Governo Rosinha gasta R$ 15 milhões por ano em publicidade

Fonte:Ricardo André.
Blog Eu penso que

Explosão em choperia dentro do Shopping Boulevard causa tumulto

Uma explosão em uma chopeira no Shopping Boulevard, em Campos, assustou os frequentadores, na noite de sexta-feira (23 de agosto). O público sentiu forte cheiro de gás e começou a deixar o local por volta das 21h.

A chopeira estava na praça de alimentação quando explodiu. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas não houve feridos. Houve tumulto e correria. O shopping foi fechado. Ninguém entrava ou saía por volta das 21h.

Funcionários e clientes chegaram a pensar que houve vazamento de gás, mas a informação não foi confirmada. Uma equipe de brigada civil, que funciona no shopping, vistoriou o local antes de liberar o retorno dos funcionários para fechar as lojas.

De acordo com uma cliente, que preferiu não se identificar, na semana passada faltou energia no local.

Terceira Via

Rosinha toma decisão digna de aplausos

A prefeita Rosinha anunciou que o município de Campos irá realizar até o final deste ano, eleição para diretores de escolas e creches da rede municipal, com formação de lista tríplice. A secretaria de Educação, Cultura e Esporte, por determinação da Prefeita Rosinha, deu início à preparação do processo. Após a escolha de três nomes pelas escolas e creches, a Secretaria de Educação dará início ao processo seletivo para definição dos diretores das unidades da rede municipal.

(Fonte: Secom)

Replicado também pelo blog na Curva do Rio.

“A história de uma travessia"

Por Roberto Henriques.

Antes do advento do automóvel e da pavimentação asfáltica das RJ-196, RJ-224 e RJ-232, que ligam o município de São Francisco de Itabapoana à Campos dos Goytacazes e, consequentemente, a São João da Barra, o rio Paraíba generosamente serviu de via por onde deslizaram por suas águas “pranchas a vela” e barcos que faziam o percurso entre Gargaú – São João da Barra e Gargaú - Cais da Lapa em Campos dos Goytacazes.

A feira de Gargaú era o centro comercial onde se concentrava a produção do antigo “sertão de São João da Barra”, da atual região norte do município de Campos e da região sul do estado do Espírito Santo. Naquele momento, a população das duas margens do rio Paraíba do Sul já sonhava, tendo como referência a construção da “Ponte de Pau”, no século 19, sob a liderança do Barão da Lagoa Dourada, hoje Ponte João Barcelos Martins no centro da cidade de Campos, com uma ponte ligando as proximidades de Gargaú à proximidade da sede do município sanjoanense. Quanto mais aumentavam as opções de rodovias e o número de veículos automotivos, pulsava o sonho de todos pela construção da ponte. Este sonho e esta luta remontam cerca de mais de 100 anos de perspectivas.

Na década de 1970, no século passado, acendeu a esperança de todos com o início das obras da Ponte por indicação do deputado federal Alair Ferreira, no período do governo do General João Batista Figueiredo. Colocados tão somente os seus pilares no leito do rio Paraíba, a obra foi interrompida e lá ficaram por todos esses anos, os pilares, como monumento ao abandono. O sertão sanjoanense tornou-se município independente, aumentou-se a população da região, o fluxo de turistas e a economia avolumaram-se, mas o abandono da necessária ponte permanecia.

O mais grave neste roteiro de abandono foi a nossa região ter tido dois filhos na chefia do governo do estado (Garotinho e Rosinha) que não tiveram nenhuma medida concreta em prol da tão sonhada obra. Agora sim, após o início do processo licitatório, por determinação do governador Sérgio Cabral, estamos presenciando gestos concretos na direção da conquista de um sonho de muitas décadas da população de toda a região, de gerações do passado e da geração presente.

Quando ainda criança, por ter nascido e vivido até os 13 anos no antigo sertão sanjoanense, pude conhecer a fase final da antiga feira e, também, as “pranchas a vela” que desfilavam entre as duas margens do Paraíba transportando os produtos negociados na localidade de Gargaú até o Cais da Lapa. Não era mais o grande movimento da época da ligação hidroviária com o atlântico através do “canal Campos-Macaé”. No entanto, a minha geração conheceu o final da existência desta movimentação entre Gargaú, São João da Barra e Campos pelo Paraíba do Sul. Agora, exercendo o mandato de deputado estadual, pude participar das discussões do Projeto a ser executado pelo governo Sérgio Cabral e ajudar junto com os meus colegas do parlamento a aprovar o seu financiamento. Ao fazer parte do resgate histórico desta dívida do Poder Público com a nossa região Norte Fluminense, quero homenagear a todos os nossos antepassados : comerciantes, feirantes, produtores rurais, trabalhadores em geral, agentes públicos do Executivo e do parlamento e aos “prancheiros”, que cruzavam o paraíba fazendo a história desta travessia.

Por fim, homenageio o governador Sérgio Cabral, cuja iniciativa entra para a história como aquele que não se acomodou diante de tão grande desafio. Estamos nos momentos finais do processo de licitação da obra. Dentro de poucos dias estaremos testemunhando um sonho de décadas ser realizado. 

