sábado, 5 de dezembro de 2015

Morre a atriz Marília Pêra


A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz, que lutava contra um câncer de pulmão havia 2 anos, morreu em casa, ao lado da família. Ela deixa os filhos Ricardo Graça Mello, Esperança Motta e Nina Morena e o marido Bruno Faria. O velório foi marcado para o Teatro Leblon, na sala Marília Pêra. 

O corpo chegou ao local da cerimônia, fechada para família e amigos, por volta das 14h30.

G1.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

A Polêmica entrevista o diretor técnico da Fenorte Carlos Augusto Siqueira





Chantagem enaltecida na deflagração do impeachment


Na qualidade de advogado militante e adorador da ciência política sinto-me envergonhado ao assistir o futuro do país sendo tratado na mesa de jogatina.

A luta pelo ‘Poder’ é sangrenta e não sabemos se o processo de Impeachment irá, de fato, tramitar como muitos esperam.

Pior é saber que tudo começou em Janeiro, quando o PT (Partido dos Trabalhadores) lançou Arlindo Chinaglia para a Presidência da Câmara contra Eduardo Cunha, que de lá para cá, preparou uma vingança que ‘toma de assalto’ a segurança jurídica e política da nação.

Brincam de governar, sacaneiam a população e tratam as leis como ‘facas pontiagudas’. Enquanto isso, o eleitor amarga uma crise que faz a cada dia desaparecer o nosso poder aquisitivo, nos tornando, minuto a minuto, pessoas mais pobres.

Entendo que todos os ladrões de dinheiro público devem ser penalizados na extensão legal dos seus delitos, sejam eles petistas ou não, afinal o Sistema político nacional está em estado de metástase.

Não há clima econômico, político nem mesmo de clamor popular positivo. Há indignação, receio, crimes, inadimplência, angústia e uma sensação dolorosa movida por uma incerteza quanto ao futuro do país.

Os atores desse filme de terror são comprometidos com seus respectivos umbigos. Lutam, de forma insana e voraz pela manutenção de suas linhas de apoio, mesmo que isso faça com que sejamos prejudicados em nosso cotidiano.

Há tributos e desempregos em demasia. Os dramas na saúde, educação, segurança e transportes crescem de forma surpreendente e não há, pelo menos por enquanto, um ‘remédio’ político que contenha o desequilíbrio da nação.

A deflagração do Impeachment é a prova cabal de que tudo é possível nessa guerra. A ação que redundou na aceitação de Cunha possui como base, manobras financeiras realizadas por Dilma, em tese, sem autorização do Congresso.

Cunha só o deflagrou o Impeachment após ter a certeza de que não teria o PT de Dilma ao seu lado no Conselho de Ética. Na iminência de perder a sua cabeça, ofertou a da presidente à guilhotina.

Trata-se da prova mais inequívoca de que nós, eleitores e contribuintes, somos apenas peças sem valor nesse xadrez tosco. Porém, a briga em Brasília é por PODER e a nossa, por SOBREVIVÊNCIA.

O impeachment veio na sua pior forma: CHANTAGEM

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

A Polêmica entrevista a atriz e jornalista Gabi Casé





Neco e alunos visitam obras de escola modelo em Grussai‏


O prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, visitou nesta quarta-feira, 2, as obras da escola modelo de Grussaí junto aos alunos e professores. As novas instalações da Escola Municipal Evanir José Gaia deverão ser entregues até abril de 2016. Vale lembrar que as obras da escola modelo de Mato Escuro também estão a todo vapor.

A obra em Grussaí está orçada em R$ 5.859.734,17 e contará com onze salas de aula, salas de vídeo, de estudo e de psicopedagogia, biblioteca, cantina, refeitório, laboratórios de química e informática e auditório, além de quadra poliesportiva coberta com vestiário.

Segundo a secretária de Educação e Cultura, Leide Cristina Fernandes Soares, as novas dependências da escola atenderão um sonho antigo da população e dos alunos.

“Estaremos realizando um sonho antigo dos nossos alunos e profissionais que anseiam melhor estrutura para aprendizado e trabalho. Nosso maior desafio é garantir uma escola participativa, que possa ser construída com os alunos e as suas famílias e este objetivo será mais facilmente alcançado com esta nova escola modelo”, ressaltou.

