DIRETOR-PRESIDENTE DO GRUPO COTEMIG E SEU FILHO MORREM EM ACIDENTE DE AVIÃO

Marcos Lúcio do Bom Conselho, 60 anos, e seu filho Gladison do Bom Conselho, 32 anos, morreram neste sábado após a queda de um monomotor ultraleve na Fazenda do Pião, em Bom Jesus do Amparo, região central de Minas Gerais.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Estado, o avisão caiu próximo ao trevo da cidade, na BR-381. Marcos Lúcio é diretor-presidente do grupo educacional Cotemig, de Belo Horizonte.

FARMÁCIAS E DROGARIAS: LEI OBRIGA RETENÇÃO DE RECEITAS DE ANTIBIÓTICOS

Farmácias e drogarias brasileiras terão de reter a receita médica de antibióticos, segundo decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os estabelecimentos terão um prazo de 30 dias para se adaptarem à nova regra, que deve ser publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Caso não cumpram a resolução da Anvisa, estarão sujeitos a interdição e multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O uso indiscriminado de antibióticos é um dos fatores que contribuem para o surgimento de bactérias multirresistentes como a KPC, informou o diretor da agência Dirceu Barbano. Em outra resolução, a Anvisa determinou que clínicas e hospitais contenham dispensadores (frascos) de álcool gel; o prazo de adaptação nesse caso é de 60 dias após publicação no Diário Oficial

UMA MORTE INFANTIL POR FOME A CADA SEIS SEGUNDOS

 O blog do Sakamoto informou que a organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), estima-se que 925 milhões de pessoas se deitem com fome todas as noites. O número é menor que o 1,023 bilhão do ano passado, mas ainda assim ultrajante. Tão ou mais é o fato de que uma criança, a cada seis segundos, morre de causas relacionadas à fome no mundo. Seis segundos. E dois terços dos subnutridos estão em sete países: Bangladesh, China, Índia, Indonésia e  Paquistão (Ásia) e Congo e Etiópia (África).

QUAL O CAMINHO DAS PEDRAS DA PRAÇA DE TRAVESSÃO?

Cláudio, essas fotos são da praça do distrito de Travessão. Ela está passando por reformas e gostaria de saber se os materiais que estão sendo retirados podem ser adquiridos pela comunidade.

Como você pode ver nas fotos, que lhe enviei, há carros e carroças pegando as pedras da praça, entretanto o destino é ignorado.

Com  palavra, a Prefeitura.

Fonte: e-mail com sigilo de fonte.

OS PUNIDOS PELO TJ POR EXERCEREM O DIREITO DE GREVE

Na Comarca de Campos dos Goytacazes

Maria de Fátima Nascimento Rangel, da 1ª Vara Cível para a 1ª Vara Cível de Macaé; 

Patrícia Landim Riscado Abreu Soares, da 3ª Vara de Família para a 3ª Vara Cível de Macaé; 

Vânia de Fátima de Oliveira Pessanha Cerqueira, da 2ª Vara Criminal para a Vara Criminal de Macaé; Diego José Santos Miranda, do II Juizado Especial Cível para o Juizado Especial Cível de Macaé; Alexandre Sadlacek, da Central de Cumprimento de Mandados para o Juizado Especial Cível de Macaé; Mabel Cristina Lisboa Bastos Pessanha, da 3ª Vara Cível para a Vara única de Carapebus/Quissamã; Elaine Christina Alves Barreto Rodrigues, da 1ª Vara Criminal para a Vara única de Carapebus/Quissamã; 

Romeo Casarsa Neto, da 2ª Vara Cível para a Vara única de Carapebus/Quissamã.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Comento no blog

Um absurdo!

DUPLO HOMICÍDIO EM SANTA CLARA

José Aparecido Pereira de Souza e Genival da Silva, vulgo "Foguinho", foram assassinados dentro de uma residência, no final da Mini Cris. Não há informações se as mortes foram por arma de fogo ou a pauladas.

NOBEL DA PAZ: OS MOTIVOS DA NÃO INDICAÇÃO DE LULA

Compilo, abaixo, as reações de Lula ao Nobel da Paz ano a ano, baseadas em informações recolhidas no site do Itamaraty. Caso alguém encontre a lógica, sirva-se dos comentários:

2003

Por decreto, o governo cria em abril uma Comissão Nacional de Apoio à candidatura da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2003. O lobby não dá certo, e Lula não cumprimenta Ebadi.

2004

Em nota oficial, Lula cumprimenta a vencedora daquele ano, Wangari Maathai, vice-ministra para o Meio Ambiente e Recursos Naturais do Quênia.

2005

O chanceler Celso Amorim, em nota, elogia a escolha do diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei, a quem chama de “amigo”.

2006

O governo ignora a nomeação do “banqueiro do povo” Muhammad Yunus, de Bangladesh, criador do microcrédito.

2007

Lula, em nota, parabeniza o ex-vice-presidente americano Al Gore e o presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), Rajendra Pachauri.

