ONG contatada por Rosinha em 2005 é condenada pelo TCE

O Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador (Qualivida) terá que devolver R$ 1.832.438,50 (675.702,8289 Ufir-RJ) aos cofres do estado, por conta, entre outras irregularidades, de despesas sem comprovação identificadas na execução de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Governo e de Coordenação (Segov), em dezembro de 2005.

A condenação foi decidida, nesta terça-feira (2/6), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária, acompanhando voto do relator do processo, conselheiro José Maurício Nolasco.

O convênio, no valor estimado de R$ 6.243.204, foi firmado pela Segov e a Qualivida, com o objetivo de promover ações de capacitação profissional nas Casas da Paz instaladas na Cidade de Deus e em Paciência, na Zona Norte do Rio. Entre as irregularidades encontradas destacam-se cópias de notas fiscais sem autenticação apresentadas como comprovantes de despesas. Foram verificados, também, gastos realizados com alimentação e lanches, sem evidência de adequação às finalidades previstas no convênio.

Do Blog: O texto da Assessoria de Imprensa, ao contrario do que faz com às matéria referentes às prefeituras, omitiu, no texto acima, o governante da época - dezembro de 2005 - em que o convênio considerado irregular, foi assinado: Rosinha Garotinho.

Blog do jornalista Ricardo André

Professora municipal de Campos pede socorro

Boa tarde. Como não sei a quem recorrer e sempre acompanho seu blog e seu trabalho, resolvi escrever para você e pedir ajuda.

Sou professora da Escola Municipal Professora Eleonora da Silva Pinto Viana que já vem recebendo varias denuncias. Por ultimo uma aluna da escola tirou fotos do estado precário em que a escola se encontra e denunciou ao Jornal Terceira Via.

Como se já não tivéssemos problemas o suficiente, na semana passada a Prefeita Rosinha Garotinho exonerou todos os diretores, portanto nesta semana estamos trabalhando sem nosso diretor na escola. Nossa escola não tem vice-diretor nem funcionário algum de secretaria, quem "segurava tudo" era o nosso diretor Claudio, agora a escola está por conta dos professores.

A questão é que na escola ha alunos bem "difíceis" que respeitavam a presença do diretor e quando tínhamos algum problema de falta de comportamento tínhamos a quem recorrer para colocar ordem nas salas e na escola.

Só temos um professor homem na escola, portanto agora raramente temos a presença de um homem lá para impor respeito aos alunos. Até ano passado havia ronda escolar toda semana, mas esse ano ate isso nos foi tirado. Essa semana uma professora ao ir embora encontrou um grupo de alunos rodeando seu carro e eles não queriam deixá-la entrar. Estamos todos com medo dessa situação.

Não tem como darmos aula numa escola que se encontra em meio a uma comunidade, com alunos difíceis, sem diretor, sem ronda escolar e sendo um grupo de professoras mulheres. A situação está insustentável. Tenho medo de trabalhar nestas condições.

Peço socorro!

Autoria preservada.

Escola situada em Igreja custa R$ 13.275,00 mil mensais erário de Campos

Data: 29/05/2015 

Processo: 20141030002265 

Ordem bancária: 2015OB05857

IGREJA PRESB. PENTECOSTAL EM PARQUE SANTA ROSA 

LOCAÇÃO/ INST.DE ESCOLA.

Mês: ABR/15.

Valor R$ 13.275,00

29/05/2015 

20141030002265 

2015OB05858 

IGREJA PRESB. PENTECOSTAL EM PARQUE SANTA ROSA 

LOCAÇÃO P/ INST.DE ESCOLA.

MAR/15.

VALOR R$: 13.275,00

Farra dos aluguéis e Rosinha continua bancando órgão federal

Data: 29/05/2015

Processo: 20140390000756

Ordem bancária: 2015OB05842

Favorecido: L. C.
ESPERANÇA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Sede do MINISTÉRIO DO TRABALHO

Valor do aluguel: R$ 4.937,75

Blatter renuncia presidência da Fifa e convoca novas eleições

É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade - que preside desde 1998 - e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada - superou Ali Bin Al-Hussein, príncipe da Jordânia, por 133 votos a 73.

- Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá - disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça.

G1.

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que, em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 1º, determinou o pagamento até que o Poder Legislativo discipline sobre o tema. Os desembargadores acompanharam o voto do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, relator do mandado de injunção impetrado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindenfrj).

A defesa do governo estadual argumentou que o pagamento da gratificação não se justificava, em razão de os enfermeiros trabalharem em regime de plantão. Contudo, o relator desconsiderou a argumentação, ressaltando que a gratificação de adicional noturno é um direito constitucional, que não distingue o regime de trabalho do servidor, pelo menos, enquanto a legislação estadual não disciplinar a matéria.

“A jurisprudência mais recente do egrégio Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a compatibilidade do regime de plantões com o adicional noturno. Assim, diante da lacuna legislativa e da inequívoca mora do Governo do Estado no que tange à regulamentação da percepção do adicional noturno pelos servidores públicos estaduais da área de enfermagem, deve ser aplicada aos filiados do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindenfrj), por analogia, o disposto no artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho, que fixa o percentual de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna, no trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte”.

TJ/RJ

PF pede indiciamento de Ricardo Teixeira por quatro crimes

A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos em um inquérito concluído no início deste ano, disse à Reuters uma fonte ligada à PF nesta segunda-feira. Segundo a Globo News, o cartola foi investigado por uma suposta operação de lavagem de dinheiro ao lado de dois comparsas e pela negociação de um apartamento que foi considerada suspeita.

Com a conclusão do inquérito, ele foi enviado pela PF ao Ministério Público Federal, a quem cabe analisar a investigação da PF e decidir se pede à Justiça a abertura de um processo contra o ex-presidente da CBF. Procurado, o Ministério Público Federal não tinha informações sobre o caso imediatamente.

De acordo com a emissora, Ricardo Teixeira foi indiciado por duas operações distintas. Na primeira, ele teria simulado compra e venda de ações da empresa Alpes Corretora de Valores Imboliários ao lado de dois comparsas. As autoridades, no entanto, descobriram que não houve nenhuma movimentação real, e concluíram que a operação teria sido usada para lavar R$ 45 milhões.

Além disso, o ex-dirigente também é investigado pela compra de um apartamento na Barra da Tijuca, em 2009, pelo qual pagou oficialmente R$ 720 mil. Teixeira adquiriu o imóvel de Cláudio Abrahão, irmão de Wagner Abrahão, dono do grupo Águia e parceiro do cartola desde os tempos da CBF.

O problema é que o imóvel havia sido comprado pelo próprio Cláudio, sete anos antes, pelo mesmo valor. Na avaliação da Polícia Federal, Abrahão teria um prejuízo na operação, já que gastou pelo menos R$ 40 mil em impostos no período em que foi proprietário. Além disso, teria vendido o apartamento por um montante muito inferior ao seu valor de mercado, que seria de R$ 4 milhões. A avaliação, então, é de que a operação poderia ter envolvido valores maiores que teriam sido sonegados. Todos os detalhes do processo foram divulgados pela Globo News, que teve acesso ao relatório da PF.

O pedido de indiciamento contra Teixeira, que também chegou a atuar como presidente do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, é divulgado em meio a um escândalo envolvendo altos dirigentes da Fifa, entidade que comanda o futebol mundial e que já teve Teixeira como integrante de seu comitê executivo.

A investigação, feita por autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, levou à prisão do também ex-presidente da CBF José Maria Marin, em Zurique, na semana passada.

*Com informações de Eduardo Simões, da Reuters

Vídeo e fotos mostrando um pouco do descaso em Donana.

Hoje estive em Donana e a palavra para definir é Descaso.

Um povo abandonado que vive no meio do esgoto, sem transporte púbico e sem um posto de saúde.

As cenas que eu presenciei e registrei são revoltantes.

Não percam o "Programa Cláudio Andrade", na Terceira Via canal 25 da Blue e Ver TV, quarta, às 20:30 e o "Conexão Cláudio Andrade", na rádio Continental, do próximo domingo, pois a 'marreta vai cantar' em cima dessa gestão de Campos que abandona o povo.