Além do prefeito Neco e de Leide Cristina, também estiveram presentes o secretário de Obras e Serviços, Marcos Sá, de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Kleyton Calado, de Comunicação Social, Max Weber e a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Swany Gomes Pessanha.

Para Neco, é de suma importância a construção da escola modelo com estrutura necessária para atender as crianças e jovens do município.

“Em recente visita aos estudantes da Escola Municipal Evanir José Gaia prometi que traria eles aqui para que vissem a obra da nova escola modelo. Em breve estarei entregando esta unidade que marcará um novo tempo para alunos e professores. É valorizando a educação que conseguiremos um futuro melhor para nosso município”, disse.


Secretaria de Comunicação Social
Rua Barão de Barcelos, 88 - centro
Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Ex-prefeito de SFI apresenta nova versão sobre atentado sofrido por Davi Loureiro


"É grave pra cacete!

O repórter Barbosa Lemos, disse, na tarde desta quarta, 2, em seu programa Tribuna Livre, na Campos Difusora, que durante estada sua, no Rio de Janeiro, foi informado (preservou a fonte) que há uma nova versão para o suposto atentado sofrido pelo exprefeito de São Fidélis, Davi Loureiro, quando o carro que ele dirigia foi alvejado por mais de 19 tiros, 3 dos quais o atingiram, tendo que ser levado para o hospital, em Miracema.

Segundo BL, na verdade, Davi foi alvo de uma tentativa de assalto, já que, não se sabe a mando de quem, teria recebido um pagamento da Brasil Miracema, empresa que fornece medicamentos e fraldas para a prefeitura de Campos.

Parte do dinheiro foi levado e o restante está em poder da Policia Civil que investiga o caso".

Blog do Fernando Leite

Eduardo Cunha deflagra processo de impeachment de Dilma


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu prosseguimento nesta quarta-feira (2) ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

A ação de Cunha é uma resposta à decisão dos deputados federais petistas de votar pelo prosseguimento da cassação de seu mandato. O deputado peemedebista é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O órgão adiou nesta quarta a votação que irá decidir se o processo irá adiante ou será arquivado.

Folha de São Paulo

Código de Ética no Legislativo e de Conduta no Executivo de Campos


Na sessão de terça-feira na ‘Casa do Povo’ o Código de Ética e Decoro Parlamentar desejado por uma parcela de edis foi enterrado.

Votaram contra o código os vereadores Alexandre Tadeu (PRB), Dayvison Miranda (PRB), Jorge Magal (PR), Albertinho (Pros), Neném (PTB), Fred Machado (PPS), Marcão (PT), José Carlos (PSDC), Genásio (PSC) e Gil Vianna (PSB).

Para que o Código de Ética fosse para o armário os vereadores aprovaram a emenda do vereador Rafael Diniz (PPS), que suprimia as punições previstas.

A briga na câmara tem como ponto principal os limites da imunidade parlamentar que são algumas prerrogativas conferidas pela Constituição de 1988 aos parlamentares para que eles possam exercer seu mandato com liberdade e independência.

Não sei se todos os nossos vereadores sabem, mas a imunidade em questão é a material que é extensiva aos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e, com relação aos vereadores, somente restrita aos limites do município no qual exerce seu mandato.

A imunidade formal ou relativa é concedida apenas aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Essa o vereador não tem.

A formal, que não é estendida aos vereadores compreende duas vertentes, quais sejam: a prisão e o processo de parlamentares (foro privilegiado que é do cargo e não do parlamentar).

Repare que, para que ocorra a imunidade material dos vereadores, são necessários dois requisitos: que as opiniões, palavras e votos tenham relação como o exercício do mandato e que tenham sido proferidas na circunscrição (dentro dos limites territoriais) do Município.

O STF (Supremo Tribunal Federal) em recente julgado definiu a seguinte tese que deverá ser aplicada aos casos semelhantes: “Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. (STF. Plenário. RE 600063, Rel. para acórdão Min. Roberto Barroso, julgado em
25/02/2015).

Ainda devemos ressaltar que as ofensas que não tenham relação com o exercício do mandato ou que sejam proferidas fora do Município não gozam da imunidade, pois se encontra o edil, em local alheio à vereança.

Entendo que devido à falta de um debate mais aprofundado sobre a questão o Código de Ética não foi aprovado na Câmara de Campos. Caso os vereadores prestassem atenção nos regramentos constitucionais, a aprovação do código não acarretaria prejuízo algum para a nossa casa de leis.

