quinta-feira, 12 de julho de 2012

Secretários Municipais recebem visita de oficiais da Marinha em SJB




O secretário de Pesca de São João da Barra, Cláudio Márcio Martins, o procurador geral do Município, Ruy Nunes, e o coordenador da Defesa Civil Felício Valiengo, se reuniram na manhã desta quarta-feira, na sede da prefeitura, com o capitão de fragata Robson da Silva Galhardo, delegado-comandante da Delegacia da Capitania dos Portos de Macaé. 

O encontro teve a finalidade de apresentar ao secretariado da prefeita Carla Machado o capitão-tenente Luiz Carlos, designado pela Marinha do Brasil para chefiar a agência da Capitania dos Portos de São João da Barra, e o seu auxiliar 2º tenente Misael. “Temos o prazo até dezembro para inaugurar as novas instalações da Capitania, porém, estamos trabalhando firme para provavelmente realizarmos em outubro”, adiantou Luiz Carlos. 

Segundo capitão de fragata Galhardo, a reunião objetivou ainda verificar a estrutura de terreno da Marinha, que vem sendo utilizada pelo Corpo de Bombeiros, para construção de Próprio Nacional Residencial. O local será utilizado para abrigar a tripulação que atuará na cidade, receber as autoridades governamentais e militares e construção de um heliporto para facilitar a ação da Marinha no litoral de São João da Barra. 

Participaram da reunião, também, o subsecretário de Pesca Eleilton Meireles, o diretor de Pesca e Fiscalização Paulo Oliveira, o engenheiro da secretaria de Obras, Luiz Fernando Aquino, e o subcomandante da Guarda Municipal, Getulio Almeida de Souza.

Prefeitura de São João da Barra
Secretaria de Comunicação Social
Fabricio Berto

Agenda dos candidatos a Prefeito de Campos dos Goytacazes





Arnaldo Vianna (PDT)— O ex-prefeito, que realiza caminhadas e reuniões desde a última sexta-feira (6), vai participar hoje (12), às 09h30, de caminhada no Jóquei. Depois, às 14h30, a caminhada será no Turf Club.

Erik Schunk (PSOL)— O candidato do PSOL, que ontem (11) foi ver de perto s situação de uma creche e ouviu moradores do Codin, vai participar de manifestação dos servidores públicos federais no Calçadão. Depois, às 18h, ele participar de reunião da Fupo (PSOL, PCB e PSTU).

José Geraldo (PRP) – O candidato do PRP, José Geraldo, que distribuiu panfletos ontem na rodoviária, vai realizar reuniões internas nesta quinta-feira (12).

Makhoul Moussallem (PT)— O médico vai iniciar a sua campanha amanhã (13), com caminhadas na rodoviária Roberto Silveira e no Calçadão.

Rosinha Garotinho (PMDB) — A prefeita, que esteve ontem na Pecuária e em Santa Maria, vai caminhar hoje (12) no Turf Club, às 14h, e depois terá reunião, às 19h, em Baixa Grande.

Blog do Alexandre Bastos

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Convocação para registro de candidatura urgente



O blog foi informado de que um político ex-detentor de mandato eletivo foi convocado em regime de urgência para efetuar, dentro da possibilidade legal, o seu registro de candidatura. Posso afirmar com convicção que os bastidores estão fervendo.

Vamos aguardar.


Munícipe relata situação complexa acerca dos contratados e concursados da Prefeitura de Campos



Caro Dr. Advogado,

Na semana passada estive no Cartório Distribuidor e quase nem pude entrar de tanta gente. Procurei saber o que era e pra minha surpresa eram centenas de certidões que foram requeridas, mais de mil, para as contratações temporárias da Prefeitura, em suas respectivas secretarias (educação, saúde, administração, etc...).

 O pessoal todo lá pedindo certidão de antecedentes criminais para as contratações, tinha gente até de outras cidades, muitas da secr. de educação. Doutor e esse concurso? Onde está a convocação? A prioridade é dos contratados?

