Detran: pedido de Cláudio Andrade vira indicação legislativa na ALERJ

Solicitação atendida: baixada vai ganhar posto de vistoria

O deputado estadual e presidente estadual do PSDC, João Peixoto, apresentou na ALERJ, sete Indicações Legislativas. Uma delas em atendimento ao pedido formal, protocolado pelo vereador Cláudio Andrade, líder do PSDC na Câmara de Campos.

Trata-se de UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, NO DISTRITO GOYTACAZES – município de Campos dos Goytacazes.

O Distrito de Goytacazes, que integra a baixada campista, é uma localidade com grande adensamento populacional.

O atendimento a essa solicitação, trará um grande benefício aos moradores da localidade e da região, beneficiando milhares de proprietários de veículos. Desde já, o vereador agradece ao parlamentar, por atender com tanta brevidade, a sua solicitação.

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Postado pela assessoria!

Foto: Carlos Grevi

A Polêmica entrevista o secretário de desenvolvimento Vitor de Aquino

Cláudio Andrade faz parceria com iniciativa privada.

Diante da crise econômica, das ações de averiguação via auditoria do custo e beneficio dos serviços prestados pelo poder público municipal e na qualidade de vereador, Cláudio Andrade não poderia ficar apenas observando as demandas solicitadas pela comunidade.

Em que pese à luta do prefeito Rafael Diniz e de sua equipe para transformar o município, no momento ainda à deriva, o parlamentar buscou junto à iniciativa privada ajuda para resolver problemas pontuais, mas de extrema relevância e urgência.

Nesta quarta-feira (8), Cláudio Andrade visitou o Hospital Geral de Guarus (HGG) e a Unidade Básica de Saúde (UBS), de Custodópolis. Nas duas unidades foi recebido por funcionários que relataram as dificuldades diárias dos setores.

Após descobrir que no HGG um dos setores de atendimento pediátrico estava com lâmpadas queimadas e na UBS faltava álcool 70 para a realização de procedimentos clínicos, o parlamentar através de uma parceria com duas empresas do setor privado conseguiu garantir novas lâmpadas para o setor do HGG e o material que se encontrava em falta na UBS.

Cláudio afirmou que as parceria com a iniciativa privada continuarão em outras unidades do município. Segundo ele: "quem olha para trás vira estátua de sal"

Assessoria

Por dentro ou por fora do copo?

Na vida temos a árdua tarefa de fazermos análises sobre a conjuntura que nos é imposta todos os dias.

Economia, família, educação e política são algumas dessas vertentes que como seres humanos falhos insistimos em tentar assinar o último capítulo da obra como se realmente conhecêssemos tudo e todos.

Antes de ser vereador eu conhecia o ‘copo’ por fora e fatalmente e humanamente fazia observações e concluía abordagens na tranquila posição de não estar dentro do copo.

Fora dele, apenas recebia gotas de informação e olhando para a água nele contida avaliava se a mesma estava ou não própria para o consumo.

Na qualidade de vereador, completei, no último dia dois de fevereiro, um mês de mandato e estou tendo a nobre experiência de analisar o líquido contido no ‘copo’ por dentro. Nesse caso, diferente de antes de ser eleito, posso mergulhar na água e até bebê-la se eu quiser.

Porém, ao estar diante do líquido que às vezes até derrama do copo estou vez ou outra – ainda não conheço o fundo do copo- brigando comigo mesmo, com meus conceitos e com a ardente ética que sempre será testada, seja em nossa vida privada ou no meu caso, na pública.

A água, na sua essência é inodora, insípida e incolor. No copo da vida não, com certeza não! A água que vislumbro na qualidade de representante do povo tem cheiro, sabor e cor.

Essa constatação não me anima, mas também não retira de mim a disposição para virar ou até quebrar o copo se for preciso.

Como bem disse a poetisa mineira Ana Martins Marques em seu poema “Tenho quebrado copos”: “tenho observado brevemente seu formato pensando que acontecer é irreversível pensando em como é fácil destroçar.”

“Tenho embrulhado os cacos com jornal para que ninguém se machuque como minha mãe me ensinou como se fosse mesmo possível evitar os cortes (mas que não seja eu a ferir) tenho andado a tentar não me ferir e não ferir os outros enquanto esgoto o estoque de copos”.

Nobre leitor, seguirei observando e aprendendo as nuances de cada copo. Dependendo do seu conteúdo, poderei estar contemplando algo bom ou ruim para a minha trajetória.

Sigamos o caminho das águas, mas como bom marinheiro, cauteloso para que não sejamos tragados por elas.