Guarda Civil de SJB participa de mais um curso‏

A Guarda Civil Municipal de São João da Barra realizou mais um curso ofertado pela empresa Contato Treinamentos Táticos . O curso Super Tático foi ministrado na Cidade de Araruama e o Comandante e mais 11 guardas civis participaram do treinamento que teve início na quinta-feira, 28, e encerramento nesta sexta-feira, 29.

De acordo com o instrutor do curso, Adriano Moreira, esse treinameto visou dar continuidade à qualificação da Guarda Civil de São João da Barra. "No curso eles aprenderam como proceder em áreas de risco, passaram pela instrução de escolta tática visando identificar alguma emboscada no percurso e como sair com vida da situação. Também tiveram instrução de patrulha urbana. Eles receberam as mesmas instruções que o BOPE recebe", disse Adriano.

Para o comandante da Guarda Civil, Rogério Constâncio, toda qualificação é importante para aprimorar as ações da Guarda Civil e prestar um serviço mais especializado aos munícipes sanjoanenses.

Vale lembrar que todos tiveram a oportunidade de rever as técnicas ensinadas no treinamento anterior, de contenção com equipamentos não letais, que aconteceu no mês de abril, para aperfeiçoar ainda mais o que aprenderam. O curso teve a participação de Guardas Civis dos municípios de Búzios, São Pedro da Aldeia, Maricá e Araruama. Todos receberam certificados.

Assecom da Prefeitura de SJB

Quer ser Prefeito de Campos?

A política em Campos dos Goytacazes visando ao pleito de 2016 já está ‘fervendo’. Nos bastidores muitos pré-candidatos iniciam seus trabalhos individuais para tentarem, junto aos seus partidos, a vaga para disputar uma cadeira do executivo local.

O grande problema é que desejar ser prefeito de Campos, na atual conjuntura administrativa, é uma tarefa que requer coragem, experiência administrativa e um corpo técnico competente.

A crise que assola o país pegou o município de Campos dos Goytacazes em cheio devido à equivocada administração de Rosinha Garotinho. Esse cenário não faz do cargo de prefeito uma coisa atrativa, afinal, aquele que assumir em 2017 vai ter que trabalhar muito, pois a herança será maldita.

A administração pública de nosso município precisa ser vista como uma grande empresa. Durante décadas, a nossa estrutura pública foi usada por vários chefes administrativos de forma pouco recomendável.

A verba finita dos Royalties há décadas sustenta um modelo assistencialista. Esse modelo só trouxe para a população, estruturas públicas superficiais e que, devido à sua fragilidade, não concederam ao contribuinte um crescimento econômico real.

Foram publicadas no Diário Oficial da última sexta-feira várias nomeações, inclusive as dos superintendentes. Na verdade, as alterações foram a forma encontrada pela prefeita Rosinha para abrir vagas no cargo de ‘DAS 1’, sem que seu grupo político fosse prejudicado e perdesse força.

A população campista precisa acompanhar com critério os possíveis nomes que poderão disputar o cargo de prefeito. Não há mais espaço para aventuras e a qualidade técnica aliada à experiência real em gestão será de suma importância.

O descontrole administrativo da gestão de Rosinha gerou demissões em massa, empréstimos bancários, atrasos no pagamento de empreiteiros e terceirizados. Isso precisa ser estudado desde já pelos postulantes, afinal como assumir uma prefeitura cheia de obstáculos?

Outro ponto é o sucateamento das estruturas físicas - como nas escolas e nos centros odontológicos - que precisam passar por um choque de gestão. Devido ao passivo administrativo que será deixado em dezembro de 2016, para o novo gestor, essa reestruturação não será simples.

Todos aqueles que conhecem o município sabem bem que os serviços básicos de saúde, transporte, limpeza pública e educacional estão sendo prestados de forma deficiente e isso prejudica em demasia a qualidade de vida das pessoas.

O reflexo disso já pode ser sentido e irá piorar. Uma gestão comprometida com o futuro de nossos cidadãos precisa ser implantada em substituição a esse modelo imediatista que é amparado por um suporte publicitário de propaganda oficial.

