Estudo revela que a maioria das prefeituras gasta mal o dinheiro do contribuinte

A forma como as prefeituras brasileiras gastam o dinheiro dos contribuintes começou a ser acompanhada por um Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. A primeira pesquisa mostrou que a maioria dos municípios tem dificuldade pra fechar as contas.

Cabe aos municípios melhorar a vida dos brasileiros. Educação, saúde, ruas asfaltadas. E para isso, as mais de cinco mil cidades do país juntas administram R$ 300 bilhões. Orçamento maior do possuem países como Argentina e Chile juntos.

A avaliação usou os números fornecidos pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional. As notas são o resultado de quanto cada município arrecada, como gasta, a capacidade de pagar as dívidas e de investir em melhorias.

A maioria das cidades (64%) recebeu as piores notas, ou seja, tem situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 2% (95 cidades) ganharam a nota mais alta, porque mostraram excelência na gestão dos recursos.

Um grande orçamento e milhões de habitantes não são garantias de saúde financeira. Municípios pequenos tiveram resultados melhores do que algumas das maiores cidades do país. Somente três capitais ganharam a nota mais alta.

Nas regiões Sul e Sudeste ficam 81 dos 100 municípios com as melhores notas. Já no Nordeste estão 85 dos 100 últimos colocados.

E o principal motivo para esta diferença é o gasto com a folha de pagamentos. Ao todo, 277 das 384 prefeituras que não respeitam a lei de responsabilidade fiscal. A região Nordeste tem a maior concentração de prefeituras que não respeitam a lei de responsabilidade fiscal. Ela estipula um teto de 60% do orçamento para gastos com pessoal.

Ao todo, 98% das prefeituras dependem de repasses dos governos dos estados e de recursos federais para pagar funcionários.

"Esse dado é grave.O estudo mostra necessidade de a sociedade acompanhar esses gastos com maior lupa, assim como os governantes levarem em consideração despesas e receitas dos municípios pra que a gente tenha uma gestão publica mais eficiente", diz Guilherme Mercês, gerente de estudos econômicos da Firjan. As informações são do Jornal Nacional.

Facebook leva deputado federal Garotinho ao desespero

Com cinco mil pessoas adicionadas, as últimas notícias postadas no meu facebook que utilizo de forma exclusiva para o debate da coisa pública levaram, na manhã de hoje, o deputado federal do PR Anthony Garotinho ao desespero. 

Durante o programa 'Entrevista Coletiva' na Rádio Diário FM que já foi objeto de afastamento da Prefeita Rosinha por ser palco de prática ilícitas eleitorais, o nobre parlamentar ficou transtornado quando noticiamos no facebook a distribuição de ingressos feita na emissora para o jogo do Goytacaz. 

A distribuição foi feita na portaria da rádio por uma assessora do parlamentar e os nomes e os endereços dos agraciados eram divulgados pelo deputado ao vivo na rádio. Ato contínuo questionamos em nossa forte rede social se a ação dirigida pelo ex-secretário de segurança era uma prática eleitoral extemporânea, o que levou o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro 'rasgar' seus juramentos de cristão e ligar a sua ‘metralhadora giratória’ de agressões verbais contra a minha pessoa. 

O desespero foi tão grande que alguns assessores do deputado me ligaram pedindo para relevar, pois o deputado estava em um momento difícil e que aquilo não deveria ser levado adiante. 

Quero apenas registrar que estou pensando em propor uma ação judicial por reparação de danos morais, mas quando esse desejo cresce penso: como processar um deputado que não possui bens? Como seria a execução dessa sentença? Gostaria da ajuda de vocês. 

Cláudio Andrade

Pai obtém direito de receber salário-maternidade

Após um servidor da Justiça Federal de Brasília obter o direito de paternidade aos moldes do direito de maternidade, depois da morte de sua mulher durante o parto, outro cidadão brasileiro gozou recentemente do mesmo benefício. Por maioria, a 2ª Turma Recursal do Paraná concedeu a um pai viúvo o direito de receber a licença maternidade. O relator, juiz Guy Vanderley Marcuzzo, votou contra a concessão do benefício.

Apesar de não haver previsão legal sobre esse tipo de caso, a 2ª Turma reconheceu o caráter excepcional do caso. A mãe da criança, grávida de sete meses, morreu, sendo necessária uma cirurgia cesariana de emergência. O pai do recém-nascido, após o período de licença paternidade, teve de voltar ao trabalho, mas desejava continuar cuidando de seu filho. O pedido de "salário-maternidade" foi encaminhado ao INSS, mas negado. Com isso, a advogada Fabiana Ana Stockmanss entrou com uma ação na comarca de Toledo (PR), que julgou o pedido improcedente. As informações são do Conjur.

Pessoas aguardam mais de 12 horas em fila para recadastramento do programa Bolsa Família em Campos dos Goytacazes

O atendimento ao Programa Bolsa Família acontece no pólo que fica em frente ao hospital Plantadores de cana, na Avenida Beira Valão. Nesta sexta-feira, 16 de março, uma equipe de reportagem do site CAMPOS NOTÍCIA foi ao local e conversou com algumas pessoas que reclamam sobre a organização. 

