O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sua Comissão Nacional de Exame de Ordem e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) decidiram que o resultado final da segunda fase do segundo Exame de Ordem de 2010 – incluindo os recursos apresentados – será divulgado no dia 14 de janeiro de 2011. Cerca de 30 mil dos 34 mil reprovados recorreram da correção.
domingo, 26 de dezembro de 2010
ACIDENTE GRAVE, MAS SEM VÍTIMAS FATAIS
foto: campos24horas
O site de notícias campos24horas informou que um acidente envolvendo um Pálio e uma ambulância da Prefeitura de Campos, que transportava uma grávida de 4 meses, deixou dois feridos às 20h deste sábado(25/12), na esquina da Rua Aquidaban com Rua do Gás.
A Ambulância da UBS do Parque Eldorado, dirigida por Natalício Medeiros de Lima, de 54 anos, seguia pela Rua do Gás quando bateu na lateral do Pálio placa KZT-9534/RJ dirigido pelo funcionário de cartório, Fabrício Vieira Viana, de 35 anos, residente na Rua Tenente Cel Cardoso, no bairro Pelinca. Após a batida, o Pálio, que trafegava pela Rua Aquidaban, capotou.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Brancos e negros têm acesso desigual ao SUS
- Folha: Cresce diferença entre salário público e privado
- Estadão: No recesso da Câmara suplente custa até R$ 114 mil
- Correio: O destino nas mãos de Dilma
- Jornal do Commercio: Não espere o carnaval para procurar emprego
- Zero Hora: Natal em Família
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais revistas do país.
AS PODEROSAS DO GOVERNO DILMA
Miriam Belchior, Tereza Campello, Izabella Teixeira, Ideli Salvati, Luiza de Bairros, Ana de Hollanda, Maria do Rosário, Iriny Lopes e Helena Chagas são as mulheres escolhidas por Dilma para o primeiro escalão (Foto: Arquivo/G1 Arquivo/Agência Brasil e Arquivo/Divulgação)
sábado, 25 de dezembro de 2010
NATAL VIOLENTO NA ESTRADAS: 60 MORTES
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1007 acidentes em estradas no país das 0h de sexta-feira até as 15h deste sábado. O número de feridos chegou a 732 e 60 pessoas morreram.
A PRF também registrou o teste do bafômetro em 5197 motoristas.Segundo a polícia, 77 foram presos por embriaguez.
A PRF iniciou na sexta-feira (24) a Operação Fim de Ano, que prossegue até a meia noite do dia 2 de janeiro, com participação de todo o efetivo de 9 mil policiais. Durante todo o fim de semana, cerca de 400 radares e 2 mil bafômetros serão usados na fiscalização.
SHOW DO REI CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES
O site do JB noticiou que o esquema especial de trânsito montado pela Prefeitura para o show do cantor Roberto Carlos, que acontece esta noite, na praia de Copacabana, está causando diversos transtornos aos moradores.
Desde às 15h da tarde deste sábado, os acessos ao bairro estão interditados, somente sendo permitida a entrada de transportes públicos como táxis e ônibus. Há registros de congestionamentos e de tentativas de furo aos bloqueios.
Durante todo o dia, internautas inconformados com o caos que tomou conta do bairro enviaram diversas mensagens através do canal de interatividade do Jornal do Brasil.
NATAL SOLIDÁRIO: ALBERTINHO VISITA COMUNIDADES DE CAMPOS
O vereador Albertinho percorreu várias comunidades de nosso município entregando cestas básicas para os menos favorecidos, dentro do Projeto "Natal Solidário". Segundo a assessoria do edil, o projeto foi um sucesso e atendeu grande número de pessoas.
POLÊMICA EM QUISSAMÃ: LEIAM A NOTA DO SITE DA CÂMARA
"Durante a sessão legislativa de hoje (23), os vereadores de Quissamã elegeram a nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. Foi aberta a sessão para a eleição da Mesa Diretora, conforme definição do presidente, em atendimento ao disposto no Regimento Interno, art. 20 e parágrafo único do art. 20 com redação dada pela resolução 103/2002 e Lei Orgânica Municipal, parágrafo 1º ( emenda 26/97), 3º (emenda 36/2002) e 4º do art.31, considerando que os inscritos tomaram conhecimento da eleição da mesa anteriormente a sessão.