Esgotada essa questão, entendo que além do sepultado Código de Ética, seria interessante outro código. Nesse contexto, um de Condutas, esse sim, necessário para regrar o Executivo.

O código de condutas deveria ser debatido na Câmara e uma vez aprovado, seria um regramento detalhado para gestores da Administração Pública, como secretários, servidores, coordenadores e dirigentes de órgãos públicos e presidentes de fundação sobre como se deve agir em determinadas situações.

Em ano eleitoral, quanto mais proteção legal melhor e não basta dar regramento ao legislativo. O Executivo deve ser monitorado também e de forma cirúrgica para que tenhamos um ano de 2016 pautado no equilíbrio de forças.

Que tal um Código de Conduta para o Poder Executivo Municipal?

Cláudio Andrade.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Cidade da Criança: Rosinha cobra aluguel e 5% do faturamento mensal


H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 007/2015

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2015, processo nº 2015.010.000070-7-PR, cujo objeto é a Concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante J. R. RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ-MF sob nº 20.221.777/0001- 93, que pagará à CODEMCA, pela concessão da Loja 02 - “Loja de Balas, Doces e Balões” (item 02)” e Loja 10 - “Lanchonete de cachorro-quente” (item 07), os valores mensais de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal, e R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), acrescido de 5% (cinco por cento) do faturamento mensal, respectivamente.

PUBLIQUE-SE
Em 27 de novembro de 2015.
Wainer Teixeira de Castro
= Diretor Presidente da CODEMCA = Id: 1917126

Rosinha faz alterações no decreto municipal da Santa Casa


DECRETO Nº 311/2015

Altera o Decreto Municipal nº 272/2015, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;

DECRETA:

Art. 1º - Fica acrescido o § 2º ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 272/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º - (...)

§1º - O Prazo previsto no caput poderá cessar antes de seu termo ou ser prorrogado, de acordo com a necessidade e o interesse público.

§2º - Na hipótese da regular manutenção da prestação do serviço de saúde para atendimento à população usuária do SUS através do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos, ficarão suspensos os efeitos da requisição administrativa de bens e serviços”.

Art. 2º - Fica acrescido o § 3º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 272/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º - (...)

§3º - Os poderes de direção e administração descritos no caput deste artigo referem-se aos atos praticados pela comissão instituída pelo Poder Executivo quanto da requisição de bens e serviços objeto deste Decreto, visando, tão somente, atendimento aos pacientes do SUS, nos termos do § 1º do artigo 2º da presente norma.”

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de novembro de 2015.
ROSINHA GAROTINHO
- Prefeita -
Id: 1916514

Rosinha altera lei para substituição de servidor


Lei nº 8.682, de 11 de novembro de 2015.

Altera a Lei Municipal nº 8.605, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica acrescido o parágrafo único no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.605, de 03 de
dezembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º - Fica vedado ao servidor fazer substituição concomitante em razão de mais de um
afastamento legal, ainda que seja plantonista e possua carga horária disponível.

Parágrafo único - A vedação de que trata o caput não se aplica ao cargo de Médico, que
deverá ser precedido de autorização conjunta do Secretário Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, ou, se for o caso, do Presidente da Fundação Municipal de Saúde e do Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1916516

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Pezão deve parcelar salários de ativos e inativos


O Estado do Rio vai parcelar os salários e os benefícios dos servidores ativos e aposentados. Quem recebe até R$ 2 mil terá os seus pagamentos depositados normalmente nos dias 1º de dezembro (inativo) e 2 (ativo). Quem tem vencimentos acima de R$ 2 mil terá o crédito deste valor na conta. O restante do salário e do benefício, que exceder os R$ 2 mil, será pago em data que está sendo definida neste momento pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Fonte: O Dia.

Procurador diz que Rosinha deve quase 300 mil à empresa Cordeiro


Todos estão acompanhando essa situação que envolve a gestão de Rosinha, as empresas de ônibus e os sofridos rodoviários.

Buscando apresentar aos leitores o máximo de informações possíveis entrei em contato com o procurador da empresa de ônibus Cordeiro, o senhor Edson Azevedo, que, em entrevista ao blog revelou dados que são importantes serem compartilhados.

