Joilson Barcelos é o novo presidente do CDL. A mudança se deve a desincompatibilização de Marcelo Mérida que pode ser candidato ao executivo ou ao legislativo campista.
FONTE- FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.
sábado, 7 de junho de 2008
PEZÃO ADMITE: PAES É O CANDIDATO DO PMDB.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, confirmou nesta sexta-feira (6) que o ex-secretário de Esportes e Turismo do estado, Eduardo Paes, será candidato à prefeitura da cidade. Segundo ele, o acordo previamente costurado com o PT para lançar o nome de Alessandro Molon “não deu certo”. “Tínhamos pedido em cerca de dez cidades o apoio no interior e não fecharam nenhuma cidade com a gente. Das dez, fecharam duas”, disse Pezão, após solenidade no Palácio do Planalto. Perguntado por jornalistas se a mudança de planos teria causado confusão, Pezão negou. “Não tem confusão nenhuma. [Paes] já é o candidato. É claro que segunda-feira a gente vai ter que votar na convenção para derrubar a aliança com o DEM e vai ser consagrado nosso candidato”, declarou.
FONTE-G1
Postado por Cláudio Andrade.
TERÇA-FEIRA: O DIA "D" DE EDSON E SADI.
Sete meses após início dos processos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) colocou na pauta da próxima terça-feira o julgamento das ações de infidelidade partidária movidas contra os vereadores Sadi Francisco, antes PMN e hoje PSB, e Edson Batista, que saiu do PMDB para assumir o PTB. O julgamento do processo movido contra Abdu Neme (PSB), ex-PMDB, ainda não foi marcado, mas a expectativa é que ocorra nas sessões das próximas semanas. Caso os relatores julguem procedente a infidelidade, os dois perderão o mandato. Sadi e Edson terão as ações julgadas pelo plenário do TRE. A relatora do caso de Sadi é a desembargadora Maria Helena Cisne, enquanto o de Edson é o juiz Luiz de Mello Serra. Os dois processos receberam parecer do Ministério Público Estadual (MPE) favorável à perda do mandato — um mau sinal, já que o órgão costuma seguir a análise do MPE.
FONTE- FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.
MPF VAI APURAR DENÚNCIA CONTRA A RÁDIO "DIÁRIO FM".
O Procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira pediu abertura de inquérito para apurar denúncias
Uma representação protocolada pelo jornalista Roberto Barbosa no Ministério Público Federal levou o representante do órgão em Campos, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, a requerer a instauração de inquérito policial junto à Polícia Federal (PF) para apurar denúncia formulada por Barbosa contra a rádio “Diário FM”, do grupo “O Diário”, denunciado pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Marcos Bacellar, como sendo de propriedade do ex-governador Anthony Garotinho. Na denúncia datada do último dia 14 de maio, o jornalista afirma que o prefixo 100,7 FM “não tem um verdadeiro titular”. No documento, Roberto Barbosa fala, também, que “o mais grave é que o serviço está sendo explorado por elementos inescrupulosos, dentre eles o ex-governador Garotinho para a prática de diversos ilícitos penais”.
Uma representação protocolada pelo jornalista Roberto Barbosa no Ministério Público Federal levou o representante do órgão em Campos, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, a requerer a instauração de inquérito policial junto à Polícia Federal (PF) para apurar denúncia formulada por Barbosa contra a rádio “Diário FM”, do grupo “O Diário”, denunciado pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Marcos Bacellar, como sendo de propriedade do ex-governador Anthony Garotinho. Na denúncia datada do último dia 14 de maio, o jornalista afirma que o prefixo 100,7 FM “não tem um verdadeiro titular”. No documento, Roberto Barbosa fala, também, que “o mais grave é que o serviço está sendo explorado por elementos inescrupulosos, dentre eles o ex-governador Garotinho para a prática de diversos ilícitos penais”.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PODEM SER AFASTADAS DO SPC.
O Projeto de Lei 2825/08, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), proíbe a Fazenda Nacional de celebrar convênios com entidades como o Serasa, o SPC e a Equifax para inclusão em seus cadastros dos nomes dos contribuintes inadimplentes cujos débitos estejam inscritos em dívida ativa ou passíveis de parcelamento ou moratória. Essa proposta revoga o artigo 46 da Lei 11.457/07, que autorizou o governo a firmar convênios para registrar nos órgãos de proteção ao crédito os contribuintes em débito com a Fazenda.Para o autor, a Lei 11.457 viola princípios constitucionais e garantias individuais como o direito à ampla defesa e ao contraditório, o princípio do devido processo legal (ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal) e o princípio da legalidade estrita (não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal).
FONTE- SITE DA CÂMARA.
Postado por Cláudio Andrade.
FIM DO CRÉDITO CONSIGNADO.
O Projeto de Lei 2848/08 revoga a Lei 10.820/03, que institui o desconto de prestações em folha de pagamento para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - o chamado empréstimo consignado. O autor da proposta, o deputado licenciado Rômulo Gouveia, afirma que, apesar de ter ampliado o crédito no País, a medida levou as famílias de menor renda a se endividarem.
FONTE- CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Postado por Cláudio Andrade.
TROCO EM FAVOR DO CONSUMIDOR.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta segundo a qual as diferenças em troco inferiores a R$ 1 serão pagas em favor do consumidor, quando o comerciante não puder dar o troco exato. Esse valor foi estipulado pelo relator do Projeto de Lei 1758/07, deputado Walter Ihoshi (DEM-SP). Conforme o texto original do projeto, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), as diferenças menores que cinco centavos seriam pagas em favor do consumidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que analisou o projeto anteriormente, aprovou emenda que determinava o pagamento do troco em favor do consumidor independentemente do valor.A Comissão de Defesa do Consumidor aumentou esse valor, conforme o parecer de Walter Ihoshi. O deputado acredita que a obrigação de pagar as diferenças no troco em benefício do consumidor tornará os comerciantes mais precavidos, para evitar prejuízos.
FONTE- CÂMARA DOS DEPUTADOS.