Na calçada, várias pessoas aguardavam atendimento debaixo de muito sol. Alguns, já estavam desde o dia anterior para garantir uma vaga. Foi o caso da dona Zileia Maria de 48 anos que chegou às 18 horas da noite anterior. “cheguei muito cedo ontem para tentar garantir uma senha de atendimento. Até consegui, mas demorei muito para ser recebida por um funcionário. Acho que precisam rever a organização dos procedimentos de cadastramento e recadastramento do Bolsa Família”, finalizou. 

Dentre as reclamações, estava a de que algumas pessoas estariam vendendo vagas nas filas. “Ontem, havia várias famílias que estavam na fila aguardando o atendimento do dia seguinte. O que mais me revoltou foi ver algumas pessoas vendendo o lugar por valores que chegavam até a 40 reais. Isso é um absurdo.”, finalizou Rosimar Pereira de 40 anos. 

Dona Elaine Pereira chegou às 9 horas da manhã de hoje (16), mas não conseguiu um atendimento. “Eles dizem que não precisamos chegar no dia anterior para conseguir um atendimento, mas cheguei hoje cedo e não consegui. Todo ano é a mesma coisa”, desabafou. A matéria na íntegra pode ser lida  AQUI no Portal Campos Noticia.

As principais notícias de hoje pelo Brasil

- Globo: Procurador decide denunciar Chevron por crime ambiental
- Folha: Universidade frauda MEC e paga comissão a igrejas
- Estadão: Cresce suspeita de novo grande vazamento na área da Chevron
- Correio: Péssima lição
- Zero Hora: Inter e Andrade Gutierrez – Acordo Fechado

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

MP propõe ação contra a Prefeitura de Campos em favor dos idosos

A Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência – Núcleo Campos propôs Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, em face da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (CODEMCA) e da Associação dos Lojistas do Shopping Estrada, requerendo que promovam obras para garantir aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência acesso à rodoviária da cidade, situada no Shopping Estrada José Lauro Saraiva.

A ACP foi ajuizada com base em laudos técnicos realizados pela Coordenação Regional Norte do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia (CREA-RJ) que atestavam irregularidades e o descumprimento de diversos itens da norma técnica que regula a acessibilidade aos locais públicos (NBR/ABNT 9050).

De acordo com a ação, Prefeitura, CODEMCA e a Associação tinham até o dia 2 de junho de 2007 para realizar obras de adaptação na rodoviária, o que não ocorreu, conforme constataram os peritos do CREA-RJ. “Diante da negativa do Município em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, o Ministério Público não teve outra alternativa que não o ajuizamento da Ação Civil Pública, que busca garantir à pessoa com deficiência o direito fundamental à acessibilidade”, afirmou o titular da Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência- Núcleo Campos, Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, subscritor da ACP. As informações são da jornalista Susy Monteiro no blog  "Na Curva do Rio" replicado da assecom do MP.

Escola Municipal João Goulart vai custar R$ 1.222.273.40 milhões aos cofres públicos de Campos

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000026-5-PR, Tomada de Preços nº 005/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de Construção da Escola Municipal João Goulart - Venda Nova - Campos dos Goytacazes, À VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou o valor total de R$ 1.222.273,40 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

PUBLIQUE-SE.
Em 12 de Março de 2012.
Edilson Peixoto Gomes
= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =

Fundação Trianon paga R$ 38.000.00 mil pelo show de Fafá de Belém

Processo Adm de Inexigibilidade

Proc. 2012.024.000062-8-PR

NSD. 2012.024.000061-0-NS

Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon

Contratada: Maria de Fátima Palha de Figueiredo Produções Artísticas

Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da cantora “Fafá de Belém” no dia 10/03/2012 às 21 horas na FTMT, para cumprir a programação da mesma, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Valor Total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais.)

Campos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.

Fundação Trianon pagou R$ 18.000.00 mil pela apresentação de Arthur Moreira Lima

Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2012.024.000058-4-PR
NSD. 2012.024.000060-3-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: AML Cultural Ltda

Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do concerto do Pianista “Arthur Moreira Lima”, no dia 09/03/2012, na FTMT para cumprir a programação da mesma, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Campos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.

PPS decide recorrer ao Supremo contra decisão do TSE que limitou uso do twitter por candidatos

Presidente do PPS federal, o deputado Roberto Freire (SP) anunciou que seu partido recorrerá ao STF contra decisão do TSE que proibiu os candidatos de veicular no Twitter propaganda eleitoral fora dos prazos legais.

Ficou entendido que, em ano de eleição, candidatos e partidos políticos só podem veicular mensagens promocionais a partir de 6 julho. Por quê? Em seus artigos 36 e 57-B, a lei eleitoral (9.504/97) proíbe publicidade de campanha até o dia 5 de julho.

A proibição vale para os meios de comunicação tradicionais –rádio e tevê, por exemplo. Mas o TSE entendeu, por maioria de votos, que as redes sociais que vicejam na internet também devem ser enquadradas.

