PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DE CAMPOS DIZ: ''NÓS TEMOS FARTA DOCUMENTAