O GAROTINHO MUDOU?

Em outros tempos uma pesquisa favorável a Rosinha, mesmo por 1% seria motivo para Garotinho

deflagrar uma 'Guerra Nuclear'. Entretanto, as pesquisas para a Prefeitura de Campos foi divulgada ontem, às 19 horas, e até o presente momento, o ex-governador não postou nada em seu blog. Será que isso faz parte do seu silêncio\ordem de Rosinha?

MINHA HUMILDE OPINIÃO.

Não sou advogado trabalhista, mas conheço bons. Posso citar Humerto Nobre, Cristiano Fagundes e Mauro Bastos. Mesmo assim, atendendo ao e-mail de meu amigo Xacal darei a minha opinião que não será de todo técnica. Insta salientar de início que, o STJ é a última instância da Justiça Brasileira. Nela todos os processos transitam em julgado, ou seja não cabem mais recurso.

Porém, quando a matéria discutida desde a primeira instância versar acerca do descumprimento de normas constitucionais, admite-se que a questão seja apreciada pelo STF, o guardião da Constituição. Tanto é verdade que o Supremo está para decidir questões fundamentais para o país como, a reserva Raposa\Serra do Sol, aborto anencefálico, parcerias homossexuais e a necessidade ou não de diplomas para jornalistas.

No caso dos contratados, vejo que o Supremo não irá se manifestar somente no sentido técnico . Irá observar os efeitos sociais e eleitorais acerca da questão. Indagarão por exemplo: A dispensa dos contratados influência diretamente de forma positiva ou negativa à candidatura de um determinado nome? A cidade de Campos dos Goytacazes sofrerá impacto laborativo extenso ao ponto, de inviabilizar a prestação dos serviços essenciais de saúde, educação e segurança?

Há tempo hábil e estrutural para a realização de um concurso público logo após a posse do novo prefeito? Os direitos trabalhistas oriundos das dispensas resumem-se, tão somente, ao FGTS, como muitos dizem?

Quero dizer que, o fato técnico de ser celetista, estatutário ou um simples e irregular contratado não será o único ponto a ser debatido pelo STF. O relator e polêmico Joaquim Barbosa, não concederá ao meu sentir, liminar alguma, se constatar que a cidade sobreviverá até o início do ano na situação que se encontra.

Qualquer posição do STF sempre foi pautada de forma forte nos anseios e reflexos sociais que, nem sempre estão claros na lei. Carecem, as decisões do Supremo, de pesquisas aprofundadas das peculiaridades locais. No caso de Campos, a captação de sulfrágio e a experiência das últimas eleições serão fontes inesgotáveis de pesquisa.

Espero poder ter contribuído com o meu amigo Xacal e demais internautas.

Cláudio Andrade.

NEM TUDO É OFENSA À HONRA.

"Incompetência. Afirmação de que o adversário não tem competência para o exercício do cargo e que, se eleito seria o caos.

Propaganda eleitoral gratuita. Direito de resposta. – "Afirmações no sentido de que o adversário não tem competência para exercer o cargo que disputa ou que sua vitória seria o caos, porque as idéias que defendem são antigas e superadas, não justificam a concessão de resposta, pois são críticas inerentes ao debate eleitoral e não caracterizam ofensa à honra". (TSE – Recurso na Representação 95, Classe 30ª Acórdão 95 – Rel. Min. Fernando Neves – j. 31.08.98). (sem grifo no original).

Engraçado. Se os candidatos possuem amparo jurisprudencial para contestarem as ações dos seus adversários o que então podemos dizer dos articulistas, redatores, colunistas e editores de jornais e revistas? O acórdão acima é apenas um dentre vários acerca da questão. Plubiquei no sentido de alertar que os Juízos eleitorais possuem bastante base jurisprudencial para condenar, se necessário, aqueles que extrapolam os limites da ética, entretanto, estipulação de norma de conduta é um tanto exagerado e remete, mesmo que de forma tímida aos tempos de censura prévia.

Cláudio Andrade.

IBOPE-SP. MARTA ABRE 17% SOBRE ALCKMIN.

Pesquisa Ibope para prefeito de São Paulo divulgada neste sábado (29) pelo "Jornal da Globo" indica que a candidata do PT, Marta Suplicy tem uma vantagem de 17 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). É a primeira pesquisa do instituto realizada em São Paulo após o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

FONTE- G1

IBOPE RJ- CRIVELLA COM VANTAGEM MUITO PEQUENA.

O candidato do PMDB, Eduardo Paes, cresceu sete pontos em relação ao levantamento anterior, alcançou 19% das intenções de voto e se aproximou de Marcelo Crivella (PRB), que caiu de 28% para 24%, segundo pesquisa Ibope para prefeito do Rio de Janeiro divulgada neste sábado (30) pelo "Jornal da Globo".

FONTE- G1

O RESULTADO PÍFIO DE FEIJÓ.

A pesquisa da InterTV encomendada ao Ibope nos faz concluir que Rosinha precisa de 3,2% e Arnaldo de 4,4%, para obterem a vitória em primeiro turno.

As afirmações acima se devem ao pífio resultado obtido por Paulo Feijó. Isso demonstra claramente que o melhor caminho a ser adotado por ele deveria ser a candidatura à vereador. Com apenas 4% das intenções de voto para Prefeito, Paulo Feijó pode proporcionar à Campos mais uma eleição em primeiro turno. A última foi com Arnaldo, quando ele era o candidato de Garotinho.

HOSPITAL PLANTADORES DE CANA RECORRE AO GOVERNO FEDERAL.

O Hospital Plantadores de Cana, que acumula débitos fiscais junto à Previdência Social, num montante de cerca de R$ 11 milhões, recorreu mais uma vez ao governo federal para buscar uma solução para a dívida e tirar a instituição da lista de leilões, além de conseguir mudar a classificação da entidade, de iniciativa privada para filantrópica. O superintendente do hospital, Luiz Maurício Crespo, esteve quarta-feira, em Brasília, num encontro com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, voltando otimista.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

RENATO JACINTO TEM REGISTRO CASSADO.

A juíza eleitoral Samara Freitas Cesário cassou, ontem, o registro do candidato Renato Jacinto (PMDB, PSDB, PMN, PC do B, PT do B e PTB), que disputa a reeleição. Ela também tornou o candidato inelegível por três anos, junto com o vice em sua chapa, Cesar Ferreira de Medeiros. A investigação judicial eleitoral foi proposta pelo Ministério Público por Renato Jacinto ter doado 50 cestas-básicas ao Lions Clube de Cardoso Moreira, em fevereiro deste ano, para que a entidade doasse a pessoas carentes. O fato caracterizaria abuso de poder econômico. De acordo com Renato, seus advogados já estão concluindo o recurso que deverão ingressar ainda hoje. Ele afirmou também que sua campanha, agora, “ganhou ainda mais força, com o apoio da população”.

De acordo com a investigação, em fevereiro último, próximo ao aniversário do candidato, ele teria efetuado, através do Lions, a distribuição das cestas à famílias carentes.

Consta na investigação o fato de Renato ser sócio-fundador do Lions de Cardoso — criado em 1990 —, mas que ele só estaria promovendo a doação de cestas nos últimos três anos — período que coincide com seu mandato de prefeito. Ainda segundo a investigação, nenhum dos outros membros da entidade tem o mesmo procedimento.

O MP acrescentou na representação, dados relativos ao eleitorado do município, lembrando que, em 2004, o atual prefeito venceu por “apenas 671 votos” em relação ao segundo colocado. Esse fato, segundo o MP, mostraria que a distribuição de cestas poderia influenciar no resultado das eleições.

