PREFEITURA INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO E ELETRÔNICO

A Prefeitura de Campos instituiu o “Alvará de Funcionamento Provisório”, caracterizado pela concessão, em caráter provisório, por meio administrativo, de alvará de funcionamento com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, período em que a autoridade fazendária validará ou não a referida liberação do alvará definitivo, para quaisquer atividades econômicas em inicio de atividade no território do município, nos termos desta Lei.
 

O pedido de “Alvará de Funcionamento Provisório” será concedido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com apresentação de 03 (três) documentos: Requerimento Administrativo, Ato Constitutivo e CNPJ.

Além disso, a chefe do executivo municipal instituiu o “Alvará Eletrônico”, caracterizado pela concessão, por meio digital, de alvará de funcionamento, inclusive autorizando impressão de documento fiscal, para atividades econômicas em início de atividade no território do município.
O alvará previsto não se aplica no caso de atividades eventuais e de comércio ambulante.
 

A solicitação do “Alvará Eletrônico”, disponibilizado e transmitido por meio do site do município, ou ferramenta criada pelo Comitê
para Gestão da REDESIM

Obs: O detalhes completos encontram-se no Diário Oficial do município de hoje

ROSINHA SANCIONA O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A Prefeita Rosinha Garotinho sancionou o  “Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do  desenvolvimento”, que será comemorado em 5 de outubro de cada ano

ROSINHA SANCIONA ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Lei nº 8.206, de 28 de dezembro de 2010.
Estabelece o Estatuto da Fundação Municipal da Infância e Juventude.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica estabelecido o Estatuto da Fundação Municipal da Infância e Juventude, na forma do anexo da presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de
dezembro de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -

Obs: a íntegra do Estatuto encontra-se no Diário Oficial do município de hoje.

A FILA ANDA?

Aroeira

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

Globo: 'Ação no Alemão é modelo para todo o pais', diz novo ministro

- Folha: Dilma decide privatizar ampliação de aeroportos
- Estadão: Dilma enfrenta crise entre PT e PMDB pelo segundo escalão
- JB: Dilma se une a Cuba contra a cólera no Haiti
- Correio: Dilma quer pacto contra o crime
- Valor: Planos de saída no Bolsa Família
- Estado de Minas: Como garantir seu emprego em 2011
- Jornal do Commercio: Desafio de Dilma é cortar despesas
- Zero Hora: Dilma vai cobrar metas de ministros

BACELLAR PREFERE SER EXPULSO

Conforme anunciamos na manhã de Sábado (01), o Secretário de Comunicação da Prefeitura de Campos Mauro Silva vai presidir o PT do B municipal. Filiado a sigla, encontra-se o vereador Marcos Bacellar que, segundo o jornalista Esdras Pereira, prefere ser expulso do Partido. 

Vamos aguardar.   

MORRE O SENADOR ELISEU RESENDE

O site de notícias G1 informou que o senador Eliseu Resende (DEM-MG) morreu neste domingo (2), aos 81 anos, em São Paulo. Ele tratava um tumor no intestino e estava internado desde o dia 30 de novembro no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo.

Ele descobriu o tumor quando foi internado para fazer um check-up. Passou por duas cirurgias, nos dias 8 e 24 de dezembro. No sábado (1º), apresentou insuficiência renal.

Segundo a assessoria do senador, Eliseu Resende morreu às 20h. O velório deve ser na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

SUZY MONTEIRO DEIXA A FOLHA DA MANHÃ E VAI PARA A RECORD

"Fiquei muito feliz em estar na Record, onde todos me receberam de braços abertos"

A experiente jornalista Suzy Monteiro  não é mais integrante do grupo Folha da Manhã. A nobre profissional agora, pertence a Rede Record de Televisão, onde vai execer a função de produtora.

Boa sorte.    

Atualização às 23:07

"Olá Cláudio,

Muito obrigada pelas palavras carinhosas. Realmente sai da Folha, onde deixei amigos, companheiros de tantos anos e tantas histórias. Quando lá cheguei, minha filha ainda usava tranças, hoje é uma adolescente fã de Fiuk.