Vale ressaltar de início que a empresa Cordeiro é integrante de um consórcio de nome União formado após processo licitatório composto por esta empresa e mais três: São Salvador, Siqueira e Turisguá, sendo que o valor da passagem atual é de R$ 2.95.

Segundo o procurador da empresa Cordeiro todos os documentos e certidões necessárias para que a empresa esteja apta a receber os valores devidos pela prefeitura estão em dia, como as certidões federais, estaduais e municipais, não sabendo ele, responder pelas demais integrantes do consórcio.

Até o presente momento, segundo ele, a Prefeitura de Campos, por sua gestora, não cumpriu com a integralidade dos repasses referentes ao mês de setembro que foram acordados em ata de reunião ocorrida no dia oito de outubro de 2015 às 15h30min na sede da Prefeitura.

Além disso, segundo o procurador da empresa Cordeiro, a Prefeitura ainda deve 100% correspondente ao mês de outubro.

A dívida atual da Prefeitura de Campos com a empresa é de aproximadamente trezentos mil.

Apesar de não contar em ata, na reunião, cuja cópia das tratativas se encontra em poder do blog, a prefeita Rosinha noticiou, via representantes, que pagaria as empresas que estivessem em dia com as certidões via CNPJ do consórcio.

O procurador relatou ainda que só foi possível estar em dia com o pagamento dos funcionários, pois os donos da empresa usaram valores referentes a bens particulares e disse ainda que a verba que a Prefeitura de Campos usa para os repasses as empresas de ônibus não são oriundas dos royalties.

O procurador noticiou que a passagem hoje deveria estar no patamar aproximado de R$ 3.60. Porém, o valor de R$ 2.75 é baixo, pois com esse numerário, o empresário tem que pagar pessoal, manutenção, combustível e os tributos.

Educação municipal com sala limpa e cozinha suja


A Prefeita Rosinha recebe hoje e amanhã na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes inscrições para contratação temporária de professor substituto.

A ‘seleção’ destina-se à contratação imediata de profissionais para atender à necessidade temporária pelo prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.

O processo de contratação temporária tem sido criticado por muitos professores. Não pelo seu caráter temporário e sim pela situação grave em que se encontram as escolas públicas do município.

Rosinha quer fazer contratação temporária, mas não debate com a classe os aumentos salariais devidos ao corpo docente.

Além disso, deixa as escolas sem porteiro, com as estruturas danificadas e faltando material de limpeza, fazendo com que os professores tenham, muitas vezes, que trazer de casa para que não falte nas escolas.

O Riocard foi cortado e todos os dias vários professores se arriscam nas estradas para trabalhar, pois não há transporte em diversas localidades.

Temos na rede pública municipal centenas de professores atolados em empréstimos bancários, pois a remuneração recebida é pequena e não tem acompanhado os índices inflacionários, causando uma enorme perda de poder aquisitivo.

Um sistema educacional que deseja, a todo o custo, implantar novamente a aprovação automática, em que é proibido reprovar. Além disso, ainda não pagou a diferença do plano de cargos aos professores e não deu aumento aos servidores.

A merenda escolar é algo indigesto. Segundo reclamações de professores pelas redes sociais, ela continua de baixa qualidade, comprometendo os alunos. Sem contar, que ainda não sabemos se as empresas do Rio Grande do Sul ainda estão incumbidas de fornecer parte da merenda, como anunciamos aqui, em outra oportunidade.

Não podemos esquecer as notas do IDEB e IOEB que ferem de morte a imagem da educação pública de nosso município no cenário nacional.

Diante disso, entendo que há muitos problemas dentro da categoria que precisam ser debatidos e resolvidos. Como está é o futuro dos estudantes que continuará sendo comprometido.

Quando discutimos educação pública municipal em Campos estamos pensando, de forma responsável, nos destinos que serão dados aos filhos e netos daqueles que não possuem condições econômicas de colocar seus filhos em uma escola privada.

A educação pública municipal de qualidade é uma necessidade para um contingente enorme de contribuintes e isso precisa ser levado em conta por nossos gestores.

Precisamos, de uma vez por todas, que haja um trabalho sério de reconstrução da educação, pois caso contrário, somente o caos será vislumbrado.