Cláudio Andrade

Vereador Cláudio Andrade recebe funcionários da FMIJ

Funcionários da FMIJ que trabalham nas unidades de acolhimento foram recebidos pelo vereador Cláudio Andrade na Câmara de Vereadores para tratar de assuntos inerentes a classe.

Alexandre de Moraes será o novo ministro do STF

O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal.

O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha.

Na coluna de hoje no Estadão, informei que Moraes voltara a ganhar força.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.

Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

Estadão.

Para moralizar é preciso ter moral

A administração do Prefeito Rafael Diniz completou um mês. Para muitos, nada foi feito. Porém, para alguém, como eu, que está tendo a oportunidade de acompanhar às questões internas de forma concreta: o governo avançou.

As aparições do prefeito nas diversas mídias no dia de ontem foi acertada pois foi possível pontuar situações que estavam sendo ventiladas de forma açodada e com um tempero de irritação e intranquilidade.

O marco de toda a peregrinação de Rafael pelos setores de mídia foi deixar claro onde seu governo iniciou. Esse marco é necessário para que o legado, – inegável e que precisa ser enfrentado com soluções- não fosse incorporado ao novo governo.

A ruptura inicial foi social quando a população eleitoral lhe concedeu mais de cento e cinqüenta mil votos. Agora iniciou o cisma com o ‘rosismo’ para deixar claro a população que a nascente de um novo rio é imprescindível.

Na qualidade de vereador estou me preparando para receber as demandas do executivo e tratá-las, com meus pares, de forma responsável, sempre tendo em mente que há que se ter muita coerência quando se analisa demandas governamentais. Motivo: os reflexos sociais dos atos são importantes, pois podem ser vida ou morte política.

Dentro desse contexto, nada melhor do que poder moralizar tendo moral. Nenhuma ação realizada pelo Prefeito Rafael e chancelada pela Câmara dos Vereadores criará agenda positiva senão vier acompanhada do exercício irrestrito e irrevogável da moral.

A sociedade criou um cemitério público e nele está abrindo covas para enterrar todos aqueles que praticam a má política. O velório desses homens públicos está sendo celebrado com pompas e isso é sinal de que ou o agente público se recria ou o ostracismo será o seu recanto eterno.

O escritor brasileiro Machado de Assis (1839/1908) já dizia que a moral é uma, os pecados são diferentes.

Pensem nisso.

Cláudio Andrade

Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2017, às 20h, no Auditório do CMS, Localizado à Rua Voluntário da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:

1 - Eleição da Mesa Diretora e Comissão de ética do CMS.

Drª. Fabiana de Mello Catalani Rosa

Presidente do C. M. S.

João Acácio Filho

Presidente

Comissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.

Id: 2010185

Leite Especial: Vereador Cláudio Andrade faz solicitação ao departamento de nutrição

Atendendo solicitações dos pais que necessitam do leite especial para suas crianças, o vereador Cláudio Andrade, encaminhou nesta última terça-feira, 31, um ofício ao setor de Nutrição da Secretaria de Saúde com pedido de informação sobre o fornecimento do alimento realizado pela prefeitura.

Obs: O Prefeito Rafael Diniz noticiou na InterTv que já está tomando as medidas necessárias para que o serviço seja mantido de forma eficaz.  

Equoterapia prestes a retornar em Campos

Início do ano letivo da rede municipal de ensino será no dia 13

O começo do ano letivo da rede municipal de ensino será adiado em uma semana. Programado para segunda-feira (06), o início do calendário de 2017 será feito no dia 13. De acordo com o secretário municipal de Educação, Brand Arenari, a falta de uma transição correta e madura da gestão passada causou problemas no planejamento da pasta. A mudança foi tomada em comum acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

— Mesmo com o cenário negativo, fizemos um grande esforço para que o início do ano letivo não sofresse alterações. Porém, sem as informações necessárias que não foram passadas na transição, criou-se uma série de questões, entres eles o abandono de algumas unidades e a ausência de um sistema eficaz na secretaria. Temos que organizar diversos setores que se encontravam extremamente precarizados como transporte, infraestrutura e merenda. Chegamos a essa decisão ouvindo a categoria, e o Sepe concordou com a medida para o bem de alunos e professores — disse Brand.

Ao confirmar a mudança, o secretário de educação garante que o adiamento não vai causar danos ao calendário de 2017. “Tivemos menos de um mês para fazer todo o planejamento e esse foi o melhor caminho para atender toda a categoria. Além disso, não haverá consequências negativas para o decorrer do ano”, completa o responsável pela educação.

Por: Redação - Foto: Antônio Cruz -

Vereador Cláudio Andrade solicita posto do Detran em Goytacazes.

