sábado, 2 de junho de 2012

Morre Wilson Nunes




Nesse momento, com muita tristeza venho informar o falecimento do senhor Wilson Nunes pai da jornalista e blogueira Jane Nunes. O corpo se encontra em sua própria residência na Rua Pereira Nunes nº 77. 

Ainda não há foi escolhido o local de velório e do enterro. 

Mais detalhes em instantes.

Senadores querem voto aberto pela cassação de Demóstenes




O grupo de senadores que se uniram para evitar que o senador Demóstenes Torres acabe absolvido em plenário espera ter até o início da próxima semana um estudo pronto que os permita votar abertamente pela cassação do seu mandato. O senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República e responsável por elaborar a tese que dê sustentação ao voto aberto, já delineou a proposta. Ela se baseará na tese de que o voto é secreto para preservar o parlamentar de pressões, mas que não se trata de uma imposição. Assim, o senador que quiser poderá votar abertamente.

— O código eleitoral (que prevê a anulação dos votos que forem abertos) faz uma previsão que não se aplica à Constituição. A previsão da Constituição é que deve se aplicar ao código, não o contrário — explicou Taques.

O senador deve concluir o estudo na próxima semana e pode até dispensar a ideia de entrar com uma medida no Supremo Tribunal Federal, como fez na quarta-feira o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Para Taques, a interpretação da Constituição é soberana e dispensa consultas à Corte.

A questão foi debatida na quinta-feira, no plenário do Senado, por Taques, Ana Amélia Lemos (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Outros senadores como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ferraço devem se unir ao grupo na próxima semana.

Além da tentativa de liberar a abertura dos votos, há uma crescente preocupação com as ausências no dia da votação — que têm exatamente o mesmo valor do voto pela absolvição de Demóstenes.

Relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes Torres no Conselho de Ética, Humberto Costa afirmou nesta sexta-feira que os fatos que pesam contra o colega são muito evidentes para que se articule uma manobra para salvá-lo. Preferiu minimizar a tentativa de acórdão para livrá-lo de uma eventual cassação.

— Não acredito que se fará um movimento neste sentido (de ausência em plenário para absolver Demóstenes). Os fatos são muito evidentes — afirmou Costa nesta sexta-feira.

Tomando o cuidado de dizer que ainda não concluiu seu relatório e ainda terá que finalizar sua convicção sobre o caso, Humberto Costa saudou a iniciativa dos colegas de tentarem garantir transparência na votação e cobranças para evitar ausências. Para ser cassado em plenário, é preciso que pelo menos 41 senadores votem a favor da medida:

— Sou defensor do voto aberto para este tipo de coisa. Mas não vejo como aprovar o voto aberto neste período (antes da votação de Demóstenes). Por isso, sou a favor de tornar mais transparente essa questão. Se os colegas estão indo à Justiça para poder revelar seu voto, sou favorável. As informações são do Globo on line.


O reflexo das listas dos Tribunais de Contas Estaduais



a) o controle externo das contas municipais tem por fundamento a necessidade de proteção ao erário público contra a ação furtiva e irresponsável de administradores improbos, bem como visa a fiel execução da Lei Orçamentária;

b) o controle externo é realizado por meio das Casas Legislativas correspondentes, sendo, no âmbito municipal, efetuado por meio das Câmaras Municipais de Vereadores, com auxílio do Tribunal de Contas Estadual competindo a este, também, o exame de contas e regularidade da execução orçamentária por meio de decisões exclusivas, conforme ditames constitucionais e infraconstitucionais;

c) as decisões dos Tribunais de Contas possuem eficácia própria, conferida por via constitucional e reconhecida pela doutrina e jurisprudência, salvo os casos de ilegalidade manifesta ou irregularidade formal;

d) rejeitadas as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, pode o administrador público ver sua inelegibilidade declarada, por 5 (cinco) anos seguintes à data da decisão, nos termos da LC nº 64/90, art. 1º, I, "g";

e) caso haja recurso da decisão perante o órgão competente para julgamento (Tribunal de Contas), ou interposição de ação anulatória ou desconstitutiva, perante o Poder Judiciário, para discussão acerca da rejeição de contas, fica suspensa a decretação da inelegibilidade do administrador responsabilizado, podendo o mesmo exercer sua capacidade política passiva, ou seja, ser votado.

Felipe Luiz Machado Barros
assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Unidos da Tjuca desfilou no Cepop por R$ 100.000.00 mil




Objeto: Inexigibilidade de Licitação

Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca.

Referente: Contratação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca para desfile no Campos Folia 2012, no Cepop.

Preço: 100.000,00
Data: 29/04/2012

Salgueiro recebeu R$ 100.000.00 mil para desfilar no Cepop



Processo Administrativo nº 2012.019.000255-9

Objeto: Inexigibilidade de Licitação

Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro.

Referente: Contratação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro para participação do Campos Folia 2012, no Cepop.

