Prefeitura de SJB realiza pagamento de funcionários nesta Segunda (‏27)

A prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Administração efetua, nesta segunda-feira (27), o pagamento de funcionários referente ao mês de maio, de acordo com o calendário divulgado em janeiro deste ano.

O objetivo da informação antecipada, instituída no governo da ex-prefeita Carla Machado e mantida pelo prefeito José Amaro de Souza (Neco), é dar aos funcionários a garantia de que seus vencimentos serão pagos em dia. Além do salário, os funcionários recebem mensalmente o auxílio alimentação no valor de 260 reais, que são depositados sempre no dia 20 de cada mês.

Alunos da rede municipal gravam curtas-metragens no 5º distrito de SJB

Alunos da rede municipal de São João da Barra começaram a produzir e gravar os curtas-metragens que estão sendo desenvolvidos através do Programa Imagens em Movimento. Neste semestre as escolas municipais João Alves Barreto, em Mato Escuro e Chrisanto Henriques de Souza, no Açu foram às primeiras escolhidas para participar do programa. Ao todo, quatro curtas com temas diferentes estão sendo produzidos. A estudante do 9º ano, Jamel Jaiane Alves da Silva, do Chrisanto Henriques de Souza, foi escolhida para representar o município na Mostra de Cinema de Paris, na França, no dia 8 de junho.

Desde março, os alunos trabalham em duas linhas de ação; a análise e a realização de filmes. O objetivo principal é estimular o gesto criativo do aluno, enquanto observador e realizador. De acordo com o cineasta Gustavo Jardim, responsável por orientar os alunos, todos os quatro curtas têm algo em comum.

Os curtas que estão sendo produzidos estão relacionados com as localidades onde os alunos vivem. Durante as oficinas-análises eles tiveram uma capacidade muito boa de como produzir um curta-metragem —.

Os estudantes da Escola Municipal João Alves Barreto trabalham na produção de um curta-metragem que conta a história de uma jovem que perde o ônibus escolar três vezes. Na última vez, ela pega carona com um homem que passa em uma charrete. Um dia depois, descobre que esse cidadão é seu pai. Já a segunda história retrata duas jovens que eram irmãs e receberam um boletim com notas baixas. Ao chegar à casa e dar a notícia a mãe, elas são colocadas de castigo e pensam em fugir da residência. Durante o curta, as meninas sonham que fugiram, entraram na mata, correram perigo e são acordadas com um chamado da mãe, que trouxe duas amigas para estudar com elas.

A primeira história retrata a cultura que os alunos daqui possuem de sempre esperar pelo ônibus da escola, não podendo perdê-lo, já que na escola não passa outro. A segunda traz a mensagem que é melhor refletir quando algo está errado, do que fugir do problema — conta Gustavo Jardim.

A estudante Geovana Pereira, 12 anos, é a personagem principal do primeiro curta-metragem e, segundo ela, está adorando fazer o papel.

Eu estou gostando muito. É uma atividade diferente que adorei aprender. Tenho certeza que meus amigos também gostaram —.

Já os estudantes da Escola Municipal Chrisanto Henriques de Souza, do Açu, estão produzindo um curta que retrata a história de um homem que foi encontrado morto na praia. Durante as filmagens, após descobrirem uma pista, os alunos conseguem achar o autor do crime. O outro filme conta que duas meninas encontram um livro escondido. Após a descoberta, coisas estranhas começam a acontecer na escola. O diretor vira um livro e a bibliotecária se transforma em um lagarto. A principal missão das estudantes é encontrar um método de reverter a magia.

A primeira história é baseada em fatos reais e é mais voltada para o suspense. E a segunda retrata mais o universo fantástico das crianças. São curtas-metragens distintos, mas que mexem com a imaginação dos estudantes — finaliza Gustavo.