JUSTIÇA ELEITORAL DE CAMPOS NOTIFICA MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
A Justiça Eleitoral em Campos, através do juízo da 76º Zona Eleitoral, expediu ontem uma notificação à Imprensa sobre a propaganda eleitoral extemporânea, regulamentando a veiculação de publicidade eleitoral para as eleições de 2008. Entre as determinações, é vedado qualquer espécie de veiculação de propaganda eleitoral visando promoção pessoal de pretenso candidato a cargos públicos referente às eleições de outubro, bem como a veiculação de artigos e/ou similares em jornais periódicos, escritos por pretensos pré-candidatos.
FONTE-JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.m
PESQUISA ELEITORAL PARA PREFEITO DE CAMPOS DEVE SER PUBLICADA NO DIA 16 DE JUNHO.
Zízimo me informou o seguinte: Um grupo de interessados na terceira via encomendou um pesquisa eleitoral para testar novos nomes na disputa eleitoral para Prefeito. Orçada em 41 mil reais, a pesquisa será estimulada. Na pesquisa constará uma variedade de nomes. Por exemplo : Advogado filho de radialista, ex-vice prefeito de uma cidade do interior, usineiro dentre outros. Vamos aguardar.
Postado por Cláudio Andrade.
sexta-feira, 6 de junho de 2008
NOVOS LIMITES PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES.
CCJ aprova novos limites para pagamento de servidoresA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (3) a permissão para que a União, os estados e municípios possam fixar novos limites para o pagamento dos servidores de todos os órgãos da administração pública no Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo a proposta, que ainda precisa ser votada em Plenário, esses limites seriam definidos anualmente nas leis de diretrizes orçamentárias de cada ente federado.
Hoje a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a despesa total com o pagamento de pessoal não poderá ultrapassar o percentual de 50% da despesa corrente líquida da União e de 60% das receitas dos estados e dos municípios.Para mudar a LRF e permitir esses novos limites, a CCJ aprovou o PLP 151/00, do deputado Luciano Castro (PR-RR), e outras cinco propostas similares que tramitam em conjunto (PLP 197/01, 310/02, 328/02, 333/06 e 345/05).
O relator, deputado José Pimentel (PT-CE), recomendou a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos projetos. Já a Comissão de Finanças e Tributação, que analisou anteriormente as propostas, votou pela rejeição de todas elas. A decisão final cabe ao Plenário.
FONTE-CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.
Postado por Cláudio Andrade
USO DA CADEIRINHA PARA CRIANÇAS PASSA A SER OBRIGATÓRIO.
O uso da cadeirinha para crianças será obrigatório por lei. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já redigiu a nova resolução que altera o artigo 168 do Código Nacional de Trânsito, que trata do transporte de crianças, tornando obrigatório o uso da cadeirinha para crianças até sete anos e meio de idade. A nova regra será publicada no Diário Oficial nos próximos dias, de acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mas só vai começar a valer a partir de 2010.
FONTE- G1
Postado por Cláudio Andrade.
EDUARDO PAES EXONERADO A PEDIDO.
A assessoria de imprensa do Palácio Guanabara do Rio confirmou que o governador Sérgio Cabral exonerou, a pedido, o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes. A demissão tem a data de quarta-feira (4) e deverá ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6). A saída de governo viabiliza uma possível candidatura de Paes à prefeitura do Rio.
Eduardo Paes, que trocou o PSDB pelo PMDB no ano passado, está em viagem oficial à Grécia, onde, em companhia do governador Sérgio Cabral, acompanhou a confirmação da canditura do Rio de Janeiro à sede das Olimpíadas de 2016. A volta Paes ao Brasil está prevista, oficialmente, para a segunda-feira (9).
Na prática, essa manobra pode significar ainda o fim da aliança eleitoral PT-PMDB no estado, o acordo político que permitiu o lançamento do deputado estadual Alessandro Molon na cabeça de chapa e que tem, como vice, o ex-secretário de governo Régis Fitchner, indicado pelo governador Cabral.Segundo assessores da presidência da Assembléia Legislativa, uma reunião realizada nesta quinta-feira procurou avaliar em que ponto estava a aliança entre o PT e o PMDB. Participaram, entre outros, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, que é secretário do PMDB fluminense, o deputado Paulo Melo, líder do governo, e o ex-secretário Régis Fitchner. A avaliação é a de que o PT não cumpriu a sua parte no acordo, o que inviabilizou a aliança eleitoral em muitos municípios do interior fluminense.“O acordo PT-PMDB melou”, limitou-se a confirmar um assessor do PMDB fluminense, que é presidido pelo ex-governador Anthony Garotinho, adversário e crítico da aliança Sergio Cabral-Lula.
O calendário da Justiça Eleitoral estabelece que o dia 5 de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Eduardo Paes, que trocou o PSDB pelo PMDB no ano passado, está em viagem oficial à Grécia, onde, em companhia do governador Sérgio Cabral, acompanhou a confirmação da canditura do Rio de Janeiro à sede das Olimpíadas de 2016. A volta Paes ao Brasil está prevista, oficialmente, para a segunda-feira (9).
Na prática, essa manobra pode significar ainda o fim da aliança eleitoral PT-PMDB no estado, o acordo político que permitiu o lançamento do deputado estadual Alessandro Molon na cabeça de chapa e que tem, como vice, o ex-secretário de governo Régis Fitchner, indicado pelo governador Cabral.Segundo assessores da presidência da Assembléia Legislativa, uma reunião realizada nesta quinta-feira procurou avaliar em que ponto estava a aliança entre o PT e o PMDB. Participaram, entre outros, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, que é secretário do PMDB fluminense, o deputado Paulo Melo, líder do governo, e o ex-secretário Régis Fitchner. A avaliação é a de que o PT não cumpriu a sua parte no acordo, o que inviabilizou a aliança eleitoral em muitos municípios do interior fluminense.“O acordo PT-PMDB melou”, limitou-se a confirmar um assessor do PMDB fluminense, que é presidido pelo ex-governador Anthony Garotinho, adversário e crítico da aliança Sergio Cabral-Lula.
O calendário da Justiça Eleitoral estabelece que o dia 5 de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
FONTE- G1
Postado por Cláudio Andrade.
