Roberto Henriques na relatoria de Comissão que irá ao Congresso Nacional

Nesse momento, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), acontece a escolha dos membros da Comissão Especial que irá debater, no Congresso Nacional, a proposta de alteração da Constituição Federal para que a cobrança do ICMS do petróleo nos estados produtores, incluindo lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, além do ICMS da energia elétrica, sejam cobrados na origem.

O Presidente da Comissão será o deputado Luiz Paulo (PSDB) e o relator, o parlamentar do PSD Roberto Henriques.

Mais informações em instantes.

Atualização às 16:16

A comissão, proposta pelos deputados Roberto Henriques e Luiz Paulo, tem ainda como membros Geraldo Pudim (PR), André Ceciliano (PT), Rosenverg Reis (PMDB) e André Correa (PSD) e Clarissa Garotinho (PR) e Chiquinho da Mangueira (PMDB) como suplentes. A mudança resultaria em R$ 10 bilhões de receita/ano para o Estado do Rio, R$ 2 bilhões a mais que a arrecadação dos royalties.

A comissão vai agendar uma audiência pública para a qual serão convidados o secretários estaduais de Fazenda, Renato Villela, e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, além dos dirigentes da Associação Estadual de Municípios (Aemerj), o prefeito de Queimados, Max Lemos (PMDB), e da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho (PR). Também será solicitado pela comissão ao Tribunal de Contas do Estado do Rio o estudo sobre o impacto negativo às finanças do Estado do Rio e municípios produtores com a alteração na lei de distribuição dos royalties.

Os deputados Luiz Paulo e André Ceciliano sugeriram que sejam incluídos na pauta dos trabalhos da comissão, além do ICMS sobre o petróleo e a energia, também temas como o Fundo de Participação do Estado, alíquotas interestaduais do ICMS, índice da divida , royalties e participações especiais.

O próximo passo da comissão, por sugestão do relator Roberto Henriques, será a visita ao Senado e à Câmara Federal para buscar o entendimento que possa não só modificar especificamente a alínea B do artigo 155 da Constituição Federal, mas provocar uma ampla discussão sobre a reforma tributária. “O que queremos é o entendimento, é buscar a harmonia, e não fomentar uma discussão que não seja saudável à democracia”, disse o deputado. É dele também a proposta, aprovada pela comissão, de que a comissão participe da próxima reunião da União Nacional dos Legisladores (Unale), que será em Goiânia.

Fonte: assecom do parlamentar. 

Tentativa de assalto ao Itáu termina com um preso

 Foto: Terceira Via

"De acordo com a polícia, os bandidos teriam primeiro invadido uma farmácia ao lado do Banco, pelo telhado e roubaram R$400 do estabelecimento. Em seguida, entraram na agência do Banco Itaú. A polícia utilizou gás lacrimogêneo no interior do Banco, na tentativa de imobilizar os bandidos. Segundo os policiais, dois suspeitos identificados por Thiago e 'Cacaroto' conseguiram fugir. 

O terceiro suspeito, Cristiano Costa Carvalho, o 'Mutante', foi detido em um prédio em obras, na Travessa Carlos Gomes, próximo ao Banco. Ele teria contado aos policiais que é da comunidade Madureira, em Guarus e teria participado do arrombamento à loja Chartres, na mesma rua da agência bancária, no último dia 14, também no Centro.

As equipes da PM vasculharam prédios e lojas onde os suspeitos poderiam estar escondidos. Um grande cerco foi formado na área central, durante seis horas.

Uma mochila com material que seria usado para arrombar a agência foi apreendida pelos policiais. A agência estava com papeis espalhados pelo chão. Funcionários verificam se algum valor foi retirado do local.

Cristiano foi levado para a 134ª Delegacia de Polícia no Centro, em Campos. A ruas já foram liberadas ao trânsito e à circulação de pedestres".

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no Jornal terceira Via on line. 

Morre o cantor Emílio Santiago

Morreu aos 66 anos o cantor Emílio Santiago, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar. O sambista morreu em função de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) que sofreu no dia 7 de março.

Emílio morreu às 6h30 da manhã desta quarta-feira (20), após permanecer 13 dias internado. O velório do cantor será realizado no Memorial do Carmo, no Caju, na Região Portuária do Rio.

As informações são do Portal G1.

