ABORTO ANENCEFÁLICO: MINISTRO DEVE COLOCAR O TEMA EM JULGAMENTO NO PLENÁRIO ATÉ O FINAL DE MARÇO

O Estadão noticiou que o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello revela que deve colocar tema em julgamento no plenário no mês que vem; durante período de indefinição do Supremo, interrupção de gravidez nesses casos se tornou praticamente uma regra no Judiciário

Há quase sete anos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que autoriza o aborto em casos de anencefalia deve voltar à pauta do plenário até o final de março. É o que afirma o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello. A interrupção da gravidez nesses casos se tornou praticamente uma regra no Judiciário enquanto o País espera uma palavra final do STF, de acordo com advogados, procuradores e magistrados.

"Vou liberar o processo neste trimestre, até o mês que vem", adiantou ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello. Seu voto está praticamente pronto. Será apenas "burilado", nas palavras do ministro. Depois disso, caberá ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, marcar a data da sessão para o julgamento.

Com a composição do STF alterada desde 2004, o resultado é imprevisível. Porém, o julgamento deve começar com pelo menos quatro ministros favoráveis à interrupção da gravidez: Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Para confirmar a tese de que nesses casos a gestão pode ser interrompida, seriam necessários mais dois votos.

POLÍCIA CIVIL NÃO TERÁ MAIS PMs

Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

"Não há mais adidos na Polícia Civil. Assim que assumi, ordenei que os policiais militares cedidos fossem devolvidos. Pedi que o Departamento Geral de Administração me informe se há mais algum policial militar cedido e que o devolva ao Comando da Polícia Militar. Mas não devolvemos por conta da Operação Guilhotina. Acho que a Polícia Civil não tem por que trabalhar com o policial militar. Em determinado momento, o doutor Allan (Turnowski) falou sobre isso dizendo que começou lá atrás com a Divisão Antissequestro, e houve uma integração. Não aprovo essa decisão. Particularmente, já não aprovava. Não há mais adidos".

Delegada Martha Rocha

IFF: PROCURADOR DIZ QUE NÃO É POSSÍVEL RESERVAR VAGA DE CONCURSO INVALIDADO

O Instituto recebeu na sexta-feira a medida cautelar determinando que seja feita a reserva da vaga para a classificada no concurso público.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense recebeu, no final da tarde do dia 18 de fevereiro, mandado de intimação expedido pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em medida cautelar, determinando ao IFF que seja feita a reserva da vaga para a candidata classificada em primeiro lugar para o cargo de jornalista no referido concurso. Decisão esta proferida pelo MM. Juiz Dr. Eder Fernandes Luciano nos autos do processo nº 2011.51.03.000090-3 da Ação Cautelar Inominada movida pela candidata. O Ministério Público recomendou anulação do Concurso Público para provimento do cargo de jornalista sob alegação de parentesco entre servidor e candidato,

Segundo o procurador federal Júlio César Araújo, segunda feira, o IFF irá oficiar ao MPF a impossibilidade de cumprir a recomendação por eles encaminhada. "A liminar deferida judicialmente determina a reserva de vaga para a autora e não é possível fazer reserva de vaga de concurso invalidado, judicial ou administrativamente, até mesmo por uma decorrência lógica, uma vez que o pressuposto da reserva de vaga é a inexistência de comprovação efetiva de vícios a macular o concurso, e que a determinação judicial prevalece sobre atos administrativos, ainda que originários do MPF", conclui ele.

O procurador também informou que a Instituição adotará também as medidas judiciais cabíveis contra a própria recomendação do MPF, mediante a propositura de Ação própria. uma vez que não houve nenhuma irregularidade neste Concurso Público.

Ressalta-se que o IF Fluminense é uma instituição pública que preza pelos princípios da moralidade, da ética e da transparência de todos os atos administrativos aqui praticados e todos os procedimentos e ações relacionadas a este Concurso Público tiveram como referência estes princípios.

 

Enviado pela Assessoria do IFF

impar@uol.com.br

CIRURGIA BARIÁTRICA: LEITORA PEDE AJUDA E FAZ COBRANÇAS ACERCA DAS VERBAS DESTINADAS AO ÀLVARO ALVIM PELA PMCG

Sou Viviane Medeiros, e venho por meio deste, lhe pedir ajuda.

A Secretaria de Saúde através da Gestão plena de Saúde tem um convênio firmado com o Hospital Escola Álvaro Alvim, onde dentre atendimentos e cirurgias, esta incluído no convênio a Cirurgia Bariátrica.

O Hospital Álvaro Alvim, já realizou mais de 20 cirurgias bariátricas em 2010, porém, segundo Dr. Rodrigo Rios, cirurgião, até hoje nenhuma delas foram pagas, resultando na suspensão das cirurgias desde novembro de 2010. Em Janeiro de 2011, houve uma reunião onde a Direção do Hospital voltou a liberar a marcação das cirurgias, pelo menos mais de 41 pessoas Obesas, Diabéticas e Hipertensas já estavam agendadas para a realização da Cirurgia Bariátrica, e eu estou entre elas.

Tive a oportunidade de conhecê-lo outro dia, através do Deputado Eleito Roberto Henriques, e pude perceber a seriedade com que conduz o seu site, e é por isso que venho te pedir ajuda.

