O 'TOQUE' DE EIKE BATISTA NAS ELEIÇÕES DE SÃO JOÃO DA BARRA.

Estou terminando de ler o livro "Honoráveis bandidos" do jornalista Palmério Dória, acerca da vida política de José Sarney. Na página 107 encontrei dados relevantes acerca das ações de um mineiro de Governador Valadares chamado Eike Batista.

Para os que não sabem, Eike é considerado o homem mais rico do Brasil e ocupa a posição 61 no mundo. Eike foi alvo da operação 'Toque de Midas' da Polícia Federal, que investigava fraudes em licitações de concessões de estradas de ferro no Amapá.

Entretanto, o ponto que chamou a minha atenção foi a informação de que Eike Batista foi o maior contribuinte individual da campanha de Roseana Sarney. A doação foi de 1 milhão de reais.

Tenho 'batido' em uma tecla, onde afirmo que Eike será o grande orquestrador das eleições municipais de São João da Barra. Eike não quer somente os 'louros' do progresso da região, proporcionados pelo superporto do Açú. Ele possui grandes interesses políticos, afinal por mais rico e influente que seja, sabe muito bem que sem uma forte base de apoio político, os seus investimentos não caminham com a celeridade desejada.

As campanhas eleitorais que fazem parte do perfil de doação do megaempresário são as de Prefeito de São João da Barra e as de  Deputado Estadual e Federal. Não estranhem,  caso surja em nossa região, um nome novo, com forte estrutura financeira, apto a disputar uma cadeira na Assembléia do Estado do Rio de Janeiro.

As articulações políticas, que estamos assistindo em São João da Barra, nos últimos meses, são apenas pontas de iceberg. Quando o 'rolo compressor' empresarial de Eike entrar em campo, veremos quem são realmente os políticos que irão defender a nossa região.

Cláudio Andrade.

CENAS DE UMA NOBRE PROFISSÃO.

O jornal O Dia trouxe na manhã de hoje uma comovente matéria. Um bebê de apenas 18 dias de nascido foi salvo por policiais militares após se afogar com leite materno. O fato ocorreu na cidade de Joinvile, no Estado de Santa Catarina

Cauã Vinicius Marcelino estava com uma parada cardiorrespiratória, pois  afogou-se no leite materno e precisou ser levado pelo helicóptero Águia 01 até o hospital infantil da cidade.

Comento no blog

Todos os dias discutimos a Segurança Pública e a ação de determinados policiais militares no contexto da criminalidade. Entretanto, sempre esquecemos, que a maioria dos homens de farda busca compor o 'alicerce' protetivo da sociedade com afinco e satisfação. 

A cena acima é linda não só pelo salvamento de um 'anjo'. Ela retrata, e nós constatamos, com extrema satisfação, que os policiais militares, apesar da forte propaganda contrária, são capazes de ações nobres que nos motiva acreditar em dias muito melhores.

Cláudio Andrade

ARRUDA PEDE PERDÃO.

O site G1 traz uma reportagem acerca do pedido de perdão de Arruda aos seus servidores. Disse Arruda: “Perdoo, a cada dia, os que me insultam. Entendo as suas indignações pelas forças das imagens. E, sabem por que eu perdoei? Porque só assim eu posso também pedir perdão dos meus pecados", discursou Arruda.

Comento no blog

Quem você está perdoando cara pálida? O que nos choca caro corrupto, não é a força das imagens e sim as suas ações. O registro ou não de seus escabrosos atos não é o ponto nodal. Não é a primeira vez que você se envolve em pilantragnes em nome de interesses próprios. Lembra a quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado? Você e o falecido ACM?

Nós, cidadãos comuns, temos a nossa honestidade testada todos os dias. Aluguel, Imposto de Renda, escola dos filhos, IPVA, plano de saúde, funcionários, por exemplo, são encargos altos e demandam muito 'suor' para serem mantidos em dia. Nem por isso, cometemos atos de  corrupção ativa e passiva, nem mesmo nos vendemos. Apesar de tudo, ainda consideramos um nome limpo, o maior de todos os patrimônios.