Cláudio Andrade

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Pelo visto, Rosinha detesta os médicos do HFM


Vejam como Rosinha ama os médicos que trabalham no Hospital Ferreira Machado.Esse é o estado do sofá da sala de repouso dos médicos publicada no blog 'Ponto de Vista' da Folha da Manhã.

Neco noticia nova empresa de ônibus para SJB


"Hoje, iniciamos o dia com a nova Empresa de ônibus prestando serviço público de transporte coletivo Municipal para toda população de São João da Barra. Depois de vários descumprimentos das cláusulas do contrato de concessão do Transporte Coletivo Municipal por parte da antiga empresa concessionária, decretamos a caducidade da concessão e contratamos de forma emergencial a LKL, que atenderá toda população sem cobrar tarifa, ou seja, estamos disponibilizando para todos os Sanjoanenses Transporte Público gratuito e acima de tudo com qualidade, pois em nossa gestão queremos sempre que os serviços públicos sejam prestados de forma eficiente".

Prefeito Neco.
Via facebook.

A prisão do Senador da República


Depois que a Constituição cidadã de 1988 foi promulgada, é a primeira vez que um senador da República no exercício do mandato é preso.

Apesar de estarmos ainda digerindo mais essa vergonha nacional, tudo indica que ele foi preso por violar o art. 2º da Lei 12.850/13 (lei da organização criminosa), que possui a seguinte redação: “Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa.

Para esse delito, a pena é de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

Vale dizer, que nessas mesmas penas serão condenados aqueles que impedem ou, de qualquer forma, embaracem a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Nesse ponto entra o senhor Delcídio.

O STF reconheceu e o Código de Processo Penal é claro em seu artigo 320 que é possível a prisão em flagrante nos casos de crime permanente. Logo, a detenção do senador Delcídio do Amaral é legal.

Não sabemos por quanto tempo ele ficará preso - acho que até a semana que vem. Há chances de ele deixar o cárcere, porém, o efeito danoso - e, a meu ver, irreversível à sua imagem - já ocorreu.

Nesse contexto de perplexidade, eis um questionamento pertinente. Será que a Comissão de Ética do Senado abrirá processo de cassação do senador por quebra de decoro? Deveria, e o mais rápido possível.

Partindo do princípio de que, pelo menos em tese, a lei é para todos, como fica a situação de Eduardo Cunha, o ‘anjinho’ que preside a Câmara dos Deputados Federais?

O caso de Eduardo Cunha também se enquadra em crime permanente. Vale lembrar que lavagem de dinheiro sujo, oriundo do pagamento de propina também ‘cai como luva’ na tipificação de crime permanente. Sendo assim, por quanto tempo ainda, o presidente da Câmara ficará solto?

Finalizo, cheio de esperança e deixando para vocês, caros leitores, as sábias e oportunas palavras da Ministra do STF Carmem Lúcia: "Primeiro, se acreditou que a esperança venceu o medo. No mensalão, se viu que o cinismo venceu o medo. E, agora, que o escárnio venceu o cinismo".

Que a faxina continue e que possamos fazer com que o verdadeiro conceito de política consiga emergir dessa lama nefasta que envergonha os cidadãos de bem de nosso querido e amado Brasil.

Cláudio Andrade.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Águas do Paraíba inicia a fase para eliminar a poluição no Canal Campos-Macaé


Com o objetivo de eliminar as ligações clandestinas e irregulares de esgoto e galerias pluviais, a concessionária Águas do Paraíba inicia nesta quinta-feira (26-11) uma inédita e complexa operação -- com profissionais especializados em ambientes confinados, equipe de socorristas, técnicos de segurança e robô – para inspecionar o Canal Campos Macaé, no trecho coberto, entre o Mercado Municipal e o rio Paraíba do Sul, na área central de Campos dos Goytacazes.

Iniciada em 6 de novembro, a Operação Esgoto Zero no Canal Campos Macaé já descobriu e eliminou várias ligações clandestinas ou irregulares de esgoto em galerias pluviais nas áreas da Pelinca e Parque Tamandaré, que são zonas nobres da cidade e que estavam poluindo o equipamento público histórico.

A operação é coordenada pela Prefeitura de Campos -- através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental -- com o apoio do Instituto Estadual de Ambiente (INEA), e execução da concessionária Águas do Paraíba, que deve ser concluída em fevereiro de 2016.

Aldefran Lacerda

Regime Próprio de Previdência Social‏ em SJB


Projetos de lei para a criação do Plano de Benefícios e da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de São João da Barra foram protocolados nesta terça-feira, 24, na Câmara Municipal, para análise e aprovação. A medida é mais um avanço no processo implantação por parte da administração municipal do novo regime, que poderá entrar em vigor já no início de 2016.

Entre os benefícios para o servidor a partir da implantação do RPPS, enumerados pelo secretário municipal de Administração, Alan Rios, estão ausências de teto e carência, pensão por morte, inexistência de fator previdenciário, aposentadoria por idade, além de maior agilidade na concessão de benefícios.

– Os servidores municipais deixarão de solicitar qualquer tipo de benefício previdenciário ao INSS, podendo fazer junto ao Instituto Municipal. Isso é uma questão de proximidade com a administração pública, pois todas as informações poderão se adquiridas junto ao RH e, no próprio município, ele poderá solicitar o benefício pretendido – explica Alan.

“Além dos inúmeros benefícios para o servidor, o município também economiza em compensação previdenciária e redução de ações judiciais. O Regime Próprio e Previdência sempre foi um sonho do servidor e um desejo nosso de implantá-lo enquanto administrador do município”, explica o prefeito José Amaro de Souza, Neco.

Assecom da Prefeitura de SJB.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

A Polêmica entrevista Neco, Prefeito de SJB





Onde estão os famigerados comprovantes de pagamento?


Algumas situações administrativas que ocorrem no município de Campos dos Goytacazes são surreais.

Todas as vezes que uma empresa terceirizada acusa a Prefeita Rosinha de não repassar os valores devidos a afirmação é sempre vazia, pois não há comprovação pública do débito. Nenhum documento que comprove a acusação é apresentado pela direção.

Por outro lado, ao ser acusada de estar inadimplente com as empresas prestadoras de serviço, Rosinha também não comprova, de forma pública, que se encontra em dia e que as afirmações das empresas são levianas.

No meio desse furacão se encontram chefes de família desesperados, pois não tem como cumprir com as suas obrigações. No caso dos rodoviários, segundo informações recebidas por essa Coluna, o salário de Setembro de alguns foi parcelado em três vezes e não há data prevista para o pagamento dos meses de outubro e novembro.

Alguma coisa não bate nessas histórias. Quem tem dinheiro para receber deve cobrar e provar o direito descumprido pela parte contratante. Da mesma forma, aquela que está sendo envergonhada em público -no caso de Rosinha- acusada de ser uma má pagadora precisa se apressar e usar o poder do contraditório e provar a mentira que está sendo contada.

Não há mais espaço para essa briga inócua entre poder público e empresas sem que possamos ser presenteados com argumentos acompanhados de provas materiais.

No momento é só uma briga de gigantes em que milhares de chefes de família agonizam, pois não estão em condições de colocar na mesa a comida que sacia a fome de seus filhos.

A Prefeita Rosinha é quem delegou esses serviços e precisa, de uma vez por todas, vir a público para uma satisfação responsável que não seja recheada de politicagem e vitimização.

Onde estão os documentos, nobre prefeita, que comprovam repasses e pagamentos? Caros diretores das empresas prestadoras de serviço, onde se encontram as provas de que vocês estão interrompendo os serviços por falta de pagamento?

A população está aguardando e não deseja, nem por mais um minuto, ser marionete nas mãos de vocês.

Cláudio Andrade.

Rosinha 1.94

Delcídio do Amaral, senador do PT, é preso pela Polícia Federal


A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.

Também foram presos pela PF nesta manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, o chefe de gabiente de Delcídio, Diogo Ferreira e o advogado Édson Ribeiro, que defendeu o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O senador teria tentado dificultar a delação premiada de Cerveró sobre uma suposta participação de Delcídio em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O líder do governo foi citado na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse que Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria.

Também foram realizadas buscas e apreensões no gabinete Delcídio, no Congresso. As ações desta manhã foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

G1.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

"Lava Jato": Polícia Federal prende o pecuarista Bumlai


A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (24) a 21ª fase da operação Lava Jato. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso em um hotel de Brasília.

Bumlai iria depor nesta tarde na CPI do BNDES. O banco contornou uma norma interna que o proíbe de conceder empréstimos a empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça e concedeu crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista.