Foram apresentadas duas chapas, sendo a número 1, composta pelos vereadores Marcinho Pessanha, Chiquinho Arué, Fátima Pacheco e Luiz Carlos, e a número 2, por Nilton Pinto, Milton Pessanha, Junio Selem e Edi da Silva. A chapa 1 se absteve de votar e ausentou-se do plenário, tornando-se eleita a chapa número 2.
A Secretaria do Legislativo recebeu uma deliberação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que decidiu pela não participação do vereador que a representa na composição de qualquer chapa aos cargos do Legislativo bem como abster-se do voto a qualquer outro".
Foram apresentadas duas chapas, sendo a número 1, composta pelos vereadores Marcinho Pessanha, Chiquinho Arué, Fátima Pacheco e Luiz Carlos, e a número 2, por Nilton Pinto, Milton Pessanha, Junio Selem e Edi da Silva. A chapa 1 se absteve de votar e ausentou-se do plenário, tornando-se eleita a chapa número 2.
A Secretaria do Legislativo recebeu uma deliberação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que decidiu pela não participação do vereador que a representa na composição de qualquer chapa aos cargos do Legislativo bem como abster-se do voto a qualquer outro".
Observação
Segundo o site Ururau, diante de toda a situação e ainda com mais o fato de a vereadora Fátima Pacheco (PT) ter tido negado o pedido de pronunciamento para tratar da questão, os cinco vereadores abandonaram o Plenário que ficou com apenas quatro dos nove vereadores, e mesmo assim a votação foi realizada e Nilton Pinto (PSC) reeleito com os votos ainda dos vereadores Quim Pessanha (PSDB), Juninho (PPS) e Edi da Silva (PRB).
Os vereadores vão entrar com um mandado de segurança que garanta o direito de voto do vereador Chiquinho Arué e para que o presidente marque uma nova data para a realização da eleição.
Os vereadores vão entrar com um mandado de segurança que garanta o direito de voto do vereador Chiquinho Arué e para que o presidente marque uma nova data para a realização da eleição.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Inflação foi maior este ano para os mais probres
- Folha: Brasil troca mercados de vizinhos por países da EU
- Estadão: Shopping tem melhor Natal da década e investe R$ 6 bi
- JB: Os “Papais Noeis” que existem
- Correio: Natal solidário
- Jornal do Commercio: Greve volta a ameaçar os aeroportos do País
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais revistas sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
CHEIO DE DISSE ME DISSE, AVELINO FERREIRA ENVIA NOTA AO BLOG
"Betinho Dauaire não se dirigiu a mim, como presidente da Fundação e, tenho certeza, a nenhum dos diretores para indicar ou sugerir bandas"
Cláudio,
Não entendi a postagem sobre as declarações da prefeita de São João da Barra.
Todavia, se ela disse o que você disse que ela disse, está redondamente enganada. Quem fez a programação do verão foi a Fundação Oswaldo Lima sem nenhuma interferência de quem quer que seja.
Todavia, se ela disse o que você disse que ela disse, está redondamente enganada. Quem fez a programação do verão foi a Fundação Oswaldo Lima sem nenhuma interferência de quem quer que seja.
Betinho Dauaire não se dirigiu a mim, como presidente da Fundação e, tenho certeza, a nenhum dos diretores para indicar ou sugerir bandas. Sou amigo da família Dauaire e tenho apreço por Betinho e em nenhum momento nesses dois anos que estou presidindo a Fundação ele me abordou com assuntos políticos ou administrativos.
Garotinho, em nenhum momento, sugeriu algo sobre programação cultural da Fundação, em qualquer instância. Nossas equipes trabalham, programam e apresentamos à prefeita Rosinha Garotinho para suas sugestões e parecer. Em seguida, ela aprova.
Aliás, a programação do verão vem sendo elaborada pela Diretoria de Eventos, com apoio de Patrícia Cordeiro, vice-presidente da Fundação Zumbi dos Palmares,com a qual temos uma boa parceria, há meses.
Garotinho, em nenhum momento, sugeriu algo sobre programação cultural da Fundação, em qualquer instância. Nossas equipes trabalham, programam e apresentamos à prefeita Rosinha Garotinho para suas sugestões e parecer. Em seguida, ela aprova.
