quinta-feira, 27 de outubro de 2011

As principais notícias de hoje pelo Brasil



Globo: Cartão vermelho - Orlando sai, mas PCdoB fica
Folha: Sob suspeita, ministro do Esporte deixa o governo
Estadão: Cai o 6º ministro de Dilma; interino assume Esporte
Correio: Fora do jogo
Valor: Câmbio faz rentabilidade da exportação crescer 15%
Estado de Minas: Fora do jogo
Jornal do Commercio: Enem vaza novamente
Zero Hora: Sucessão de crises na gestão Dilma abate um ministro a cada 50 dias
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Dilma prefere Dino, mas PCdoB quer emplacar Aldo


O nome do novo ministro do Esporte deve ser definido nesta quinta (27), em reunião de Dilma Rousseff com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Ficou entendido que, a despeito de todas suspeitas, o comunismo do ‘B’ continuará no comando da pasta. Resta definir o nome.

Dilma gostaria que fosse Flávio Dino (MA), atual presidente da Embratur. Rabelo e a maioria da cúpula da legenda preferem o deputado Aldo Rebelo (SP). Se for mantido o critério adotado por Dilma na troca de ministros do PMDB, a vontade do PCdoB deve prevalecer. Nessa hipótese, Aldo iria à Esplanada.

O nome de Dino pingou dos lábios de Dilma na noite de terça (25), dia em que o STF abriu inquérito contra Orlando Silva e a presidente decidiu livrar-se dele. As informações são do Jornalista Josias de Souza.

Operação da Polícia Civil contra agiotagem em andamento



A Polícia Civil faz, na manhã desta quinta-feira (27), uma operação de combate à agiotagem no Rio e na Região Metropolitana. Segundo a polícia, os agentes tentam cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão.

Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha teria escritórios espalhados pela cidade. Ainda não há informações sobre prisões ou apreensões. As informações são do Portal G1.

Fraude no Detran: o MP/RJ denunciou ontem 65 e pediu a prisão preventiva de 52


O Ministério Público do Rio denunciou nesta quarta-feira (26) ao Juízo da 43ª Vara Criminal da Capital 65 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de fraude no Detran-RJ. O MP-RJ também requisitou à Justiça a decretação da prisão preventiva de 52 dos denunciados. As informações são do Portal G1.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Governo Dilma já sofreu oito perdas ministeriais

Prefeitura de Campos começa a pagar o funcionalismo amanhã(27)



Começa nesta quinta-feira (27) e vai até segunda-feira (31), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de outubro. De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, o valor bruto da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos é de R$ 48.840.652,22. 

- Este é um mês especial para os servidores. Estamos no mês de comemoração do Dia do Funcionário Público. Temos a consciência da melhoria dos serviços ofertados a nossa população, como por exemplo, os programas Emergência em Casa, Morar Feliz, Imunização, Cheque Cidadão e Passagem Social, além de diversas obras inauguradas e em andamento – ressalta o secretário Fábio Ribeiro. 

Calendário - Nesta quinta-feira (27), estarão recebendo os servidores com finais de matrícula 0,1 e 2. Na sexta-feira (28), será a vez de quem tem matrícula com finais 3,4,5 e 6. No último dia, segunda-feira (31), o pagamento estará nas contas dos servidores com matrículas terminadas em 7,8 e 9.

As informações são do site da Prefeitura de Campos

STF decide pela constitucionalidade do exame da OAB.


O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira,por unanimidade, que o exame obrigatório da Ordem dos Advogados do Brasil para que bachareis em direito possam exercer a profissão é constitucional, não havendo ofensa aos princípios fundamentais do direito ao trabalho, do livre exercício profissional, da isonomia e da dignidade humana. 

O voto condutor, de quase duas horas, foi o do relator, ministro Marco Aurélio, na linha de que a liberdade de certas profissões — como a advocacia, a medicina e a engenharia — não se restringe à “vontade particular”, mas pode ser limitada quando está em jogo o bem comum. Assim, a exigência prevista no artigo 8º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) não é inconstitucional, já que o chamado Exame da Ordem “atesta conhecimentos jurídicos, com o fim de proteger a sociedade dos riscos da má aplicação do direito”.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário ajuizado por um bacharel gaúcho contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cujo teor foi na mesma linha do entendimento dos ministros do STF, e de nova manifestação do procurador-geral da República. O recurso julgado chegou ao plenário do STF como sendo de “repercussão geral”, ou seja, a decisão tomada nesta quara-feira passa a valer para as instâncias inferiores do Judiciário, em casos idênticos.