Por ironia, Freire manifestou sua contrariedade via Twitter. Em mensagem levada ao ar no início da madrugada desta sexta (16), o dirigente do PPS classificou de “equivocada” a decisão do TSE.

Informou que será ajuizada no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esse tipo de recurso é utilizado sempre que se deseja obter do STF o reconhecimento de que determinada providência afronta a Constituição.

No caso específico, anotou Freire, deseja-se defender “a liberdade de expressão na rede”. As palavras do deputado foram penduradas no seu microblog horas depois do anúncio da decisão do TSE, tomada na noite desta quinta (16). As informações são do jornalista Josias de Souza.

Emoção marca homenagem a jovem belga morto por atropelamento em Campos dos Goytacazes

Foto Ururau

Foi com muita emoção que os amigos do ciclista Hadrien Thys, de 18 anos, fizeram um manifesto por mais segurança no trânsito, na noite desta quinta-feira (15/03). O local escolhido foi o mesmo em que o jovem belga morreu na noite desta quarta-feira (14/03) depois de ter sido atropelado por uma motorista, no cruzamento da Avenida Arthur Bernardes com Avenida José Alves de Azevedo. A matéria na íntegra pode ser lida  AQUI no Portal Ururau

Moscas rejeitadas ingerem álcool para afogar as mágoas

Qualquer coincidência é mera semelhança.

A cena é corriqueira: o cara leva um fora e vai para o bar afogar as mágoas de um amor malsucedido. A novidade é que cientistas americanos descobriram que as moscas-de-fruta (também chamadas de drosófilas) também fazem coisa parecida quando a fêmea refuta o acasalamento. O estudo mostrou que os machos da espécie Drosophila melanogaster ingeriram mais álcool após levar um não.

A descoberta tem grande importância científica, pois foi observado que moscas que copulavam não só consumiam menos álcool como também tinham níveis mais baixos de um neurotransmissor chamado NPF- análogo a outro neurotransmissor também encontrado em mamíferos como humanos. Moscas que não copulavam tinham a taxa de NPF mais alta. Os pesquisadores acreditam que este neurotransmissor seja um componente chave para o sistema de recompensa.

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI  no site UOL.

Comento no blog

Não sabia de mais essa deficiência das moscas....

Alô Rosinha, por favor, explique essa situação

Hoje, o blogueiro Ralph Braz revela que existem pessoas que chegam para marcar lugar no gerenciamento do Programa Bolsa Família e ficam no chão para garantirem um lugar. A matéria poder ser lida na íntegra AQUI

TSE barra propaganda eleitoral no Twitter antes do prazo por 4 votos a 3

Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (15) que o Twitter não pode ser usado para propaganda eleitoral fora dos prazos estipulados, isto é, dia 5 de julho. Na prática, a partir de agora o uso de redes sociais antes da data prevista pela Justiça eleitoral é irregular e pode trazer penas aos postulantes. 

A decisão foi tomada com base em um recurso do ex-deputado Índio da Costa, que foi multado em R$ 5.000 assim que divulgou no Twitter que concorreria à vice-presidência na chapa do tucano José Serra nas eleições de 2010. A minoria dos ministros entendeu que o microblog tinha alcance restrito e que os receptores das mensagens concordavam em recebê-las.

Derrubaram o uso do Twitter antes do prazo os ministros Aldir Passarinho Júnior (já aposentado), Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Foram derrotados os ministros Dias Tóffoli, que substituía Marco Aurelio de Mello no primeiro julgamento, Cármen Lúcia e Gilson Dipp –que tinha pedido vistas na primeira votação e fez com que o processo fosse retomado esta noite.

A regra já é válida para as eleições municipais deste ano. Depois de 6 de julho, a propaganda eleitoral é liberada. "Todos nós somos a favor da antecipação do prazo de propaganda eleitoral, mas é necessário que os legisladores decidam sobre isso e deixem claro", afirmou Lewandowski. As nformações são do Portal UOL 

Vergonha: PT pede ao TSE registro para candidatos com contas rejeitadas

O pedido encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores ao Tribunal Superior Eleitoral sugerindo que o órgão colegiado revogue a decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em pleitos de anos anteriores chegou ao Tribunal nesta quinta-feira (15). O documento foi encaminhado para o ministro Arnaldo Versiani, relator da resolução 23.376, que fixa normas para as eleições municipais de outubro. O ministro deve submeter ao plenário a petição recebida nos próximos dias.

Na última quarta-feira (14), partidos governistas, de oposição, além de representantes de 18 legendas se uniram e decidiram seguir o caminho do PT - pedindo que o TSE libere os políticos que tiveram contabilidade reprovada nas eleições de 2010 para concorrer livremente no pleito deste ano. Entre as siglas que tentam se esquivar da nova regra estão PMDB, DEM, PSDB, PPS e PP. Para os partidos, pedir a revisão do TSE no caso não vai prejudicar a Lei da Ficha Limpa. A petição encaminhada pelas demais legendas ao TSE não chegou ao órgão até as 18h30 desta quinta-feira. As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal.

