LULA SANCIONA LEI QUE PUNE PEDOFILIA NA INTERNET.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que pune a pedofilia na Internet. O projeto de lei aprovado recentemente pelo Congresso Nacional foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que investigou o assunto entre 2002 e 2003. A partir de agora, quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente poderá ser punido com pena de até oito anos de prisão.

A sanção da lei ocorreu durante a abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Riocentro. O encontro reúne no Rio, até sexta-feira, representantes de cerca de 130 países.

Em seu discurso, Lula enfatizou que a questão da exploração sexual transcende o problema da pobreza. Segundo ele, a pedofilia ocorre, na maioria das vezes, incentivado por empresas ou pessoas de alto poder aquisitivo e bom nível educacional. Lula defendeu a educação sexual como alternativa para enfrentar o problema.

“A educação sexual dentro de casa é tão importante quanto dar comida todo dia para a criança sobreviver. Se nós não ensinarmos com metodologia correta em casa e na escola, os nossos adolescentes e as nossas crianças aprenderão de forma até animalesca nas ruas.

É preciso acabar com a hipocrisia religiosa de não permitir que um assunto importante como esse seja tratado à luz do dia”, disse Lula. À noite, no evento, o Ministério da Saúde divulgou cartilha sobre o impacto da violência em crianças e adolescentes.

CASA E VÍDEO: SÓCIOS E MAIS 11 PESSOAS SÃO PRESAS.

Treze pessoas foram presas e 80 carretas de produtos foram apreendidas na Operação Negócio da China, da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, nesta terça-feira (25), no Rio e no Espírito Santo.

Segundo a polícia, estima-se que o grupo, responsável pela rede de varejo Casa e Vídeo, teria sonegado cerca de R$ 100 milhões em impostos só nos últimos dois anos.

Ainda de acordo com a PF, oito carros blindados foram apreendidos e uma pessoa continua foragida. Os presos serão indiciados por sonegação fiscal, evasão de divisas, descaminho, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Luigi Fernando Milone e Atílio Milone, identificados como sócios da rede varejista já estão presos.

FONTE- G1.

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA INICIA PAGAMENTO NA SEXTA.

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA PAGA NESTA SEXTA-FEIRA

A prefeitura de São João da Barra estará efetuando nesta sexta-feira, dia 28, o pagamento do mês de novembro a todos os seus funcionários. Já o pagamento de dezembro, de acordo com o calendário elaborado pela secretaria municipal de Administração, vai ser efetuado no dia 23 e a segunda metade do 13º salário vai ser paga no dia 19 de dezembro.

O calendário de pagamento dos salários do funcionalismo público municipal de São João da Barra já é divulgado há dois anos e permite que o servidor organize melhor suas finanças e, também, que o comércio local se programe para atender a demanda.

OS HORÁRIOS DE INTERRUPÇÃO DE ÁGUA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.

Das 6 às 12h

- Região Central (Do Tamandaré ao Jockey, incluindo S. Caetano, Sto Amaro, Centro e Flamboyant)

Das 12 às 18h
- Margem esquerda da BR 101 até a Pecuária, incluindo Nova Brasília, Esplanada, Cajú, Corrientes.
- IPS (Da 28 de março até o Pq. São Benedito. E da Av. José alves de Azevedo até o Pq. Tarcísio Miranda)

- Das 18 às 24h
- Residencial Sto Antônio I e II, Pq. Imperial I e II, Varanda do Visconde e Donana.
- Guarus BR101 até o Pq Prazeres e da av. Francisco Lamego até o Pq. Bandeirantes e Novo Eldorado.
- Donana, Goytacazes e Penha.
- Pq. Vera Cruz ao S. Matheus e Cidade Luz
- Vila industrial, Jardim Ceasa, Eldorado, São Silvestre, Codim, Terra Prometida, Jardim Aeroporto e Pq. Aeroporto.

MEIA-ENTRADA AGORA SERÁ LIMITADA.

Os artistas prevaleceram sobre os estudantes numa sessão realizada nesta terça (25) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Foi a voto um projeto que limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de assentos oferecidos ao público em salas de cinema e de espetáculo.

Uma comitiva de estudantes deblaterava contra a proposta. Um grupo de atores defendia enfaticamente a aprovação.

As atrizes Christiane Torloni e Gabriela Duarte protagonizaram um gesto extremo: ajoelharam-se ao lado de Pedro Simon (PMDB-RS).