A sua sorte é ser político, ter foro privilegiado, amigos de toga e ser julgado-se for- por um judiciário moroso.

Cláudio Andrade.

 

 

PRIMEIRO CASO DE DENGUE HEMORRÁGICA CONFIRMADO EM CAMPOS.

O site Campos 24 horas divulgou que foi confirmado o primeiro caso de dengue hemorrágica em Campos. dos Goytacazes.  A nota foi dada pela  pela assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, Viviane Aquino. Segundo ela, o resultado do exame de sangue de um homem, de 45 anos, foi positivo.

Comento no blog

A Secretaria de Saúde de Campos deveria dar aos casos de dengue, o mesmo tratamento informativo reservado ao casos de H1N1. A publicidade nesse momento é de suma importância, pois a grande maioria dos munícipes não possuem a noção exata do perigo da doença, nem mesmo as formas eficazes de prevenção.

Vale dizer, que qualquer pessoa pode contrair a dengue. A infecção ocorre através de picadas de mosquitos do tipo Aedes. O principal deles é o Aedes aegypti, muito parecido com os pernilongos convencionais.

A picada é na maioria das vezes indolor e não causa marcas na pele, o que pode dificultar a identificação da doença.

O mosquito passa a transmitir a doença depois do período de incubação, contado a partir de quando pica uma pessoa infectada. Este período pode durar de oito a 12 dias. Nos seres humanos, o vírus permanece em estado de incubação durante três a 15 dias até que os sintomas sejam percebidos.

Eu sugeri, a algum tempo, que a Prefeitura montasse um blog da dengue, onde todos poderíam acessar  as informações acerca da evolução dos casos, entretanto, até o presente momento, acho que a idéia não foi bem recebida.

Cláudio Andrade.

 

NOVO COMANDANTE EM AÇÃO NA ACIC

O comandante do 8 º Batalhão da Policia Militar, Gilmar Barros dos Reis, participou hoje, da primeira reunião de trabalho, após sua posse ontem, com o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Amaro Ribeiro Gomes, na sala de multimídia da Associação Comercial e Industrial de Campos- ACIC. Participaram ainda, o coordenador de  Segurança e Ordem Pública, Alcemir Pascouto, o coordenador do Conselho Popular Evaldo Malaquias, e o universitário Bruno Nogueira Viana, que faz um trabalho sobre Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense, coordenada pela professora Jussara Freire.

Durante  a reunião, ficou decidido que na próxima quarta-feira, dia 13, às 9h, acontece, o primeiro Café Comunitário na sede do 8º Batalhão da Policia Militar, reunindo representantes das associações de moradores de todo o município. O café estava previsto para acontecer ontem, dia 6, mas devido à troca de comando foi transferida para a próxima semana. E a primeira reunião itinerante do ano vai acontecer dia 25 de fevereiro no Parque Eldorado.

De acordo com o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Amaro Ribeiro Gomes, é importante que todos compareçam na próxima reunião, para que o trabalho continue, mesmo depois da troca de comando no 8º BPM, pois só com a união de todos poderemos amenizar o índice de violência na região, onde autoridades e população trabalham em conjunto.

Fonte- ACIC

Comento no blog

A ACIC está marcando uma importante posição acerca da Segurança Pública em nosso município. Ao contrário de outras entidades, a ACIC deixou um pouco de lado o caráter didático dos problemas que desafiam uma Segurança Pública de qualidade. 

A ACIC está buscando ações práticas que possam, a curto prazo, trazer resultados positivos para a população.

Parabéns.

Cláudio Andrade

CONTATOS INFORMAIS COM O HAMAS.

O Jornal  "Estadão" divulgou a nova idéia da diplomacia brasileira. Trata-se do interesse de criar um canal de diálogo de Lula com o grupo terrorista Hamas que, diga-se de passagem, sofre boicote internacional de todos os países do ocidente. 

A idéia é do chanceler Celso Amorim e segundo especialistas,  traz um imenso perigo para a nação brasileira. O Brasil é um país reconhecidamente pacífico, logo, conceder ao grupo terrorista, legitimidade internacional é muito perigoso. A referida atitude pode criar impasses diplomáticos desnecessários com países aliados possuidores de conflitos históricos  com o Hamas.   

