Ausência física de quase R$ 110 milhões: quem autorizou operações?

No âmbito pessoal, às vezes, é necessário manter o silêncio, pois evitamos discórdias, entraves e muitas brigas.

Por outro lado, há momentos em que romper o silêncio é uma obrigação, principalmente se você for detentor de um cargo público e estiver diante de alguma situação que envolva o interesse de milhares de pessoas.

O resultado da auditoria interna realizada nas contas da Prefeitura de Campos, por funcionários designados pela prefeita Rosinha, na qual uma ausência física de quase R$ 110 milhões foi detectada, não pode ficar sem uma manifestação pública da ex-governadora.

No ‘olho do furacão’ se encontra o campista Francisco Esquef, administrador de empresas formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre pela Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos.

Trata-se de um profissional no mínimo caridoso, afinal após integrar o grupo que reestruturou a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e de uma passagem pela Secretaria de Fazenda em Campinas, voltou para a sua terra natal, para ganhar R$ 4,5 mil, como chefe da Fazenda, por amizade ao casal de ex-governadores! Realmente, sensacional esse espírito público.

Importante lembrar que a Prefeita Rosinha só exonerou Esquef, da Secretaria de Fazenda, no dia 20 de maio de 2011, após uma inauguração em Donana. Antes, ele - com aval da prefeita - era um dos homens mais importantes e influentes quandros da cúpula do governo.

Voltando à auditoria interna contábil, a apuração foi realizada no período compreendido entre o dia 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012.

Durante esse tempo, a Prefeitura de Campos por intermédio das empresas DTVM, ORLA, QUANTIA e ATRIUM, realizou operações de compra e venda de títulos públicos federais. Segundo parecer da auditoria, essas operações de compra e venda provocaram prejuízos que exigem apuração por equipe especializada e com acesso a todos os documentos necessários à qualificação desses danos ao erário de Campos dos Goytacazes.

No que tange à contabilização das disponibilidades financeiras, ficaram evidenciados pelos auditores os indícios da NÃO EXISTÊNCIA FÍSICA, nos cofres do tesouro municipal, do valor apurado pela comparação dos registros contábeis com os fatos reais, no total de R$ 109.819.539,37.

A situação é grave, pois a constatação da ausência de verba pública sem paradeiro e o silêncio da prefeita Rosinha é inaceitável. O fato de ela ter exonerado Francisco Esquef não quer dizer nada, nem mesmo que ele seja culpado.

Sem antecipar culpados ou criar fatos novos, a existência de Esquef e sua participação na administração de Campos só ocorreu com o aval de Rosinha. As transações realizadas não deveriam ter sido feitas sem que houvesse concordância do chefe do executivo, fosse ele qual fosse na época dos fatos.

A ausência de postura firme de Rosinha nos faz levantar alguns questionamentos: As transações poderiam ter sido feitas sem a concordância do chefe do executivo municipal? Quem autorizou as operações de compra e venda? Quais medidas cabíveis a prefeita tomou para responsabilizar os agentes causadores desse dano ao erário? Existe um processo administrativo interno para apurar possíveis responsáveis? Por que a prefeita Rosinha não se manifestou sobre o assunto?

Não me cabe absolver ou condenar a prefeita Rosinha, o seu cunhado, Nelson Nahim, Esquef ou outro agente qualquer. Porém, manter um chefe de executivo fora das apurações é uma ação temerária.

Rosinha, na qualidade de gestora e mandatária poderá ser muito útil na condução das investigações.

Cláudio Andrade.