Existem pessoas doentes, diabéticas, que caso não venha a fazer esta cirurgia só lhe restará à espera da morte. A cirurgia é a única ESPERANÇA, dessas pessoas de ter uma vida normal. Não peço a ajuda do seu site apenas por mim, sei que existem la pessoas em situações muito piores do que a minha.

O que queremos é cobrar da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Campos e da Prefeita Rosinha Garotinho, através da imprensa, uma explicação.

Para onde esta indo a verba destinada a esta cirurgia, uma vez que há um convênio entre o Hospital Álvaro Alvim e a Prefeitura de Campos? Será que a Prefeitura Municipal de Campos continuará com a fama de “Caloteira”? Ou será que para obtermos nossos direitos teremos que acionar ao Ministério Público?

Conto a sua ajuda, através do seu site, confiamos na seriedade do seu trabalho.

Desde já agradeço.

Pacientes a espera da Cirurgia Bariátrica.

 

Viviane Medeiros

vivianemedeirosrufin​o@gmail.com

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Regimes ampliam repressão a onda de protestos pós-Egito

- Folha: País tem 17% dos docentes com estudo insuficiente
- Estadão: Protestos são reprimidos a tiros na Líbia e no Bahrein
- Correio: MP defende venda de inibidores de apetite
- Estado de Minas: Filé e picanha perdem espaço para avestruz
- Jornal do Commercio: Itacuruba indicada para usina nuclear
- Zero Hora: Detran adota modelo de blitz carioca para fazer valer a Lei Seca

MPE PEDE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR TIÃO VIANA

O site G1 noticiou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o Ministério Público Eleitoral ingressou nesta sexta-feira (18) com um recurso em que pede que sejam cassados os diplomas do governador do Acre, Tião Viana, do seu vice, Carlos Cesar Correia de Messias, do irmão do governador, o senador Jorge Viana (PT), e seus suplentes.

De acordo com o TSE, a ação será relatada pela ministra Cármem Lúcia. Segundo o MPE, eles teriam cometido abuso de poder econômico e feito uso indevido de meios de comunicação durante a campanha eleitoral.

CASO IFF: LIMINAR GARANTE VAGA DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO

Confirmando a ética e a transparência do concurso público do Instituto Federal Fluminense, a instituição recebeu, no final da tarde do dia 18 de fevereiro, mandado de intimação expedido pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes em medida cautelar determinando ao IFF que seja feita a reserva da vaga para a candidata classificada em primeiro lugar para o cargo de jornalista no referido concurso.

Decisão está proferida pelo MM. Juiz Dr. Eder Fernandes Luciano.

 

Ímpar Comunicação

EMPRESA OI É A MAIS ACIONADA NA JUSTIÇA SEGUNDO TJ/RJ

O Tribunal de Justiça do Rio divulgou nesta sexta-feira as empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Estado entre os meses de fevereiro de 2010 e janeiro de 2011. A Oi-Telefonia Fixa (antiga Telemar) foi a recordista de ações com 31.326.

A Oi já registrou 2.038 de reclamações de consumidores contra a empresa, apenas em janeiro deste ano. A segunda empresa com maior número de reclamações foi a Light Serviços de Eletricidade, com 26.898 e, logo em seguida, a Ampla - Energia e Serviços, com 19.156.

Entre a listagem das 30 mais reclamadas, neste período, estão também: o Banco Itaú (15.454 ações); o Ponto Frio - Bonzão (13.798); o Banco Santander Banespa (13.455); a Claro e Telecom Leste (12.380); a Vivo S/A (11.043); a Oi- Telefonia Celular (11.007); o Banco Bradesco (10.935); o Banco Itaucard (10.665); e a Casa Bahia Comercial (10.464).

ROSINHA TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE DOIS DIRETORES DE ESCOLA MUNICIPAL

Portaria N°135/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1210/2009, que nomeou Geovane Gomes Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da E.M. Conselheiro Josino, Classificação “C” Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de fevereiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Id: 1089636

Portaria N°136/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1510/2009, que nomeou Taynara Alves Pereira Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C.E. Wilson Amarode Freitas, Classificação “C” Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de fevereiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

ASSESSORIA DO IFF ENVIA NOTA AO BLOG

Caro Cláudio,


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, considerando a recomendação do Ministério Público de anulação do Concurso Público para provimento do cargo de jornalista sob alegação de parentesco entre servidor e candidato, vem esclarecer que serão tomadas as providências judiciais cabíveis para recorrer desta recomendação, uma vez que não houve nenhuma irregularidade neste Concurso Público.

Ressalta-se que o IF Fluminense é uma instituição pública que preza pelos princípios da moralidade, da ética e da transparência de todos os atos administrativos aqui praticados e todos os procedimentos e ações relacionadas a este Concurso Público tiveram como referência estes princí pios.

 

Ímpar Comunicação -

Assessoria de Imprensa da Reitoria do IFF

OAB/RJ LIBERA ADVOGADOS DO USO DE GRAVATA ATÉ 21 DE MARÇO

Os advogados do Rio de Janeiro foram dispensados do uso de terno neste verão, segundo resolução da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado divulgada no último dia 9.

