OAB E A ROBERTO HENRIQUES.

O vice-prefeito Roberto Henriques (PDT) procurou na tarde de ontem a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campos, e pediu auxílio para garantir seus direitos constitucionais. Ele terá acompanhamento da entidade hoje, ao ingressar com pedido de certidão de esclarecimentos na Justiça do Trabalho. Henriques disse que quer trazer à tona a verdade porque “até setores da imprensa foram enganados por pessoas mal intencionadas ao fazer propaganda que o TAC foi responsável pelas demissões dos terceirizados da prefeitura”.

Henriques apresentou cópias de decisão da Justiça do Trabalho, datada desde 2005, com a determinação de demitir terceirizados e realizar concurso público. Durante entrevista coletiva Roberto Henriques disse que foi pedir asilo jurídico e que sente-se ameaçado na sua integridade física e moral devido a uma campanha criminosa orquestrada, segundo afirma, por pessoas do governo – não terceirizados - que tem insuflado contratados devolvidos pela prefeitura, contra sua pessoa, atribuindo a ele a demissão de mais de seis mil pessoas por causa do TAC.“Vim hoje à tarde (ontem) pedir asilo jurídico à OAB e vou continuar por aqui para amanhã de manhã a entidade acompanhar meus advogados junto à Justiça do Trabalho, quando solicitarei uma certidão da juíza, a doutora Aline Boechat, para esclarecer se o vice-prefeito Roberto Henriques realizou qualquer ato que tenha determinado a decisão da Justiça mandar devolver os terceirizados para as Fundações Facility e José Pelúcio”, argumentou.

Por que assinou o TAC ? – Henriques disse que assinou o TAC porque os dirigentes das fundações estavam presos e a Justiça impediu que fosse feito pagamentos nas contas das fundações. “A José Pelúcio não tinha mais contrato com a Prefeitura e a Justiça impediu que fosse feito qualquer pagamento à esta instituição. Todos os terceirizados seriam demitidos na razão de 100%, mas assinei o TAC para disciplinar as demissões que o prefeito e o procurador Alex Pereira já haviam sido notificados; dentre outras coisas, o TAC foi para evitar a demissão em massa naquele momento e consegui autorização para efetuar o pagamento na conta de cada servidor, porque se fizesse na conta da José Pelúcio eles não repassariam aos funcionários porque a fundação cobrava dívida da Prefeitura”, defendeu-se Roberto Henriques.

Desafio – Roberto Henriques ressaltou que desafia qualquer pessoa do governo, advogado ou jurista a provar que ele é responsável pela devolução dos terceirizados para as fundações José Pelúcio e Facility.

“Quero que venha à lume a verdade. Desafio qualquer pessoa, inclusive jurista, a provar que sou o responsável pelo desligamento dos terceirizados da prefeitura. O que determinou a demissão foi uma decisão da juíza, não foi o TAC. A notificação para demitir foi recebida e assinada pelo prefeito Mocaiber e pelo procurador Geral da Prefeitura, doutor Alex Campos, antes de eu assumir o cargo de prefeito.

Presidente da OAB explica – O presidente da OAB/Campos, Felipe Estefan, que estava acompanhado de outros advogados dirigentes da entidade, esclareceu que recebeu o pedido de Roberto Henriques com cidadão que solicitou auxílio jurídico.“Recebemos o pedido de auxílio ao Roberto Henriques, através dos seus advogados. A OAB vai cumprir seu papel e dará garantia da defesa das prerrogativas dos advogados que vão representar o cidadão Roberto Henriques. O que a entidade não aceita é a declinação política por razões óbvias”, enfatizou.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

NEPOTISMO NÃO VALE PARA OS PRIMOS.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram, nesta quinta-feira (21), que a proibição do nepotismo nos três poderes da República atinge todos os cargos de natureza administrativa, cargos em comissão e funções de confiança, como direção, chefia e assessoramento, inclusive das empresas estatais brasileiras – que fazem parte da administração pública indireta.
De acordo com a súmula vinculante editada pelo STF, será considerado nepotismo a contratação de maridos, esposas, pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros, sogras, cunhados, genros e noras. A contratação de primos, no entanto, é permitida – pois os primos são considerados parentes de 4º grau. Pelo texto da súmula, está vetado a contratação de familiares em até 3º grau.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, a súmula do nepotismo não atinge o presidente da República e seus ministros, os governadores de Estado e seus secretários e os prefeitos e seus secretários. Ou seja, o presidente poderia nomear parentes para um ministério, sem que a medida fosse considerada nepotismo. "A filosofia da decisão é a de que o governante tem direito de compor livremente os cargos de governo", afirmou Britto.