Por maioria, Rosinha ganha mais 30 dias de mandato

O TRE acaba de dar provimento ao Agravo Regimental da Prefeita Rosinha Garotinho prorrogando o prazo da liminar por mais 30 dias, por entenderem que nesse prazo o recurso chegará aos mãos do Desembargador Relator, que poderá dilatar esse prazo monocraticamente.As informações são do Procurador Geral do município Franciso Pessanha.

Secretário da Presidência confirma saída de Orlando Silva

 
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai deixar o comando da pasta.

Segundo ele, a "tendência" é de que o ministério fique com o PC do B e de que haja uma solução de "interinidade", para que depois assuma um sucessor definitivo. "Pode até haver situação de interinidade. É o mais provável", afirmou. O interino deve ser o atual secretário-executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza. As informações são do Portal G1.

TRE confirma justa causa na desfiliação de Rosinha do PMDB

 

 O Procurador do Município Dr. Francisco de Assis Pessanha noticiou em seu blog que o TRE acabou de julgar o processo de desfiliação da Prefeita Rosinha Garotinho do PMDB e por unanimidade confirmou a justa causa para a sua exclusão.

Roubo no estacionamento do Superbom: vítima pede ajuda



A senhora Maria de Fátima Castro Zaia foi rendida dentro do estacionamento do Supermercado Superbom, na 13 de Maio por volta das 14 horas.  Segundo informações da família, ela estava retornando das compras quando foi abordada pelos assaltantes.

Os mesmos levaram o seu carro, um Honda City placa MRA 4602 de cor dourada.  Além disso, foi levada sua bolsa contendo todos os seus documentos. Caso algum leitor possa dar alguma pista acerca do veículo, favor entrar em contato pelo e-mail do blog que a identidade será preservada.

Grato,

A família Zaia agradece.

Henriques noticia na Alerj agentes e siglas partidárias que apóiam Rosinha, mas estão na base de apoio de Cabral no Estado.


“parabenizo o deputado João Peixoto que ao constatar que o vereador Gil Vianna optou por apoiar Garotinho, requereu de pronto à exoneração de Igor do Posto de Vistoria da Comauto”.

"tem presidente de partido aqui faz que faz  juras de amor ao governador e no interior, por ‘debaixo dos panos’, o trai vergonhosamente".


 O Deputado Estadual Roberto Henriques foi duro com o que chama de traição de comissionados. O nobre edil do PSD disse no plenário da ALERJ que muitas pessoas que pedem a benção ao governador Sérgio Cabral na capital, apóiam o grupo do Deputado Federal Garotinho na cidade de Campos dos Goytacazes.

O nobre parlamentar disse que não tolera esse tipo de atitude.  Segundo Henriques, tem presidente de partido aqui que faz juras de amor ao governador e no interior, por ‘debaixo dos panos’, o trai vergonhosamente.

Roberto Henriques aproveitou a sua fala para parabenizar o Deputado João Peixoto. Disse Henriques: “parabenizo o deputado João Peixoto que ao constatar que o vereador Gil Vianna optou por apoiar Garotinho, requereu de pronto à exoneração de Igor do Posto de Vistoria da Comauto”.

Roberto disse ainda: “Não iremos permitir que alguns ‘bebam’ aqui da estrutura do governador e em Campos deite em outra cama.

Você é farovável ao fim do exame da OAB?

 De acordo com dados da OAB, atualmente funcionam no Brasil 1.174 faculdades de direito com 651 mil alunos matriculados entre o 1º e o 5º ano do curso. Por ano, são formados todo o país cerca de 100 mil bacharéis na área, segundo a entidade. 
Caro leitor, você é farovável ao fim do exame da OAB para o exercício da advocacia?

Procurador da República no Ceará quer anulação de 14 questões do Enem 2011

 


O procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho vai solicitar nesta quarta-feira ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaios (Inep) a anulação de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011.

O motivo: dias antes da avaliação federal, o Colégio Christus, escola particular de Fortaleza, apresentou a seus alunos um simulado com questões idênticas às do Enem.