A plataforma de ação do Itamaraty  visa colocar o nosso guia como um dos interlocutores do processo de paz no Oriente Médio, objetivo esse, até hoje inviável. Diversos políticos de peso internacional pagaram com a vida, quando 'cheios' de boas intenções, tentaram resolver um dos maiores entraves mundiais.  

Com todo o respeito ao Lula, mas a 'praia' indicada pelo Itamaraty é por demais tortuosa.

Vamos com calma...

Que tal olharmos por Angra dos Reis? Lá não houve bombardeio, mas a situação do local é de pós-guerra.

Cláudio Andrade. 

QUAL PERSONALIDADE NÃO DEVERIA MORRER SEM PAGAR OS SEUS PECADOS?

Existem seres humanos que morrem e não pagam pelos seus pecados. São pessoas de diversas áreas que cometeram atos que contrariaram um 'mar' de cabeças sociais. Muitos deles  não pagam os seus pegados, pois faleceram, tiveram seus processos extintos ou foram beneficiados pela morosidade  da Justiça, enfim, são diversos os fatores.

Caro leitor: quem não pode morrer sem pagar os seus pecados?  

Cláudio Andrade

FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE BINQUEDOS E CASAS DE FESTA SERÁ OBRIGATÓRIA.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5944/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que torna obrigatória a fiscalização, pelo Corpo de Bombeiros ou por corporação equivalente, das casas de festas infantis e das empresas de locação de brinquedos de todo o País.

Segundo o autor, a expansão do mercado voltado para o entretenimento infantil tem sido acompanhada pelo aumento do número de crianças que se machucam nos parques de diversão montados em casas de festas. De acordo com ele, para reduzir a incidência de acidentes é preciso que os empresários do setor atuem com maior responsabilidade e cumpram os padrões de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes.

Lima defende, portanto, que o Corpo de Bombeiros (ou instituição similar) faça vistorias periódicas nos estabelecimentos, para verificar as reais condições de funcionamento dos brinquedos (tobogãs, camas elásticas, pula-pulas, entre outros) alugados para a realização de eventos infantis. Após as visitas, os bombeiros responsáveis deverão emitir laudos, concedendo ou não a autorização para o uso dos produtos.

Fonte- Câmara dos Deputados

FÁBIO SIQUEIRA DENUNCIA GOLPE EM SUA POSSE.

Está em curso um golpe para impedir minha posse na presidência do Sindicato dos Professores, bem como de toda a diretoria eleita nos dias 10 e 11 de dezembro.
Na tarde de segunda-feira (04/01), às 15:00, data e horário marcados pela própria Comissão eleitoral responsável pelo pleito para dar posse à nova diretoria do sindicato - conforme disposto pelo artigo 51 do Estatuto da entidade - a mesma não se fez presente. Apenas a Presidente da Comissão, Dra. Beatriz Bogado compareceu ao portão do Sindicato - cuja sede permaneceu fechada por todo o dia - onde nós, diretores eleitos, aguardávamos acompanhados de diretores da FETEERJ (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no RJ), da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) e de outros Sinpros do Estado, para justificar a situação, motivada por alegação golpista da direção cujo mandato se expirou no último dia 31/12/2009, que, segundo ela, por alguma razão injustificada se auto-intitulou "junta administrativa provisória" e estaria convocando uma Assembléia para o mês de março com pauta que pra mim não é clara.
Na opinião de nossa chapa, na medida em que não é de nosso conhecimento qualquer contestação ao resultado das urnas proclamado pela Comissão Eleitoral, trata-se de ação golpista com vistas a postergar nossa posse por alguma razão obscura.
Após permanecermos por toda a tarde de segunda em frente à sede fechada do sindicato, mantive um último contato com a Dra. Beatriz por volta das 18:00. Após entendimento com nossa assessoria jurídica ela manifestou disposição de nos dar posse, mas ponderou que não gostaria de fazê-lo sem a anuência do conjunto da Comissão, acrescentando que tentava em vão até aquele momento contato com os demais membros da mesma. Propôs me retornar no dia seguinte (ontem, 05/01) para agendar o ato de posse, porém não estabeleceu qualquer contato até o presente momento.
Temos em mãos um documento lavrado no dia 04 por sete diretores da FETEERJ presentes à Campos para nossa posse, reconhecendo a legitimidade de nossa eleição e nossa condição de diretoria de fato da entidade sindical dos professores locais desde a data prevista para posse na Ata de apuração das eleições vencidas por nós.
Continuamos aguardando uma posição da Comissão Eleitoral, mas vamos à Justiça garantir o mais breve possível o efetivo exercício do mandato que nos foi conferido democraticamente pela maioria da categoria.