ADVOGADO ERASMO BRAGA É ASSALTADO.
O advogado Erasmo Braga é assaltado ao lado da Câmara dos Vereadores. Três motoqueiros armados renderam o advogado e levaram uma maleta com 63 mil reais.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
OPINIÃO DO BLOG
Em minha opinião os assaltantes sabiam previamente dos valores em poder de Dr. Erasmo. Qualquer um com um pouco de inteligência sabe que existe um grupo de informantes por trás desses assaltos cirúrgicos. O serviço de inteligência da polícia deve observar melhor a Avenida Pelinca, onde grandes quantias são movimentadas e passa a ser cenário de muitos planos para roubos e furtos.
Postado por Cláudio Andrade.
A ESTRANHA MUDANÇA DE NAHIM.
Apesar de já ter se lançado pré-candidato do PMDB à prefeitura de Campos, o vereador Nelson Nahim disse ontem que irá propor ao partido uma articulação em torno do nome de Rosinha Garotinho e sugerir que uma comissão vá ao encontro da ex-governadora do Estado do Rio para tentar convencê-la.Na opinião de Nahim, “a candidatura de Rosinha seria capaz de abrir um leque de alianças com outros partidos que estejam empenhados em contribuir para a ordem e o progresso de Campos”. Ele ressalta que “pelo que Rosinha como governadora e Garotinho na condição de também governador e prefeito fizeram, ela seria o nome ideal para colocar o município no rumo certo”.Sacrifício de todos - O vereador diz que entende perfeitamente a resistência de Rosinha às manifestações, mas apela que no momento Campos precisa do sacrifício de todos, inclusive dela. “O município está mergulhado num mar de problemas, corrupção, desordem administrativa, falta de projetos. Uma pessoa experiente, que governou o Estado com êxito, seria a melhor alternativa do PMDB para apresentar à população”.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
OPINIÃO DO BLOG
A postura de Nahim ao meu ver tem duas hipóteses: Pesquisas internas apontam sua baixa densidade eleitoral para uma campanha majoritária ou foi voto vencido no partido e para não apoiar Pudim novamente, ele declara apoio a Rosinha.
Postado por Cláudio Andrade.
quinta-feira, 5 de junho de 2008
PROCURADORES DA REPÚBLICA REAGEM AS OFENSAS DE BACELLAR.
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) condenou a postura do presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Marcos Bacellar, que proferiu, na sessão da última terça-feira, palavras contra a honra do procurador Eduardo dos Santos Oliveira, que denunciou os vereadores por possível envolvimento em shows superfaturados e utilização de terceirizados pagos pela prefeitura em seus gabinetes. A ANPR fez questão de destacar a luta do procurador em defesa do direito e a sua integridade profissional, listando um série de ações que teve a sua assinatura. Bacellar, que é hoje aliado do prefeito Alexandre Mocaiber - denunciado também pelo Ministério Público Federal (MPF) -, chegou a chamar o procurador de pilantra.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.
INDIVIDUALIDADE X FILHOS
Você chega em casa, tira os sapatos, pega o jornal e mesmo de roupas, deita-se no sofá. È mais um dia de trabalho que chega ao fim e nada melhor do que um descanso merecido, certo? Errado! Esqueceu-se de que você tem filhos?
Relendo o parágrafo anterior, o cenário de quem tem filhos é o seguinte: não consegue tirar os sapatos! Os filhos pulam no colo e você deixa o celular cair no chão. Ao visualizar o jornal na mesa, não vislumbra a primeira página. Ela está no chão da sala rasgada e suja de feijão do jantar das seis horas.
Ao deitar-se no sofá, sente um friozinho estranho pela calça que ainda não foi tirada. Trata-se de ‘xixi’ ou ‘mijo’ para os mais irritados. Não posso esquecer-me do controle remoto. Alguém consegue tê-lo ileso com os filhos em casa?
Lembrei-me da televisão. Linda, tela plana e deles, somente deles; digo, dos filhos. Com pouco mais de um metro de altura, eles conseguem ser os donos da sala. O Brasil pode estar sendo destroçado por um terremoto, mas ninguém em sã consciência tem coragem de tirar do canal Discovery Channel. Detalhe! Como eles conseguem desligar a televisão antes que os alcancemos?
Bem! A perda de nossa individualidade é incrível. Somos condicionados a vivermos da forma deles. Falta de controle paterno? Não! Perdemos a disputa, pois o amor nos faz relevar e deixar que a sorte ou o tempo refaça nossa individualidade perdida.
Pés no chão, nariz escorrendo, fuga desenfreada para não tomar banho, fazem de nossos dias verdadeiras lutas titânicas. Nelas, diga-se de passagem, perdemos.
Quase que me esqueci do cochilo da tarde. Quem nunca foi acordado com um sonoro e desesperador PAIEEEEEEEEEEEE?. Grito que nos lança ao teto e nos faz colar feito papel de parede.
Ser pai é bom demais e nos torna masoquistas. Afinal, que Deus abençõe essa bagunça e mantenha junto de nós, pais, toda essa anarquia domiciliar. Ainda podemos esperar por dias de pura individualidade. Esqueci! Não vale no banheiro. Eu já tentei, mas eles batem até você abrir.
Relendo o parágrafo anterior, o cenário de quem tem filhos é o seguinte: não consegue tirar os sapatos! Os filhos pulam no colo e você deixa o celular cair no chão. Ao visualizar o jornal na mesa, não vislumbra a primeira página. Ela está no chão da sala rasgada e suja de feijão do jantar das seis horas.
Ao deitar-se no sofá, sente um friozinho estranho pela calça que ainda não foi tirada. Trata-se de ‘xixi’ ou ‘mijo’ para os mais irritados. Não posso esquecer-me do controle remoto. Alguém consegue tê-lo ileso com os filhos em casa?
Lembrei-me da televisão. Linda, tela plana e deles, somente deles; digo, dos filhos. Com pouco mais de um metro de altura, eles conseguem ser os donos da sala. O Brasil pode estar sendo destroçado por um terremoto, mas ninguém em sã consciência tem coragem de tirar do canal Discovery Channel. Detalhe! Como eles conseguem desligar a televisão antes que os alcancemos?