2008

Pela terceira vez, Lula deixa de cumprimentar o ganhador. Neste ano, o vencedor é o ex-presidente finlandês Martti Ahtisaari, que atuou em processos de paz como o da antiga Iugoslávia.

2009

Lula envia mensagem ao colega Barack Obama: “É com grande alegria que felicito Vossa Excelência pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz deste ano. Ao agir com a ‘profunda urgência do agora’ a que se referia Martin Luther King em sua luta pelos direitos civis, Vossa Excelência iniciou, em apenas nove meses de mandato, esforços diplomáticos que têm o potencial de criar um ambiente internacional marcado pela paz e pelo desenvolvimento justo e sustentável."

2010

Quarto silêncio. O assessor para Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, disse desconhecer o dissidente chinês Liu Xiaobo e que preferia o presidente boliviano, Evo Morales.

PARABÉNS AO REI DO FUTEBOL MUNDIAL

OS ESQUELETOS DE SERRA E DILMA

GAROTINHO REBATE JORNALISTA BERENICE SEABRA DO EXTRA E CITA O NOSSO BLOG

  "Abaixo, até reproduzo, para informação da jornalista, que no seu texto debocha querendo passar pras pessoas que “ninguém quis o Garotinho”, uma nota publicada no Blog do Cláudio Andrade, de Campos, no último domingo (16/10) mostrando que interrompi a carreata de agradecimento que estava fazendo na cidade, porque no aeroporto de Campos estava um avião esperando para me levar a S.Paulo para conversar com o comando da campanha de Dilma."

Vejam a matéria na íntegra.

Basta clicar aqui A verdade dos fatos que a imprensa tenta inverter.

REMOÇÃO EX OFFICIO DE SERVENTUÁRIOS GREVISTAS

O blog foi informado de que vários serventuários da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que estão exercendo o Direito legítimo de greve foram removidos para outras Comarcas. Segundo informações recebidas, trata-se de uma forma ditadorial do Presidente do Tribunal para tratar de assunto tão importante para a classe.

Ao meu sentir, a decisão tomada pelo Presidente é infeliz e não resolve nada dentro do contexto negocial. A dicussão acerca de um aumento remuneratório para a classe deve ser tratada de forma direta entre os representantes do Tribunal e dos serventuários.

As punições aos servidores, ex officio, por estarem os mesmos exercendo um direito protegido pela Constituição da República fere o Estado Democrático de Direito. Trata-se de uma atitude autoritária e que merece uma reação firme de toda a sociedade.

Não sou serventuário, mas entendo que se deixarmos uma ação desse quilate repressor passar sem uma reação firme da classe, estaremos abrindo um perigoso precedente para que outras categorias sejam encurraladas quando resolverem lutar pelos seus anseios mediante uma greve.

Desde já coloco o nosso espaço eletrônico a disposição dos seventuarios e torço para que o Presidente do Tribunal reveja essa atitude que nos reporta para uma página triste de nossa história.

Cláudio Andrade 

COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO DE SJB MORRE DE INFARTO

      

      A coordenadora geral da Secretaria de Educação de São João da Barra, Graça Maria Vicente Viana, 56 anos, nesta sexta-feira (22), vítima de infarto. Apesar de ter casa em Grussaí e ser uma apaixonada por São João da Barra, Graça foi sepultada no fim da tarde no Cemitério Campo da Paz, na cidade de Campos dos Goytacazes, onde residia atualmente.

       

    Sua carreira profissional teve inicio em 1975, como professora do Colégio Estadual Dr. Thiers Cardoso em Campos. Em 1987, ingressou na Prefeitura Municipal de São João da Barra, trabalhando na parte burocrática da Secretaria de Educação e Cultura. No 1997, exerceu o cargo de assessora de Educação.

     Em 2005 foi nomeada em cargo de confiança, no período de 4 de abril de 2008 até 31 de dezembro de 2009 foi secretária de Educação e Cultura, na gestão da prefeita Carla Machado. Em janeiro de 2010 assumiu a Coordenadora Geral de Educação.

       

      Para a prefeita Carla Machado, foi uma perda muito grande para São João da Barra. “Graça era uma pessoa amiga, parceira, prestativa, guerreira, bondosa, educada, dedicada e ao trabalho. Sempre recebeu a todos muito bem. Era uma mãe exemplar que vivia em prol da filha e uma pessoa de garra com muita vontade de viver”, disse a prefeita, emocionada.

      Segundo o secretário de Educação e Cultura, Antônio Neves, Graça gostava do que fazia desempenhando suas funções com muita seriedade e responsabilidade. “Apesar de ter tempo pra se aposentar, isso não passava pela sua cabeça”, comentou o secretário.

Fonte: Secom SJB

       

PROFESSORES MUNICIPAIS LOTAM A PRAÇA SÃO SALVADOR

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL LUTAM POR SEUS DIREITOS 

SEGUNDO DADOS, APENAS 35 DOS 513 DEPUTADOS FEDERAIS FORAM ELEITOS COM SEUS PRÓPRIOS VOTOS

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que, segundo o resultado preliminar das eleições, apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar de suas coligações.

Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.

Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSOL e PC do B, um.

O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo PR em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais 3,5 deputados de sua coligação.

Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (PSOL) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos --a deputada não eleita mais votada do Brasil.

Para o líder do partido na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções "monstruosas" quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato "puxado" segue a mesma ideologia do mais votado.

OS CAMPEÕES DE VOTOS PERDIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Suely (PR-RJ)
2006: 23.459 (pelo Prona)
2010: 1.561
Diferença na votação: 15 vezes
1º mandato

Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
2006: 65.576
2010: 9.823
Diferença na votação: 6 vezes
2º mandato

Solange Amaral (DEM-RJ)2006: 101.428 votos
2010: 26.529 votos
Diferença na votação: 3,8 vezes menos
1º mandato

CASO JOSIAS: VEREADOR E MAIS TRÊS DENUNCIADOS

 

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual noticiou e a jornalista Susy Monteiro informou que a Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua ofereceu denúncia em face do Vereador Juscelino Cruz de Araújo e outras três pessoas pela prática de homicídio triplamente qualificado.

De acordo com a denúncia, o então Presidente da Câmara de Vereadores da cidade planejou e ordenou o homicídio de Josias Quintal de Oliveira, ex-Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com quem tinha divergências políticas.

O Juízo da 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua recebeu a denúncia na última segunda-feira (18/10) e decretou a prisão preventiva do Vereador e de outros dois denunciados: Carlos José Ambrósio Lessa e Maximiliano Rocha da Conceição, que também participaram do crime. Os mandados de prisão foram expedidos na terça-feira (19/10). Maximiliano Rocha da Conceição já se encontrava cumprindo pena por outro  crime. Juscelino  e Carlos José Ambrósio Lessa, vulgo Caizé, encontram-se foragidos.

No dia 25 de junho de 2009, o executor do crime desferiu disparos de arma de fogo contra o secretário municipal de Indústria e Comércio de Aperibé e apresentador de um programa de rádio da região, Waldemar Linhares Duarte, pensando tratar-se de Josias Quintal. A vítima foi atingida pelos disparos quando saía do sítio de propriedade de Quintal, conduzindo um veículo idêntico ao utilizado pelo ex-Secretário, e faleceu no local.

TJ MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU PROCURADORA

 

O site G1 noticiou que os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram, por dois votos a um, a sentença que condenou a procuradora aposentada Vera Lucia de Sant'anna Gomes a 8 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado.

Ela foi condenada por torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda. Segundo o TJ, a defesa da procuradora ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O desembargador que votou contra a sentença, segundo o TJ, entendeu que o crime deveria ser classificado como maus-tratos, o que reduziria a pena da procuradora para 2 meses e 20 dias.

O TJ informou que o advogado de defesa da procuradora pediu que fosse declarada a incompetência do juízo da 32ª Vara Criminal, pois, segundo ele, Vera Lúcia teria foro privilegiado por ser procuradora aposentada. Ele pediu também a desclassificação da sentença, alegando ter sido crime de maus-tratos.

A relatora do recurso, a desembargadora Gizelda Leitão, afirmou, de acordo com o TJ, que a procuradora não tinha a finalidade de corrigir atos de indisciplina da menor, mas sim de “submeter a vítima a intenso sofrimento, com ações que lhe imprimiam violência desmedida, desproporcional, injustificada e com requintes de crueldade”.

De acordo com a desembargadora, o foro privilegiado cessa com o fim do exercício funcional. Quanto à desclassificação da sentença, a relatora destacou o crime de tortura foi comprovado através dos autos, do laudo do exame de corpo de delito e no Boletim de Atendimento Médico da criança.

O Ministério Público defendeu a elevação da pena, alegando que o crime de tortura foi cometido de forma contínua.

LIÇÕES DE VIDA

Quanto mais mentiras eles disserem sobre nós, mais verdades nós diremos sobre eles.

MORRE O ADVOGADO MERY FERNANDES

O conceituado advogado Mery Fernandes faleceu e o seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. O enterro será às 14:30 hrs no Cemitério do Cajú. 

Desejamos muita luz e paz para a família.

Cláudio Andrade

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Inquérito liga violação de sigilo a Dilma, mas a PF tenta negar

- Folha: Jornalista admite à PF que encomendou informações

- Estadão: Dilma abre 11 pontos de vantagem

- Correio: Abstenção tem até eleitor que já morreu

- Valor: Caixa das empresas e juros baixos incentivam fusões

- Zero Hora: Ofensiva põe nas ruas mais pardais e agentes

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

VAZAMENTO DE ESGOTO NA CONSELHEIRO JOSÉ FERNANDES

Um grande vazamento em frente a filial de um famoso Salão de  Beleza que leva o mesmo sobrenome de um ex-presidente do Brasil da década de 1920 está causando inúmeros desconfortos. 