Decano do Senado, Simon realçou o inusitado da cena: "Em 80 anos, nunca vi isso na minha vida: artistas e estudantes em lados opostos. Não sei o que fazer".

Levada à sorte do voto, a cota de 40% para a meia-estrada foi aprovada por 14 votos contra sete. Vale para cinema, teatro, circo, museus, parques e eventos educativos e esportivos.

FONTE- FOLHA DE SÃO PAULO.

AMIGA JOYCE.

Todos nós estamos muito tristes com o acidente sofrido pela aluna de Direito da Universidade Candido Mendes. O carro em que ela estava juntamente com o seu namorado caiu em um rio e afundou. Ele sobreviveu e por pouco não conseguiu salvá-la.
O carro foi encontrado quinhentos metros a frente do local do acidente e sem o corpo de Joyce. As buscas continuam por parte do Corpo de Bombeiros.
Como ex-professor de Joyce não poderia deixar de apresentar minhas condolências a família dessa querida aluna e amiga Joyce.

Que Deus ilumine a sua família.

Cláudio Andrade.

200 MIL ACESSOS: MUITO OBRIGADO INTERNAUTAS.

Hoje é um dia especial. O blog comemora a marca de 200 mil acessos em menos de um ano. Confesso que não esperava que a feliz marca fosse alcançada tão cedo, mas graças a confiança de vocês essa meta foi atingida. Estamos preparando algumas novidades para fim de ano. Todas elas com o intuito de dar maior comodidade e informação aos nossos visitantes.

Obrigado pelos 200 mil acessos.!!!!!

Cláudio Andrade.

ABAFARAM.

Zízimo soube de uma história que deve servir de exemplo para todos nós que temos filhos. Em Pindorândia tem um escola tradicional, onde grande parte da dita 'sociedade' coloca seus filhos para estudar.

Recentemente uma criança de quatro anos saiu sozinha de uma das salas e foi brincar no pátio. Só, e sem noção do perigo, a criança caiu de um dos brinquedos e teve fratura exposta de um dos membros. O resultado foi um pino mediante cirurgia.

Claro que fatalidades acontecem. Mesmo assim, essa escola de Pindorândia já abafou outros sinistros ocorridos com seus alunos, fato esse que tem alertado e mobilizado alguns pais no intuito de tomarem algumas atitudes drásticas.

A referida escola alega, que o fato de uma criança transitar só pelas dependências faz parte do trabalho de independência. Busca dar ao menor a consciência de retornar sozinha para a sala de aula. Acreditam nisso?

O acontecido pode perfeitamente ocorrer com nossas crianças. Diante disso, todo o cuidado é pouco. São escolas caras, com preços de universidade e que, não podem se valer de omissões no atuar, para não serem responsabilizadas pela sua obrigação de cautela.

PAULO PEREIRA SERÁ JULGADO PELO CONSELHO DE ÉTICA.

Está pronto o relatório do Conselho de Ética que analisa o envolvimento de Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) com malfeitorias no BNDES.

Foi redigido pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo. Começou a ser distribuído aos membros do conselho nesta segunda (24).

O relatório limita-se a esquadrinhar os fatos. Não contém o voto do deputado Piau, que só virá à luz em sessão marcada para esta quarta (26).

Feita a leitura do voto, Paulinho da Força Sindical, como é conhecido o acusado, terá a oportunidade de fazer uma autodefesa oral.

FONTE-FOLHA DE SÃO PAULO

O RECALL DA VOLKSWAGEN.

A Volkswagen do Brasil anunciou ontem mais um recall. Desta vez são seis modelos (Novo Gol, Polo hatch, Golf, Spacefox, Gol G4 e Voyage). Segundo a montadora, a convocação atinge 120.658 unidades da marca. Proprietários dos veículos deverão comparecer em uma concessionária para a verificação do funcionamento da lanterna traseira esquerda com luz de neblina e, se for constatado o problema, agendar a substituição.

ALERJ VOTA REDAÇÃO FINAL ACERCA DO AUMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS.

Semana decisiva para os servidores da Justiça, Ministério Público e do Legislativo. A Alerj (Assembléia Legislativa) vota hoje a redação final do projeto de lei que concede aumento aos serventuários. O texto define o reajuste de 5% retroativo a setembro para os 20 mil funcionários. Amanhã, a Casa vota os projetos de lei que definem os reajustes para os servidores do Ministério Público. O texto original prevê aumento de 11,5% retroativo a maio para os funcionários do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Rio. O projeto de lei ainda terá o parecer das comissões de Constituição e Justiça.