Parabéns à população! 

Parabéns ao governador Sérgio Cabral!

Pré-candidaturas reforçadas por ordem da liderança

O blog foi informado de que por ordem expressa do líder máximo do PR Anthony Garotinho a militância e os principais cabos eleitorais do grupo devem dar uma atenção maior às pré-candidaturas de Geraldo Pudim e do Pastor Éber Silva à Alerj.

Segundo a fonte, o recado já foi recebido e nesse fim de semana, uma reunião já estará sendo feita sob a coordenação do ex-deputado federal Geraldo Pudim.

Vamos aguardar.

Mesadas pretéritas pagas

Uma das coisas que mais credencia uma pessoa é o fato dela quitar as suas obrigações. Em relação às dívidas mais ainda. Um dos débitos que mais causa discórdia no meio público é aquele oriundo dos acordos políticos.

O blog foi informado de que alguns políticos que estavam com pendências a serem resolvidas foram contemplados com as verbas atrasadas, oriundas de pactos pretéritos. Segundo a fonte, até aqueles que não são mais detentores de cargo público foram presenteados.

Todavia, após o início de 2013, mesmo havendo novos acordos, as contribuições ainda não chegaram e dizem, os bem informados, que não irá aportar no bolso dos acordantes. Esse ano, que já caminha para o seu final será de contenção para muitos que imaginavam contar com o vazamento da torneira.

Sem chances.

Em falar nisso, alguém sabe como anda o julgamento do Mensalão federal, no STF?

Prefeitura de Campos paga R$ 35.885.914.68 milhões em serviços de recepção, portaria e zeladoria

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 004/2010

FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços

OBJETO: Prestação de serviços de recepção, portaria e zeladoria em diversos órgãos da Administração Pública Direta

CONTRATADA: ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

VALOR TOTAL: R$35.885.914,68 (trinta e cinco milhões oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos)

FORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) meses.

Fabio Augusto Viana Ribeiro

FCJOL paga R$16 mil para Olívia Ferreira e R$ 60 mil para Frank Aguiar

Processo Administrativo nº 2013.019.000474-4

Objeto: Inexigibilidade de Licitação

Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ponto Commusica Produções Artísticas Ltda.

Referente: Contratação da cantora Olivia Ferreira para apresentação de show musical na festa do padroeiro São Thomé em Farol de São Tomé.

Preço: 16.000,00

Data: 29/06/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000393-5

Objeto: Inexigibilidade de Licitação

Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e B. Ravena Luz de Aguiar Silva Lima Produção ME.

Referente: Contratação do cantor Frank Aguiar para apresentação de show musical no festival de forró em Farol de São Tomé.

Preço: 60.000,00

Data: 15/06/2013

Ultimate fighter na Câmara de Campos

O Blog foi informado de que dois senhores bem conhecidos no meio político chegaram as vias de fato dentro da Câmara dos Vereadores de Campos. A confusão começou quando um deles adentrou um determinado recinto fechado e fez insinuações em direção ao outro que se encontrava em uma reunião.

Fora da sala a discussão continuou e houve troca de empurrões com direito a queda de um deles. A turma do ‘deixa disso’ chegou a tempo de evitar que a situação se prolongasse.

Roberto Henriques comemora início das conquistas para a RJ-186

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Foi publicado, hoje (21/08), no Diário Oficial do Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a licitação para a realização de Inventário Florestal visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-186, trecho divisa Minas Gerais e Rio de Janeiro, em Santo Antônio de Pádua à divisa Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, atravessando os Municípios de São José de Ubá e Itaperuna. Esse é o primeiro passo para as obras de recuperação da importante via pleiteada, desde 2011, pelo deputado estadual Roberto Henriques ao governador Sérgio Cabral, conforme ofício 072 do mesmo ano.

“Este passo servirá, junto com o projeto básico, para consubstanciar o processo licitatório a ser inaugurado. A RJ-186 é uma das principais estradas da região Noroeste Fluminense e propulsora do progresso. Melhorar as suas condições de tráfego é garantir maior segurança na ligação de três estados, Rio, Minas e Espírito Santo”, afirmou o parlamentar.

Assessora de imprensa do deputado estadual - Rio de Janeiro

Milena Veloso

(21)9986-8479

Câmara de SJB autoriza Prefeitura a criar passagem social

Na sessão da última segunda-feira (19), a Câmara de São João da Barra aprovou por unanimidade, o projeto de lei nº 041/13, que autoriza a Prefeitura a subsidiar até 70% do valor da tarifa de remuneração do transporte público coletivo municipal, resultante do processo licitatório. Dessa forma, o Executivo vai poder fixar o valor da passagem de ônibus a R$ 0,90, conforme já foi anunciado.

– Oferecer a passagem de ônibus por um valor acessível é um projeto que começou no governo de Carla Machado, e que o prefeito Neco determinou ao secretário de Transportes que agilizasse o processo. E a Câmara vê com muito bons olhos essa iniciativa, pois é uma maneira de integrar o município, dando condições de transporte com qualidade e preço justos aos munícipes, além de fomentar a economia – explicou o presidente do Legislativo, Aluizio Siqueira.