Aliás, a programação do verão vem sendo elaborada pela Diretoria de Eventos, com apoio de Patrícia Cordeiro, vice-presidente da Fundação Zumbi dos Palmares,com a qual temos uma boa parceria, há meses.
O prefeito interino Nelson Nahim estava pronto para anunciá-la, mas preferiu que fosse a Rosinha, quando ele soube que ela retornaria à Prefeitura, o que acabou ocorrendo dias depois.
Portanto, caro Cláudio, se a prefeita de São João da Barra disse o que você disse que ela disse, está enganada ou usando da má fé, característica dos despeitados e frustrados, para atingir pessoas que nada têm a ver com seus problemas político/administrativos.
Abraços,
Avelino Ferreira
Portanto, caro Cláudio, se a prefeita de São João da Barra disse o que você disse que ela disse, está enganada ou usando da má fé, característica dos despeitados e frustrados, para atingir pessoas que nada têm a ver com seus problemas político/administrativos.
Abraços,
Avelino Ferreira
Comento no blog
Caro Avelino
A nota foi extraída da rádio Ultra de São João da Barra, onde a Prefeita Carla Machado estava sendo entrevistada, logo não há disse me disse e sim o fato em si. Você, como agente público está cumprindo com o seu dever apresentando a sua versão dos fatos.
Feliz Natal e muita saúde.
Cláudio Andrade
MORRE ORESTES QUÉRCIA
O site de notícias G1 informou que o ex-governador paulista e presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, que morreu na manhã desta sexta, 24, às 7h40, no Hospital Sírio-Libanês, será velado no hall principal do Palácio dos Bandeirantes, às 14h, informa nota oficial do governo paulista.
A cerimônia será aberta ao público até às 18 horas, depois deste horário, será restrita a familiares e amigos do peemedebista. O enterro ocorrerá amanhã, por volta das 9 horas, no Cemitério do Morumbi, em São Paulo.
A assessoria do ex-governador disse também que, desde sua última internação no hospital no final do mês passado, ele vinha se mantendo consciente e, nesta quinta, seu estado de saúde piorou.
Ainda não há informações oficiais sobre o que motivou o agravamento de sua situação e nem a causa da morte.
O NATAL
Caros leitores
O Natal chegou e com ele existe a necessidade de fazermos algumas reflexões. Deixando de lado o caráter mercadológico da data, o dia 25 de Dezembro deve ser uma oportunidade para refletimos acerca do que realizamos ao longo do ano que está findando.
Gostaria de agradecer a todos os leitores que disponibilizaram uma parcela do precioso tempo para realizar comentários em nosso espaço eletrônico. Também, importante se faz mencionar, os inúmeros colaboradores do MSN. Uma legião de mais de trezentas atentas pessoas que não mediram esforços para deixar o blog atualizado. Além disso, os amigos maravilhosos do chat, uma galera firme e convicta de que muita coisa precisa ser mudada.
Quero agradecer ao Jornal O Diário pelo espaço de todas as Quintas, ao site Ururau de todas as Segundas e ao Portal Luis Nassif de São Paulo, onde possuo generoso espaço para a publicação de meus artigos. Vale destacar também os amigos do facebook, twitter e formspring.
Não poderia deixar de agradecer a Inter Tv (Rede Globo) e a rede Record de Televisão pelos generosos espaços conferidos para que eu pudesse apresentar o meu trabalho enquanto advogado. Nesse contexto, agradeço aos amigos Ronan Tardim, Gustavo Motta, Bárbara, Gianinno Sossai, Tadeu, Cláudia Eleonora, Leandro Nunes, Hélio Cordeiro, Luciana Portinho, dentre outros.
Aos jornalistas loucutores Felício de Souza e Carlinhos Cunha pelo espaço no Programa "Entrevista Coletiva" de todos os Sábados, na Diário FM.
Aos jornalistas loucutores Felício de Souza e Carlinhos Cunha pelo espaço no Programa "Entrevista Coletiva" de todos os Sábados, na Diário FM.
Também não posso esquecer da equipe da Unitv, onde realizamos as gravações do Programa Direito de Saber Direito e ao colunista Fábio Abud pelo quadro de Direito conferido a mim em seu espaço televisivo.
Insta destacar, a publicação dos atos do Governo Municipal, via Diário Oficial, coisa que nenhum outro blog ainda interessou-se e que foi muito importante para o aprimoramento do debate.