FONTE- O DIA.

CHUVAS ADIAM ENCONTRO DE ROSINHA E CÔRTES.

"Na tarde de ontem, o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, solicitou o adiamento da reunião que teria com a prefeita eleita Rosinha Garotinho, na Casa de Cultura Villa Maria.

De acordo com a assessoria do secretário, o motivo do cancelamento foi devido a chuva intermitente que ocorre em todo estado do Rio de Janeiro. Por conta disso, Sérgio Cortês precisa estar preparado, caso sejam necessárias medidas da pasta que comanda no auxílio à população.

Uma nova data será marcada assim que o risco passar, ou as principais linhas de ação da secretaria de Saúde estiverem traçadas. Rosinha e o secretário irão discutir medidas em parceria para conter a dengue em Campos".

FONTE-FOLHA DA MANHÃ.

PASSAGEM MAIS CARA PARA O RIO DE JANEIRO.

A Empresa 1001 vai aumentar a sua passagem para o Rio de Janeiro. A justificativa da empresa são as novas despesas com os pedágios. Pior para o consumidor, que irá sofrer no bolso os reflexos.
Infelizmente o Monopólio exercido pela empresa nos deixa sem alternativa.

Cláudio Andrade.

455 MUNICÍPIOS BRASILEIROS NÃO POSSUEM UM MÉDICO SEQUER.

Nesse pedaço do mapa brasileiro, os moradores de 117 cidades, ou 25,7% do total, convivem com a falta de médicos.

Mas até mesmo no rico Sudeste, há 111 municípios desassistidos.As informações vieram à luz neste domingo (23). Deu-se num encontro realizado na cidade mineira de Ouro Preto.

PESQUISA DATAFOLHA: RACISMO VEM DIMINUINDO.

O Datafolha fez uma pesquisa para saber a quantas anda o racismo tapuia e concluiu que as manifestações de preconceito vem diminuindo no país.

Mas, veja só: 26% dos entrevistados dizem concordar com a asquerosa frase “Negro bom é negro de alma branca”; 20% acham que “as únicas coisas que negros sabem fazer bem são música e esporte” e 10% dizem que “negro quando não faz besteira na entrada, faz na saída”.

O instituto de pesquisa constatou que, para 91% dos entrevistados, os brancos têm preconceito de cor em relação aos negros. Mas só 3% se declaram racistas.

Donde a gente pode deduzir que o brasileiro, além de hipócrita, é mentiroso.

Em todo caso, é sempre bom lembrar que raça não existe e que nós não somos os Estados Unidos.

E que o sistema de cotas para negros pode ser uma idéia linda com roupagem iluminista, mas não funciona.

NO MUNDO DA LUA.

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UM E-MAIL QUE RETRATA TUDO.

Recebi inúmeros e-mails desde Sábado, quando divulguei a não realização das provas do PSF. Entretanto, um deles me chamou a atenção pela verdade das palavras. Escolhi-o para homenagear a todos aqueles que perderam um enorme tempo e ainda não puderam realizar o sonho da estabilidade financeira.

Leiam o e-mail.

"... sem palavras... apenas sinto muito .... sinto pelo tempo que deixei de estar com meus filhos , sinto pelos momentos de impaciência... sinto pela ansiedade cultivada pelos meses de expectativa ... um sentimento de descrédito e acima de tudo de vergonha."

Fonte-Anônimo.

IPDEP DEVE IMPETRAR RECURSO HOJE.

Não há data para novas provas. Segundo a assessoria do IPDEP, o recurso será impe-trado ainda hoje.

Caso nova decisão venha a definir o caso e estabelecer nova data para as provas, a assessoria informou ainda que os candidatos serão posteriormente comunicados através do site www.ipdep.org.br ou em notificação prévia aos candidatos por e-mail, carta ou telefone.

Inscreveram-se para o concurso do PSF 35.036 pessoas. Pela manhã, fariam prova os postulantes às vagas de agente comunitário de saúde, enfermeiro do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) e auxiliar de consultório dentário, que somaram 21.729 inscritos. À tarde, as provas seriam para técnico em enfermagem, técnico em higiene dental, dentista, enfermeiro e médico, totalizando 13.307 inscrições para o turno. Ao todo, foram 740 vagas disponibilizadas.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

OBS DO BLOG: Não estamos em greve? Será que existem greves e greves?

