeitura de São João da Barra, Governo do Estado e Secretaria de Estado e Cultura.

A peça “Desconhecidos” se apresentou nos dias 24 e 25 de janeiro, com as peça na versão hétero e gay. Na quinta-feira, a apresentação ficou por conta da dupla, Igor Angelkorte e Chandelly Braz (a Brunessa de “Cheias de Charme”). Já na sexta-feira, a atração foi encenada por Igor Angelkorte com Samuel Toledo.

A história é de um jovem casal em busca do modelo ideal de relacionamento. Através de um site de encontros, iniciam uma relação casual, sem garantia ou laços rígidos. No caminho esbarram em suas fragilidades e inseguranças e passam a questionar seus conceitos sobre o amor. A entrada é 1 kg de alimento não perecível e a classificação é de 16 anos.

Do dia 28/01 até 01/02, o grupo teatral “Foguetes Maravilhas” estará realizando uma oficina teatral e também um Intercâmbio Cultural. A peça “Criação Cênica” será realizada sempre das 14h às 17h, e a classificação é de 12 anos. Já o Intercâmbio acontecerá sempre das 18h às 22h e a faixa etária também é 12 anos.

Fonte: Secom da Prefeitura de SJB

Vereador de olho nas casas noturnas de Campos

O blog foi informado de que o vereador Tiago Virgílio (PTC) terá amanhã uma reunião com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos dos Goytacazes Tenente-coronel Jonei Sardenberg Pestana. A pauta será a segurança nas casas noturnas do município.

Não restam dúvidas que a tragédia ocorrida em Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul precisa servir de exemplo. A cidade de Campos também é um pólo universitário e como tal, os empresários precisam de atenção redobrada no que tange a segurança de todos os freqüentadores.

O blog tentou entrar em contato com o edil, mas não obteve êxito.

As principais notícias de hoje pelo Brasil

- Globo: Descaso mata 231 jovens no Sul

- Folha: Pior incêndio do país em 50 anos mata 231 em casa noturna no RS

- Estadão: Fogo em boate mata 233 no RS; série de erros causou tragédia

- Correio: Quem vai pagar por este horror?

- Valor: Aplicação no exterior ganha força entre os investidores

- Estado de Minas: Tragédia no Rio Grande do Sul – Erros em série e mais de 200 jovens mortos

- Jornal do Commercio: Eram tão jovens…

- Zero Hora: Santa Maria – 27/01/2013

Tragédia na Boate Kiss: sobrevivente relata momentos de terror

"Nunca imaginei que uma brincadeira daria nisso!

Acompanhei o início do fogo que veio das faíscas do sparkles e se propagou pelo teto nas esponjas do isolamento acústico.

Não me apavorei porque não achei que poderia lidar com a situação, mas vi muita gente entrar em pânico, cair e desmaiar umas por cima das outros, era um mar de gente atirada. Vi que muita gente em crise acessou a porta mais próxima, que era a do banheiro e se alojaram lá dentro. 

Vi pessoal que trabalhava se escondendo até dentro de freezers! Quando vi que não tinha mais jeito de sair pela saída principal dei a volta na areá vip e sai pela lateral empurrando e pisando por cima de muita gente, acredito que não sairia se não fosse pela força que utilizei para passar pelas pessoas, ao sair olhava para baixo e via que pisava e cruzava por cima de mulheres e homens desmaiados. 

Foi uma merda sair por uma porta de no máximo 2 metros e ainda com uma mesa atravessada e todos aqueles corrimões atravessados no meio do caminho. Não vi alarme soando, só gritos, não vi luz de saída, só fumaça. Quando sai me passou na cabeça as pessoas que passei por cima e voltei para retirá-las pois não agüentava escutar berros, ver policias e bombeiros sem dar conta, porque tinha muita gente empilhada. Quando entrei tinha que escolher quem salvar, mas até aí não tinha passado na cabeça a MORTE.

Muita gente apavorada e nenhuma organização, tivemos que levar muitas pessoas desmaiadas no colo até o topo daquela subida para largar dentro de ambulâncias, uma estratégia deveria ser montada faltou para aproximar atendimento das vítimas, mas não culpo porque mal cabia duas pessoas dentro de cada ambulância.

Sem ter saída para a fumaça e não podendo ver mais ninguém para poder ajudar começamos a abrir um buraco na parede, arrancar madeiras, grades, janelas destruíramos o isolamento acústico. Ao abrir o buraco na parede para entrar no caixa e um bombeiro me convidou para entrar porque sozinho não conseguiria tirar as pessoas. Entrei e pela primeira vez vi a morte pessoalmente. Vibrava a cada pessoa que saia, mas eu via que nenhum estava com vida. Vizinhos me molhavam e molhavam panos para que eu pudesse entrar mais para o meio da boate, logo um enfermeiro do SAMU me pediu para sair lá de dentro, pois tinha risco de desabar. 

Não acreditei e ele me mostrou que todos que saiam daí para frente estavam mortos, mesmo assim voltei, peguei uma lanterna com um policial e voltei para ver se alguém se mexia ou pedia socorro. No primeiro momento que liguei e foquei a luz na área vip vi muitos corpos, não sabia mais o que fazer, perdi forças porque vi gente pendurada em grades, vi pessoas empilhadas uma por cima das outras e não era uma ou duas dezenas, era muita gente.

Imagem que nunca apagarei da minha cabeça, não tive força física para ficar ali e tive que sair derrotado de dentro daquele buraco, não entendi a noção e o tamanho da tragédia. Vim abatido para casa, pois não agüentava a dor nas pernas e na cabeça. Acordei agora ao meio dia com amigos atrás de mim, liguei a tv e vi a relação de pessoas mortas.

Queria ter feito mais! Mas sei que tanto eu quanto meus amigos e voluntários deram o máximo.

Agradeço a todos, pois são irmãos que abraçaram a causa e davam sangue pelas vítimas. Eduardo Flores da Silva Eduardo Buriol de Oliveira Matheus FettermannAndré Luis Kettermann Coutinho Kassio Lutz Marcos Vinicius Soquetta Jeferson Ribeiro Lima Caixa Anderson mtos outros desconhecidos bombeiros policiais e todos os voluntarios profissionais da saúde"

Ezequiel Real

Via facebook

Festa onde 245 pessoas morreram se chamava "Agromerados"

Número de mortes corrigido para 232 segundo autoridades de Santa Maria (RS)
Atualização às 16:42

A festa em que ao menos 245 pessoas morreram na madrugada deste domingo (27) na boate Kiss, em Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul, começou às 23h de sábado (26), de acordo com as informações divulgadas no site da casa noturna. 

O evento era direcionado para jovens universitários da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Segundo o banner de apresentação, estudantes dos cursos de agronomia, medicina veterinária, pedagogia, zootecnia, técnico em agronegócio e técnico em alimentos eram os organizadores do evento.

A festa "Agromerados" tinha classificação etária de 18 anos e o ingresso custava R$ 15. As atrações confirmadas do evento no site da boate foram "Gurizada Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas" e os DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.

A Brigada Militar confirmou que o número oficial de mortos no incêndio é de 245. Todos os corpos das vítimas foram retirados da boate na manhã deste domingo (27). Ao menos outras 48 pessoas estão feridas e recebendo atendimento, segundo a polícia.

Fonte: G1.

200 mortes confirmadas em incêndio em Boate no RS, na cidade de Santa Maria

Um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou ao menos 120 mortos na madrugada deste domingo (27), de acordo com a Polícia Civil.

O número total de vítimas ainda é desconhecido e há centenas de feridos sendo atendidos nos hospitais da cidade. A polícia e o Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local, checando as circunstâncias do fogo e retirando corpos da área.

Fonte: G1

Atualização: Jornalismo no RS noticia mais de 200 mortes.