Também gostaria de pedir desculpas pelos erros cometidos durante o ano. Mesmo não havendo nenhuma citação contra a moral, a ética ou a boa fama de ninguém, alguns temas mereciam um pouco mais de atenção. Mesmo assim, no apanhado geral, cumprimos com a nossa parte, no que tange a utilidade pública.
No início do ano de 2011 estaremos completando três anos de existência e espero poder continuar contribuindo com a nossa sociedade de forma firme, informativa e disponibilizando o Princípio do Contraditório a todos, independente de cor partidária, credo ou sexo.
Por fim, desejo um feliz Natal a todos os blogueiros de nossa cidade.
Obrigado a todos por reconhecerem esse espaço eletrônico como uma via de debate.
Que Deus nos proteja.
Feliz Natal
Cláudio Andrade.
AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.
- Globo: Greve fracassa, mas Galeão teve 52% de voos atrasados
- Folha: Classe C faz empresas inovarem nas entregas
- Estado: Pacote do governo já eleva taxa de juro de empréstimos
- JB: Atrasados do Natal ainda têm como não fazer feio
- Época: A década do Brasil
- IstoÉ: As mulheres de Jesus
- IstoÉ Dinheiro: Surfando na era do pleno emprego
- Exame: Ideias Produtos Líderes 2011
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais revistas
VEREADOR ALBERTINHO CONVIDA PARA O NATAL SOLIDÁRIO
Na tarde de hoje, o Programa "De Bem com a Vida", do vereador Albertinho estará , com a presença do nobre edil, em vários bairrros da cidade, entregando presentes de Natal para a comunidade. Simultaneamente, o Programa estará sendo transmitido pela Rádio Difusora 850AM que terá no comando, o amigo Robinho.
Os horários são os seguintes:
15:00hrs: Parque Cidade Luz
16:00hrs: Parque Novo Mundo e Santa Clara
17:00hrs: Parque Presidente Vargas
POLÍCIA FECHA BINGO NO 'CORAÇÃO' DA PELINCA
O Diário on line noticiou que depois de uma investigação minuciosa, a Polícia Civil (PC) “estourou” um bingo clandestino, na noite de quarta-feira, em Campos. O estabelecimento funcionava nos fundos de um restaurante, na Avenida Pelinca, no Parque Tamandaré, área nobre do município. Vinte e oito pessoas, sendo seis funcionários, foram conduzidas à 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), onde prestaram depoimento e foram liberadas.
O delegado informou que o local foi alugado e o locatário é que desenvolvia a atividade ilícita. “Onde antes funcionava uma pista de patinação, ele fechou com uma parede e separou a parte da frente para restaurante e a de traz para o bingo. Os clientes tinham acesso ao restaurante pela porta principal e por uma entrada lateral chegavam ao salão do bingo, que tem aproximadamente 600 metros quadrados”, disse.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
STF NEGA HC AO PREFEITO DE MACAPÁ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar em Habeas Corpus (HC 106751) para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes, preso preventivamente desde o último dia 18 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prefeito é investigado, juntamente com outras autoridades estaduais, em inquérito em curso no STJ que trata de suposto esquema de corrupção no Amapá.
De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso. “Ora, a demonstração concreta de risco à instrução criminal é causa legal de justificação da custódia antecipada, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, frisou o ministro em sua decisão.
CÓDIGO AMBIENTAL: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE ENVIA NOTA AO BLOG
"um ante-projeto de código que já está atrasado em relação a novas leis ambientais"
"Para quem não sabe o Conselho Municipal é paritário, ou seja, formado meio a meio pela sociedade organizada. Neste espírito que o Conselho, e não seu presidente, resolve tornar sem efeito um ante-projeto de código que já está atrasado em relação a novas leis ambientais, que dessa forma nasceria velho e sem uso.
A título de esclarecimento, é de se registrar que o ICMS é recebido pelo cofre único, por se tratar de imposto, Dr. Cláudio sabe muito bem disso, e não pode ter uma destinação. Qualquer outro esclarecimento estamos a disposição".
Humberto Nobre
Secretário de Meio Ambiente
LEITOR DO BLOG RECLAMA DE VISTORIA NO DETRAN
Meu nobre amigo Dr Claudio Andrade, hoje eu tive a clareza como não somos ninguém,. Fui ao DETRAN do Shopping Estrada para realizar a vistoria no meu carro, se já não bastasse o IPVA do Estado do Rio de Janeiro que é sem dúvida o mais caro do País, agora você precisa pagar um DUDA referente a placa, tarjeta e lacre no valor de R$ 67,00.