Vereador Albertinho diz estar elegível

O vereador de Campos dos Goytacazes Alberto Nogueira do PP enviou ao blog uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) onde consta a informação de que as suas contas estão aprovadas no que tange as eleições de 2008.

Albertinho responde a postagem feita pelo ex-prefeito de Campos Sérgio Mendes no blogestouprocurandooquefazer onde o mesmo listou nomes de alguns vereadores e de um suplente, noticiando que os agentes públicos poderiam ter dificuldades de participar do pleito eleitoral de 2012.

Clique na imagem para ampliar.

Denuncia de falta de remédios na Prefeitura de Campos gera manifestações indignadas no facebook

"A denúncia veio por e-mail

No governo do bilhão não existe na rede remédios para pacientes psiquiátricos. Falta hadol decanoato,clonazepan em fim o básico para que eles não surtem. A farmácia da secretaria de Saúde está vazia. Uma caixa de haldol decanoato custa 70 reais (uma ampola)e deixar um paciente sem este remédio é uma maldade".

Por Jane Nunes.
blogestouprocurandooquefazer

Leiam as manifestações.

"Campos,minha cidade. Minha vergonha".

Amanda Viana

"Ai... já estou ficando cansada! É muito triste".

Eliane de Pret

"Essa vergonha esta ai para todos olharem, muitos "admirarem" e poucos realmente e infelizmente uma minoria, sentir vergonha, e querer correr atrás em outubro de algo novo...Acorda CAMPOS!"

Fê Oliveira

"MAIS PARA NOSSOS GOVERNANTES É MELHOR TER SURTADOS ,DO Q PESSOAS QUESTIONADORAS.POIS ESTES REQUEREM EXPLICAÇÕES ENQUANTO OS OUTROS NEM SABEM QUEM SÃO DIREITO".

Elisangela Rangel Silva

"não se encontra nem dipirona que custa 2,00reais quanto mais haldol... nossa prefeitura é muito pobre tadinha!!! ainda por cima temos que ligar a nossa tv e ver propagandas enganosas dizendo que a saúde e educação em campos é de primeira!!!!!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk .... comédia!!!!"

Roberto Moll Venâncio

"na hora da eleição temos que mandar todos para o INFERNO...."

Renato Wekid

"Vergonha"  

Francisco Pereira


As manifestações podem ser conferidas no facebook de Cláudio Andrade.  
 

Jovem Belga morre em acidente na Avenida Arthur Bernardes em Campos dos Goytacazes

Foto Ururau

O estudante belga, de 18 anos, Hadrien Thys, morreu na noite desta quarta-feira (14/03), quando pedalava sua bicicleta na Avenida Athur Bernardes, e foi atropelado por um carro, no cruzamento com a Avenida José Alves de Azevedo (Beira Valão), em Campos. A matéria pode ser lida na íntegra AQUI no Portal Ururau. 

Bancada miúda do PR no Senado vai para a oposição

O líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), anunciou nesta quarta (14) que a bancada de senadores do partido rompeu com o governo e irá para a oposição. A bancada do PR é formada por sete dos 81 senadores.

Segundo Maggi, o motivo do rompimento é a indefinição sobre a volta do partido ao controle do Ministério dos Transportes. Desde que o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou o cargo, em julho, em razão de denúncias de irregularidades, o ministro dos Transportes é Paulo Sérgio Passos. Embora filiado ao PR, Passos não é reconhecido pelos senadores como uma indicação do partido. As informações são do Portal G1.

RH, Jair Araújo e Sérgio Cortes discutem implantação de sete Utis e serviços de verificação de óbito no Álvaro Alvim na cidade de Campos

Em audiência realizada na tarde de terça-feira (13/03) com o Secretário de Saúde Dr. Sérgio Cortes o Dep. Roberto Henriques e o Diretor Geral do Hospital Álvaro Alvim Dr. Jair Araújo levaram a informação que já está disponível e pronto para a implantação o espaço físico para novos 07 (sete) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, dependendo agora da doação dos equipamentos pela Secretaria de Estado de Saúde, o Secretário se prontificou a providenciar os estudos necessários junto a Procuradoria da pasta para acelerar o processo de doação. 

Outra reivindicação do Dep. Roberto Henriques foi a Implantação do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO previsto pelo Ministério da Saúde, a ser gerido pelo Hospital Álvaro Alvim e atenderá as Regiões Norte e Noroeste Fluminense tendo como objetivo estudar as mortes de causas não identificadas e não violentas. Esses estudos são essenciais para identificação de surtos e epidemias de doenças infecto contagiosas, orientando a atuação das Secretarias Municipais de Saúde da Região, tendo como conseqüência a diminuição dos óbitos. Já estão depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes R$ 250 mil provenientes do Governo do Estado para as obras de instalação do Serviço. O custo mensal para o funcionamento do serviço (na ordem de R$ 150 mil) já tem garantidos R$ 30 mil do Ministério da Saúde, sendo que o Secretário Sérgio Cortes, a pedido do parlamentar, com objetivo de acelerar o início dos serviços decidiu arcar com os custos previsto R$ 60 mil/mês, e iniciar os entendimentos com a Prefeitura de Campos, para que ela complete com mais R$ 60 mil/mês o custo do Serviço. 