Preço: 100.000,00
Data: 27/04/2012

Desfile de Viviane Araújo no Cepop custou R$ 10.000.00 mil reais aos cofres públicos de Campos



Processo Administrativo nº 2012.019.000256-6

Objeto: Inexigibilidade de Licitação
Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.
Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Flash Mídia Assessoria e Eventos Ltda Me.
Referente: Contratação de Viviane Araujo para desfilar no Campos Folia 2012, no Cepop.

Preço: 10.000,00
Data: 27/04/2012

Orla I: demolição e conclusão dos quiosques vão custar R$ 149.606.96 mil reais



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.034.000155-0-PR, convite nº. 17/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de demolição e conclusão dos quiosques da Orla I - Guarus, à licitante LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$ 149.606,96 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 23 de maio de 2012.
Edilson Peixoto Gomes
= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

Prefeitura de Campos e o FGTS: a grande polêmica



Colegas blogueiros.

Esta situação do FGTS que se é de 91 já vem se arrastando há mais de 20 anos é muito séria. 

E, diante das informações que fui buscar junto ao CCFGTS, que me redirecionou para o MTE e, posteriormente para a Caixa Econômica, tudo devidamente publicado, eu peço a colaboração de toda a blogosfera para replicar esta matéria como também espero poder contar com vocês no dia da reunião. Desejo apenas não ver nenhum candidato eleitoral por lá.



Esta situação é séria pelo seguinte: se houve depósito está prescrito. Se não houve o prazo é de 30 anos. E, temos que aproveitar agora enquanto a prefeita ainda está no poder. Eu acredito que como não foi individualizada, tanto que eles não possuem o documento para sacar, ainda podemos recorrer dentro do prazo de 30 anos.

Porque a informação que tenho (extra oficial) da Caixa Econômica - Ag Campos é que todo trabalhador que COMPROVOU a situação de NÃO OPTANTE já recebeu. Digo, extra oficial porque como não reconhecem blogueiros como "imprensa" não dão declarações. Eu, as tive na condição de ex economiária federal e, por tanto ter trabalhado na área do trabalhador como por ter gerenciado esta área tb eu conheço todo o normativo interno. Tive esta informação da Ag Campos quando os trabalhadores tiveram uma reunião onde a Caixa foi extremamente técnica ou lacônica nas informações que deu aos trabalhadores. Óbvio que eles têm que agir assim, se não o fizer estão passíveis de serem processados.

O que almejo: 

- reunir todos que estão esperando há quase 20 anos ou mais.
- convidar MPT/MPF e advogados da área trabalhista para estudar a situação jurídica de cada trabalhador. Cada caso é um caso. 
- de posse destes dados definir qual o tipo de ação que vai ser ingressada se coletiva ou individual, se vão ser representados por advogados ou procuradores, respeitando a individualidade de cada trabalhador. (não divulguei a questão da ação porque temos que ouvir os trabalhadores)

Desejando a todos um excelente dia e ao mesmo tempo agradecendo pela colaboração.

Gianna Barcelos
Blog Reflexões

Jornalista da campanha de Perillo em 2010 diz que recebeu de empresa do ‘Cachoeiragate’



O jornalista Luiz Carlos Bordoni, responsável pela campanha radiofônica de Marconi Perillo na eleição de 2010, afirma que parte do pagamento que recebeu pelo serviço veio de uma empresa fantasma do esquema de Carlinhos Cachoeira. Coisa de R$ 45 mil.

Deve-se a revelação ao repórter Fernando Gallo. Em notícia veiculada nesta sexta (1o), ele reproduz declarações de Bordoni. O personagem lhe contou que saíra da campanha com um crédito de R$ 90 mil. O depósito de R$ 45 mil refere-se a metade dessa cifra.

O dinheiro pingou, em 14 de abril de 2011, na conta da filha do jornalista, Bruna Bordoni. Proveio da Alberto & Pantoja Construções, empresa fantasma que, segundo a Polícia Federal, era controlada por prepostos da quadrilha de Cachoeira. A movimentação bancária foi rastreada e consta dos autos da Operação Monte Carlo.

De acordo com Luiz Bordini, os R$ 45 mil foram borrifados na conta de sua filha depois que ele cobrou a dívida de campanha. Detalhista, Bordini contou que seu contato foi feito com Lúcio Gouthier, hoje assessor de Perillo no governo de Goiás. Ouça-se o jornalista:

“O sr. Lúcio Gouthier me ligou perguntando o número da minha conta pra depositar esse dinheiro. Eu disse a ele que estava viajando, e que minha filha, que paga minhas contas e administra as minhas coisas, iria receber. Dei o número da conta dela para ele. De repente, essa conta foi passada para a Pantoja.”

Bordini acrescentou, em timbre peremptório: “O dinheiro foi depositado pela Pantoja na conta da minha filha. Era dívida de campanha do governador Marconi Perillo, dos R$ 90 mil de saldo do trabalho que prestei a ele no programa de rádio na campanha de 2010.” As informações são do Jornalista Josias de Souza.