Início – A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do município foi regulamentada pela lei nº 206/12, após aprovação pela Câmara, no dia 08 de março do mesmo ano. Já no dia 08 de julho de 2013, em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram projeto de lei que autorizou a Prefeitura a abrir crédito adicional especial de R$ 1.342.562,88 para subsidiar o transporte público coletivo.

Por: Assessoria de Imprensa da CMSJB

Roberto Henriques entrevista o prefeito de Laje do Muriaé Rivelino Bueno

O verdadeiro exercício da cidadania

Jornal Terceira Via

Três recentes licitações da Câmara dos Vereadores de Campos têm gerado polêmica junto à sociedade, especificamente no que diz respeito ao custo- benefício dos serviços contratados.

Trata-se das seguintes contratações: Empresa Caslu Comércio e Empreendimentos LTDA (para a prestação de serviços especializados em jardinagem e da área verde no entorno da Câmara); Empresa LM Machado do Rosário Eventos (para prestar os serviços de copeiragem e garçom) e a Empresa Arte Cidades Negócios e Serviços LTDA (para a prestação de serviços de lanche para os gabinetes dos vereadores).

Somados os valores das três licitações, chega-se à elevada quantia de R$ 164.013 mil reais.

Inegável que uma publicação, no Diário Oficial, não esgota o arsenal de dúvidas de um cidadão leigo acerca dos gastos com o dinheiro público.

Nessa linha, qualquer ato do Poder Público deve ser debatido ao extremo, sendo certo que o intuito não é o de apontar irregularidades, o que pode vir a ser mero desdobramento do fim direto e principal, que é o de se cobrar a prestação de contas do dinheiro público.

Partindo da premissa de que um cidadão contribuinte tem o direito sagrado à obtenção de informações pormenorizadas no que tange à aplicação do capital público, este subscritor protocolou, ontem (20-08), dois requerimentos; um endereçado ao Diretor da Casa, Avelino Ferreira, e outro ao Presidente da Comissão de Fiscalização.

Tais requerimentos têm precipuamente como objetivo o acesso aos autos do processo de nº 189/2013 ( referente à Jardinagem), do processo nº. 190/2013 (referente à Copeiragem e Garçom) e à Carta Convite nº 013/2013 ( referente a lanche) com embasamento legal na Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12.527/11).

A regra não deve ser a de provocar os agentes públicos, para esclarecimentos dos atos administrativos envolvendo a aplicação do dinheiro público.

Isso porque a informação que se pretende deveria ser espontânea, já que é dever do Governo a prestação pormenorizada de contas.

Por conseguinte, entendo que a Lei de Acesso à Informação é um dos instrumentos mais democráticos de que se dispõe para o real exercício da cidadania e sua efetividade deve ser cultivada, sob pena de sua inclusão no rol das Letras Mortas do nosso ordenamento jurídico.

Essa lei deve nos inserir no Sistema, nos Gabinetes, e por que não nos dar acesso aos escaninhos das secretarias e às chancelas de inúmeras licitações?

Não podemos ignorar que nossos representantes ocupam seus cargos em virtude do exercício do voto. Uma vez eleitos, receberam de forma simbólica uma procuração, por nós outorgada, conferindo-lhes direitos, mas também deveres, como inclusive o de nos manter informados da verdade em total respeito ao cidadão contribuinte.

A título de lembrança e registro, a Lei Municipal (de autoria do vereador do PSD Fred Machado) que obriga a inclusão do CNPJ, na publicação de todas as licitações homologadas tanto pelo Poder Executivo como pelo Legislativo, até o momento não foi cumprida. Uma verdadeira lástima!

Assim, por meio dos requerimentos que protocolizei na data de ontem, estou exercendo de forma concreta e adequada a cidadania que pretendemos ver como pilar de sustentação da democracia, ao menos em nossa cidade.

Certo, ainda, que estarei a acompanhar as respectivas respostas, derrubando a tese de que quem deixa os agentes inertes é a população acomodada e que dorme, enquanto os políticos estão de olhos bem abertos.

Cláudio Andrade

Por 105 x 49 Robson Barreto é o novo presidente do Goytacaz

Situação vence eleição no Goytacaz. por 105 x 49

Presidente: Robson Barreto.
Vice-presidente Márcio Rocha.

Após denúncia de José Carlos, Magal diz que carros da Câmara só poderão ser utilizados com convocação do motorista

Vereador Magal proibiu que os veículos da Câmara sejam utilizados sem a presença do motorista.  Magal ainda agendou uma reunião amanhã com todos os edis e o jurídico da casa para discutir a questão.

Correção às 21:41

Título e texto.

Vereador chama Avelino de desequilibrado e diz que o mesmo só é Diretor por questões partidárias

O vereador José Carlos está contestando no plenário da Câmara as palavras do Diretor da casa Avelino Ferreira. Segundo o nobre edil Avelino é um desequilibrado, pois cita em seu blog informações particulares oriundas de uma conversa reservada do edil.

José Carlos pediu providências ao departamento jurídico e a comissão de justiça da Casa do Povo que estejam atentos aos fatos. Noticiou ainda que se Avelino fosse um bom soldado estaria em cargos mais relevantes, pois o que falta a ele é humanidade.