Após o término da produção dos curtas-metragens, haverá uma mostra nas escolas para todos os alunos terem acesso ao que foi criado. Além disso, a estudante ­­Jamel Jaiane Alves da Silva, de 13 anos, foi escolhida para detalhar os quatro filmes em Paris. A aluna foi selecionada pela equipe de coordenação do projeto, que avaliou o empenho, o comprometimento e a desenvoltura, entre outros atributos.

Estou muito ansiosa para ir à França. É a primeira vez que viajo para fora do país. Aproveitei muito durante o período das gravações e tenho certeza que meus amigos também. Foi uma oportunidade excelente que nós tivemos — disse.

Programa Imagens em Movimento- O programa é realizado através de uma parceria entre a ONG Imagens em Movimento e a empresa OSX. O programa oferece oficinas de cinema para estudantes de escolas públicas, além de cursos de capacitação para educadores amantes da arte cinematográfica e eventos de exibição das obras realizadas nestes processos.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB

Professora da FAFIC e SENAC vítima de acidente morre no HFM

"Após passar aproximadamente 24 horas internada no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Ferreira Machado (HFM) em estado gravíssimo, a professora Ana Paula Evangelista não resistiu aos ferimentos e faleceu por volta das 9h30, da manhã deste sábado (25 de maio).

De acordo com informações da administração do hospital, será removido para o Instituto Médico Legal de Campos (IML).

A motociclista seguia em direção ao Shopping Boulevard em uma motocicleta vermelha (modelo 50 cilindradas) e bateu em um caminhão, no final da manhã da última sexta-feira (24). O caminhoneiro contou que ela vinha na contramão. Quando os bombeiros chegaram, a jovem já estava desacordada e sem batimentos cardíacos. Os militares ainda reanimaram a vítimas e a encaminharam para o Hospital Ferreira Machado.

Ana Paula Evangelista dava aulas no curso de logística na Faculdade de Filosofia de Campos (Fafic) e no Senac.

Por meio das redes sociais, a Faculdade de Filosofia de Campos emitiu uma nota: "É com pesar que comunicamos o falecimento de Ana Paula Evangelista, professora do Curso de Logística do UNIFLU, num acidente de trânsito na manhã de ontem. Seu corpo será transferido para Miracema, sua cidade natal para o sepultamento. Que a família tenha o conforto neste momento de pesar".

Fonte: Terceira Via on line

Deputados e vereadores em momentos diversos da Audiência Pública sobre educação

Deputados Estaduais Roberto Henriques, Geraldo Pudim e Clarissa Garotinho. Vereadores Edson Batista e Paulo Hirano em reunião interna que antecedeu a  audiência pública sobre educação na Câmara dos Vereadores de Campos.

Dilma escolhe Luis Roberto Barroso para o Supremo

A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quarta-feira (22) o advogado especialista em direito constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. Nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que a indicação será encaminhada ao Senado Federal para apreciação.

Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", diz a nota da Presidência.

Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos. 

As informações são do Portal G1.

Roberto Henriques e Clarissa Garotinho em parceria pela Jucerja em Campos

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 23, na sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), os deputados estaduais Roberto Henriques e Clarissa Garotinho e o presidente da entidade, Carlos de La Rocque, junto com representantes do setor empresarial, firmaram compromisso de estabelecer parceria entre governo estadual e Prefeitura de Campos para a instalação de uma delegacia da Jucerja no município.

Durante a reunião ficou pactuado que a Prefeitura de Campos fornecerá um local de aproximadamente 100 metros quadrados, mais três funcionários para apoio ao expediente, além de um coordenador. O deputado Roberto Henriques se comprometeu em fazer a ponte entre o Estado para o fornecimento de funcionários de nível técnico ou superior para serem treinados na Jucerja a fim de exercerem a função de julgadores.

— A reunião foi muito representativa, pois demonstrou união entre os agentes públicos e da sociedade civil organizada. Por isso, não tenho dúvidas que teremos sucesso. Esta delegacia da Junta se faz necessária. Essa receita simples de cooperação e integração de funções será positiva para toda a cidade — afirmou o deputado Roberto Henriques.

