segunda-feira, 28 de maio de 2012

Celso de Mello: se Lula ‘ainda fosse presidente, comportamento seria passível de impeachment’



Celso de Mello, decano do STF, reagiu com acidez à notícia de que Lula pressiona ministros do tribunal para adiar o julgamento do mensalão. “Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso”, disse ele. “Rompe todos os limites da ética.”

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro”, acrescentou Celso de Mello.

O ministro falou ao reporter Rodrigo Haidar, da revista eletrônica Consultor Jurídico. Referia-se ao encontro que Lula teve com o colega Gilmar Mendes, em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, em Brasília.

Nesse encontro, segundo relatou Gilmar à Veja, Lula fez lobby em favor do adiamento da decisão do Supremo sobre o mensalão para depois das eleições municipais de outubro. Em troca, insinuou que poderia oferecer proteção ao interlocutor na CPI do Cachoeira.

Para Celso de Mello, trata-se de “um episódio anômalo na história do STF.” Acha que “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito.”

Mais: “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”, declarou Celso de Mello. Por ora, Lula não se manifestou sobre a notícia tóxica. Gilmar confirmou-a. E Jobim negou que Lula tenha feito qualquer tipo de pressão. Instado a comentar o fato, outro ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, ecoou o decano:

“Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”. As informações são do jornalista Josias de Souza.

10 comentários:

  1. Bela tabelinha do celso de mello, quanto o gilmar mendes.

    Afinal, onde estão os grampos aclamados por gilmar e vomitados pela "óia", que na ocasião, destroçaram o diretor da PF apenas para criar uma "tese de defesa" para daniel dantas(aquele que foi solto por HC relâmpago do gilmar)?

    Agora, dão por certa a versão desse crápula de toga, apenas para dar legitimidade a versão da mídia de quem a CPI do cachoeira(que os envolve a todos, inclusive o gilmar)é motivada pelo adiamento do julgamento do mensalão.

    Mas, catzo, não deveriam juízes julgar(ou opinar) através das provas?

    Onde estão as provas de que tudo se deu na forma como este mentiroso falou?

    Meu deus, desafiam a realidade e espancam-na para que caiba dentro de suas versões.

    Ora, todas, eu repito, TODAS as pesquisas de opinião revelam que menos de 20% dos entrevistados estão com sua atenção voltada para o mensalão e o seu julgamento, logo, o potencial ofensivo dese assunto requentado e exaurido pela mídia é pífio.

    Então, perguntamos mais uma vez: O que Lula ganharia se misturando a escória?

    Nada.

    Então, a lógica nos obriga a pensar: Tal conversa nunca se deu como gilmar narra, porque não há motivo para que tenha acontecido.

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  2. Mas nunca da história desse país se viu um aparelhamento tão grande dos dois poderes. A justiça a "serviço" do governo. Isso é um acinte. Uma vergonha para o judiciario. Está na hora de passar o Brasil a limpo.

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  3. Dois motivos pra não se acreditar nessa notícia: foi dado por Gilmar Mendes um deliquente notório e engavetados de processos contra bandidos, confirmada pelo repórter da Globo junto com a Veja, são os maiores promotores do crime organizado.

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  4. A indecência de Lula, Gilmar e Jobim, por Ricardo Noblat

    De duas, uma. Ou Lula ainda está sob o efeito de remédios contra o câncer na laringe, o que compromete seu apurado tino político, ou então se rendeu à certeza de que é mesmo infalível.

    Para chegar bem ao seu final, a CPI de Cachoeira terá que dar em nada. E o encontro de Lula com o ministro Gilmar Mendes precisará ser esquecido rapidinho.


    É improvável que nada produza de relevante a CPI inventada por Lula para atazanar a vida de seus desafetos ligados a Cachoeira, e retardar o julgamento do mensalão. O que ela produzir poderá significar problema para Dilma. Esta semana, a CPI quebrará o sigilo das contas da Delta, a empreiteira favorita dos políticos que apoiam o governo.