Que seja esse absurdo, mas pelo menos os aprovados dentro do número de vagas do edital tem que ser chamados, não acha? Estou certo Doutor?

Câmara de Campos aprova alteração na lei de transportes alternativos



Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (11 de julho), a Câmara Municipal de Campos aprovou por unanimidade a alteração da lei que regula o transporte alternativo na cidade.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Nelson Nahim (PPL), por solicitação da prefeita Rosinha Garotinho (PR). Com alteração da lei, a categoria terá direito a ampliação do prazo de vistoria dos veículos, que atualmente é de seis meses, para 12 meses, a ampliação do prazo no cadastro de permissão de uso, de 12 meses para 36 meses e também a flexibilização quanto à exigência de cadastro de dois auxiliares motoristas por dois auxiliares, sem a exigência da habilitação (para os auxiliares dos motoristas).
 
A matéria pode ser lida na íntegra AQUI no jornal Teceira Via. 

UBS da Penha vai custar R$ 2.245.651.00 milhões aos cofres públicos de Campos



EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 134/2012
FATO GERADOR: Concorrência Pública 001/2012.
OBJETO: Execução de obra de construção da UBS Penha 24 horas.
CONTRATADA: HCS ENGENHARIA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 2.245.651,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e um reais)
FORMA DE PAGAMENTO: Programada.
PRAZO DO CONTRATO: 240 dias.
Campos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2012.
Geraldo Augusto Pinto Venâncio
Secretário Municipal de Saúde
Id: 1339428

Secretaria de Saúde de Campos compra R$ 1.139.039.77 milhões em dietas enterais, suplementos alimentares, dentre outros



EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO: 108/2012
FATO GERADOR: Pregão Presencial 023/2011.
OBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.
CONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 1.136.039,77 (um milhão cento e trinta e seis mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos)
PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.
Campos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.
Geraldo Augusto Pinto Venâncio
Secretário Municipal de Saúde

Mandato do Senador Demóstenes é cassado



Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato de senador cassado nesta quarta-feira (11) pelo plenário do Senado em razão de sua ligação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em votação secreta, Demóstenes foi o segundo senador cassado na história do Senado com 56 votos favoráveis - Luiz Estevão foi cassado em 2000. Apenas 19 dos 80 senadores presentes votaram pela manutenção do mandato do senador. Foram cinco abstenções. As informações são do Portal G1.

Ação Popular proposta em face da Prefeitura de Campos a caminho do MP


Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/07/2012
Descrição: Ao Ministério Público para manifestação sobre os pedidos liminares.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

O magistrado Vladimir Hungria responsável pela Quarta Vara Cível da comarca de Campos dos Goytacazes proferiu o seu primeiro despacho nos autos da Ação Popular proposta pelo advogado João Paes Neto em face da Prefeitura de Campos visando obter do respectivo ente federativo informações acerca dos contratos temporários de mão de obra.

O magistrado remeteu os autos ao Ministério Público para que o mesmo faça a sua promoção em relação às liminares que foram pedidas pelo advogado. Depois que o MP falar, os autos retornam para que o juiz decida o próximo passo.

Declaração de bens dos candidatos à Prefeitura de SJB



Betinho Dauaire (PR) declarou ter apenas uma casa na cidade de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 207.000,00, seu vice, Gersinho declarou R$ 145.000,00 em bens. 
Jéssica Ribeiro (PPL) declarou ter apenas um veículo automotor terrestre, um carro, no valor de R$ 28.000,00, sua vice, Laiz Gomes Kroff declarou não ter bem. O também candidato à Prefeitura sanjoanense Neco (PMDB), declarou ter três carros e uma casa no Açu, totalizando R$ 348.000,00 em bens, seu vice, Alexandre Rosa, declarou R$ 136.325,31 em bens. Já o comerciante Murilo Sá (PSDB) declarou não ter bem algum, assim como seu vice, Firmino do Açu. As informações são do TSE.
As informações são do Portal OZK

O dia dos candidatos à Prefeito de Campos



Arnaldo Vianna (PDT)— O ex-prefeito, que realiza caminhadas e reuniões desde a última sexta-feira (6), vai participar hoje (11), às 19h, de reunião na Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Zumbi dos Palmares.