A rua é Conselheiro José Fernandes, na saída do estacionamento da 97. No local existe um tampão que está vazando esgoto a céu aberto. Os taxistas que fazem ponto no local estão revoltados, bem como os demais moradores.

Alô Águas do Paraíba.

Cláudio Andrade

CONTROLADORIA NOTICIA CORTE DE 50% NOS RECURSOS DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

O blog soube de fonte segura que o Controlador Geral da Prefeitura de Campos, Suledil Bernardino  informou ontem, ao Presidente da Fundação da Infância e da Juventude, Mário Lopes, que não há recurso para suplementação e que vai cortar em 50%, os recursos destinados a alimentação.

Segundo fontes, outras secretarias, Fundações e Programas específicos deverão sofrer redução de custos. A única área em que os gastos não sofreram perdas até o presente momento é a dos shows. 

Trata-se de uma situação muito séria que merece uma posição clara do Prefeito Interino Nelson Nahim.

O FORUM DA EDUCAÇÃO (SEPE)

 "as diretoras indicadas por vereadores fazem parte de um curral eleitoral."

A vereadora Odisséia Carvalho disse que representa os profissionais da educação na Câmara dos Vereadores. A nobre edil disse ainda que contribuiu para a provação do plano de cargos e salários. A petista noticiou que as diretoras indicadas por vereadores fazem parte de um curral eleitoral.

A educadora Graciete Santana disse que a mobilização dos professores está deixando o governo municipal apavorado. Segundo ela, muitos professores vão aderir a greve.  Segundo informações, os professores manifestaram preocupação, pois segundo eles, houve ameaça de corte de ponto para aqueles que estivessem presentes no evento.

Graciete respondeu que houve acordo prévio com a Secretaria de Educação para a liberação de dois professores por turno. Disse ela: " caso haja corte, irei tomar providências".

FRANÇA ANUNCIA PRISÃO DE NOVE SACERDOTES POR PEDOFILIA

A Igreja Católica anunciou nesta quarta-feira que há nove sacerdotes presos por atos de pedofilia e 51 acusados na França, país que não esteve envolvido em escândalos de pedofilia em grande escala nos últimos anos.

Segundo uma grande investigação realizada pela Conferência Episcopal da França (CEF), nove sacerdotes estão presos por casos de pedofilia, 51 são acusados e 45 acabaram de cumprir sua sentença, revelou a Igreja durante uma coletiva de imprensa.

A França contava com 19.640 sacerdotes em exercício em 2008. A igreja não indicou a duração das penas dos sacerdotes que estão atualmente na prisão.

A CEF publicou em 2000 uma primeira versão deste documento, sob a forma de um folheto destinado a dar "referências aos educadores". ste documento foi concluído integrando, entre outras coisas, as evoluções do direito e o que prevê o Direito Canônico, vigente na Igreja.

GRANDE OPERAÇÃO DO DETRAN EM FRENTE AO FORUM

Está acontecendo uma grande operação do DETRAN com apoio da guarda municipal, na Avenida 15 de Novembro, em frente ao Forum.  Segundo informações, a ação conjunta visa identificar motoristas sem habilitação, carros com o IPVA em débito, bem como outras ilegalidades.

HELOISA HELENA DEIXA O PSOL

A ex-senadora Heloísa Helena divulgou nota oficial comunicando seu afastamento da presidência do PSOL. Ela alegou divergências com a direção nacional e "falta de indentidade" com as posições assumidas pelo partido. Heloísa Helena citou como exemplo a decisão do PSOL de recomendar "voto crítico" em Dilma Rousseff (PT) ou "voto nulo" no segundo turno das eleições 2010.

BELTRAME DETERMINA RECADASTRAMENTO URGENTE DE 500 SERVIDORES

A versão on line do jornal O Dia noticiou que o  secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, determinou, em caráter de urgência, o recadastramento de todos os cerca de 500 servidores do órgão, sejam civis ou militares. A medida visa a checar irregularidades na contratação de algum funcionário tendo em vista a situação do falso tenente-coronel do Exército Carlos da Cruz Sampaio Júnior, que coordenava a 1ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) após ser admitido na secretaria com documentação falsificada.

PREFEITO NOMEIA NOVO DIRETOR DE MULTIMÍDIA DA SECRETARIA DE CULTURA

Portaria N° 796/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/09, Antônio Carlos Saraiva Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

19 de outubro de 2010.

Nelson Nahim Matheus de Oliveira

- Prefeito em Exercício -

Id: 1035629

NAHIM TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE NOMEOU DIRETORA DE MULTIMÍDIA DA SECRETARIA DE CULTURA

Portaria N° 795/2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito Portaria n° 779/10, que nomeou Fernanda Franco Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Multimídia e Marketing, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,

19 de outubro de 2010.

Nelson Nahim Matheus de Oliveira

- Prefeito em Exercício -

Id: 1035628

VEJAM A POSIÇÃO DE CAMPOS E MACAÉ NO PARÂMETRO CONTRATAÇÃO/DEMISSÃO

O site G1 noticiou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Trabalho revelam que foram criados 246.875 mil empregos com carteira assinada no mês de setembro. O valor não é recorde histórico para meses de setembro, ao contrário do que havia previsto o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Veja todas as cidades.