O vereador Cláudio Andrade requereu ao deputado estadual João Peixoto (PSDC) a implantação de um posto de vistoria do Detran no distrito de Goytacazes. Hoje, o município conta com dois postos, localizados no centro da cidade e no bairro do Caju. 

Um posto de vistoria na baixada já é uma reivindicação antiga e que atenderia a região que tem um fluxo intenso de caminhoneiros e cerâmicas. Além de também beneficiar outros municípios vizinhos como São João da Barra e Quissamã que não contam com o atendimento do Detran.

Só no posto do bairro do Caju, são realizados cerca de 300 atendimentos diários. Um posto na baixada desafogaria esse contingente e garantiria um atendimento de melhor qualidade aos motoristas.

Postado pela assessoria!

Saúde inicia vacinação contra febre amarela em Santo Eduardo

Teve início nesta segunda-feira (30), no distrito de Santo Eduardo, a primeira etapa de vacinação contra a febre amarela em localidades que fazem divisa com áreas de risco. A previsão é de que a vacinação aconteça até sexta-feira (3), sempre das 9h às 15h, em frente ao UPH.

De acordo com a enfermeira responsável pela rede de frio da secretaria de Saúde, Sílvia Reis, outras seis técnicas em enfermagem compõem a equipe de vacinação no distrito. Foram disponibilizadas 600 doses para o primeiro dia de imunizações. Segundo ela, o processo seguirá as determinações da secretaria de Saúde do Estado (SES), onde somente as pessoas com idade entre nove meses a 60 anos serão imunizadas.

— A quantidade de doses da vacina foi estipulada de acordo com o número total de habitantes do distrito. A população pode ficar tranquila que todos que tenham a faixa etária estipulada serão imunizados. Basta trazer o documento de identidade e um comprovante de residência. Na semana que vem estaremos no distrito de Santa Maria — ressaltou.

A dona de casa Gisele Ribeiro, 19 anos e a filha Maria Letícia Ribeiro, três anos, foram as primeiras a receber as doses da vacina nesta segunda-feira (30).

— Agora estou mais tranquila porque sei que fiz a minha parte. Estava muito preocupada, principalmente pela minha filha. A saúde dela vem sempre em primeiro lugar. Já chamei todos os meus conhecidos para trazer seus filhos também. Muitas pessoas têm medo de reações após tomarem a vacina, mas eu tenho mais medo é de que eu e minha filha fiquemos doentes — conta Gisele.

A prioridade de vacinação é para as pessoas que residam na divisa dos estados de risco e para quem comprovar viagem para essas áreas. Não podem receber a dose pessoas com câncer, HIV positivo, que têm alergia a proteína do ovo e a gelatina, que façam uso frequente de medicamentos como corticoide, gestantes e lactantes.

Por: Daniela Nascimento - Foto: Rodrigo Silveira - 30/01/2017 14:24:21

Prefeito Rafael participa de reunião sobre combate à criminalidade

O prefeito Rafael Diniz, acompanhado do procurador-geral do município José Paes Neto, participou na tarde desta segunda-feira (30), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), de reunião para tratar de questões de combate à criminalidade em Campos. A reunião foi proposta pela promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Renata Felisberto, e contou ainda com a participação de autoridades das polícias Civil e Militar.

— Precisamos nos unir para resolver essa questão e Campos não vai se ausentar do debate sobre segurança pública. Precisamos atuar juntos e não iremos fugir à responsabilidade — enfatizou Rafael.

Durante o encontro foi colocada a necessidade da criação de um Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para coibir prática de crimes levando em consideração resultados já obtidos em outros municípios como Volta Redonda, no Sul Fluminense, que conta com o sistema desde o ano de 2010.

Após a reunião, ficou decidido que no dia 7 de março, deste ano, haverá uma palestra ministrada pelo coronel PM Ibiapina sobre a implementação do Ciosp para empresários, prefeitos da região, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e representantes de entidades.

Por: Anna Luiza Paixão - Foto: Rafael Peixoto -

Rosinha alugava salas no Rio e escondia do povo necessitado

A surpreendente revelação feita por esta Coluna, quanto ao aluguel pago por Rosinha à Empresa Queimado Empreendimentos Agrícolas LTDA, no valor de R$ 18.105.52 mensais, para funcionamento da Secretaria de Obras do nosso município - gerando um gasto anual de R$ 217.266.24 - trouxe o tema aluguel novamente à tona.

Os dados que apresento a seguir ultrapassam os limites territoriais de nosso município e chegam à capital do Estado do Rio de Janeiro onde Rosinha já exerceu o cargo de governadora.