Erik Schunk (PSOL)— O candidato do PSOL, que no último sábado foi ver de perto s situação do HGG, vai visitar uma escola municipal na manhã de hoje (11), às 9h.

José Geraldo (PRO) – O candidato do PRP, José Geraldo, vai caminhar hoje (11), às 15h, na antiga rodoviária. Posteriormente, às 19h30, participa de reunião com lideranças no bairro da Lapa e, às 20h30, tem reunião no Flamboyant.

Makhoul Moussallem (PT)— O médico vai colocar o seu bloco na rua na próxima sexta-feira.

Rosinha Garotinho (PMDB) — A prefeita caminhou ontem (10) pelo IPS e, na parte da noite, participou de reunião no Clube Recreativo de Goitacazes. Hoje (11), às14h, ela participa de caminhada na Pecuária (Conjunto Residencial Guadalajara). Depois, às 20h, terá reunião em Santa Maria.

Por Alexandre Bastos.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Rosinha nas lista dos impedidos de concorrer segundo a jornalista Berenice Seara

Clique na foto para ampliar.

A matéria original é do blog do jornalista Alexandre Bastos e pode ser conferida AQUI.


O blog do Cláudio Andrade informa que de acordo com o artigo 57-D, caput da Lei nº 9.504/97,alterada pela Lei nº 12.034/2009 que está assegurado o direito de resposta em nosso espaço.

Delegado Federal classifica como "bravata" o discurso de Garotinho




"O delegado Paulo Cassiano Júnior classifica como “bravata” o discurso de Garotinho.


— Faz parte do processo eleitoral e todos conhecem o estilo do ex-governador, que usa discursos desse tipo para intimidar ou conquistar as pessoas. Nos três anos e meio que estou em Campos não houve vazamento de informações em nenhuma de nossas operações. Ele está jogando, se acontecer estava certo. Se não, poderá justificar de outra maneira — afirma o delegado, dizendo que essa pode ser uma maneira de criar instabilidade no município.

Cassiano também ressaltou que seu pai é funcionário da Prefeitura de Campos há quase 37 anos, passando pelos governos de Rockfeller, Garotinho, Sérgio Mendes, Arnaldo Vianna, Mocaiber e agora Rosinha: “Ele sempre cumpriu expediente normal, foi chamado pelo secretário para a superintendência, um serviço burocrático e não é ordenador de despesas como colocaram ali”, garante.

Cassiano afirma, ainda, que investiga denúncias que chegam à delegacia sem se importar com “cor partidária”.

— Investigamos denúncias consistentes, até porque estão sob nossa responsabilidade 18 municípios. Chegando uma assim vamos investigar, sem querer saber se é vermelho, amarelo ou rosa. Vamos tocar para frente — conclui".

A matéria na íntegra pode ser conferida na Folha da Manhã on line AQUI

O blog abre espaço para qualquer esclarecimento do Delegado Paulo Cassiano, caso o mesmo entenda pertinente.

Secretaria de Comunicação de Campos reconhece dívida de R$ 71.936.40 com imprensa oficial do Estado


Secretaria Municipal de Comunicação Social
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA


A Secretaria Municipal de Comunicação Social, sito na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro - CAJAA (Centro Administrativo José Alves de Azevedo) representada neste ato pelo Senhor Sérgio Augusto dos Santos Cunha, matrícula nº.23.238, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Comunicação Social, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 71.936,40 (setenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) referente a “serviço de produção gráfica do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes com transmissão dos atos oficiais, editais e matérias para publicação através do sistema de envio de documentos oficiais EDOF`s”, objeto do processo nº. 2010.013.000201-3-PR, em nome da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Campos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.
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Sérgio Augusto dos Santos Cunha
Secretário Municipal de Comunicação Social
Testemunhas:
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Id: 1339125

Fundecam: pauta do dia 11 poderá liberar três milhões para a “Cana Brava”.