A administração pública de Campos precisa, de uma vez por todas, ser tratada como a base para um futuro mais estável para a nossa população. Até o momento vivemos de ações paliativas que não resistem a um vento forte.

Cláudio Andrade

Nota de Falecimento

Com muita dor no coração, venho informar que faleceu nesta noite Dona Gelcia Menezes mãe do vereador e amigo Neném, O corpo está sendo velado no Cemitério Campo da Paz na Capela E, o enterro está marcado para hoje às 16h.

Políticas a parte, a família de neném sempre foi muito querida pela minha e nesse momento tudo é deixado de lado em respeito ao luto e aos familiares.

Nossa solidariedade.

Cláudio Andrade e família.

Cláudio Andrade e a verdadeira Oposição

Projeto aumenta pena em casos de lesão corporal contra professores

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2014, da senadora Ana Amélia (PP-RS) aumenta em um terço a pena para quem agredir fisicamente professores no exercício da função. Na justificativa do projeto, a senadora destaca que nos últimos anos houve um aumento da violência nas escolas e por esse motivo se faz necessária a criação de leis que tornem mais rígidas as punições. O projeto aguarda apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça.

Noção de política começa na infância

Hoje foi um dos dias mais felizes da minha vida. Estive no colégio João XXIII a convite da professora Simone para um papo sobre política com crianças de até 09 anos.

Um experiência que me orgulhou muito, principalmente por ter a minha filha Laura como uma das ouvintes.

Falamos de executivo, legislativo, direitos e obrigações. Fantástico.

Parabéns a escola por esse lindo trabalho educacional.

Saúde de Campos: Rosinha entre a realidade e a ilusão

pacientes no corredor do HFM

Realidade

paciente atendido em maca sem colchão no HFM

Realidade

Propaganda ilusória de Rosinha sobre a saúde de Campos.

Fotos: blog do Erick Shunk

PR de SJB e mais três siglas perdem fundo partidário

O TRE-RJ julgou, nesta segunda-feira (25), não prestadas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 dos diretórios regionais do Partido da Mobilidade Nacional (PMN), Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC). 

As agremiações terão o repasse das cotas do fundo partidário suspenso. Na mesma sessão, as contas do diretório municipal do Partido da República (PR) de São João da Barra relativas ao exercício financeiro de 2011 foram desaprovadas. Com a decisão, a legenda também perdeu direito a novas cotas do fundo partidário. Todos os partidos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processos relacionados: PC 16814; PC 17166; PC 16559; RE 8348.

TRE/RJ

Câmara aprova restrição para acesso a recursos do fundo partidário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

Câmara mantém coligações em eleição para deputado e vereador.

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (28) o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mudança que prejudicaria os partidos pequenos e médios.

Por isso, essas legendas fizeram um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votarem favoráveis ao financiamento privado de partidos e, em troca, ele articularia a manutenção das coligações.

A mudança foi rejeitada por 236 deputados e teve 206 votos favoráveis. A discussão fez parte da reforma política que está sendo votada na Casa desde terça-feira (26).

No atual sistema, partidos se coligam para disputar eleições e, no caso das proporcionais, parlamentares menos votados podem se beneficiar dos campeões de votos da coligação.

Uol.

IMBEG recebe mais R$ 924.172,22 para a construção de escola no Parque Eldorado

Data: 19/05/2015

Processo: 20110340002525

Ordem bancária: 2015OB05321

Favorecida IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA CONST.

Construção: ESCOLA PQ.ELDORADO

Nota Fiscal: 581

Valor:R$ 924.172,22

Deputados aprovam em 1º turno o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

G1.

Marin, ex-presidente da CBF, é detido na Suíça acusado de corrupção

O ex-presidente da CBF José Maria Marin, 83, e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos nesta quarta-feira (27), pela polícia suíça em uma operação surpresa, realizada a pedido das autoridades dos Estados Unidos. Os cartolas são investigados pela justiça americana em um suposto esquema de corrupção.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, foram detidos, além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo e Rafael Esquivel (veja abaixo o perfil dos dirigentes). Eles estão em Zurique para participar do congresso da Fifa e da eleição da entidade, que ocorre nesta sexta (29).