O chamado nepotismo cruzado, porém, está vetado. Ele ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro como contrapartida. A única hipótese de algum profissional trabalhar junto ao familiar é em caso de ingresso no serviço público por meio de aprovação em concurso.

FONTE- G1.

SÉRGIO DINIZ NO DIREITO DE SABER DIREITO.

Hoje (Sexta-feira) vai ao ar no canal 15 da Unitv meu programa de televisão. Eu entrevisto o professor Sérgio Diniz. Trata-se de uma bela conversa sobre política, ética e eleições minicipais. Não percam, amanhã às 09:15.

PREFEITO DE QUISSAMÃ É MULTADO PELO TCE.

Multa do TCE

O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, foi multado em R$ 188 mil pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) por ter contratado serviços de elaboração de Plano Diretor pela empresa Agência Ita Brasil para construção de um aeroporto. O contrato teria sido feito sem licitação. Mas cabe recurso.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

SERVIÇO PRESTADO ÀS FORÇAS ARMADAS PODE VALER COMO PROVA DE TÍTULOS.

O Projeto de Lei 1306/07, do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), torna obrigatória a pontuação do tempo de serviço prestado às Forças Armadas nas provas de títulos de concursos públicos. De acordo com a proposta, receberá maior pontuação o reservista que comprovar, por meio de certificados expedidos pelo órgão competente, a participação em treinamento de tiro, manutenção em armamento e sobrevivência em lugares inóspitos e semelhantes.

Para o deputado, a pontuação vai reconhecer o serviço que os reservistas já prestaram à Nação e os incentivará a continuar estudando e se especializando para conquistar melhores espaços.

Indio da Costa destaca que a proposta também poderá evitar que os reservistas tenham dificuldades financeiras e acabem sendo aliciados pelo crime organizado.

SEM INTENÇÃO DE DENEGRIR.

A informação que postei foi interpretada, acredito de forma errônea. Não desejei com ela, a postagem, dizer o que seria lícito ou não na postagem do companheiro Roberto Moraes. Apenas indiquei que o seu blog continha uma pesquisa eleitoral, ao meu sentir, interna. Sendo assim, informei que, por entender tecnicamente incorreta não iria retransmití-la. Mesmo assim fiz propaganda gratuita para o companheiro, pois quem se interessou acessou o seu blog e teve a informação desejada. Tento ser o mais criterioso possível e sei que vc faz o mesmo, logo não me inclua nos blogs sem credibilidade. Aprendi a gostar desse ofício graças a vc e ao grande Fábio Siqueira.

Quanto ao Zízimo! Coitado, o rapaz apanha até quando não tem nada com a história.

Amigo Roberto. Meus respeitos.

NA ÍNTEGRA A RESPOSTA DO NOBRE COMPANHEIRO ROBERTO MORAES

Prezado Cláudio,

"Os blogs não são mídias formalizadas e por isso, não estão obrigados a seguir tudo que o TSE determina. Aliás, este é o espírito de liberdade que a meu ver os blogs deveriam seguir. Se há a informação porque não divulgá-la. O leitor sim é que terá o direito de rejeitá-la, de desconsiderá-la se julgar que o blogueiro ou sua fonte, não merecem crédito. Para isso, o nosso blog evita, mas não censura, quem usa personagens fictícios como o Zízimo para registrar uma informação que pretende preservar a fonte.A barriga, nome que é dado, a informação falsa que acaba divulgada, às vezes pode acontecer, como por exemplo o boato da liminar que seu blog ontem divulgou induzindo os demais a também reproduzirem. Neste caso, a confiança e o crédito do blog e do blogueiro podem perder parte do seu crédito. De toda forma é uma questão de concepção. O nosso blog não pretende estar à margem da lei, ao mesmo tempo indaga: que lei é esta que permitindo que a nossa querida Campos esteja no caos que se encontra?O que os blogs informam provocando diversas instituições e sendo por elas procuradas, reflete a credibilidade que cada um vai construindo a favor de algo mais democrático e menos comprometido como acontece com boa parte da mídia tradicional".

