Prefeitura de Campos é ré em ação popular referente a contratos temporários

A referida ação questiona a contratação de funcionários temporários pela Prefeitura de Campos, através do REDA Regime especial de Direito Administrativo. Os autos se encontram no gabinete do magistrado Wladimir Hungria.

Leiam mais no blog do Alexandre Bastos AQUI

Morre o ex-governador Ronaldo Cunha Lima

O ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, pai do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), morreu aos 76 anos neste sábado, na casa da família, em João Pessoa. Desde o ano passado, o ex-governador lutava contra um câncer no pulmão há oito meses. Na última quinta-feira, segundo o senador Cássio Cunha Lima, o estado de Ronaldo agravou-se e ele ficou à base de sedativos.

Com uma trajetória política de quase meio século, Ronaldo José da Cunha Lima tem dezenas de livros publicados e era conhecido pelo apelido de "Poeta". Nasceu em Guarabira, no interior paraibano, em 18 de março de 1936 e era casado com Maria da Glória Rodrigues da Cunha Lima, com quem teve quatro filhos: Ronaldo Cunha Lima Filho, Cássio Cunha Lima, Glauce Cunha Lima e Savigny Cunha Lima.

As informações são do Globo on line.

Programa Estadual de Integração da Segurança já funciona em SJB‏

O Programa Estadual de Integração da Segurança (PROEIS) teve início no dia dois de julho em São João da Barra. Implantado por meio de um convênio entre Prefeitura e Governo do Estado, representados pela Guarda Civil Municipal e pela Polícia Militar, o programa consiste na atuação de policiais, previamente cadastrados e que estejam de folga, na prestação de serviço de 8 horas de acordo com as necessidades do município. 

Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal de São João da Barra e gestor municipal do Programa, Leandro Ferreira, os policias estão atuando, inicialmente, nos posto de saúde das comunidades de Barcelos, Mato Escuro e no Posto de Urgência Central do centro da cidade. 

- Já na área comercial no centro da cidade, quatro policiais fazem o patrulhamento ostensivo/comunitário a pé e em duplas, de segunda a sábado, em apoio aos serviços da Guarda Civil Municipal na proteção aos bens, serviços e instalações públicas e aos educadores de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes – explicou Leandro, lembrando que na próxima segunda-feira, dia 9, entrará em funcionamento o posto da GCM em Cajueiro, com um PM 24h para atender a comunidade. 

O Programa, ainda de acordo com o comandante Leandro, será ampliado no município, contando com viaturas doadas pelo Governo do Estado à GCM e que deverão chegar nas próximas semanas. “Desta forma intensificaremos o patrulhamento com os agentes da Guarda e policiais militares. Também estamos em estudos para ativar, ainda no mês de julho, os Postos Avançados da Guarda Municipal de Grussaí, do outro lado da lagoa, e da localidade de Quixaba, que contarão com o PROEIS. 

O Programa foi criado no início de 2011 e é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar voluntariamente em seu horário de folga mediante gratificação. Os policiais trabalham fardados, armados, equipados e com garantias do Estado, atuando em diferentes funções que o município, responsável pela gratificação, achar necessário. 

Prefeitura de São João da Barra 

Secretaria de Comunicação Social 

Maurício Barreto

8º BPM noticia ação social contra o uso de drogas.

Com o objetivo primordial de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) irá formar cerca de 1.100 alunos de 16 escolas estaduais que participaram do programa somente neste ano em Campos. As solenidades de formatura acontecerão nos dias 11 de julho, às 15h e no dia 12 de julho, às 9h e às 15h, no Auditório IFF - Cristina Barros.

Comunicação Social do 8º BPM de Campos.

Ponte de "Rio Preto" deverá custar R$ 9.241.235.31 milhões aos cofres públicos de Campos

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 019/2012

O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” 

DOCUMENTAÇÃO

e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos  Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:

1 - Objeto: Obra de Pavimentação, Drenagem e Construção de ponte no Distrito de Rio Preto.