Por final foi tratada a revalidação da licença do Hospital Escola pela Vigilância Sanitária Estadual, de suma importância para o recredenciamento do Hospital para transplante de rins e córneas, pleito que também encontrou acolhida por parte do Secretário, que se comprometeu a envidar todos os esforços para acelerar a revalidação. Nas palavras do Dep. Roberto Henriques “a Saúde Pública deve, para melhor atender o Cidadão, se pautar por um agir consorciado dos diferentes atores, e esta reunião é a melhor prova de uma ação harmônica e responsável daqueles que se preocupam com a Saúde da população”.

Fonte: Assecom do parlamentar.

Leitora do blog expressa indignação em acessar dados da declaração de IR da Prefeitura de Campos e Estado

Sr. Cláudio, segura do alcance do seu blog venho, através deste, tecer as seguintes considerações: 

A prefeitura do município de Campos dos Goytacazes precisa se atualizar. Afinal, hoje, dia 14 de março, em seu site os servidores têm acesso aos rendimentos, para o imposto de renda, apenas do ano base de 2009. Difícil! 

Ah, este comentário também se aplica ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Seus servidores foram obrigados a se recadastrarem para ter uma ID (identidade funcional), com alegação da administração que esta iria agilizar procedimentos. Pois bem, entre no site do PRODERJ e tente tirar sua declaração de rendimentos, caro servidor... 

Nem parece que pagamentos de imposto de renda neste país têm prazo. Há meses que as escolas da prefeitura de Campos não recebem os contracheques dos seus servidores, enquanto a entrega dos contracheques do Estado é irregular, e até agora a declaração de rendimentos de ambas não chegou às escolas.  

silviacoraltc@gmail.com

Fundação Trianon paga R$ 35.000.00 mil por 03 shows da Banda "Sabor de Beijo"

Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2012.024.000047-P-PR
NSD. 2012.024.000043-0-NS

Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon

Contratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.

Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente

contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, nos dias 18/02/12 às 17 horas no Farol de São Thomé, dia 19/02/12 em Morro do Coco às 22 horas, dia 20/02/12 em Travessão às 22 horas dentro da programação

de carnaval dentro do Projeto verão 2012 e dia 25/02/12 no Farol de São Thomé, às 17 horas dentro do Projeto Verão 2012, em Campos dos Goytacazes/RJ para cumprir agenda de eventos da FTMT.

Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais.)
Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.

Fundação Trianon para R$ 30.000.00 mil por 03 shows de Dom Américo

Fundação Teatro Municipal Trianon

Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2012.024.000044-8-PR
NSD. 2012.024.000041-6-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon

Contratada: Alves Empreendimentos LTDA.

Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, nos dias 18/02/12 (no farol de são Thomé na Orla), 19/02/12 (em Santa Maria), e no dia 20/02/12, em Morro do Coco, dentro do projeto Verão 2012 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.

Valor unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reiais)
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reiais.)
Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.

Fundação Trianon paga R$ 25.000.00 mil por 03 shows da banda "Tudublu"

Fundação Teatro Municipal Trianon

Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2012.024.000043-0-PR
NSD. 2012.024.000046-2-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon

Contratada: Alves Empreendimentos LTDA.

Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da banda “Tudublu”, nos dias 18/02/2012 em Lagoa de Cima às 22 horas, 20/02/12 no Farol de São Thomé (Orla) às 22 horas e no dia 26/02/12 às 15 horas no Farol de São Thomé (Orla), dentro do Projeto do Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.

Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).

Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.

Fundação Trianon paga R$ 25.000.00 mil por 03 shows de Nelson Príncipe Negro

Fundação Teatro Municipal Trianon
Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2011.024.000041-6-PR
NSD. 2011.024.000045-5-NS

Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon

Contratada: Alves Empreendimento LTDA.

Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico “Nelson Príncipe Negro”, programados para os dias 19/02/12 às 20 horas no (Farol de São Thomé Xexê), dia 21/02/12 às 17 horas no Farol de São Thomé na

Orla na Programação de Carnaval e dia 25/02/12 às 15 horas no Farol de São Thomé na Orla, dentro do Projeto Verão 2012, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade

de Campos dos Goytacazes.

Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais.)

Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.

Fundação Trianon paga R$ 35.000.00 mil por 03 shows da Banda 'A Massa'

Fundação Teatro Municipal Trianon

Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2012.024.000046-2-PR
NSD. 2012.024.000044-8-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: Luiz Hilton Alencar.
Objeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “A Massa”, nos dias 19/02/12 às 17 horas no Farol de São Thomé, dia 20/02/12 em Farol de São Thomé (Xexê), às 20 horas, dia 21/02/12 em Morro do Coco às 22 horas dentro da programação de carnaval dentro do Projeto verão 2012 e
dia 26/02/12 no Farol de São Thomé, às 17 horas dentro do Projeto Verão 2012, em Campos dos Goytacazes/RJ para cumprir agenda de eventos da FTMT.

Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais.)
Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.

'Cosquinhas' geram risos, mas essas fotos, indignação

O jornalista Fernando Leite disponibilizou em em seu blog algumas fotos de uma constrangedora fila de aproximadamente setenta pessoas, na maioria mulheres com crianças dormindo na rua em frente ao Posto de Gerenciamento do Programa Bolsa Família, na Avenida Hélio Póvoa (beira valão) para credenciamento. As fotos foram tiradas às 00: 21 minutos. 

Já pensaram se essa triste visão estivesse ocorrendo na gestão de um opositor ao atual grupo político que administra a cidade? 

Quantas capas de jornais, ofensas, pneus queimados e logradouros públicos seriam disponibilizados para os atos de revolta em nome do povo? 

Cláudio Andrade

Ministro Fernando Pimentel denunciado por fraude em licitação pública e desvio de recursos

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de fraude em licitação pública e “desvio de recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte. 

O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa. As informações são do Globo on line.

22 crianças morrem e 24 ficam feridas em trágico acidente de ônibus na Suíça

Ao menos 28 pessoas morreram, entre elas 22 crianças, após acidente envolvendo um ônibus em um túnel na cidade de Sierre, na Suíça, informaram as autoridades da região de Valais, perto da fronteira com a Itália.

O ônibus, com 52 pessoas a bordo, colidiu com a parede do túnel. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. As crianças das aldeias belgas de Lommel e Heverlee estavam voltando para casa depois de férias em uma estação de esqui. Pelo menos 24 crianças ficaram feridas no acidente. As informações são do Portal G1. 

O mês de Abril será dos candidatos a Presidência da OAB de Campos.

 O mês de Abril será determinante para as eleições da 12ª subseção da OAB de Campos dos Goytacazes que ocorrerá em Novembro.  Pelo menos duas candidaturas serão somadas as já existentes formando assim, inicialmente um bloco de quatro candidatos.

Vamos aguardar.

Cláudio Andrade

TJ-RJ autoriza jovem a interromper gravidez de feto sem cérebro

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por unanimidade, garantiram a uma jovem de 25 anos o direito de interromper sua gravidez de feto portador de anencefalia, ou seja, sem cérebro. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (13). O TJ informou ainda que a Câmara determinou a expedição imediata de alvará para a realização do procedimento médico necessário, de acordo com o pedido formulado na ação, impetrada pela Defensoria Pública.

Na decisão, o desembargador-relator, José Muiños Piñeiro Filho, argumentou que “o fato em questão trata-se antes de tudo de um problema de saúde pública, e não apenas de um problema jurídico”.

O magistrado também ressaltou que “as reiteradas negativas de autorização para a interrupção da gestação ou a demora do Judiciário em analisar os pedidos podem culminar com a realização do procedimento em clínicas clandestinas, resultando em alta taxa de morbidade materna”.

Anencefalia

Segundo a decisão, a literatura médica considera a anencefalia uma malformação tão grave que a qualifica como “monstruosidade caracterizada pela ausência de cérebro e da medula. Quando chega a nascer, pouco lembra a aparência de um ser humano, tem apenas traços humanóides”. Mas o desembargador lembra que, como alguns sobrevivem por dias, a controvérsia se instala e há quem impetre ação para sustentar a viabilidade da vida.

Conforme a decisão, a ação constitucional do habeas corpus foi aceita neste caso, pois ficou “caracterizado risco à liberdade física da paciente e violação ao princípio da dignidade humana. O relator afirmou ainda que a decisão também encontra respaldo na liminar concedida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal no tocante à matéria para suspender processos dessa natureza”. As informações são do Portal G1.

Prefeitura de Campos compra R$ 2.116.296.00 milhões em materiais didáticos e afins

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº : 091/2012
PROCESSO n.º 2011.012.003548-6-PR
Pregão nº 068/11

CONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA.

OBJETO: Aquisição de material didático para o 3º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2012.

VALOR GLOBAL: R$ 2.116.296,00 (dois milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais).

Campos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.

Rosinha Garotinho perde em primeira instância ação proposta em face da vereadora Odisséia Carvalho

A prefeita Rosângela Barros Assed Matheus de Oliveira moveu uma ação contra a vereadora Odisséia, acusando a vereadora de "denegrir seu governo", a ação foi julgada improcedente e a prefeita ainda deve arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios. Ainda cabe recurso. Abaixo a cópia da sentença.

Clique na imagem para ampliar.

A matéria pode ser lida na íntegra AQUI no blog da vereadora Odisséia Carvalho.

Reunião de Henriques com cerca de 60 militares gera manifesto assinado pela sociedade civil de Campos

"como parlamentar não poderia deixar de defender os interesses da sociedade campista"

 Manifesto assinado por segmentos da Sociedade Civil do Município de Campos dos Goytacazes, resultado da reunião entre o Deputado Estadual Roberto Henriques e cerca de 60 militares e seus familiares na tarde do último sábado (10/03/2012) este manifesto estará sendo entregue na tarde de hoje ao Governador Sérgio Cabral.

Clique nas imagens para ampliar.