Também estiveram presentes na reunião o gerente executivo da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Nilton da Silva, representando o presidente Marcelo Mérida, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Getúlio Rodrigues e os conselheiros José Puglia e Celso Barbosa Lima, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Presidente da Câmara de SJB faz balanço positivo de sua gestão

Trabalho, muito trabalho! Esse é o balanço feito pelo presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira, sobre os quatro primeiros meses de sua gestão. De fevereiro até o dia 20 de maio, a Câmara apreciou 192 indicações, 44 requerimentos e 20 moções. Também foram aprovados 25 projetos de lei, sendo 7 de autoria do próprio Legislativo; além de 79 resoluções – a maioria com o objetivo de dar nome a ruas e prédios públicos.

– No dia em que tomei posse, prometi que iria trabalhar para servir ao povo sanjoanense e é isso que tenho feito. As sessões têm sido muito produtivas, com muitas matérias em prol do desenvolvimento de nosso município. Acho que a Câmara de SJB está vivendo um clima de paz e vem cumprindo muito bem o seu papel – destacou Aluizio.

No dia 19 de abril, a Casa promoveu uma audiência pública sobre os problemas ocorridos na prestação de serviços da Ampla. Na próxima segunda-feira (27), fará uma audiência sobre “Segurança pública, drogas e violência”. No dia 9 de maio, o Legislativo instituiu – por meio de requerimento proposto por Aluizio – uma Comissão Especial para acompanhar os problemas sociais, econômicos e ambientais apresentados pelo Complexo Industrial do Superporto do Açu.

Cultura – Um dos objetivos da atual gestão é valorizar a cultura. Pensando nisso, a Casa instituiu o Diploma Mulher Cidadã Narciza Amália, pelo Dia Internacional da Mulher, determinando que a entrega da honraria aconteça sempre no dia 15 de março. “A primeira edição foi muito bonita, cada vereador homenageou uma mulher que se destacou no município. Também oferecemos uma honraria especial à eterna prefeita Carla Machado, que recebeu uma medalha em reconhecimento a sua luta pelo desenvolvimento de SJB”, lembrou Aluizio.

Indicações e requerimentos em destaque

Entre as indicações e os requerimentos aprovados nesses quatro meses, destacam-se: a reforma da Policlínica, Pronto Socorro e postos de saúde do município (Alex Firme); a criação de um Conselho Municipal Antidrogas (Elísio); a implantação dos serviço de cardiologista infantil no Centro de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto (Eziel); a possibilidade de uma parceria para a inclusão de uma fábrica de gelo e posto de combustível para fornecer o óleo diesel por um preço mais justo aos pescadores (Ronaldo); a construção de 450 casas populares no município (Soninha); a construção de um sambódromo (Franquis); a construção de um Centro de Referência para o Idoso em Barcelos (Jonas), a extensão do Cartão Alimentação aos servidores inativos e pensionistas (Kaká) e a sugestão de um estudo para dragagem da foz do Rio Paraíba, que tem sido aterrada pelo mar, dificultando a entrada e saída dos barcos de pesca (Aluizio), sendo esta solicitação, encaminhada à Secretaria Municipal de Pesca, ao Ministério da Pesca e ao Ministério dos Portos.

Projetos de lei do Legislativo aprovados

017/13 (Aluizio) - cria fonte de receita de dedução de Imposto de Renda na Lei nº 070/2007 (Fundo Municipal do Idoso);

018/13 (Kaká) - regulamenta a utilização do espaço do Balneário de Atafona;

019/13 (Aluizio) - institui estado de alerta contra a dengue e dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue no município;

021/13 (Aluizio e Jonas) - dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo nas unidades de saúde de SJB (públicas e privadas), contendo: nome do médico, seu registro e especialidade, dias e horários de atendimento;

022/13 (Aluizio e Eziel) - autoriza o Executivo a retirar veículos abandonados das ruas do município;

023/13 (Kaká) - dispõe sobre as condições para proteção da probidade administrativa e da moralidade no exercício dos cargos de secretários e subsecretários no âmbito da Prefeitura, bem como dos cargos de Diretores e Tesoureiro da Câmara (Ficha Limpa);

024/13 (Aluizio) - autoriza o Executivo a instituir o Programa Geração Digital.

Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB

INFOGLOBO vence pregão na área de comunicação em Campos dos Goytacazes

 

H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 006/2013

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/2013, processo nº 2013.013.000273-5-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura ou eventual contratação de veículo de comunicação impressa, com circulação diária e abrangência nacional, para publicação dos avisos de editais e atos oficiais do governo municipal, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - vencedora do pregão epigrafado.

PUBLIQUE-SE

Em 21 de maio de 2013.

Sérgio Augusto dos Santos Cunha

= Secretária Municipal de Comunicação Social =

Id: 1499286

Projeto de Auxiliadora visa coibir aproveitamento econômico dos imóveis tombados do município

A Vereadora Professora Auxiliadora Freitas (PHS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Campos, apresentou esta semana uma importante iniciativa para coibir o aproveitamento econômico de imóveis tombados pelo patrimônio histórico, que tenham sofrido processo de deterioração por desídia de seus proprietários ou demolição de forma ilegal. O mesmo vale para os casos de destruição e mutilação sem observância de preceitos legais.

De acordo com a autora da proposta, o objetivo do projeto é tornar a propriedade imobiliária inservível, em termos econômicos, nos casos em que haja comprovada inobservância dos princípios e preceitos que norteiam a preservação do patrimônio histórico.

- Não podemos permitir que demolições semelhantes a que ocorreu na esquina da Rua Saldanha Marinho com Rua 13 de maio aconteçam novamente em nossa cidade. E mais: que os proprietários ainda tirem proveito econômico da destruição de um patrimônio histórico, pois se comenta que um estacionamento funcionará no local, a exemplo do que aconteceu onde funcionava a Casa Terra, na Rua Carlos de Lacerda, no Centro – pontuou Auxiliadora.

De acordo com a proposta, a eficácia da proteção ao patrimônio se dará mediante a vedação, no âmbito do município de Campos dos Goytacazes, das autorizações de caráter precário, bem como do licenciamento temporário ou definitivo, de empreendimentos de qualquer espécie, em propriedades de natureza imobiliária que anteriormente possuíam edificações ou benfeitorias tombadas pelo patrimônio histórico e que porventura tenham sido destruídas, demolidas, mutiladas ou deterioradas, no todo ou em parte, sem observância do devido processo legal do feito e conseqüente anuência dos órgãos públicos competentes.

O projeto de lei deixa claro que não poderão ser concedidos alvarás, licenciamento de obras, atividades de exploração de radiofreqüência, notadamente instalação de antenas receptoras ou transmissoras, em qualquer modalidade, e até mesmo a instalação de engenhos de natureza publicitária, mesmo que nos muros do imóvel.

No que se refere à iniciativa da proposta, Auxiliadora Freitas deixa claro tratar-se de norma de direito administrativo, antecipando-se ao eventual debate sobre a competência do município em tratar da matéria.

Não estamos legislando sobre direito civil, pois o texto da lei deixa claro que a vedação não recai sobre os direitos de uso, fruição, disposição e reivindicação, do imóvel. Apenas estamos deixando claro que o município não poderá ser conivente com as eventuais ilegalidades praticadas contra o patrimônio histórico, permitindo que haja, além do dano, proveito econômico em benefício dos infratores.

O exercício de qualquer atividade econômica, á revelia do que o projeto estabelece estarão sujeitas à imediata remoção, mediante ação fiscal assegurada pelo seu de seu poder de polícia. E os infratores serão penalizados com multa de 100 (cem) a 1.000.000 (um milhão) de UFICAs, mediante processo administrativo formal, levando em consideração o valor do imóvel, a natureza da atividade econômica empreendida irregularmente, e a capacidade financeira do agente infrator, com possibilidade de inscrição do mesmo na dívida ativa em caso de inadimplência.