2 - Valor Estimado das Obras:

R$ 9.214.235,31 (nove milhões, duzentos e catorze mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).

3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:

08 de agosto de 2012 às 15h (quinze horas).

4 - Aquisição do Edital:

O Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 09 de julho de 2012, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4 e 20 (vinte) CD-R.

Campos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.

Comissão Permanente de Licitações

Município de Campos dos Goytacazes ganha seis novas instituições de ensino

Lei nº 8.309, de 05 de julho de 2012.

Cria Escolas Municipais de gestão compartilhada com o Estado do Rio de Janeiro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.1º - Ficam criadas as seguintes instituições de ensino no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes:

I - CIEP 270 Brizolão Municipal Ataíde Dias;
II - CIEP 056 Brizolão Municipal Custódio Siqueira;
III - CIEP 461 Brizolão Municipal Clóvis Tavares;
IV- CIEP 268 Brizolão Municipal Luis Carlos Lacerda;
V - CIEP 462 Brizolão Municipal Nação Goitacá,
VI - CIEP 416 Brizolão Municipal Wilson Batista.

Victor e Léo: show agita público na 53ª Expoagro de Campos

Foi com a música “Borboletas”, um dos maiores sucessos da dupla, que Vitor e Léo subiram ao palco da 53ª Exposição Agropecuária e Industrial de Campos. O friozinho do inverno não inibiu o público que compareceu em grande quantidade, na noite a dessa quinta-feira, segundo dia de festa.

Vitor e Leo esbanjaram simpatia e levantou a plateia com músicas que falam de amor. Ritmos lentos, outros mais animados encantaram as pessoas que estava no parque de exposições para ver os cantores, que além de bonitos, são extremamente talentosos.

A festa da agropecuária continua. Nesta sexta-feira, o canto Péricles, ex- Exaltasamba vai trazer o estilo do pagode para o evento. O cantor que esteve á frente do grupo Exaltasamba por 25 anos, está seguindo agora em carreira solo, trazendo no repertório composições próprias.

Péricles, que gravou sua estreia solo, ao vivo, nos mês de maio: "Tenho uma influência da bossa nova na maneira de escrever e cantar, mas com a batucada do samba", resume em entrevista ao G1. Os ingressos para o show desta sexta-feira estão sendo vendidos na bilheteria da Fundação Rural de Campos, em todas as Lojas Dieguez e na Chicri Calçados da Pelinca. Custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).

Equipe Inventos

Câmara de Campos convoca vereadores para sessões extraordinárias

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, de 11/07/2012 a 13/07/2012, às 10 horas, nesta Casa de Leis, em atendimento a solicitação da Exma.Sra. Prefeita, feita através do Ofício nº 032/2012/SG, para apreciação e discussão da seguinte matéria:

1 – Projeto de Lei nº 0108/2012 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 30, bem como do parágrafo primeiro do artigo 51, e a inclusão do art. 25-A da Lei Municipal nº 8.169 de 06 de julho de 2010.

Campos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.

NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA

- Presidente -

O spam nas eleições municipais

Um dos maiores problemas que envolvem e-mails é o envio viral de mensagens para diversas pessoas que não optaram por recebê-las. Esse processo é chamado de spam e em outros países já é considerado crime.

1- Existe legislação que se aplica a este caso no Brasil?

Ainda não há nenhuma lei brasileira criada especificamente para tratar de mensagens eletrônicas enviadas sem consentimento dos destinatários e esta ausência de legislação específica é usada muitas vezes como argumento pelos spammers.

No entanto, há outras leis, anteriores ao aparecimento da Internet comercial no Brasil, que alguns juristas consideram perfeitamente aplicáveis aos abusos de quem pratica spam.

Talvez as violações mais flagrantes do spam à legislação vigente estejam relacionadas ao CDC, que em seu artigo 43 do CDC, lê-se que “a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele”.