"As imagens são provas irrefutáveis de que houve desequilíbrio no exame, favorecendo uns poucos e prejudicando milhões", diz o procurador. "No momento, a preocupação não é descobrir como as questões foram parar no simulado da escola, mas, sim, evitar que o exame seja desigual." Fonte G1

Passagem a R$ 1: suspeita de fraude, atraso no pagamento e ameaçada de ser suspensa



A polêmica envolvendo a manutenção do programa Campos Cidadão não para de crescer. Após a empresa Rio Card informar aos usuários do Cartão que o benefício da passagem a R$ 1 poderá ser suspenso a partir da próxima sexta-feira, a Empresa Municipal de Transporte (Emut) comunicou em nota divulgada no Jornal Folha da Manhã que algumas empresas tiveram os repasses temporariamente suspensos, até que se conclua a análise dos relatórios de ressarcimento encaminhados pela empresa RioCard, onde se constata fortes indícios de fraudes cometidos por algumas empresas de ônibus”.

Em entrevista à Folha da Manhã publicada nesta quarta-feira, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setranspas), Antônio Tatagiba,  disse que há 84 dias a Emut  não repassa a nenhuma das 14 empresas de ônibus os valores relativos ao programa Campos Cidadão. Antônio Tatagiba questionou o fato da Emut não ter convocado, até o momento, nenhuma empresa de ônibus para esclarecimentos .

“A Emut está há quase três meses sem repassar nada para as empresas e isso foge ao bom senso. Se há fraude, a Emut tem que provar, já que o sindicato tem prova do atraso no pagamento, que são os relatórios da empresa RioCard TI”, disse ele à Folha da Manhã, destacando que os relatórios da RioCard são nítidos e transparentes. Leiam as informações no Campos Noticia AQUI

Orlando Silva decide deixar o cargo



O ministro do Esporte, Orlando Silva, vai entregar carta de demissão na tarde desta quarta-feira em encontro com a presidente Dilma Rousseff. O ministro participou no início da manhã desta quarta-feira de uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o agravamento de sua situação, com a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar denúncias de irregularidades na Pasta.
 
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além dos líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior, e no Senado, Inácio Arruda, participam da conversa. As informações são do Jornal O Globo

As principais notícias de hoje pelo Brasil


Globo: Na marca do pênalti - STF abre inquérito e ministro perde apoio até de aliados
Folha: Senado aprova fim do sigilo eterno de dados
Estadão: STF abre investigação sobre Orlando
Correio: STF deixa ministro por um fio
Valor: Volkswagen vai abrir fábrica de US$ 2 bi em PE
Estado de Minas: O sonho desmoronou
Jornal do Commercio: FPF barra Torcida Jovem
Zero Hora: Decisão inédita do STJ reconhece casamento civil entre gaúchas
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo



A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, deu provimento ao recurso especial no qual duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil. 

No início do julgamento, na última quinta-feira, quatro ministros votaram a favor do pedido. O ministro Marco Buzzi, último a votar, pediu vista. Ao apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (25), Buzzi levantou um questão de ordem recomendando que o caso fosse levado a julgamento na Segunda Seção, que reúne os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado. 

Por maioria de votos, a questão de ordem foi rejeitada. Prosseguindo no julgamento do mérito, o ministro Buzzi acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, dando provimento ao recurso. 

O ministro Raul Araújo, que já havia acompanhado o voto do relator, mudou de posição. Ele ponderou que o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, ele não conheceu do recurso e ficou vencido. A informação é do ASA advogados.

Deputado Marcelo Freixo noticia esquema para a sua morte e a de Beltrame


O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) afirmou, na noite de terça-feira, que o Disque-Denúncia recebeu uma informação de que uma milícia de Campo Grande está planejando um atentado contra ele e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. A ação ocorreria ainda esta semana. A assessoria de imprensa da secretaria disse desconhecer a denúncia.

De acordo com Freixo, o Disque-Denúncia repassou as informações para o coronel responsável pela segurança da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que o procurou imediatamente. O deputado disse que não vai deixar de trabalhar, mas deve alterar parte de sua agenda. Entre os compromissos que serão desmarcados, está um debate, nesta quarta-feira, na Uerj:

Depois do que fizeram com a juíza Patrícia Acioli (assassinada em 11 de agosto), não podemos desconsiderar denúncias. A questão é que essas informações chegam, mas não são acompanhadas de providências. As informações são do Globo on line.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Roberto Henriques reafirma apoio a Jorginho Virgílio


“Jamais deixaria um companheiro meu nessa situação vexatória..."

Para Roberto, esse é o momento de fazer um divisor de águas, para assim, dar segurança ao governo do Estado, já que, acrescentou o deputado, pessoas que exercem cargos de confiança, devem lealdade a Cabral.