O blog foi informado que está agendada para o dia 11 (onze) uma reunião do conselho gestor do Fundecam. Dentre vários assuntos que devem estar em pauta, uma fonte nos informou que um deles se refere à liberação de um aporte de três milhões de reais para a “Cana Brava”
Ainda bem que isso não implica em nenhuma prática eleitoral ilícita. 
Graças a Deus.

Instituto Precisão: contrato de R$ 3.750.000.00 milhões com a Prefeitura de Campos já terminou?



O valor por 12 meses foi de R$ 3.750.000.00.


A pesquisa que o governo municipal se ampara para colocar Rosinha Garotinho (PR) com bons índices foi feita pelo Instituto Precisão no período de 26 a 28 de novembro de 2011, logo dentro da vigência do contrato com a Prefeitura de Campos. Quero deixar claro que não estou levantando qualquer suspeita acerca dos serviços prestados pela empresa ao poder público. 

Todavia, por respeito ao Princípio da Publicidade seria interessante que a sociedade pudesse ser informada pelo referido instituto e pelo respectivo ente federativo se o contrato já expirou para, caso haja outras pesquisas de intenção de voto realizadas pelo mesmo, não ocorra contestação de nenhum candidato, nem mesmo especulações da sociedade e da mídia acerca da lisura do trabalho. 

Cláudio Andrade

A última pesquisa pode ser conferida AQUI

TSE: vejam os bens declarados pelos candidatos a prefeito de Campos por ordem alfabética



Arnaldo Vianna

1 CONSULTORIO Nº 605 - MEDICAL CENTER Sala ou conjunto 30.000,00
2 SALA Sala ou conjunto 2.088,80
3 BANCO DO BRASIL - CONTA 42452-8Depósito bancário em conta corrente no País 132,85
4 PERO DE GOIS 113 APT 1202 - CAMPOS, RJ Apartamento 115.000,00
5 ERNESTO MACHADO, SÃO FIDELIS, RUA JOSE LOPES DE OLIVEIRA Terreno 60.000,00 
Total Estimado: 207.221,65

Erick Schunk 

1 TELEFONE Linha telefônica 3.061,50
2 POUPANÇA BB Caderneta de poupança 166,34
3 50% DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO CAROCANGO Outros bens imóveis 37.500,00
4 2/6 DE PROPRIEDADE RURAL DENOMINADA ÁGUAS CLARAS Outros bens imóveis 3.000,00
5 CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK Casa 519.000,00
6 VEÍCULO FOX 1,0 2010 Outros bens móveis 22.664,80
7 VEÍCULO COROLLA FLEX 2011 Outros bens móveis 8.250,00
8 CONTA CORRENTE BB Depósito bancário em conta corrente no País 13.114,14
9 CONTA CORRENTE SANTANDER Depósito bancário em conta corrente no País 6.487,27
Total Estimado: 613.244,05

José Geraldo, Zé Geraldo

1 TERRENO Nº56/58 SITUADO NA RUA MANOEL COELHO BARROSO - PQ SÃO CAETANO Terreno 55.000,00
2 METADE IDEAL DE UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADA, SITUADA NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO. Terreno 125.000,00
3 IMOVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RUA BARÃO DE MIRANDA Nº 41 Casa 95.000,00
4 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL GLOBAL CSI LIMITADA Outras participações societárias 400.000,00
5 COTAS DE PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL ENGELETRIC EELTDA Outras participações societárias 65.000,00
6 DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL Dinheiro em espécie - moeda nacional 50.000,00
Total Estimado: 790.000,00

Makhoul Moussalem

1 CASA - R. BARÃO L DOURADA, CAMPOS RJ Casa 138.794,55
2 CASA - RUA DOS BANCÁRIOS, 3 - CAMPOS, RJ Casa 244.000,00
3 GOL SPECIAL Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 10.000,00
4 BANCO DO BRASIL - Outras aplicações e Investimentos 20.000,00
Total Estimado: 412.794,55