Banco Itaú cercado pela polícia em Campos

"A Agência do Banco Itaú da Rua Theotônio Ferreira de Araújo, no Centro em Campos, amanheceu cercada de policiais militares, nesta quarta-feira (20 de março).

De acordo com policiais militares, bandidos estariam dentro da agência desde às 3h da madrugada. Eles teriam sido flagrados por câmeras de monitoramento do banco.

A empresa de segurança que monitora as imagens 24h acionou a PM, na madrugada. Segundo policiais que estão no local, o gerente da agência foi comunicado da invasão, mas só compareceu à unidade duas horas após, com as chaves para a abertura do banco.

Pelo menos cinco viaturas estão mobilizadas na ação. Elas estão posicionadas em ruas no entorno do Banco. Os policias estão de prontidão, para qualquer confronto com os bandidos. Eles ainda não sabem se os homens permanecem na agência.

A polícia suspeita que um dos bandidos estaria escondido em um prédio em obras, na Travessa Carlos Drumond".

A matéria é do Jornal Terceira Via.

Comissão para debater ICMS do petróleo e energia elétrica será instalada amanhã na ALERJ

Vai ser instalada nesta quarta-feira, às 14h, na Assembleia Legislativa, uma Comissão Especial para que seja debatida, no Congresso Nacional, a proposta de alteração da Constituição Federal para que a cobrança do ICMS do petróleo nos estados produtores, incluindo lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, além do ICMS da energia elétrica, sejam cobrados na origem. 

A proposta da comissão é de autoria dos deputados estaduais Roberto Henriques (PSD) e Luiz Paulo (PSDB) e tem como membros Geraldo Pudim (PR), André Ceciliano (PT), Jânio Mendes (PDT), Rosenverg Reis (PMDB) e André Correa PSD) e Clarissa Garotinho (PR) e Chiquinho da Mangueira (PMDB) como suplentes. A ideia é modificar a alínea B do artigo 155 da Constituição Federal, o que pode representar, na opinião do deputado Roberto Henriques, uma “ampla discussão para um novo entendimento acerca da reforma tributária, com equilíbrio e preservando o espírito harmonioso da federação”.

Em uma outra frente, Roberto Henriques é autor, junto com os deputados Luiz Paulo, Paulo Melo (PMDB) e André Correa, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Alerj, propondo a alteração do alínea B do artigo 199 da Constituição Estadual para acrescentar a cobrança também do ICMS do petróleo e derivados na origem, gerando receita ao Estado do Rio de R$ 10 bilhões/ano, o que representa R$ 2 bilhões a mais do que o Estado arrecada em royalties do petróleo.

A comissão que será instalada nesta quarta-feira amplia para o âmbito nacional a discussão estadual, no momento em que se debate a redistribuição dos royalties. “Quando eu e o deputado Luiz Paulo fizemos referência em Brasília nas reuniões das quais participamos, parece-me que alterou o comportamento dos governadores golpistas que queriam tirar de nós os recursos dos royalties do petróleo, porque em seguida o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, propôs um acordo antes mesmo da concessão da liminar pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou Roberto Henriques. O deputado disse que sempre afirmou em entrevistas e discursos na tribuna da Alerj e nas reuniões da União Nacional dos Legisladores que, além dos royalties, o Estado do Rio teria que enviar a conta do ICMS do petróleo e da energia elétrica. “Outros estados da federação perdem dinheiro porque produzem energia a partir de hidrelétricas, campos eólicos e usinas termoelétricas”.

Em relação à decisão da ministra Carmem Lúcia, do STF, Roberto Henriques declarou que sempre esteve confiante no resultado. “Me recusava a crer que a Suprema Corte do país fosse seguir o péssimo exemplo do Congresso Nacional. Ganhamos o primeiro round. Tenho confiança que no mérito o bom direito nos pertence. Usaram contra nós o direito da força. Queremos usar sempre a força do direito”.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Gurgel oferece denúncia contra Garotinho no STF por calúnia

O líder do PR na Câmara, Deputado Federal Anthony Garotinho (RJ), foi denunciado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao STF por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010.

Garotinho reagiu contra a decisão do juiz em seu blog e acusou o magistrado de fazer parte de uma "armação política" e emitir uma decisão "encomendada" por adversários, em troca de um cargo para seu irmão no governo do Rio. De acordo com o jornal, o deputado chegou a entrar com uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando irregularidades no processo e na sentença. O órgão, no entanto, arquivou o pedido entendendo que não houve irregularidades.