A defesa do candidato sustentou que ele havia feito as doações de forma anônima, não tendo nem participado da entrega, além de não haver referência a Renato nos produtos entregues. A divulgação, ainda de acordo com a defesa, sem seu consentimento, o fato teria sido noticiado por um jornal do município, gerando repercussão.

A alegação não foi aceita pela juíza, que considerou que a distribuição poderia influenciar no resultado, resultando em vantagem para Renato e o vice: “Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... DETERMINO, ainda que estão CAS-SADOS OS REGISTROS... por abuso de poder econômico”.

FONTE- JORNAL FOLHA DA MANHÃ.

MUNICÍPIO DE CAMPOS AJUIZA RECLAMAÇÃO NO STF PARA ANULAR TAC.

O Município de Campos ajuizou Reclamação (Rcl/6479) no STF, buscando anular a decisão da justiça do trabalho que determinou a demissão de parte dos contratados. A referida ação foi distribuída dia 26/08, valendo-se do mesmo fundamento da Reclamação ajuizada pelo Estado do Amazonas, ou seja, violação de decisão vinculante emanada do STF nos autos da ADI 3395-MC.
A reclamação foi distribuída ao Min. Joaquim Barbosa, que já solicitou informação da autoridade reclamada (Juíza da 2ª Vara do Trabalho) para, em seguida, analisar o pedido de liminar.
Segue o link para consulta:

http://www.stf.gov.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=6479&classe=Rcl&codigoClasse=0&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

FONTE- E-MAIL

O nome do intenauta que enviou será mantido em segredo. Caso ele permita eu divulgarei.

ATUALIZAÇÃO às 13:56
FONTE da postagem- clebertinoco.blogspot.com

PARA OS ELEITORES COMPARAREM.

Enquanto todos os interessados na sucessão municipal em Campos aguardam a possível divulgação, hoje, da primeira pesquisa Ibope no município, é curioso lembrar a pesquisa Ibope divulgada em período semelhante nas eleições 2004. Naquela época, com entrevistas realizadas entre 31 de agosto e 2 de setembro, a situação era a seguinte na pesquisa estimulada:

Pudim - 15- PMDB 29%

Paulo Feijó - 45- PSDB 25%

Carlos Alberto Campista -12-PDT 20%

Dr. Makhoul -13-PT 6%

Branco/Nulo 8%

Não sabem/Não opinou 13%

O resultado o leitor sabe bem: Campista venceu no segundo turno. E depois teve o mandato cassado.

FONTE-BLOG URGENTE

SIMULAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO DE ACORDO COM O IBOPE.

Arnaldo 43%
Rosinha 40%

O resultado do segundo turno comprova um máxima. Desde o primeiro governo de Garotinho em Campos seu grupo nunca perdeu uma eleição para Prefeito, na fase de primeiro turno, ao passo que nas eleições que foram para o segundo turno, ele perdeu todas.

Porém, o pífio resultado de de Feijó pode fazer com que as eleições sejam decididas no primeiro turno. Vamos aguardar!

EMPATE TÉCNICO MESMO ROSINHA LIDERANDO.

ROSINHA GAROTINO 37%,

ARNALDO VIANNA 36 %,

PAULO FEIJÓ 4 %,

ODETE ROCHA 2 %.

PESQUISA DIVULGADA AGORA PELA INTERTV (FILIADA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO).

CONCLUSÃO: EMPATE TÉCNICO

ENTERRADA A PARCEIRA DE CHICO ANYSIO.

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Foi enterrada na tarde desta sexta-feira (29) a atriz Julieta Ribeiro Barbosa, conhecida como Suely May, que morreu durante a madrugada. A atriz foi sepultada no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na zona Portuária do Rio. A mulher do Pantaleão, personagem de Chico na TV.

CANDIDATA A VEREADORA NO RIO DE JANEIRO É PRESA.

Foi presa em casa, na manhã desta sexta-feira (29), por suspeita de crime eleitoral, a candidata a vereadora (PT do B) Carminha Jerominho, filha do vereador Jerominho, durante operação da Polícia Federal que começou nesta manhã e pretende cumprir 22 mandados de prisão.

Há indícios de que a candidata faria parte da milícia de Campo Grande, na Zona Oeste. Carminha também é sobrinha do deputado estadual Natalino, ex-DEM. Jerominho e Natalino estão presos em Bangu 8 e também são suspeitos de intregrar grupos milicianos, que prometem segurança à população em troca de dinheiro.

FONTE- G1

ELEIÇÕES AMERICANAS: CANDIDATO REPUBLICANO ESCOLHE SEU VICE.

O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, John McCain, escolheu nesta sexta-feira (28) Sarah Palin, governadora do Alasca, como candidata a vice-presidente em sua chapa.

Ela foi apresentada ao público durante comício em Dayton, Ohio.

"Ela é exatamente do que eu preciso. É exatamente do que este país precisa", disse McCain, ao lado de sua mulher, Cindy, e de sua filha, Meghan.

FONTE- G1

CONFIRMADA: PESQUISA IBOPE INTERTV HOJE.

Hoje às sete horas no Jornal da Intertv será divulgada a pesquisa do IBOPE para Prefeito de Campos dos Goytacazes. A expectativa é muito grande pois é a primeira a ser realizada em nosso município. Dizem que a mergem de erro é de 4%. A pesquisa está sendo guardada e a 'ilha' lacrada.

COMPROMISSO DE CONDUTA OU CENSURA PRÉVIA?

Os constantes pedidos de direito de resposta por parte de candidatos que se sentem ofendidos e prejudicados, com o teor de matérias jornalísticas e notas opinativas veiculadas na imprensa local, levou o juiz da 76ª Zona Eleitoral, Pedro Henrique Alves, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, a convocar diretores e editores de empresas de comunicação de Campos. A audiência com o magistrado será às 14h de quarta-feira, 3 de setembro, para um compromisso de conduta.

Pedro Henrique observa que há notas opinativas, “principalmente nos jornais”, cujas abordagens “devem ser evitadas no período do processo eleitoral”.

— Há necessidade de se manter a igualdade de oportunidades aos candidatos. Não basta apenas conceder o mesmo espaço nas matérias, mas também nas notas de colunas opinativas, nos editoriais, nos comentários. A imprensa tem papel preponderante na manutenção e consolidação da democracia, mas não se deve exacerbar da liberdade de expressão para evitar ingerência no processo eleitoral — pondera o magistrado, que antes do início da campanha eleitoral avisou que atuaria com rigor na fiscalização.

FONTE -JORNAL O DIÁRIO.

OPINIÃO DO BLOG.

O juiz eleitoral Pedro Henrique convocou para o dia 03 uma reunião com diretores e editores para um "compromisso de conduta". Depois da polêmica interferência mediante provocação nas opiniões do jornalista Márcio Tadeu, o próprio Pedro Henrique, agora sem provocação de ninguém deseja estipular uma conduta para a imprensa.

Bem! Nunca vi na história recente da Justiça nacional algo parecido. Louvo a preocupação do nobre magistrado, mas com certeza, dia 03 de Setembro será o dia do "vespeiro" pois ditar conduta para a liberdade de expressão é, ao meu sentir, censura prévia.

Campos dos Goytacazes sempre teve grandes articulista, jornalistas, editores e redatores . Nem por isso precisou da interferência do Juízo, no caso do Juiz, para direcionar o que pode ou não ser dito na imprensa.

Tal atitude ser for realmente a frente pode reduzir em muito o fluxo de informações repassadas aos munícipes, sejam elas escritas, faladas ou televisadas. Escrevo no Diário, tenho programa de rádio há sete anos e apresento um programa de Tv há um ano e nunca tive as minhas palavras 'patrulhadas'.