Fiquei muito feliz em estar na Record, onde todos me receberam de braços abertos, também muito carinhosos. Meu Ano Novo está sendo de uma vida nova para mim e muito abençoada."

 

Suzy Monteiro

LULA E O POVO

A FOTO VALE UM COMENTÁRIO

VICE-PRESIDENTE DO VASCO RENUNCIA

O vice-presidente do Vasco, Luso Soares da Costa, renunciou ao cargo no clube cruzmaltino. 

Luso explicou a decisão alegando que já não concordava com a diretoria vascaína. "Eu estava dissidente já há algum tempo. Para não causar problemas, prefiro deixar o cargo. Houve vários problemas dentro do clube, que prefiro não citar, mas que não me deixaram satisfeitos. Fora do clube, posso falar o que quiser sem criar problema algum. Saio para não deixar nenhuma instabilidade no Vasco", disse o agora ex-dirigente, que negou que irá participar das eleições do clube a serem realizadas em junho deste ano.

LULA PASSA O BASTÃO

BOA SORTE

CABRAL TOMA POSSE E FAZ PROMESSAS PARA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO

O site de notícias G1 informou que o  governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tomou posse neste sábado (1º) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A cerimônia terminou pouco antes das 13h. Foi empossado junto com Cabral o vice-governador Luiz Fernando Pezão. Cabral e Pezão foram diplomados duas semanas atrás.

Após Cabral e Pezão assinarem o termo de posse, o governador reeleito fez um discurso, onde assumiu dois compromissos até o fim do mandato em 2014: pacificar todas as comunidades do estado e colocar o Rio entre os cinco melhores do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação.

SÉRGIO MENDES NÃO EXPLICA ACUSAÇÃO ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, MAS REBATE GAROTINHO

"É importante atentarmos que com esta sua atitude tresloucada, ele está visando tirar todos do foco da discussão central"

O deputado sub-júdice Anthony Mateus Garotinho, que responde a mais de cem processos na justiça, entre os quais já foi condenado na vara federal do Rio de Janeiro por formação de quadrilha - pena de dois anos e oito meses , porém em grau de recurso - junto com seu ex-amigo deputado cassado Alvaro Lins, esteve no dia 18 de dezembro, na rádio O Diário - que se encontra sob investigação judicial para tentar identificar seus verdadeiros donos - tentando insanamente, como é do seu feitio, desqualificar e enfraquecer a Frente Democrática que tinha se formado na semana anterior, atacando vários de seus membros, inclusive, como bom evangélico que é, no campo pessoal, buscando com isto agredir a todos. É importante atentarmos que com esta sua atitude tresloucada, ele está visando tirar todos do foco da discussão central, como agora neste seu recente pronunciamento. O que está em jogo para todos cidadãos de bem desta cidade não é o comportamento insano e belicoso deste jovem senhor e sim a discussão elevada sobre o governo da Sra. Rosinha GAROTINHO, senão vejamos: O que ela precisa explicar é o por quê de uma cidade que arrecada quase 2 bilhões de reais, está com uma saúde sucateada, que muitas vezes a população vai aos postos e não encontra remédios e sequer médicos? por quê a reforma dos banheiros do terminal rodoviário urbano custará 94 mil reais - preço de uma casa de boa qualidade -? por quê as empresas de ônibus recebem por ano mais de 30 milhões de reais da PMCG, e a sua frota está tão sucateada, sem horários regulares, e recentemente alguns veículos foram tirados de circulação pelo Detran, por falta sequer de documentação? por quê o software alugado pela secretaria de saúde por mais de 500 mil reais por mês não tem melhorado em nada o atendimento do sistema?por quê as ruas de Campos mais parecem a superfície da lua, de tantos buracos que encontramos na cidade? enfim, podemos comentar aqui todos os engôdos, remendos, que são praticados por eles, que precisam ser sempre lembrados e cobrados pelos cidadãos que querem um governo verdadeiramente limpo, democrático, sobretudo transparente.

