Acontecerá na terça-feira, 09, às 9h, no Cine Teatro São João, em São João da Barra, mais uma audiência pública, promovida pela secretaria municipal de Educação e Cultura, para discussão do Plano Municipal de Educação (PME). O primeiro encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira, na praia do Açu, no 5º distrito do município, e contou com a presença do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, da secretária de Educação e Cultura Leide Cristina Soares, demais integrantes da administração municipal e vereadores.
O Regimento Interno das audiências públicas, publicado na edição do último domingo, 31 de maio, no Diário Oficial do Município, diz no artigo 6º que “poderá participar desse processo qualquer cidadão, sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão e para a melhoria da educação bem como os meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local e conforme os critérios estabelecidos no Regimento”.
Democratizar, conferir transparência e assegurar a participação de todos os cidadãos que se interessem pelo assunto; da sociedade civil e política; dos órgãos públicos responsáveis pelo tratamento das questões debatidas; das entidades representativas da sociedade, conforme estabelecidos na Constituição Federal também consta do no Regimento Interno.
Assecom da Prefeitura de SJB
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