Fábio Siqueira

Professor

PEQUENAS DECISÕES.

Em novembro, eu e minha mulher tomamos a decisão de passar o réveillon na Ilha Grande. Achamos vaga na Pousada Sankai, uma das três melhores do lugar. Eu já estivera lá na do lado anos atrás, a Eco Dive Resort, hoje desativada. Parece que o francês, dono do hotel, desistiu do negócio.

Partimos então para fazer a reserva. Telefonei, recebi o e-mail com os dados bancários e tudo sobre o hotel e entrei no site do banco para efetuar a transferência.

Foi quando minha mulher entrou no quarto de repente e me indagou se havia hospital na ilha. Diante de minha negativa, ela se recusara a ir, já que temos uma bebê de 10 meses.

Eu ainda tentei demovê-la. Argumentei que Angra era muito próxima de barco e que não haveria problema nenhum.

Mas ela insistiu. Disse que achava arriscado.

Então viramos o leme, desistimos do depósito e partimos para um hotel-fazenda no Sul de Minas.

Hoje de manhã, atônitos com a notícia da tragédia, olhamos para nossa bebê sorridente como nunca. Tiramos a carcaça da racionalidade, do dizer apenas “Ufa, que sorte”, para ampliarmos a reflexão sobre como pequenas decisões interferem no rumo de nossas vidas.

Para mim, o sorriso aberto de minha filha hoje era algo como: “Parabéns, mãe, você salvou a gente”.

A pieguice de pensamentos como esse, muitos devem achar, é muito menor diante da felicidade que sinto por poder estar com minha família sã e salva.

Mário Marques.

Jornalista

TUDO BANAL

A sociedade é mutante e quanto a isso não há dúvidas. Os fatores determinantes para as alterações sociais são inúmeros e possuem pesos que variam de acordo com os momentos históricos. Dentre os pontos que se modificam na sociedade estão a moral, a ética e os valores. Com relação aos valores, devemos lembrar sempre que, o nosso bem maior continua sendo a vida.

A vida deve ter proteção em todos os aspectos. Percebendo a sua importância, o legislador constitucional colocou o direito de estar vivo de forma expressa em nossa Carta Magna. Apesar do amparo constitucional, hoje em dia, a vida não é valorizada. Na prática, a vida tem sido perdida de forma corriqueira e banal. Mata-se por um prato de comida, por um não recebido, pela desilusão amorosa, pela falta de emprego, pela demora na ultrapassagem, ou seja: estamos morrendo todos os dias, por nada.

O número alarmante de crimes contra a vida, em nossa cidade, é uma prova nítida da banalização de nosso bem maior. Deixando de lado os crimes oriundos do tráfico, vale ressaltar que, os homens não estão conseguindo conter seus ‘bichos’ internos. Quando estão nas ruas, parecem bestas feras que, na direção de seus carros, de suas motos ou com uma arma na mão, encaram ruas, avenidas e as próprias relações, como ‘arenas’ de guerra, onde sempre vence o mais covarde.

Qualquer mobilização individual ou conjunta é pouco para o que realmente necessitamos. Temos que recuperar o valor de nossas vidas. Devemos reativar o status de bem maior conferido à vida, pela Constituição.

Não podemos mais olhar com naturalidade um cadáver no asfalto. Não podemos perder a nossa indignação ao lermos casos em que casais são assaltados nos seus lares; amarrados e banhados em álcool, prestes a serem carbonizados.