Ainda, o artigo 36 do CDC impõe que “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”.

Também artigo 37 proíbe “toda publicidade enganosa ou abusiva”, considerada enganosa “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir ao erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Há Projeto de Lei específico tramitando no Senado sobre o tema (PL nº 21/04)

2- A legislação eleitoral reconhece o uso spam?

A legislação eleitoral não reconhece o uso de spam como meio legal de veiculação de propaganda eleitoral.

3- Possui mecanismos para coibi-lo?

Para coibir é necessário efetuar denúncia à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, para que estes tomem as providências necessárias para regularizar a situação.

4- Como um eleitor pode denunciar irregularidades que envolvem e-mail?

As irregularidades podem ser denunciadas pelos eleitores diretamente à Justiça Eleitoral, seja através do site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br) ou nos sites dos Tribunais Regionais (www.tre-sigla do estado.com.br), de telefone disponibilizado pela Justiça (disponível no site o disque denúncia) ou indo diretamente a qualquer um dos cartórios eleitorais do país, ao qual os endereços também podem ser encontrados nos sites da Justiça Eleitoral.

Ainda, essa denúncia pode ser feita por meio escrito, protocolado na Justiça Eleitoral, ou diretamente ao Ministério Público Eleitoral.

Eduardo Nobre, advogado especializado em Direito Eleitoral, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Grupo Teatral "Nós na Rua" promove Dia do Agasalho e Cultura sobre Rodas nesse domingo em SJB

O Grupo Teatral Nós na Rua promove, no próximo domingo, dia oito, a quarta edição do Dia do Agasalho, que acontecerá juntamente com mais uma apresentação do Cultura sobre Rodas, projeto itinerante desenvolvido pelo grupo, com apoio da prefeitura de São João da Barra e da LLX, e que tem por objetivo levar espetáculos culturais a diversas partes do município. 

A programação especial, que acontece nas imediações da Praça do padroeiro São João Batista, conta com apresentação musical, violão e voz, às 13h30, e prossegue com sombras e estátuas vivas, às 16h. A peça Maria Minhoca, uma comédia infanto-juvenil, será encenada às 17h. 

O Cine Clube Nós, outro projeto desenvolvido pelo Nós na Rua, também integra a programação especial do Dia do Agasalho. O filme exibido, às 18h, será Os Muppets, Às 19h, mais música, com o coreto musical, encerrando a programação. 

O presidente do Grupo Teatral Nós na Rua, Silvano Mota, convoca a população a comparecer ao evento, que será, segundo ele, uma diversão para toda família. 

Nosso objetivo e arrecadar os agasalhos e encaminhá-los, em forma de doação, para famílias necessitadas de nosso município. Assim estaremos contribuindo para o desenvolvimento social e cultural da região, valorizando e fortalecendo as manifestações culturais regionais, populares e tradicionais e integrando os cidadãos e elas – explicou.

Prefeitura de São João da Barra
Secretaria de Comunicação Social
Maurício Barreto

Eduardo Paes e Rodrigo Maia registram as campanhas mais caras no Rio de Janeiro

Na declaração de gastos entregue nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), quem pretende ter a despesa mais alta é o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição.

Com estimativa de R$ 25 milhões, seus gastos superam a soma de todos os seus principais adversários. A soma de despesas deles não passa de R$ 23 milhões.

Entre os concorrentes de Paes, a campanha mais cara será a do deputado federal Rodrigo Maia (DEM), que estimou custo de R$ 9 milhões.

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI no Dia on line.

Notas eleitorais pelo Estado do Rio de Janeiro

. PSDB e PSD retiram candidatos para apoiar Alair Corrêa em Cabo Frio
. PDT desiste de lançar candidatura em Cordeiro para apoiar o PSB
.PV retira apoio ao PRB em Saquarema
. PT decide apoiar Altineu Côrtes, do PR, em Itaboraí

Os blogs e a legislação eleitoral

De acordo com a Lei 12.034/09 , Art. 57-B, inciso IV, a propaganda eleitoral pode ser feita em blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

1- A lei diferencia sites de blogs?