Caros leitores, pasmem! Na conhecida cidade maravilhosa, a Prefeitura de Campos, na pessoa de sua prefeita, celebrou um contrato de aluguel com a Empresa Merkator Administração Empreendimentos Imobiliários, situada na Avenida Almirante Barroso, 63, An 4 Sl 407, Centro, Rio De Janeiro, RJ, 20031-003.

Trata-se da locação de salas e de garagem; tudo com dinheiro público oriundo do pagamento de nossos tributos. Repita-se: de nossos tributos!

O contrato de locação é o de nº 20150040001137, em que Rosinha pagou por mês a quantia de R$ 7.865.28 (sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Partindo do princípio de que os contratos de locação são, em sua maioria, de doze meses, pode-se concluir que Rosinha gastou por ano com o aluguel das salas a quantia de R$ 94.383.36 (noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), o que é de assustar qualquer cidadão contribuinte.

Caso esse contrato de aluguel de salas no Rio de Janeiro estivesse em vigor desde a sua posse como prefeita, em 2008, somando-se os seis anos de governo, chega-se à quantia de R$ 660.683.51 (seiscentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta um centavos), ou seja: mais de meio milhão de reais que saíram de nosso município para engordar as contas de mais uma empresa forasteira, sem contarmos as correções.

Além disso, Rosinha também gastou com aluguel de garagem na capital do Estado do Rio de Janeiro. A mesma empresa, Merkator Administração Empreendimentos Imobiliários, possui o contrato de locação de garagem (nº 2014.004.0077602) com a Prefeitura de Campos, no valor mensal de R$ 1.009.80 (mil e nove reais e oitenta centavos), conforme ordem bancária exemplificativa de nº OB 2014 OB 24515, apresentada na relação de despesas da Prefeitura, correspondente ao dia 23/12/2014.

Esse contrato de aluguel de garagem estava em vigor e gerava uma despesa anual ao nosso município de R$ 12.117.60 (doze mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos).

Caso esse contrato de aluguel de garagem no Rio de Janeiro estivesse em vigor desde a posse de Rosinha como prefeita, em 2008, chega-se à quantia de R$ 84.832.20 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos).

Partindo desses valores, fica a seguinte pergunta: quantos chefes de família com salários de até mil reais poderiam estar trabalhando nas firmas prestadoras de serviço se a prefeita Rosinha não se desse a esse luxo cruel na capital do estado?

De maravilhosa nossa cidade não tem nada, não é prefeita?

Se hoje falta dinheiro, com a palavra aquela que gastou sem critério, Rosinha Garotinho.

Abrindo os olhos dos campistas

O escritor Russo Amadeus Hoffmann (1776/1822) já dizia que a humanidade é propensa a construir um toldo que a impeça de olhar para o céu.

O município de Campos dos Goytacazes está vivendo uma nova etapa de sua história. A nova gestão chega para tentar reconstruir uma cidade apequenada, destruída física e orçamentariamente falando.

A crise nacional e estadual laborativa chegou a Campos e isso é também responsabilidade dos gestores municipais que durante anos promoveram ações de cunho privado em detrimento à coletividade.

A Secretaria de Trabalho e Renda é um exemplo claro disso. Durante a gestão de Rosinha muito pouco foi feito para que os jovens e os inseridos em programas sociais pudessem ingressar no mercado de trabalho.

Esse desleixo fez com que a violência fosse um dos fatores predominantes, aliado é claro, ao consumo de entorpecentes e a briga entre facções.

O escritor Voltaire (1964/1778) já dizia que todos os homens são iguais. Não é o nascimento, mas sim a virtude, que os diferencia.

Na atual conjuntura não podemos avaliar de forma profunda a nova gestão. O legado deixado pela ex-governadora se aproxima de ‘restos mortais’ tamanha depreciação dos prédios públicos, como o da Secretaria de Educação e de Esportes, sem contar o descontrole financeiro oriundo de equivocadas operações financeiras.

As cobranças precisam ser feitas. Temos um prefeito escolhido em primeiro turno com mais de cento e cinqüenta mil votos e isso, por si só, já chancela o povo campista a questionar e demonstrar toda a sua ansiedade por transformações.

Contudo, o escrito Alan Paton (1903/1988) sempre disse que desistir de reformar a sociedade é desistir de suas responsabilidades como homem livre.

Na qualidade de vereador entendo que eu e os demais agentes públicos temos uma grandiosa responsabilidade com a sociedade campista que hoje corresponde a quase meio milhão de habitantes.

No entanto, necessário se faz, andar em pisos firmes para que as ações não sejam praticadas de forma inconseqüente e cause mais prejuízos ainda a uma população calejada e detentora de graves prejuízos sociais.