Tavares entrou com uma representação contra Garotinho junto ao Ministério Público Federal. A medida motivou a denúncia apresentada por Gurgel ao STF. Procurado pela reportagem, Garotinho não quis se pronunciar. Seu advogado, Mauro Coelho Tse, disse que o ex-governador "jamais teve a intenção de ofender quem quer que seja", limitando-se a "exercer seu direito constitucional de manifestação do pensamento". A defesa do juiz Marcelo Tavares não comentou o caso.

As informações são do jornal “Valor Econômico”, O Globo AQUI e replicada AQUI em nosso município pelo blog "Na Curva do Rio" de Susy Monteiro.

Obs: O Deputado Federal ainda NÃO se manifestou acerca da matéria.

Questão de prioridade

Cada um com a sua prioridade e arcando com os efeitos dela.

Sigamos em busca de uma possível independência

A decisão PROVISÓRIA da ministra Carmem Lúcia demonstra mais uma vez que NÃO há necessidade de atos de vandalismo ou propagação de CAOS inexistente para que possamos demonstrar nossos anseios.

Vamos aguardar o andamento de tudo isso.

No momento, essa liminar significa apenas um sopro dentro da UTI e que ela NÃO faça desaparecer a NECESSIDADE URGENTE de identificarmos os responsáveis por estarmos de 'pires na mão'.

Cláudio Andrade

Cabral consegue liminar no STF suspendendo nova Lei dos Royalties

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.

A decisão impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Pelo regimento do STF, a decisão agora precisará ser referendada pelo plenário do tribunal.

A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo. Pela nova lei, os estados perderiam receitas já neste ano para estados não produtores, por conta de distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados com a produção de petróleo.

As ações foram apresentadas em decorrência da derrubada, pelo Congresso, dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos impediam que o novo critério de distribuição fosse aplicado sobre contratos em vigor, o que causaria perda imediata de receita pelos estados produtores.

"Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar para suspender os efeitos dos arts. 42-B; 42-C; 48, II; 49, II; 49-A; 49-B; 49-C; § 2º do art. 50; 50-A; 50-B; 50-C; 50-D; e 50-E da Lei Federal n. 9.478/97, com as alterações promovidas pela Lei n. 12.734/2012, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal, até o julgamento final da presente ação", afirmou Cármen Lúcia em sua decisão.

As quatro ações foram protocoladas na sexta, mesmo dia em que a Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada no "Diário Oficial da União". A presidente Dilma Rousseff recebeu na quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.

Os processos foram distribuídos por sorteio para a ministra Cármen Lúcia.

Pedido do Rio de Janeiro

A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares, e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista. Barroso já havia afirmado ao G1 que questionaria toda a lei, não somente a mudança em contratos em vigor como era esperado.

A ADI protocolada pelo Rio argumenta, em 51 páginas, que a nova redistribuição fere vários princípios constitucionais: direito adquirido (em relação a mudanças nos contratos em vigor); segurança jurídica (prejudica receitas comprometidas); ato jurídico perfeito (contratos assinados com base na previsão de recebimento de recursos oriundos dos royalties); e responsabilidade fiscal (produziria desequilíbio orçamentário).

As informações são do Portal G1

Obras do Liceu serão retomadas esta semana, informou gerente da Emop ao deputado Roberto Henriques.

Depois de visitar o Liceu de Humanidades de Campos e constatar a morosidade nas obras de restauração do prédio histórico de uma das mais importantes escolas do município, e uma semana depois de denunciar o problema em plenário na Alerj, o deputado estadual Roberto Henriques foi informado no final da tarde desta segunda-feira pelo gerente regional da Empresa de Obras Públicas (Emop), José Jorge Fernandes Batista, que as obras serão retomadas ainda esta semana, conforme teria informado a empresa responsável pelo trabalho.

Quanto ao problema do calor, reclamado pela comunidade escolar (direção, professores, funcionários e grêmio escolar) ao deputado durante a visita ao Liceu, o gerente do Emop prometeu instalar no menor prazo de tempo possível ventiladores nas salas de aula, com processo de cotação e instalação em caráter de urgência.