“Jamais deixaria um companheiro meu nessa situação vexatória, “governando” como governa a rainha da Inglaterra, que é rainha, mas não manda em nada. Então, diante de tudo o que aconteceu, aproveito para afirmar, mais uma vez, meu apoio a Jorginho, para que ele não aceitasse essa situação, assim como eu também não aceitei alugar meu mandato e nem deixar Garotinho me manipular”, afirmou o deputado. 

Que deu seguimento às suas afirmações, acrescentando que todas as pessoas que exercem cargos de confiança no Estado, mas não a lealdade ao governo, deveriam entregar seus postos.

“Não podemos seguir a dois senhores, até porque, é conhecida a limosidade com que o casal Garotinho trata o governador. A verdade, é que tudo isso tem que mudar e, além do e-mail enviado, também vou relatar a Cabral, exercendo a minha função de Deputado Estadual do PSD, partido pertencente a base aliada, que o PSB, por exemplo, tem em Campos dois vereadores, são eles Altamir Bárbara e Jorge Rangel, que fazem parte da base aliada de Rosinha. 

O PTC, presidido por Thiago Virgílio, que se apresenta em Campos como parte da assessoria do secretário estadual Júlio Lopes, também está no arco de apoio à prefeita. Vou relatar, que o PSC, é presidido em Campos por Gilson de Souza Gomes e presidido no Estado por Ronald Azaro, secretário de Turismo do governador. Assim como a pessoa que destratou o Jorginho, a Major Marli, que é coordenadora de fiscalização do Detro no Rio, trabalhou na segurança pessoal da Rosinha, ao longo do seu mandato como governadora”, exemplificou o deputado, dando continuidade às citações.

“Ainda não acabou. Um dos Detrans em Campos é chefiado pelo Igor Pereira, indicação de Gil Viana, sempre da base da prefeita Rosinha e filiado ao PR. Assim como o sub-chefe do Detro em Campos, Renato Alvarenga. Ou seja, as pessoas que ofenderam o ex-vereador Jorginho Virgílio aqui no Rio, são pessoas politicamente ligadas aos adversários. Ou seja, na verdade, estou aproveitando o ocorrido com o Jorginho, para relatar tudo isso e, como disse anteriormente, fazer definitivamente um divisor de águas, para que aqueles que estão em cargos de confiança no interior, ou que dirigem partidos da base do governador, que sejam aliados e estejam na conformidade dos seus atos”, concluiu Roberto Henriques.

Leiam a matéria na íntegra AQUI  no Portal Campos Notícia

Nahim culpa Garotinho pelo tumulto na Câmara dos Vereadores


"Mas o responsável de tudo isso, não é nenhum vereador, e sim, Anthony Garotinho"

"Todos esses desdobramentos já causaram muito constrangimento a minha família, principalmente a minha mãe".

"Quero que Garotinho siga o caminho dele e deixe o meu”. 

O presidente Nelson Nahim disse que precisava cumprir a Lei e tomar posse porque senão estaria desrespeitando a Lei. “Não precisava toda essa balbúrdia se os vereadores me ouvissem quando eu pedi que não levassem o documento ao Plenário, mas não me ouviram. Mas o responsável de tudo isso, não é nenhum vereador, e sim, Anthony Garotinho (confirmado pelo vereador Vieira Reis). Se está certa ou não a decisão judicial, não cabe a mim questionar”, disse Nahim. 

Tudo poderia ser evitado, explica Nelson Nahim, se os vereadores tivessem ouvido a Procuradoria da Casa, “mas infelizmente, a orientação de Garotinho era para que o vereador Vieira Reis lesse o documento. Os menos culpados são os vereadores, porque se vocês não fossem orientados, não teria acontecido nada nessa Casa de Leis. Se eu não tomasse posse, eu estaria infringindo a Lei e o meu vice Rogério Matoso que assumiria a Prefeitura”. 


O presidente da Câmara disse que durante o período que ficou na Prefeitura ele nunca disse que era Prefeito. Sempre falou que a Prefeita era Rosinha e que estava dando continuidade ao governo dela. “Tenho certeza de que não fiz nada de errado e até agora não entendi porque aconteceu tudo isso no Plenário naquele dia. Agora, querer me proibir de tomar posse, pelo amor de Deus, em que País nós estamos? Todos esses desdobramentos já causaram muito constrangimento a minha família, principalmente a minha mãe. Quero que Garotinho siga o caminho dele e deixe o meu”. 