Grande abraço,Roberto Moraes

BLOG DIVULGA PESQUISA ELEITORAL SEM REGISTRO.

O blog do companheiro Roberto Moraes divulgou pesquisa eleitoral para Prefeito de Macaé. Entretanto, informou que ela, a pesquisa, não foi registrada, por não ter sido de agrado de um dos candidatos. Porém, se não teve registro, não poderia ser divulgada, pois trata-se de resultado interno. Diante disso, não postarei as informações, respeitando sempre o nobre colega e grande profissional Roberto Moraes.

Cláudio Andrade.

CAUTELAR DA PMCG NO GABINETE DA EX-PROCURADORA GERAL DE MINAS E MINISTRA DO STF CARMEM LÚCIA.

Está no Gabinete da Ministra Carmen Lúcia, do STF, a ação cautelar proposta pela Prefeitura de Campos, acredita-se visando revertar a decisão da Justiça de demitir 40% dos trabalhadores terceirizados. Disse "acredita-se" porque até agora há informação oficial por parte da Prefeitura de Campos sobre o assunto.Quem sabe uma entrevista coletiva, ainda hoje, esclareceria a situação?Abaixo, a consulta, feita há poucos minutos, no portal do STF.

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

AVELINO FERREIRA DIZ QUE O JORNAL FOLHA DA MANHÃ COMETEU CRIME.

Criminosamente o jornal Folha da Manhã, em sua coluna Ponto Final de hoje (21/08), diz que Roberto Henriques é mau e Alexandre Mocaiber, bom. A nota refere-se à demissão dos terceirizados. Ou seja, cumprir a lei (admitida por Mocaiber em 07 de março) é errado (como fez Roberto Henriques em abril, ao dizer que "ordem judicial não se discute, cumpre-se". E assinou um termo de ajustamento de conduta que permitiu o pagamento dos terceirizados, ganhando tempo para a demissão dos 40% dos contrtados ilegalmente. E certo descumprir a lei, contratando e mantendo contratados ilegalmente.Sugerir que as pessoas devem descumprir a lei é um crime. E afirmar que os terceirizados devem mesmo atacar Roberto Henriques publicamente, como vem ocorrendo, porque ele é o responsável pela demissão dos terceirizados, é outro crime. Crime que o Judiciário deveria coibir, pois não se pode cometer crimes e ficar impune. Pelo menos para os pobres mortais não tem sido. E mais: a nota da Folha insinua que Roberto Henriques fez com que o problema das demissões chegasse até o período eleitoral. Já aí é um contra-senso, pois naquela ocasião cogitava-se até o nome de Roberto para prefeito. Como então ele, em plena campanha, gostaria de demitir milhares de pessoas? Fazer oposição a Roberto Henriques politicamente é uma coisa. Mas atacá-lo dessa maneira é o mesmo que sugerir que os terceirizados continuem agredindo com palavras pelas ruas da cidade o vice-prefeito. Tentam colocá-lo no rol dos homens maus, que deveriam ser varridos da vida pública. Acho que é hora de Roberto reagir e mostrar, entre ele e Aluysio Barbosa/Diva Abreu, quem é quem, em termos de seriedade, honestidade, maldade/bondade etc. etc. Mas político, em geral, não tem tutano para lutar contra donos de órgãos de comunicação. Só conheço dois: Brizola e Garotinho.

FONTE- BLOG ASPECTOS.

APROVADO O PROJETO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA GESTANTES.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto que prevê o pagamento de pensão alimentícia para mulheres grávidas. Se não houver nenhum recurso nas próximas cinco sessões da Câmara, o projeto segue para sanção presidencial.
O segundo informações da Rádio Jovem Pan, o texto diz que a gestante pode entrar na Justiça para garantir direito de receber pensão do pai da criança para custear gastos adicionais decorrentes da gravidez, como exames complementares, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. Para ganhar o benefício, a mulher deve comprovar a gravidez, apontar o suposto pai, quanto dinheiro ganha e expor suas necessidades.

Obs do Blog. Situação a ser vastamente discutida. A indicação de um suposto pai ensejará enorme divergência quanto à constitucionalidade da futura lei.

COLUNISTA DA FOLHA RESPONSABILIZA ROBERTO HENRIQUES POR DEMISSÕES.