Trata-se de um paliativo enquanto se busca uma forma de resolver definitivamente o problema da climatização da escola, por ser um prédio secular. “Agradeço a atenção do doutor José Jorge, mas temos que permanecer na luta pela climatização definitiva e pelo fim da restauração. Continuaremos atentos à reivindicação da comunidade escolar, através da diretora Celina Barbosa e o grêmio estudantil”, disse o deputado.

Roberto Henriques também recebeu do diácomo Paulo Robson, gerente administrativo da 2ª Igreja Batista de Campos, a informação de que o conselho administrativo se reunirá nas próximas horas para decidir sobre a possibilidade de empréstimo de três salas de aula para os alunos do Liceu, solicitadas pela direção, enquanto acontece a obra.

Depois da visita ao Liceu na semana passada, o deputado discursou no plenário da Alerj, denunciando o que classificou de “violência contra a infância e a juventude e um derespeito aos alunos”, porque a obra andava “a passos de tartaruga”. Depois do retorno positivo da Emop, Henriques demonstra confiança que a situação será resolvida.

As informações são da Assecom do parlamentar.

Saúde do Idoso comemora Dia da Amizade em SJB‏

 

O dia da Amizade será comemorado nesta terça-feira, dia 19, no Centro de Convivência Amadeu Chácar Filho, às 14h, pela secretaria de Saúde através do programa Saúde do Idoso. De acordo com a coordenadora do programa, Drª Shirley Barreto de Lao, o evento é destinado aos aproximadamente 100 idosos que já fazem parte do programa, além de estar aberto ao público da 3ª Idade que também quiser fazer parte da comemoração.

Durante o evento será ministrada a palestra Doenças Degenerativas e Crônicas no Cérebro da 3ª Idade, além de aferição de pressão arterial, teste glicêmico, peso e medida, saúde bucal e a distribuição de lanche e brindes aos participantes.

O Dia da Amizade será comemorado, ainda, com a participação de outros segmentos da Saúde como Enfermagem, Fisioterapia, Saúde Bucal, Nutrição e Neurologia, além de também contar com o apoio da secretaria de Promoção Social.

- É muito gratificante a participação dos idosos do nosso município em programas como este que, além de dar assistência, gera informações para que a qualidade de vida das pessoas seja cada vez melhor e nada como comemorar a amizade unindo laços com pessoas que nos tem a passar muita experiência de vida – disse a coordenadora.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

FCJOL paga R$ 83.000,00 mil por serviços de filmagem e transmissão

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR

PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

CONTRATO Nº 024/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA,

PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

CONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.

valor global: R$* 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO

Publique-se

Campos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.

Patrícia Cordeiro Alves

=Presidente da FCJOL=

Id: 1463523

Vídeo mostra os danos no heliporto causados por pseudo manifestantes em defesa dos royalties

Atenção: No youtube a legenda cita a prefeita Rosinha, todavia, em momento algum ela aparece no vídeo. Sendo assim, pedimos aos leitores do blog que considerem como material probatório os danos documentados pelas imagens e NÃO a legenda.

Fonte inicial: Blog 'Na Curva do Rio" de Susy Monteiro.

As principais notícias de hoje pelo Brasil

- Globo: Além da religião: Novo Papa muda jogo do poder na América do Sul

- Folha: Auditoria mostra que governo paga preços ‘distorcidos’

- Estadão: Papa diz que natureza da Igreja é espiritual, não política

- Zero Hora: Cassino futebol clube

- Veja: Papa Francisco

- Época: O filho de dois Franciscos

- IstoÉ Dinheiro: Graças a Deus!

- CartaCapital: E o Papa é argentino…

- Exame: Velho demais para liderar?

Senador denuncia manobra federal para salvar Eike Batista

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) anunciou em Plenário que a comissão fará nesta quinta-feira (14) uma reclamação formal ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, para que apure o envolvimento do embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, na construção de um estaleiro no Brasil. A denúncia é de que o embaixador estaria propondo à empresa Jurong a transferência do estaleiro que começou a construir no Espírito Santo para o litoral norte do Rio de Janeiro.