José Carlos também desmentiu as afirmações de Avelino e disse que há motoristas na casa do povo.

Deputado Roberto Henriques e secretário Sérgio Cortes juntos pela modernização do HEAA

Foto ilustrativa

O deputado estadual Roberto Henriques se reuniu, hoje (20/08), na Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com o secretário Sérgio Cortes para discutir e pedir apoio para a modernização e renovação do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), de Campos dos Goytacazes. A reunião que contou com a participação do diretor do Hospital Escola Álvaro Alvim Dr. Jair Araújo Júnior e o presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes Dr. Márcio Sidney Pessanha de Souza, a convite do deputado estadual, firmou a parceria para o apoiamento na modernização mobiliária, instalação das Unidades de Tratamento Intensivo, focos cirúrgicos centrais para salas de cirurgia de média e alta complexidade, modernização dos leitos e agilização na solução para os processos administrativos referentes à área de Oncologia do hospital.

“O Hospital Escola Álvaro Alvim é referencia estadual e regional e será mais um ganho. Esse ano já conseguimos a inauguração do Serviço de Verificação de Óbitos e agora mais essas conquistas. Sinto-me muito honrado de fazer parte dessa luta”, afirmou o deputado estadual Roberto Henriques.

Assessoria de Imprensa do deputado estadual Roberto Henriques – Rio de Janeiro

Milena Veloso

Processos de Licitação da Câmara requeridos mediante Lei de Acesso à informação

No dia de hoje protocolei na Câmara dos Vereadores de Campos dois expedientes requerendo, em conformidade com a Lei de Acesso à informação, as cópias de três processos de licitação realizados pela Casa do Povo. Os objetos são: jardinagem, copeiragem/ garçom e lanches.

Os requerimentos foram endereçados ao Diretor da Casa Avelino Ferreira e ao Presidente da Comissão de Fiscalização Tiago Virgílio.

Fiz a minha parte, pois entendo que em se tratando de dinheiro público, quanto mais publicidade melhor aos atos praticados pelos órgãos públicos. Como eu sou um daqueles que paga por esses serviços, mediante carga tributária, nada mais justo ter acesso a tudo.

Cláudio Andrade

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Carros da Câmara: diretor responde aos questionamentos do vereador José Carlos

"Chego em casa e alguém me liga dizendo que no blog do Cláudio Andrade tem uma matéria com o vereador José Carlos sobre a utilização de um carro da Câmara por mim que estaria infringindo regras ao dirigir o veículo e deixando motoristas ociosos. O blogueiro concorda e ainda diz ser pertinente a denúncia do vereador.

Não vou responder ao vereador como diretor geral da Câmara. Estou lá para defender o Legislativo e, claro, os membros que o compõem. Todavia, devo responder como vice-presidente do PTB local, aliado, aqui na planície, do grupo político liderado por Garotinho e, claro, da prefeita Rosinha.

José Carlos, aliado do nosso grupo, pós eleição, está numa saia justa. As eleições vão se aproximando e ele tem que se decidir entre o grupo apoiado por João Peixoto, seu líder, e o nosso grupo. Deve estar sendo pressionado e busca um motivo para abandonar o barco que ora o abriga. Como diria o Brizola, "está costeando o alambrado" e, nessa situação, encontra chifre na cabeça de cavalo.

Soube que, numa recente reunião, deu uma de bravo e ameaçou com um dossiê que tem ou está preparando contra a prefeita Rosinha, mais especificamente sobre irregularidades na Secretaria de Obras. Na verdade, repito, ele busca um pretexto para sair do grupo liderado por Garotinho para atender ordem de João Peixoto.

Como sei que também está com problemas pessoais, solidarizo-me com ele e não vou responder à sua descabida "denúncia". A Câmara nem motorista oficial tem. Uso o veículo raramente para alguma tarefa da própria Câmara, como pode ser comprovado pelos registros de saída dos carros.

Aproveito para dizer ao Cláudio Andrade que não continue comentando sobre o que não entende, não conhece. E lembrar que minha moral é inabalável, mas a de muita gente que ele enaltece não resiste a um vento nordeste".

Fonte: Blog do Avelino Ferreira

Pregão para implantação do canal TV Câmara Campos

CÂMARA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2013

Campos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2013.

A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de montagem do canal TV CÂMARA CAMPOS com Operação e Transmissão de Programas de Televisão, Sessões da Plenária, filmagem das reuniões mensais do Parlamento Regional nesta cidade ou em municípios vizinhos, Programas ao vivo de estúdio, Câmara Itinerante, Produção de Programas, documentários  e Filmes Institucionais, Captação de Imagens em Alta Definição (1920 x 1080), Edição e Finalização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ.

Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:

30 de agosto de 2013 às 14:00h (quatorze horas).

O Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel tamanho A4..