Rodrigo Maia acusado de criar falsos perfis no facebook




Uma peça publicitária do Democratas protagonizada pelo pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Rodrigo Maia, é alvo de processo pelo PMDB-RJ . Segundo o partido, foram criados perfis falsos no Facebook, mostrados posteriormente na TV, com o objetivo de divulgar o movimento #Rioestamosdeolho. A campanha pretende fiscalizar o mandato do prefeito Eduardo Paes através das redes sociais.

Nesta quinta-feira, o PMDB ajuizou uma representação de propaganda antecipada e protocolou uma notícia-crime no Ministério Público Eleitoral por falsa propaganda contra Rodrigo Maia.

- Eles usaram um site chamado 'Foto Search' para buscar imagens e criar perfis falsos para atacar a gestão municipal. O Paulo que existe na campanha, por exemplo, é um homem de uma caixa de tintura para cabelos dos Estados Unidos - diz o advogado do PMDB, Eduardo Damian.

Uma personagem mostrada pela peça também pode ser encontrada em um site da África do Sul. Célia Aperecida Ramos, no vídeo do DEM, reclama que "professores da rede municipal estão ganhando muito pouco", enquanto sorri aparentemente satisfeita em um site sul-africano de recrutamento de babás.

Rodrigo Maia disse não saber se as fotos eram de outras pessoas, pois tratava-se de "uma questão técnica", atacou "o partido do guardanapo" - em referência à viagem de Sérgio Cabral a Paris com empresários-, e justificou a construção dos perfis como uma possibilidade de proteger a identidade das pessoas:
As informações são do site do Globo.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Secretaria de Educação de SJB dá posse a concursados




Aconteceu nesta quinta, 31, a posse de 118 profissionais da área de Educação da Prefeitura de São João da Barra. Os profissionais foram convocados para preenchimento das vagas permanentes da Secretaria de Educação. 

O concurso da Prefeitura de São João da Barra aconteceu em 2010 e todos os aprovados dentro das vagas do edital já estão atuando no município. Essa nova chamada, publicada no Diário Oficial de 10 de maio, foi para preenchimento de vagas além das previstas. 

Entre os profissionais que tomaram posse estão professores II (1º ao 5º ano de escolaridade), professores I (6º ao 9º), musico terapeutas, psicólogos, psicopedagogos, assistente sociais, auxiliares de creche, fisioterapeutas e inspetores de alunos. 

Os novos funcionários públicos de São João da Barra começam a atuar já nesta sexta-feira, dia 1º de junho. 

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB. 

Sociedade artística Philarmonia possui crédito de R$ 2.022.500.00 milhões com a Fundação Trianon



FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON

PUBLICAÇÃO: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, faz saber que:

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Seleção de  músicos e Cantores, Implementação e manutenção da Orquestra Sinfônica e Coro Municipal com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL PHYLARMONIA - PHYLARMONIA. CNPJ/CPF: 04-958-193/0001-49

ENDEREÇO: Rua Eugênio Netto, 488, sala 901, Edifício Praia Office, Praia do Canto, Vitória, ES, CEP- 29.055-270. 

VALOR: R$ 2.022.500.00 (dois milhões, vinte e dois mil e quinhentos reais).

Campos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.

Aline de Souza Ferreira
Presidente- FTMT.
Id: 1318201

Campos dos Goytacazes: ruas de Rio Preto serão reparadas por R$ 746.279.05 mil reais



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000085-1-PR, Tomada de Preços nº. 038/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas de Rio Preto, à MACRO ENGENHARIA LTDA, com o valor total de 746.279,05 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 23 de maio de 2012.

Edilson Peixoto Gomes
= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =
Id: 1318247

As principais notícias de hoje pelo Brasil



- Globo: CPI dá passo à frente e convoca governadores do PSDB e do PT
- Folha: BC corta juros para o nível mais baixo da história
- Estadão: CPI decide convocar Perillo e Agnelo, mas poupa Cabral
- Correio: CPI convoca Agnelo e Perillo para depor
- Valor: Pacote para usineiros deve desonerar etanol
- Estado de Minas: Ainda mais suja
- Jornal do Commercio: João da Costa não abre. Rands apoia Humberto
- Zero Hora: Menor juro da história muda regra da poupança

Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.

SJB: curso de formação de multiplicadores aborda metodologia em educação ambiental


CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES ABORDA METODOLOGIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL


Cerca de 150 professores da rede municipal de ensino participaram nesta terça-feira, 30, do 3º e último módulo do curso de Formação Continuada de Multiplicadores em Educação Ambiental. O evento, no auditório da prefeitura de São João da Barra, teve como tema “Metodologia em Educação Ambiental” e foi abordado pela professora Néri Andréia Olabarriaga Carvalho, Educadora Ambiental, Doutoranda em Meio Ambiente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

De agora em diante, segundo a coordenadora executiva do projeto Gianni Queiroz, os próximos encontros vão acontecer nas unidades de ensino e serão entre professores e alunos diretamente. Ela explica que este primeiro momento tratou de levar ao público alvo os conhecimentos e a base necessários para que se formassem os multiplicadores em educação ambiental. Feito isso, a prática já se delineia com a montagem dos projetos a serem desenvolvidos nas 16 escolas da rede pública. 