Esta tem que ser permanentemente a discussão central, no mais, este menininho, enquanto estiver com mandato, deveria procurar amadurecer e tentar se redimir dos seus pecados para com o povo de Campos, buscando uma agenda positiva, como a luta pelos royalties, pelas reformas de base que são urgentes no nosso país, por recursos para obras de vulto que tanto estamos carecendo, como a necessidade de investimentos na irrigação da lavoura de cana de açúcar. Vamos estar cada vez mais conscientes da importância de nossa união, na busca incessante da paz, harmonia e transparência sobre os gastos públicos.

Sérgio Mendes

SÃO JOÃO DA BARRA X BAURU POR LUCIANA MARQUES SOARES

Bom seria se a população de São João da Barra pudesse desfrutar um 2011 mais justo, mas infelizmente o povo está iludido com o engodo do 14º salário que nada mais é do que o dinheiro do FUNDEB, com o chororo 'dela" que não iremos ter shows por culpa de meia dezena de vereadores. É lógico que verba tinha e tem. O povo precisa recordar das promessas de campanha: saúde, educação, saneamento básico, água potável de qualidade (não a barrenta que chega em muitas casas, e é da CEDAE!),segurança…

Bom, vamos enumerar:

Saúde – Esta semana faleceu por falta de Pronto Socorro a filha de um comerciante (casa de material de construção na Figueira) aqui de Grussaí. Foi levada com vida para a Santa Casa de São João da Barra, mas sem atendimento adequado foi transferida para HFM em Campos e já chegou com morte celebral e veio a óbito. Triste, muito triste.

Educação – Já citei no 1º parágrafo.

Saneamento Básico – onde está a infraestrutura que até para esgotar uma fossa temos que esperar semanas, isso quando não pagamos particular. A população prevista é de 250 mil para os próximos anos, haja FOSSA! Ficaremos literalmente na M…

Segurança – as pessoas são assaltadas a luz do dia , amarradas em suas casas e outras assassinadas. Essa semana mesmo ocorreu um homicídio na rua das Flores.

VAMOS REFLETIR, PARA QUE CONSTRUIR UMA PREFEITURA DE 22 MILHÕES, SE A POPULAÇÃO NÃO TEM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O BENEFÍCIO DO POVO?

Não sou oposição nem muito menos situação, sou uma cidadã (moradora de Grussaí) que quer alertar a população e levá-la a refletir.

Iniciem o Ano Novo colocando na balança da razão se estou equivocada ou correta?

Não indo muito longe Bauru no Estado de São Paulo tem uma receita anual de 160 milhões de reais (a metade do nosso orçamento), só que Bauru hoje é referência nacional em SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Eu só quero que vocês façam uma comparação da arrecadação de Bauru/SP e de seus benefícios.

13 Hospitais

Taxa de alfabetização 95,1%

SOBRE A CIDADE DE BAURU

Área da unidade territorial: 673 Km2

Latitude do distrito sede do município: -22,31472°

Longitude do distrito sede do município: -49,06056°

Altitude: 526 m

Prefeito 2009/12: Rodrigo Agostinho – PMDB 15

População de Bauru

(*) Estimativa Populacional

IBGE-2009: 359.429 hab.