O empreendimento avaliado em R$ 500 milhões geraria seis mil empregos diretos no estado. A transferência para o Rio de Janeiro beneficiaria o empresário Eike Batista, proprietário do terminal portuário de Porto do Açu, em São João da Barra, norte do Rio. No convencimento aos empresários, o embaixador estaria usando o nome dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Ricardo Ferraço contou que a história foi publicada pelo jornal capixaba A Gazeta. O jornal também noticiou que representantes do Jurong disseram ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que foram contatados para avaliar a possibilidade de construir todo ou parte do empreendimento no Rio de Janeiro.

- Passamos um dia de intenso trabalho aqui em Brasília, conversando com ministros. Todo o relato dá conta que o embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra teria procurado essa companhia em nome do governo federal. O que me parece é que esse embaixador agiu de forma descabida. Não cabe a um embaixador, que lidere e represente uma missão diplomática brasileira, se valer indevidamente do nome dos ministros – criticou o senador.

Ferraço acrescentou ainda que o Espírito Santo já sofreu dois grandes golpes em sua economia nos últimos tempos. O primeiro com a redução das alíquotas ICMS sobre importações que reduziu drasticamente as receitas do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). A segunda com a nova divisão dos royalties do petróleo. Agora, estaria sob a ameaça de perder também o estaleiro.

As informações são da Agência Senado.

Prefeito Neco é empossado no Conselho Fiscal da Aemerj

O prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco, (PMDB), foi empossado ontem como membro do Conselho Fiscal da Aemerj - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, cuja nova diretoria é presidida pelo prefeito de Queimados, Max Lemos, também do PMDB. 

A posse aconteceu ao final do 3º Congresso de municípios do Rio de Janeiro, em Búzios. O prefeito de Macaé, Aluísio dos Santos Júnior também integra a chapa, como vice-presidente da Regional Norte Fluminense. Após a posse, o prefeito destacou a importância da entidade no fortalecimento do movimento municipalista e as conquistas obtidas ao longo dos anos.

A atuação do atual vice-governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, como presidente da Aemerj, foi lembrada pelo prefeito de São João da Barra como um marco na mudança das relações do governo estadual com a prefeituras, especialmente do interior. Segundo Neco, o trabalho da Aemerj na gestão de Pezão abriu as portas para um diálogo mais amplo dos municípios com a administração estadual, permitindo, por exemplo, a criação de programas para transferência de recursos, como o Padem - Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

- A atuação do Pezão à frente da Aemerj foi o início de uma mudança fortalecida na gestão do presidente Vicente Guedes, que está deixando a Associação hoje. Tanto o Vicente, quanto o Pezão foram fundamentais nessa trajetória de renascimento do estado do Rio, que vem ocorrendo no governo Sérgio Cabral. É a primeira vez que vemos a fusão definitiva do estado do Rio. Agora, capital e interior são vistos da mesma forma e com a mesma importância, afirmou Neco.

O prefeito disse ainda que acredita que a nova diretoria da Aemerj terá um papel fundamental na luta pelos direitos do estado do Rio, no que diz respeito à questão dos royalties. Neco lembrou que o novo presidente, Max Lemos é reconhecido por sua habilidade política, mas também pelo dinamismo administrativo que vem mudando a história de Queimados, na Baixada Fluminense. Iniciando seu segundo mandato, Max Lemos é responsável por levar um distrito industrial da Codin - Companhia Estadual de Desenvolvimento Industrial, no qual já estão instaladas, ou em fase de implantação diversas indústrias importantes, como a fábrica de biscoitos Piraquê.

- As posições firmes na defesa dos royalties, a habilidade política e a proximidade com o governador Sérgio Cabral e com o Pezão fazem do Max o nome ideal para assumir a Aemerj nesse momento, destacou o prefeito.

O convite para a diretoria da Associação foi feito diretamente pelo prefeito de Queimados ao prefeito de São João da Barra na semana passada. Neco e Max encontraram-se em diversos momentos nas manifestações em defesa dos royalties. Semana passada, o novo presidente da Aemerj ligou para Neco.