Com a palavra os internautas.

NOMES COTADOS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ROSINHA.

De cima para baixo: José Carlos Mendonça, cotado para o Meio Ambiente; Paulo Sanguedo para Fundecam; e Joilza Rangel é um dos nomes para a Educação. Mauro Silva certo para a secretaria de Comunicação; Orávio de Campos, na Cultura e Suledil Bernardino, para a Controladoria Geral. Franklin Cherene pode continuar no Procon; Cristina Lima é um forte nome para o Trianon e Carlos Boynard, na presidência da F. de Esportes.

Fonte- O Diário.

A CRISE NA FEDERAL SEGUNDO PAULO BROSSARD.

FOLHA - Como o sr. avalia o desgaste das instituições oficiais, com a troca pública de acusações entre a Polícia Federal e a Abin? PAULO BROSSARD - Com apreensão e tristeza. Com apreensão, pois não posso entender como dois serviços públicos importantes entram em litígio. E com tristeza, porque qualquer que seja o resultado não será bom. FOLHA - O que mais o incomoda nesse caso? BROSSARD - Acho que não é possível que um órgão, como a Polícia Federal, e outro, como a Abin, entrem nesse bate-boca pelos jornais. FOLHA - Por que, na sua opinião, isso acontece? BROSSARD - Porque não existe uma autoridade do governo capaz de por ordem. É ausência de governo. É alguma coisa sem rumo. Li declarações de um ministro de Estado dizendo que o inquérito deveria ser refeito. Dias depois, não aconteceu nada. Quando é que se fala sério? FOLHA - O sr. entende que as provas obtidas pela Abin na Operação Satiagraha podem comprometer a investigação? Elas seriam provas ilícitas, contaminadas? BROSSARD - Não conheço muita coisa sobre o caso. Mas as provas devem ser licitamente obtidas. Se um órgão do governo recorre a processos ilícitos, onde estamos? Acho estranho que essa coisa se prolongue. O governo tem que ser respeitável. A legalidade foi contaminada no Brasil. FOLHA - Como o sr. vê as discussões públicas entre juízes? BROSSARD - Cada um deve cumprir o seu dever. FOLHA - Como o sr. avalia a decisão do Supremo de pedir ao Conselho Nacional de Justiça a instauração de um procedimento disciplinar em relação ao juiz Fausto De Sanctis? BROSSARD - O Conselho Nacional de Justiça deve cumprir estritamente suas atribuições. Deve cumprir plenamente suas atribuições. Não conheço caso a caso. FOLHA - O CNJ deve fazer só o controle administrativo do Judiciário? BROSSARD - O conselho tem poderes maiores. Sou muito cauteloso e falo em tese. Mas a autoridade, se têm determinada atribuição, deve exercê-la. FONTE- FOLHA DE SÃO PAULO.

O DRAMA DO TÊNIS CLUBE DE CAMPOS.

A Folha da Manhã de hoje traz uma reportagem acerca do Tênis Clube de Campos. Trata-se de uma triste notícia. Um parte considerável de seu terreno será vendida para que o clube não 'enterre' de vez a sua história. Não quero adentrar nas questões que levaram a administração do clube a tomar essa atitude.

Triste é saber que o sonhos de muitos campistas depositados nas quadras e nos salões do 'Clube da Raquete' estão sendo jogados no lixo. Creditar tal covardia à especulação imobiliária é pura falácia. O Tênis possui uma importância histórica para a nossa cidade e desde os anos 50 é referência em nosso Estado.

Acredito que nós campistas não podemos assistir atônitos essa degradação. Um clube de história merece uma defesa histórica, afinal é mais um patrimônio campista que está sendo deixado ao relento pelos especuladores sem memória.

Quem compra um prédio em frente ao Mercado Municipal(exemplo da Folha) ou em frente a uma Escola de Samba ou Igreja Universal, não pode futuramente, baseado no direito ao silêncio, trocar o mercado, a escola e a Igreja de lugar. Deve assumir o risco de seu empreendimento.

Com a palavra os internautas!!!!!!

Cláudio Andrade.

AÇÃO CONJUNTA DOS BLOGUEIROS.