Claro que existem pessoas, e pessoas, no que concerne a forma de passar suas opiniões. Entretanto, no caso dos ofendidos, o caminho é a Justiça. Nesse caso sim, mediante provocação, o magistrado decidirá a questão.

O que é inadmissível é o pacto de patrulhamento, onde todos nós faremos um curso para 'bons moços' e nos comprometeremos diante do pai maior, o Juiz, que não faremos mais artes.

Tentar mediante o romântico título de "Compromisso de Conduta" 'podar' a publicação, exibição ou divulgação de informações é ato temerário que extrapola as funções jurisdicionais.

Volto a dizer que acredito na boa intenção do Juiz Pedro Henrique, entretanto, eu falo o que eu quero, na hora que eu quiser, onde eu bem entender. Caso exagere nos meus dizeres , ou contrarie algum interesse, terei que responder por isso. Mas censura prévia ou compromisso de conduta, não, mil vezes não.

Cláudio Andrade.

VOCÊ CONSIDERA 16 MIL VOTOS UM EMPATE TÉCNICO?

A pergunta que não quer calar: 8% deveria ser considerado, por nós munícipes, um empate técnico entre o primeiro e o segundo colocado? Acho que se o boato se confirmar não devemos considerar empate, pois ao meu sentir, é muito voto para ser incluído em um empate. Se pensarmos assim, considerando os dois primeiros empatados, a pesquisa de amanhã só valeria para o segundo colocado que estaria atrás por mais de 16 mil votos, o que é uma grande injustiça.

Cláudio Andrade.

ELES PODEM SER OS MAIS VOTADOS.

Zízimo me confidenciou agora em frente ao Forum o seguinte: uma pesquisa interna que pode até não ser publicada aponta os três candidatos que serão os mais votados para vereador em Campos. Os três primeiros nomes apresentam duas novidades.

1- lugar- um político com sobrenome de médico cirurgião plástico famoso em nossa cidade;

2- lugar- o segundo tem o mesmo apelido do maior rio do Brasil;

3- lugar- em terceiro, um jovem que dirigiu por muito tempo um templo para menores.

Vamos aguardar.

"CHICO DA RÁDIO" ACUSADO DE AGRESSÃO.

Uma confusão entre militantes do PTB e PRB, partidos que apóiam a candidatura de Rosinha Garotinho (PMDB) à Prefeitura, acabou em agressões, ontem pela manhã, no Parque Nova Brasília. O tumulto teria começado quando um dos coordenadores do candidato a vereador Vieira Reis (PRB), Marcos Alessandro Ribeiro Marins, teria sido impedido de colocar placas móveis de propaganda por partidários do também candidato Chico da Rádio (PTB). Segundo Marins, os militantes de Chico teriam alegado que o espaço pertencia ao petebista. Ainda segundo ele, Chico teria chegado minutos depois, acompanhados por dois seguranças, quando teve início a agressão. — Chico chegou e foi logo me agredindo. Todo mundo que estava na praça viu — disse Marins.

MULHER DO SUPOSTO AGREDIDO PERDE O BEBÊ.

A mulher dele, Larissa Marins, 30 anos, grávida de 1 mês e meio, quando soube do fato teve uma hemorragia e perdeu o bebê. Ela foi internada no Hospital Plantadores de Cana, onde passou por cirurgia. A versão de Marins foi contestada pelo supervisor de vendas, Antônio Caledone Júnior, 50 anos, que estava com Chico. Os dois prestaram depoimento à delegada Ana Paula Oliveira, da 134ª DP (Centro). Muito revoltado pela perda do filho, o coordenador de Vieira Reis se defende, afirmado que tem testemunhas que podem contestar a versão de Caledone. — Sou evangélico e jamais inventaria uma história dessa. Quem foi impedido de colocar as placas e agredido fui eu. Sou professor de kickboxing e em momento algum eu reagi — disse Marins, mostrando várias escoriações no rosto, no pescoço, braço e os óculos de sol quebrado. Marins chegou a ir no Ministério Público Estadual, onde foi orientado a registrar caso na delegacia. Hoje pela manhã, tanto Marins quanto Caledone deverão passar por exame de corpo de delito.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

O EFEITO ODETE.

A professora Odete Rocha pode ser a grande novidade da eleição de outubro. A eleição em Campos continua norteada de dúvidas, pois não há como precisar se teremos ou não um segundo turno.O efeito Odete ao qual me refiro reporta-se ao seguinte ponto: a sua votação poderá influenciar nas eleições? A candidata será a alternativa dos que não votarão em Rosinha, Arnaldo e Paulo Feijó?Estou escrevendo sem ter conhecimento das pesquisas de intenção de voto, que serão publicadas em breve. Mesmo assim, as expectativas de que a eleição tenderia a um candidato de forma folgada em detrimento aos demais já não condiz com a realidade.Odete Rocha, dentre os estreantes, é, ao meu sentir, a única que pode nos trazer alguma relevância eleitoral. Não me refiro ao lastro político; quanto a isso não há o que comentar, pois ele é nulo.Acredito que a sua grande contribuição é ser a opção para aqueles que não votam em hipótese alguma nas tradicionais candidaturas e não desejam votar nulo. O médico Mackoul foi um exemplo disto. Ainda debutante na política, obteve mais de trinta mil votos para Prefeito e, em minha opinião, retirou Paulo Feijó do segundo turno das eleições municipais de 2004.Dizer que a professora Odete Rocha terá apenas os votos de revolta é desmerecer todo o seu trabalho que tem sido feito de forma responsável e dentro de suas limitações partidárias e econômicas.Também não considero a professora Odete Rocha a terceira via. Ela não foi preparada para isso e não teve o apoio da sociedade civil. Pode sim, ter o apoio de membros de algumas entidades de classe, mas não representa um nome de consenso.As entidades de classe sucumbiram. Não foram capazes de angariar adesões em torno de um nome de consenso, pois a vaidade de certos membros fez cair por terra um projeto que, bem preparado, poderia apresentar uma nova meta para a nossa cidade.Não acredito que as pesquisas eleitorais tragam, pelo menos nesse momento, uma posição sedimentada, pois foram feitas sem os efeitos do Termo de Ajustamento de Conduta; logo, não refletirão o descontentamento ou o senso de probidade causado na sociedade. Vamos aguardar!

Artigo de minha autoria publicado no Diário (28/08/08)

Cláudio Andrade.

JUÍZO ELEITORAL "CALA" APRESENTADOR DA RECORD.

OPINIÃO DO BLOG.

Não assisti ao programa que originou a interferência do Juízo. Mesmo assim, devemos acompanhar com muita atenção o desenrolar dessa situação, afinal a livre expressão deve ser garantida. Aos supostamente lesados cabe o ingresso judicial se sentirem-se moralmente ofendidos. Entretanto, calar um jornalista é sempre uma atitude desagradável e com efeitos negativos em toda a sociedade.

LEI SECA DIFICULTA CONCESSÃO DE HC.

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (27) a concessão de três habeas corpus contra a Lei 11.705, a popular Lei Seca, que prevê punições severas a motoristas que irigirem após ingerir bebida alcoólica. Segundo o tribunal, a decisão foi por maioria de votos.

Esta foi a primeira vez que o colegiado de desembargadores se reuniu para julgar o mérito da questão. Desde que a nova lei entrou em vigor, em 20 de junho, o TJ do Rio já recebeu vários pedidos de liminares, analisados isoladamente pelos magistrados.

Apenas dois deles foram deferidos. Uma das decisões, de 23 de julho, favoreceu o agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues, que obteve salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro. A liminar foi concedida sob o fundamento de que a Constituição assegura o princípio de que ninguém pode ser obrigado.