O romancista português Gonzalo Torrente (1910/1999) citava que o passado e o futuro não existem. Tudo para ele era presente.

No caso do município de Campos há um esforço contínuo para virarmos a página. Entretanto o legado macabro deixado por Rosinha nos obriga a ir e vir do passado e isso pode atrasar um pouco a redenção administrativa e social de nossa querida planície.

Cláudio Andrade.

Vereador Cláudio Andrade dá início ao "Gabinete Itinerante"

Rosinha impede Rafael de pagar 150 mil pessoas.

Desde 08 de Novembro de 2015

Antes de Rosinha criticar a gestão de Rafael em relação aos RPAs ela deveria explicar o sumiço de R$ 110 milhões que hoje poderia estar contemplando milhares de famílias.

O sumiço desse valor absurdo impede Rafael de ajudar 150 mil pessoas com remuneração de aproximadamente R$ 1.100 reais

Cadê o nosso dinheiro, Rosinha?  

Notícias sobre RPA

Informação para os trabalhadores de RPA. O pagamento poderá ocorrer até o 5º dia útil conforme já era feito pelo governo passado ou ser antecipado.

Vale dizer que o mês que será pago é referente ao de Janeiro. Os companheiros que estão aguardando o pagamento referente ao mês de Dezembro vão precisar esperar o término da auditoria.

Vereador Cláudio Andrade abre as portas do seu gabinete

Meus amigos gostaria de aproveitar este espaço para deixar a disposição de vocês os contatos do meu gabinete!

Espero que todos se sintam a vontade para levar ao meu conhecimento quaisquer que sejam as sugestões, críticas, projetos, demandas, reclamações, pedidos dentre outras abordagens! Quero honrar o meu compromisso de campanha! O meu gabinete está de portas abertas e minha equipe de assessores pronta para recebê-los!

□ E-mail: claudioandrade@camaracampos.rj.gov.br

□ Tel: .

▪Fixo: (22) 2101-6355

▪Cel: (22) 99749-4599

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Prefeitura convoca funcionários estatutários ativos para recadastramento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Funcionários Estatutários ATIVOS da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para que, do dia 01/02/2017 até o dia 03/04/2017, de segunda à sexta-feira, de 9h às 16h, compareçam aos locais de recadastramento (Anexo II), conforme o cronograma (Anexo I), munidos dos documentos (originais e cópia)

Abaixo descritos:

Formulário de Recadastramento (Disponível no portal do servidor)

Declaração de Acumulação de Cargo (Disponível no portal do servidor)

- (Anexo III)

CPF

RG

Título de Eleitor

Carteira de Trabalho (folha de rosto, frente e verso)

Carteira de Motorista (Obrigatório para cargos que exigem essa documentação)

Certificado de Reservista

Comprovante de Residência atual

01 foto 3x4(atual)

Comprovante de Escolaridade

Cursos Extracurriculares

Carteira de Registro de Classe

Certidão de Nascimento/Casamento/Divórcio ou União Estável

Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos

RG e CPF do conjugue (somente cópia)

PIS/PASEP

Na ausência da Carteira de Trabalho, os interessados poderão se dirigir à Superintendência Municipal de Trabalho e Renda, que

fica localizada na Rua Marechal Floriano, 255, Centro, em frente ao Jardim São Benedito, para sua emissão. O atendimento é feito das 8h

às 17h, de segunda a sexta-feira.

1 - Para a emissão da primeira via, os documentos necessários são: carteira de identidade, certidão de nascimento ou de casamento,

comprovante de residência e CPF, original ou cópia autenticada.

2- No caso de segunda via, é necessário comprovar o número da carteira anterior, através de pesquisa ativa do PIS, na Caixa

Econômica Federal (CEF), e boletim de ocorrência, em caso de perda, extravio ou furto.

Para os que não possuem o cartão do PIS/PASEP deverão imprimir o comprovante da inscrição através do site (https://www5.dataprev.gov.br/cnisinternet/faces/pages/index.xhtml),

na opção inscrição > filiado.

Aqueles que por alguma razão estiverem impossibilitados de comparecer deverão nomear procurador para representá-los junto ao Município de Campos dos Goytacazes, onde será exigida apresntação da procuração por autenticidade ou semelhança ATUAL, com firma reconhecida.

Os servidores cedidos para outras secretarias deverão procurar o local previsto da sua secretaria de origem.

Diário Oficial.

Segurança jurídica pessoal para os prefeitos

A cada semana cresce o número de agentes políticos processados por atos de improbidade administrativa.

Segundo levantamento realizado pelo Anuário da Justiça, quatro em cada dez cidades do Estado de São Paulo tinham prefeitos condenados entre novembro de 2014 e outubro de 2015.