O motivo para a dispensa do terno foi o incômodo para os cariocas que seguem uma rotina diária de trabalho causado pelas temperaturas em torno dos 40º que tem atingido o Estado nas últimas semanas, segundo a OAB.

A temperatura é ainda mais desconfortável para aqueles que têm paletó e gravata como itens obrigatórios de sua indumentária profissional.

Diante dessa situação, e na tentativa de evitar, inclusive, problemas com a saúde do advogado, a OAB/RJ publicou uma resolução que torna facultativo o uso da vestimenta até o fim do verão, em 21 de março.

Até lá, os profissionais que optarem por não usar as peças e precisarem comparecer ao fórum para despachar com juízes, resolver questões em cartórios e realizar audiências devem se apresentar com calça e camisa sociais.

BELTRAME DIZ ESTAR DISPONÍVEL PARA DECLARAÇÕES

O site do Jornal O Globo noticiou que o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse, na manhã desta sexta-feira, que está à disposição da Polícia Federal e de qualquer autoridade para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que envolvem o delegado Allan Turnosvki.

O ex-chefe da Polícia Civil foi indiciado, no início da noite de quinta-feira, por vazamento de informações.

Se tiver que ser ouvido, serei ouvido e falarei à autoridade que quiser, à instituição que quiser, sem problema nenhum, isso faz parte do processo. Não vejo problema nenhum em falar - disse Beltrame.

Perguntado sobre se ele achou precipitada a decisão da PF de indiciar o ex-chefe de Polícia, Beltrame desconversou:

DEPUTADOS FEDERAIS RECEBEM POR ANO R$ 400.5 MIL REAIS

O Congresso em Foco noticiou que o trabalhador que ganha um salário mínimo por mês terá de trabalhar mais de meio século de vida, sem gastar um centavo, para amealhar o que recebem em apenas um ano os deputados que aprovaram o mínimo de R$ 545 anteontem (16). Mais precisamente 56 anos, o mesmo tempo de vida pública que tem o mais antigo dos congressistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ao longo do ano, os parlamentares recebem 15 salários de R$ 26,7 mil, ou seja, um montante de R$ 400,5 mil. A conta dos assalariados de baixa renda é bem mais modesta. Caso a proposta do governo seja confirmada pelo Senado, serão 13 salários de R$ 545: apenas R$ 7.085 anuais. Em tese, uma diferença que só poderia ser alcançada em 2067.

Além do salário, os congressistas têm direito ainda a uma série de benefícios, como passagens aéreas, auxílio-moradia ou apartamento funcional e ressarcimento por despesas relacionadas ao mandato.

JORNALISTA CLÁUDIO HUMBERTO NOTICIA QUE SÉRGIO CABRAL ESCAPOU DE UM PEDIDO DE IMPEACHMENT

Reprodução da coluna do jornalista Claudio Humberto

IFF: MP FEDERAL RECOMENDA ANULAÇÃO DE CONCURSO E DESCOBRE QUE PRIMEIRA COLOCADA É NOIVA DE DIRETOR

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) a anulação do concurso público, organizado pela própria Instituição em março de 2010, para o cargo de jornalista em Campos dos Goytacazes. Durante apuração, o MPF comprovou parentesco entre o Diretor de Departamento de Concursos e Processos Seletivos do Instituto e a primeira colocada no concurso.

A denúncia encaminhada pelo Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional e a posterior apuração do MPF demonstram que a candidata Ferdinanda Maia era conhecida por todos no IFF como noiva do diretor Anthone Afonso.

O procurador Eduardo Santos de Oliveira, autor da recomendação, alega que a comprovação do parentesco juntamente com a influência exercida pelo diretor no concurso, admitida pelo próprio Instituto, exigia desde o início a substituição do servidor para a manutenção da transparência durante o processo seletivo.

O IFF terá 60 dias para informar ao Ministério Público Federal as providências adotadas. Se o Instituto cumprir a recomendação, não será necessário comprovar real favorecimento do candidato ou mesmo exigir a verificação de má-fé por parte do servidor suspeito.

Fonte: MPF

GRUPO DE CARLA PERDE AS PRINCIPAIS COMISSÕES DA CÂMARA DOS VEREADORES

FORMAÇÃO DAS NOVE COMISSÕES:



- Saúde e Vigilância Sanitária
(Kaká, Camarão e Alexandre Rosa);


- Justiça e Redação
(Alexandre, Franquis Arêas de Freitas e Kaká);


- Finanças e Orçamentos
(Franquis, Kaká e Camarão);


- Obras e Serviços Públicos
(Franquis, Camarão e Carlos Alberto Alves Maia - Caputi);


- Cultura e Assistência Social
(Alexandre, Kaká e Jonas Gomes de Oliveira);


- Defesa do Consumidor
(Camarão, Alexandre Rosa e Aluizio Siqueira);


- Defesa da Ecologia e Meio Ambiente
(Camarão, Kaká e Alexandre Rosa);


- Defesa dos Direitos Humanos
(Alexandre Rosa, Franquis e Jonas);


- Ética e Decoro Parlamentar
(Kaká, Alexandre Rosa e Camarão).

Fonte: Ururau

REMÉDIOS NOVOS DE AIDS, CÂNCER E PARKINSON SÃO LIBERADOS

O site G1 noticiou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, desde novembro de 2010, a entrada de pelo menos seis novos genéricos no mercado, entre eles medicamentos para o tratamento da Aids, Parkinson e câncer.