Caso a placa seja luminosa, o valor é de R$ 136,00. Um verdadeiro absurdo o que o Governo do Estado faz com a gente e o mais engraçado, é que a população fica totalmente inoperante a tudo isso que acontece. Meu Deus, isso já era para ter parado em todo Estado, em represália a este absurdo. Para mim, um verdadeiro assalto a população que já desembolsa seu sofrido salário para pagar um IPVA tão caro.
Hoje, conversei com um despachante e ele me falou que a 05 meses atrás, um par de placa custava em média R$ 25,00 moto e R$ 30,00 carro. Faço a minha total contestação e espero que a população se manifeste também, pois isso isso não pode ficar assim.
Professor Vítor Rangel
CONSULTOR LEGISLATIVO DA CÂMARA LAMENTA ATAQUES DE BACELLAR
"A VERDADE:
O Vereador encontra-se duplamente equivocado, senão vejamos:
O Vereador encontra-se duplamente equivocado, senão vejamos:
Antes porém devo esclarecer que exerço na Câmara Municipal de Campos função inerente ao Cargo de Consultor Legislativo, cargo esse vinculado diretamente á Mesa Diretora. A Procuradoria Legislativa, é hoje composta pelo Procurador Dr. Helson Oliveira e pelo sub-procurador Dr. Josué Miquelito. Todavia sempre que matéria polêmica é submetida a parecer, todos - inclusive eu - são chamados a discutir, examinar e ao final assinar o parecer conjunto.
"Vamos aos fatos:
Primeiramente, qualquer leigo pode perceber da simples leitura do dispositivo regimental - consolidado na gestão Bacellar - acima transcrito, que os votos da sessão que é encerrada por falta de quorum devem ser declarados prejudicados.
Em segundo lugar, a Procuradoria da Câmara esboçou parecer que não chegou a ser juntado nos autos, no qual assentava que o Projeto de Lei que acabou sendo aprovado apenas com o parecer da Comissão de justiça e Redação Final, era flagrantemente inconstitucional.
Por último devo lamentar profundamente que o Vereador se utilize da Tribuna da Câmara para atacar servidores que, infelizmente não podem exercer no mesmo espaço seu direito de defesa".
Maxuel Barros Monteiro
CARLA MACHADO QUESTIONA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO DE CAMPOS
"Os vereadores mandaram Betinho pedir a Garotinho para colocar shows de bandas de SJB na programação de Campos"
A Prefeita Carla Machado disse agora na rádio Ultra de São João, que gostaria de saber quanto a Prefeitura de Campos está gastando com a programação do verão. Segundo Carla, o G5 quer amarrar o executivo. Além disso, desejam comparar as programações de São João e do Farol, para colocar a população contra o governo.
Segundo a chefe do Poder Executivo, o show de Michel Teló não acontecerá, pois não há tempo para contratar palco, nem mesmo montar as demais estruturas necessárias. Disse ela: "teremos um verão humilde".
Machado informou que as bandas de SJB estão sendo discriminadas em Campos. Segundo ela, os vereadores mandaram Betinho pedir a Garotinho para colocar show de bandas de SJB na programação de Campos.
Carla informou que os shows nacionais foram cancelados e o verão só terá shows regionais
AS MUDANÇAS NO SHOPPING ESTRADA
Alguns leitores do blog estão reclamando de algumas mudanças ocorridas no Shopping Estrada, principalmente na sinalização. Segundo alguns e-mails, o sistema de entrada e saída de veículos ficou confuso e deixou o trânsito mais carregado. Na época de fim de ano, a coisa fica ainda pior.
Fica o registro.
ROSINHA SANCIONA LEI DO PRIMEIRO EMPREGO
Lei nº 8.198, de 16 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas das Empresas financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM ao primeiro emprego para jovens até 29 anos de idade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam obrigadas as empresas que recebem financiamento de projetos do Fundo de Desenvolvimento de Campos -
FUNDECAM a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas ao primeiro emprego.
Parágrafo Único - O benefício atende todas as pessoas até 29 (vinte e nove) anos de idade, que não tenham experiência profissional comprovada em Carteira de Trabalho.