FONTE- G1

MORRE A MULHER DE CAYMMI.

Morreu na tarde desta quarta-feira (27) aos 86 anos Adelaide Tostes Caymmi, também conhecida como Stella Maris, viúva do cantor e compositor Dorival Caymmi, que morreu no dia 16 de agosto. Ela estava internada desde abril e em coma desde o começo do mês, no Hospital Pró Cardíaco, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

CANDIDATOS A VEREADOR COM REGISTRO INDEFERIDO PELO TRE/RJ

Antônio José Pessanha Viana (Toninho Viana), PSDB-

Mariângela Cristina Rangel Borges (Mariângela do Rio Preto), PDT-

Osvaldo Américo Ribeiro de Freitas (Osvaldão), PSDB-

Sidiney Ramires Muss (Sidiney Muss), PC do B-

Suad Moussalem (Suad), PT-

Vilson Cunha de Oliveira (Vilson Cunha), PT do B-

Vanilda Rangel Carvalho (Vanilda Rangel), PT do B

FONTE- BLOG DO LUCIANO AQUINO.

40 MIL ACESSOS: MUITO OBRIGADO AMIGOS INTERNAUTAS.

Agradeço a Deus e aos meus amigos internautas por mais um obstáculo superado. 40 mil acessos em aproximadamente seis meses é um sinal, pelo menos, ao meu sentir de credibilidade e imparcialidade. As críticas recebidas fazem parte do contexto público das notas e retratam a relação salutar de idéias díspares. As recebidas em tom agressivo ficaram nos anais, mesmo causando um pouco de tristeza.

Que Deus permita que eu possa continuar exercendo com responsabilidade a tarefa de informar que, para mim, é maravilhosa mais deve ser exercida com responsabilidade.

Cláudio Andrade.

AVELINO FERREIRA ACUSA A FOLHA DA MANHÃ DE PARTIDARISMO.

"O jornal Folha da Manhã, em sua permanente campanha para insuflar seus leitores contra os ex-governadores Garotinho e Rosinha, não se contenta em distorcer fatos. Agora, sugere claramente que não se deve votar na candidata do PMDB. Trecho de uma nota de seu ponto final da edição de hoje, (dia 26/08) diz:"Se por acaso a população de Campos quiser elegê-la (Rosinha) não vai poder se lamentar depois. Vai ter que suportar a política odienta, prática de seu marido."

FONTE- BLOG ASPECTOS.

MORRE O BANQUEIRO OLAVO SETUBAL.

Faleceu na manhã desta quarta-feira (27), aos 85 anos, o empresário Olavo Egydio Setubal. O presidente do Conselho de Administração do Banco Itaú, que estava internado no hospital Sírio Libanês, sofreu uma insuficiência cardíaca e faleceu às 8h15.

FONTE- G1

DEFERIDA BUSCA E APREENSÃO NA PREFEITURA DE CABO FRIO.

A Justiça eleitoral de Cabo Frio concedeu mandado de busca e apreensão, a pedido da Promotora da 96ª Zona Eleitoral, Isabela de Moura Estevão, nos autos da ação de abuso de poder eleitoral movida contra o Prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes.Na ação, o Prefeito é acusado de admitir correligionários sob o regime celetista e, ao mesmo tempo, demitir adversários políticos. Como Marcos Mendes não atendeu requisição do Ministério Público Eleitoral para enviar as folhas de pagamento à Justiça, o Juiz Caio Romo determinou a busca e apreensão.A Promotora Isabela Estevão está examinando os documentos apreendidos na sede da Prefeitura para verificar se as acusações procedem. Caso tenham fundamento, o MP Eleitoral pedirá de novo o indeferimento do registro da candidatura de Marcos Mendes, que busca a reeleição. Ele já teve o registro impugnado, em primeira instância, por abuso no uso dos meios de comunicação.

FONTE- BLOG ANTENADA.

JUSTIÇA RETIRA BLOG DO ROBERTO BARBOSA DO AR.

O jornalista Roberto Barbosa disse agora no Programa de Olho na Cidade que o seu blog foi retirado do ar pelo Juízo de Macaé. Disse que se referiu ao autor da ação como "Boneco de Olinda" em referência apenas a sua estatura. Falou ainda que nuca foi ofensivo a ninguém e que decisão judicial não se discute, cumpre-se.

FONTE- PROGRAMA DE OLHO NA CIDADE.

GRAMPOS TELEFÔNICOS.

Zízimo soube ontem no final da noite que um candidato a Prefeito na cidade de Trindolândia está realizando escuta telefônica nos aparelhos dos outros candidatos. A ação já foi descoberta e as medidas judiciais cabíveis foram tomadas e aguardando-se apenas uma resposta do judiciário Trindolandês.

Graças a Deus que isso não ocorre em nossa região.

PMCG CONSULTA A JUSTIÇA DO TRABALHO ACERCA DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS DISPENSADOS.

Quanto aos direitos trabalhistas dos demitidos, o secretário de Administração, Carlos Morales, informou que os 6,4 mil terceirizados devem procurar as empresas aos quais são vinculados — Service Clean (Facility) e Fundação José Pelúcio.

Já quanto ao período em que os pagamentos foram assumidos pela Prefeitura — desde abril, após o TAC, o município quita a folha diretamente na conta dos funcionários, sem repasse de benefícios —, uma consulta foi feita à Justiça do Trabalho.

— Quanto aos direitos acumulados durante o período em que o pessoal recebeu através da Prefeitura, a Procuradoria Geral do município fez consulta à Justiça Eleitoral em Campos para saber como proceder e aguarda resposta — declarou.

Desde abril, os funcionários contratados são regidos pela súmula 363 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe sobre funcionários contratados sem concurso público e determina o direito, somente, ao pagamento acordado e os valores referentes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

PREFEITURA PAGA HOJE: CONTRATADOS DISPENSADOS TAMBÉM RECEBEM.

Servidores terceirizados, aposentados e concursados — celetistas e estatutários — da Prefeitura de Campos começam a receber hoje, dando seqüência ao cumprimento da folha de pagamento, que vai injetar no mercado cerca de R$ 35 milhões, segundo informou a secretaria municipal de Administração. Os 6,4 mil contratados demitidos há oito dias em razão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) judicial assinado pelo vice-prefeito Roberto Henriques em abril, durante a interinidade, também receberão os dias trabalhados.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

CANDIDATOS PODERIAM RECEBER DOAÇÕES PELA INTERNET.

O TSE editou a resolução 22.715 que permite, em Fevereiro deste ano, na qual autoriza candidatos a receberem doações por meio de transparência eletrônica. Isso seria possível desde que a doação fosse feita diretamente na conta de campanha. Infelizmente os candidatos de Campos estão muito distantes dessa mentalidade eleitoral.

ORDENS DA DEUSA.

Zora, a informante prima de Zízimo me disse agora que ao saber da mudança repentina de linha política de um homem público com nome de apóstolo, a Deusa de poderes midiáticos ordenou que um de seus súditos informe em seus espaço escrito, notas contrárias ao atual desafeto. Dizem nos bastidores que, a ira da Deusa com o apostolo é enorme, pois ela receia que muitos segredos dela possam ser ditos lá por aquelas bandas onde o Ururau esconde o sino.

DELEGACIA FEDERAL TERÁ MUITO TRABALHO.

Zízimo soube de fonte segura que a Delegacia Federal de Campos irá instaurar nos próximos dias, aproximadamente 265 inquéritos eleitorais. Para quem pensava que as eleições seriam muito tranquilas estavam bem enganados.

NÃO IMPEDIR SUICÍDIO PODE DEIXAR DE SER CRIME.