Bem! A perda de nossa individualidade é incrível. Somos condicionados a vivermos da forma deles. Falta de controle paterno? Não! Perdemos a disputa, pois o amor nos faz relevar e deixar que a sorte ou o tempo refaça nossa individualidade perdida.
Pés no chão, nariz escorrendo, fuga desenfreada para não tomar banho, fazem de nossos dias verdadeiras lutas titânicas. Nelas, diga-se de passagem, perdemos.
Quase que me esqueci do cochilo da tarde. Quem nunca foi acordado com um sonoro e desesperador PAIEEEEEEEEEEEE?. Grito que nos lança ao teto e nos faz colar feito papel de parede.
Ser pai é bom demais e nos torna masoquistas. Afinal, que Deus abençõe essa bagunça e mantenha junto de nós, pais, toda essa anarquia domiciliar. Ainda podemos esperar por dias de pura individualidade. Esqueci! Não vale no banheiro. Eu já tentei, mas eles batem até você abrir.
ARTIGO DE MINHA AUTORIA E PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.
GAROTINHO DISSE EM SEU BLOG QUE NÃO RESPONDE A PROCESSO.
Diante da confusão provocada pelas notícias divulgadas, a respeito da operação realizada pela Polícia Federal, denominada Segurança Pública S.A., é necessário esclarecer o seguinte: Não estou respondendo a processo como disse hoje um jornal. O que houve foi apenas uma denúncia, que agora será apreciada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) e se for aceita, será aberto então um processo.O Tribunal tem 3 opções. Aceitar toda a denúncia; aceitar parte; ou rejeitá-la. No meu caso não tenho a menor dúvida, que a inexistência de provas é tão flagrante que o Tribunal Regional Federal vai pedir o arquivamento.
MATÉRIA EXTRAÍDA PARCIALMENTE DO BLOG DO GAROTINHO.
Postado por Cláudio Andrade.
MATÉRIA EQUIVOCADA.
Trata-se de minha opinião. Li na Folha Manhã que no dia trinta do corrente mês a Prefeitura irá dispensar, infelizmente, aproximadamente cinco mil pessoas. O referido ato se deve ao Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) assinado pelo prefeito interino Roberto Henriques.
Entretanto, ao meu sentir, a matéria deixa a impressão de que a assinatura do TAC foi feita sem obrigatoriedade, por mera faculdade de Roberto. Não foi! Roberto na qualidade de Prefeito atendeu aos reclamos da justiça. Tal impressão fez com que o Jornal apelidasse o termo como "TAC do Roberto Henriques". Quem assinou o TAC foi a Prefeitura Municipal de Campos por meio de seus representantes legais, no caso em epígrafe o Prefeito interino e o Procurador Geral do Município.
A possibilidade de presenciar a dispensa de aproximadamente cinco mil agentes me preocupa, pois se incluimos aos dispensados mais três familiares dependentes, teremos quinze mil pessoas sem dinheiro para custear as suas obrigações. Ë isso que temos que discutir e não incluir cunho político a todos os atos do executivo.
De minha autoria.
Cláudio Andrade.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
COM TODO O RESPEITO.
Li a coluna 'Painel Político' de Saulo Ramos na Folha da Manhã a seguinte afirmação do senhor Gel Coutinho: "É tudo balão de ensaio. Sobre o assunto, ninguém do PSDB conversou com ele" .
O senhor Gel se refere a ida de Garotinho para o PSDB. Entretanto, falta ao senhor Gel experiência política para proferir afirmação tão contundente. O Presidente Municipal do PSDB, Paulo Feijó afirmou claramente em entrevista ao meu programa na Unitv, O Direito de Saber Direito, que a ida de Garotinho para o PSDB seria viável, pois daria um palanque forte ao partido no Rio de Janeiro visando as eleições presidenciais de 2010.
Não estou fazendo defesa de Garotinho, até porque ele não precisa de mim para isso, mas em política devemos tomar cuidado com uma simples coisa: O cenário Municipal na maioria das vezes não acompanha o Estadual, muito menos o Federal no que tange a interesses e possíveis desgastes eleitorais.
DE MINHA AUTORIA.
(CLÁUDIO ANDRADE).
FAVELAS CAMPISTAS E MACAENSES NA MIRA DAS MILÍCIAIS.
As milícias, grupos armados que já somam cerca de 70 na capital, podem invadir também as favelas de Campos e Macaé, segundo afirmou ontem o titular da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), Cláudio Ferraz, numa entrevista ao “JB online”. Por enquanto, as autoridades policiais dos dois municípios não tiveram informação oficial da investigação e garantem que não haveria registros.
FONTE- MONITOR CAMPISTA.
Postado por Cláudio Andrade.
TEMPO DE ABERTURA DE CONTA PARA EMISSÃO DE CHEQUE COM OS DIAS CONTADOS.
Emenda proíbe lojistas de recusar cheque de outra praça quando houver agência do mesmo banco na cidade.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2615/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que proíbe os lojistas de exigir tempo de abertura de conta bancária para a aceitação de cheques de clientes. O relator do projeto na comissão, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), propôs uma emenda, também aprovada, que proíbe os lojistas de recusar o cheque de outra praça, desde que haja agência do mesmo banco na localidade do pagamento. O projeto determina que o estabelecimento comercial que aceitar cheque como pagamento só poderá recusá-lo quando o nome do emitente estiver em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou quando o consumidor não for o próprio emitente do cheque.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2615/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que proíbe os lojistas de exigir tempo de abertura de conta bancária para a aceitação de cheques de clientes. O relator do projeto na comissão, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), propôs uma emenda, também aprovada, que proíbe os lojistas de recusar o cheque de outra praça, desde que haja agência do mesmo banco na localidade do pagamento. O projeto determina que o estabelecimento comercial que aceitar cheque como pagamento só poderá recusá-lo quando o nome do emitente estiver em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou quando o consumidor não for o próprio emitente do cheque.
FONTE- CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Postado por Cláudio Andrade.