Auxiliadora Freitas lembra que a conduta que a lei pretende combater é crime.

As agressões ao patrimônio histórico, cuja destruição, deterioração, ou inutilização, constituem crime, nos termos do art. 62 da Lei 9.605/98 – finaliza. 

As informações são da Assecom da vereadora.

Sindicato dos servidores de SFI divulga carta

O Sindicato tem travado uma luta permanente para assegurar a implantação de políticas de valorização dos trabalhadores no serviço público municipal: como o vale alimentação, o plano de cargos do magistério; portanto são por estas conquistas, outras não citadas e por muitas que necessitam ainda ser implantadas: como a aprovação de um Plano de Cargos e Salários para todos os Servidores, um percentual de reajuste digno e o cumprimento da Lei do Piso mínimo nacional do Magistério; que pedimos o apoio e o engajamento nesta paralisação.

O reajuste de 4% representa um desrespeito aos homens e mulheres que dedicam parte significativa de suas vidas para o bem comum através do serviço público municipal. Um município desenvolvido, próspero e digno não combina com baixos salários, ausência de política de valorização de seus servidores e falta de perspectivas de ascensão profissional.

Nesse sentido, convocamos a TODOS* os Servidores a se engajarem na paralisação nestes dias 4, 5 e 6 de junho, momento em que de maneira pacífica, uníssona e vibrante nos mobilizaremos em passeata para demonstrar ao Executivo e ao Legislativo nossa insatisfação, sensibilizando-os e manifestando a força da união dos trabalhadores organizados.

É hora de luta. É hora de união. Nossa voz não se calará. Junte-se a nós no dia 4 de junho as 14:00h na sede do Sindicato!

TODOS*: CONVOCAMOS TODOS OS SERVIDORES, INCLUSIVE OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, a Lei garante a todos o direito a Greve e paralisação. No tocante às possíveis faltas aplicadas aos servidores manifestantes, estes não poderão ser punidos com faltas e desconto em folha, sob pena de ação judicial de ressarcimentos dos valores.

Att: Diretoria Sindical

Para o PMDB, Rosinha é estratégia familiar devido à enorme rejeição de Garotinho no Estado do Rio

A possibilidade de a ex-governadora e atual prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), entrar na disputa no lugar de seu marido, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) — a prefeita tem índice menor de rejeição —, é vista como uma estratégia da família para atingir em cheio o desafeto Pezão. Rosinha atrapalharia o peemedebista no interior, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, na Região Metropolitana, onde ela concentra seu eleitorado.

A matéria completa pode ser lida AQUI

Servidora noticia lotação de pedagogos na atividade de supervisor de ensino em Campos

Gostaria de compartilhar algo que está acontecendo na Secretaria Municipal de Educação de Campos, e que creio não está correto.

Alguns pedagogos que foram convocados neste último concurso ao invés de irem para as unidades que tanto precisam deste profissional, estão sendo lotados no Departamento de Supervisão Educacional.

Ocorre que, em 2003 Campos fez concurso específico para Supervisor de Educacional, cujo trabalho é bem diferente do trabalho do Pedagogo. Tanto que no Plano Municipal de Educação o Pedagogo e o Supervisor Educacional são tratados de forma distinta.

Nós Supervisores Educacional trabalhamos com a parte legal da educação,conferimos documentos, verificamos e expedimos históricos escolares, validamos atas de resultados finais, verificamos o cumprimento dos dias letivos entre outros, já o Pedagogo cuida exclusivamente da parte pedagógica, o que inclusive está escrito nas atribuições deste cargo no concurso de 2012.

É como se pegassem um concursado para professor II de 1º ao 5º ano de escolaridade,e por ele ter habilitação o colocasse pra dá aula de História por exemplo. O que não é admitido segundo as legislações da educação.

Logo, acredito ser desvio de função, ser ilegal, a lotação de Pedagogos para atuarem como Supervisor de Ensino, visto que não podem assinar os documentos que são de competência dos Supervisores.