Os alvos da operação são principalmente dirigentes da Concacaf, como Webb, presidente da entidade que engloba os países das Américas do Norte e Central e do Caribe.

Agentes chegaram no início da manhã (horário local) ao luxuoso hotel cinco estrelas Baur au Lac, em Zurique, onde os dirigentes estão reunidos para um congresso anual da entidade máxima do futebol. A entrada do prédio foi bloqueada e dezenas de jornalistas se aglomeravam no local.

O ex-presidente da CBF José Maria Marin, que atualmente é vice-presidente da entidade, foi escoltado por autoridades suíças na saída do hotel. Não há a confirmação para onde os detidos foram encaminhados.

Braço direito de Marin, o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, está hospedado no mesmo hotel em Zurique. Seu nome não aparece entre os acusados. O dirigente participa de uma conferência da Conmebol, nesta quarta, em um hotel de Zurique.

Folha de São Paulo.

Câmara rejeita 'distritão', sistema eleitoral defendido por Eduardo Cunha e Temer

Principal proposta de reforma política defendida pelo PMDB de Michel Temer (SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema eleitoral conhecido como "distritão" foi rejeitado por larga margem nesta terça-feira (26) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O modelo obteve o apoio de apenas 210 deputados, mas era preciso pelo menos 308 votos –60% dos parlamentares, mínimo necessário para haver emenda à Constituição. Outros 267 deputados votaram contra.

A votação desta terça-feira representou a primeira grande derrota de Cunha desde que ele assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro.

O peemedebista, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro com a promessa de votar uma reforma política para o país, se empenhou fortemente pelo distritão. Ele pressionou partidos e chegou a liderar o processo de atropelamento de uma comissão que debatia o tema e que ameaçava aprovar propostas diversas das suas.

Folha de São Paulo

Transparência: município de SJB bem avaliado

O site G1 noticiou o aguardado ranking da transparência dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

A transparência está intimamente ligada ao Princípio Administrativo da Publicidade previsto na Constituição Federal e também, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Dos municípios do Norte fluminense o de São João da Barra - RJ figura bem, estando entre os mais bem avaliados do Estado, com a nota 04.

Segundo informações recebidas pelo blog, o Prefeito Neco recebeu com entusiasmo a notícia e pretende intensificar os investimentos estruturais para que a transparência seja disponibilizada de forma célere a todas as pessoas físicas e jurídicas que protocolizarem solicitação de cunho público.

Filhos tentavam acalmar Angélica, diz fazendeiro que ajudou família

O comerciante e produtor rural William Ferreira de Almeida, de 52 anos, ajudou a transportar a família de Luciano Huck e Angélica para a Santa Casa de Campo Grande (MS) no domingo (24). Ele contou ao G1 que a apresentadora chorava muito, e os filhos tentaram acalmá-la durante o percurso.

“Só Angélica chorava muito, estava apavorada e com dor. As crianças tentavam acalmar ela”, disse Almeida. A família estava na aeronave que fez pouso forçado em um pasto próximo da capital. Além dos apresentadores e das três crianças, o comerciante também resgatou as duas babás Marcileia Eunice Garcia e Francisca Clarice Canelo Mesquita.

G1.

Entre 92 municípios, Campos dos Goytacazes aparece na 72ª colocação no ranking da transparência

Confira o ranking da Transparência entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Ministério Público Federal

