O Tribunal de Justiça do Pará decidiu nesta terça-feira (7) anular o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Ele é acusado pelo Ministério Público do estado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A freira foi executada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará.
Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro até o novo julgamento, que ainda será marcado. A defesa informou que vai recorrer da anulação do julgamento e que vai sollicitar habeas corpus. Na mesma sessão os desembargadores decidiram anular também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor da religiosa. No entendimento dos desembargadores, os jurados não levaram em consideração a qualificadora de promessa de recompensa, pois na época do julgamento eles acreditam que a Promotoria não conseguiu provar que Rayfran receberia recompensa em dinheiro pela morte da religiosa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.
No caso de Bida, a Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado porque a defesa usou uma prova ilegal, quando exibiu um vídeo com um depoimento onde outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A decisão se deu devido a prova ter sido incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público.
Os desembargadores do tribunal determinaram a prisão imediata do fazendeiro até o novo julgamento, que ainda será marcado. A defesa informou que vai recorrer da anulação do julgamento e que vai sollicitar habeas corpus. Na mesma sessão os desembargadores decidiram anular também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor da religiosa. No entendimento dos desembargadores, os jurados não levaram em consideração a qualificadora de promessa de recompensa, pois na época do julgamento eles acreditam que a Promotoria não conseguiu provar que Rayfran receberia recompensa em dinheiro pela morte da religiosa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.
No caso de Bida, a Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado porque a defesa usou uma prova ilegal, quando exibiu um vídeo com um depoimento onde outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A decisão se deu devido a prova ter sido incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público.
Fonte- G1
Um comentário:
Nossa, uma luz no fim do túnel??Reconheceram esse erro absurdo, que corrobora a impunidade vivenciada em nosso legislativo!!Será que foi pq a mesma era americana, e a pressão foi mais forte??Ah,Cláudio,estou resolvendo aquele problema com o meu advogado,obrigada pela ajuda oferecida.Qualquer coisa, volto aos seus conselhos!!
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