Em novembro, o fumarato de quetiapina, usado para o tratamento de esquizofrenia aguda ou crônica, teve seu primeiro registro como genérico autorizado pela Anvisa. O mesmo ocorreu com o entacapona, utilizado no tratamento de Parkinson, em 17 de janeiro.

Outro medicamento que teve seu primeiro genérico registrado é a Dacarbazina, utilizada no tratamento de câncer. O genérico deve entrar no mercado com um preço pelo menos 35% menor do que o medicamento de referência. O registro foi autorizado em 31 de janeiro.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Oposição abre batalha no STF pelo mínimo de 2012

- Folha: Conflito mata ao menos 20 na Líbia e sete no Bahrein
- Estadão: Fatura do PMDB após apoiar mínimo inclui bancos oficiais
- Correio: União adia concurso e GDF revê contratações
- Valor: Gestores driblam apatia da bolsa e ganham até 143%
- Estado de Minas: Anel terá 18 radares. Motorista que causou tragédia se entrega
- Jornal do Commercio: Ousadia sem limite
- Zero Hora: Emater projeta safra recorde no Estado

PEDRO SIMON DESISTE DE APOSENTADORIA

O jornalista Elder Ogliari informou que a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira que recebeu ofício do senador Pedro Simon (PMDB) pedindo a suspensão do pagamento do subsídio de ex-governador do Rio Grande do Sul. O documento foi enviado no dia 15.

No texto, Simon não expõe razões para a desistência e estabelece a data de 1º de março para deixar de receber o benefício. O parlamentar não deu entrevistas para comentar o assunto. Nesta quarta, Simon havia anunciado via Twitter que abriria mão do pagamento.

COITADO DO MOCAIBER

O dia de Alexandre Mocaiber, ex-prefeito de Campos foi agitado. Todavia, nada se deu acerca de alguma condução para depoimento. Por coincidência, vi o ex-chefe do executivo em duas oportunidades no dia de hoje.

A primeira, em frente a sua residência, onde ele e seu filho faziam mudanças. Ambos carregavam um caminhão com mobiliários. No segundo encontro, o médico estava no posto do 21 saboreando um salgado e batia salutar papo com amigos.

Além disso, o jornalista Fernando Leite informou, que conversou com ele por telefone e o mesmo informou que tudo não passa de especulação negativa.

Como dizem por aí, não é nada, não é nada, não é nada mesmo..........

Cláudio Andrade.

EX-CHEFE DA POLÍCIA CIVIL INDICIADO

O site G1 noticiou que o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Allan Turnowski, foi indiciado na noite desta quinta-feira (17), após prestar depoimento de mais de três horas na Superintendência da Polícia Federal, na zona portuária da cidade. Turnowski deixou o cargo de chefe de Polícia Civil na terça-feira (15).

Segundo a PF, houve violação de sigilo funcional por parte de Turnowski. Ele teria alertado um inspetor sobre a investigação da Polícia Federal. O policial foi preso durante a Operação Guilhotina, deflagrada na última sexta-feira (11), suspeito de integrar uma milícia em Ramos. Na operação, policiais civis e militares acusados de desvios foram presos, entre eles o delegado Carlos Oliveira, que foi subchefe de Polícia Civil na gestão de Turnowski.

MÍNIMO NACIONAL: A FIDELIDADE DOS PARTIDOS GOVERNISTAS

- PT: 88,24%

Maior agremiação da Câmara, a legenda de Dilma Rousseff possui 85 deputados. Desse total, 75 votaram contra a elevação do salário mínimo para R$ 560.

Presidente da sessão, Marco Maia não votou. Sete petistas (8,24% da bancada) não deram as caras no plenário.

Dois (2,35%) votaram a favor da emenda do DEM: Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM).

- PMDB: 100%

Dono da segunda maior bancada –77 deputados—, o partido do vice-presidente Michel Temer compareceu em peso ao plenário.

Não levou ao painel eletrônico um mísero voto contra o governo. Até os cerca de 25 pemedebês que apoiaram José Serra na eleição votaram com o Planalto.

- PP: 93,02%

Terceira maior legenda governista, o PP soma 43 deputados. Sonegou ao governo apenas três votos.

Um (2,33%) se ausentou do plenário. Dois (4,65%) votaram a favor da emenda que elevaria o mínimo para R$ 560: Jair Bolsonaro (RJ) e Paulo Maluf (SP).

- PR: 92,5%

Quarta maior bancada do consórcio partidário que dá suporte congressual a Dilma, o partido soma 40 deputados. Entregou ao governo 37 votos.

Dois deputados do PR (5% da bancada) não compareceram à sessão. Um (2,5%) votou a favor do mínimo de R$ 260: Zoinho (RJ).

O estreante Tiririca deu um susto no partido. Votou a favor dos R$ 600 propostos pelo PSDB. Erro, alegou. Corrigiu-se depois, votando contra os R$ 560 do DEM.

- PSB: 96,77%

Quinto maior aliado do governo na Câmara, o partido presidido pelo governador pernambucano Eduardo Campos possui 31 deputados federais.

Apenas um deputado (3,23%), ausente à sessão, deixou de votar com o governo. Os outros 30, liderados por Ana Arraes, mãe de Campos, prestigiaram Dilma.