A LISTA DOS DEPUTADOS QUE VOTARAM PELA LIBERDADE DE ÁLVARO LINS.
Luiz Paulo Correa da Rocha(PSDB), Gerson Bergher (PSDB), Mário Marques(PSDB),Glauco Lopes (PSDB), Pedro Paulo(PSDB), Zito (PSDB). Aparecida Gama ( PMDB), Paulo Melo ( PMDB) , Jorge Picciani (presidente da ALERJ)(PMDB), Chiquinho da Mangueira ( PMDB), Délio Leal (PMDB), Dica-Jorge Moreira (PMDB), Domingos Brazão (PMDB), Paulo Melo (PMDB), Graça Matos (PMDB), Sula do Carmo (PMDB), Fábio Silva (PMDB). Dr. Wilson Cabral (PSB), Rógério Cabral(PSB), Ronaldo Carlos de Medeiros (PSB). Jorge Babu (PT). João Pedro Figueira (DEM), Átila Nunes(DEM), Natalino(DEM), Rafael Aloisio Freitas (DEM). Iranildo Campos (PTB), Marcos Vinicius( PTB), Dionísio Lins(PP). Sheila Gama (PDT). Marco.Figueiredo (PSC), Audir Santana (PSC), Coronel Jairo (PSC), Tucalo (PSC). Edino Fonseca (PR), Waldeth Brasiel (PR). Geraldo Moreira (PMN), Alexandre Calazans(PMN). João Peixoto (PSDC). Beatriz Santos(PRB). Anabal (PHS).
Obs. A LISTA FOI ENVIADA POR E-MAIL DE UMA COLABORADORA. SEU NOME AINDA NÃO FOI DIVULGADO POIS ELA NÃO AUTORIZOU. (PRESERVANDO FONTE).
Postado por Cláudio Andrade.
terça-feira, 3 de junho de 2008
RATO, RATAZANA E PILANTRA SÃO AS REFERÊNCIAS DE BACELLAR A GAROTINHO, ROSINHA E AO PROCURADOR EDUARDO.
Os vereadores de Campos se defenderam ontem da ação movida contra eles pelo Ministério Público Federal (MPF), fazendo duras críticas contra a posição do procurador Eduardo Oliveira, que os acusa de ter feito emendas relacionadas a shows promovidos pela prefeitura. No entanto, coube ao presidente da Casa, Marcos Bacellar, o discurso mais contundente chegando a chamar o procurador de “pilantra” e que o mesmo estaria a serviço do ex-governador Anthony Garotinho. De acordo com o discurso do Bacellar, o procurador atende as ordens do ex-governador e só liberou as informações sobre a ação contra os vereadores no dia em que Garotinho estava sendo acusado no Rio de Janeiro pela polícia com o objetivo de desviar o foco. Segundo o vereador, providências jurídicas a respeito da conduta do procurador serão tomadas. Bacellar também não poupou críticas à ex-governadora Rosinha, a quem chamou de “ratazana”, por estar casada com um “rato”, se referindo assim ao ex-governador Garotinho. Segundo ele, Rosinha, tinha conhecimento do que vinha sendo feito por Garotinho, a quem também chamou de “quadrilheiro e matador”. O vereador afirmou que quem deve julgar a Câmara é a população no dia cinco de outubro e não o procurador que seria “pau mandado” do ex-governador.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade
BARACK OBAMA VENCE AS PRÉVIAS DO PARTIDO DEMOCRATA.
NOTÍCIA INTERNACIONAL DE RELEVÂNCIA.
O senador Barack Obama garantiu a indicação do Partido Democrata, segundo projeções da rede de TV CNN, e alcançou assim a marca de 2.118 delegados necessários para ser declarado o candidato do Partido Democrata à Casa Branca. A marca de 2.118 delegados foi obtida, segundo a CNN, durante a apuração dos votos de Dakota do Sul.
Obama vai fazer um discurso esta noite em St. Paul, em Minnesota, onde pretende se declarar o vencedor das prévias e o candidato democrata à Presidência.
A campanha da senadora Hillary Clinton, concorrente de Obama pela candidatura democrata, disse mais cedo que ela não vai se dar por vencida e pretende continuar na disputa, mas congressistas do partido dizem que ela está disposta a ser candidata a vice de Obama.
Obama vai fazer um discurso esta noite em St. Paul, em Minnesota, onde pretende se declarar o vencedor das prévias e o candidato democrata à Presidência.
A campanha da senadora Hillary Clinton, concorrente de Obama pela candidatura democrata, disse mais cedo que ela não vai se dar por vencida e pretende continuar na disputa, mas congressistas do partido dizem que ela está disposta a ser candidata a vice de Obama.
Postado por Cláudio Andrade.
MOCAIBER FALA DE DEMISSÕES E PSF.
Mocaiber diz que caso tenha que cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito no governo interino irá deixar a escolha para os secretários municipais, dando um impacto menor para a sociedade. Que fará de tudo para que isso não ocorra.
Quanto ao PSF ele disse que os hospitais estão cheios, pois mais de 300 mil pessoas estão utilizando os hospitais públicos. Disse que não existe concurso público para o PSF em lugar nenhum no Brasil.
Não tivemos êxito junto a justiça local, logo fomos a Brasília, representados pela Procuradora Sandra Brito e estamos aguardando a aprovação hoje de uma lei na Câmara dos Vereadores que viabilize a manutenção dos contratados até e realização do concurso público.
INFORMAÇÕES DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO E APRESENTADAS NO PROGRAMA DE OLHO NA CIDADE.
Postado por Cláudio Andrade.
PEDIDO DE AFASTAMENTO DE MOCAIBER NEGADO PELO TJ.
O desembargador Siro Darlan, da Seção Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro negou ontem, o pedido de afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber, dentro da denúncia formulada no último dia 28, pelo procurador-geral do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, sobre possível superfaturamento de obras emergenciais realizadas em Campos, em decorrência da enchente do ano passado. Na decisão, o desembargador afirmou que não via elementos caracterizadores que justificassem o afastamento do prefeito. Agora, os 14 investigados na questão das obras terão que apresentar a defesa prévia. Só após este procedimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça — composta por 15 membros — irá se reunir para analisar o caso e definir se aceita ou não a denúncia. O prazo para a entrega das defesas é de 15 dias e só passa a contar a partir da citação do último denunciado.