Bumlai foi descrito pelo delator da Operação Lava Jato Fernando Soares, o Baiano, como uma espécie de lobista na Sete Brasil, empresa que administra o aluguel de sondas para a Petrobras no pré-sal. Em depoimento, Baiano disse que em 2011 era representante da empresa OSX, de Eike Batista, que tentava obter contratos na Sete Brasil.

Baiano, de acordo com o documento, procurou ajuda de Bumlai porque soube que ele tinha proximidade com o ex-ministro Antonio Palocci.
Na operação Passe Livre estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão.

O pecuarista, em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", afirmou que levou o presidente da Sete Brasil a um encontro com Lula, mas negou ter providenciado benefícios a parentes dele.

Bumlai também disse que recebeu um repasse de Baiano referente a um empréstimo. Ele também nega ter intermediado o pagamento de uma dívida do PT com o Banco Schahin.

Após a divulgação do caso, Lula afirmou que nunca atuou como intermediário de empresas nem autorizou lobby em seu nome.

NORA DE LULA

Bumlai, que já foi um dos maiores criadores de gado do país, tornou-se alvo das investigações da Lava Jato depois que dois delatores relataram que ele teria repassado recursos para uma nora de Lula e ajudado a quitar dívidas do PT, o que ele nega ter feito.

Folha de São Paulo.

Rodoviários sem pagamento fazem protesto em Campos


Rodoviários fizeram um protesto na rodoviária Roberto Silveira, em Campos, na tarde desta segunda-feira (23). Os ônibus ficaram impedidos de sair do local e a população foi pega de surpresa. Pelo menos duas empresas participaram, sendo a Turisguá e Rogil. Ainda de acordo com os rodoviários, a empresa São Salvador também teria participado do ato. O motivo do movimento, segundo os funcionários, seria o atraso no pagamento.

Os rodoviários informaram que o pagamento de outubro deveria ter sido pago até o quinto dia útil de novembro. Além disso, as empresas estariam alegando que a Prefeitura não teria feito o repasse a elas, informaram. "A minha luz cortaram duas vezes. Ainda bem que não moro de aluguel. Mas tenho duas filhas e tenho que fazer compra, pagar contas. A gente fica até constrangido”, disse um cobrador.

O presidente do sindicato dos Rodoviários, Roberto Virgílio, disse que hoje será publicada uma convocação de uma assembleia para a próxima sexta-feira para decidir os passos da categoria. “O sindicato precisa respeitar a lei. As empresas dizem que não tem previsão de pagamento e que a Prefeitura não pagou a elas”.

Em nota, a Prefeitura informou que “aguarda que os consórcios e as empresas de transporte coletivo apresentem as certidões de regularidade fiscal dos últimos meses para que os valores sejam liberados. De acordo com o Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), até agosto deste ano foram repassados cerca de R$ 20 milhões às empresas. Em setembro, por exemplo, o IMTT repassou um adiantamento de R$ 3 milhões para que as empresas agilizassem as certidões e pagassem os salários dos seus funcionários. Mesmo assim até o momento as certidões não foram apresentadas à Prefeitura”.

Matéria completa na Folha da Manhã

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Urgente: noite de pesadelo no HFM

Foto tirada agora
21:05

A situação do Hospital Ferreira Machado é deprimente, um verdadeiro atentado aos pacientes.

Segundo informações recebidas agora, somente no Pronto de Socorro do HFM existem quarenta e oito pacientes aguardando cirurgia eletiva ortopédica, sendo que em todo o hospital, já são noventa e cinco nesse estado aterrador.

A situação é de risco total, pois algumas dessas pessoas estão há mais de trinta dias dentro do Ponto de Socorro expostos a todo o tipo de infecção hospitalar. Os parentes estão desesperados e ficam amontoados causando um nível de stress enorme.

Os relatos também se referem à falta de medicamentos básicos como o Tilatil, um antiinflamatório comum, mas que não existe dentro do hospital, demonstrando a total ineficiência de gestão imposta dentro do HFM.

Rosinha 1.94


A relação da prefeita Rosinha com as siglas indicadoras de status público realmente é péssima. Após as deprimentes notas obtidas no IDEB e IOEB já detalhadas aqui, nesta Coluna, em diversos momentos, agora a ex-governadora coloca o município de Campos em mais uma situação vexatória.