Nos 43 dias em que esteve à frente da administração municipal, o vice-prefeito Roberto Henriques condenou ao desemprego 6.400 servidores terceirizados, abrindo um grave problema social na comunidade. Tudo bem calculado para explodir neste período pré-eleitoral, em nova tentativa de tumultuar o processo político. Por mais que tente se eximir de culpa, Roberto Henriques foi o único responsável por este quadro de desespero que, agora, toma proporções maiores. Não é a toa que ele, Roberto Henriques, vem sendo apontado como algoz dos terceirizados.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PODERÃO SER JULGADOS POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que permite que secretários municipais também sejam punidos por crime de responsabilidade. O projeto agora segue para o Senado. As informações são da Agência Câmara.

Atualmente, prefeitos e vereadores estão sujeitos a punição por esse crime, de acordo com o decreto-lei 201/1967. O desvio de dinheiro público ou a realização de despesas não autorizadas por lei são algumas das ações caracterizadas como crime de responsabilidade.

Uma das justificativas apresentadas pelo projeto é a de que, muitas vezes, os prefeitos praticam atos de gestão financeira e orçamentária por orientação de secretários municipais.

Segundo a Agência Câmara, na votação em plenário, foi incluída uma emenda que estende a possibilidade de punição a procuradores e corregedores responsáveis por pareceres que subsidiem os secretários.

FONTE- G1

LEGAL SIM; FESTIVO NÃO.

Com certeza, a dispensa da Prefeitura Municipal de Campos de cerca de seis mil contratados tomou contornos pessoais e consolidou-se como um drama pessoal, social e administrativo. Não nos restam dúvidas de que o concurso público é o caminho mais legítimo para o ingresso na Administração Pública; entretanto, não podemos considerar os atos de dispensa como um marco ou mesmo, como o início de uma nova era.

A situação é a pior possível e nenhum candidato a prefeito, até o presente momento, manifestou-se a respeito tampouco apresentou uma solução. Espero que Deus ajude os escolhidos. Quanto aos direitos, a Justiça deve ser o caminho seguido.

A minha preocupação com o reflexo das dispensas deve-se ao seguinte fato: o foco está sendo desviado! Parece-nos que os contratados são os vilões desse processo. Não são! Grande parte deles foi capitaneada devido às suas necessidades, seus baixos níveis de escolaridade e pela resistência histórica que possuem os chefes do Executivo em organizar concursos públicos.

Estou solidário aos dispensados por questão humanitária. É inadmissível analisar a questão apenas aos ‘olhos’ da legislação.

Certas decisões judiciais têm reflexos sociais enormes com conseqüências dramáticas. Quando os funcionários do PSF foram dispensados, muitos se manifestaram em defesa dos acamados e a própria Administração Municipal argüiu, em matéria de defesa, o impacto social a fim de retornar os serviços.

Ao meu sentir, o problema agora é o mesmo, se não for de maior gravidade. A perda de um emprego é algo profundamente triste e que gera efeitos diretos na saúde, na vida financeira e no próprio convívio familiar.

Louvar a decisão judicial e congratular a Administração Pública pelo seu cumprimento é balela. Precisamos nos mobilizar para buscarmos uma forma de equacionar esse débito social que se desponta, pois os efeitos das dispensas já deságuam no comércio, na saúde, nos bancos escolares e no íntimo familiar de todos.

Responsabilizar a Prefeitura é discurso de político. Nossa cidade é pobre e a grande prova disso é grande parte de nossos munícipes dependerem dos cofres municipais para sobreviverem. Isto é falência social!

Sou totalmente favorável ao concurso público mesmo sabendo que o próximo prefeito não realizará nenhum pelo menos nos dois primeiros anos de gestão (opinião minha). Agora: não me peçam para ser insensível e fechar os meus olhos para tanta tristeza. Tenho certeza de que todos que lerem este artigo conhecem alguém que, nesse momento, sofre por não fazer parte dos quadros funcionais e sim, das estatísticas de desemprego. Por isso, legal sim; festivo não!!!

Artigo de minha autoria publicado hoje no jornal o Diário. (quinta-feira)

VEREADORES E POLÍTICOS LIGADOS À SITUAÇÃO CONFIRMARAM A INFORMAÇÃO.