Todas as ações realizadas pelas entidades de classe ou pelo governo são bem vindas. Entretanto, nada terá efeito prático se não pudermos resgatar o verdadeiro valor da vida. A extinção da violência é algo utópico. Entretanto, a sua redução aos limites aceitáveis para uma cidade de médio porte como Campos, é obrigação dos Poderes Constituídos e também de nós cidadãos. Não podemos nos indignar somente quando a violência ‘bater’ em nossa porta. Quando isso acontecer; pode ser tarde demais.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário

Cláudio Andrade

EMPRESÁRIO DE MACAÉ PERDE AS DUAS FILHAS NA TRAGÉDIA DE ANGRA.

 O IML da capital ainda não liberou os corpos das irmãs Giovanna Ribaski Repetto, de 12 anos, e Gabriela, de 9 anos, que morreram na tragédia de Angra dos Reis. Elas estavam em uma casa de veraneio atingida pelos deslizamentos de terra na última noite do ano.

As menores estavam com os pais, Marcelo Repetto Filho, 45 anos, empresário do ramo de fotografias em Macaé, e a mãe, Cláudia Cristine Ribaski Repetto, 42, que  sobreviveram a tragédia.

 

TEM INÍCIO O RECADASTRAMENTO DAS BOLSAS DE ENSINO EM SJB

     Começou na última segunda-feira, dia 04, e vai até o próximo dia 22, o recadastramento para as bolsas de estudo oferecidas pela prefeitura de São João da Barra. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 9h às 16h30, na Secretaria Municipal de Educação. Para se recadastrar, o aluno deve apresentar, além dos documentos pessoais, o CR (médias das notas obtidas na faculdade) e um comprovante de renda atualizado. É preciso, ainda, apresentar o comprovante da re-matrícula.

     — Os alunos que não fizerem o recadastramento terão suas bolsas suspensas. E quem não prestou conta dos pagamentos de outubro, novembro e dezembro de 2009 também não terá mais a bolsa. Quem teve algum imprevisto também, e por acaso tenha atrasado o pagamento por algum motivo, basta procurar a secretaria que nós vamos tentar resolver a situação da melhor forma possível para o aluno e para a prefeitura também. Mas é necessário nos procurar para fazer o recadastramento — explica Cláudia Gaia, responsável pelo departamento das bolsas de estudo.

     São mais de 900 alunos beneficiados com as bolsas que variam de 60% a 80%, ou até mesmo integrais, no caso dos cursos de Medicina e Odontologia. A porcentagem aumenta de acordo com as médias dos alunos. Quem tira média 7, por exemplo, ganha 70%. Quem tira nota 8, ganha 80%, o valor máximo. Duas vezes por ano, as faculdades enviam a relação de alunos que estão se formando. Desta forma, há abertura de vagas para novos alunos.

     — O dinheiro é depositado na conta do aluno que deve pagar à faculdade e trazer o comprovante para a secretaria. É preciso manter as notas boas também. Quem tira menos que a média 7, recebe 50%. Temos tido um bom retorno quanto à responsabilidade do aluno nessa questão. Repassar o dinheiro a eles é muito mais prático do que direto às faculdades. Temos alunos em todas as faculdades de Campos e também em outras cidades, em cursos que não são oferecidos aqui, por exemplo — ressalta.

     Cláudia Gaia acrescenta ainda que, um projeto está sendo montado para os bolsistas que já se formaram prestem serviço ao município. Trata-se de uma proposta já assinada por cada um deles no termo de responsabilidade ao adquirir as bolsas.

     — Por ser também professora, a prefeita Carla Machado é muito sensível à questão da educação. Ela aumentou o número e o percentual de bolsas no município. Hoje, só não faz faculdade quem não quiser, pois a prefeitura oferece todo o apoio para o aluno estudar também. Na cidade, temos cursos técnicos na Faetec, em parceria com o IFF, além de oferecer transporte integral para o aluno. O 5º Distrito também é beneficiado com ônibus escolar e uma van, para os lugares onde o ônibus não vai.

PV PODE TER CANDIDATURA PRÓPRIA AO GOVERNO DO ESTADO.