Art. 2º - Esta Lei será aplicada às empresas que receberem financiamento a partir da data de sua publicação.
§1º - A obrigação de que trata esta Lei restringir-se-á aos projetos que forem financiados pelo FUNDECAM.
Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas das Empresas financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM ao primeiro emprego para jovens até 29 anos de idade.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Ficam obrigadas as empresas que recebem financiamento de projetos do Fundo de Desenvolvimento de Campos -
FUNDECAM a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas ao primeiro emprego.
Parágrafo Único - O benefício atende todas as pessoas até 29 (vinte e nove) anos de idade, que não tenham experiência profissional comprovada em Carteira de Trabalho.
Art. 2º - Esta Lei será aplicada às empresas que receberem financiamento a partir da data de sua publicação.
§1º - A obrigação de que trata esta Lei restringir-se-á aos projetos que forem financiados pelo FUNDECAM.
§2º - O percentual de reserva de vagas de que trata o caput do artigo anterior, será calculado sobre o número total de profissionais necessários para execução do projeto financiado.
Art. 3º - Nos casos em que o serviço financiado se mostrar de forma complexa, necessitando apenas de mão-de-obra especializada e que possua experiência profissional, deverá a empresa requerente
enviar ao FUNDECAM justificativa da impossibilidade da reserva de vagas.
Parágrafo Único - A justificativa será analisada pelo Conselho Gestor do FUNDECAM, o qual analisará a necessidade de ser utilizado apenas pessoal especializado e com experiência profissional na área em questão, decidindo assim, se a Empresa requerente ficará ou não desobrigada à reserva de vagas de que trata esta Lei.
Art. 4º - O não cumprimento desta Lei acarretará em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor destinado à empresa pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM.
Art. 5º - O Poder Executivo, em regulamentação específica, editará as normas e critérios de atendimento ao disposto nos artigos anteriores, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1066259
Art. 3º - Nos casos em que o serviço financiado se mostrar de forma complexa, necessitando apenas de mão-de-obra especializada e que possua experiência profissional, deverá a empresa requerente
enviar ao FUNDECAM justificativa da impossibilidade da reserva de vagas.
Parágrafo Único - A justificativa será analisada pelo Conselho Gestor do FUNDECAM, o qual analisará a necessidade de ser utilizado apenas pessoal especializado e com experiência profissional na área em questão, decidindo assim, se a Empresa requerente ficará ou não desobrigada à reserva de vagas de que trata esta Lei.
Art. 4º - O não cumprimento desta Lei acarretará em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor destinado à empresa pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM.
Art. 5º - O Poder Executivo, em regulamentação específica, editará as normas e critérios de atendimento ao disposto nos artigos anteriores, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1066259
O RETRATO DA VOTAÇÃO DAS CONTAS: LEIAM OS VOTOS
A Câmara Municipal de Campos finalmente aprovou as contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR) da gestão de 2008. Foram ao todo 12 votos favoráveis, 04 contrários e uma ausência, do vereador Kellinho.
Votaram a favor os vereadores: Altamir Bárbara (PSB), Abdu Neme (PSB), Papinha (PP), Albertinho (PP), Dante Lucas (PDT), Gil Vianna (PSDC), Vieira Reis (PRB), Jorge Rangel (PSB), Jorge Magal (PMDB), Dona Penha (PPS), Nelson Nahim (PR) e Rogério Matoso (PPS).
Votaram contrários os vereadores: Jorginho Pé no Chão (PT do B), Odisséia Carvalho (PT), Ilsan Vianna (PDT) e Marcos Bacellar (PT do B). Em caso que há necessidade de 2/3 para aprovação da matéria o presidente pode votar, foi o que aconteceu com Nelson Nahim.
A votação ocorreu na primeira sessão com a presença do vereador Papinha, que compareceu ao Plenário mesmo machucado, andando com bengala. Logo na abertura, o presidente Nelson Nahim pôs a matéria em votação nominal, mesmo o vereador Marcos Bacellar questionando a manutenção dos votos da antepenúltima sessão. Nelson Nahim disse que ia agir conforme o parecer da Procuradoria Jurídica e colocou o projeto em votação.