Esses prefeitos foram condenados por diversos delitos, dentre eles, contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso público, uso indevido de verbas públicas e uso da máquina para propaganda pessoal.

Esses delitos estão levando para cadeia grandes nomes da política nacional. Prefeitos, governadores e deputados estão sendo encarcerados após minuciosa investigação das forças de segurança.

Entendo que esses agentes públicos precisam se precaver. Importante que os novos prefeitos que estão assumindo agora, neste mês de janeiro, estejam atentos a legislação, pois a figura do ordenador de despesas é o ponto central de inúmeras ações.

Muitas das demandas propostas pelo Ministério Público, por exemplo, são pautadas em situações que causaram incontestável dano ao erário, sendo passível, como conseqüência, após a condenação, a inelegibilidade por oito anos.

A regulamentação destas matérias segue com a Lei 8.429/1992 (LIA) que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Apresenta um conceito amplo de sujeitos ativos de atos ímprobos, incluindo agentes políticos. Com o passar dos tempos novos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), tornaram mais rígidos o controle sobre irregularidades praticadas no transcorrer dos respectivos mandatos.

Dentro desse contexto é importante que os prefeitos possuam uma assessoria jurídica pessoal, mesmo que a Procuradoria do município exerça a sua função legal de defender o município.

A defesa pessoal do prefeito deve ser entregue a um profissional específico para que as demandas inerentes ao cargo também possam ser defendidas na esfera pessoal do político.

Entendo que as ações realizadas pela polícia federal devem ter continuidade, pois nunca se moralizou tanto a política e isso se deve ao árduo trabalho desses agentes federais. Todavia, não custa lembrar que nem todos os acusados são culpados e muitas alegações poderão se tornar infundadas no curso das investigações.

Sendo assim, uma assessoria jurídica pessoal que possa defendê-los dentro dos preceitos legais é de suma importância e pode ser a grande via para se evitar possíveis injustiças.

Cláudio Andrade

Prefeitura faz repasse para as empresas de ônibus

A Prefeitura de Campos fez o adiantamento do repasse de janeiro para as empresas de ônibus nesta terça-feira (24). De acordo com o secretário de Governo, Fábio Bastos, o valor, de R$ 1.803.937.95, será dividido para as empresas.

— A nossa força tarefa é para colocar toda essa questão em dia. A lei obriga o adiantamento total do repasse no início do mês, o que não vinha sendo feito nos últimos anos. Eles adiantavam a metade e, no final do mês, pagavam o restante. Além disso, não deixaram dinheiro em caixa para fazer esse primeiro repasse — disse Fábio Bastos.

Ainda segundo o secretário de Governo, em reunião, na segunda-feira (23), os empresários garantiram que o repasse pago nesta terça-feira (24) será usado para colocar os salários dos funcionários do ramo em dia. O órgão e a categoria tiveram encontros para definir a questão desde o início do ano.

— Eles garantiram que o repasse será utilizado para resolver a questão do pagamento — completa Fábio Bastos, que nesta terça-feira (24) esteve com os representantes das empresas São Salvador e Turisguá.

Site da Prefeitura de Campos

Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social realiza encontro

Reafirmação da Assistência Social enquanto politica pública, de direito e não de favor ou caridade, executada de forma integrada e por equipe técnica eficiente marcaram nesta terça-feira (24) os discursos e metas do prefeito Rafael Diniz e da secretária Sana Gimenes. Eles participaram do I Encontro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social — SMDHS — ocorrido no auditório da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

O evento reuniu os funcionários da pasta e contou ainda com as presenças da vice-prefeita Conceição Sant’Anna e demais diretores do órgão. O prefeito reafirmou seu compromisso com todos os setores da administração pública, mas ressaltou que as prioridades são: saúde, educação, desenvolvimento humano e social, infância e juventude.

— Nossos jovens estão matando e morrendo porque não estão investindo na garotada. Esses investimentos perpassam por essas políticas — disse o prefeito Rafael Diniz.

A secretária Sana e sua equipe técnica fizeram a apresentação da gestão em sua forma de execução e os desafios a serem alcançados.

— Aprender nunca é demais. Este é apenas o primeiro encontro dos muitos que realizaremos, nosso objetivo é promover uma gestão técnica e transparente. Jamais vocês vão ouvir de mim ou do prefeito Rafael um pedido que não esteja dentro das normativas e critérios técnicos da política de Assistência Social — afirmou Sana Gimenes.

A secretária anunciou dentre outras ações a necessidade de desenvolver estudos sobre o impacto dos benefícios como Bolsa Família e o Cheque Cidadão na vida do usuário, garantindo que o programa não vai acabar, afirmar a transferência de renda como programa da Assistência Social e a superação da concepção de Assistência Social apenas como Política de combate à pobreza.