Rosinha Garotinho

1 10.000 QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DA PALAVRA DA VIDA PRODUÇÕES Quotas ou quinhões de capital 10.000,00
2 GM/VECTRA SEDAM ELEGANCE 2006/2007 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 53.000,00
3 CHEVROLET ZAFIRA 2006/2007 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 62.100,00
4 CHEVROLET BLAZER 2001/2002 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 10.000,00
5 CDB ITAU CONTA CORRENTE 6146-02752-6 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) 5.486,00
6 BANCO ITAU Depósito bancário em conta corrente no País 18.191,51
7 EMPRESTIMO CONCEDIDO A CARLA BARROS GAZAL RANGEL Crédito decorrente de empréstimo 460.009,91
Total Estimado: 618.787,42

segunda-feira, 9 de julho de 2012

FCJOL homologa licitação de serviços de buffet



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.019.000251-P-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet (camarim, coquetel e coffee breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais e artísticos programados para o município de Campos dos Goytacazes/RJ, a licitante vencedora:

ACF DA SILVA LTDA.
PUBLIQUE-SE:
Em, 22 de junho de 2012.
Patrícia Cordeiro Alves
=Presidente da FCJOL=

Inelegibilidade de Barbosa Lemos mantida pelo TCE/RJ



INELEGÍVEL

JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS 213.876.057/04
240047-5/98
1- Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA
18/12/2007 28/01/2008
1997
Origem: PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
27/02/2008
250603-9/99
2- Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA
03/02/2009 18/02/2009
1998
Origem: PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
20/03/2009
251673-8/01
3- Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA
18/12/2008 18/02/2009
2000
Origem: PREFEITURA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
20/03/20

As informações podem ser conferidas AQUI no site do TRE/RJ

Betinho Dauaire consta como inelegível no site do TCE/RJ




O blog abre espaço para que o candidato possa se manifestar caso entenda pertinente.

As informações podem ser conferidas AQUI

Blogs independentes e sociedade faz prefeitura de Campos revogar licitação de R$ 2.022.500,00 milhões



FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
PUBLICAÇÃO: REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO

2010.005.007264-6-PA

ORQUESTRA SINFÔNICA E CORO MUNICIPAL

A Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, faz saber que: Fica revogada a licitação cujo objeto é Seleção de Músicos e Cantores, Implementação e manutenção da Orquestra, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, coadunado com a manifestação de desinteresse da OSCIP- SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA - PHYLARMONIA, CNPJ/CPF: 04-958-193/0001-49

Campos dos Goytacazes, 02 julho de 2012.
Aline de Souza Ferreira
Presidente- FTMT.
Id: 1338268



Comento no blog


O contrato com a Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia no valor de R$ 2.022.500,00, na modalidade de dispensa de licitação que teve por objetivo “A seleção de músicos e cantores, implantação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal

A Oscip Sociedade Artística e Cultural Phylarmonia – Phylarmonia, da cidade de Vitória, no Espírito Santo, havia sido selecionada para gerenciar a Orquestra Sinfônica e o Coral Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

Os cuidados básicos ao comprar um imóvel na planta




Aquisição de um imóvel é sempre um fato importante, seja porque muitas vezes representa a realização de um sonho, especialmente na compra da casa própria, seja porque envolve um volume de dinheiro considerável. De qualquer forma requer muito cuidado e atenção aos detalhes antes do fechamento do negócio.

Esses cuidados ganham relevo quando tratamos de imóveis que ainda não existem fisicamente, ou seja, se encontram apenas no papel, os chamados imóveis na planta. Nesses casos a atenção deve ser redobrada e o cuidado e paciência com os detalhes podem fazer a diferença para que o sonho não se torne uma grande dor de cabeça.

Inicialmente, ao adquirir um imóvel na planta, o consumidor deve buscar informações sobre a Construtora responsável pelo empreendimento, procurando levantar o seu histórico e conhecendo os empreendimentos já realizados pela mesma, a fim de se certificar quanto a qualidade da construção e dos materiais empregados. Vale até mesmo verificar junto ao PROCON o volume de reclamações contra aquela empresa.