O ex-jogador Romário, mais nova aquisição do PSB, não faltou ao Planalto. Aferrado ao mínimo de R$ 545, votou contra as emendas que elevariam a cifra.

- PDT: 59,26%

Dono de 27 cadeiras, o partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho) é o sexto maior “aliado” do governo na Câmara.

Apenas 16 deputados foram fieis a Dilma, votando contra o salário mínimo de R$ 560, defendido por Paulinho, da Força Sindical.

Nove deputados do PDT (33,33% da bancada) disseram “sim” aos R$ 560. Entre eles o líder Giovanni Queiroz (PA), Paulinho (SP) e Miro Teixeira (RJ).

Um deputado pedetê (3,7%) faltou à sessão. Outro (3,7%) preferiu se abster.

Entre todos os sócios do consórcio governista, a legenda que tem Lupi como presidente licenciado foi a que registrou o menor índice de fidelidade ao Planalto.

- PTB: 95,45%

Com 22 deputados, a legenda presidida pelo deputado cassado Roberto Jefferson, é a sétima bancada governista. Entregou 21 votos ao Planalto.

Apenas um deputado da tribo dos petebês (4,55%) votou a favor do mínimo de R$ 560: Arnaldo Faria de Sá (SP).

- PSC: 100%

É a oitava bancada do governo na Câmara. Embora seja tratada com menosprezo na distribuição de cargos e verbas, entregou todos os seus 17 votos a Dilma

- PCdoB: 100%

Nona bancada mais numerosa do bloco governista, o PCdoB, aliado de primeira hora de Lula e do petismo, votou integralmente com o Planalto: 15 votos.

- PRB: 100%

Partido do ex-vice presidente José Alencar, o PRB é, em termos numéricos, a décima agremiação governista. De seus 12 deputados, nenhum foi infiel.

ESPECIALIZADA DO RIO COM NOVO DIRETOR

O site G1 noticiou que a chefe de Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, divulgou nesta quinta-feira (17) mais um nome para integrar a nova cúpula da instituição. O delegado Márcio Franco foi escolhido para a direção do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio. A escolha foi confirmada pela assessoria de Polícia Civil do Rio.

Márcio Franco atualmente ocupava o cargo de delegado titular da 7ª DP (Santa Teresa). Antes, o Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio foi comandado pelo delegado Ronaldo Oliveira, na gestão de Allan Turnnowski.

LEITOR DO BLOG FALA SOBRE MATRÍCULA REJEITADA

Dr. Claudio,

Sou leitor assíduo do seu Blog, pois é onde fico por dentro das notícias, não só da nossa Cidade, como também do mundo. Fico muito feliz de termos um Blog respeitado e coerente em suas colocações e aberto as informações e indignações de povo.

Infelizmente, a nossa Prefeita que tem feito tantas BENFEITORIAS para nossa Cidade, está mal assessorada em alguns Departamentos, em especial a Secretaria de Educação, com pessoas despreparadas, sem conhecimentos adequados para o bom funcionamento das 200 e tantas Unidades Escolares.

Entendo um pouco de Legislação, e não consigo entender como uma Secretária de Escola, e Escola grande, rejeita uma matrícula encaminhada pelo JUIZ. Vamos e convenhamos o Juiz mandou é ordem para ser cumprida, será que esta secretária se acha mais competente do que o JUIZ??? Se um aluno da própria escola vai renovar matrícula e já é aluno da casa, e se tem vaga, porque não renovar a matrícula?

Penso que esta Secretária deveria fazer um curso, ou pedir orientações na SMEC e não agir como se soubesse "TUDO".

Faz-se necessário, urgentemente a Prefeita mandar a equipe do Secretário de Governo, para verificar as aberrações e quem é quem que colocaram nesta referida Escola, pois estão destruindo uma das maiores escolas do Município.

A falta de competência, acaba prejudicando a nossa Querida Prefeita.

Fui procurado, pela mãe e pela tia desses alunos, para uma orientação.

Informei o que sabia e as encaminhei para a SMEC.

Fico muito grato, pelo espaço em seu Blog Dr. Claudio.

A Voz do POVO É a VOZ de DEUS!!!!

José Roberto Salles Vieira

sallesv@yah​oo.com.br

O JUIZ DA PARTIDA

Zízimo soube de fonte segura que um influente político, ao tomar conhecimento do juiz escalado para o campo de nº 100, resolveu reclamar de forma direta, com a pseudo federação. O resultado desse diálogo foi o agendamento para o dia 21, para que um novo nome seja escolhido dentre três postulantes.  

Vale ressaltar, que existem duas partidas de suma importância no campo 100. Ambas envolvem o sexo feminino e aguardam um juiz experiente, afinal ambas as damas, possuem grande torcida organizada

Vamos aguardar.

Zízimo 

A POLÍCIA

Todos estão acompanhando mais um escândalo envolvendo as forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Um ente federativo que pretende, em 2014, ser o palco da final da Copa do Mundo e, em 2016, a sede das Olimpíadas.

Um Estado que possui uma parcela de suas forças de segurança jogada na lama. No lamaçal do descrédito, onde o cidadão a cada dia que passa não consegue, mediante o vislumbrar da farda, diferenciar um mocinho de um bandido.