Vereadores e pessoas ligadas a partidos políticos ligados ao Governo Mocaiber confirmaram a conquista de uma decisão no STF com liminar que reintegrava os demitidos e dava prazo de até seis meses para a realização de concurso público, mas até o fechamento desta edição não havia nenhuma informação disponível sobre tal decisão nos sites do Supremo Tribunal Federal, nem do Tribunal Superior do Trabalho, nem do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao indagar sobre qual seria a origem da informação e qual foi o tribunal que deu a decisão favorável aos terceirizados, a Redação de O Diário obteve dos entrevistados informações de que o documento estava na secretaria de Governo.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO. (matéria parcial)

OBS. Agora só falta dizer que fui eu ou o coitado do Zízimo quem alertou os vereadores.

ZÍZIMO E ZORA.

Zízimo já é bastante conhecido. Ao longo de seis meses de existência do blog acumulou amigos e desafetos. Normal no mundo democrático em que vivemos, principalmente ele, que é informante e tem obtido sucesso em suas notícias. Entretanto, não vai dar conta do acúmulo de informações em ano eleitoral. Diante disso me pediu, e aceitei de pronto, a inclusão no rol de colaboradores de sua prima Zora.
Fico muito feliz em tê-la conosco. Teremos muito trabalho e juntos de Zízimo tentaremos, apesar das dúvidas de alguns, continuarmos na imparcialidade que, diga-se de passagem, é a nossa meta.

Cláudio Andrade.

MORRE O ROTEIRISTA LEOPOLDO SERRAN.

O roteirista carioca Leopoldo Serran, de 66 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro. Serran é um dos mais importantes nomes do cinema nacional. São dele os roteiros de filmes como “Dona Flor e seus dois maridos” (1976), “Bye bye Brasil” (1979), “Gabriela, cravo e canela” (1983) e “O que é isso companheiro?” (1997).

Serran sofria de câncer e, em seu último mês de vida, estava sob os cuidados da ex-mulher, Leonor, mãe de seus dois filhos, Guilherme e Paolo. O corpo do roteirista foi enterrado no começo desta tarde, no cemitério São João Batista, no bairro de Botafogo.

Segundo Guilherme, a família pretende lançar o livro “O penúltimo caso”, trabalho inédito do roteirista, que também é autor da obra “Arara carioca” (2007). “Pretendemos fazer uma pesquisa de textos inéditos do meu pai para organizar uma coletânea. Ainda é cedo, mas já começamos a pensar neste projeto”, contou o filho do roteirista.

FONTE- G1

ELE PROMETEU E ELA ACREDITOU.

Zízimo soube que ela resolveu ser candidata ao legislativo com a promessa de polpuda ajuda financeira para a campanha. Entretanto, ele não cumpriu o prometido e a deixou de 'pires' na mão e com obrigações a serem cumpridas. Resultado, ela teve que tomar um 'chá de sumiço', pois o preço ficou salgado.

NEPOTISMO. SUPREMO ESTENDE PROIBIÇÃO AOS DEMAIS PODERES.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender aos poderes Executivo e Legislativo a resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, e estabelece que órgãos públicos diretos e indiretos da União, Estados, Distrito Federal e municípios fiquem proibidos de contratar familiares em até 3º grau de chefes, diretores e servidores dos próprios órgãos.

Entretanto, a medida só será oficializada na quinta-feira (21), quando os ministros votarão o texto de uma súmula vinculante que irá regulamentar a questão.

Nesta quarta, o Supremo já havia declarado constitucional a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impede os órgãos judiciários de contratarem parentes de juizes, de chefes e servidores em cargos de direção.

FONTE- G1

Obs do Blog. Louvável a decisão do Supremo. Isso dificultará muito a contratação de pessoas sem técnica alguma e que ocupam cargos apenas por terem laços familiares.

AÇÃO CAUTELAR 2122.

Tem 140 páginas e o número 2122 a ação cautelar que a Prefeitura de Campos ingressou ontem no Supremo Tribunal de Justiça, com objetivo de tornar sem efeito a decisão da Vara do Trabalho de demitir 40% (6,3 mil pessoas) trabalhadores terceirizados.

Clique no link abaixo para ter acesso à consulta da Ação Cautelar:
http://www.stf.gov.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.as

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

Obs do Blog: Carmem Lúcia é ministra do STF.

TRAGÉDIA.