O prefeito falou ainda das dificuldades a serem superadas em função das dívidas herdadas da gestão anterior, e mais uma vez se colocou aberto a sugestões e criticas que venham contribuir com a melhoria do serviço público.

— Estou licenciado no momento, mas sou um servidor de carreira. Gosto de conversar, de ouvir todos, de olhar no olho, concordando ou discordando. Estamos todos no mesmo patamar. O que nos diferencia é apenas o tamanho da responsabilidade. O poder não me sobe a cabeça. A única coisa que me sobe a cabeça é a vontade de transformar a cidade e a vida das pessoas. Construir uma nova história. Pavimentar a base para que nosso município se liberte da dependência econômica dos royalties do petróleo — finalizou o prefeito.

Site da Prefeitura de Campos

A Polêmica entrevista o Secretário de Fazenda Leonardo Wigand

Cláudio Andrade visita secretaria de Esportes, solicita retorno da equoterapia e constata caos herdado

Estive nesta última segunda-feira, visitando a Secretaria de Esportes e Lazer do município, na companhia do secretário Rafael Thuin e também dos representantes do projeto de equoterapia, que utiliza cavalos no tratamento de crianças especiais. 

Durante uma reunião, discutimos o retorno da atividade que está interrompida há varios meses e que beneficia centenas de crianças não só de Campos, mas de outros municípios, com diversos distúrbios, dentre eles o autismo. A boa notícia é que as atividades serão retomadas. Conseguimos também dois cavalos que foram doados através de empresários, o que agrega em 100% o serviço que antes era oferecido. 

Feliz por nossa conquista!

O que me deixou triste foi ver o estado que a sede da Secretaria de Esportes foi deixada para a nova gestão! As fotos comprovam o abandono e a precariedade!

Prefeito Rafael se reúne com a direção do Sepe

O Prefeito Rafael Diniz, o secretário de Educação Brand Arenari e o secretário de Gestão Pública André Oliveira se reuniram nesta segunda-feira (23) no Gabinete do prefeito com a direção do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) para debater reivindicações e sugestões pertinentes à categoria.

Entre os principais assuntos abordados estavam a eleição para diretores, o plano de cargos e salários, o plano de saúde dos servidores, o Fundeb, a garantia de recesso para os readaptados de acordo com suas funções, a oferta do RioCard e a necessidade de concursos públicos para diversos setores. Também foram debatidos temas como o fim da avaliação meritocrática, a parceria com universidades públicas locais para garantir a formação em cursos de licenciatura e pós-graduação, a ampliação e reforma de unidades escolares e a implantação da animação cultural nas unidades escolares e creches.

— Foi um imenso prazer receber os diretores do Sepe. Por muitas vezes lutamos pelas mesmas causas enquanto vereador e agora, como prefeito, não será diferente. Estou à disposição para ajudar no que for possível, assim como o secretário de Educação, que é de minha total confiança e que receberá a todos sempre que for necessário. Sou filho e neto de professores, também fui professor de inglês e sei como é desgastante essa rotina e os constantes problemas enfrentados pela categoria. O diálogo é essencial. A situação financeira do município é muito difícil e as prioridades são a folha de pagamento, a Saúde e a Educação - ressaltou Diniz.

Segundo a Coordenadora Geral do Sepe Campos, Graciete Nunes, hoje são três grandes problemas enfrentados pela categoria, que precisavam ser debatidos para esclarecimento.

— Este encontro foi de extrema importância tanto para nós, do sindicato, quanto para a categoria, que tem tantas dúvidas sobre assuntos que foram deixados de lado na gestão anterior. Atualmente temos três gargalos que expomos ao prefeito, que é a eleição para diretores, o plano de cargos e salários, e também os planos de saúde dos servidores. Outras pautas foram discutidas e tivemos a oportunidade de expressar nossas opiniões. Este encontro foi tão esperado que alguns professores fizeram questão de vir para nos apoiar e cumprimentar o prefeito.

O secretário Brand Arenari ressaltou que o encontro foi extremamente positivo por ter fortalecido o diálogo com a categoria. “Deixamos claro que todas as nossas ações serão comunicadas com total transparência para que toda categoria saiba o que está sendo feito e tenha espaço para discutir, dar sugestões e opinar sobre os planejamentos com as transformações na educação”.