O Programa de Educação Ambiental, que surgiu em função das exigências ambientais motivadas pela implantação do Porto do Açu, envolve crianças do ensino fundamental, que vão participar, em novembro, do grande encontro “Ligado no Ambiente”. 

O conceito de Educação Ambiental; Meio ambiente e Cidadania e propostas metodológicas para desenvolvimento de projetos são alguns assuntos que foram apresentados aos professores integrantes do Programa de Educação Ambiental, Ligado no Ambiente, que vem acontecendo desde 2011. 

O evento é realizado pelas empresas LLX e OSX, do Grupo EBX e tem parceria com a Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Educação e Cultura e Meio Ambiente e Serviços Públicos e a execução é da Agência Nacional de Desenvolvimento Econômico, Social e Defesa Ambiental -ANDESA. 

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB


Cachoeira questiona legalidade dos grampos e pede anulação da ação da ‘Monte Carlo’



Corre no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, um habeas corpus que questiona a legalidade das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal no inquérito da Operação Monte Carlo. Foi ajuizado pela defesa de Carlinhos Cachoeira, comandada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Pede-se a anulação da ação penal aberta contra Cachoeira na 11ª Vara Federal de Goiás e a liberação do contraventor, preso desde 29 de fevereiro. A petição encontra-se sobre a mesa do desembargador Tourinho Neto. Chamado a opinar, o Ministério Público Federal emitiu parecer pelo indeferimento do pedido.

Thomaz Bastos e sua equipe sustentam que a PF não poderia ter requerido os grampeamento de telefones com base apenas em denúncias anônimas. Daí o pedido de anulação das escutas e, em consequência, de todas as provas obtidas no inquérito. A Procuradoria da República rebateu a alegação num parecer assinado pelo procurador Carlos Alberto Vilhena e enviado ao TRF-1 nesta quarta (30).

As informações são do jornalista Josias de Souza.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O ‘tiro no pé’ licitatório





Zízimo foi informado de que na cidade de Pindorândia duas distintas senhoras se atrapalharam ao tentarem ajudar um ‘amiguinho’ em determinado certame licitatório. 

No dia do pregão algumas empresas estavam presentes devidamente representadas, todavia a falta de uma que já é figura fácil nos certames foi notada. A indagação pela ausência foi logo comentada e para a surpresa de todos o não comparecimento se deveu a uma informação desastrosa de uma das senhoras que colaborava. 

Uma delas informou que o pregão não seria naquele dia o que fez o proprietário da empresa não comparecer, acontece que o mesmo ocorreu e uma forte empresa concorrente levou. 

Trata-se um crime que não se consumou pela total falta de aptidão da informante. Olha que não era ela que estava de acamada.

Audiência Pública vai discutir transporte coletivo em São João da Barra



A Prefeitura de São João da Barra, através da Secretaria de Transporte, promove nesta quinta, 31, uma audiência pública para apresentar e discutir o Termo de Referência do Projeto Básico do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros. A audiência vai acontecer no Cine Teatro São João, às 19h. A prefeitura convoca toda população de São João da Barra para participar da audiência para conhecer o projeto e para dar sua opinião. 

O Termo de Referência foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Transportes com o apoio de Fric Kerin, técnico especialista em transporte coletivo que integra a equipe do urbanista Jaime Lerner. O projeto levou seis meses para ficar pronto e vai apresentar a comunidade e sociedade civil organizada informações necessárias para o processo licitatório, como os custos para as empresas interessadas, as rotas, os horários e a qualidade dos ônibus que não devem exceder o prazo de cinco a seis anos de uso e metade da frota com acessibilidade. 

- Essa audiência pública é o primeiro passo para conquistar um anseio antigo da população que é o transporte interno municipal. Queremos linhas que levem os munícipes de todos os distritos à sede do município e que façam roteiro também entre os distritos, explicou Felipe Quintanilha, secretário de Transportes. 

Após a Audiência Pública, o termo vai ser publicado para dar início ao processo licitatório. A previsão é de que até o final de 2012 os ônibus já estejam circulando na cidade. 

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB.

Cabral não vai ser convocado: CPI chamará somente os governadores citados pela quadrilha do jogo ilegal



A CPI criada para investigar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários aprovou nesta quarta-feira (30) a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A convocação do governador do Rio,Sérgio Cabral (PMDB), foi rejeitada por 17 votos a 11.

