quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

'Cineminha' SIM, mas com verba federal



Circula nas redes sociais um contrato celebrado entre a prefeitura de Campos e a empresa Alves Empreendimentos LTDA. Trata-se da prestação de serviços de sessões de cinema orçado em R$ 640 mil reais.

Diante da crise que alardeada o município e as incontáveis reclamações acerca de inúmeros tributos, razoável que a partir da publicação surjam as indagações acerca do custo benefício e quanto a isso nenhum membro do governo pode se achar no direito de reclamar.

Porém, nesse caso, não há nada de incorreto, pois a Prefeitura de Campos não irá retirar dos seus cofres um centavo sequer. A verba destinada para o custeio do 'cineminha' é federal e carimbada, logo nem se o Prefeito Rafael quisesse ele não poderia se valer desse valor para outro fim.

.A licitação, ocorreu na modalidade pregão presencial que teve como ganhadora a Alves Empreendimentos Ltda, foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial do Município e reproduzida abaixo.

As projeções são parte do Projeto Cinema Itinerante, que pretende usar filmes como “complemento pedagógico” e prevê realização de até 40 sessões para alunos de escolas públicas da rede municipal de ensino. O valor de cada sessão para até mil espectadores é de R$ 16 mil.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

A lenda urbana dos oftalmos do HGG



Por Cláudio Andrade.

Tenho certeza que quase todos os vereadores de Campos dos Goytacazes possuem dificuldades para ajudar pessoas com problemas em seus olhos.

São pacientes de catarata, retinose, glaucoma, dentre outras doenças que precisam de atendimento rápido nos hospitais públicos, pois são todos carentes e necessitados.

No HGG, por exemplo, existem aproximadamente de onze a doze médicos oftalmologistas lotados e disponíveis para atender, de forma gratuita, à sociedade, notadamente, a mais pobre de nosso município.

Porém, por incrível que pareça, praticamente ninguém consegue ser atendido no HGG, pois, segundo informações, há um estranho fenômeno em que as pessoas necessitadas dos outros municípios conseguem agendamento, enquanto as daqui quase nunca.

Entendo que a direção do HGG precisa rever isso o quanto antes e descobrir onde está o gargalo que faz com que os pacientes de fora (não menos importantes e carentes) sejam atendidos e os daqui amarguem meses e até anos para conseguirem atendimento.

A dificuldade que a maioria dos vereadores enfrenta deve ser a mesma daqueles que se dirigem aos hospitais, ficam horas ou dias na fila e quando chegam para receberem a ficha da consulta recebem um decepcionante e vergonhoso NÃO.

Essa situação precisa ser revista o quanto antes, pois é inadmissível termos essa quantidade enorme de médicos oftalmos no HGG e não conseguirmos zerar ou equilibrar o atendimento aos necessitados.

Existem pessoas há mais de um ano tentando uma simples consulta inicial de atendimento para um simples direcionamento de qual tratamento e medicação deve tomar. Como não são atendidas, ficam com a doença se alastrando e às vezes perdem um olho por não conseguirem ser examinadas por um profissional da área.

No meu gabinete, na Câmara de vereadores, recebo a toda hora, pessoas solicitando ajuda para esse fim específico e consulta. E é voz corrente, dentro do setor público de saúde, que esse serviço está inoperante, mesmo havendo médicos à disposição.

Pergunto: qual mistério ronda o HGG?

Com essa quantidade de médicos e com a reclamação geral da inexistência do atendimento precisamos descobrir, o quanto antes, qual o 'nódulo ou nódulos' que cria esse muro entre o paciente e o médico e isso requer imediatismo do governo sob pena de não contemplarmos muitos pacientes a tempo de serem salvos.

Políticos' e seus mandatos abstratos


Por Cláudio Andrade

No cenário nacional, se espalha como se 'vírus' fosse, uma enormidade de parlamentares que nunca deveriam estar ocupando qualquer cadeira, independente de qualquer ente federativo. Motivo: não conquistaram seus mandatos de forma legítima e justamente a forma com que venceram é que faz com que seus mandatos não sejam reconhecidos de forma plena pela sociedade.

Trata-se de uma situação muito desconfortável, seja para aquele que está sentado em uma cadeira 'fervendo', onde o 'senta' e 'levanta' é uma prática quase que semanal e também para o eleitor, que descobriu que muitos estão ali, falando, debatendo ou até votando, sem que esteja na plenitude do cargo.

Alguns desses políticos estão nos parlamentos 'pendurados' em liminares ou mesmo condenados em primeira instância, apostam suas fichas em medidas recursais para tentarem manter uma cadeira no legislativo, seja ele no âmbito, federal, estadual ou municipal, por todo o país.

Muitos, condenados por órgão colegiado, ainda se 'agarram' ao mandato, devido ao contestável efeito suspensivo que tribunais regionais entendem como o correto até que as evoluções processuais tramitem.

Para esses, que não sabem se o dia de amanhã será com ou sem mandato, há um sofrimento interno muito grande. Em que pese muitos merecerem as condenações a si impostas, outros apenas são vítimas de esquemas políticos de corrupção que elegem os nomes que interessam ao 'sistema', através dos votos dos chamados 'peixes pequenos', que mesmo com representação pífia, também se tornam réus e sem dinheiro, amargam sentenças condenatórias, pois os 'líderes', mentores dos delitos cíveis, eleitorais e criminais, os abandonam.

Este ano é muito importante, pois teremos eleições gerais em todo o território nacional e os tribunais precisam ser céleres para julgar a situação da legalidade desses políticos, pois muitos, além de já estarem exercendo, de forma 'abstrata' seus mandatos, ainda desejam alçar novos voos e a sociedade deseja votar em quem pode realmente ocupar, de forma legal e real, uma vaga e não em pessoas ou aventureiros que estão envoltos em processos judiciais, muitos robustos e com farto material probatório condenatório.

O ano é da ética e da moral e manter certos mandatos ou permitir que nomes maculados e com condenação de colegiado já sacramentada sejam candidatos é um grande risco, pois sempre irá pairar uma dúvida sobre a manutenção futura desses políticos em seus cargos.

Muitos podem, ao ler o artigo, indagarem os motivos pelos quais o texto não se refere também aos detentores de cargos no executivo. A resposta é simples: vejo com preocupação os 'abstratos' que ocupam cadeiras provisórias no legislativo.

São casas legislativas em que as normas são criadas e não vejo com bons olhos que essas legislações sejam aprovadas por centenas de políticos que não receberam essa prerrogativa pela vontade popular e, sim, através de ações consideradas pela Justiça, ilegais e fruto de corrupção deslavada.