** Não há distinção na lei entre site e blogs. Ambos estão sujeitos ao mesmo regramento.

2- O candidato pode manter um blog e um site simultaneamente para campanha eleitoral?

A lei é clara ao afirmar que pode haver divulgação de propaganda eleitoral em site e através de blog.

Logo, pode o candidato manter, paralelamente, um blog e um site para divulgação de propaganda eleitoral.

3- Quais restrições a lei impõe para o uso de blogs?

São as mesmas restrições para a propaganda veiculada via site oficial de campanha 

4- Candidatos podem manter vários blogs, ou vários sites?

A lei não faz qualquer limitação a quantidade de blogs ou sites de titularidade dos candidatos.

5-O candidato pode ser penalizado pela Justiça Eleitoral por comentários feitos dentro do seu blog?

** Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento e autorização para tanto, e em caso de não regularização no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

6-O candidato precisa registrar junto ao TSE blogs de pessoas que o apoiam durante a campanha eleitoral?

A lei não prevê o registro de blogs de pessoas que apoiam determinado candidato.

7-Como a legislação eleitoral define o papel de sites e blogs criados por apoiadores do candidato?

**É livre a manifestação de pensamento de qualquer pessoa que deseja apoiar um candidato, seja no em blogs, site, Orkut, facebook…

O que a lei exige é a vedação do anonimato, ou seja, todos que se manifestarem devem ser identificados.

Assim, para os blogs de apoiadores, o papel destes é idêntico a qualquer outro site de campanha, ou seja, está sujeita as mesmas regras e penalizações caso descumprida a legislação.

8-O candidato pode ser penalizado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral de blogs que o apoiam durante a campanha eleitoral?

Sim, desde que comprovado seu prévio conhecimento e autorização para veiculação de propaganda irregular.

9-Pessoas não vinculadas a campanha eleitoral podem ser penalizadas por fazer propaganda eleitoral em seus blogs?

Sim, como é vedado o anonimato, todos estão sujeitos a demandas judiciais, seja na esfera cível, seja na esfera criminal.

Ainda, o artigo 57-H da Lei nº 12.034/09 afirma que estão sujeitos a multa variável entre R$5.000,00 a R$30.000,00 quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro.

10-Como a lei aplica o direito de respostas em blogs?

O artigo 57-D, caput da Lei nº 9.504/97, altera pela Lei nº 12.034/2009 é claro ao afirmar que é assegurado o direito de resposta quando veiculado propaganda com afirmação sabidamente inverídica, ou por afirmação caluniosa, difamatória e injuriosa em outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, que não a rede mundial de computadores.

11-Segundo a legislação, os chamados blogueiros têm algum tipo de prerrogativa especial?

Não há qualquer prerrogativa especial aos blogueiros.

Eduardo Nobre, advogado especializado em Direito Eleitoral, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

A volta dos que não foram I

 A cidade de Pindorândia assiste atônita o retorno ao cenário de obras uma equipe que até então não estava mais nos planos da atual administração. Eram empresários considerados fora de cogitação, afinal questões vergonhosas referentes à luz fizeram estragos terríveis na imagem deles. 

Todavia, o retorno de um apelidado maquinário para a direção de importante secretaria ressuscitou esse grupo que se encontrava adormecido. Agora, aqueles que estão ao lado e disputando trabalho de forma limpa começam a se indignar, pois parece que há uma série de cartas marcadas tramitando por determinados corredores.

Vamos aguardar.

Morre o fundador da Universidade Estácio de Sá

O fundador da Universidade Estácio de Sá, o juiz aposentado João Uchôa Cavalcantti Netto, faleceu na manhã desta quinta-feira (5). João estava internado desde fevereiro deste ano, no Hospital São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio. Ele sofria de câncer no esôfago e faleceu por causa de uma embolia pulmonar. Ele será enterrado no próximo sábado.