Ao final do encontro, o prefeito Rafael Diniz cumprimentou um grupo de professores que aguardava a saída dos diretores do Sepe e ressaltou a importância da união neste início de gestão. “Não estou aqui para agradar ou desagradar. Estou aqui para fazer o que é melhor para a população. Os caminhos serão abordados por mim, pelo secretário e pela nossa equipe, mas precisamos de todos para construir. Só poderei transformar a educação se tiver a categoria ao meu lado. Todos podem ter a certeza de que as buscas e as medidas serão tomadas sempre visando o melhor. Neste início de muita dificuldade financeira e de organização, precisamos da união de todos”, concluiu.

Por: Daniela Nascimento - Foto: Rafael Peixoto - 23/01/2017 15:53:31

Ascom

Cláudio Andrade quer trazer restos mortais de Nilo Peçanha para Campos

O vereador Cláudio Andrade recebeu no gabinete, a historiadora Sylvia Paes. Juntos, eles iniciarão um minucioso trabalho que visa trazer para a cidade de Campos os restos mortais do ex-presidente da República, o campista Nilo Peçanha. Atualmente, o material se encontra no cemitério São João Batista, em Botafogo, na capital carioca.

Durante a reunião ficou acordado que a historiadora irá buscar no município de Niterói algum parente do ex-presidente campista, uma vez que Nilo não teve filhos. Dessa forma, somente após a localização de algum familiar é que os procedimentos jurídicos do translado poderão ser iniciados pelo vereador Cláudio Andrade.

Histórico

Nascido em 02 de outubro de 1867, Nilo Peçanha era filho de Sebastião de Sousa Peçanha, padeiro, e de Joaquina Anália de Sá Freire. Teve quatro irmãos e duas irmãs. A família vivia de maneira muito humilde em um sítio no atual distrito de Morro do Coco. O pai de Nilo era conhecido na cidade como “Sebastião da Padaria”.

Com a morte de Afonso Pena em 1909, Nilo Peçanha assumiu o cargo de presidente. Durante o mandato presidencial, o campista criou o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), e inaugurou o ensino técnico no Brasil. No mesmo ano, o presidente Nilo instalou dezenove escolas de Aprendizes Artífices destinadas “aos pobres e humildes”, em vários estados.

Eram escolas similares aos Liceus de Artes e Ofícios, porém voltadas para o ensino industrial. Este ano, Nilo Peçanha completa 150 anos de morte.

Para o vereador Cláudio Andrade é importante para a história de Campos que os restos mortais do ex-presidente estejam aqui em sua terra.

“A ideia é que nossos estudantes tenham conhecimento da importância desse campista na história da nossa cidade. Faremos tudo que for possível pra resgatar todo esse contexto pra nós”, informou Cláudio.

Sylvia Paes acredita que os restos mortais do ex-presidente poderiam ficar no cemitério do Caju ou no Palácio da Cultura onde já estão os restos mortais de algumas figuras de destaque na história local como José do Patrocínio.

Terceira Via

Vereador Cláudio Andrade visita o bairro da Chatuba

A visita desta sexta, na comunidade da Chatuba do Parque Aurora, pode ser resumida em uma palavra: ABANDONO! Descobri que centenas de pessoas moram em um local completamente sem estrutura.

Onde deveria ser a sede do antigo PSF (Programa Saúde da Família), hoje moram famílias em condições precárias e insalubres.

O esgoto a céu aberto faz parte do cenário de ruas inteiras do bairro.

Os moradores esperam pelos coletivos embaixo de árvores, pois as marquises no local não existem.

No primeiro momento e em tempo real, informei ao Secretário de Limpeza Pública ( a quem desde já agradeço) as demandas do local e me comprometi a enviar um relatório junto a um ofício para que o mais rápido possível seja solucionado ao menos parte dos problemas do bairro.

#vereadordetodos #veredordeverdade #lupanacoisapublica

#claudioandradenacamara #mandatodopovo

#mandatoquevocepaga

Avião cai no mar em Paraty; Ministro Teori Zavascki estaria na lista de passageiros

Um avião caiu na tarde desta quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. Segundo o Corpo de Bombeiros, há três mortos, mas ainda não foram divulgados os nomes das vítimas. O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki estaria na lista de passageiros da aeronave, mas não foi confirmado se ele embarcou.

O aeroporto do litoral informou que o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), quatro pessoas estavam a bordo. Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas.

Por volta de 14h50, a Polícia Militar havia disponibilizado uma lancha para auxiliar nas buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.

Segundo moradores da região, no momento do acidente chovia forte em Paraty. "Eu não vi o momento do acidente só senti um cheiro muito forte de combustível. De onde estou, consigo ver o resgate. Tem uma pessoa tentando sair da aeronave que parece ser de pequeno porte", contou Rosália Ramos Lima, proprietária de uma pousada e restaurante da ilha.

G1.