O número de mortos no acidente desta quarta-feira (20), no aeroporto de Barajas, em Madri, é de 153, segundo a ministra do Fomento (equivalente ao Ministério de Desenvolvimento), Magdalena Álvarez.
O número anterior era de 151, segundo o secretário de Interior e Justiça da Comunidade de Madri, Francisco Granados, por volta das 21h30 (horário local). Há cerca de 20 feridos, oito em estado grave, de acordo com fontes do Serviço de Emergências da capital do país. Ainda continua a procura por pessoas desaparecidas.

FONTE- G1

AO AMIGO ALBERTO DUQUE.

Querido amigo não me culpe pelas constantes mudanças judiciais acerca do caso dos contratados. Não sou o culpado por toda essa crise instalada em nossa cidade. Também não estou vibrando, pois os acontecimentos não são passíveis de glória. A questão também não é partidária, afinal o simples fato de eu me sensibilizar com a situação dos contratados, não me torna um profissional menos digno. Minha função no blog é apresentar as notícias de forma imparcial. Em momento algum apoiei as contratações sem concurso, apenas continuarei ao lado dos inúmeros chefes de família que não sabem o destino de suas obrigações no final do mês. Essa minha posição de solidariedade é independente da legalidade ou não das contratações. Quanto a isso amigo Roberto Duque, não tem solução. Vou estar sim torcendo por uma saída digna e menos dolorosa para todos. Mesmo diante de postagens ácidas manterei a minha ética que não é sinônimo de covardia.

Um forte abraço Cláudio Andrade.

MAIS INFORMAÇÕES ACERCA DO TAC.

Zízimo soube que as informações anteriormente postadas vão se confirmando. Apesar de não termos até o presente momento um documento que comprove. Várias secretárias municipais foram sendo informadas, por diversas fontes. Zízimo soube ainda que, o início de todos os rumores se deu por um telefonema recebido de Brasília pelo departamento pessoal da Prefeitura, onde foi solicitado um tempo para que fosse emitida uma circular. Vale dizer ainda que segundo informações foi o Deputado Federal Arnaldo Vianna, o autor do pedido de retorno.

O blog desde já está a disposição para qualquer nova informação ou possíveis retificações se forem necessárias.

TAC CAI E CONTRATADOS ESTÃO DE VOLTA.

Zízimo soube nesse momento que uma liminar do STF, do Ministro Carlos Ayres de Brito reconduziu os contratados aos seus postos de trabalho. A notícia ainda carece de mais dados, entretanto a fonte é da própria Prefeitura Municipal de Campos.

A informação confirma a postagem feita há 24 horas.

ROSINHA TEM RECURSO NEGADO NO STJ.

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho teve negado o recurso para que a ação que move contra a Rede Globo fosse reexaminada. O ministro Ari Pargendler, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou o agravo de instrumento de Rosinha que pretendia reverter decisão desfavorável do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).De acordo com informações do STJ, a ex-governadora moveu ação de indenização por dano moral contra a Globo Comunicações e Participações devido a reportagens veiculadas em telejornal da Rede Globo. As matérias tratavam das investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro contra organizações não-governamentais contratadas sem licitação pelo Governo fluminense.Entre os sócios dessas empresas estavam doadores de campanha do então pré-candidato à Presidência da República e marido de Rosinha, Anthony Garotinho. Segundo a ex-governadora, as matérias não têm veracidade.De acordo com a decisão do TJ do Rio, as notícias, levadas a público não só pela Rede Globo, mas também por outros veículos de comunicação, tiveram o propósito exclusivo de informar, não demonstrando qualquer grau de parcialidade.Em sua decisão, o ministro Ari Pargendler afirma que, no âmbito do recurso especial, os fatos reconhecidos pelo TJ-RJ constituem premissa inalterável. O reexame das provas dos autos é vedado pela Súmula 7 do STJ.

FONTE- BLOG GERAL.

ARNALDO COBRA DE ROSINHA O NOME REGISTRADO.

Procura-se o sobrenome do marido Anthony Garotinho na campanha de Rosinha (PMDB). A provocação foi feita ontem pela coligação “Coração de Campos”, de Arnaldo Vianna (PDT), que representou na 76ª Zona Eleitoral (ZE) por material irregular de campanha pelo PMDB. Ela alega que nas placas, adesivos e impressos só há a “Rosinha” sem o “Garotinho”, ao contrário do registro feito na justiça eleitoral, que une uma inscrição à outra. A advogada do PMDB Rosely Pessanha diz que a discussão é acessória, por Rosinha poder usar qualquer variação do nome registrado, enquanto seu colega Luiz Henrique Freitas de Azevedo, representando a “Coração de Campos”, sustenta não caber a variação para a disputa a prefeito, apenas para de vereador.