O Projeto de Lei 3634/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), tipifica o crime de omissão caracterizado por não impedir suicídio. De acordo com o texto, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), estará sujeito a detenção de seis meses a um ano quem deixar de evitar que uma pessoa se mate, quando puder fazê-lo sem risco pessoal.

O autor da proposta lembra que o Código Penal já classifica como crime a ação de induzir, instigar ou auxiliar alguém a pôr fim à própria vida. "O fundamento é a preservação da vida humana, bem indisponível de maior preciosidade", argumenta Carlos Bezerra.

NEPOTISMO: SENADORES TERÃO QUE APRESENTAR A LISTA DE PARENTES.

Os senadores que têm parentes trabalhando na Casa terão que encaminhar à direção o nome destes funcionários para que sejam demitidos. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pede que os colegas encaminhem as listas porque não julga confiável que a verificação dos parentes seja feita apenas pela observação dos nomes dos funcionários. A medida visa cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo nos três poderes.

“Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado”, disse Garibaldi.

FONTE- G1

CANDIDATO A PREFEITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA TEM CANDIDATURA INDEFERIDA.

Caiu para dois o número de candidatos a Prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste Fluminense. Na tarde de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu a candidatura de Paulo Sérgio Cyrillo (PSB), que concorria a cadeira do Executivo municipal. Agora, permanecem na disputa João José Pimentel (PTB) e Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca, da Coligação Unidos por Bom Jesus (PMDB/PDT/PSL/PTN/PHS/PMN/PT/PSDB/PC do B/PT do B/PSC).

Ainda assim, Branca também teve seu registro de candidatura indeferido, mas conseguiu junto ao TRE-RJ um recurso para concorrer ao pleito na tentativa de dar continuidade a administração do marido, o ex-prefeito Miguel Motta. Apenas João José disputa as eleições apto, sem apelação judicial.

O indeferimento da candidatura de Paulo Cyrillo, segundo o TRE-RJ, foi porque o mesmo tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

Infidelidade - Na mesma sessão, o TRE-RJ cassou os mandatos dos vereadores Renato Domingues dos Santos, do município de Itaocara, e Denise Pinheiro Freire, de Iguaba Grande, em processo de infidelidade partidária. Ambos não conseguiram comprovar justa causa para a troca de legenda.

ROBERTO HENRIQUE ANTECIPA AOS BLOGS A NOTA DE IMPRENSA.

NOTA OFICIAL
AOS TERCERIZADOS E AO POVO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Numa Campos em que cada um quer impor a sua verdade, peço a quem interessar que consulte os autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Processo nº 2005-2 / 1498. Dessa forma ninguém precisa se orientar por mim, fica bem seguro comparecer à 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Campos dos Goytacazes para conferir o meu relato que segue abaixo :
1 – Quando assumi a Prefeitura já existia a notificação da Decisão da Justiça assinada pelo Procurador Geral Dr. Alex Pereira Campos e pelo Prefeito Alexandre Mocaiber que determinava através de um processo judicial, iniciado no ano de 2005, o corte de 40% do número de terceirizados e a manutenção do quadro restante até a realização do concurso público ao longo do corrente ano.
2 – Cumpre-me ressaltar que a Prefeitura mantinha contratos assinados com a Empresa Facility e a Fundação José Pelúcio pagando com o dinheiro do Povo de Campos, cerca de 35 milhões mensais. A vultosa quantia era repassada sem qualquer critério, pois sequer a relação dos terceirizados existia na Prefeitura.
O QUE FEZ ROBERTO HENRIQUES ?
Ao tomar conhecimento da decisão judicial determinei o recadastramento geral dos servidores terceirizados. Ao final, ficou constatada a existência de fantasmas, disponibilidades ilegais, pessoas que sequer sabiam indicar o seu local de trabalho ou o nome do seu chefe imediato. Ficou também constatada a existência de Super-Salários, Pagamentos em Duplicidade, Contratos de Familiares do advogado do Prefeito Mocaíber e de Secretários Municipais, e ainda cargos de confiança que recebiam DAS e também pela folha dos terceirizados. Quero aqui ressaltar que constatamos também, ao final do recadastramento, a existência de terceirizados honrados que cumprem o seu horário de trabalho.
POR QUE SURGIU O TAC ?
a) Para evitar que 100% dos terceirizados da José Pelúcio fossem imediatamente desligados da Prefeitura, uma vez que o contrato entre o Município de Campos e da Fundação José Pelúcio era um Termo Aditivo no valor de 136 Milhões cuja execução burlava o artigo 57 da Lei 8.666 e sequer tinha sido publicado no Diário Oficial, numa afronta ao artigo 37 da Constituição Federal. Portanto não existia contrato legal entre Prefeitura e José Pelúcio;
b) Para autorizar o pagamento direto na conta dos servidores terceirizados uma vez que Diretores da José Pelúcio encontravam-se presos pela Polícia Federal e como já disse acima, o contrato entre Prefeitura e José Pelúcio não tinha qualquer legalidade;
c) Para garantir salários iguais para funções iguais. Eliminar os privilégios de muitos que recebiam Super-Salários ou em Duplicidade;
d) O TAC estendeu o prazo do cumprimento da Decisão Judicial de 07 de maio para 30 de junho, visando melhor reorganização da folha dos terceirizados. Neste prazo afastar os Super-Salários, os Fantasmas, os Parentes dos Poderosos que “mandam” na Prefeitura, identificar Grupos de Famílias inteiras que estão na folha de pagamento, afastar Políticos da região que também recebiam e tantos outros desvios de conduta moral existentes na folha da José Pelúcio e da Facility. Com estas medidas ficariam na Prefeitura quem realmente trabalha e sairíam os privilegiados.
Prestem atenção ! Não precisam acreditar em mim. Perguntem as autoridades da Justiça do Trabalho e aos Promotores de Justiça. Leiam com atenção : O TAC não decidiu sobre demissão de nenhum terceirizado, apenas disciplinou o cumprimento da Decisão Judicial em um processo que teve inicio no ano de 2005. Seus termos, segundo a Nota Oficial dos Promotores e da Assoc. dos Magistrados da Justiça do Trabalho, publicada na impressa local em 07/08/2008, “ limitaram-se a obedecer aos provimentos judiciais que haviam sido judicialmente impostos”. Isto é; limitaram-se aos parâmetros da Decisão Judicial cuja notificação foi assinada pelo Dr. Alex Pereira Campos e pelo Prefeito Alexandre Mocaíber, antes do afastamento do Prefeito e das prisões do Dr. Alex e Diretores da José Pelúcio.
Fiquei apenas 43 dias no comando da Prefeitura. Ganhamos tempo com a assinatura do TAC para sanearmos as imoralidades da folha de pagamento e separarmos os bons servidores terceirizados dos aproveitadores que recebiam sem trabalhar, ou recebiam altos salários, ou ainda recebiam em duplicidade. Minha idéia era após saneada a situação, contratar legal e temporariamente, diretamente pela Prefeitura até a realização dos concursos. A Prefeitura precisa reordenar suas relações com as Autarquias e Fundações Municipais. Estávamos nesse caminho, buscando ter receita própria para a realização do plano de cargos e salários e garantir as realizações dos concursos públicos. Enquanto durasse o período para a recuperação da receita manteríamos os funcionários contratados e o Município com a credibilidade junto a Justiça iria adequando-se aos princípios superiores da Administração Pública realizando tantos quantos ajustamentos de condutas fossem necessários. Não haveria portanto, desespero para os terceirizados que trabalham, tudo seria realizado com zelo público e respeito ao ser humano.
Recentemente o Prefeito Mocaiber fez a lista dos terceirizados a serem dispensados e entregou à Justiça do Trabalho. Você conhece alguém que permaneceu na Prefeitura e não trabalhava ? Quantos ? Explicaram a você os critérios para as demissões ?
Eu, Roberto Henriques, nada temo. Não temo os panfletos anônimos e não temo os manipuladores. Não me escondo... Aprendi até sorrir para a morte. Sou filho do meu tempo e tenho a raça do meu Povo. Para mim, a Lei é o limite e o meu limite é a Lei. Aqueles que me acusam são cruéis com os indefesos e serviçais com os poderosos. Por isso faço o desafio : Prefeito Alexandre Mocaiber, afaste-se daqueles que te manobram, convoque-me que eu te ajudo a fazer uma outra lista para a Justiça. Se lhe faltar coragem, peça licença, Eu Roberto Henriques assumo, peço prazo à Justiça e com transparência de critérios tiro os Super-Salários, os Fantasmas, os Políticos da região, os que não Trabalham, os que recebem em Duplicidade, os Disponibilizados, os Parentes do seu Advogado e de seus Secretários. Tenho certeza que aqueles que trabalham e foram dispensados retonarão.