João Uchôa Netto foi um profissional de múltiplas facetas. Repórter policial no início da carreira, ele atuou ainda como redator, escrevente juramentado, advogado e juiz. Em 1970, o magistrado fundou, numa pequena casa do Rio Comprido, na Zona Norte do Rio, a Faculdade de Direito da Estácio de Sá — um embrião do que viria a se tornar a primeira sede da empresa, hoje, uma das maiores instituições privadas de ensino do país.

As informações são do Globo on line.

SJB: mulheres de Atafona participam de reunião para cadastramento no Programa Mulheres Mil

       

A secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos De São João da Barra, Denise Esteves, presidiu na tarde desta quinta-feira (05/07) na Praça do Carrapicho, em Atafona, uma reunião de mobilização com a finalidade de sensibilizar as mulheres dos Programas Bolsa Família, Cartão Cidadão e Aluguel Social a participarem do Programa Mulheres Mil. 

Desenvolvido através da parceria entre Governo Federal, Instituto Federal Fluminense – IFF e Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, o Programa Mulheres Mil visa oferecer cursos de qualificação, bolsa no valor de R$ 100,00 (incentivando às mulheres a fazerem os cursos), aulas de português, matemática e noções de empreendedorismo. 

A secretária Denise Esteves declarou que o encontro foi importante para realizar o cadastro do programa e recolher sugestões de quais cursos as mulheres gostariam de fazer. “O que nós esperamos é o empoderamento dessas mulheres, com o intuito de dar condições para que elas possam ajudar na renda familiar mensal”, disse a Denise, acrescentando que o próximo encontro será em breve na localidade de Barcelos. 

Prefeitura de São João da Barra

Secretaria de Comunicação Social

Fabricio Berto

Os riscos da candidatura de Rosinha por Gianna Barcelos

 

A blogueira Gianna Barcelos noticiou em seu blog uma boa matéria que eu disponibilizo o link   AQUI aos leitores acerca da situação jurídica de Rosinha Garotinho, a nossa atual prefeita. 

Vale a conferida.

"Linha do Limão": obras vão custar R$ 5.999.930.36 milhões aos cofres públicos de Campos

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.034.000264-7-PR, Concorrência Pública nº. 003/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de complementação da pavimentação, urbanização e drenagem - Linha do Limão - no Município de Campos dos Goytacazes, à empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA com o valor total de R$ 5.999.930,36 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).


PUBLIQUE-SE.
Em 28 de junho de 2012.
Edilson Peixoto Gomes
= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =
Id: 1336486

Arnaldo Vianna denunciado por nepotismo

"O ex-deputado federal Arnaldo Vianna, rival de Anthony Garotinho em Campos (RJ), foi denunciado pelo Ministério Publico Federal por improbidade administrativa.

Segundo a ação, em 2007, Vianna nomeou o próprio filho, Caio Vianna, para o cargo de secretario parlamentar do seu gabinete na Câmara. O MPF pede a devolução de 215 000 reais pelo nepotismo da família Vianna". 

 

Por Lauro Jardim e blog do Bastos

O Diário abre espaço para Garotinho defender Rosinha, mas não cita inclusão da Prefeita na lista da ‘Ficha Limpa’.

Foto: Folha da Manhã

O Jornal O Diário de Campos dos Goytacazes abriu mais uma vez espaço para que o nobre deputado federal Anthony Garotinho (PR/RJ) pudesse fazer a defesa de sua esposa e Prefeita de Campos Rosinha. A matéria pode ser conferida AQUI

Para variar, Garotinho chama de farsa tudo que está sendo comentado acerca da situação jurídica de nossa chefe do executivo, como se todos nós fôssemos analfabetos de pai e mãe. 