AS INFORMAÇÕES SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.
SEGUE A LISTA DOS DENUNCIADOS AO TJ DO RIO DE JANEIRO.
Os denunciados são:
1- Alexandre Mocaiber (prefeito)
2- José Luiz Púglia ( ex-secretário de Obras)
3- Adriano Marques do Nascimento ( ex-subsecretário)
4- Aldenir Ferreira de Sant’ana
5- Ivan da Conceição Leal e Marcelo Coelho Freitas (funcionários da Secretaria de Obras)
6- Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira ( ex-secretário de Fazenda)
7- Marta Antônia Miranda Vasconcelos ( ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação)
8- Alex Pereira Campos ( ex-procurador Geral do município, atualmente está preso na Polícia Federal)
9- Flávia Trindade Ferreira de Araújo Naked Chalita( procuradora do município)
10- Márcio Azeredo da Costa ( proprietário da Empresa Equatec Construções Ltda)
11- Sylla Castello Júnior ( proprietário da empresa LS Castello Construçòes Ltda)
12- Carlos Augusto Siqueira ( proprietário da Listen Construções e Terraplanagem Ltda)
13- Gislana Rodrigues Barreto da Costa.
AS INFORMAÇÕES SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.
segunda-feira, 2 de junho de 2008
CODENCA COM NOVO SECRETÁRIO.
Após a saída de Sérgio Mendes, foi nomeado o diretor administrativo e financeiro Átila Viana Neto para a presidência da CODENCA. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município no domingo.
Postado por Cláudio Andrade.
MAIS UMA BAIXA NA BIENAL DO LIVRO.
Outra baixa na 5ª Bienal do Livro de Campos. Depois do furo dado por Carlos Heitor Cony, outro jornalista e escritor avisou hoje, por e-mail, que não virá ao evento: Zuenir Ventura. Ele alegou ter compromisso com a sua editora na mesma data. Sua participação estava marcada para o Café Literário do sábado, 7.
FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.
Postado por Cláudio Andrade.
PUDIM ACUSADO DE AGRESSÃO.
Virou ocorrência policial as agressões do deputado Geraldo Pudim (PMDB) ao líder comunitário Jonas Peixoto Manhães. Ele foi agredido no início da tarde do último sábado, depois de bater boca com o deputado na Praça São Salvador, zona central de Campos.Pudim saía do prédio Ninho das Águias, sede da rádio Diário FM, onde acabava de participar do programa “Fala Garotinho”. De acordo como relato do líder comunitário, Pudim foi provocado por um grupo de populares. Aceitou a provocação e partiu para o confronto, com ajuda de seguranças.Manhães foi jogado no chão pelo deputado, que também não poupou impropérios: “Você é um magrelo e safado. Repete o que você está falando, que lhe dou um soco na cara”, disse o líder comunitário na 134ª Delegacia de Polícia, onde registrou a ocorrência.Um dos seguranças do deputado, segundo o relato, também praticou a agressão e teria dito para que o rapaz “saísse do caminho deles”.Nesta segunda-feira (dia 5), Manhães foi submetido a exame de corpo delito no Instituto Médico Legal. O laudo será divulgado em 24 horas. As denúncias, segundo ele, também serão protocoladas na corregedoria da Câmara Federal, com cópia remetida ao presidente da casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT).O líder comunitário vai receber assistência de advogados e psicólogos da Sociedade de Proteção às Vítimas de Garotinho. No final da tarde desta terça-feira, Manhães afirmou que está recebendo ameaças de morte.
FONTE-BLOG DO ROBERTO BARBOSA.
INFORMAÇÕES DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO BLOGUEIRO.
Postado por Cláudio Andrade.
A TESE JURÍDICA DA ALERJ NÃO SE SUSTENTA.
Um dos fundamentos utilizados pela ALERJ para a soltura foi o seguinte: "Em princípio, não se pode prender um deputado a não ser que seja em flagrante de crime inafiançável. Quando a Constituição Federal traz, nos incisos 41, 42 e 43 de seu artigo 5º, uma relação de crimes que se enquadram nesta definição, ela não cita a lavagem de dinheiro".
Não cita e nem seria preciso, uma vez que a enumeração prevista na Constituição não é taxativa. Na verdade, o art. 3º, da Lei 9.613/98, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro, ou ocultação de bens, direitos e valores, prevê que tais crimes são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória e, em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.
Assim, é a própria lei que prevê o crime de lavagem de dinheiro como inafiançável. E mais: o artigo 323, I, do Código de Processo Penal, assim dispõe:
Art. 323 - Não será concedida fiança:
I - nos crimes punidos com reclusão em que a pena mínima cominada for superior a 2 (dois) anos;
Ora, a punição para o crime de lavagem de dinheiro, conforme prevê a Lei 9613/98, é de reclusão, de três a dez anos, além de multa. Assim, não se caracteriza como crime inafiançável.
Com a devida venia aos integrantes da ALERJ, a tese jurídica segundo a qual o crime de lavagem de dinheiro seria afiançável não se sustenta.
Não cita e nem seria preciso, uma vez que a enumeração prevista na Constituição não é taxativa. Na verdade, o art. 3º, da Lei 9.613/98, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro, ou ocultação de bens, direitos e valores, prevê que tais crimes são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória e, em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.
Assim, é a própria lei que prevê o crime de lavagem de dinheiro como inafiançável. E mais: o artigo 323, I, do Código de Processo Penal, assim dispõe:
Art. 323 - Não será concedida fiança:
I - nos crimes punidos com reclusão em que a pena mínima cominada for superior a 2 (dois) anos;
Ora, a punição para o crime de lavagem de dinheiro, conforme prevê a Lei 9613/98, é de reclusão, de três a dez anos, além de multa. Assim, não se caracteriza como crime inafiançável.