Agnelo e Merconi Perillo são citados por integrantes da quadrilha de jogo ilegal comandada por Cachoeira em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Sérgio Cabral aparece em fotos durante uma viagem a Paris ao lado do presidente licenciado da construtora Delta, Fernando Cavendish. De acordo com a PF, a Delta transferiu recursos a empresas fantasmas do grupo de Cachoeira.

Fonte: G1.
Comento no blog


A CPI adotou um critério correto. Separou o público do privado e, além disso, só convocou os governadores citados no esquema do jogo ilegal. Sérgio Cabral, no caso em questão ainda não teve seu nome relacionado a ilicitudes, logo a decisão pela sua não convocação foi justa.

Cláudio Andrade

"Ordem do mérito Paulo Pinto": meus agradecimentos




Hoje recebi a grata notícia de que serei agraciado com a medalha “Ordem do Mérito Paulo Pinto”. O Decreto Legislativo concedendo a honraria foi aprovado por unanimidade na casa de leis. 

Nas três sessões da Câmara Municipal de Campos, realizadas na manhã desta quarta-feira (30), o Decreto, de autoria do vereador Marcos Bacellar foi aprovado em turno único e Redação Final. A Comenda será entregue em Agosto, durante as festividades do Santíssimo Salvador. 

Apesar das questões de ordem política na qual nem sempre comungo com o pensamento dos nobres integrantes do legislativo, quero agradecer a todos os edis, haja vista a unanimidade da aprovação, pela lembrança e em especial ao vereador Marcos Bacellar pela iniciativa autoral que me engrandece muito como profissional do Direito. 


Finalizo agradecendo a Deus, pois é dele a palavra final para que tudo aconteça.

Cláudio Andrade

Bacellar diz: "Albertinho era 'menudo' de Mocaiber e faz acordo com todos"





"Acordo político todos nós fazemos. A verdade é uma só. Nós sabemos que há um prefeito de Direito e um de fato em Campos. São 'gatunos'. 'Chocolate' era ‘ladrão de Tv’, Geraldo Venâncio, ‘Beto Paixão’e ‘Beto do Parque Prazeres’ não prestavam, mas depois Garotinho 'carimba a testa' dos mesmos e chancela a entrada no governo". 

Com relação as acusações de Albertinho Bacellar foi categórico :" O vereador Albertinho era “menudo de mocaiber” e faz acordo com todos".

Albertinho diz:" Bacellar troca candidatura por apoio a candidato vinculado à Nova Rio"




O vereador Albertinho noticiou agora na Câmara que a desistência de Bacellar deveria ser investigada, pois ele entende que o ex-presidente da Casa do Povo está apoiando Diego que segundo o edil, é ligado a empresa Nova Rio, que presta serviços para a Prefeitura de Campos. Albertinho disse que essa situação poderá levar Bacellar ao palanque de Rosinha.


Bacellar rebate

Albertinho faz acordo com todos, até com Sérgio Cabral....  

Bacellar desiste de disputar as eleições de Outubro


O vereador Marcos Bacellar acaba de noticiar no plenário da Casa do Povo que não irá disputar as próximas eleições para o legislativo. 

Mais detalhes em instantes.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Nahim revela ação política de Garotinho contra Rogério Matoso


"o objetivo de Garotinho era destituir o vice Rogério Matoso"

"Após as declarações do deputado federal Anthony Garotinho (PR), que o colocou como inimigo, o presidente da Câmara de Campos, vereador Nelson Nahim (PPL), fez mais um desabafo e contou que, em 2010, após a cassação da prefeita Rosinha Garotinho (PR), houve uma articulação de Garotinho para destituir Rogério Matoso (PPS) da presidência da Câmara. Agora, em 2012.

 Nahim disse que algo parecido poderia estar sendo articulado contra ele. Além disso, voltou a citar a ONG ligada ao irmão. “As pessoas não podem ser tratadas como propriedade. Dizer que os que estão comigo são inimigos. Isso aqui é ditadura? Vamos ter aula com Pinochet? Se não votar em alguém vira inimigo? Isso é deprimente. Pessoas que se acham donos da verdade. Eu disse o que a cidade inteira sabe. Temos em Campos uma ONG que paga para as pessoas frequentarem cursos. Existem listas e mais listas de pessoas de Santo Eduardo ao Farol de São Thomé que recebem pela ONG. É uma guerra suja. 

Quando assumi em 2010 fui chamado para ir ao PR e o objetivo de Garotinho era destituir o vice Rogério Matoso. Hoje já estou ouvindo que tem gente querendo fazer algo do tipo. Não duvido, porque ele já tentou fazer lá atrás com Rogério. Se quiser fazer algo para me destituir, podem fazer. Mas tenham motivos”, finalizou Nahim".

As informações são do blog do jornalista Alexandre Bastos 

Parecer técnico prestado ao Siprosep aponta para aumento de 14,13 para funcionários públicos de Campos





PARECER CONSULTIVO SOLICITADO PELO SIPROSEP Ementa: PRAZO – REVISÃO E REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – RESTRIÇÕES - ANO ELEITORAL.