Fundo de Participação dos Municípios

FPM-2009: R$ 27.903.444,21

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

FUNDEB-2009: R$ 44.810.531,65

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DADOS ANTERIORES
Prefeito 2005/08: Jose Gualberto Tuga M. Angerami – PDT
Estimativa Populacional IBGE-2008: 355.675 hab. (*)
Fundo Part. Municípios FPM-2008:R$ 30.225.236,72
Participação FUNDEB-2008: R$ 35.086.055,89
Estimativa Populacional IBGE-2007: 347.601 hab.
Fundo Part. Municípios FPM-2007: R$ 24.621.739,12
Participação FUNDEB-2007: R$ 20.870.025,47
Estimativa Populacional IBGE-2006: 356.680 hab.
Fundo Part. Municípios FPM-2006: R$ 21.722.490,34
Participação FUNDEF-2006: R$ 12.526.527,29
Estimativa Populacional IBGE-2005: 350.492 hab.
Fundo Part. Municípios FPM-2005: R$ 19.641.666,83
Participação FUNDEF-2005: R$ 9.090.505,53
Estimativa Populacional IBGE-2004: 344.258 hab.
Fundo Part. Municípios FPM-2004: R$ 15.824.523,23
Participação FUNDEF-2004: R$ 8.184.029,80
Resultados do Universo do Censo 2000
Valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM):
R$ 9.590.725,74
População residente
Total: 316.064
Homens: 154.435
Mulheres: 161.629
Urbana: 310.442
Rural: 5.622
População residente de 10 anos ou mais de idade
Total: 265.225
Alfabetizada: 252.261
Taxa de alfabetização: 95,1%
(2004)
Estabelecimentos de ensino pré-escolar: 108
Estabelecimentos de ensino fundamental: 90
Estabelecimentos de ensino médio: 44
Hospitais: 13
Agências bancárias: 44
Fonte: IBGE
(*) Resposta do IBGE à nossa indagação sobre a Contagem da População 2007, em relação às estimativas anteriores:
A estimativa da POPULAÇÃO baseia-se, dentre outros aspectos, na série histórica para as populações, onde a tendència do conjunto de dados influi no valor estimado.
Os resultados do CENSO DEMOGRÁFICO (2000) e da CONTAGEM DA POPULAÇÃO (2007), apresentam uma maior consistência, visto que são obtidos após trabalho de campo, onde os domicílios são pesquisados.
Observa-se ainda que os novos resultados do CENSO DEMOGRÁFICO e da CONTAGEM DA POPULAÇÃO irão compor a série para novas estimativas
.As pessoas, os universitários de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ precisam ler mais, pesquisar, estarem bem informados para saberem reenvidicar seus direitos.Pararem de pensar que o cheque cidadão é pago pela prefeitura, essa verba é do Governo Federal, qualquer prefeito posterior continuará beneficiando a população.

A verba que paga as faculdades e o ônibus que transporta os estudantes também e do Governo Federal juntamente com a arrecadação dos Royalties.

FELIZ ANO NOVO

OBRIGADO POR TUDO

MAURO SILVA DEVE ASSUMIR O PT do B DE CAMPOS

O Secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Campos, o jornalista Mauro Silva, deve assumir, nas próximas horas, a Presidência Municipal do PT do B.

Vale ressaltar que, efetivando-se no cargo, o grupo de Garotinho terá, em Campos,  quatro siglas partidárias presididas por aliados: o PR com Wladimir Matheus, o PP com Angelo Rafael, o PTB com Edson Batista e PTdo B com Mauro Silva.

Mais infomações em breve.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Na saída, Lula dá mínimo abaixo da inflação pela primeira vez

- Folha: Sob Lula, Bolsa tem ganho real de quase 300%
- Estadão: Lula contraria centrais e fixa novo mínimo em R$ 540
- JB: Estatuto da família ajuda amantes
- Correio: Poupe seu dinheiro e viva tranquilo em 2011
- Zero Hora: Transição para uma nova era

GAROTINHO ATACA OPOSIÇÃO DESQUALIFICANDO VÁRIOS POLÍTICOS

"na foto Odisséia, vereadora do PT, cujo filho era funcionário fantasma do governo Alexandre Mocaiber recebendo salário de mais de R$ 3 mil"

"Sérgio Mendes, o ex-prefeito que abandonou a prefeitura pela porta dos fundos, deixando os funcionários sem receber"

''Nos últimos dias andei com Rosinha em Campos e pude perceber o tamanho da felicidade do povo com a sua volta ao comando da cidade. Nada contra o prefeito interino, meu irmão Nelson Nahim, mas havia no coração de todos uma certeza, de que foi cometida uma grande injustiça, de que uma pessoa inocente, eleita pelo povo, foi covardemente tirada do poder.