E eu, os outros supervisores lotados na SMEC, todos fizemos concurso específico para o cargo, e agora estamos recebendo Pedagogos que deveriam estar lotados nas escolas cooperando e orientado o trabalho dos professores.

Municípios como Macaé, Quissamã e São João da Barra que possuem servidores concursados para Pedagogo e Supervisor Educacional respeitam as funções distintas destes profissional, e por que Campos está misturando?

Gostaria, ao menos neste primeiro momento manter minha identidade em sigilo.

Identificação mantida em sigilo.

Lançamento do livro do Dr. Paulo Passos nesta quinta-feira

O advogado Paulo de Castro Passos aos 63 anos de idade inicia sua carreira literária na noite desta quinta-feira, com o lançamento do seu primeiro livro intitulado “O Porto da Vida”. Trata-se de uma obra com relatos de vida biográficos, onde são abordadas questões de bem viver, humanidade e espiritualidade. A noite de autógrafos acontece no Salão Nobre do Palace Hotel, a partir das 20h.

Paulo Passos é um carioca que passou sua infância no subúrbio de Inhaúma e Pilares e, que escolheu a cidade de Campos dos Goytacazes para formar família e viver uma vida dedicada de amor ao próximo e de valorização das atitudes em prol do bem comum.

“O meu objetivo maior, será sempre o de falar das minhas passagens e retornos ao porto da vida, que para mim será sempre o ponto de partida. Foram momentos por mim vividos e de experiências adquiridas ao longo do tempo, que desejo dividir com meus leitores”, afirmou Paulo Passos.

A publicação do livro para o autor, é uma realização de um sonho que sempre acalentou. As histórias são para mostrar que por mais difícil que seja a vida cotidiana, tudo fica mais terno quando Deus está do nosso lado, “precisamos usar apenas a perseverança para alcançarmos nossos objetivos”.

Em suas passagens de vida, alguns encontros com personalidades campistas, como do atual deputado Federal Anthony Garotinho, do ex-deputado estadual Aluízio de Castro, do ex-prefeito Zezé Barbosa, entre outros. São histórias do tempo em que se dedicou à política partidária.

Membro da primeira Igreja Batista de Campos, Paulo Passos já tem duas outras obras prontas para serem impressas. “Meus livros seguirão sempre essa proposta de defender o papel do homem diante das lutas, buscando o crescimento pessoal com solidariedade, humanismo e de amor ao próximo, pois, assim estaremos mais próximos de Deus”. Finalizou o autor.

Audiência pública da Alerj para debater serviço prestado pelo 1001 agendada para dia 11/06

A audiência pública para discutir a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de transporte coletivo 1001, também tarifas e outros assuntos ligados à empresa, foi marcada pela Comissão Permanente de Transportes da Alerj, presidida pelo deputado estadual Marcelo Simão, para o dia 11 de junho, às 10h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Rio. 

O pedido para a audiência é do deputado estadual Roberto Henriques, que já recebeu várias queixas de usuários em relação à empresa que detém a concessão de vários trechos intermunicipais no Estado do Rio e também na Região Metropolitana.

- É importante a participação de todos, não só que compareçam no dia, mas que enviem quaisquer reclamações que subsidiem a audiência através do nosso site www.deputadorobertohenriques.com.br – disse Roberto Henriques.

O deputado Roberto Henriques também é autor do pedido de audiência pública para discutir os serviços oferecidos à população pela concessionária de energia elétrica Ampla, que já está aprovada, mais ainda não tem data marcada. Ela também vai acontecer no Rio.

A audiência pública do caso “Meninas de Guarus”, outra iniciativa do deputado Roberto Henriques, aconteceu em Campos semana passada. Nesse caso, foi na cidade por ser um fato específico de interesse dos campistas, diferente da 1001 e da Ampla, que abrange usuários em todo o território fluminense.