A segunda precaução que o consumidor deve ter é consultar o Cartório de Registro de Imóveis onde está matriculado o imóvel e solicitar o registro do projeto de incorporação devidamente aprovado pela Prefeitura, pois segundo a legislação nacional, o incorporador somente poderá colocar a venda as unidades autônomas em edifícios a construir ou em construção, após ter efetivado o registro do memorial da incorporação mediante a apresentação dos documentos elencados no artigo 32 da Lei 4.591/64.

Esta exigência é feita justamente para dar segurança jurídica ao adquirente do imóvel a ser construído, eis que a Incorporação pressupõe a aprovação do projeto de construção, a regularidade documental da propriedade e do incorporador.

Muitas vezes as Construtoras ou Incorporadoras oferecem o imóvel a venda antes de registrar o memorial e isso pode acarretar diversos problemas para os adquirentes, até mesmo diferenças no projeto, entre o que foi anunciado e o que foi posteriormente aprovado pelos órgãos públicos.

É interessante notar que nos anúncios de venda, impressos, propostas ou contratos devem obrigatoriamente constar o número de registro da incorporação, bem como a indicação do cartório competente, conforme determina o § 3º do artigo 32 da Lei no. 4.591/1964.

Outra dica interessante é solicitar no Cartório de Registro de Imóveis a certidão do memorial descritivo da obra, a fim de comparar as informações ali constantes com aquelas anunciadas pela empresa, especialmente em relação às medidas do bem, área privativa e comum.

Tomada a decisão de concretizar o negócio é preciso ler atentamente o contrato, dando especial atenção aos seguintes pontos: a) o objeto do contrato deve descrever detalhadamente as características do imóvel e do empreendimento onde está inserido; b) a cláusula do preço e forma de pagamento deve contemplar corretamente os valores acordados e a forma de cálculo da correção monetária, quando for o caso, incidência de juros, índice e período de aplicabilidade, penalidades a que esteja sujeito o comprador na hipótese de inadimplemento e atraso no pagamento.

Outra cláusula de grande importância é a que estabelece o prazo de entrega das unidades e demais obrigações assumidas pela incorporadora, devendo constar uma multa por atraso na entrega da obra, assim como é interessante constar que no caso de ocorrer este atraso deve a Incorporadora suspender imediatamente a continuidade da aplicação da correção monetária sobre o saldo devedor do imóvel, pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, este entendimento vem sendo cada vez mais adotado pela jurisprudência nacional.

É também importante verificar no contrato todas as taxas ali estabelecidas, verificando sua pertinência, solicitando todas as informações que entender conveniente para esclarecer as cobranças e incidências.

Finalmente, recomenda-se que o seu contrato seja registrado no cartório de registro de imóveis competente e que sejam guardados todos os materiais de publicidade para que numa eventualidade possam ser usados como prova das promessas anunciadas.

Nara Elaine Xavier da Silva
OAB/PR 29.378
Sócia na Venturi Silva Advogados & Consultores
www.venturisilva.adv.br

Globo: candidatura de Rodrigo Maia dificultada por rejeição de César e Garotinho



Na matéria o jornal O Globo fala da rejeição do ex-prefeito César Maia, pai de Rodrigo e a do ex-governador Anthony Garotinho, pai de Clarissa como obstáculos a serem superados pelo candidato ao executivo da cidade maravilhosa.

O ex-governador faz a sua defesa AQUI

Presidente da ALERJ manda exonerar suspeito de sequestro em Saquarema





O homem suspeito de sequestrar o recém-nascido em Saquarema, na Região dos Lagos, trabalha como assessor parlamentar no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo, que enviou nota na tarde deste domingo (8) lamentando o episódio e afirmando que irá exonerar Altair Ferreira dos Santos, preso neste domingo. O bebê foi encontrado pela polícia.