A Oposição em Campos, sem ter o que fazer e desnorteada, diante dos altos índices de popularidade de Rosinha, resolveu criar uma “frente democrática de oposição”. Sinceramente olhando a foto na Folha da Manhã, a vontade que a gente sente é de rir.

Na cabeceira da mesa, Sérgio Mendes, o ex-prefeito que abandonou a prefeitura pela porta dos fundos, deixando os funcionários sem receber, considerado o pior prefeito da história de Campos. Ao seu lado, a versão campista de Al Capone, Marcos Bacellar, ele mesmo que no governo Mocaiber indicou os diretores da Campos Luz, que foram parar na cadeia pelo desvio de R$ 40 milhões.

"um discurso que já cansou as pessoas, que não convence mais ninguém, nem mesmo os poucos leitores da Folha da Manhã."

"a versão campista de Al Capone, Marcos Bacellar"

Sorridente aparece na foto Odisséia, vereadora do PT, cujo filho era funcionário fantasma do governo Alexandre Mocaiber recebendo salário de mais de R$ 3 mil, e seu partido além de indicar o vice de Arnaldo Vianna, comandou a Fundação Zumbi dos Palmares, responsável pelo pagamento de shows que nunca aconteceram e cujos processos, em andamento na Justiça, vão resultar, em breve, na prisão de várias pessoas.

Como não poderia deixar de ser também estava lá Arnaldo Vianna, aquele que mantém no exterior, contas em paraísos fiscais com muito dinheiro e agora sem mandato de deputado federal vai ter que se explicar.

Outras figuras menos ilustres também compareceram como Luciano Perereca, Ilsan Vianna, Leite Derramado e outros ainda menos importantes dos porões da podre política campista dos últimos anos, que levou pra cadeia diversos membros do finado governo Alexandre Mocaiber.

Como diria Nelson Rodrigues era “uma reunião de urubus, atrás de uma carniça”, no caso a prefeitura de Campos. O projeto deles para cidade é o mesmo de sempre, destruir os Garotinhos, um discurso que já cansou as pessoas, que não convence mais ninguém, nem mesmo os poucos leitores da Folha da Manhã.

Sugestão: Acho que essa frente deveria se chamar “Aliança para a Destruição de Campos”. Com a eleição adiada é a verdadeira história de “A volta dos que não foram”, ou o “Titanic”, que afundou levando os sonhos de pilantragem que muitos já estavam elaborando para saquear os cofres da prefeitura mais uma vez.''

Leia a íntegra aqui

A BANDA PODRE PERDEU

Obs: O blog abre espaço a todos que foram citados nominalmente

SECOM DE CAMPOS ENVIA ESCLARECIMENTO AO BLOG

A Prefeitura de Campos informa que o veto publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Município se refere, apenas, a criação de novos cargos comissionados que atenderiam ao Programa Saúde da Família (PSF), portanto, não haverá prejuízos ao funcionamento do programa. Os primeiros convocados do programa, que está sendo chamado de Estratégia da Saúde da Família, atenderão os pólos do Parque Aldeia e de Pau Funcho, em Pernambuca.

Após a contratação, terá início o treinamento e qualificação das equipes de atendimento, que são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, técnicos de higiene dental, auxiliares de consultório e agentes comunitários de saúde. O secretário Paulo Hirano disse, ainda, que após o treinamento as equipes vão iniciar imediatamente as suas atividades.

Secom/Campos

NAHIM HOMOLOGA CONFRATERNIZAÇÃO DA CÂMARA POR R$ 36.800 REAIS

EXTRATO DE LICITAÇÃO



MODALIDADE: CARTA CONVITE
NÚMERO: 009/2010
OBJETO: Realização de confraternização de final de ano, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes.
EMPRESA CONTRATADA:
LUCAS E LUCAS CONSTRUÇOES SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA com o valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais.)
DATA DO JULGAMENTO: 15/12/ 2010
HOMOLGO A PRESENTE LICITAÇÃO.