ESTRATÉGIA - Campanha de Rosinha Garotinho tem evitado lincar seu nome ao do marido, o que não acontecia anteriormente

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O nome de Garotinho entrou na disputa eleitoral no domingo, via ação judicial na 76a ZE, pelo entendimento de que Rosinha não poderia ter separado na campanha o que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uniu no sagrado matrimônio da convenção, diz Luiz Henrique: “O Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) da convenção do PMDB formalizou uma coisa deferida pela justiça, que é o nome para campanha com o Garotinho que ela não usa”.

De acordo com a advogada Rosely, a questão não pode ser avaliada desta forma:

— Não é propaganda irregular, porque ela pode usar qualquer variação do nome registrado. la só não usa no material porque é mais prático. No caso de vereador é necessário mais cuidado, porque aí sim se pode criar confusão para o eleitor, o que não é o que acontece com nome Rosinha.

Para Luiz Henrique, “quando se registra nome, vale para urna e para propaganda”. Citando que seu questionamento é técnico, questiona as possíveis motivações políticas para que o sobrenome Garotinho tenha sido deixado de lado nas marcas da campanha de Rosinha. “Pode ser uma estratégia para se distanciar do nome do ex-governador”, declara.

Distanciamento que, devolve Rosely, não tem fundamento:

—Tenho lido que ele não tem participado da campanha, mas ele tem uma vida própria no Rio de Janeiro, tem escritório lá, e vem, ficando de sexta a domingo na campanha.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

ARNALDO É CANDIDATO.

A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet listou ontem o candidato a prefeito de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), como apto a participar do processo, por recurso apresentado contra a impugnação de seu registro pela juíza Márcia Alves Succi. Arnaldo, que é deputado federal, disse que a “a notícia do TSE serve para tranqüilizar as pessoas sobre a sua candidatura”.

Obs: O TSE ainda não apreciou o Recurso.

FONTE FOLHA DA MANHÃ.

ÁLVARO LINS SE ENTREGA .

O deputado cassado e ex-chefe da Polícia Civil, Álvaro Lins (PMDB), se entregou à polícia na noite desta terça-feira (19) no Rio de Janeiro, segundo o advogado de defesa, Ubiratan Guedes. Lins chegou por volta das 21h40 à sede da Polinter, na Praça Mauá, na Zona Portuária da cidade, acompanhado de Guedes. O ex-parlamentar teve a prisão preventiva decretada na última semana e estava foragido.

Álvaro Lins teve o seu mandato cassado no dia 12 de agosto por quebra de decoro parlamentar. Ele responde na Justiça Federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada. Álvaro Lins também é acusado de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.

De acordo com a polícia, Álvaro Lins deixou a Polinter por volta das 22h15 e foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) onde faz exame de corpo de delito. Em seguida, ele deverá ser encaminhado para o presídio de segurança máxima Bangu 8, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde também cumpre pena o ex-banqueiro Salvatore Cacciola.

FONTE- G1

ROBERTO HENRIQUES AGUARDA RESPOSTA DA PMCG.

O vice-prefeito Roberto Henriques disse ontem que aguarda a manifestação do prefeito Alexandre Mocaiber para explicar quais critérios adotou para devolver os 40% dos terceirizados às fundações José Pelúcio e Facility, em atendimento à determinação da Justiça do Trabalho. Henriques protocolou ofício no dia 18 com o pedido de informações, evocando o inciso 33 do Artigo 5ºda Constituição Federal, que dá direito a todo cidadão obter das autoridades, informações de interesse público.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

BACELLAR SERÁ O SUBSTITUTO DE ARNALDO

Advogados do candidato do PDT à prefeitura de Campos, Arnaldo Vianna, garantem que a impugnação da candidatura dele, sentença da Juíza Márcia Succi, será derrubada naturalmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou, se necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas a “rádio tamanco” já informa que num caso de fracasso o “plano B” teria Marcos Bacellar (PTdoB, foto) na cabeça.

FONTE- O DIÁRIO.