- O Neco vem demonstrando, em pouco tempo de governo uma agilidade importante na tomada de decisões em defesa dos interesses de São João da Barra. Com sua experiência de quatro mandatos de vereador e dois como ex-presidente da Câmara, além do período em que foi secretário municipal adquiriu uma bagagem importante para administrar um município como São João da Barra, que está diante de um processo de desenvolvimento impressionante, mas passando por essa incerteza injusta da perda dos royalties. Sabemos que é um dos municípios que mais perde com essa situação, mas sua clareza e sua visão estratégica têm sido fundamentais no enfrentamento dessa situação, afirmou Max Lemos.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Royalties: pouca adesão ao evento demonstra a necessidade de um debate mais sóbrio

Foto: Terceira Via

Foto: Folha da Manhã

Foto: Blog Painel 


Foto: Folha da Manhã

Público presente:

Segundo os organizadores: 30 mil

Polícia Militar: 15 mil 

Melhor aguardar a posição do STF e iniciarmos a busca por novas alternativas de arrecadação

Deputado Roberto Henriques apresenta projetos de lei para beneficiar autistas

Três projetos de lei foram apresentados na Assembléia Legislativa ampliando benefícios já concedidos a portadores de deficiência física aos portadores de deficiência visual, mental, intelectual e autistas. Os projetos são de autoria do deputado Roberto Henriques (PSD).

Dois deles propõem alterações em leis de 1996 e 1997, ambos que já prevêem isenção ou não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) na aquisição de veículos terrestres para deficientes físicos, alterando o texto a fim de contemplar todos os portadores de deficiência, incluindo os autistas, desde que o valor não ultrapasse R$ 70 mil. A proposta segue o entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A economia é significativa. Como já existe lei nacional para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o beneficiado paga menos de 5% a 13% do valor do veículo, dependendo do preço e do modelo. O ICMS pode chegar a 17%.

O terceiro projeto de lei do deputado Roberto Henriques propõe mudança em lei de 2001, também incluindo portadores de deficiência visual, mental, intelectual e autistas ao que já é previsto para aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física: a isenção do pagamento da taxa de incêndio, desde que proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio, medindo até 120 metros quadrados, e que percebam proventos ou pensão de até cinco salários mínimos. O projeto também contempla igrejas e templos de quaisquer cultos.

Segundo justifica o deputado na apresentação dos projetos de lei inclusivos, “negar os benefícios a todos os portadores de deficiência configura uma desigualdade e, portanto, não conceder uma política fiscal favorável significa legitimar uma afronta aos princípios da isonomia e da defesa da dignidade da pessoa humana”.

As informações são da Assecom do parlamentar.

José Paes e Cléber Tinoco entrevistados em "A Polêmica"

O Programa “A Polêmica” vai apresentar aos nobres telespectadores, na Segunda-Feira, às 09 horas, com reprise às 18, uma entrevista conjunta com os advogados José Paes e Cléber Tinoco.

Temas como REDA, Concurso da Câmara de Vereadores, Licitações e Royalties foram alguns dos assuntos abordados.

Gostaria de comunicar que o nosso programa agora possui um e-mail próprio.

programaapolemica@gmail.com

Não percam.

Terceira Via TV canal 25 da Via Cabo e pela internet pelo site www.terceiraviatv.com.br

OncoBeda reinaugurado com materiais modernos

"Com uma grande festa, o Grupo IMNE reinaugurou o Centro Integrado de Oncologia – o OncoBeda. A unidade passou por uma reforma que resultou também na ampliação das instalações. Com o que há de mais moderno em tecnologia e oferecendo conforto para o paciente, a unidade conta com diversos equipamentos de alta tecnologia, entre eles o acelerador linear – usado em radioterapia para diversos tipos de câncer".

A matéria pode ser lida na íntegra AQUI no Jornal Terceira Via.

Dilma promulga Lei dos Royalties

A assessoria do Palácio do Planalto informou na noite desta quinta (14) que a presidente Dilma Rousseff promulgou a nova Lei dos Royalties do Petróleo. Pela manhã, a Presidência recebeu o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto.

Após a chegada do texto ao Planalto, a presidente tinha até 48 horas para promulgar a lei, o que permitiria que ela fizesse isso até a manhã de segunda. De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o texto da nova lei será publicado na edição desta sexta (15) do "Diário Oficial da União".

Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que deverão perder receitas com a derrubada dos vetos, aguardam a publicação no "Diário Oficial" para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.

As informações são do Portal G1.