Campos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2010


NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA


Presidente da C.M.C

ROSINHA VETA LEI 8.193/2010

Veto Total da Lei nº. 8.193 de 16 de dezembro de 2010

Com fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V.Exa. que foi vetada a Lei em epígrafe, a qual acrescenta cargos ao anexo V da Lei Municipal nº 7.656, de 01 de julho de 2004.

Razões do Veto:

Conquanto nobre e louvável o escopo do Autógrafo encaminhado por essa Egrégia Casa de Leis, o mesmo não poderá lograr êxito, em razão da carência do interesse público.

Considerando a homologação e a futura convocação dos aprovados no concurso do PSF - Programa Saúde da Família, bem como a indefinição acerca da redistribuição dos royalties, resta, por ora, inoportuna a criação de novos cargos comissionados, tendo em vista seu impacto financeiro e orçamentário, e ainda, existe a realização de estudo para reestruturação de todos os cargos comissionados, inclusive das fundações, devendo tais funções gratificadas serem implementadas em outra oportunidade.

Neste sentido, importante ressaltar que será constituída uma comissão, presidida pelo Vice Prefeito, a qual terá por finalidade analisar e adequar a estrutura administrativa da Fundação João Barcelos Martins, objetivando encontrar meios para a obtenção de uma maior equidade entre os setores, isonomia funcional, bem como a otimização dos serviços prestados a sociedade atendendo assim às demandas existentes.

Por fim, o Autógrafo em tela apresenta-se em momento inoportuno e inconveniente, não sendo, no momento, de interesse público, motivo pelo qual fica vetada a Lei 8.193/10.

ROSINHA GAROTINHO

PREFEITA

A publicação no Diário Oficial de Campos nesta quinta-feira (30/12) criou uma dúvida que foi esclarecida pela Secretaria de Comunicação que confirmou que conforme o anúncio da Prefeita Rosinha Garotinho no dia 20 de dezembro, está mantida a convocação dos concursados que serão chamados.

ROSINHA VETA LEI QUE DISPÕE SOBRE GRATIFCAÇÃO PARA PLANTONISTAS NÍVEL III

Veto Total da Lei nº. 8.192 de 16 de dezembro de 2010

Com fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V.Exa. que foi vetada a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a criação de gratificação especial para os profissionais plantonistas que laboram nos Hospitais de nível III, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.

Razões do Veto:

Conquanto nobre e louvável o escopo do Autógrafo encaminhado por essa Egrégia Casa de Leis, o mesmo não poderá lograr êxito, em razão da carência do interesse público.

É sabido que o cenário da saúde pública do Município de Campos dos Goytacazes se encontra em um processo de reestruturação objetivando a otimização dos serviços prestados a sociedade.

Nota-se, por outro lado, a existência de algumas situações no que tange ao quadro funcional que necessitam ser solucionadas proporcionando aos profissionais de saúde a justa retribuição pelos serviços  prestados.

No entanto, importante dizer que tais soluções devem ser analisadas de forma cautelosa, sendo adotadas soluções seguras e definitivas, objetivando evitar a ocorrência de futuros problemas quevenham a prejudicar o direito dos profissionais em questão.

Neste sentido, a referida iniciativa passa a figurar de forma incompatível com as atuais diretrizes de reorganização da Fundação João Barcelos Martins, cabendo dizer que, com o intuito de dirimir em caráter definitivo as barreiras existentes, será constituída uma nova comissão, presidida pelo Vice Prefeito, a qual terá por finalidade analisar e adequar a estrutura administrativa da referida entidade, objetivando encontrar meios para a obtenção de uma maior equidade entre os setores, isonomia funcional, bem como a otimização dos serviços prestados a sociedade atendendo assim às demandas existentes.

Por fim, o Autógrafo em tela apresenta-se em momento inoportuno e inconveniente, não sendo, no momento, de interesse público, motivo pelo qual fica vetada a Lei 8.192/10.