Garotinho só não rememorou que Rosinha Garotinho está inserida na lista da ‘Ficha Limpa’ com as seguintes imputações: abuso de Poder Econômico com cassação de Mandato. Pena fixada com base nos artigos. 22, da LC 64/90 c/c 14, §10, CF/88. Efeitos da condenação suspensos por Liminar da AC 423810 até o julgamento do Agravo no TSE. 

Notem que os efeitos da condenação foram suspensos por liminar, logo como chamar de farsa a situação jurídica de sua consorte? 

Não restam dúvidas que a situação jurídica da Prefeita de Campos não é similar a do ex-prefeito e candidato do PDT Arnaldo Vianna, mas é notório que tanto ela como ele estão com pendências que não os garantem de forma concreta no pleito eleitoral de 2012.

Obs: o contraditório está assegurado para a Prefeita caso a mesma entenda pertinente. 

Cláudio Andrade

Corinthians é campeão invicto da Taça Libertadores

A vitória por 2 a 0, na noite desta quarta-feira, no Pacaembu, sobre o gigantesco Boca Juniors, de tradições e glórias mil, de seis títulos sul-americanos, torna ainda mais gigantesca a conquista inédita. E mais: de forma invicta, algo que só um time brasileiro havia conseguido - o Santos de Pelé, em 1963. A taça da Libertadores, enfim, tem uma plaquinha do Corinthians. 

Globo.com

MPE impede participação de Paes em inaugurações de obras públicas

O Ministério Público Eleitoral (MPE), vetou hoje (4/07), a participação do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, em três inaugurações de obras públicas junto à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao governador do estado, Sérgio Cabral. Segundo o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, a ação fere a regulação das campanhas eleitorais e caracteriza abuso de poder político, conduta vedada e propaganda eleitoral irregular.

Paes pretende comparecer na próxima 6ª feira (6/7) à entrega de 640 unidades habitacionais em Triagem, à implantação da Coordenação de Emergência Regional do Hospital Miguel Couto e à abertura da Nave do Conhecimento em Madureira. 

“A propaganda eleitoral não pode ocorrer por meio de propaganda institucional. Isso ameaça a máxima igualdade entre os candidatos, levando ao desequilíbrio do pleito”, alertou o procurador. “Em razão de sua elevada condição de agente público é vedada a utilização da máquina administrativa em benefício próprio ou de qualquer candidatura.”

Como após o dia 5 de julho o prefeito já estará oficialmente em campanha, a sua participação nos eventos citados acarreta violação à Constituição Federal e à legislação eleitoral.

As informações são do JB on line.

Inimigos da HP na Expoagro de Campos dos Goytacazes

O pagode descontraído e divertido dos Inimigos da HP vai abrir a temporada de shows nacionais da Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Fluminense. Os amigos músicos estão comemorando 13 anos de sucesso, com a música de trabalho “Tipo Fiona”, lançada em junho deste ano.

O Inimigos da HP foi formado em São Paulo em 1999 por um grupo de amigos com o intuito de se divertirem aos fins de semana. Mal sabiam eles que 13 anos depois já teriam lançado seis CDs, quatro DVDs e conquistado Discos de Ouro e uma indicação ao Grammy.

Os ingressos já estão sendo vendidos, na bilheteria da Fundação Rural de Campos. O preço da entrada para o show do Inimigos da HP é R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Na quinta-feira, Vitor e Leo uma das maiores duplas sertanejas do Brasil, vai animar o público da Expoagro 2012.

Equipe Inventos

Campanha contra a Hanseníase vai até quinta-feira em São João da Barra

A campanha contra a Hanseníase em São João da Barra teve início na última terça-feira, dia três, e segue até a próxima quinta-feira, dia cinco, na orla próxima a Igreja São João Batista, no centro da cidade. A campanha conta, ainda, com a participação dos programas contra a Tuberculose, Hiperdia (diabetes e hipertensão), Tabagismo, além do Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Saúde Bucal, que também já são realizados diariamente em todo o município. 