Posição / Município / Nota

1. Niterói-RJ – 7,6

2. Queimados-RJ – 7,6

3. São Gonçalo-RJ – 6,7

4. Estado-RJ* – 6,6

5. Rio de Janeiro-RJ – 6,5

6. Bom Jesus do Itabapoana-RJ – 6,3

7. Volta Redonda-RJ – 6,3

8. Santo Antônio de Pádua-RJ – 6,1

9. São Pedro da Aldeia-RJ – 5,6

10. Valença-RJ – 5,4

11. Mangaratiba-RJ – 5,3

12. Rio Claro-RJ – 5,2

13. Itaperuna-RJ – 5,2

14. Mesquita-RJ – 5,1

15. Barra do Piraí-RJ – 4,9

16. Paraty-RJ – 4,8

17. Petrópolis-RJ – 4,8

18. Nova Iguaçu-RJ – 4,8

19. Casimiro de Abreu-RJ – 4,5

20. Silva Jardim-RJ – 4,5

21. Cabo Frio-RJ – 4,4

22. Pinheiral-RJ – 4,4

23. São José de Ubá-RJ – 4,4

24. Teresópolis-RJ – 4,4

25. São Fidélis-RJ – 4,2

26. Carapebus-RJ – 4,1

27. Nova Friburgo-RJ – 4,1

28. São João da Barra-RJ - 4

29. Cordeiro-RJ - 4

30. Paty do Alferes-RJ – 3,9

31. Miracema-RJ – 3,9

32. Iguaba Grande-RJ – 3,9

33. Quatis-RJ – 3,8

34. Japeri-RJ – 3,7

35. Resende-RJ – 3,7

36. Italva-RJ – 3,7

37. Rio das Ostras-RJ – 3,7

38. Itaguaí-RJ – 3,6

39. Cantagalo-RJ – 3,3

40. Paracambi-RJ – 3,2

41. Macuco-RJ – 3,1

42. Guapimirim-RJ – 3,1

43. Piraí-RJ – 2,8

44. Angra dos Reis-RJ – 2,6

45. Conceição de Macabu-RJ – 2,6

46. Cachoeiras de Macacu-RJ – 2,5

47. Sumidouro-RJ – 2,4

48. Mendes-RJ – 2,3

49. Vassouras-RJ – 2,2

50. Comendador Levy Gasparian-RJ – 2,1

51. Santa Maria Madalena-RJ – 2,1

52. Duque de Caxias-RJ – 2,1

53. Araruama-RJ – 1,9

54. Miguel Pereira-RJ – 1,7

55. São Francisco de Itabapoana-RJ – 1,7

56. Nilópolis-RJ – 1,7

57. Macaé-RJ – 1,6

58. Paraíba do Sul-RJ – 1,6

59. Arraial do Cabo-RJ – 1,6

60. São João de Meriti-RJ – 1,6

61. Itatiaia-RJ – 1,5

62. Trajano de Moraes-RJ – 1,3

63. Belford Roxo-RJ – 1,2

64. Armação dos Búzios-RJ – 1,2

65. Porciúncula-RJ – 1,2

66. Natividade-RJ – 1,1

67. Itaocara-RJ – 1,1

68. Magé-RJ - 1

69. Quissamã-RJ - 1

70. Saquarema-RJ – 0,9

71. Varre-Sai-RJ – 0,9

72. Campos dos Goytacazes-RJ – 0,9

73. Porto Real-RJ – 0,8

74. Três Rios-RJ – 0,7

75. Duas Barras-RJ – 0,7

76. Rio Bonito-RJ – 0,6

77. Cardoso Moreira-RJ – 0,5

78. Carmo-RJ – 0,5

79. Barra Mansa-RJ – 0,4

80. São José do Vale do Rio Preto-RJ – 0,4

81. Cambuci-RJ – 0,4

82. Areal-RJ – 0,4

83. Sapucaia-RJ – 0,4

84. Bom Jardim-RJ – 0,4

85. Seropédica-RJ – 0,2

86. Rio das Flores-RJ – 0,2

87. Laje do Muriaé-RJ – 0,2

88. Maricá-RJ – 0,2

89. Engenheiro Paulo de Frontin-RJ – 0,2

90. Itaboraí-RJ – 0,2

91. Aperibé-RJ - zero

92. São Sebastião do Alto-RJ - zero

93. Tanguá-RJ - zero

Confira AQUI

Dr. Ivan Machado não é ordenador de despesas

IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa‏ em SJB

Acontece nesta terça-feira, da 9h às 13h, no Grupo da Terceira Idade Maria Julia Aquino, em São João da Barra, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O objetivo é sensibilizar a respeito da participação do idoso no meio social. O evento é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), em parceria com a secretaria municipal da Assistência Social e Direitos Humanos.