ROSINHA GAROTINHO

PREFEITA

DUPLA DINÂMICA

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Inflação do aluguel é de 11%, mas no Rio preços dobram
- Folha: Petrobras anuncia reserva recorde e a batiza de Lula
- Estadão: BNDES libera R$ 6,1 bi para Angra 3
- JB: Brasileiro vai gastar R$ 12 bi no exterior
- Correio: Viagem mais longa e difícil para Goiânia
- Valor: Dilma define superávit maior e corte no Orçamento de 2011
- Zero Hora: Detran vai tirar carteira de quem exceder em 50% limite de velocidade

AÇÃO DO DEM PODE ALTERAR DISTRBUIÇÃO DE VAGAS

A Folha on line informou que o DEM entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para que sejam contabilizados os votos dos candidatos barrados, mas que aguardam decisão definitiva da Justiça.

O PTB já fez um pedido semelhante.

A inclusão desses votos na contagem altera as distribuições de vagas de deputados e vereadores.

Na ação do DEM, é questionada decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomada no dia 15 de dezembro, que invalidou os votos de candidatos indeferidos.

Para o partido, o TSE atuou como Poder Legislativo ao decidir sobre a questão. O DEM lembra que, pelo princípio da fidelidade partidária, os votos pertencem ao partido e não ao candidato.

Com base em argumentos parecidos, o PTB questionou a constitucionalidade do artigo da lei eleitoral que tira do quociente eleitoral os votos de candidatos sem registro.

PMSJB VAI PAGAR DÉCIMO QUARTO DIA 30 DE DEZEMBRO

A prefeitura de São João da Barra vai efetuar o pagamento do 14º salário aos professores da rede municipal de ensino e gratificação aos demais funcionários celetistas. A bonificação natalina deveria ter sido paga junto com a segunda metade do décimo terceiro e o vencimento de dezembro, no dia 20 deste mês, mas como a Câmara Municipal atrasou para enviar a autorização à prefeitura, a gratificação vai ser depositada na conta dos servidores, amanhã, dia 30 de dezembro. O pedido foi enviado pelo executivo ao legislativo desde o dia 11 de novembro, votado apenas no dia dois de dezembro e protocolado na prefeitura somente no dia 14 de dezembro.

ROSINHA TORNA SEM EFEITO 4 PORTARIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Portaria N°957/2010

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 752/10, que nomeou Edson Faez de Araújo, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de dezembro de 2010.

Rosinha Garotinho

- Prefeita -

Portaria N°958/2010

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 340/09, que nomeou João Maciel D'Angelo Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pesca e Piscicultura, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 dedezembro de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -

Portaria N°959/2010

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2229/09, que nomeou Edimilson do Carmo Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de dezembro de 2010.

Rosinha Garotinho


- Prefeita -

Portaria N°960/2010

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2232/09, que nomeou Denise dos Santos de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de dezembro de 2010.


Rosinha Garotinho


- Prefeita -

SENADO VAI EXONERAR 1.062 CARGOS DE CONFIANÇA

O Senado terá de exonerar, até o final de janeiro, pelo menos 1.062 funcionários que ocupam atualmente cargos de confiança nos gabinetes de 37 senadores que não se reelegeram em outubro. As exonerações também atingirão outros 196 servidores que trabalham em secretarias da Mesa Diretora comandadas por parlamentares não reeleitos. O salário desses 1.258 funcionários comissionados, que não fazem parte do quadro fixo da Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demissões, porém, não implicarão necessariamente corte de gastos: a maioria deles será substituída por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem continuar no Congresso por meio de indicações políticas.

DESPEDIDA

ESTAMOS SEM MSN NO MOMENTO

Caros amigos

No presente momento, por questões técnicas estamos sem MSN. Qualquer informação ao blog deve ser enviada por e-mail ou facebook. 

e-mail blogclaudioandrade@gmail.com

 Desculpe o transtorno   

Cláudio Andrade