O parecer assinado pela advogada Joyce Rios Lobo pode ser lido AQUI no Portal do Siprosep.



Sanjoanense vence Desafio de Bodyboarding em Atafona






O sanjoanense Adejaldo Silva se destacou no Desafio São João da Barra de Bodyboarding, realizado no último fim de semana na praia de Atafona pela UBCS-União dos Bodyboarders de Campos e São João da Barra. Ele conquistou o primeiro lugar nas categorias Open e Sub-17 na competição, que teve apoio da Prefeitura de São João da Barra, por meio da Secretaria de Turismo Esporte e Lazer. 

Segundo o presidente da UBCS, Sérgio Gomes, Adejaldo Silva vem se firmando como uma das grandes promessas do esporte no município. “Adejaldo é o atual vice-campeão carioca sub-16, vice-campeão estadual sub-16 e campeão do Circuito regional UBCS”, informou o presidente, acrescentando que na categoria Sub-15, Gabriel Vinícius sagrou-se campeão. 

O subsecretário de Esporte, Franklin Lobato de Almeida, ressaltou que a competição reuniu os principais atletas da região e serviu de treinamento para as próximas competições da temporada, marcando ainda o início do Centro de Treinamento de Bodyboarding de São João da Barra, com a entrega de 10 pranchas com cordinhas e 10 pares de pés de pato, doados pela UBCS para serem usados pelos alunos que não possuem os equipamentos. 

- O projeto terá início no próximo sábado (02) a partir das 9h, nas imediações do Balneário de Atafona, e as aulas serão aos sábados, de forma itinerante, nas praias de Atafona, Grussaí e Açu - explicou Franklin, acrescentando que no último fim de semana, durante o evento, foram realizadas dezenas de inscrições de novos praticantes. 

Resultados – Na categoria Open: 1º Lugar – Adejaldo Silva, 2º Lugar – Augusto Monteiro, 3º Lugar – Lucio Santana e 4º Lugar – Ailton Neto, categoria Sub-17: 1º Lugar – Adejaldo Silva, 2º Lugar – Ailton Neto. 3º Lugar - Adriano Barreto e 4º Lugar – Nicola Santos e na categoria Sub-15: 1º Lugar – Gabriel Vinícius, 2º Lugar – Fernando Caxero, 3º Lugar – Wesley Souza e 4º Lugar – Moisés Júnior.

As informações são da Assecom da Prefeitura de SJB. 

Demóstenes derrapa e diz que Cachoeira pagava seu Nextel



O senador Demóstenes Torres (GO-sem partido) ía bem no depoimento ao Conselho de Ética do Senado até que o colega Humberto Costa (T-PE), relator do processo que poderá resultar na cassação do mandato dele, perguntou sobre o aparelho Nextel dado de presente a Demóstenes pelo bicheiro Carlos Cachoeira.

Cachoeira presentou com um Nextel vários membros de sua quadrilha. Imaginou que o aparelho permitiria uma comunicação segura, a salvo de grampo.

Por que Cachoeira deu um dos aparelhos a Demóstenes?

Porque deu, respondeu Demóstenes.

E quem pagava a conta mensal pelo uso do Nextel?

Cachoeira pagava, respondeu Demóstenes.

Fonte: Blog do Noblat.

Obras de recuperação do bairro Cidade Luz custarão R$ 1.364.867.12 milhões aos cofres públicos de Campos



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO



O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000106-7-PR, Tomada de Preços nº. 029/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Cidade Luz, à GALCAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA que apresentou o valor total de R$ 1.364.867,12 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 17 de maio de 2012.

Edilson Peixoto Gomes
= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =

Reforma da Orla de Guarus vai custar R$ 432.705.68 mil aos cofres públicos de Campos



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000122-2-PR, Tomada de Preços nº.35/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reurbanização a Orla de Guarus - Campos dos Goytacazes, à WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ltda com o valor total de R$ 432.705,68 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 18 de maio de 2012.

Edilson Peixoto Gomes

= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =

Procurador representa contra Márcio Thomaz Bastos por crime de lavagem de dinheiro



O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPI do Cachoeira.

 Se depender de uma representação feita pelo procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, Bastos será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Pastana ingressará com a ação contra Thomaz Bastos hoje (29). O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade à ação movida por Pastana.


Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime. Na representação à Procuradoria da República em Goiás, Pastana argumenta que o bicheiro não tem recursos de origem lícita para bancar tamanha despesa. 

Assim, ele quer saber de que forma ele paga os serviços do ex-ministro da Justiça. Para tanto, o procurador pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre eventuais movimentações ilegais de dinheiro do exterior.

Na opinião de Pastana, são claros os “indícios” de que Bastos cometeu ou está prestes a cometer um crime. E poderia mesmo ser preso. “A prisão em flagrante é possível, caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas praticadas por Cachoeira”, argumentou Pastana no documento, que deve ser protocolado nesta terça-feira (29) no Ministério Público Federal.