Na programação, apresentação cultural, leitura e aprovação do regimento da IV Conferência Municipal e palestra e debate sobre o tema: “Protagonismo e empoderamento da pessoa idosa - por um Brasil de todas as idades”. Haverá, ainda, apresentação das ações do CMDI – gestão 2012/2014 –, grupo de trabalho, apresentação e votação das propostas e leitura das moções, plenária final e eleição dos delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Na oportunidade, representantes de instituições, a sociedade e os próprios idosos debaterão sobre a importância da pessoa idosa ser protagonista na efetivação dos seus direitos. “A intenção é romper com os preconceitos de que o idoso é inativo ou incapaz”, comentou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Prisca de Almeida Cardozo.

Secretaria de Comunicação Social

Rua Barão de Barcelos, 88 - centro

Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

Pudim propõe proibição de porte de armas brancas no Estado do Rio de Janeiro‏

O Primeiro-Secretário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Geraldo Pudim, apresentou na última sexta-feira (22) o Projeto de Lei 435/2015 proibindo o porte de arma branca em todo território do estado. Apenas no mês de maio foram registrados nove ataques com facas a transeuntes na cidade do Rio. Alguns casos ganharam grande repercussão como a morte do médico Jaime Gold na Lagoa e o caso da chilena Isadora Ribas esfaqueada no pescoço na Praça Paris em tentativa de assalto. Entre janeiro e abril deste ano 72 casos de assassinatos com faca foram registrados no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública só em 2014 foram registradas 225 mortes por crimes cometidos com armas brancas. Armas brancas também foram utilizadas em 391 tentativas de homicídio, 13 latrocínios, 115 tentativas de lesões corporais e 1.440 casos de lesões corporais.

De acordo com o texto do projeto fica proibido o porte de facas, punhal, e similares com lâminas maiores de 10 centímetros em todo o território do Rio, salvo em circunstâncias que justifiquem o uso desses objetos. De acordo com Primeiro-Secretário, se aprovado, portar armar será considerado infração com multa que pode variar entre R$2.400 a R$24.000, a critério da autoridade policial.

“Este projeto cria um punição pecuniária, sem prejuízo do julgamento da autoridade policial que poderá enquadrar ou não o portador na tipificação penal específica se for o caso. A grande vantagem deste projeto é que se aprovado, chancelará as autoridades como Guarda Municipal e Polícia Militar a lavratura de multa e/ou condução do portador a delegacia para uma averiguação minuciosa do por que do porte de arma branca. A partir deste projeto a autoridade policial poderá ter um ensejo para condução do indivíduo, visto que o secretário de segurança pública vem justificando a não ação das forças de segurança por falta de amparo legal”, analisou o autor.

O projeto foi distribuído para Comissão de Constituição e Justiça e para Comissão de Segurança Pública.

​Íntegra do PL

PROJETO DE LEI Nº 435/2015

EMENTA:

PROIBE O PORTE DE ARMA BRANCA NO TERRITÓRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Deputado GERALDO PUDIM

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1°. É proibido em todo território do Estado do Rio de Janeiro o porte das seguintes armas brancas, além daquelas previstas em outras legislações:

I - armas brancas destinadas usualmente à ação ofensiva, como faca, punhal, ou similares, cuja lâmina tenha mais de 10 (dez) centímetros de comprimento, salvo quando as circunstâncias justifiquem o fabrico, comércio ou uso desses objetos como instrumento de trabalho ou utensílios.

Art. 2º . O porte das armas de que trata esta lei sujeitam o infrator a multa no valor de 20 (vinte) a 200 (duzentas) UFERJ, a critério da autoridade policial, sem prejuízo da pena pelo crime ou contravenção correlato.

Parágrafo único - Caberá à Polícia Civil a autuação pela infração acima, devendo os valores decorrentes da arrecadação com as multas serem recolhido ao Fundo Especial da Polícia Civil.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2015

GERALDO PUDIM

Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

O Estado do Rio de Janeiro vem registrando inúmeros crimes praticados com uso de armas brancas (facas, canivetes, etc), o que pode até ser um reflexo do rigidez do Estatuto do Desarmamento, havendo várias reportagens de grande repercussão expondo essa mazela.

Por outro lado, as declarações prestadas publicamente pelas autoridades da segurança revelam uma falta de instrumentos legais para punir aqueles que portam armas brancas com o claro fim de cometer crimes.