Com a devida venia aos integrantes da ALERJ, a tese jurídica segundo a qual o crime de lavagem de dinheiro seria afiançável não se sustenta.
POSTADO POR CLÁUDIO ANDRADE
GAROTINHO ACUSA CABRAL DE PERSEGUIÇÃO.
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho, denunciado pelo Ministério Público Federal ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região por formação de quadrilha armada de um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando da Polícia Civil então chefiada pelo delegado Álvaro Lins, defendeu-se na manhã desta segunda-feira no programa da Rádio Manchete, que é apresentado por sua filha. Na entrevista, Garotinho disse que está sendo vítima de uma perseguição política.
"Estão fazendo essa perseguição, justamente, na semana em que o senhor Sérgio Cabral quer impor, na próxima segunda feira, quando tem a votação, o nome de um candidato do PT para ser apoiado pelo PMDB. Como sou o presidente do PMDB, isso foi feito para me atingir e enfraquecer, para que os delegados que vão votar na convenção sejam influenciados. Francamente, eu não merecia isso - acusou Garotinho durante o programa da rádio".
"Estão fazendo essa perseguição, justamente, na semana em que o senhor Sérgio Cabral quer impor, na próxima segunda feira, quando tem a votação, o nome de um candidato do PT para ser apoiado pelo PMDB. Como sou o presidente do PMDB, isso foi feito para me atingir e enfraquecer, para que os delegados que vão votar na convenção sejam influenciados. Francamente, eu não merecia isso - acusou Garotinho durante o programa da rádio".
FONTE- JORNAL O GLOBO.
Postado por Cláudio Andrade.
CONTAS BLOQUEADAS.
A decisão no processo 2008.014.012304-5, que corre sob segredo de Justiça, se deu na última sexta-feira, dia 30, atendendo à ação cautelar proposta pelo titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos, Êvanes Soares Júnior. A liminar foi deferida a partir da informação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), acerca da tentativa de saque de alto valor numa dessas contas, agora bloqueadas até que o mérito da questão seja julgado.
FONTE- JORNAL FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.
PROCURADORA FLÁVIA TRINDADE TEM CONTAS BLOQUEADAS PELA JUSTIÇA.
Ao lado do prefeito Alexandre Mocaiber entre as 14 pessoas denunciadas ao Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio, pelo procurador geral estadual, Marfan Martins Vieira, no último dia 28, por supostas irregularidades nas obras emergenciais de 2007, a procuradora de Campos, Flávia Trindade Chalita, assim como seu pai, Milton Araújo, e a empresa deste, Lumil Empreendimentos Imobiliários Ltda., tiveram suas contas bloqueadas, por decisão liminar da 1ª Vara Cível de Campos.
FONTE- JORNAL FOLHA DA MANHÃ.
Postado por Cláudio Andrade.
PESQUISA ELEITORAL EM QUISSAMÃ.
Uma pesquisa de opinião revela que o governo do prefeito de Quissamã, Armando Carneiro (PSC), tem hoje um dos melhores índices de aprovação de todo estado do Rio: 85,7%. A pesquisa, realizada pelo IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social), mostra ainda que a imagem pessoal do prefeito é ainda maior: 90,4% têm impressão positiva sobre ele. O mesmo Instituto fez previsões sobre as eleições de outubro e em todas Armando venceria seus adversários com larga diferença.A pesquisa estimulada mostra que hoje Armando venceria as eleições com 44,2% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o ex-prefeito Octávio Carneiro (PP), com 29,5%, e em terceiro o também ex-prefeito Arnaldo Mattoso (PMDB), com apenas 14% das intenções de voto. O índice de indecisos é de 7,6%. O candidato Mattoso tem a maior rejeição, 39,6%, enquanto Armando aparece com 15,5% e 9,3% disseram que não votam em Octávio de jeito nenhum. A pesquisa ouviu 407 pessoas em diversos bairros do município e tem margem de erro de 4,9%.
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.
ESTADO TEM MAIS DE 5 MIL PROFESSORES DOENTES.
Segundo matéria publica no jornal O Globo de Domingo, a rede estadual de ensino registrou uma média de 5.639 profissionais de educação afastados por problemas de saúde, o equivalente a 6.5% do total de servidores. Em Abril foram constatadas16.918 faltas de docentes, sendo que destas, 4.128 foram sem justificativas.
FONTE- Jornal O Globo.
Postado por Cláudio Andrade.
SÉRGIO MENDES FORA DA CODENCA.
O ex-prefeito de Campos e presidente do PPS municipal Sérgio Mendes não preside mais a Codenca. Sua exoneração se deve a possibilidade de Sérgio ser candidato a vice-prefeito na chapa de Arnaldo Vianna.
Postado por Cláudio Andrade.
PARENTES DE MARCOS BACELLAR SERIAM CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO.
"Em relação aos shows supostamente superfaturados e que teriam causado um prejuízo de aproximadamente R$ 15 milhões aos cofres públicos, o presidente da Câmara, Marcos Bacellar (PT do B), terá de dar explicações convincentes à Justiça. Outra questão: a denúncia de nepotismo, já que, entre os aproximadamente 500 funcionários contratados sem concurso público, segundo O Globo, estariam incluídos dois filhos do presidente e a própria mulher (que ele alega ser ex-esposa), Regina Célia Gonçalves Bacellar. O presidente nega as acusações."
FONTE- JORNAL O DIÁRIO.
Postado por Cláudio Andrade.
domingo, 1 de junho de 2008
OAB DENUNCIARÁ JUÍZES PROPRIETÁRIOS DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES.
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai denunciar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) os juízes que são proprietários ou sócios de cursinhos pré-vestibulares preparatórios às faculdades de Direito, ou eventualmente até de cursos de Direito, solicitando punição do órgão de controle externo da magistratura.A decisão foi anunciada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao receber denúncias de membros do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade, reunidos em Bento Gonçalves (RS).Segundo informações da entidade, a proposta de um pedido de providências ao CNJ foi apresentada pelo presidente da seccional de Goiás da OAB, Miguel Cançado, que denunciou a ocorrência desses casos no Estado e teve apoio da unanimidade dos presentes ao encontro.Britto destacou que o procedimento de magistrados que são donos de cursos pré-vestibulares, que estariam se proliferando, é afronta à Constituição, além de concorrer para a mercantilização e má qualidade do ensino jurídico. Ele solicitou aos presidentes das 27 Seccionais da OAB do país que enviem ao Conselho Federal da entidade o mais rapidamente possível levantamento sobre a existência dos cursos de propriedade de magistrados ou de seus familiares, para reforçar a ação que será proposta pela OAB ao CNJ.