Uma polícia civil que insiste em disputar espaço com a militar. Uma parcela de agentes públicos pagos com o nosso dinheiro que, ao invés de ordenar a nossa segurança, viabiliza, mediante propinas e agrados, a nossa constante insegurança.

O policial que revende o produto apreendido iguala-se àquele que aceita a pizza de graça do restaurante. Devido a um horrendo costume, tornou-se praxe ser agraciado, como se a função de garantir a segurança, de todos nós, fosse um favor e não uma obrigação constitucional.

A corrupção policial que, diga-se de passagem, não acontece somente na Cidade Maravilhosa, não pode ser creditada aos baixos salários. Esses discursos, uma vez aceitos, eximiriam os crimes do colarinho branco e despejaria no pobre, toda a sorte de imputações criminais.

O cidadão perdeu a segurança. Nos dias atuais, uma barreira policial avistada é sinal de pânico, afinal quem irá nos interpelar? Um policial de verdade, corrupto, traficante ou miliciano?

Os pais de hoje oram todos os dias para que seus filhos não‘alimentem’ o sonho de ingressar na polícia. A questão não versa acerca do brilhantismo da profissão, que é indiscutível e sim, pelo verdadeiro retrato fático, onde o sistema é imposto, cabendo ao sonhador oficial, dançar conforme a música.

O pior disso tudo é saber que nesse momento, milhares de policias honestos estão pensando em deixar as fardas e ingressarem em outra profissão. São homens e mulheres envergonhados diante da constatação de que, entre o amor pela instituição e a efetivação das ações, há uma distância abismal.

Aos honestos de farda, os nossos votos de estima e consideração.

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Dilma vence 1ª batalha na votação do mínimo

- Estadão: Liberação de verba cresce 441% antes de votar mínimo
- Correio: Governo garante mínimo de R$ 545
- Valor: Exigência ambiental a linhas de energia será amenizada
- Zero Hora: Mínimo de R$ 545 passa na Câmara

APOSENTADORIA DE EX-GOVERNADORES: MINISTRO TOFFOLI REQUER VISTA DOS AUTOS

O Jornalista Josias de Souza informou em seu espaço eletrônico que foi a julgamento nesta quarta (16) a ação da OAB contra o pagamento de superaposentadorias a ex-governadores do Pará.

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela suspensão liminar das pensões vitalícias. Consierou-as inconstitucionais.

Primeiro ministro a votar depois da relatora, Dias Toffoli pediu vista do processo. Com isso, o veredicto do Supremo foi adiado.

Toffoli não tem prazo para devolver o processo ao plenário. Por ora, as superpensões continuarão sangrando as arcas paraenses.

Entre os beneficiários da prebenda estão Jader Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB), Ana Júlia Carepa (PT).

Cada um belisca mensalmente R$ 24 mil –R$ 10 mil acima do salário do governador em exercício.

Para a ministra Cármen Lúcia, o pagamento fere os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade.

MÍNIMO NACIONAL: DEPUTADO TIRIRICA ERRA O VOTO

Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido na discussão sobre o salário mínimo, o deputado Tiririca (PR-SP) votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.

O valor defendido pela presidente Dilma Rousseff é de R$ 545.

Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim".

Sobre as discussões que duram cerca de nove horas na Câmara, disse que tudo "era muito diferente".

No plenário, Tirirca costuma sentar do lado dos principais partidos da oposição, DEM e PSDB.

A emenda de R$ 600, de autoria do PSDB, foi derrotada por 107 votos a 376 e sete abstenções.

ESTADO GRAVE: OSCAR ROBERTO DE GODOY BALEADO EM ASSALTO

O ex-árbitro Oscar Roberto de Godói foi baleado em uma tentativa de assalto na noite desta quarta-feira (16) em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, ele foi alvejado após uma tentativa de roubo a seu veículo, por volta das 22h, na Rua Diana.

Ele foi socorrido e levado para o Hospital das Clínicas em estado grave.

JOÃO PAULO CUNHA É O NOVO PRESIDENTE DA CCJ

O site G1 noticiou que um acordo na bancada do PT determinou que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será indicado para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante da Casa.

A CCJ analisa os projetos apresentados pelos deputados e decide se são constitucionais ou não - os projetos só têm tramitação se são considerados constitucionais.

ALERJ: DEPUTADOS DEFINEM A PRESIDÊNCIA DE MAIS 14 COMISSÕES PERMANENTES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) voltou a ser reunir, nesta terça-feira (15/02), para dar continuidade a eleição de presidentes e vices das comissões permanentes. Na semana passada, 12 das 36 comissões haviam sido instaladas; hoje foram mais 14. Os deputados Alessandro Calazans (PMN) e Márcio Panisset (PDT), foram mantidos, respectivamente, à frente das comissões de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e Saúde.

Já as outras 12 ganharam novos presidentes: Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, Jânio Mendes (PDT); Cultura, Robson Leite (PT); Defesa do Meio Ambiente, Átila Nunes (PSL); Emendas Constitucionais e Vetos, Dionísio Lins (PP); Indicações Legislativas, Clarissa Garotinho (PR); Esporte e Lazer, Chiquinho da Mangueira (PMDB); Normas Internas e Proposições Externas, Bernardo Rossi (PMDB); Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, Rosângela Gomes (PRB); Saneamento Ambiental, Aspásia Camargo (PV); Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Zaqueu Teixeira (PT); Turismo, Myrian Rios (PDT); e Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado, Samuquinha (PR).