Thomaz Bastos foi informado da representação no início da noite de ontem. Ele disse ao Congresso em Foco que poderia prestar esclarecimentos às 21h, mas, no horário combinado, não atendeu mais ao telefone e nem respondeu às mensagens de texto enviadas.

As informações são do Congresso em Foco.

Ex-delegado assume atentado a bomba na TV Norte Fluminense em Campos




O ex-delegado Cláudio Guerra noticiou no livro “Memórias de uma Guerra Suja” que foi um dos autores da bomba que explodiu em Campos dos Goytacazes, na antiga TV Norte Fluminense, onde hoje funciona a Rede Record de Televisão, na Avenida 28 de Março. 

Segundo Guerra ele estava acompanhado de um filho de usineiro campista e de outra pessoa que respondia pelo codinome “Professor”. Segundo ele a emissora estava prejudicando os usineiros locais. 

O grupo usou um veículo da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mais precisamente um Opala branco, de chapa fria. A bomba foi colocada na parte externa do prédio, na entrada, à noite e não houve vítimas.

Informações retiradas da página 162 do livro

"Memórias de uma guerra suja": Camilo Cola teria encomendado morte de jornalista capixaba




O ex-delegado Cláudio Guerra noticiou no livro “Memórias de uma Guerra Suja” que o empresário capixaba Camilo Cola proprietário da Empresa Itapemirim encomendou a morte do jornalista José Roberto Jeveaux, dono do jornal o Povão situado em Vitória, capital do Espírito Santo. 

O crime foi praticado pela equipe de Perdigão formada por assassinos do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O corpo do jornalista nunca foi encontrado.

Segundo Cláudio, Cola era apoiador das ações clandestinas e arrecadava recursos entre grandes empresas como a Gasbrás e a White Martins.

As informações constam na página 145 do livro.

PTB de Campos pede acautelamento do título eleitoral de Arnaldo e juízo nega

O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa negou o pedido de liminar em ação proposta pelo PTB que requeria a inelegibilidade do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT) pelo prazo de oito anos com base na Lei Complementar 64/90 e o acautelamento do título eleitoral de Arnaldo objetivando o impedimento de uma possível candidatura do pedetista.

clique na decisão para ampliar.

Fonte: blog estouprocurandooquefazer.blogspot.com


Comento no blog:

Qual a preocupação com Arnaldo Vianna? 
Ele não está inelegível? 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Lula nega pressão a ministro


"meu sentimento é de indignação"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta segunda-feira ter pressionado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para adiar o julgamento do mensalão, conforme publicado pela revista Vejano último final de semana. "Meu sentimento é de indignação", afirmou o líder petista, por meio de nota.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo Instituto Lula:

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. "Meu sentimento é de indignação", disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. "O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
site Terra.

Lançamento do 2º Ponto “EcoAmpla” Campos dos Goytacazes

Dia: 29/05/12

Hora: 11h

Local: Praça do Jardim Aeroporto

A Ampla, como uma empresa do ramo de energia e consciente de suas responsabilidades sociais, através da Secretaria de Serviços Públicos, com as comunidades a que atende e com toda cidade, está profundamente envolvida com a educação para o consumo consciente e, para isso, implantou o Programa Consciência Ampla.

O primeiro posto de coleta de Campos foi inaugurado no condomínio Recanto das Palmeiras, o maior condomínio da cidade.

Para participar basta levar seu lixo reciclável, ao posto de coleta mais próximo e se cadastrar com sua conta de luz. 

Lá os resíduos serão pesados, o valor do bônus será calculado e emitido um comprovante para o cliente. Você poderá realizar quantas trocas quiser durante o mês e o bônus será creditado na próxima conta de luz a ser emitida.



As informações são do Secretário de Serviços Públicos de Campos Zacarias Albuquerque 

Inscrições para curso técnico do IFF encerram nesta quinta-feira em São João da Barra


Foto: Portal OZK



Está chegando ao fim o prazo de inscrição para o processo seletivo do curso técnico em Segurança do Trabalho do IFF em São João da Barra. Os interessados têm até a próxima quinta-feira, 31, para efetuar as inscrições através do site www.inscricoes.iff.edu.br

O pré-requisito para participar da seleção é que o candidato tenha concluído o Ensino Médio ou Curso Técnico de Nível Médio. As inscrições são feitas mediante o pagamento da taxa de 12 reais ou, para os beneficiários do Bolsa Família, mediante o comprovante de isenção dessa taxa. Os interessados que não possuírem acesso à internet para frealizar a inscrição, podem fazê-la diretamente no pólo do IFF em Campos ou em São João da Barra, no CIEP Gladys Teixeira, no Centro da cidade. 

O Curso Técnico em Segurança do Trabalho vai ter início no 2º semestre deste ano e tem 2 anos de duração. A modalidade é de Ensino à Distância, sendo necessária a presença do aluno apenas nas datas de prova, que geralmente acontecem aos domingos. 