Roberto Henriques que são ditas e devidamente assinadas.
Roberto Henriques
Vice-Prefeito de campos dos Goytacazes

EX-PROCURADOR DE CAMPOS CONTINUARÁ PRESO.

Procurador-geral de Campos de Goytacazes (RJ), acusado de fraude em licitações, permanece preso
Alex Pereira Campos, procurador-geral do município de Campos de Goytacazes (RJ), acusado de envolvimento em esquema de corrupção, continuará preso. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa do suspeito, com o qual pretendia a reconsideração da decisão do STJ que indeferiu o pedido.

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

JUIZ ELEITORAL PEDE TRANSFERÊNCIA.

Zízimo soube de fonte segura que um Juíz eleitoral de Campos dos Goytacazes está sendo transferido para a Comarca da capital. Zízimo disse que a opção pela remoção partiu do próprio magistrado.

PROGRAMA DE "OLHO NA CIDADE" NA DIÁRIO FM?

Alguém poderia me explicar. O programa do nobre jornalista João de Oliveira e Roberto Barbosa está sendo retransmitido pela Rádio Diário FM? Essa informação eu colhi no blog do Vítor Longo. Não seria nada demais, entretanto é ´público e notório as divergências políticas entre a rádio e o programa de João. Não seria interessante buscarmos mais informações? O blog está aberto para respostas acerca da questão.

Cláudio Andrade.

UM JORNALISTA MUTANTE.

O que faz um jornalista mudar tanto de linha política? Zora, a prima informante de Zízimo disse que sentiu uma mudança radical nas condutas de um conhecido jornalista de Trindolândia. Ele já foi favorável a um grupo político e posteriormente rompeu. O rompimento parecia tão sério que ele sequer citava o nome do ex-amigo. Preferia ficar de olho na cidade, afinal é jornalista e as notícias diárias oriundas das ruas são a sua fonte de trabalho. Entretanto, um belo dia, as coisas mudam de novo. Nosso mutante jornalista passa novamente a adorar o ex-amigo. Fez dele notícia e inclusive passou a redigir cartas onde sequer lia as matérias.

Alguém pode me explicar?

CAMPOS PODERÁ TER VILA OLÍMPICA.

O deputado estadual João Peixoto (PSDC), aproveitando o período de realização das Olimpíadas obteve na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovação de uma indicação que pede ao governador Sérgio Cabral (PMDB) a construção de uma Vila Olímpica em Campos, na área de Guarus.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

ROBERTO HENRIQUES QUER CERTIDÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Para se resguardar das críticas quanto ao TAC, Henriques buscou asilo jurídico na Ordem dos Advogados do Brasil de Campos (OAB) na semana passada, quando pediu acompanhamento de advogados da Ordem a seus próprios advogados à Justiça do Trabalho.

Henriques deseja uma certidão de esclarecimentos sobre o TAC assinado por ele em 16 de abril, durante sua interinidade.

O vice-prefeito, na sexta-feira, também procurou a Justiça do Trabalho, mas não conseguiu audiência porque os juízes, segundo informações, estavam em reunião no Rio. O vice tentaria hoje uma nova audiência. A reportagem tentou contato com Henriques durante a tarde de ontem, mas não obteve sucesso.

Chance — Os recursos que visam derrubar as demissões ainda tramitam na Justiça. A ação cautelar proposta pela Prefeitura está na espera da análise da ministra Carmem Lúcia.

Antes de ir ao TRE, a representação de Geraldo Venâncio contra as demissões foi protocolada na Justiça Eleitoral de Campos, que negou o pedido.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

EMPRESA FACILITY DIZ QUE SÓ PAGA APÓS RECEBER OS REPASSES DA PMCG.

"Ainda através da assessoria, a Facility informou que depende dos repasses para quitar os direitos dos trabalhadores caso as demissões sejam mantidas. De acordo com a assessoria, desde que, durante a interinidade de Henriques, os pagamentos foram realizados diretamente na conta dos funcionários sem os benefícios, a empresa não mais recebe repasses. “A empresa nunca deixou de pagar os direitos de nenhum funcionário demitido, mas precisamos dos nomes para fazer os cálculos de cada um e dos repasses”, destacou a assessora. A Pelúcio informou que só irá se manifestar sobre o assunto após a notificação oficial".

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:

Zízimo disse agora que existe uma 'fumaça negra' pairando sobre os céus de duas empresas. Uma de ônibus e outra de águas. Parece que descobriram seu político dono. Sendo as empresas detentoras de enormes dívidas, seu político dono teve que vender uma empresa de comunicação para o ex\atual amigo apto a costear alambrados, para poder saldar os compromissos. Tudo isso diante dos olhos atônitos dos moradores de Trindolândia. Quem seria o dono político das empresas de Trindolândia?

Quem sabe depois Zízimo traz mais detalhes.

A LIMINAR DA PREFEITURA SEGUNDO O STF.

"O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB), ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2122, com pedido de liminar, na tentativa de evitar a demissão, segundo ele, de 6 mil servidores temporários da municipalidade.

Ele pleiteia a revogação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo vice-prefeito Roberto Henriques (PMDB) com o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho de Campos, prevendo a exoneração de 40% dos servidores terceirizados da prefeitura até 30 de junho deste ano e de todos os demais terceirizados, até 2 janeiro de 2009.

Na ação, o prefeito pede que o STF restabeleça, até julgamento final do recurso, os efeitos de diversos dispositivos da Lei Municipal 7.696/04. Esta lei, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, segundo o prefeito para atendimento de excepcional interesse público, havia sido revogada pela Justiça carioca".

Controvérsia

"A controvérsia começou quando o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro impugnou o artigo 3º, incisos III, IV, VI, VII e parágrafo 1º, e os artigos 4º e 16 da referida lei municipal 7.696/2004. A ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), sob alegação de que os dispositivos conflitam com as normas constitucionais que exigem concurso público para o ingresso no serviço público e com as que permitem contratação temporária em razão de interesse público excepcional. Diante disso, foram declarados inconstitucionais os dispositivos impugnados.

Contra a decisão da justiça carioca, o município interpôs Recurso Extraordinário (RE) no STF, destacando a repercussão geral da matéria, alegando falhas na ação proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que levariam à anulação do julgamento que declarou a inconstitucionalidade da lei municipal. Se o julgamento for anulado, a lei volta a valer e os cargos ficam preservados. Argumentou, também, que a decisão afrontou o artigo 37, inciso IX, da CF, que excetua a regra geral de concurso público para admissão de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

A prefeitura alega periculum in mora (perigo na demora) ao pedir liminar para restabelecer os dispositivos impugnados, até que seja julgado o mérito do RE, sob pena de serem causados “distúrbios insanáveis, hábeis a prejudicar toda a coletividade”.