Segundo informações recebidas pelo blog, a vereadora Aspasia Camargo deve ser a candidata do Partido Verde ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Gabeira para o Senado e Alfredo Sirkis para Deputado Federal compeltam o grupo.

A candidatura de Aspasia Carmargo visa fortalecê-la para a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que passou a ser a 'menina dos olhos' de todos, após a vinda das Olimpíadas.

Cláudio Andrade.

PREFEITA CARLA MACHADO FAZ ALTERAÇÕES EM SEU SECRETARIADO.

 A prefeita Carla Machado fez uma série de mudanças em seu secretariado para o ano que se inicia.

1- Na Secretaria de Promoção Social assume o vereador Neco (José Amaro Martins de Souza).

2- Na Secretaria de Agricultura assume Osvaldo Barreto, tendo como sub o também ex-vereador Arildo Tavares.

3- Na Secretaria de Esportes assume Flavinho de Barcelos(Flávio Batista), tendo como sub o senhor Sérgio Romero.

4- No Gabinete da Prefeita assume  Marcinho (Cláudio Márcio Martins).

5- Na Subsecretaria de Meio Ambiente assume Alex Firme

6- Tesouraria assume Edson Carvalho.

7- Na Secretaria de Pesca assume Joãzinho (João Batista dos Santos Filho), tendo como sub Eleilton Meireles.

8- Na Secretaria de Educação assume Denise Vasconcelos, tendo como sub Ana Cristina.

9- Na Secretaria de Administração assume Lara Valentim.

10- Na Secretaria de Comunicação assume o Professor Antônio (Antonio Lopes Neves).

11- Na Secretaria de Fazenda, como anunciamos a mais de dois meses no blog, assume Roberto D'Affonseca.

12- Na Secretaria de Esportes assume Adilson Almeida.


Cláudio Andrade.

BETO DA SAÚDE FAZ MUDANÇAS EM SEU SECRETARIADO.

O Prefeito de São Francisco do Itabapoana Beto da Saúde fez algumas alterações em seu secretariado. Na secretaria municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, assume Fauaze Cherene.

Carlinho do Cartório vai para a Secretaria Municipal de Fazenda, Josenilton Silva de Azeredo, o 'Ninil', ficará no gabinete. Segundo informações, estão previstas mudanças na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Ordem Pública. Nela sairá o titular Lael José Santos e assumirá de forma interina Roberto Vinagre.

Na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sai Romário Andrezza – o Romário da Rinha – e assume Valdinei.

Fonte- e-mail e Blog do Paulo Noel.

4.800 SERVIDORES FANTASMAS NO TJ/SP.

 O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4.800 servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente usado para burlar a burocracia da Corte eram licenças médicas irregulares. O número de fraudadores representa mais de 10% dos funcionários em atividade na Justiça Estadual, que hoje conta com cerca de 44 mil servidores.

A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde da Corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença médica e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretária Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. O anunciou foi feito nesta segunda-feira (4), durante a posse do novo presidente do TJ paulista, desembargador Vianna Santos.

Havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior — um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) — e sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária usava como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.

LEI ESTADUAL NÃO PODE LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES.

Lei estadual não pode legislar sobre serviços de telecomunicações. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concluiu julgamento de Mandados de Segurança ajuizados pela Brasil Telecom e pela Anatel contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O TRF reconheceu a legalidade da Lei Estadual de Santa Catarina que determiou a discriminação das ligações locais nas faturas de telefonia fixa. O julgamento havia sido suspenso no STJ para análise de incidente de inconstitucionalidade pela Corte Especial.

Acompanhando o voto da relatora, ministra Denise Arruda, a Turma aplicou a decisão da Corte Especial que declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 11.699/2001, por entender que a norma constitui vício de iniciativa por disciplinar matéria relativa aos serviços de telecomunicações, cuja competência administrativa é exclusiva da União nos termos do artigo 21, XI, da Constituição Federal.

Por unanimidade, a Turma afastou a aplicação da norma que obrigava a concessionária de serviço público de telefonia fixa a individualizar, nas faturas emitidas aos consumidores, cada ligação local feita com especificações de data, horário, duração, telefone chamado e valor devido. Também isentou a empresa de qualquer penalidade pelo descumprimento da norma.