Apesar de ter sido o primeiro blog a divulgar a triste notícia acerca da não realização das provas do PSF, faço aqui as minhas homenagens a todos os blogueiros que contribuíram de forma responsável durante todo o dia de Domingo. Mais uma vez a rede blog mostrou a sua força e deixou claro para os meios tradicionais de comunicação que não há mais nada editado. Os blogs chegaram para apresentar a população a realidade dos fatos, sejam elas interessantes ou não para a grande mídia e para os detentores do poder.

Parabéns para todos nós!!!!!!

Cláudio Andrade.

AS MANCHETES DE DOMINGO PELO BRASIL.

- Globo: Mitos Cariocas – Cariocas dizem que só 9% respeitam sinal de trânsito

- Folha: Preconceito racial diminui no país

- Estadão: Crise em países ricos e queda de preços abalam exportação

- JB: Dor e revolta no canteiro de obras

- Correio: Discriminação

- Valor: Empresas hesitam entre poupar e fazer aquisições

- Gazeta Mercantil: BB compra Nossa Caixa em negócio de R$ 7,6 bilhões

- Veja: 200 dias na cadeia

- Época: O que você precisa para ter sucesso

- IstoÉ: Como ser mais criativo

- IstoÉ Dinheiro: Milionários aos 30 anos

- CartaCapital: O ocaso da GM

MORTE QUE NÃO PODERIA FICAR SEM REGISTRO.

Foi enterrado na tarde desta sexta-feira (21) o corpo do o ator e diretor Fábio Junqueira. Ele morreu na noite de quinta na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio, onde estava internado desde julho.

Junqueira deu entrada com um edema cerebral e lutava contra um câncer. Ele estava no Centro de Tratamento Intensivo do hospital e morreu em decorrência do câncer. Segundo a assessoria do hospital, Fábio teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu por volta das 22h20.

FONTE- G1

MORRE O JORNALISTA CELSO GARCIA.

Morreu na manhã deste domingo (23) o jornalista Celso Garcia, que ficou conhecido por sua atuação na cobertura esportiva de rádio.

Ele foi o responsável pela revelação de um dos grandes nomes do futebol brasileiro, o craque Zico. Em 1967, o jornalista viu um garoto franzino, que era seu vizinho no bairro de Quintino, jogando futebol de salão. Celso o levou para treinar na Gávea, onde Zico se tornou um dos maiores craques da história do Flamengo.

O corpo do jornalista será velado no na sala 3 da Capela Santa Rita de Cássia, no Cemitério de Inhaúma, subúrbio do Rio. O enterro é previsto para as 17h.

O" PERICULUM IN MORA REVERSO" NA DECISÃO DE PAULO ASSED.

"Impede ressaltar que Lei Municipal que criou os cargos públicos objeto do Edital (8.005 de 09 de junho de 2008) não detalhou a fonte de custeio e prevê a continuidade do serviço em caráter “urgencial” por 180 dias, prorrogáveis por mais 180, o que atesta a desnecessidade do concurso em afogadilho, já que afasta o periculum in mora reverso em caso da sua não efetivação". (Parte extraída da decisão).

EXPLICAÇÃO DO BLOG ACERCA DO PERICULUM IN MORA REVERSO.

Não restam dúvidas que o fumus boni juris e o periculum in mora são fatores indispensáveis para o deferimento da liminar, entretanto, outro elemento também há de ser atentado e levado em consideração para ter-se certeza da procedência da ordem mandamental, qual seja, o imperativo e criterioso periculum in inverso, que nada mais é do que a verificação da possibilidade de deferimento da liminar causar mais dano à parte requerida do que visa evitar a requerente.

O magistrado entendeu que o deferimento da liminar não causaria prejuízo aos concursados. Havia periculum in mora (perigo na demora de análise, pois as provas seriam no dia seguinte), mas não periculum in mora reverso (haverá em tese nova data de prova). Diante disso, entendeu pelo deferimento da liminar até que as argumentações levantadas sejam sanadas.

Cláudio Andrade.

UMA IMAGEM AS VEZES VALE MAIS QUE PALAVRAS.

E AGORA JOSÉ?

FONTE- A foto é do Blog "Todo Amor que houver nessa vida"
.

NOVA NOTA DO IPDEP.