Nelson Nahim disse queria tirar de sua mente aquele dia. Ele disse que teve que proteger a sua família e a de Rogério e ressaltou que quer virar essa página de sua vida. Esse episódio, em sua opinião, foi dez vezes pior do que aconteceu em São João da Barra e confirmou que tinha muitas pessoas armadas no plenário e isso não poderia acontecer. “Sou uma pessoa tranqüila e serena. Aquilo não era mais sessão da Câmara, era um picadeiro. O vereador Magal não poderia ter desligado o microfone de Rogério Matoso, mas vamos encerrar esse assunto e continuar nosso trabalho, pois foi para isso que fomos eleitos”, conclui. 

Fonte: Assecom da Câmara dos Vereadores.

Jorge Virgílio pede exoneração do PACRE III e poderá assumir chefia de gabinete da ALERJ

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Fonte: Assecom do Deputado Roberto Henriques.

Ex-advogada de Dilma toma posse como ministra substituta do TSE



A advogada Luciana Lóssio tomará posse nesta terça-feira (25) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informações do tribunal.

Luciana Lóssio foi uma das advogadas da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência em 2010. Dilma indicou o nome de Luciana Lóssio para o cargo em 11 de outubro, de acordo com o TSE.

Segundo informações do tribunal, Luciana é a primeira mulher nomeada para o cargo de ministro da Corte na vaga reservada aos advogados. As informações são do Portal G1.

Religião e sexualidade: uma polêmica para tolos




Por Cláudio Andrade

O Brasil é um país laico, ou seja, aqui, graças a Deus todas as religiões são admitidas. Assim sendo, aquele que se orienta pelo catolicismo ou pelo evangelismo são tão dignos de respeito quanto os que entendem ser o candomblé e o espiritismo a sua linha de salvação espiritual.

Vale ressaltar que em todas as cerimônias, o que é levado em conta é a fé de cada um e isso é uma questão subjetiva que devemos respeitar de forma integral. Além disso, padres, pais de santo, rabinos e pastores são legítimos representantes de suas linhas religiosas e dignos de reverência.

A questão religiosa por si só já é uma grande polêmica, haja vista que o homem, na sua natureza falha insiste em tentar prevalecer a sua linha de fé em detrimento a dos irmãos. Insta salientar, que todos são iguais perante a lei e também diante de Deus. Seu filho Jesus, não faz diferença entre igrejas: quem faz é o homem.

No que tange a sexualidade, a sociedade também reluta em conceder respeito absoluto aqueles que não desejam seguir a linha tradicional do heterossexualismo.  A opção sexual não deve ser elemento desagregador e sim aglutinador, afinal o respeito verdadeiro é aquele que encontramos em nosso crescimento espiritual ao ponto de aceitarmos as diferenças e não suportá-las.

A sexualidade é tema interno de cada um. A sociedade brasileira possui uma parcela considerável de pessoas hipócritas que possuem uma linha doutrinária discursiva, todavia na prática exercem o preconceito velado que dói tanto quanto um literal ‘tapa na cara’.

Ao meu sentir, se perde precioso tempo analisando o modus operandi alheio. Enquanto misturamos de forma irresponsável religião e sexualidade, sem uma abordagem madura, vários pais violentam seus filhos ou sofrem de alienação parental, outros tantos homens e mulheres engrossam a massa exorbitante de viciados, diversas meninas utilizam a prostituição como via mercadológica e as prisões enchem de jovens com vidas interrompidas. Isso sim é terrível, doloroso e muitas vezes fatal.

O meu artigo não possui o condão de esgotar tema algum, ainda mais religião e sexualidade que traz a luz os mais profundos pensamentos hipócritas. Nesse contexto, duas palavras são sempre deixadas de lado: caridade e amor ao próximo.

A discussão pífia acerca da religião ou da sexualidade alheia é rasa, mas infelizmente, acaba encobrindo ações de extrema pureza e verdadeiramente reconhecidas aos olhos de Deus que são os atos de caridade e o amor ao próximo.     

Caridade com o pobre, com o enfermo e o mendigo. Amor ao aidético, ao leproso, ao transexual e ao portador de câncer. Temas como célula-tronco, aborto, eutanásia e pílula do dia seguinte poderiam ser debatidos com mais maturidade se não houvesse o ingrediente personalista, individual e egoísta sempre como premissa maior.   

A convicção que possuo na existência do toque de Jesus em minha vida é total, todavia, tenho certeza que ele, na sua imensa superioridade celestial deseja que seus servos preguem a unidade, mesmo diante de adversidades terríveis e alimentadas pelos homens carecedores de experiências reveladoras.