SJB será certificado em 15 dias para integrar o Sistema Nacional de Trânsito‏

São João da Barra deu mais um passo na busca pela certificação para integrar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). De acordo com o presidente do Cetran, Antonio Damasceno o município cumpriu todas as exigências solicitadas e dentro de 15 dias será certificado. Em visita a cidade o presidente realizou vistoria técnica e também uma palestra para agentes de trânsito no Espaço da Ciência, em Atafona, nesta quinta-feira (14).

Também estiveram presentes o vice-prefeito Alexandre Rosa, o secretário de Transporte Mário Rocha Filho, o subsecretário da pasta Leandro Almeida, o gerente de trânsito de SJB Getúlio Almeida e o Coronel Germano da PM, além do comandante do 8º BPM - tenente-coronel Jonei Sardemberg, entre outras autoridades.

A primeira atividade do dia foi a vistoria das instalações de trânsito na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, onde Damasceno conferiu como funciona atualmente a circulação de veículos e pedestres na área.

— O município já avançou na questão da educação de trânsito. Ter agentes que possuem a clareza de explicar o que pode e o que não pode ao motorista é bom. Mas, a partir de agora, esse mesmo agente vai ter que se impor e fazer valer a lei — disse Antonio Damasceno.

Em seguida, a comitiva realizou as palestras, onde os temas foram as Leis de Trânsito e também a importância da Ordem Pública em um município. A palestra inicial foi dada pelo coronel Germano, membro do Cetran-RJ, que enfatizou a importância do município possuir um policiamento ostensivo e também uma política de integração.

— É preciso trabalhar em conjunto para chegar a resultados satisfatórios no trânsito. A polícia e o órgão fiscalizador do município tem que estar lado a lado para reprimir e punir os desvios de conduta dos motoristas. Precisamos da integração — disse.

Durante a palestra, Antonio Damasceno explicou sobre as leis do Código de Trânsito Brasileiro e também a integração dos órgãos ao Sistema Nacional de Trânsito.

— Viemos aqui fazer a palestra para mostrar aos órgãos a importância do cumprimento das leis e também a integração junto ao Código de Trânsito. Além disso, o agente de trânsito não pode se omitir em uma situação que lhe diz respeito. Ele vai ter o poder de punir o que estiver errado, mas pode ter dificuldades, aí é que entra a integração com a Polícia Militar, que ajudará no combate as irregularidades – ressaltou.

Sobre a municipalização em São João da Barra, Antonio Damasceno foi enfático: o município está preparado.

— De acordo com a legislação, o município tem que cumprir vários requisitos para ser feita a integração e São João da Barra cumpriu todos. A cidade passou pelo processo e agora foi realizada a inspeção técnica, conheci as instalações e realizamos a palestra. Então, está em plenas condições de ter o trânsito municipalizado. Hoje eu vou fazer o relatório da integração e no máximo, em 15 dias, o município estará integrado ao Sistema Nacional de Trânsito —.

O secretário de Transporte, Mário Rocha Filho, ressaltou a importância do trabalho em conjunto para conseguir realizar a municipalização do trânsito.

— Só conseguimos chegar aqui por causa do trabalho em conjunto. Além do nosso prefeito José Amaro de Souza (Neco), que abraçou essa questão, gostaria de ressaltar o empenho do Dr. Sérgio Romero e do ex-secretário de Transporte, Dr. Felipe Quintanilha, durante o governo Carla Machado. É um trabalho árduo, mas que está valendo a pena — disse.

Mário Rocha disse ainda que os agentes de trânsito passarão por um curso de capacitação no início de abril e estarão aptos para exercer o que preconiza o artigo 19 e seguintes da lei 036/2003 combinado com o artigo 24 e seguintes da lei 9.503/97 do CTB.

O vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa destacou o trabalho que já vinha sendo feito para as melhorias no trânsito do município e comemorou o fato da integração estar acontecendo em um momento crucial.

— O trabalho realizado com os educadores de trânsito é muito bom. Houve uma melhora significativa no sentido da educação do trânsito por parte dos motoristas. E esse é o momento oportuno para a municipalização em São João da Barra. Como teremos um aumento significativo de população nos próximos anos, essa era a hora de conseguirmos a integração. E também temos a questão do Plano Diretor, que traz importantes projetos para o trânsito — finalizou.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Educação de Campos homologa seguro de R$ 68.500.00 mil para 04 ônibus

= Secretária Municipal de Educação =

 

H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 005/2013

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/2013, processo nº 2013.012.000034-2-PR cujo objeto é a contratação de serviços de seguro para 04 (quatro) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - vencedora do pregão em tela com o valor global de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).