Por Márcia Lemos
CÂMARA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO ACERCA DO ORÇAMENTO PARA 2011
Aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Campos, na oitava sessão da noite, o projeto do Executivo que estima a receita e fixa as despesas do Município de Campos para o exercício de 2011. O orçamento que já estava na Câmara há alguns meses e discutido até em Audiência Pública, recebeu várias emendas, mas não mexeu no montante de R$ 1,8 bilhão fixado pelo Executivo. Veja abaixo a verba destinada para cada secretária, fundações e empresas municipais.
A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
| Gabinete do Prefeito | 600.000,00 |
| Guarda Civil Municipal | 1.792.810,00 |
| Secretaria Municipal Particular | 80.000,00 |
| Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC) | 3.000.000,00 |
| Defesa Civil Municipal | 2.000.000,00 |
| Procuradoria Geral do Município | 1.196.500,00 |
| Secretaria Municipal de Governo | 971.620,00 |
| Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor | 90.000,00 |
| Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos | 307.604.102,75 |
| Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca | 11.000.000,00 |
| Secretaria Municipal de Justiça e Assist. Judiciária | 130.000,00 |
| Secretaria Municipal de Comunicação Social | 16.000.000,00 |
| Secretaria Municipal de Educação | 237.131.172,00 |
| Secretaria Municipal de Finanças | 53.000.000,00 |
| Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 60.000.000,00 |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 4.500.000,00 |
| Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | 360.000.000,00 |
| Secretaria Municipal de Família e Assistência Social | 1.357.000,00 |
| Secretaria Municipal de Saúde | 44.563.000,00 |
| Secretaria Municipal de Controle e Orçamento | 36.000.000,00 |
| Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo | 1.000.000,00 |
| Secretaria Municipal de Trabalho e Renda | 2.000.000,00 |
| Secretaria Municipal de Cultura | 300.000,00 |
| Sub-total - A | R$ 1.144.316.204,75 |
B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
| Fundo Municipal de Transportes | 30.000.000,00 |
| Fundo de Desenvolvimento de Campos | 20.500.000,00 |
| Fundo Municipal da Infância e Adolescência | 4.370.000,00 |
| Fundo Municipal de Assistência Social | 47.711.453,99 |
| Fundo Municipal de Saúde | 209.000.000,00 |
| Fundo Especial da Guarda Civil | 582.320,00 |
| Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon | 375.000,00 |
| | |
| Sub-total – B | R$ 312.538.773,99 |
C - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
| Fundação Geraldo da Silva Venâncio – HGG | 93.067.800,00 |
| Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima | 8.830.000,00 |
| Fundação Dr. João Barcelos Martins | 149.724.400,00 |
| Fundação Municipal da Infância e Juventude | 8.635.000,00 |
| Fundação Municipal do Esporte | 5.000.000,00 |
| Fundação Municipal Teatro Trianon | 3.085.000,00 |
| Fundação Municipal Zumbi dos Palmares | 1.200.000,00 |
| Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS | 95.285.000,00 |
| Sub-total – C | R$ 364.827.200,00 |
D - PODER LEGISLATIVO
| Câmara Municipal | 20.572.306,85 |
| Sub-total - D | R$ 20.572.306,85 |
E – EMPRESAS
| Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA | 6.614.500,00 |
| Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos – CAMPOS LUZ | 19.000.000,00 |
| Empresa Municipal de Habitação - EMHAB | 4.000.000,00 |
| Empresa Municipal de Transportes - EMUT | 4.611.000,00 |
| Sub-total - E | R$ 34.225.500,00 |
| | |
| Total (A+B+C+D+E) | R$ 1.876.789.985,59 |
| Total Geral do Orçamento | R$ 1.876.789.985,59 |
Por Márcia Lemos
O BALANÇO DA CÂMARA EM 2010
A assessoria de imprensa da Câmara, que após a realização de oito sessões ordinárias, com aprovação de várias indicações, requerimentos e projetos os vereadores entraram em recesso e só retornam no dia 15 de fevereiro. Para encerrar os trabalhos, o presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim fez um balanço de tudo que aconteceu em 2010. Ele considerou um ano muito produtivo. Foram realizadas 107 sessões onde foram aprovados 180 projetos e Decretos Legislativos 2.023 indicações simples; 44 indicações legislativas; 48 projetos do Executivo; 602 requerimentos e enviados 2.845 ofícios. Também foram realizadas diversas Tribunas Livre, com a participação da sociedade civil organizada.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
CABRAL ANUNCIA DOIS NOVOS SECRETÁRIOS
O jornalista Sidney Neves noticiou em seu blog que os deputados estaduais reeleitos Carlos Minc e Rodrigo Neves (ambos do PT) foram anunciados nesta sexta-feira pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) como os novos secretários estaduais de Meio Ambiente e Assistência Social, respectivamente.