Silvia Cristina Vasconcelos Ferreira Almeida

Pregoeira

Id: 1544938

Leiam o gabarito do Processo seletivo para a Prefeitura de Campos

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o Gabarito do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18/08/2013, na Universidade Salgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado na errata do Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 12/08/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABARITO
Prova Objetiva
Professor I
Questão Gabarito Questão Gabarito
1 C 11 A
2 B 12 B
3 D 13 E
4 C 14 E
5 A 15 D
6 E 16 D
7 E 17 A
8 A 18 D
9 ANULADA 19 D
10 B 20 B

OBS: A QUESTÃO 9 FOI ANULADA POR TER DUAS ALTERNATIVAS
IGUAIS.

Professor II
Questão Gabarito Questão Gabarito
1 C 11 A
2 A 12 B
3 A 13 E
4 B 14 E
5 A 15 D
6 E 16 D
7 B 17 D
8 E 18 B
9 A 19 A
10 E 20 D

Campos dos Goytacazes/RJ, 19 de agosto de 2013.
Marinéa Abude de Cerqueira Martins
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Id: 1544827

Surgimento de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro do prazo de validade do concurso.

A tese foi firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos em mandado de segurança interpostos por candidatos que pretendiam assumir vaga na administração pública.

Nos dois casos, os tribunais estaduais haviam decidido que aprovados em cadastro de reserva, ou seja, fora das vagas estipuladas pelo edital, não tinham direito subjetivo à nomeação, estando limitados pelo poder discricionário da administração, segundo o juízo de conveniência e oportunidade. Isso ocorria mesmo diante de vacância e criação de cargos por lei.

A Segunda Turma do STJ, no entanto, entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de novos cargos mediante lei ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor.

Exceção à regra

A exceção a esta regra, de acordo com o STJ, deve ser motivada pelo poder público e estar sujeita ao controle de legalidade. Para os ministros, o gestor público não pode alegar não ter direito líquido e certo a nomeação o concursando aprovado e classificado dentro do chamado cadastro de reserva, se as vagas decorrentes da criação legal de cargos novos ou vacância ocorrerem no prazo do concurso ao qual se habilitou e foi aprovado. A exceção a esta regra poderá ocorrer se alcançado o limite prudencial de dispêndios com folha de pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 22, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000).

O cadastro de reserva, na avaliação dos ministros, tem servido de justificativa para frustrar o acesso meritocrático de candidatos aprovados em concursos públicos, na alegação do juízo de conveniência e oportunidade da administração.

Para o ministro Mauro Campbell, que apresentou o voto condutor da tese vencedora, a administração “abdica desse mesmo juízo quando cria cargos desnecessários ou deixa de extingui-los; quando abre sucessivos concursos com número mínimo de vagas para provimento por largo espaço de tempo e quando diz resguardar o interesse do erário com extenso cadastro de reserva, ‘tudo sob o dúbio planejamento estratégico’”.

Impacto orçamentário

O STJ adota entendimento de que a regular aprovação em concurso público em posição compatível com as vagas previstas em edital garante ao candidato direito subjetivo à nomeação. A jurisprudência também reconhece direito ao candidato aprovado em cadastro de reserva nos casos de contratação precária para o exercício do cargo efetivo no período de validade do concurso.

“Não obstante a inequívoca a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre o tema concurso público a questão que envolve o direito à nomeação de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos casos de surgimento de vagas merece ser reavaliada no âmbito jurisprudencial”, afirmou Campbell.

A Turma considera que o juízo de conveniência e oportunidade não pode estar apartado de um juízo prévio no momento do lançamento do edital. Cabe ao gestor público agir com probidade, acautelando-se do impacto orçamentário-financeiro redundante das novas nomeações decorrentes na natural movimentação de pessoal no prazo de validade do concurso. Os cargos vagos devem ser extintos e deve haver o remanejamento de funções decorrentes de redução do quadro de pessoal.

“Com todas as vênias das abalizadas opiniões divergentes a esta, se esta não for a exegese, o denominado cadastro de reserva servirá apenas para burlar a jurisprudência hoje consolidada, frustrando o direito líquido e certo daquele que, chamado em edital pelo estado, logra aprovação e finda por sepultar seus sonhos, arcando com os prejuízos financeiros e emocionais, tudo por ter pressuposto que o chamamento editalício partira do Poder Público, primeiro cumpridor da lei, sobretudo em um Estado Democrático de Direito”, concluiu Campbell.

Fonte: STJ

Convênio com a Santa Casa e a Prefeitura de SJB é debatido durante audiência pública

Nesta segunda (19), a Câmara de São João da Barra realizou uma audiência pública sobre a interrupção do convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Campos. Entre os representantes da Prefeitura, participaram: o secretário de Saúde, Nelson Patrício; a coordenadora de Auditoria, Lílian Pessanha, a coordenadora do faturamento da Saúde, Daise Ferreira e a assessora da Saúde, Tânia Campinho. Da Santa Casa: o provedor, Benedito Marques, o assessor da diretoria técnica, Fernando Rocha, o chefe da conta médica, Gerson dos Anjos e o advogado Geraldo Beyruth.

A Prefeitura de SJB matinha um convênio com a Santa Casa, que interrompeu os serviços em junho deste ano, sob a alegação de que o município estaria devendo em torno de R$ 6 milhões referentes a 2013. No entanto, os atendimentos prestados pelo hospital neste período foram de cerca de R$ 2 milhões – de acordo com o que a Prefeitura conseguiu auditar, referente a internações em UTI. É que, segundo Lílian Pessanha, esses foram os únicos prontuários que a Santa Casa apresentou à Prefeitura.