Basta clicar aqui VEJA A LISTA COMPLETA DAS CIDADES 

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL.

- Globo: Lula não cumpriu principal promessa para a Cultura

- Folha: PF liga quebra de sigilo fiscal de tucano à pré-campanha de Dilma

- Estadão: Dólar sobe 1,32%, mas mercado prevê fôlego curto para alta do IOF

- JB: Prefeitura vai tirar vans do Centro

- Correio: Partidos nanicos vão fatiar Câmara do DF

- Valor: IOF eleva dólar e protege real por tempo limitado

- Estado de Minas: Operação estoura venda de remédios falsos em 45 países

- Jornal do Commercio: Biológicas destrona Medicina na UPE

- Zero Hora: Estudo do TCE expõe deficiências da Educação Infantil nos municípios

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

PRESIDENTE DO TJ CHAMA GREVISTAS DE DESCOMPROMISSADOS

 

Prezado (a) Servidor (a),

Considerando a correspondência encaminhada pelo Sind-Justiça aos servidores e a tentativa de um pequeno grupo de fomentar paralisação nesta data, sobre a falsa afirmativa de que todos os servidores teriam direito ao reajuste de 24% (vinte e quatro por cento), valho-me da presente para esclarecer que a ação proposta pelo Sind-Justiça visando obter o referido reajuste não teve êxito, não havendo direito adquirido ao propalado reajuste, a exceção daqueles autores de ação autônoma que obtiveram tal benefício.

Apesar deste insucesso do Sind-Justiça, iria me empenhar pessoalmente junto ao Senhor Governador do Estado Sérgio Cabral Filho, que tem sido um parceiro solidário em todas as conquistas até aqui obtidas pelos magistrados e servidores, para tentar uma solução que pudesse estender os efeitos da decisão judicial, repita-se, obtida em ação autônoma por um grupo reduzido de servidores, a todos os demais servidores que nenhum direito teriam de receber o tal aumento.

Esperava eu o término do segundo turno das eleições para iniciar as negociações, fato que era de total conhecimento do Sind-Justiça, quando fui surpreendido com o teor da missiva distribuída aos servidores e, mais ainda, a tentativa de deflagração de uma greve.

Tal conduta adotada pelo Sind-Justiça, e que, aliás, tem prejudicado a categoria em diversos momentos, tendo em vista que todos os benefícios concedidos aos servidores durante esta administração o foram independentemente de reivindicação de qualquer sindicato, agora de forma definitiva impossibilita qualquer intervenção de minha parte junto ao Senhor Governador do Estado na tentativa de uma solução que possa beneficiar os servidores.

Lamentando que atitudes de um pequeno grupo, descompromissado com os reais interesses de toda uma categoria, possam trazer prejuízos irreparáveis, subscrevo-me

Atenciosamente.

LUIZ ZVEITER
Presidente do Tribunal de Justiça

GAROTINHO ALEGA QUE FALSO MILITAR APENAS DESEMPENHAVA FUNÇÕES BUROCRÁTICAS

 

 

O jornalista Sidney Resende noticiou em su site de notícias que a prisão de um homem que se passava por coronel do Exército e atuava na Secretaria de Segurança Pública, na última quinta-feira, está gerando polêmica. Carlos da Cruz Sampaio Júnior, de 42 anos, usava documentos falsos, dava instruções de tiro em batalhões da PM e foi preso em flagrante, armado.

Até o momento, o responsável por indicar Carlos ao cargo ainda não se manifestou. Segundo o jornal "Extra", o chefe da Casa Civil, Arthur Vieira Bastos, foi quem assinou a nomeação do falso coronel. A Secretaria de Segurança Pública está investigando o subsecretário de Planejamento, Roberto Sá, e o superintendente de Planejamento Operacional, Roberto Alzir.

Na época em que Carlos assumiu o cargo de coordenador da subsecretaria de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança (Seseg), o deputado federal, Anthony Garotinho, atuava no estado e declarou, nesta segunda-feira, que o falso coronel apenas seria reponsável por funções burocráticas. O subsecretário dele, delegado Paulo Souto, teria feito a indicação.

Já Souto alegou que Carlos teria sido citado por Luiz Torres, diretor operacional naquele momento. Ele ainda lembrou que o nome de Carlos foi novamente colocado em questão por um amigo, pois o falso coronel estaria passando por dificuldades e precisaria de um emprego.

"Para nós, ele nunca se apresentou como militar e jamais andou armado. Ele fazia assessoria de informática e ajudava em pesquisas. É muito inteligente, tem um QI altíssimo. Fiquei surpreso ao ver a foto dele no jornal com um fuzil", disse Torres.

DEPUTADA ELEITA É DENUNCIADA POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO

O Ministério Público eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, por meio da procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, denunciou a candidata eleita deputada estadual Lucia Helena Pinto Barros por abuso de poder econômico. As penas previstas são inelegibilidade pelos próximos oito anos e cassação do registro de candidatura ou diploma.