Nota de Esclarecimento

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Publico e Privado, cumpre o dever de prestar aos candidatos inscritos no concurso público que seria realizado neste domingo, 23 de novembro do corrente, para preenchimento de cargos do PSF no município de Campos dos Goytacazes/RJ e ao povo em geral, os seguintes esclarecimentos:

1) O IPDEP participou de um certame para realização do concurso público do PSF no município de Campos dos Goytacazes/RJ, concorrendo juntamente com outras instituições do ramo, tais quais FUNRIO e a FESP, tendo na oportunidade oferecido o menor preço para organização e realização do evento;

2) Na organização e realização de um evento de tal porte, o dispêndio de recursos financeiros empregados é de grande monta, de modo a atender a uma demanda de 35.000 (trinta e cinco mil) candidatos;

3) Quando o Edital é publicado começa a fluir o prazo para que possa ser o mesmo questionado até mesmo judicialmente, para evitar que a realização do concurso possa acontecer sob o manto da desconfiança, sendo certo que isso não ocorreu;

4) No entanto, para surpresa do IPDEP, prestador de serviços com relação à realização do referido concurso, no dia 22 do corrente, às 21:35 hrs, tomou conhecimento de uma decisão judicial proferida nos autos de uma Ação Popular ajuizada pelo Vereador Edson Batista, que aguardou desde a publicação do Edital até a presente data em silêncio, que culminou por de forma unilateral e sem ouvir os demais interessados em suspender a realização das provas do concurso do PSF, trazendo prejuízos irreparáveis e transtornos para o prestador do serviço, os candidatos e todos os demais de forma direta ou indireta se encontram envolvidos na organização do certame;

5) O IPDEP quer deixar claro com esses esclarecimentos que em respeito ao seu público alvo, que são os inscritos e também a população de Campos, que merece respeito, que tudo fez para que a realização das provas pudesse transcorrer num clima de normalidade, sendo que isso só não ocorreu por motivo alheio a sua vontade;

6) Que está acima de questões políticas menores e que trazem prejuízos a população e que todas as vezes em que houver um processo seletivo público para realização de concursos se fará presente, demonstrando sempre a lisura como pauta sua conduta;

7) No mais, já deixou a cargo de sua assessoria jurídica a defesa de seus direitos, inclusive quanto aos prejuízos que efetivamente experimentou, tanto moral como material, deixando claro que decisão judicial concedida, mesmo sem ouvir as partes, deve ser acatada e respeitada, promovendo-se então os recursos que se fizerem compatíveis com o Estado Democrático de Direito, que garante a todos a amplitude do direito de defesa, assegurado o contraditório pleno.

São os esclarecimento que vem a publico fazer, demonstrando o compromisso do Instituto com interesse público maior.

A Direção

FONTE- e-mail enviado por Jô Siqueira.

ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE SUSPENDEU AS PROVAS DO PSF.

"Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário
Tribunal de Justiça
Comarca da Capital
Cartório do Plantão Judiciário 9 – Campos e Adj

Processo: 2008.900.011551-0


Nesta Data, faço os autos conclusos ao MM Dr. Juiz Paulo Assed Estefan
Em 22/11/2008

Decisão

Trata-se de pedido de urgência em Ação Popular manejada com o intuito principal de bloquear a realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Campos, expondo-se as razões na inicial cuja cópia veio acompanhando este expediente do plantão.

Salienta o requerente que ainda não houve, nos autos principais, qualquer manifestação juridicional.

Pelo que se percebe, pretende o Poder Público Municipal escolher, através do certame, as pessoas que ocuparão os cargos do programa PSF, criado pela Leia Federal nº 11.350/06 e, para tanto, fez publicar EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2008 – SEMUS, cuja cópia foi juntada aos autos.

O Ministério Público manifestou-se e passo a decidir.

Das diversas razões apresentadas pelo requerente, impressiona aquela relativa ao cronograma do certame. Com efeito, verifica-se que o edital está datado de 01 outubro de 2008, as inscrições dos candidatos começaram no dia 10 e findaram-se no dia 24 daquele mês, estando previsto o encerramento do processo para o dia 16 de dezembro.

Sabe-se que a Administração é regida, dentre outros, pelo princípio da Moralidade, que por sua vez, compreende a idéia de legitimidade da prática do ato administrativo. Sendo assim, de se concluir que não podendo contratar, também não deve o atual administrador ditar as regras a serem seguidas por quem vai lhe suceder, daqui a poucos dias, por conta da vontade popular.