Nos recursos, a Brasil Telecom e a Anatel sustentaram que a exigência prevista na Lei Estadual é ilegítima por invadir competência privativa da União para legislar sobre questões afetas às telecomunicações e violar vários artigos e Resoluções da Lei Geral de Telecomunicações e do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Telefônico Comutado. O estado de Santa Catarina defendeu a constitucionalidade da Lei Estadual como instrumento de proteção da relação de consumo entre prestadora e beneficiários do serviço de telefonia. O argumento, contudo, não foi aceito.

Fonte- Conjur

O POSICIONAMENTO DOS VEREADORES DE CAMPOS EM RELAÇÃO AO HOSPITAL DA BAIXADA

O vereador Abdu Neme solicitou à Câmara dos Vereadores de Campos aprovação de uma mensagem para a construção do Hospital da Baixada. Aludida Unidade Hospitalar ficaria localizada justamente onde se encontra o Hospital São José.

Entretanto, a mensagem não foi bem recebida por todos os vereadores. Votaram contra a contrução do hospital os seguintes vereadores: Jorge Magal, Kelinho, Papinha, Vieira Reis, Altamir Bárbara, Jorge Rangel, Dona Penha e Ederval Venâncio.

Votaram a favor daconstrução os seguintes vereadores: Odisséia, Albertinho, Gil Vianna, Rogério Matoso, Abdu Neme, Marcos Bacelar e Dante.

Importante destacar, que os vereadores Albertinho e Gil Vianna, que são da base do governo Rosinha,   votaram a favor da construção do hospital. Fizeram 'caminho' diverso daquele tomado pelo restante dos vereadores da base governista.

Não estou afirmando que houve orientação do governo pela reprovação da mensagem.Contudo, o voto de Albertinho e Gil demonstram uma salutar e importante independência  dos mesmos em relação aos demais vereadores da base. Isto é sinal de 'bons ventos'.

Vale destacar, também, que o vereador Jorginho Pé no Chão não compareceu no dia da votação e o Presidente da Câmara Nelson Nahim não votou, pois não houve empate. Seu voto é de minerva. 

Segundo informações, os motivos apresentados pelos vereadores contrários à construção do hospital foram diversos.

Cláudio Andrade. 

DESFILOU VAI TER QUE COMPRAR.

Zízimo soube de fonte segura, que na cidade de Pindorândia, existe uma loja de grife que usa uma tática constrangedora para vender seus produtos. Os sócios da loja convidam crianças para desfilar e, ao final do desfile, revelam para as mamães, que a compra das roupas usadas pelos seus filhos no desfile, é obrigatória.

No último desfile o constrangimento foi total e teve mãe que não concordou coma desagradável surpresa. 

Zízimo.

TURISTA MORRE E ADVOGADO FICA FERIDO EM LATROCÍNIO OCORRIDO EM SÃO JOÃO DA BARRA.

O mineiro Júlio César Silva, empresário que residia na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, foi vítima de latrocínio, na  Praia de Atafona, no município de São João da Barra. O corpo foi encontrado na manhã deste sábado, na residência do advogado aposentado Sidivan Ribeiro da Silva, que também foi  agredido de forma severa, mas conseguiu sobreviver.

O senhor Julio César  estava passando o final de semana na praia de Atafona, na Rua Carmelita Moraes Nassif que termina ao lado da Igreja da Penha. Julio foi morto com golpes de barra de ferro e também foi esfaqueado.

Segundo informações, o suspeito do crime, seria Ewerton de Almeida Santos, filho de um ex-funcionário da vítima, que utilizou o carro do empresário, um Mercedes Benz, modelo Classe A, cor cinza, placa GVM-7711-Juiz de Fora/MG, ano 2000, para fugir do local. Ele ainda não foi encontrado.

O advogado Sidivan, mesmo bastante ferido, conseguiu sair da casa e gritar por socorro. Ele  enocntra-se internado, em observação, no Hospital Ferreira Machado.

Qualquer informação acerca do paradeiro do suspeito Ewerton, favor entrar em contato com a  Polícia  Militar, pelo número190.

Cláudio Andrade.