A nota afirma que Paulo Melo “mesmo fora de Saquarema neste fim de semana, acompanhou o sofrimento de uma família de sua cidade que teve, brutalmente, seu filho recém-nascido sequestrado”. O texto afirma ainda que Altair é “cidadão conhecido por todos na cidade”.

Segundo a Alerj, o deputado “está extremamente decepcionado com o ato que considera insano, covarde e brutal”. O presidente da Alerj determinou a exoneração imediata do funcionário, que sairá publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (10). A nota diz também que Paulo Melo espera que “a Justiça atue com o rigor da lei”.

As informações são do Portal de notícias G1.

domingo, 8 de julho de 2012

Bruno e Marrone confirmados hoje na 53ª Expoagro de Campos


Apesar do forte vento e das dúvidas lançadas ao público na tarde deste domingo, a Fundação Rural de Campos, informa que o show da dupla Bruno e Marrone está confirmado e promete sacudir o último dia da 53ª Expoagro. 

A apresentação está marcada para as 22h, no Parque de Exposições da Fundação Rural de Campos, com ingressos a R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia.

Equipe Inventos

5ª Cruzada Evangelística de SJB começa dia 12


                                      

A 5ª Cruzada Evangelística de São João da Barra esse ano vai reunir o povo de Deus para um uníssono coro de “Diga Não às Drogas”. O evento, que vai acontecer entre os dias 12 e 14, no terreno às margem da BR-356, logo na entrada da cidade, é uma parceria do Conselho de Pastores Evangélicos de São João da Barra e Prefeitura, através da secretaria municipal de Turismo, Esporte e Lazer. O grande louvor vai contar com shows nacionais e locais sempre a partir das 19h30m. 

De acordo com o Presidente do Conselho, Pastor André Luis, a 5ª Cruzada Evangelística deve atrair um público estimado em 10 mil pessoas por dia vindas também das regiões vizinhas. “Nesses três dias de adoração São João da Barra estará vivendo um clima de bênçãos com a interseção dos evangélicos em oração, por isso esperamos que todos venham ser abençoados com a mensagem da palavra de Deus, através das canções e dos testemunhos”, convoca Pastor André, lembrando que a meta também é chamar a atenção da sociedade sobre a questão das drogas que tanto tem destruído a vida das pessoas e da família, principalmente dos mais jovens. 

Programação - No dia 12, quinta-feira, a abertura contará com a participação do cantor Dirceu Cândido e do Ministério Acesso Ao Pai representando os talentos locais. Logo após, o público confere a apresentação do show nacional com Thalles Roberto, cantor que tem atraído um grande público por onde se apresenta, sendo um dos grandes destaques da música evangélica da atualidade. Sexta, dia 13, o show é da cantora Carla Reis e banda e, logo após, Pregador Luo e Apocalipse 16, banda que traz uma mensagem bem direcionada para a juventude. Uma grande multidão e principalmente os simpatizantes da música gospel são esperados. Já no sábado14, último dia do evento a primeira participação será do cantor Charles Henrique e banda, um talento da nossa terra que tem feito grande sucesso em toda região. Em seguida, o show fica por conta do Ministério Sarando a Terra Ferida, que vai encerrar a programação da 5ª Cruzada Evangelística de São João da Barra.

Prefeitura de São João da Barra
Secom/Jornalismo
Arq. 5ª Cruzada Evangelística – omfrm.
Orlênia Maria.

As principais notícias de hoje pelo Brasil



- Globo: Brasil tem 82 escolas de 1º Mundo em áreas pobres
- Folha: Pessimismo trava crescimento, diz chefe do BNDES
- Estadão: Governo tem R$ 59 bi para investimento, mas não consegue gastar
- Correio: Cidadanias são vendidas até pela internet
- Veja: Menor + Álcool – proibido mas ninguem liga
- Época: Reportagem Especial – O Universo, Deus e você
- IstoÉ: Ciência – o que representa a descoberta da partícula de Deus
- CartaCapital: O progresso volta ao litoral

Leia os destaques de alguns dos jornais e revistas do país.