Radialista de Campos muda passagem bíblica e coloca Zaqueu em um pé de uva

Radialista de Campos rasga a Bíblia e diz que Zaqueu subiu em um pé de uva para ver a passagem de Jesus. Na verdade ele subiu em uma figueira. Qual seria o peso de Zaqueu se a passagem bíblica fosse a relatada pelo radialista que possui dois irmãos comunicadores? 

A matéria na íntegra pode ser conferida no blog do João do Microfone.

Prefeita Rosinha prorroga pagamento do IPTU

A Prefeita Rosinha Garotinho prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com 10% de desconto para o dia 30 de março. Nesta data, também, poderá ser paga a primeira parcela para quem optar por dividir o imposto, que também poderá ser pago em 10 vezes. 

Segundo o secretário, Benilson Paravidino, a medida foi necessária para atender aos contribuintes já que houve greve dos rodoviários, na semana passada e, nesta semana, foi iniciada a greve dos vigilantes, impossibilitando o funcionamento das agências bancárias. As informações são do pré-canditado a vereador Paulo Hirano.

Deputados federais Leonardo Picciani e Hugo Leal apresentam propostas para resolução do impasse do royalties

Os deputados Leonardo Picciani (PMDB) e Hugo Leal (PSC) apresentam hoje propostas que jogam para o governo federal a responsabilidade de resolver o impasse sobre a divisão dos royalties. Eles participaram ontem, com o governador Sérgio Cabral, de almoço com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto que redistribui as receitas do petróleo.

Uma proposta é a antecipação do pagamento dos royalties sobre a futura exploração do pré-sal. A outra prevê a diminuição das parcelas que estados pagam à União para quitar suas dívidas. As informações são do Jornal O Dia on line.

Daciolo e mais 12 serão expulsos da corporação por envolvimento em greve

O comando-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informou, na noite desta segunda-feira (12), que 13 bombeiros envolvidos no movimento grevista, em fevereiro deste ano, serão excluídos da corporação. Entre os militares expulsos está o cabo Benevenuto Daciolo, considerado um dos líderes do movimento.

Cristiane Daciolo, mulher do cabo Benevenuto, disse ao RJTV que o marido vai se reunir com advogados para analisar a medida judicial cabível contra a decisão.

De acordo com nota publicada nesta tarde no Boletim Interno da corporação, eles foram considerados "culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de Bombeiro-militar". As informações são do Portal G1.

Ex-prefeito de Campos divulga lista de vereadores e suplentes que podem não ser candidatos

"Tenho dito em outras ocasiões, que vários políticos que foram candidatos a vereador nas eleições de 2008, ao apresentarem as suas respectivas prestações de contas de campanha a justiça eleitoral, não obtiveram êxito na aprovação.

 Uma fonte muita segura do blogueiro, já adiantou alguns nomes de possíveis candidatos que enfrentarão situação de insegurança para as eleições de 2012, quando tentarem registrar suas candidaturas".

Sérgio Mendes.

Segue abaixo a primeira lista apresentada por Sérgio Mendes:

- Vieira Reis
- Albertinho
- Edson Batista
- Altamir Bárbara
- Gil Viana
- D. Penha
- Chico da Rádio
- Papinha

As informações são do ex-prefeito de Campos Sérgio Mendes Cordeiro no blog estouprocurandooquefazer.blogspot.com

O blog abre espaço para todos os citados. 

Direito de resposta e contraditório assegurados.

Cláudio Andrade

Câmara aprova cerca de R$ 1 milhão de reais para prefeitura de SJB

A Sessão legislativa dessa segunda-feira (12) foi presidida pelo 1º secretário, o vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) devido a ausência do presidente da Câmara sanjoanense Gerson Crispim. Duas suplementações solicitadas pela prefeita Carla Machado forma aprovadas. A primeira 001/2012 libera R$ 350 mil para a aquisição de dois ônibus para a tender a secretaria municipal de educação e cultura, enquanto que a segunda, 022/2011 libera R$ 531 mil para melhorias sanitárias domiciliares.

A sessão teve início com os pedidos do vereador Franquis Arêas ao Governador do Estado Sergio Cabral para que seja instalado um posto do DETRAN em São João da Barra e a implantação de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento. O vereador Jonas Gomes de Oliveira também solicitou a construção de uma praça em Rua Nova e uma capela mortuária na localidade de Amparo. As informações são da Assecom de SJB.

Campos dos Goytacazes: falta de água causa transtornos em Santa Cruz

Moradores da Usina Santa Cruz fizeram uma pequena manifestação na tarde desta quinta-feira, colocaram fogo em troncos de árvores e pneus e pediram a melhoria no abastecimento de água.

Segundo a moradora de uma das casas que sofrem com a falta de água, a localidade está sem abastecimento a mais de três meses. “Estamos sem água há mais de três meses. Fizemos a manifestação para chamar a atenção das autoridades”, afirmou.

