O site G1 noticiou que os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram, por dois votos a um, a sentença que condenou a procuradora aposentada Vera Lucia de Sant'anna Gomes a 8 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado.
Ela foi condenada por torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda. Segundo o TJ, a defesa da procuradora ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador que votou contra a sentença, segundo o TJ, entendeu que o crime deveria ser classificado como maus-tratos, o que reduziria a pena da procuradora para 2 meses e 20 dias.
O TJ informou que o advogado de defesa da procuradora pediu que fosse declarada a incompetência do juízo da 32ª Vara Criminal, pois, segundo ele, Vera Lúcia teria foro privilegiado por ser procuradora aposentada. Ele pediu também a desclassificação da sentença, alegando ter sido crime de maus-tratos.
A relatora do recurso, a desembargadora Gizelda Leitão, afirmou, de acordo com o TJ, que a procuradora não tinha a finalidade de corrigir atos de indisciplina da menor, mas sim de “submeter a vítima a intenso sofrimento, com ações que lhe imprimiam violência desmedida, desproporcional, injustificada e com requintes de crueldade”.
De acordo com a desembargadora, o foro privilegiado cessa com o fim do exercício funcional. Quanto à desclassificação da sentença, a relatora destacou o crime de tortura foi comprovado através dos autos, do laudo do exame de corpo de delito e no Boletim de Atendimento Médico da criança.
O Ministério Público defendeu a elevação da pena, alegando que o crime de tortura foi cometido de forma contínua.
Não há tempo punitivo para uma personalidade doentia dessa, não há justificativa para um ato bárbaro como esse, em se tratando de uma Procuradora imputando maus tratos a uma criança.
ResponderExcluirA pseudo Justiça que caminhou ao lado dessa mulher em âmbito profissional, na verdade trabalhou a sua superioridade e o seu jeito arrogante de penalizar um ser humano , que sem defesa, enfrentou as suas crises de loucura. Não haverá cadeia que penalize os danos causados à criança pela vida afora. Que horror!
Será que ela será nomeada Secretária de Educação?
ResponderExcluirPra bater nos(as) professores?
Porque a nossa só falta isso BATER!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!