Nesta linha, cabe lembrar o exemplo do Estado de São Paulo, onde há o Decreto estadual 6.911/35, que proíbe o porte dessas espécies de armas brancas, convindo aqui reproduzir posicionamento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça a respeito:

“RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART. 19 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. REVOGAÇÃO PARCIAL. ART. 10 DA LEI n.º 9.437/97. SUBSISTÊNCIA DA CONTRAVENÇÃO QUANTO AO PORTE DE ARMA BRANCA.

1. Com a edição da Lei n.º 9.437/97 (diploma que instituiu o Sistema Nacional de Armas e tipificou como crime o porte não autorizado de arma de fogo), o art. 19 da Lei das Contravenções Penais foi apenas derrogado,subsistindo a contravenção quanto ao porte de arma branca.

2. Recurso especial conhecido e provido”.

(STJ, R.Esp. n. 549.056, rel. Ministra LAURITA VAZ, DJU de 01.03.2004, p. 194).

Assecom do parlamentar

Rosinha paga diária de R$ 6.608,00 para viagem ao Texas (USA) e não informa objetivo

Data: 04/05/2015

Processo: 20150990000794

Ordem bancária: 2015OB00018

Beneficiado: A. C. D. A.

DIARIA VIAGEM TEXAS-USA.

Valor: R$ 6.608,00

Rosinha deixa população sem dentaduras, blocos e pinos

O artigo 5º do Código de Ética da Odontologia é claro ao informar que o dentista pode se recusar a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

As fotos deprimentes que revelaram o estado caótico dos consultórios odontológicos apresentadas nas redes sociais, por si só já seriam motivo suficiente para que os dentistas paralisassem as atividades.

No município de Campos dos Goytacazes, a situação é crítica conforme já relatamos nos artigos “A odontologia pública de Campos e os repasses do governo federal” e “Sinal vermelho na odontologia pública de Campos”, ambos publicados aqui, em nossa Coluna.

Ontem, na rádio Continental de Campos, entrevistei no programa “Conexão Cláudio Andrade” o dentista concursado da rede municipal Alexandre Buchaul. Uma das informações prestadas por ele demonstra que a rede odontológica de nosso município se encontra em estado comatoso.

Segundo o profissional, há mais de um ano que o setor de prótese da Prefeitura de Campos dos Goytacazes está fechado e isso impossibilita que qualquer prótese, como as populares ‘dentaduras’ - bem como blocos e pinos - sejam colocados nas bocas dos cidadãos.

A informação é aberrante, pois sabemos bem os danos causados à saúde e à estima dessas pessoas que não possuem dentes. A boca bem cuidada, associada ao consequente sorriso é o ‘cartão de visitas’ das pessoas no âmbito social, familiar e laboral.

Segundo dados apresentados durante a entrevista e extraídos da CGSB (Coordenação Geral de Saúde Bucal) o recurso anual para o trabalho com prótese é de R$ 188.590,00 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e noventa mil reais). Pelo visto, não será mais repassado devido ao fechamento injustificado do setor de prótese da Prefeitura de Campos.

Segundo informações recebidas por essa Coluna, devido aos dois últimos artigos publicados aqui, o secretário de Saúde ‘Chicão’ se reuniu, na última sexta-feira, com uma comissão de dentistas e ficou acordado que uma carta de intenção contendo todas as reivindicações da categoria será entregue nessa semana ao vice-prefeito.

Também não podemos deixar de registrar que a prefeita Rosinha fez publicar no Diário Oficial, no dia 20 de maio do corrente ano o pregão presencial nº 001-A/2015 para futura aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nas unidades básicas de saúde.

A classe odontológica espera que esse pregão possa trazer um pouco mais de estrutura para os consultórios, pois a situação atual é de abandono e isso vem causando um enorme desconforto para esses profissionais.

A gestão atual não pode - de forma alguma - deixar de resgatar a classe odontológica desse buraco estrutural. São milhares de pessoas que estão deixando de ser atendidas com qualidade e, no caso da área de prótese, deixadas à própria sorte.

Cláudio Andrade