Ainda segundo ela, para conseguir água potável, os moradores precisam pegar água com vizinhos que tenham poço artesiano. “Para ter água em casa, tenho que pegar com os vizinhos, e os meus filhos tem que tomar banho nos rios próximos”, conclui. As informações são do Portal Campos Noticia

Um relato preocupante acerca do 'Pequeno Jornaleiro' em Campos dos Goytacazes.

Gostaria de relatar minha indignação como mãe, a respeito á prefeitura municipal de Campos. 

Na escola pequeno jornaleiro, estuda crianças com deficiências, e elas precisam de transporte que a prefeitura disponibiliza, para transportar essas crianças, já vi que tinha uma dessas crianças no face em horário de escola, e resolvi perguntar a ele o porquê estava naquela hora na internet, já que naquele horário ele deveria esta na escola. 

Ele me respondeu que esse ano ainda não tinha ido à escola porque o carro que pega ele não estava indo buscar. fiquei indignada com essa situação.e mais ainda quando ele me pediu ajuda e falou que esta doido para ir a escola,que esta com vontade de estudar com saudades dos amigos,dos professores. 

É REVOLTANTE VER QUE A PREFEITURA SE DISPÕES A GASTAR MILHÕES COM SAMBÓDROMO, COM UM VALÃO COM SHOWS CARÍSSIMOS. E NOSSAS CRIANÇAS NESTA SITUACÃO. 

E esta mesma criança foi motivo de uma matéria no ano passado no jornal folha da manhã, quando eles queriam se vangloriar dizendo o que fazem por crianças especiais, que para mim não fazem mais do que sua obrigação! Gostaria de pedir ajuda, já que não tenho condições de está pagando um carro para esse menino, porque se tivesse faria. mas como a nossa prefeitura é RICA..Espero que eles tomem conhecimento sobre essa responsabilidade!! 

luciane faria

lu-dejesus@hotmail.com

Roberto Henriques promove importante reunião em defesa das pequenas e micro empresas

Em reunião na última quinta-feira (dia 08/03/2012) na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Estadual Roberto Henriques levou consigo Fabiano Gonçalves, representando a Federação das CDL's do Estado do Rio de Janeiro; O Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Campos dos Goytacazes, Roberto Nascimento; A Vice-presidente da Federação dos Contabilistas dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, Sandra Regina Maciel e os assessores parlamentares Dr. Washington Luiz da Rocha e Dr. Bruno Klein. 

Recebidos pelo Secretário Estadual de Fazenda, Dr. Renato Vilela, e o Subsecretário, Dr. Luiz Henrique Casimiro, após reunião de cerca de uma hora e meia onde foram discutidos temas referentes à Política Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Como resultado das colaborações dos representantes da sociedade civil, presentes à reunião e do Secretário Estadual e sua equipe técnica, o Deputado Roberto Henriques propôs duas indicações: A primeira, solicitando ao Governo do Estado, a ampliação do limite de isenção do uso do Programa Aplicativo Fiscal dos R$ 120.000,00 atuais para R$ 1.080.000,00 englobando as Pequenas Empresas com faturamento anual até este patamar; A segunda indicação solicita ao Governo do Estado a Prorrogação do prazo final de ATUALIZAÇÃO da versão do Programa Aplicativo Fiscal – PAF–ECF de 31/03/2012 para a data de 31/07/2012. Além das indicações acima o Deputado Roberto Henriques, enviou expediente ao Secretário Estadual de Fazenda, Dr. Renato Vilela, solicitando a implantação de um programa de divulgação e capacitação para os contribuintes e profissionais de contabilidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; solicitou também a melhor adequação do sistema de tecnologia da informação da Secretaria de Estadual de Fazenda na recepção de dados, sugerindo por fim, a adoção um registro eletrônico (protocolo) da tentativa de envio de informações visando comprovar a boa fé do contribuinte em momentos de queda do sistema pela internet. 

Aos representantes as Sociedades Civil que estiveram em seu gabinete o Deputado Roberto Henriques afirmou: “Sou um Deputado que não desisto e nem me esqueço das tarefas que me foram dadas pela CAJORPA, CDL's e sua Federação, Associação e Federação do Comércio bem como o Sindicato dos Contabilistas e sua Federação. Estarei tentando sempre, até o fim buscar as conquistas para o bem de todos. Renovo todos os dias o meu compromisso com a pequena e a microempresa maiores geradores de emprego neste país” Finalizou. As informações são da Assecom do Deputado.

Vereador Juninho Selem faz reunião em Quissamã

O pré-candidato a prefeito de Quissamã, Juninho Selem recebeu na noite de ontem (10) em sua casa parlamentares para participarem de um encontro político. 

A reunião reuniu cerca de 500 pessoas, entre pré-candidatos a vereador, correligionários e lideranças como o presidente estadual do DEM Rogério Lisboa e os vereadores quissamaenses Nilton Furinga e Edi da Silva. 

FCJOL em Campos paga R$ 187.500.00 mil reais em serviços de trio elétrico

EXTRATO CONTRATO
PROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
CONTRATO Nº 064/2012

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO
LIMA
CONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
valor global: R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Publique-se
Campos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.
Patrícia Cordeiro Alves
=Presidente da FCJOL=