A denunciada é presidente da instituição denominada Centro Social Lucinha, composto por cinco unidades situadas em Campo Grande, Santa Cruz, Inhoaíba e Anchieta. Nas instituições são ministrados gratuitamente cursos profissionalizantes, além de serem oferecidos os serviços de assistência médica, psicológica e jurídica.

STJ MANTÉM GAROTINHO NO POLO PASSIVO EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

DECISÃO

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os argumentos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Antony William Garotinho, para invalidar o julgamento que recebeu denúncia do Ministério Público por ato de improbidade administrativa. 

O então governador responde judicialmente por contratos firmados entre a Secretaria de Cultura do estado e o Núcleo de Estudos Governamentais, área vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público local, o ex-governador deixou de obedecer a procedimentos previstos na Lei n. 8.666/1993 no que se refere à contratação de pessoal. 

A defesa sustentou que havia prescrição no caso, ilegitimidade do Ministério Público para atuar na causa e ilegitimidade passiva do ex-governador, que inclusive renunciou ao cargo em 2002. A defesa alegou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deixou de apreciar aspectos importantes para a solução da controvérsia e que Anthony Garotinho não tinha sido responsável pela totalidade dos contratos firmados. Para a defesa, a aprovação de contas pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia Legislativa dispensava a apreciação pelo Judiciário. 

O recurso apresentado no STJ foi um agravo de instrumento, que serve para reiterar o pedido de admissão do recurso especial, já negado pelo TJRJ. Segundo o ministro Herman Benjamin, relator, não é cabível o argumento de prescrição. A ação foi proposta pelo Ministério Público antes do prazo de cinco anos estabelecido no artigo 23 da Lei n. 8.429/1992. 

A tese de ilegitimidade passiva também não encontra amparo na jurisprudência do STJ, segundo o ministro. Ainda, de acordo com o TJRJ, os agentes políticos se submetem aos ditames da Lei n. 8.429/92. O ministro Herman Benjamin reforçou o argumento de que o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

CRISTOVAM BUARQUE NOTICIA POSSÍVEL ACORDO NO STF ENVOLVENDO A FICHA LIMPA

"Se indicação de Juíz p/Supremo passar p/acordo eleitoral,espero q/Senado cumpra seu papel e recuse nome indicado."


"Escolha próximo ministro do Supremo deve ser observada por todos que defendem a ficha limpa na política."


Fonte: Twitter

CUIDADO COM OS FALSOS AMIGOS

PRESIDENTE DO TJ/RJ EMITE NOTA

O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a paralisação funcional dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de forma contínua da prestação jurisdicional;

CONSIDERANDO que é dever da Presidência fiscalizar o regular funcionamento das serventias judiciais, mormente a falta injustificada de seus servidores;

AVISA a todos os Escrivães, Substitutos e Responsáveis pelo Expediente de todas as serventias judiciais do Estado do Rio de Janeiro que, sob pena de responsabilidade, devem manter abertas as serventias no horário regular de funcionamento, exigindo dos serventuários subordinados a execução das tarefas com a indispensável exação, com controle rigoroso do Livro de Ponto, comunicando à Corregedoria, para efeito de providências disciplinares, os casos de descumprimento das obrigações funcionais.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. 

DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER
Presidente
Comento no blog:
Trata-se da 'velha e boa' ameaça velada aos grevistas.
Cláudio Andrade

UMA HIPÓTESE: ARNALDO VIANNA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

A nota que estamos postando foi apresentada por um integrante do primeiro escalão do governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, o deputado federal Arnaldo Vianna está sendo sondado para ocupar a Secretaria Estadual de Saúde. 

O informante disse ainda, dando um pouco mais de exatidão a postagem, de que um dos avalistas da indicação é o Deputado Estadual eleito Christino Áureo. Quero deixar claro que não estou postando nenhum 'furo' e sim, disponibilizando aos nossos leitores, uma articulação verídica que vem ocorrendo nos corredores do Palácio da Guanabara. 

NAHIM DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O IDANNF

Lei nº 8.176, de 15 de setembro de 2010.


Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense - IDANNF.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense - IDANNF.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
14 de outubro de 2010.
NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA
- Prefeito em Exercício -
Id: 1034706

PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL RELATA SUA PASSAGEM PELO THIERS CARDOSO E AGRADECE APOIO

Bom dia, doutor Claudio Andrade!

Sou o professor Frederico e diante do conhecimento que tive dos comentários feitos sobre mim, não poderia de deixar de agradecer a todos que reconhecem a minha passagem pela direção do Colegio Thiers Cardoso. Foram 4 anos de conquistas, tristezas, alegrias,vitorias, mas acima de tudo de companheirismo de minha parte com todos os funcionários, professores, alunos e responsáveis pelos mesmos, no qual tinha contato direto quando algo não estava caminhando como deveria.