A audiência é aberta para participação de toda a sociedade civil organizada. A Comissão Permanente de Transportes da Alerj convidou a comparecer:

O secretáro estadual de Transportes, Julio Lopes, a Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual e assessora para Assuntos Legislativos do MP, Victória Le CoCq, o presidente do Detro/RJ, Rogério Onofre de Oliveira e representantes da Viação 1001.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Sindicato dos servidores em SFI noticiam paralisação por 72 horas

Num clima de descontentamento pelo reajuste de 4% anunciado pelo procurador do município de SFI aos diretores sindicais, o descumprimento do piso nacional do magistério, além do não atendimento aos demais itens da pauta de reivindicação; os servidores municipais presentes na reunião decidiram por unanimidade por uma paralisação de 72 horas, que iniciará às 07:00h do dia 04 de junho e findará às 07:00h do dia 07/06.

De acordo com o que ficou decidido, a paralisação e a manifestação que percorrerá a Av. Vereador Edenites da Silva Viana serão pacíficas e terão o objetivo de sensibilizar os governantes municipais pelos baixíssimos salários que todos os servidores estão recebendo.

O reajuste ínfimo de 4% anunciado pelo executivo, e o descumprimento da Lei Federal que determina o PISO mínimo nacional do magistério foram os principais motivos que levaram os servidores a optarem pela paralisação.

Segundo o presidente do sindicato Cirábio Ramos, a paralisação será a primeira da história de são Francisco e dependendo do resultado não está descartada uma greve por tempo indeterminado, caso o executivo não venha atender nada das reivindicações.

Os servidores têm que vencer esta onde de medo e acreditar na força da Lei que garante o direito de greve. Quanto aos servidores que estão no estágio probatório, seu direito de paralisar e de manifestar está garantido, uma vez que a Lei maior não prevê restrição aos servidores neste estágio laboral, afirma o presidente.

Caso GAP: a Posição da OAB de Campos

Procedi à leitura da nota do Presidente da OAB 12º Subseção de Campos dos Goytacazes- Carlos Fernando Monteiro- acerca do pronunciamento da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes na questão que envolve o contrato milionário do respectivo ente federativo e a GAP.

A Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527) está em pleno vigor e visa a possibilitar o cidadão a ter ciência dos atos públicos praticados pelos entes federativos. Sendo os questionamentos públicos, não se pode, mesmo que de forma remota, argüir subjetividade ou ações político - partidárias dos pedidos formulados. O que é público assim o é e ponto. Nessa parte, assiste razão aos advogados José Paes e Marcão.

A OAB de Campos, na pessoa do seu Presidente, fez bem em se manifestar. Todavia, a nota que a aludida Instituição enviou para o Jornal da Folha da Manhã não apresenta a opinião pessoal do Presidente tampouco a institucional.

O texto enviado foi vazio de expressão de opinião, limitando-se a transcrever os dispositivos elencados na referida Lei. Não se discorreu sobre a possibilidade dos pedidos e a negatória de resposta por parte da Prefeitura de Campos.

O adequado seria a Instituição posicionar-se, convocando o Conselho para que a questão pudesse ser deliberada e após, divulgar-se uma nota.

Infelizmente, até o momento, não houve posicionamento e sim, simples referência à lei federal.

Cláudio Andrade

Caso GAP: deputado Garotinho diz que Wladimir tinha que dar o exemplo

"Segundo o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o fato do presidente do PR em Campos, Wladimir Garotinho, ter aceitado o empréstimo de um carro da GAP “foi conflito de interesse, sim”. Deixando claro que não acoberta Wladimir, o deputado disse, em entrevista à CBN, replicada hoje (22) pelo jornal “Extra”. “Eu disse ao meu filho que não confundisse a amizade que ele tinha com o gerente da empresa em Campos com as coisas da Prefeitura. Se eu condenava isso do governador Sérgio Cabral e de outros políticos, ele tinha que dar o exemplo. É conflito de interesse, sim. Eu não acoberto filho meu”, enfatizou".

As informações são do Blog do Bastos.