PRESTADORAS DE SERVIÇO DA PMCG: LEITORA DO BLOG PROTOCOLA EXPEDIENTE NO MP PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES.

DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO –

PROTOCOLO 128131

TUTELA COLETIVA

15/02/2011

R$ 31.530.092,37 - CONTRATADA: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria, para  atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.

R$ 17.357.510,88 - CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.

R$ 14.882.365,68 - CONTRATADA: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.

R$ 15.099.111,45 - CONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA

R$ 26.387.289,06 - CONTRATADA: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional, incluindo alocações de funções de apoio administrativo, para assessoramento de  diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município  de Campos dos Goytacazes.

A leitora requer que o MP obtenha da Prefeitura a comprovação do destino dos valores pagos e o número de contratados existentes em cada empresa.

Ass: Gianna dos Santos Barcelos
gianna_barcelo@hotmail.com


 

Obs: todos os dados acima estão contidos na petição protocolada pela munícipe.

         Obs: o Blog abre espaço para que a Prefeitura e as empresas mencionadas apresentem a sua versão dos fatos caso haja interesse

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS: LEITOR INFORMA QUE ALGUNS INTEGRANTES NÃO POSSUEM FILHOS NA REDE MUNICIPAL

"Não dá para entender, estão ainda tentando enganar a Prefeita Rosinha. Como que passam para ela nomes de pessoas que não são pais de alunos da rede Municipal para fazerem parte da Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais?

A senhora A C M é funcionária (ASG) do Colégio 29 de Maio e não tem filhos na escola, seus filhos já são adultos e casados. E a suplente A C M N, funcionária da Nova Rio, que nem "filhos" tem?

A nossa Prefeita precisa saber disso, pois isso é gravíssimo, colocar pessoas num Conselho representando os Pais de Alunos da Rede Municipal, quando não são pais e nem filhos tem !

Estou de olho bem aberto, pois não permitirei que atrapalhem o Governo da Prefeita Rosinha.

Dr. Claudio, obrigado pelo espaço, para colocar minhas indignações, não só de uma escola, mas de várias."

Atenciosamente,

Thiago Monteiro Rodrigues

monteirorodriguesthiago@yahoo.com.br

Obs: não divulgaremos os nomes citados no e-mail em respeito aos mesmos. Além disso, pautado no benefício da dúvida, oferecemos desde já, o Contraditório

ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CAMPOS PODERÁ SER DISCUTIDA NA JUSTIÇA

O blog foi informado de que nesse momento está sendo realizada uma reunião no bairro do Cajú, onde encontram-se presentes nove vereadores de nossa cidade. A reunião conta com a presença de um advogado que está instruindo os nobres edis, da melhor ação judicial disponível, para tentar anular a eleição para a Presidência da Casa do Povo ocorrida ano passado, onde o nobre vereador Nelson Nahim foi reeleito.

Mais detalhes em instantes.  

DEPUTADA CLARISSA SUSPENDE A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ MEDIANTE LIMINAR

Segundo informações do Presidente Estadual do PR, ficou acertado na reunião da bancada do partido, que Clarissa seria indicada para a Comissão de Educação da ALERJ. Todavia, o ofício encaminhado pelo líder da sigla na casa legislativa, Iranildo Campos, não foi aceito pelo Presidente Paulo Melo, que indicou o parlamentar Samuquinha.

Vamos aguardar.

Cláudio Andrade 



NOVAS DILIGÊNCIAS NO PROCESSO ELEITORAL DE ILSAN VIANNA

O Jornal O Diário informou que na audiência de instrução e julgamento, ontem no Fórum Maria Tereza Gusmão, o juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, da 100ª Zona Eleitoral, determinou a realização de novas diligências, bem como mandou expedir ofício à Prefeitura de Campos solicitando informações sobre os valores repassados à Apic nos anos de 2007/08.  O atual secretário municipal de Governo, Geraldo Pudim, esteve na audiência prestando esclarecimentos como testemunha de acusação. A vereadora não compareceu à audiência, sendo representada por seus advogados.

SARNEY PODERIA PENSAR MELHOR

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Chefe de Polícia afastado deve ser indiciado por vazamento

- Folha: Dilma e Obama assinarão tratados de cooperação
- Estadão: Governo diz ter 300 votos para aprovar mínimo hoje
- Correio: [R$ 545,00]: Pressão máxima no salário mínimo
- Valor: França recua ante o Brasil para evitar racha no G-20
- Estado de Minas: O Mineirão vai bem, obrigado. Já Confins...
- Jornal do Commercio: Governador afasta oito PMs sob suspeita
- Zero Hora: Votação do mínimo testa hoje a força de Dilma no Congresso

CÉSAR MAIA DIVULGA NOTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ACERCA DE DELEGADO PRESO

DELEGADA MARTA ROCHA É A NOVA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO

O site G1 informou que a Secretaria estadual de Segurança informou no começo da noite desta terça-feira (15) que a delegada Marta Rocha é a nova chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo. Atualmente, a delegada está na direção geral da Divisão de Polícias de Atendimento à Mulher (DPAM).