A assessora Tânia Campinho informou que, por lei, a prefeitura só pode efetuar o repasse quando o hospital regularizar a prestação de contas de 2012, pois há uma série de notas fiscais ainda não apresentadas pelo hospital. Além disso, a Prefeitura constatou que há indícios de que teria havido um desvio de finalidade dos recursos. “Foram encontradas pendências referentes à aquisição de material de construção, serviços de manutenção de sistema, manutenção do Asilo da Lapa, do Hospital Manoel Cartucho, material permanente, além de pagamentos de despesas de outros convênios com recursos de SJB”, enumerou Tânia, acrescentando que foi constatado, ainda, que a Santa Casa deveria fazer uma reposição de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres do município, referente ao exercício de 2012.

O chefe da conta médica da Santa Casa, Gerson dos Anjos, afirmou que não existe dívida do hospital com a Prefeitura, e que cabe ao Trinunal de Conta do Estado (TCE) julgar a questão.

Segundo o presidente da Casa, Aluizio Siqueira, é notório que os recursos precisam ser devolvidos pela Santa Casa. “Esse dinheiro é do povo de SJB e não acho que temos que envolver o TCE nisso, mas sim, o Poder Judiciário de SJB, como consta no próprio convênio. A Santa Casa tem um prazo para prestar essas contas e, se não prestarem, só a Justiça para dirimir essas questões”, ressaltou.

Aluizio nomeou uma comissão formada pelos nove vereadores para acompanhar de perto a questão. A pedido do secretário de Saúde, as duas primeiras reuniões acontecerão antes de a Prefeitura abrir a Tomada de Contas. A primeira será no dia 29 deste mês, às 10h, no auditório da Secretaria de Saúde. “A Câmara quer resolver esse impasse e hoje foi dado um importante passo, pois tivemos respostas para muitas perguntas”, destacou Aluizio.

De acordo com o advogado da Santa Casa, Geraldo Beyruth, a Santa Casa se coloca à disposição para receber apenas os serviços prestados e auditados pelo próprio município. Ele também afirmou que disponibilizará à Prefeitura, a documentação referente aos demais serviços já realizados e ainda não auditados.

Ele ressaltou, ainda, que o convênio de 2012 era quantitativo e qualitativo. “Nós atendemos e atendemos muito. E não usamos recursos indevidamente. É que hoje, a computação é necessária e a logística do hospital tem que ser continuada, sendo mantida com os recursos que recebemos”, disse.

O provedor da Santa Casa, Benedito Marques, ressaltou que deseja restabelecer o convênio o quando antes, para não deixar a população de SJB desassistida. “Tenho certeza de que sairemos daqui criando um grupo de trabalho que, na serenidade de querer acertar, venha a pôr fim a essa demanda”, disse.

A audiência pública foi requerida pelo vereador Jonas Gomes de Oliveira. O assunto havia sido lembrado, também, pelo edil Carlos Machado da Silva (Kaká), que chegou a propôr uma palestra com os representante das duas partes.

Sessão Ordinária – Nesta segunda, antes da audiência, a Câmara realizou a tradicional sessão ordinária, que contou apenas com um assunto em pauta. Trata-se da aprovação, por unanimidade, do projeto de lei nº 041/13, que autoriza a Prefeitura a subsidiar até 70% do valor da tarifa de remuneração do transporte público coletivo municipal, resultante do processo licitatório.

Câmara Municipal de São João da Barra

Rua Barão de Barcelos, nº 88 - altos, Centro, São João da Barra

(22) 2741-1301

Alicinéia Gama

assessora de imprensa

(22) 2741-1301 - ramal 34

Plano Plurianual começa a ser discutido amanhã, 20 em SJB

Plano Plurianual começa a ser discutido amanhã, 20

O salão Tropical do Pereira, no Açu, é o local escolhido para a realização da primeira audiência pública que vai discutir o Plano Plurianual (PPA) válido para o período compreendido entre 2014/2017. O evento está marcado para as 17h. Já na sexta-feira, também às 17h, o local escolhido foi o Cine Teatro, na sede do município.

O PPA é dividido em planos de ações e cada um deverá conter: objetivo; órgão do governo responsável pela execução do projeto; valor; prazo de conclusão; fontes de financiamento; indicador que represente a situação que o plano visa alterar; necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto; ações não previstas no orçamento da União e regionalização do plano, etc.

Embora tecnicamente todos os projetos do PPA sejam importantes e necessários para o desenvolvimento sócio-econômico, dentro do mesmo já são estabelecidos projetos que detêm maior prioridade na sua realização. Nas diretrizes estabelecidas em cada plano, é fundamental a participação e o apoio de todas as esferas da administração pública, que sem dúvida têm mais conhecimento dos problemas e desafios que são necessários enfrentar para o desenvolvimento sustentável local.