Realizada pela prefeitura, por meio da secretaria de Saúde, a campanha tem como parceiros o grupo EBX, a Secretaria Estadual de Saúde, o Riosolidário e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). 

A campanha conta com três consultórios instalados dentro de um ônibus – o Saúde Móvel – que também pode ser encontrado no centro da cidade. Ele é fruto da parceria com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), que na semana passada atuou nas escolas municipais com apresentação teatral do grupo Bacurau, que abordou o tema da campanha. 

De acordo com uma das coordenadoras da campanha, a enfermeira Daniele Gomes Crisóstomo, a hanseníase tem cura e o tratamento é gratuito. “O maior índice da hanseníase está no estado do Rio de Janeiro e devido a esse fator que campanhas são sempre feitas. Todas as unidades de saúde e PSF’s do município realizam o atendimento e no centro de referência que é o Posto de Urgência (PU) de Barcelos, onde o atendimento é feito todos os sábados pelo médico coordenador do programa – ressaltou Daniele. 

A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa e que é provocada por uma bactéria transmitida por via respiratória. Os seus principais sintomas são manchas na pele ou caroços que são dormentes e não doem. Segundo Daniele, o tratamento dura de 12 a 18 meses e caso a doença seja diagnosticada, o paciente já sai medicado. 

Ela explica, ainda, que muitos casos de discriminação e de resistência ao tratamento ainda persistem. “O diagnóstico precoce, o tratamento e a prevenção são ações prioritárias para bloquear a transmissão da doença, reduzir incapacidades e deformidades, assim como para desconstruir o medo e o preconceito que causam discriminação e danos psíquicos, morais e sociais aos doentes, a seus familiares e à sociedade”, concluiu. 

Secretaria Municipal de Saúde 

Ouvidora Geral/Assessora de Imprensa 

(22) 9998-4483/7813-9918/965*6967

As últimas articulações pelo Estado do Rio de Janeiro

Laury Villar (PDT) será o vice de Alexandre Cardoso (PSB) em Caxias;

Celso Dalmaso será o vice do PT à Prefeitura de Teresópolis;

Juventude do PT de Caxias pode deixar candidatura de Alexandre Cardoso;

Justiça valida eleição de Carlos Lupi para a presidência estadual do PDT.

GAP recebe 4º termo aditivo da Prefeitura de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 205/2009.

PROCESSO Nº. 2009.005.000052-8-PR

CONTRATADA: GAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME..

TRANSFERENCIA INTREGRAL DA GESTÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS TIPO AMBULÂNCIA, INCLUINDO MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZAZES.

Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.

WALTER JOBE

- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -

Id: 1335557

Cidade da Criança vai custar R$ 10.528.918.60 milhões aos cofres públicos de Campos

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados

no processo nº. 2012.034.000125-4-PR, Concorrência Pública nº. 017/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e construção da Cidade da Criança - Campos dos Goytacazes, ao consórcio cidade da criança (constituído pelas empresas: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) com o valor total de R$ 10.528.918,60 (dez milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos).

Em 28 de junho de 2012.
Edilson Peixoto Gomes
= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =
Id: 1335578

Aumento dos servidores municipais de Campos sancionado pela Prefeita Rosinha

Lei nº 8.306, de 22 de junho de 2012.

Reajusta os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.1º - O reajuste dos servidores e empregados públicos municipais será de 5,10% (cinco vírgula dez por cento) em seu vencimento-base, a partir de 1º de maio de 2012.

Parágrafo único - O reajuste de que trata o caput deste artigo será extensivo aos:
I - proventos dos inativos e pensionistas;
II - salário dos empregados públicos municipais da administração indireta;
III - subsídios dos cargos e funções em confiança.

Art. 2º - Os servidores municipais ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 2.576,04 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e quatro centavos) farão jus a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Art. 3º - Os servidores municipais ativos ocupantes de cargo de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 1.537,41 (um mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos) receberão gratuitamente o vale transporte.