    Quanto à memória coletiva, até que comece o julgamento dos mensaleiros em agosto não haverá tempo para que esqueça o encontro de Lula com Gilmar. Ele é simplesmente inesquecível.

    O celular de Gilmar tocou na última semana de abril último e ele ouviu o convite: “Lula virá aqui no dia 26. Quer conversar com você”.

    Era Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o mensalão será julgado. O escritório de Jobim funciona no apartamento onde ele mora, em Brasília.

    “É inconveniente julgar esse processo agora”, disse Lula a Gilmar depois dos cumprimentos de praxe. São 36 réus. Lula contou que José Dirceu "está desesperado".

    Mensaleiros como José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Duda Mendonça também estão. Foram advertidos por seus advogados sobre a forte possibilidade de serem condenados e presos.

    “Não tem como adiar o julgamento?”, perguntou Lula. “Se for adiado, o Supremo sofrerá um desgaste profundo”, argumentou Gilmar.

    Foi aí que Lula comentou que tem o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, revelou Gilmar ao Procurador Geral da República, ao Advogado Geral da União, ao colega Ayres Britto, presidente do STF, e à VEJA.

    O constrangimento de Gilmar não inibiu Lula. “E a viagem a Berlim?”, ele perguntou. Corre em Brasília a história de que os casais Gilmar Mendes e Demóstenes Torres teriam viajado para Berlim com as despesas pagas por Cachoeira. Gilmar confirmou a viagem. Mas respondeu que pagara as próprias despesas.

    “Viajei com o Demóstenes que eu e o senhor conhecíamos antes”, justificou-se. Em seguida, bateu na perna de Lula e aconselhou: ”Vá fundo na CPI”.

    Gilmar ainda ouviu Lula dizer que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a atrasar o julgamento. Pertence indicou Carmem para o STF.

    “Vou falar com Pertence para cuidar dela”, antecipou Lula, preocupado com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa.

    “Ele (Lewandowski) só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar]”, queixou-se Lula.

    Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de "complexado". Lula ainda se referiu a outro ministro - José Dias Toffoli, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.

    “Eu disse a Toffoli que ele tem que participar do julgamento”, avançou Lula - para quem o julgamento do mensalão só em 2013 evitaria que ele fosse contaminado por “disputas políticas”.

    O que Lula não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso estariam aposentados. Os dois devem votar pela condenação de alguns réus.

    Gilmar errou ao ir ao encontro de Lula. Ministro pode receber advogados, ouvir seus argumentos, mas é só.

    Lula acha que o julgamento do mensalão equivale ao julgamento do seu governo – por isso errou gravemente ao pressionar um juiz.

    Foi indecente e escandaloso o episódio que ele e Gilmar e Jobim protagonizaram.

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  5. Abaixo-assinado - JULGUEM O MENSALÃO

    DO POVO BRASILEIRO PARA O STF - Entrega do abaixo-assinado "Pelo Início do Julgamento do MENSALÃO"

    http://www.facebook.com/events/399114556794036/400185700020255/

    O abaixo-assinado online sugerido
    pode não obrigar ninguém a agir de maneira decente, mas ao menos lhes mostra que ESTAMOS OBSERVANDO O QUE ACONTECE E EXIGIMOS QUE CUMPRAM O DESEJO DA SOCIEDADE

    «Pelo Início do Julgamento do "Mensalão" no STF»

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N22495

    Quem não se respeita não tem condições de exigir respeito. Portanto, peço a gentileza de divulgarem este abaixo-assinado a todos os seus contatos. Quanto maior o número de participantes, mais eles se sentirão cobrados a fazer o trabalho para o qual são regiamente pagos.

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  6. eu penso que os ministros de tribunais superiores deveriam passar por eleições diretas ou eleição por advogados de todo brasil o que não pode são eles acharem que são imbatíveis e estãoa assima do bem e do mal

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  7. Mensalão: Álvaro Dias representa na PGR) contra chantagem de Lula ao STF.

    Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, confesso que este é o discurso que não gostaria de pronunciar. O fato é grave, inusitado, afrontoso e ofende a consciência democrática do povo brasileiro. Há os que negam o holocausto, Lula teima em negar o mensalão. Se inexistem razões para que neguem o holocausto, razões inexistem para que se negue o mensalão.

    Postura herege de quem deseja esconder a verdade dos fatos. Certamente o que ocorreu, e foi revelado neste final de semana pela revista Veja, neste embate entre Lula e o Ministro Gilmar Mendes não surpreende a muitos, já que nos acostumamos a ver o Presidente Lula, durante oito anos de seu mandato, como advogado de defesa dos desonestos, a passar a mão na cabeça de corruptos e ditadores mundo afora.

    Enfim, a melhor resposta que o Supremo Tribunal Federal poderia dar é liberar logo os autos do processo, para que o início do julgamento possa se dar o mais rapidamente possível. É preciso que nos reportemos, quando a CPI Cachoeira se instalou, falou-se, anunciou-se que havia sim um estímulo que tinha origem em São Bernardo do Campo e vinha do ex-Presidente da República, na esteira da estratégia de que era preciso desviar o foco do julgamento do mensalão.

    E agora isso se explicitou de forma nítida, com clareza solar, quando o ex-Presidente ameaça um Ministro do Supremo de levá-lo à CPI para responder a respeito de uma viagem à Alemanha. E o Ministro corajosamente afirmou: vá fundo na CPI. Eu vou à Alemanha tanto quanto o senhor vai a São Bernardo do Campo, porque lá tenho uma filha. E denunciou à imprensa, em outra manifestação de coragem do Ministro Gilmar Mendes.

    Mas eu gostaria de fazer referência à opinião de um constitucionalista, que diz: Lula cometeu crime. O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, afirmou nessa segunda-feira que o ex-Presidente Lula cometeu crime ao propor ao Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento do mensalão em troca de "blindagem" do magistrado na CPI do Cachoeira. Segundo Pansieri, a notícia representa a maior afronta tornada pública da história do Judiciário brasileiro. Ele conclamou o Ministério Público Federal a entrar imediatamente com uma ação contra Lula, “para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país”.

    Na opinião do jurista, o Supremo deve agora pautar e concluir o julgamento do mensalão, demonstrando dessa forma a sua independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o Poder ou ex-autoridades da República. Portanto, as palavras do jurista se compatibilizam com aquilo que estamos produzindo hoje como providência, uma representação ao Procurador-Geral da República.

    Discurso do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), na tarde de hoje
    http://coturnonoturno.blogspot.com/

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  8. OAB defende Supremo e cobra explicação de Lula
    Folha de São Paulo


    A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota nesta segunda-feira (28) cobrando explicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma possível pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal para adiar o julgamento do processo do mensalão.

    "A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto", diz a nota assinada pelo presidente da organização, Ophir Cavalcante.
    "O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos."

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  9. Lula seria muito ingenuo de procurar o Gilmar "DANTAS". Só quem pode adiar o julgamento do mensalão é o presidente e o relator.O pt Indicou a maioria dos ministro porque o LULA procuraria logo um que foi indicado pelo FHC.Infelizmente a grande imprensa é manipuladora , porque O globo não deu enfase a entrevista de Nelson Jobim que desmentiu o Gilmar Mendes ( Dantas ), apesar de Nelsom Jobim ser pmdb , ele é um tucano disfarçado. A globo e a Veja estão envolvidas ate o pescoço com o cachueira. porque a Globo não começa a divulgar que varios jornalista seus começaram a aparecer nas escutas da policia federal.Leitura recomendada " a privataria tucana" o maior roubo da Historia do Brasil ( CPI já )

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  10. Porque o comentario do ministro Marco Aurelio não foi publicado?

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oi