FONTE- ULTIMA INSTÂNCIA.
Postado por Cláudio Andrade.
NA ALERJ EXISTEM 33 DEPUTADOS NA MIRA DA JUSTIÇA.
Dos 70 parlamentares, 33 respondem a processos.
Eles são acusados de estelionato, improbidade, formação de quadrilha e homicídio.
A Assembléia Legislativa do Rio enfrenta a maior crise de credibilidade de sua história recente. Dos 70 deputados, 33 estão na mira do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que quer barrar candidaturas de políticos com antecedentes criminais. Quase metade dos integrantes eleitos em 2006 são denunciados por diversas acusações: estelionato, improbidade e até formação de quadrilha e homicídio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Recentemente, 14 deputados foram acusados de envolvimento na contratação de fantasmas para desviar benefícios; um passou a ser processado por suposto envolvimento com uma milícia; outro foi denunciado por homicídio; mais um chegou a ser preso por lavagem de dinheiro. Mas a Assembléia só cassou dois mandatos, de Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB), e o preso foi libertado por iniciativa dos colegas.
No caso das contratações de fantasmas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia pediu punição para oito deputados - outros três ainda estão sob investigação na Corregedoria. Mas o plenário só cassou dois. Os demais foram inocentados pelos colegas, embora ainda estejam sob investigação do Ministério Público Estadual ou da Justiça.
“Tive um trabalho danado, todo mundo me odiando, e a coisa não andou”, reclama o presidente do Conselho de Ética, Paulo Melo (PMDB). “É a mesma coisa que ser padre no inferno.”
A Assembléia Legislativa do Rio enfrenta a maior crise de credibilidade de sua história recente. Dos 70 deputados, 33 estão na mira do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que quer barrar candidaturas de políticos com antecedentes criminais. Quase metade dos integrantes eleitos em 2006 são denunciados por diversas acusações: estelionato, improbidade e até formação de quadrilha e homicídio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Recentemente, 14 deputados foram acusados de envolvimento na contratação de fantasmas para desviar benefícios; um passou a ser processado por suposto envolvimento com uma milícia; outro foi denunciado por homicídio; mais um chegou a ser preso por lavagem de dinheiro. Mas a Assembléia só cassou dois mandatos, de Jane Cozzolino (PTC) e Renata do Posto (PTB), e o preso foi libertado por iniciativa dos colegas.
No caso das contratações de fantasmas, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembléia pediu punição para oito deputados - outros três ainda estão sob investigação na Corregedoria. Mas o plenário só cassou dois. Os demais foram inocentados pelos colegas, embora ainda estejam sob investigação do Ministério Público Estadual ou da Justiça.
“Tive um trabalho danado, todo mundo me odiando, e a coisa não andou”, reclama o presidente do Conselho de Ética, Paulo Melo (PMDB). “É a mesma coisa que ser padre no inferno.”
FONTE- G1
Postado por Cláudio Andrade.
INDENIZAÇÃO POR ATRASO DE OBRAS.
Bulhões: atraso na entrega de um imóvel em construção significa prejuízo para o comprador.
O Projeto de Lei 3019/08, do deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP), obriga as incorporadoras de imóveis a indenizar o comprador se não concluírem a construção do edifício ou atrasarem a obra sem justificativa. Pela proposta, essa indenização será mensal, em valor correspondente ao do aluguel que teria a unidade adquirida.De acordo com o autor, o atraso na entrega de um imóvel em construção significa prejuízo para o comprador. "Se o comprador é obrigado a honrar todos os seus compromissos, da mesma forma ele não pode ser prejudicado por atraso injustificado por parte do incorporador ou da construtora", argumenta.
O Projeto de Lei 3019/08, do deputado Antonio Bulhões (PMDB-SP), obriga as incorporadoras de imóveis a indenizar o comprador se não concluírem a construção do edifício ou atrasarem a obra sem justificativa. Pela proposta, essa indenização será mensal, em valor correspondente ao do aluguel que teria a unidade adquirida.De acordo com o autor, o atraso na entrega de um imóvel em construção significa prejuízo para o comprador. "Se o comprador é obrigado a honrar todos os seus compromissos, da mesma forma ele não pode ser prejudicado por atraso injustificado por parte do incorporador ou da construtora", argumenta.
Postado por Cláudio Andrade.
PAI SOCIAL É RECONHECIDO PELA SEGURIDADE SOCIAL.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem (28) a instituição da figura do "pai social", com as mesmas características, direitos e deveres (previdenciários e trabalhistas) da atividade já existente de mãe social. Mãe ou pai social é aquele que se dedica a cuidar de crianças e adolescentes nas casas-lares - residências que abrigam até dez menores para protegê-los de situações de risco.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PMDB-ES), ao Projeto de Lei 2971/04, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). O projeto muda a Lei 7.644/87. Segundo a proposta, as crianças e adolescentes sob a responsabilidade das casas-lares ficarão nelas até o limite de 18 anos incompletos, exceto em caso de retorno à família natural e colocação em família substituta, ou ainda definição de guarda, tutela ou adoção por meio de decisão judicial.
Postado por Cláudio Andrade.
A AUSÊNCIA DE CARLOS HEITOR CONY.
LASTIMÁVEL !!!
Não sabemos até o presente momento o motivo da ausência de Heitor Cony na Bienal. Fiquei sabendo que a sua vinda seria remunerada para realizar duas palestras, uma às 14 horas e outra às 20 horas. Resultado: Nenhuma delas foi realizada. A direção da Bienal ainda não se manifestou e mesmo vindo a fazer, não apagará a má impressão.
Postado por Cláudio Andrade.
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