— O PPA estabelece os projetos e programas de longa duração definindo objetivos e metas das ações públicas de nosso município, por isso, a participação da população é de suma importância para que possamos elaborá-lo. As pessoas poderão participar diretamente trazendo suas propostas. Inclusive, estamos trazendo para as audiências, todos os resultados das Conferências realizadas esse ano em SJB.– explicou Luciano Aguiar, secretário de Planejamento.

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

Os ‘fantasmas’ da Câmara de Campos

Na última semana, Nelson Nahim (ex-presidente da Câmara Municipal de Campos e atual presidente da Fenorte) foi apontado, em Plenário, pelo vereador e presidente do PTC, Thiago Virgílio, como aquele que permitiu que alguns servidores da Câmara assinassem o ponto sem efetivamente terem trabalhado para tanto, segundo apuração do ex-chefe de Gerência de Pessoal, Márcio Gonçalves de Freitas.

Tiago, que também é membro da Mesa Diretora, procedeu à leitura de um requerimento, solicitando a instauração de uma sindicância para fiscalizar tal notícia. Tiago entregou uma cópia desse requerimento ao presidente do Legislativo, Edson Batista.

O nobre chefe do Legislativo, por sua vez, afirmou que tomaria até hoje (segunda-feira) providências para instauração da sindicância, a fim de se averiguar a descoberta do ex-chefe de Gerência de Pessoal, Márcio Gonçalves.

Trata-se de mais uma novela política, envolvendo quase sempre o mesmo elenco. Dessa vez: cenas da gestão presidida por Nelson Nahim e da atual cujo presidente é o médico Edson Batista.

A título de lembrança, registre-se que Nelson Nahim é irmão do deputado federal Garotinho e, consequentemente, cunhado da prefeita de Campos Rosinha Garotinho.

Curioso que tais especulações só vieram à tona após o rompimento de Nahim com o grupo político liderado pelo casal de ex-governadores. Ao que parece, o pedido de sindicância objetiva desgastar a imagem política de Nahim por ser ele pré-candidato a deputado federal.

Inegável que qualquer irregularidade em uma gestão deve ser averiguada, notadamente quando se trata de administração do dinheiro público.

Todavia, não deve haver por trás de uma averiguação dessa natureza, qualquer outra intenção intimidativa, sob pena de o foco não ser a moralização do serviço público e, sim, o desgaste de um político na iminência de se lançar candidato.

Nota-se que a revelação ocasional de que servidores assinaram ponto sem trabalhar e de ter sido o ex-vereador Nelson Nahim o permissor de tal conduta, indica ser fruto de uma determinada orientação política.

Em entrevista ao Programa “A Polêmica”, no canal 25 da Terceira Via TV, Nelson Nahim aduziu que acredita que as investidas contra sua gestão vêm de uma ordem ‘superior’.

Isso porque o caso em questão, que supõe haver servidores ‘fantasmas’ nos quadros da Casa do Povo, nasceu de declarações feitas pelo ex-chefe de Gerência de Pessoal do Poder Legislativo, Márcio Gonçalves de Freitas.

De fato, trata-se de declarações sérias e que devem ser averiguadas. Por outro lado, há respostas a serem dadas pela Administração à população e que até o momento não foram dadas. Como exemplo: quem noticiou a declaração feita por Marcio Gonçalves de que haveria servidores fantasmas na Câmara foi o próprio Tiago Virgílio que, por sua vez, disse à imprensa que a avaliação acerca da viabilidade da convocação dos aprovados no concurso da Câmara seria entregue, em trinta de março do corrente ano, o que ainda não ocorreu!

Nota-se que os supostos vacilos de uma Administração Pública somente vêm à tona quando há conflitos de interesses políticos e rompimento de parcerias oportunistas. Dessa forma, a população só tem acesso ao que, no momento político atual, é conveniente que se tenha ciência. Há uma nítida conotação político-partidária nas declarações feitas a respeito de uma determinada gestão pública e no caso em questão, não parece ser diferente.

Será que as declarações contra a Administração de Nahim estão orquestradas para inviabilização de sua candidatura e desgaste de sua imagem de forma a desestabilizá-lo?

Se assim não o for, ou seja, se a notícia de que existiam possíveis servidores ‘fantasmas’ na Casa do Povo, que a averiguação seja rigorosa e que tenha início, meio e fim.

O que não deve mais acontecer é noticiar a população campista acerca de algum deslize de uma gestão por pura conveniência política e, após o imediatismo desgastador, não se dar mais qualquer satisfação à sociedade, por conta de os laços rompidos terem se reconstituído, as parcerias refeitas e os interesses terem rumado para outra gestão ser a próxima vítima de uma notícia de irregularidade.

Ao que parece, estamos diante de uma orientação obedecida pelos vereadores do Grupo de Garotinho, deputado HOJE desafeto político de seu próprio irmão, o advogado e ex-presidente da Câmara, Nelson Nahim. E AMANHÃ?

Então. Caros políticos, antes de iniciarem mais uma novelinha em período pré- eleitoral, podemos ver o making-off do capítulo que os ilustres deixaram ir ao ar?