Pede, ainda, que seja garantido ao município efetuar as contratações que entender de direito, diante do quadro de necessidade temporária de excepcional interesse público, e lhe seja também permitido que deixe de exonerar os servidores ou, se isso já tiver ocorrido, que essa exoneração seja anulada".

A AC 2122 tem como relatora a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

FONTE- STF.

O EFEITO ODETE.

Na última eleição para Prefeito de Campos, o médico Mackoul foi a grande surpresa. Com mais de 30 mil votos foi o grande nome da eleição, inclusive o mais votado na história do PT municipal. Os motivos que o levaram a desaparecer do cenário político é assunto para um outro momento. A eleição de Outubro por trazer outra novidade. Trata-se de Odete Rocha. Odete pode angariar votos dos descontentes que não votam em Rosinha, Arnaldo e Feijó, entretanto não sei se os seus votos irão superar os de Mackoul.
Odete se for bem preparada e apoiada pode ser a terceira via. Digo isso, pois não vejo diferença substancial entre ela e os demais nomes cogitados na época das pré-candidaturas, onde alguns partidos, principalmente o PSDB procuraram sem sucesso um nome novo. Perderam para a vaidade.
Lógico que não sou delirante ao ponto de acreditar na ida de Odete para o segundo turno. Falta-lhe desinsidade eleitoral, experiência em cargos públicos e apoio financeiro. Mesmo assim, a existência ou não do segundo turno pode depender da evolução de sua candidatura.

Cláudio Andrade.

MÉDICO CAMPISTA MORRE MISTERIOSAMENTE EM PARIS.

O campista Laszlo Siqueira Pestana, 38 anos, foi encontrado morto na manhã de ontem em um apartamento na cidade de Paris, na França. O neuroradiologista morava há 12 anos na capital francesa, onde era pesquisador científico de medicamentos do laboratório Bristol Myers Squibb. Formando da turma de 1993 da Faculdade de Medicina de Campos (FMC), o médico era solteiro e não deixou filhos.

Laszlo foi encontrado por um amigo francês, conhecido pela família apenas por Leonel. A causa da morte ainda não foi divulgada. Segundo o pai do médico, Olker Guimarães Pestana, na tarde de ontem (noite em Paris), o corpo foi levado para o instituto médico local, onde passará amanhã por necropsia.

Ainda ontem, a única irmã do médico, a dentista Rita de Cássia Siqueira Suet, tentava renovar o passaporte. A família ainda não havia decidido se irá transladar o corpo ou cremá-lo.

FONTE- O DIÁRIO.

RECURSO DE ARNALDO SOBE AO TRE\RJ.

A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Márcia Alves Succi, encaminhou ontem ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) o pedido feito pelo candidato Arnaldo Vianna (PDT) da Coligação “Coração de Campos” (PDT/ PT/ PSL/ PPS/ PSDC/ PTC/ PV/ PRP/ PSB/ PT do B) para a reconsideração da sentença da magistrada que, no último dia seis, decidiu pela impugnação da candidatura do ex-prefeito, de Paulo Feijó (PSDB) da Coligação “Campos: Vamos Reagir e Mudar!” (PSDB/ PHS/ DEM) e de Rosinha Garotinho (PMDB), candidata da Aliança “Muda Campos” (PMN/PTB/PMDB/PSC/PR/PP/PRB).

A juíza, que já acolheu os pedidos de reconsideração de Feijó e Rosinha, confirmando os registros dos candidatos, negou, há mais de 10 dias, o pedido de reconsideração de Arnaldo, mantendo a decisão com base na condenação do ex-prefeito no Tribunal de Contas da União (TCU). Agora cabe ao TRE-RJ decidir pelo deferimento da candidatura do ex-prefeito ou encaminhar o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

FONTE- O DIÁRIO.

FEITA POR ROSINHA E INAUGURADA POR CABRAL.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) inaugurou na noite de ontem, em São Fidélis, a Ponte Antônio José Gonçalves Loureiro, um investimento de R$ 16 milhões realizado pelo governo do estado para ligar o Centro da cidade ao Bairro Ipuca, à margem esquerda do Rio Paraíba do Sul. Cerca de sete mil pessoas compareceram à solenidade de inauguração e, após o descerramento da fita pelo prefeito David Loureiro (PMDB) e Sérgio Cabral, seguiram as autoridades em carro aberto pela nova via, provocando um congestionamento humano impossível de ser controlado pela segurança.

A nova ponte, com extensão de 454 metros e nove de largura, é a segunda ponte urbana do município para o tráfego de veículos. A população era servida por uma antiga ponte, estreita, que permitia a passagem de veículos em sentido único. Agora, a antiga ponte serve apenas para travessia de pedestres, ciclistas e veículos de tração animal.

FONTE- O DIÁRIO.

AÇÃO CAUTELAR 2122 AJUIZADA PELO PREFEITO CONTINUA SEM ANDAMENTO.

Desde o último dia 19, o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma a Ação Cautelar (AC/2122) com pedido de liminar, na tentativa de evitar a demissão dos mais de seis mil servidores temporários da municipalidade.

Mocaiber pleiteia a tornar sem efeito o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo município com o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho de Campos, prevendo a exoneração de 40% dos servidores terceirizados da prefeitura até 30 de junho deste ano e de todos os demais terceirizados, até 2 janeiro de 2009.

Na ação, o prefeito pede que o STF restabeleça, até julgamento final do recurso, os efeitos de diversos dispositivos da Lei Municipal 7.696/04. Esta lei, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, segundo o prefeito para atendimento de excepcional interesse público, havia sido revogada pela Justiça.

FONTE-O DIÁRIO.

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET.

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições resolveu expedir a Resolução 22.718 — Instrução 121 — Classe 12ª, sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos, ainda que realizadas pela Internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação nas eleições municipais 2008.

Sendo assim, tomando-se a norma como ponto de partida para a análise dos casos, a Resolução 22.718 se resumiu ao tratar da internet, permitindo apenas a propaganda eleitoral na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. Com isso, abrindo espaço para diversas interpretações e controvérsias sobre o tema ante a omissão do texto legal quanto ao uso de terceiros.

Da equiparação da internet e de outros meios eletrônicos de comunicação à propaganda eleitoral em geral, sobraram explicações e restam especificações quanto às ferramentas eletrônicas que devem ser consideradas adequadas, sem prejuízo das condutas vedadas tidas como desproporcionais e isonômicas.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral que expediu a resolução normativa foi o mesmo que decidiu manter a propaganda eleitoral na internet sem qualquer regulamentação. Destarte, em vésperas do mês de inicio da propaganda eleitoral, um pedido de consulta foi feito ao TSE, questionando sobre as regras para a propaganda na Internet, em sítios como o youtube.com e no orkut.com.br, da mesma forma em e-mails e blogs pessoais.

A resposta dos excelentíssimos ministros, que por maioria, apreciaram a questão da propaganda eleitoral através da Internet já era esperada. Em abrupta decisão cominou-se que as representações e reclamações deveriam ser analisadas caso a caso pelos juízes eleitorais tendo em vista os excessos cometidos.

FONTE- CONJUR.

CANDIDATO RESPONDE À 58 PROCESSOS E INQUÉRITOS, MESMO ASSIM TEM REGISTRO DEFERIDO.

Um candidato que responde a 58 procedimentos, entre processos e inquéritos policiais, acusado de atos de improbidade administrativa, conseguiu a liberação de sua candidatura com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal. Por maioria, os ministros decidiram que o fato de se responder a processo, sem trânsito em julgado, não é suficiente para barrar uma candidatura.