Não estou dizendo que estou elevado espiritualmente ao ponto de exercer tudo da forma como ora escrevo, mas procuro a cada dia, de forma incessante me tornar mais autêntico, afinal diante dos enormes giros que a vida dá é preciso ser cada vez mais honesto consigo mesmo.  

Cláudio Andrade

Liminar de Rosinha: promoção ministerial é favorável a extensão do prazo


 Nos autos da Ação Cautelar nº 66329 o Ministério Público Eleitoral - MPE é favorável pelo acatamento do pedido de reconsideração da decisão, para que seja determinada a extensão do prazo determinado para vigência da medida liminar deferida à fls.104 até o julgamento do recurso interposto.

SJMPE 25/10/2011 12:46 Enviado para CORIP. Com manifestação do MPE pelo acatamento do pedido de reconsideração da decisão, para que seja determinada a extensão do prazo determinado para vigência da medida liminar deferida à fls.104 até o julgamento do recurso interposto.

Comento no blog:
Vamos aguardar a decisão do relator DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER

Justiça fluminense bloqueia bens do senador Lindbergh Farias e mais oito



 A Justiça do Rio, através da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, tornou indisponíveis todos os bens móveis e imóveis do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e de mais oito pessoas e três empresas que respondem ação civil de improbidade administrativa por supostas fraudes em licitações.

A decisão foi proferida no último dia 27 de julho e se refere a fatos relativos ao período em que Lindbergh era prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O pedido, feito pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, foi deferido em caráter liminar, e o mérito da solicitação ainda será analisado. A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu negou o bloqueio em relação a outros dois réus do processo, o município de Nova Iguaçu e a Companha de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni).

De acordo com a assessoria de imprensa do senador, os advogados já recorreram da decisão. A assessoria diz que o senador só é réu na ação porque, como prefeito, assinou os documentos, mas não participou do processo de licitação. Ainda conforme a assessoria, o Tribunal de Contas do Estado do Rio aprovou o processo sem questionamentos.

Conforme a decisão da juíza, a ação civil foi instaurada porque "foi verificado fracionamento das licitações para obras de saneamento em diversas localidades de Nova Iguaçu, mediante a modalidade licitatória da tomada de preços, que reduz a competitividade do certame, pela menor publicidade".

A juíza diz ainda que há "fortes indícios de violação de diversas normas de regência do procedimento licitatório" e "favorecimento a uma empresa supostamente de fachada".

No pedido, o Ministério Público solicita também a condenação dos réus com base na Lei de Improbidade Administrativa, ressarcimento de danos ao erário e declaração de nulidade de todos os contratos celebrados pelo município com as empresas suspeitas. Não há previsão para análise do mérito do pedido. As informações são do JB on line.

Vereador Kaká de São João da Barra denuncia construção de passarela por R$ 237 mil

 

No expediente “Tema livre”, da sessão legislativa desta segunda (24), na Câmara de São João da Barra, o vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) denunciou o preço de três passarelas de acessibilidade que a prefeitura está construindo na orla entre Grussaí e Atafona, no valor total de R$ 711 mil. “Em 2007, foi feita uma passarela como essa, em Grussaí, que custou R$ 43 mil. 

Não somos contra a obra, mas como pode, agora, cada passarela custar R$ 237 mil? Qualquer cidadão pode ir lá e ver o que estou falando. Trata-se de superfaturamento e isso é um absurdo”, disse, ressaltando que em cada passarela, estão sendo usadas cerca de 80 estacas de eucalipto. 

As informações são da Assecom da Câmara dos Vereadores de SJB.

Blogueiro divulga denúncia gravíssima contra a Fundação Cultural e Trianon de Campos dos Goytacazes


O blogueiro João do Microfone disponibilizou em seu blog a íntegra de uma denúncia anônima protocolada no Ministério Público Estadual que relata um esquema sério envolvendo agentes públicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

Por tratar-se de denúncia anônima e mantendo a presunção de inocência para os citados, não publicaremos a peça, mas em respeito aos leitores informamos que vale a pena a conferida, pois se trata de acusações de extrema gravidade e os leitores e eleitores de nossa cidade precisam ficar atentos acerca do destino possivelmente dado ao nosso dinheiro.


Cláudio Andrade.


Atualização às 23:10


O blog do João do Microfone retirou a postagem referente a denúncia do Ministério Público. Os motivos não são de conhecimento desse blog, mas respeitamos a posição dele como entendemos por respeito não divulgar o nomes dos citados.


Cláudio Andrade