Cláudio Andrade

Câmara noticia R$ 49.000,00 mil em serviços de jardinagem mas não especifica prazo do contrato

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovoos atos praticados no  processo nº 189/2013, HOMOLOGO o resultado do convite nº 030/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializados em Manutenção de serviço de jardinagem e para manutenção da área verde em torno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: CASLU COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. com o valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Em 13 de agosto de 2013

Edson Batista

Presidente da CMCG

Acidente mata proprietário da Usina Paraíso e sua esposa na BR-101

"Um acidente de carro matou hoje Luiz André Hayem Coutinho, 48 anos, e sua esposa Gisele Ribeiro Gomes Tinoco Coutinho, também 48 anos, no km 162 da BR-101, próximo a Macaé, por volta das 12h00, no sentido Campos-Rio. A colisão foi de frente com um caminhão, estando o carro, um SsangYong Korando prata, placa KOO-4821, na pista contrária.

Não se sabe se o veículo estava fazendo uma ultrapassagem ou se perdeu o controle invadindo a pista contrária, uma vez que ela se encontrava molhada devido à chuva. Os corpos foram removidos para o IML de Macaé, onde se encontram aguardando liberação, o que só deve ocorrer amanhã.

Luiz André Hayem Coutinho, mais conhecido pelos amigos como André Coutinho, era um dos diretores e proprietários da Usina Paraíso. Ele deixa três filhos: Luiz André, Karina e Mariana, todos Tinoco Coutinho. Luiz André filho, chamado carinhosamente de Andrezinho, mora em Campos e também atua na usina, Karina é médica e mora no Rio e Mariana está fazendo um intercâmbio na Alemanha.

O caminhão tem a placa ODI-6782, do Espírito Santo, e seus ocupantes, Ivone Viana Freire Ferrari e Alexandre Freire Ferrari, foram levados para o Hospital de Macaé em estado grave. A estrada chegou a ficar parcialmente interrompida até a remoção das vítimas e dos veículos.

Transmito aqui os meus pêsames às famílias, em especial à família Coutinho".

Fonte: Blog Ponto de Vista 

Onde está a oposição em Campos?

Terceira Via

A prefeita Rosinha Garotinho está em seu segundo mandato. Sua gestão (assim como qualquer outra) tem erros e acertos.

Todavia o que, de fato, vem nos chamando a atenção, é a passividade com que a oposição de nosso município vem se portando diante do grupo político que se encontra no poder.

Diversos integrantes do atual quadro administrativo municipal são agentes públicos vindos de governos passados. Agentes que, em vez de manterem sua posição ideológica, migraram para a atual gestão, ignorando o passado como se aquele tempo não tivesse qualquer relevância.

Como exemplo, pode-se citar: Geraldo Venâncio (secretário de Família e Assistência), Dante Pinto Lucas (subsecretário de saúde), Edilson Peixoto (secretário de Obras) dentre outros que, há pouco, não comungavam com a linha política adotada pelo casal de ex-governadores.

E para piorar a situação, vislumbramos oposicionistas sem cargo. Por mais que se entenda que ‘fazer oposição sem a caneta’ seja difícil, não tem surgido movimentos organizados que levem a um controle externo contundente dos gastos públicos em nosso município.

Alguns líderes comunitários e cabos eleitorais ‘de peso’ - que estiveram ao lado da oposição - estão nomeados na gestão atual em variados cargos de confiança e disseminados por toda a Administração Pública.

Além disso. algumas entidades de classe também têm parentes em cargos de nomeação na prefeitura, o que - embora não configure ilegalidade - acaba por inibir eventuais cobranças ao Governo.

No setor de Comunicação, a situação também é problemática. É consideravelmente alto o número de profissionais nomeados na prefeitura de Campos.

Em que pese o respeito devido a esses profissionais, é notório que o fato de eles estarem atrelados ao Governo inviabiliza que nos disponibilizem uma versão fática desvinculada e um contraditório seguro.

Registre-se, ainda, que o estágio universitário de grande parte dos acadêmicos de Jornalismo em Campos, se faz na Secretaria de Comunicação de nossa cidade, o que demanda uma vigília ainda maior acerca de futuros comprometimentos ético-profissionais.

Infelizmente, a oposição não é vista como uma alternativa real e efetiva. Isso porque geralmente é identificada como um agrupamento de ‘ressentidos’ com a gestão atual, e como aqueles que foram vencidos.

Mas como? Grande parte da antiga oposição já está inserida nos cargos da situação que antes tanto contestava!

Ainda nessa senda, pode-se afirmar que não é apenas a composição da base do governo que inviabiliza a visibilidade e o crescimento da atuação da oposição.

Existem outros fatores como a dependência econômica, ‘sede’ de poder e o respaldo tímido que a sociedade confere aos oposicionistas de plantão.

A ala oposicionista e a sua efetiva atuação são de extrema relevância para o exercício pleno da democracia.

Porém, a atual gestão não considera o debate como necessário para o aprimoramento político-social uma vez que opta por impor um monólogo vantajoso. Ainda mais, por a situação ser a detentora da máquina administrativa torna a oposição um agrupamento caricato e digno de risos.

Assim, a oposição se porta como figurante de um cenário muito maior do que aquele a nós apresentado.

Cláudio Andrade