PUBLIQUE-SE

Em 08 de março de 2013.

Joilza Rangel Abreu

= Secretária Municipal de Educação =

Id: 1461864

Morre Alair Ferreira Filho

O jornalista Fernando Leite noticiou em seu blog que morreu na madrugada desta quinta-feira (14/03), por volta das 4h, em um acidente no KM-161, na altura do trevo de Macaé, o empresário campista Alair Ferreira Filho.

As primeiras informações dão conta de que o carro do empresário teria caído de uma ponte, de uma altura de aproximadamente 10m. O socorro chegou a ser acionado, mas ao chegar o empresário já estaria sem vida.

Alairzinho era filho do saudoso deputado federal Alair Ferreira que também foi proprietário da antiga TV Norte Fluminense, hoje, Record. 

Alair Filhoé sócio da Pedreira Pronta Entrega.

A minha família, em especial o meu pai China, que conviveu por muitos anos com Alairzinho, os nossos votos de muita força e luz a todos nesse momento.

Após cinco anos, Rosinha obedece MS e convoca dentista concursada

"A dentista Renata Barros Gomes, enfim, foi convocada pela prefeitura para tomar posse no seu cargo de cirurgiã dentista do PSF. Como já divulgado por outros blogs, a dentista havia obtido decisão favorável em mandado de segurança impetrado no Tribunal de Justiça e aguardava o cumprimento da decisão pela prefeitura.

Essa decisão certamente dará novo ânimo aos demais candidatos, que assim como a dentista, impetraram mandados de segurança para fazer valer o seu direito de tomarem posse nos cargos para os quais foram devidamente aprovados em concurso público".

As informações são do blog do advogado José Paes e podem ser conferidas AQUI 

Leiam AQUI a matéria de nosso blog acerca da questão feita no dia 09/01/2013 onde o teor do Mandado de Segurança pode ser lido.

Foto da Folha da Manhã

Dia Internacional do Consumidor será comemorado em Campos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, presidida pelo vereador Alexandre Tadeu “Tô Contigo” (PRB), convida a todos para uma homenagem ao Dia Internacional do Consumidor, que será realizada na próxima sexta-feira (15/03), das 9h às 13h, na Praça São Salvador, em Campos dos Goytacazes. 

O evento é organizado pela comissão, em parceria com o Procon e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A programação vai contar com atendimento jurídico, orientações e distribuição de cartilhas. Sua presença será essencial.

Fonte: Assecom do vereador.

Kellinho tomará posse amanhã

O Vereador Kellenson Ayres Figueiredo – Kellinho toma posse nesta quinta-feira, às 9 h, na sala do presidente Edson Batista. Ele entra no lugar de Fábio Ribeiro que assumiu a Secretaria de Planejamento. Em seguida haverá reunião do COMUDES.

Assecom da Câmara dos Vereadores de Campos

Creche de Custodópolis também apresenta problemas

A Creche Júlia Gomes Cardoso, localizada na Rua Operário Valdir Manhães em Custodópolis, funciona em casa alugada desde 2004 em péssimas condições. A casa é sombria, passa por problemas de infiltrações constantemente que acaba queimando lâmpadas e instalações.

As salas são pequenas, precisando de pintura, armários enferrujados ou mesmo aparados por tijolos. Os berços que aparecem nas fotos estão quebrados (essas fotos são de 2012). Não há espaço para brincadeira e as crianças ficam confinadas nesse ambiente cerca de 6 a 8 horas por dia. Hoje existem cerca de 50 crianças matriculadas. A secretária de Educação nunca conseguiu encontrar a creche até porque a mesma não tem nenhuma identificação visual externa.

Existe uma lista de excedentes enorme de crianças que moram próximas a creche e necessitam de uma creche.

Creche na localidade de Baixa Grande em estado lastimável

Creche situada na rodovia Campos Farol bem na localidade de Baixa Grande. Uma casa praticamente abandonada onde tem abrigado diversas crianças bem pequenas de diversas localidades, num local propicio a animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas. Por conter restos de obra e muito mato!

Infelizmente não contem espaço para as crianças bricarem e muito menos para estender as roupas lavadas pelos funcionários.