A Controladoria Geral da União divulgou os índices do EBT (Escala Brasil Transparente) que avalia o cumprimento da Lei 12.527/2011 (Acesso à Informação) por parte dos estados e municípios brasileiros.

Na escala de zero a dez, o EBT coloca Campos dos Goytacazes com a nota 1.94, digna de repúdio, afinal é a prova nítida de que Rosinha não respeita a lei federal de Acesso à Informação.

No início do ano, professores, DJs, aposentados, advogados e integrantes de outras categorias deram entrada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SMAGP), da Prefeitura de Campos dos Goytacazes com vários pedidos de acesso à informação, cujas cópias se encontram em poder desta Coluna.

A professora concursada Denise Dias Batista pediu acesso à cópia integral do contrato celebrado com a empresa Queimados Empreendimentos Agrícolas Ltda. A Queimados prestava serviços de locação de imóveis – entre eles o prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Obras, na Avenida Nilo Pessanha.

Já o DJ Carlos Augusto Rocha solicitou cópia do contrato com a empresa Winner Empreendimentos Imobiliários – responsável pela obra na Orla II, em Guarus.

A aposentada Isabel Cristina Nogueira Fonseca requereu cópia do contrato firmado entre a prefeitura e a Merlin Sistema de Ensino Ltda.

O estagiário de Comunicação Yan Silva Tavares procurou a SMAGP no dia 17. Sob o número de protocolo 2015.115.000399-3-RE, ele queria saber qual exatamente é o serviço prestado pela empresa Lumentech Comércio e Serviços Ltda – ME.

A técnica de Enfermagem Eloisa de Sousa requereu à cópia integral do contrato com uma empresa cujo CNPJ é o de número 91.022.632/001-01, responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios não especificados – e sem licitação - para alimentação escolar. O valor do contrato somava R$ 727.106,80.

Fabrinne Rangel da Paixão, por sua vez, é advogada. Ela entrou com protocolo requerendo a cópia integral dos contratos celebrados com Robson N. Oliveira Dutra Buffett.

Mesmo estando todas as solicitações pautadas em lei, Rosinha não respeitou os solicitantes e perdeu todos os prazos, ignorando, solenemente, uma norma vigente.

Deixou claro que não deseja, em hipótese alguma, dar satisfações ao contribuinte de suas ações enquanto gestora pública.

Que gestão municipal é essa em que seus administradores tratam as leis em vigor como se fossem meras linhas sem sentido?

Como dizia o sábio poeta irlandês Jonathan Swift (1667/1745): “não me espanto com a perversidade dos homens, mas com sua falta de vergonha”.

Cláudio Andrade

domingo, 22 de novembro de 2015

MPF quer cassar licenças de rádio e TV de 40 congressistas e estão de olho nos laranjas

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.

Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores.

No futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas.

Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário.

Folha de SP.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Médicos-cirurgiões suspendem atendimento no Plantadores de Cana


As consultas para os especialistas em cirurgia foram suspensas no Hospital Plantadores de Cana (HPC), na manhã desta quinta-feira (19), e deixaram dezenas de pacientes sem atendimento. Maria Terezinha Silva de Almeida, de 43 anos, procurou o jornal Terceira Via para denunciar a situação. Ela alega que a consulta do filho de nove anos estava marcada há mais de um mês e que só foi informada da suspensão hoje.

“No dia 27 de setembro fomos atendidos pelo médico (Renato Sardinha). Na ocaisão, ele pediu os exames pré-operatórios. Fiz todos na rede particular para evitar perder a próxima consulta - que foi marcada para hoje, dia 19. Cheguei no HPC e a atendente disse que os cirurgiões não iriam atender. Além disso, afirmaram que não há data para remarcação. E meu filho fica como? O caso dele é grave e urgente”, ressaltou Terezinha.

A dona de casa destacou ainda que não tem condições financeiras de arcar com a cirurgia em um hospital particular. “Mesmo que eu leve meu filho no consultório do doutor Renato, posteriormente não terei como pagar a cirurgia. O pai dele sumiu no mundo. Já foi acionado pela Justiça, mas nunca deu pensão. Luto com meu filho sozinha”. A criança sofre de um problema congênito no órgão genital masculino. Além disso, faz tratamento para hiperatividade.

Em nota, a assessoria da unidade hospitalar informou que a suspensão foi decidida pelos especialistas sem revelar o motivo.

Terceira Via