Com histórico de militância ecológica, Minc exerceu o cargo durante o primeiro mandato de Cabral, tendo que deixá-lo para assumir o Ministério do Meio Ambiente, em 2008. Atualmente, a pasta estadual era exercida por Marilene Ramos.
Rodrigo Neves é sociológo formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tem 34 anos e foi secretário de Desenvolvimento Social de Niterói (1999/2000), vereador por Niterói em dois mandatos e foi reeleito para a Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em outubro.
JOSÉ ALENCAR LUTA PARA VIVER
O vice-presidente José Alencar deu entrada no Hospital Sírio-Libanês durante a tarde desta quarta-feira. Ele foi sendo submetido à uma cirurgia de emergência. De acordo com o último boletim médico divulgado pela unidade de saúde, ele foi internado com quadro de hemorragia intestinal grave. Os médicos responsáveis informaram que seu estado de saúde é crítico.
Segundo a "Rede Globo", os médicos não estancaram a hemorragia e decidiram estancá-lo com medicamentos.
NAHIM: "NÃO HÁ MAIS DÚVIDAS ACERCA DO FUNDEB"
Nahim disse que o erro em relação ao Fundeb foi técnico. Segundo o Presidente da Câmara, todas as documentações que comprovam a regularidade do Fundeb já foram entregues a Graciete Santana e ao seu advogado.
Por fim disse: "Trata-se de uma questão de gestão de sistema que já repassei a Prefeita Rosinha "
12X 4: CONTAS APROVADAS
As contas de Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques foram aprovadas por 12 x 4. Kelinho não compareceu.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PATROCÍNIO-VERÃO 2011 NO FAROL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PATROCÍNIO - VERÃO
2011
A Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, visando a publicidade e transparência dos atos administrativos, e ainda;
CONSIDERANDO os inúmeros eventos culturais e esportivos que estão programados pela municipalidade visando o VERÃO 2011 na praia de Farol de São Thomé, bem como o elevado número de pessoas que prestigiam tal programação;
CONSIDERANDO a possibilidade de participação de entes privados interessados em patrocinar e/ou apoiar tais eventos em parceria com a municipalidade, divulgando suas marcas ou produtos e
que os patrocínios, em sendo formalizados, através de Termos de Ajustes, implicarão em considerável economia de recursos públicos municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar iguais oportunidades para que os interessados possam divulgar suas marcas e produtos nos eventos culturais esportivos do VERÃO 2011 na praia de Farol de São Thomé;
RESOLVE:
Ficam convocados todos os interessados em participar na condição de patrocinadores do VERÃO 2011 na praia de Farol de São Thomé a comparecerem no dia 27/12/2010 às 10:00 horas na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima para tomar conhecimentos das condições e valores de cotas de patrocínio.
Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.
ROSINHA GAROTINHO
PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ
Id
2011
A Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, visando a publicidade e transparência dos atos administrativos, e ainda;
CONSIDERANDO os inúmeros eventos culturais e esportivos que estão programados pela municipalidade visando o VERÃO 2011 na praia de Farol de São Thomé, bem como o elevado número de pessoas que prestigiam tal programação;
CONSIDERANDO a possibilidade de participação de entes privados interessados em patrocinar e/ou apoiar tais eventos em parceria com a municipalidade, divulgando suas marcas ou produtos e
que os patrocínios, em sendo formalizados, através de Termos de Ajustes, implicarão em considerável economia de recursos públicos municipais;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar iguais oportunidades para que os interessados possam divulgar suas marcas e produtos nos eventos culturais esportivos do VERÃO 2011 na praia de Farol de São Thomé;
RESOLVE:
Ficam convocados todos os interessados em participar na condição de patrocinadores do VERÃO 2011 na praia de Farol de São Thomé a comparecerem no dia 27/12/2010 às 10:00 horas na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima para tomar conhecimentos das condições e valores de cotas de patrocínio.
Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2010.
ROSINHA GAROTINHO
PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESRJ
Id
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