Art. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas de necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a 1º de maio de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -
Id: 1335199

Câmara decreta e Prefeita sanciona a lei que cria o CEPOP e autoriza a criação de 4 cargos

Art. 7º - Fica acrescido ao Anexo I, Quadro I - cargos em comissão da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima da Lei nº. 6.314, de 31 de janeiro de 1997 os seguintes cargos:

I - Diretor do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP - DAS 3;
II - Assessor de Marketing e Evento - DAS 4;
III - Assessor Administrativo e Financeiro - DAS 4;
IV - Assistente de Patrimônio e Zeladoria - DAS 7.
Art. 8º - Os recursos financeiros decorrentes desta Lei correrão
por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2012.
Rosinha Garotinho
- Prefeita

Rosinha na chamada "Lista da Ficha Limpa"

O funcionário público Marcelo Bessa Cabral postou em seu blog a relação dos políticos que estão incursos na chamada "Lei da Ficha Limpa" que pode ser conferida aqui onde poder ser constatado o nome da Prefeita de Campos Rosinha Garotinho.

Também consta em seu blog a lista daqueles que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que pode ser conferida aqui

Por conseguinte, o blog reflexões de Gianna Barcelos AQUI comunica que a AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) onde ‘Rosinha’ e ‘Chicão’ respondem por “ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL” já está com os autos conclusos ao relator.

AQUI você pode relembrar e ler na íntegra o voto proferido pelo ministro do TSE Marcelo Ribeiro.

Pelo visto muita coisa poderá acontecer em nossa querida cidade

Cláudio Andrade

Rosinha pede sobrestamento da AIJE e juízo indefere decisão monocrática

"Rosinha entrou com pedido de sobrestamento (paralisação da AIJE) no dia 26/06/2012 e recebido pelo desembargador relator hoje às 13.24h. 

13.27h o desembargador indefere a decisão monocrática. Seria a da Juíza da 100ª ZE? (desconheço outra)".

Leiam a matéria na íntegra AQUI no blog Reflexões.

Dois vereadores da oposição cassados em SJB, mas cabe recurso

O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (03) e a cassação dos mandatos de Franquis e Kaká foi determinada por unanimidade, ou seja, todos os julgadores reconheceram que não houve perseguição ou discriminação pessoal contra os dois edis, nem tão pouco mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, fatos estes alegados pela defesa. O Tribunal entendeu que não é plausível que um vereador filiado a partido se sinta discriminado.

A desfiliação dos dois vereadores ocorreu há mais de um ano do fato, que teve intervenção do partido a nível municipal em setembro de 2010, não configurando assim a justa causa para o desligamento.

"Pois não é razoável concluir que o fato tenha sido insuportável para a permanencia na agremiação, tendo em vista que as desfiliações ocorreram mais de um ano após evento em questão", ressaltou o Procurador regional eleitoral Mauricio da Rocha Ribeiro.

As informações são do OZK e podem ser conferidas AQUI

Makhoul Moussalem deverá ter Andral na vice

Chapa confirmada às 16:40

O candidato do PT à prefeitura de Campos dos Goytacazes, Makhoul Moussalem, deverá ter como vice, na sua chapa, o advogado e ex-presidente da OAB de Campos Andral Tavares Filho (PV). A candidata Odete Rocha deverá  postular uma cadeira no legislativo municipal.

Atualização às 16:40

Chapa Makhoul/Andral confirmada

A indicação de Andral Tavares foi bem recebida pelos partidos aliados, mas a saída do professor Alexandre se deve a questões de ordem legal. Ele não se desincompatibilizou a tempo do Sindicato dos Ferroviários, logo o PMDB ficou preocupado em ficar amparado apenas em jurisprudências dos tribunais o que poderia prejudicar futuramente a coligação.

O Presidente do PMDB Nildo Cardoso foi consultado pelo blog e por telefone confirmou a mudança.

Cláudio Andrade