As 100 vagas do curso de Segurança de Trabalho disponibilizadas pelo IFF para São João da Barra vão ser disputadas através de uma prova que vai acontecer na manhã do dia 1 de Julho, das 9h às 12h. O resultado vai ser divulgado no dia 18/07 no site do IFF – www.iff.edu.br

As informações são da Assecom de SJB.




Fundação Trianon paga R$ 33.500.00 mil por cinco shows do grupo "Choro Novo"




Extrato contratual,
Processo Adm de Inexigibilidade
Proc. 2012.024.000081-5-PR
NSD. 2012.024.000079-6-NS
Contratante: Fundação Teatro Municipal Trianon
Contratada: Marlon H.B. Fonseca - ME
Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Choro Novo”, com apresentações nos dias: 30/03 - Centro de Compras da Pelinca, 23/04 - Praça São Salvador, 18/05 - Rodoviária Roberto Silveira, 22/06 - Praça do Fundão, 20/07 - Ururaí para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Valor total: R$ 33.500,00(Trinta e três mil e quinhentos reais)
Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.

Lojistas da Sete de Setembro noticiam prejuízo devido a obra da Prefeitura de Campos




OBRA NA 7 DE SETEMBRO VIROU "O INFERNO"

Sou comerciante na Av Sete de Setembro e assim como eu vários lojistas, comerciantes e empresários querem uma posição da prefeitura acerca desta obra aqui que nunca acaba. Está um INFERNO !!!



Trata-se da obra realizada no trecho da Av Sete de Setembro, entre Felipe Uébe e Rua dos Goytacazes. A obra já vem se arrastando por meses e vários comerciantes já não sabem o que fazer diante de tanta demora para conclusão da obra.

Fazer obra é bom, mas se tratando de uma Avenida comercial e de suma importância para acesso ao centro, acho que deveria haver respeito por parte da Prefeita, da empresa responsável pela obra e pelo secretário. Ninguém aguenta mais tanta demora e nem mesmo a empresa dá uma previsão para nós.

Para se ter ideia, os buracos já foram tampados várias vezes e depois reabertos novamente. Que palhaçada é essa? Que falta de respeito ? Ninguém aguenta mais de tanta poeira, tanta lama. Já entramos em contato com a secretaria de obras para saber o motivo de tanta demora, mas ninguém é capaz de dar uma resposta. Que isso, é medo de falar? A prefeitura vai cobrir nossos gastos fixos? Será que ela não é capaz de ver que o comércio está sendo prejudicado?

Estou desesperado sem saber o que fazer. Há meses não sei o que é ver meu caixa no azul. Não vendo praticamente nada. Os clientes não têm acesso às dezenas de lojas deste trecho. Nossos funcionários ficam parados o tempo todo.

Fernando, você como uma pessoa íntegra e sem laços com esta cambada toda, pedimos sua ajuda para dar destaque a este caos todo aqui da Avenida Sete de Setembro. Contamos com você em replicar para outros blogs.

Atenciosamente

A. S. C.
Lojista da Av Sete de Setembro


Email enviado também ao blog do jornalista Fernando Leite

Gabarito da prova da Ordem dos Advogados liberado



A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, às 22h06 deste domingo (27), o gabarito do VII Exame de Ordem. Faça o download do arquivo em pdf.

O exame teve 111.909 inscritos, que fizeram as provas em 163 pontos em todo o país.

A prova objetiva durou cinco horas, das 14h às 19h. Foram 80 questões de múltipla escolha que, segundo o edital, envolveram as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional e o Estatuto da Advocacia da OAB. 

As informações são do Portal G1.

Celso de Mello: se Lula ‘ainda fosse presidente, comportamento seria passível de impeachment’



Celso de Mello, decano do STF, reagiu com acidez à notícia de que Lula pressiona ministros do tribunal para adiar o julgamento do mensalão. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso”, disse ele. “Rompe todos os limites da ética.”

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro”, acrescentou Celso de Mello.

O ministro falou ao reporter Rodrigo Haidar, da revista eletrônica Consultor Jurídico. Referia-se ao encontro que Lula teve com o colega Gilmar Mendes, em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, em Brasília.

Nesse encontro, segundo relatou Gilmar à Veja, Lula fez lobby em favor do adiamento da decisão do Supremo sobre o mensalão para depois das eleições municipais de outubro. Em troca, insinuou que poderia oferecer proteção ao interlocutor na CPI do Cachoeira.

Para Celso de Mello, trata-se de “um episódio anômalo na história do STF.” Acha que “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito.”

Mais: “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”, declarou Celso de Mello. Por ora, Lula não se manifestou sobre a notícia tóxica. Gilmar confirmou-a. E Jobim negou que Lula tenha feito qualquer tipo de pressão. Instado a comentar o fato, outro ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, ecoou o decano:

“Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”. As informações são do jornalista Josias de Souza.