ROBERTO HENRIQUES REQUER IMPLANTAÇÃO DA JUCERJA EM CAMPOS

"Entendo de extrema necessidade a concretização do sonho de empresários e contabilistas de nosso município" 

O Deputado Estadual Roberto Henriques apresentou na tarde de hoje, na ALERJ, um Anteprojeto de Lei visando à implantação em nossa cidade de uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa visa atender um sonho antigo das classes empresarial e contábil do município campista que precisam se deslocar para outras cidades ou para a capital do Estado para receberem os serviços ofertados pelo órgão.

OBRAS MUNICIPAIS: NAHIM REAGE AOS COMENTÁRIOS DE BACELLAR

"Quando estive no Executivo ordenei auditoria em todas as obras públicas municipais" 

O Presidente da Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes, Nelson Nahim respondeu aos comentários do edil Marcos Bacellar acerca das obras realizadas pelo executivo municipal. O Vereador do PTdo B focou seu discursso nos valores pagos aos empreiteiros e na morosidade que, segundo ele, está ocorrendo na realização dos empreendimentos, principalmente no Programa Morar Feliz. 

Nahim  pediu a palavra e disse que, enquanto exerceu o cargo de Prefeito requereu uma auditoria em todas as obras e ordenou que os agentes públicos fossem com o cronograma em mão para fiscalizar os andamentos.

Segundo Nahim, as pessoas estão confundindo os valores, pois os mesmos não são pautados somente na casa em si. Para ele, também é levado em consideração, a infraetrutura que envolve a construção. Segundo o Chefe do Legislativo campista é equivocado considerar somente a casa no que tange a valores repassados ao construtores.  

ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA FAFIC

No dia 20 de maio a Faculdade de Filosofia de Campos comemorará 50 anos, por isso, a comissão de programação, juntamente com a direção da casa, está convidando ex-alunos e amigos da instituição que possam colaborar com materiais alusivos a história da FAFIC, como fotos, recortes, textos e vídeos para contribuir na criação de um memorial que contará a história da instituição cinqüentenária. Todo material será devolvido em perfeito estado. O contato pode ser feito pelo telefone (22) 27324630 ou pelo e-mail: marketingfafic@gmail.com.

CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DEIXA O CARGO

O site G1 noticiou que a Secretaria estadual de Segurança divulgou nota oficial nesta terça-feira (15) em que comunica que Allan Turnowski deixou o cargo de chefe de Polícia Civil do Rio. A Secretaria de Segurança não informou quando o nome do substituto será anunciado. Turnowski também divulgou nota oficial em seguida, em que agradece pela oportunidade de ter comandado a Polícia Civil.

CIDAC, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, REVOGA LICITAÇÃO PARA INTERCONEXÃO DE PONTOS DA MUNICIPALIDADE

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 014/2010

Ref.: Processo no 2010.009.000018-0-PR - Contratação de empresa para disponibilizar a infraestrutura de rede necessária para interconexão física de 350 pontos da municipalidade.

O Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, torna público que a licitação em epígrafe foi revogada, por determinação do Dr. Ranulfo Vidigal Ribeiro, Gerente Administrativo em exercício, por motivo de interesse público, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93.

PUBLIQUE-SE

Ranulfo Vidigal Ribeiro

Gerente Administrativo

CIDAC

Id: 1087597

ROSINHA TENTA ACERTAR OS EIXOS ADMINISTRATIVOS

Foto: Ururau

"A não ser Chicão, meu vice, ninguém tem lugar garantido no Governo"

Caros leitores,

Deixo a frase da Prefeita para vocês postarem as suas opiniões, afinal, para quem sabe ler, um pingo é letra, concordam? 

Cláudio Andrade

DECISÃO DO STJ SOBRE INDENIZAÇÃO A PAIS DE NASCITURO MORTO EM ACIDENTE

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) aos pais de um nascituro morto em um acidente de trânsito. A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno.

No voto-vista, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ponderou que o cerne da discussão jurídica situa-se em estabelecer se o caso se enquadra na expressão “indenizações por morte”, do artigo 3º da Lei n. 6.194/1974, que definiu com mais precisão os danos pessoais a serem cobertos pelo seguro. Consta no dispositivo: “Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no artigo 2º desta lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares (...)”.

Segundo o ministro, a interpretação mais razoável da lei, centrada na proteção dos direitos fundamentais, “é no sentido de que o conceito de ‘dano-morte’, como modalidade de ‘danos pessoais’, não se restringe ao óbito da pessoa natural, dotada de personalidade jurídica, mas alcança, igualmente, a pessoa já formada, plenamente apta à vida extrauterina, que, embora ainda não nascida, por uma fatalidade, acabara vendo sua existência abreviada em acidente automobilístico”.

Com 35 semanas de vida intrauterina, nono mês de gestação, o ministro concluiu, com base em conceitos científicos, que a menina era plenamente hábil à vida pós-uterina, autônoma e intrinsecamente dotada de individualidade genética, emocional e sentimental. Sanseverino afirmou ainda que não vê espaço “para se diferenciar o filho nascido daquele plenamente formado, mas ainda no útero da mãe, para fins da pretendida indenização”.

Natália Pontes Arruda