Os responsáveis pelos alunos sabiam que o contato comigo era simples e tentava sempre atender suas necessidades. O Thiers Cardoso não tinha muro, a comunidade estava presente. A escola não sofreu um arrombamento durante os 4 anos da minha gestão, pois Deus, Nossa Senhora e toda a comunidade escolar protegiam nossa escola. Enfim, mais uma vez agradeço o reconhecimento de todos que utilizaram o seu blog como caminho para relatar a sua vontade e suas lamentações com relação à escola da minha vida, a minha primeira escola pública, a escola que aprendi que poderia ser o que eu realmente gostaria de ser e não o que outros queriam que eu fosse. OBRIGADO POR TUDO !!!!!

Frederico Tavares Rangel.

GUARDAS MUNICIPAIS NÃO USAM CINTO DE SEGURANÇA E LEITOR NOTICIA MP QUE FAZ PROMOÇÃO CONTRÁRIA À OBRIGATORIEDADE

Cláudio Bom dia!


Gostaria de abordar um tema que não condiz com esse da pauta: "MALUF RECORRE AO TSE"

Bom, fiz uma denúncia no MPE a respeito da falta de uso por parte da Guarda Civil Municipal do cinto de segurança em suas viaturas, haja em visto que, a referida Guarda Civil se contradiz, quando faz campanhas nos semáforos da cidade, obrigando aos motoristas quanto ao uso do cinto.

Segue o Protocolo do MP: 112954 Esse protocolo pode ser consultado no site: http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Cidadao/Ouvidoria_Geral/Consulte_sua_Denuncia

Gostaria que V. Exª, como membro da OAB, pudesse averiguar e até mesmo abordar esse tema em seu blog que é de suma importância para nossa sociedade, sobre a falta de uso por parte das viaturas da PM, Bombeiros, e Guarda Civil, pois sua Exª Marcelo Lessa, deu seu parecer desfavorável quanto à obrigação do uso por parte dos mesmos.

Tal parecer pode ser visto por V. Exª consultando o protocolo no site do MP. Se agrava ainda mais quando o Exmo Promotor relata a palavra "picuinha" quando o denunciante faz menção ao Código Nacional de Trânsito, que ao meu entender, não exime tais viaturas quanto ao uso do cinto de segurança.

Fonte: por e-mail

Obs: o blog desde já abre espaço, para que o Promotor Marcelo Lessa, citado nominalmente no texto possa apresentar a sua versão dos fatos caso entenda pertinente.

Cláudio Andrade

MALUF RECORRE AO TSE

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) recorreu ao plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra decisão rejeitou pedido para liberar a sua candidatura à reeleição.

Na semana passada, o ministro do TSE Marco Aurélio negou pedido do deputado contra da decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa.

O deputado foi o terceiro mais votado para a Câmara Federal no Estado, mas os 497 mil votos que ele recebeu foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.

AUDIÊNCIA DE ILSAN VIANNA: ACONTECEU O ESPERADO

A vereadora Ilsan Vianna (PDT) não teve os autos de sua ação eleitoral apreciados no dia de hoje. O magistrado titular da vara, Leonardo Grandmasson foi removido para uma vara da baixada fluminense, logo a 100ª Zona eleitoral por conseguinte, também ficou sem juiz.

Diante disso, a audiência será redesignada para outra data que, ao meu sentir, tem pouca chance de ocorrer esse ano.

ELEITOS PARA ALERJ: SAI ROGÉRIO CABRAL (PSB) E ENTRA ÁTILA NUNES (PSL)

O site Ururau noticiou que houve constatação de uma falha humana  que levou o TRE-RJ a anunciar, na sessão desta segunda-feira (18/10), uma alteração na listagem dos eleitos para as 70 vagas de deputado estadual no Rio de Janeiro. Átila Nunes (PSL) passou a integrar a relação de eleitos, o que provocou a saída de Rogério Cabral (PSB). A alteração ocorreu após a retotalização dos 10.284 votos de Claudiocis Francisco da Silva, o Claudeci das Ambulâncias (PSL), cujo registro de candidatura foi deferido com recurso.

Nesta situação, os votos do candidato deveriam ser provisoriamente contabilizados até a decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por equívoco, entretanto, a situação do registro de Claudeci fora lançada no sistema como “indeferido com recurso”, quando os votos são provisoriamente anulados e totalizados à parte, até que o TSE julgue o recurso.

MÉDICA IDENTIFICA CÂNCER DE MENINA PELO FACEBOOK

Uma menina de 2 anos e meio foi diagnosticada com câncer no olho depois que uma amiga da família notou um sinal estranho em uma foto publicada no Facebook. Segundo o site Daily Mail, a pediatra e amiga da família, Nicola Sharp, descobriu a condição de Grace Freeman enquanto navegava por fotos postadas na rede social.

Sharp notou que, em uma imagem, a pupila do olho direito de Grace mostrava uma coloração avermelhada, característica de fotos tiradas com flash. A pupila esquerda, porém, estava branca, o que indicava um possível sinal de câncer.