Ora. Se os gestores atuais estão impedidos de admitir qualquer servidor até a posse do novo chefe do Executivo, não teriam razão para ditar os requisitos de escolha dos futuros servidores ou mesmo o número de vagas necessárias e possíveis dentro da dotação orçamentária. Em suma: não se encontram argumentos para a consecução do ato impugnado no apagar das luzes do atual governo, ainda mais quando se verifica que todo o resultado dele será sentido pelo novo administrador.

Mais: é notório em nossa cidade que o PSF vinha se servindo de pessoal terceirizado, despesa portanto, sem impacto no cálculo legal de gastos com pessoal. Pois bem. Com a contratação prevista no edital, os agentes manterão vínculos direto com a administração e, portanto, torna-se indispensável o estudo detalhado do conflito orçamentário, inclusive com a indicação específica da fonte de custeio pela legislação municipal que agasalhou o programa.

Impede ressaltar que Lei Municipal que criou os cargos públicos objeto do Edital (8.005 de 09 de junho de 2008) não detalhou a fonte de custeio e prevê a continuidade do serviço em caráter “urgencial” por 180 dias, prorrogáveis por mais 180, o que atesta a desnecessidade do concurso em afogadilho, já que afasta o periculum in mora reverso em caso da sua não efetivação.

Parecendo,então temerário o processo seletivo em curso, impende ressaltar a obrigação de sua paralisação. Nesse ponto, afigura-se indicada a suspensão das provas previstas a fim de evitar a criação de uma expectativa exacerbada em milhares de candidatos ou, mais ainda, naqueles que obtiveram boa colocação no certame, bem um atrapalho administrativo para o novo governante que poderá se ser em meio aos aprovados e à impossibilidade de contratação.

Se o concurso está sob exame quanto à legitimidade de sua determinação (entre outros pontos não abordados aqui), melhor que não se exagere a esperança daqueles que, ao largo das demandas políticas e jurisdicionais, pensam em uma melhor colocação no mercado de trabalho.

Ademais, vindo outra solução pelo magistrado da causa principal, com determinação do prosseguimento do processo seletivo, nada impede que nova data seja designada para realização das provas, oferecendo-se aos pretendentes às vagas uma certeza maior sobre seus destinos.

Nesse diapasão, DEFIRO A LIMINAR e SUSPENDO o CONCURSO PÚBLICO previsto no EDITAL DE 01/2008 – SEMUS, determinando, inclusive, a não realização das provas previstas para amanhã, devendo os responsáveis absterem-se da prática de qualquer ato contrário a tal determinação.

Intimem-se inclusive terceiros envolvidos na organização do processo, notadamente o IPDEP, devendo os meirinhos comparecerem, amanhã, nos locais de prova, em horário anterior à abertura dos portões, para garantirem a execução da presente decisão.

Rio de Janeiro, 22/11/2008

Autos recebidos do MM Dr. Juiz
Paulo Assed Estefan

Em ___/___/___


Processo nº 2008.900.011551-0 Distribuidor em: 22/11/2008
Ação: Ação Popular
Requerente: Edson Batista
Requerido: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Oficial de Justiça:

Personagens: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, representado pelo prefeito municipal ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO ou, não sendo encontrado, por quem o substitua e o IPDEP."

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO IPDEP.

Em razão da AÇÃO POPULAR nº 2008.900.011551-0, intentada pelo Vereador Dr. Edson Batista, com medida liminar concedida pelo juiz de plantão da Comarca de Campos dos Goytacazes, Dr. Paulo Assed Estefan, às 18:00 do dia 22/11/08 e com intimação deste instituto às 21:35, (menos de dez horas do início das provas), fica suspensa a aplicação das provas no dia 23/11/08 e os demais prazos do cronograma do concurso, os quais serão revistos após providências judiciais a serem tomadas pelo Município de Campos dos Goytacazes.

O IPDEP ratificando a lisura do evento e o comprometimento com o esforço dos candidatos em se preparar para o concurso se coloca à disposição para maiores esclarecimentos em seu call Center e ainda se solidariza com os candidatos face os transtornos decorrentes de tal medida judicial.

O IPDEP reitera ainda o seu comprometimento com a transparência que sempre norteou suas ações, registrando que todos os atos do concurso são comunicados aos conselhos de classe, ao Ministério Público (direitos difusos) e o edital em questão foi encaminhado tempestivamente ao Egrégio Tribunal de Contas, não restando qualquer empecilho para a continuidade do evento.

A direção