Benedito Justino Caetano é candidato a prefeito no município de Senador Amaral (MG). Depois de ter sua candidatura rejeitada, Caetano recorreu ao TSE, que reformou a decisão. O tribunal apresentou um balanço dos processos. O TSE informa que foram julgados 21 recursos até sexta-feira (22/8). Apenas três resultaram na aprovação de candidaturas individuais para as eleições de 2008.

FONTE- CONSULTOR JURÍDICO.

VICE-PRESIDENTE DA OAB\RJ É ADVOGADO DA FACILLITY.

Zora, a prima informante de Zízimo soube hoje de fonte segura que o principal advogado da empresa Facillity é o vice-presidente da OAB\RJ Lauro Shunk. Ele e a representante da empresa almoçavam hoje em um restaurante de Campos. Com certeza a empresa se prepara para as inúmeras ações trabalhistas em que irá figurar como reclamada.

CARRO PODE SER BLOQUEADO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

A partir desta terça-feira (26), juízes de todo país terão um instrumento a mais para obrigar o pagamento de dívidas, o bloqueio do carro do devedor. O sistema já funciona no Tocantins e no Distrito Federal e apresenta bons resultados. Mas a partir de terça, todos os tribunais brasileiros, não apenas a Justiça do Trabalho, vão ter acesso a um cadastro nacional de veículos.

Para acessar o cadastro, o juiz precisa ter uma senha. Ao digitar o CPF do sócio ou o número de registro da empresa, ele pode mandar uma ordem para o Detran apreender os carros para pagar uma dívida trabalhista.

FONTE- G1

PESQUISAS ELEITORAIS.

Zízimo soube que nos próximos dias será divulgada uma pesquisa eleitoral em Campos dos Goytacazes. Fontes de uma emissora de TV não confirmaram se a pesquisa tem data para ser divulgada, mais adiantaram que há realmente um empate técnico entre dois candidatos. Outros dois, um tradicional e outro debutante, disputam a terceira colocação. Para muitos o crescimento de um dos favoritos e o crescimento de um debutante pode levar a eleição para o segundo turno.

SOBRENOME "GAROTINHO" CONTINUA SENDO OPÇÃO PARA ROSINHA.

O TRE/RJ tornou sem efeito a sentença de primeira instância proferida pelo Juíz Pedro Henrique Alves que tornava obrigatória a utilização do sobrenome "Garotinho"na campanha. A liminar foi concedida em sede Ação Cautelar.

STF: JULGAMENTOS IMPORTANTES AINDA NO MÊS DE AGOSTO.

O STF que já decidiu acerca das fichas sujas, do uso de algemas e sobre o nepotismo, tem, a partir desta semana outras análises importantes e com reflexos diretos na sociedade. O aborto para fetos anencefálicos, a desobrigação do diploma para jornalistas, as parcerias homossexuais e a demarcação de terras indígenas estão na pauta e, devem, mobilizar todo a mídia nacional.

EXPRESSÃO "ASILO JURÍDICO" É INEXISTENTE.

Todos os meios de comunicação tem dito a seguinte frase: Roberto Henriques pediu Asilo Jurídico à OAB. A expressão pode ter causado impacto mas é inexistente. Vale dizer ainda, que não sendo advogado, a visita do vice-prefeito foi apenas uma atitude de precaução aos atos praticados por seus advogados, esses sim protegidos no exercício da profissão pela entidade.

Cláudio Andrade.

OS RECURSOS QUE PODEM MUDAR O DESTINO DOS TERCEIRIZADOS.

Além do recurso da prefeitura no STF, há ainda outros dois recursos para serem analisados: um no Tribunal Regional do Trabalho, interposta por cinco terceirizados; e outra no Tribunal Superior Eleitoral, interposto pelo vereador Ederval Venâncio (PDT).

FONTE-JORNAL O DIÁRIO.

CANDIDATURA DE BETO DA SAÚDE CONFIRMADA EM GRAU DE RECURSO.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou recurso impetrado pelo candidato a prefeito em São Francisco de Itabapoana pelo PMDB, Carlos Alberto Silva de Azevedo Salim Thomaz Junior, o Beto da Saúde, e deu sentença favorável que defere seu registro de candidatura. A impugnação do registro do candidato havia sido decisão do juízo da 130ª Zona Eleitoral, em São Francisco, reformada ontem por decisão monocrática pelo juiz Célio Salim Thomaz Junior, que evocou o princípio constitucional da presunção de inocência.

A decisão para impugnar a candidatura de Beto da Saúde foi proferida pelo juiz eleitoral de São Francisco de Itabapoana, por entender que o pré-candidato não atendia aos princípios da probidade e moralidade, ante a existência de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida anteriormente contra o mesmo.

Ao recorrer, Beto da Saúde argumentou que houve intempestividade no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, bem como cerceamento de defesa porque não houve notificação.

No mérito, os advogados do candidato alegaram no Tribunal que a existência da ação de improbidade contra o candidato, sem decisão judicial definitiva, não pode resultar o indeferimento do registro de candidatura, tendo em vista o princípio da presunção de inocência. O TRE acatou e Beto teve a decisão de primeiro grau reformada.

A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pelo conhecimento do recurso e optou pelo provimento, sob o fundamento de que apenas o trânsito em julgado de ação condenatória teria força para tornar o pré-candidato inelegível.

Ao conceder a sentença favorável ao candidato do PMDB, o magistrado do TRE evocou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, firmada no julgamento de mérito, por maioria, e determinou que a decisão por impugnar a candidatura seja modificada, “uma vez que somente o trânsito em julgado de processos impede a candidatura dos eleitores”. “Pelo acima exposto, recebo o recurso, já que presente os seus pressupostos de admissibilidade, e, de forma monocrática dou provimento ao recurso para reformar a sentença de primeiro grau, para deferir o registro de candidatura do requerente, ante a inexistência de decisão condenatória contra o mesmo”, finalizou o desembargador Cláudio Salim Thomaz.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

DENÚNCIA.

SEGUE AS DECLARAÇÕES DE UMA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPOS.

"Não são todos, mas a maioria...principalmente os de curso superior...médicos que n~so ficam no plantão, enfermeiros, que alguns nem concursados são, entram como auxiliares ou operacionais e atuam como enfermeiros, e falta de chefia. Concursado sofre penalidades como qualquer outro funcionário, mas nada acontece.Já ví muitas mortes desnecessárias e descaso total com pacientes no HFM e HGG. Se jogam na justiça, o cooperativismo médico os protege, com respaldo dos judiciários, e quem perde é a população.Sei o que falo pois sou da área de saúde e já atuei nos dois hospitais. Perdemos uma grande profissional enfermeira, Marilane, que comemorando seu noivado se acidentou.Deu entrada às 2:00h da manhã e só foi receber atendimento 8:00h. A enfermeira de plantão julgou seu traumatismo craniano como "porre", e além de deferir calúnias a todos do plantão, e a seus familiares, não deixou que acordassem o neuro de plantão para atendê-la. Pois é, apesar de sua obrigação era estar no setor, e não dormindo...hj ela continua trabalhando lá, como se nada tivesse acontecido. Mas a filha de 5 anos e pais de Marilane, esses nunca se esqueceram do ocorrido. E pasmem, ela trabalhava no Ferreira, isso mesmo, funcionária do hospital é tratada dessa maneira, imagino os desconhecidos. Tem horas que tenho nojo de minha profissão...e nada acontece!!!h

Prefeito e secretário de saúde médicos...vcs acham que pode haver punição para casos omissos?"

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