A amiga da família imediatamente notificou a mãe de Grace, e os médicos logo diagnosticaram a menina com “retinoblastoma”, um câncer que atinge a retina do olho e, se não tratado, pode levar a morte. Mesmo os médicos conseguindo curar o tumor antes que ele se espalhasse pelo resto do corpo, Grace perdeu toda a visão do seu olho esquerdo.

PRODUTORES DE LEITE DE SJB RECEBEM INCENTIVOS PARA LEGALIZAÇÃO

            A Secretaria de Agricultura de São João da Barra reuniu nesta segunda-feira (18), produtores de leite do 1º e do 6º distritos do município. A finalidade foi conscientizá-los da importância da legalização para fazerem parte do projeto de implantação de postos de resfriamento de leite e formação de uma comissão para que, junto com a Secretaria de Agricultura, participe do desenvolvimento agropecuário no município.

             

           O secretário de Agricultura, Osvaldo Barreto, ressaltou que o projeto trará diversos benefícios para o produtor, como o melhoramento genético do gado, melhoramento da pastagem, controle sanitário, agregação de valores ao leite, busca de novos mercados consumidores e aumento da renda familiar mensal.

NAHIM FAZ LANÇAMENTO DA BIENAL DE CAMPOS

 No dia 05 de novembro terá início em Campos o maior evento literário da região, a "6ª Bienal do Livro - Voe pelo mundo da literatura!". Desta vez o local escolhido para sediar o evento foi a Praça do Santíssimo Salvador, no Centro de Campos. A Bienal, que será realizada até o dia 14, será um tributo a tradutora, escritora dramaturga e jornalista brasileira Raquel de Queiroz e também ao escritor e poeta Ferreira Goulart.

Compuseram a mesa de lançamento da bienal, além do Prefeito Nelson Nahim, o presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Avelino Ferreira, a secretária de Educação, Joilza Rangel Abreu, o secretário de Cultura, Orávio de Campos Soares, a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maria Luiza Schultz, e o diretor do Instituto de Ensino Superior, Nélio Artilles.

Fonte: Ururau

SUPREMO DEFINE DIREITOS DOS SERVIDORES CELETISTAS

O site Consultor Jurídico informou que os funcionários públicos contratados sob o regime celetista só têm direito de integrar o regime jurídico único dos servidores, com todas as vantagens e a estabilidade dele decorrentes, se já trabalhavam no serviço público cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988. O entendimento foi reforçado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal.

Por unanimidade, os ministros decidiram que os servidores celetistas têm o direito à transformação de suas funções em cargos públicos desde que seus casos estejam enquadrados no que dispõe o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Essa é a única hipótese aceitável para a dispensa de concurso para o ingresso no serviço público.

CASAL BURLA FILA DE ADOÇÃO E PERDE A GUARDA DA CRIANÇA

Para um casal de Santa Catarina, o cadastro de adoção parece ser uma mera formalidade. A dupla tentou burlar o sistema para reduzir o tempo de espera na fila. Com o argumento de que o bebê era fruto de um relacionamento extraconjugal do marido, registraram em nome do suposto pai e da mãe biológica. 

Como resultado, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão que proclamou nulo o direito que eles tinham sobre o filho adotivo. Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança foi encaminhada novamente para adoção.

A CLASSIFICAÇÃO DO BRASILEIRO SÉRIE A

Atualizado em 17/10/2010 - 20:32

Pos.		Equipe	P	J	V	E	D	GP	GC	SG
1º		Cruzeiro-MG	54	30	15	9	6	40	28	12
2º		Fluminense-RJ	53	30	15	8	7	49	31	18
3º		Corinthians-SP	50	30	14	8	8	52	38	14
4º		Santos-SP	48	30	14	6	10	51	39	12
5º		Internacional-RS	47	30	14	5	11	35	31	4
6º		Atlético-PR	46	30	13	7	10	33	36	-6
7º		Grêmio-RS	46	30	12	10	8	50	37	13
8º		Botafogo-RJ	45	30	10	15	5	42	32	10
9º		São Paulo-SP	44	30	12	8	10	43	43	0
10º		Palmeiras-SP	44	30	10	14	6	36	30	4
11º		Vasco da Gama-RJ	41	30	9	14	7	35	32	3
12º		Ceará-CE	39	30	9	12	9	25	30	-5
13º		Flamengo-RJ	37	30	8	13	9	33	32	1
14º		Guarani-SP	35	30	8	11	11	31	43	-12
15°		Vitoria-BA	34	30	8	10	12	34	40	-6
16º		Atlético-GO	32	30	9	5	16	41	48	-7
17º		Atlético-MG	31	30	9	4	17	37	52	-15
18º		Avaí-SC	30	30	7	9	14	40	48	-8
19º		Goiás-GO	28	30	7	7	16	33	50	-17
20º		Gr Prudente-SP*	21	30	5	9	16	28	48	-20

* O Grêmio Prudente foi punido por escalar um jogador irregular e perdeu 3 pontos.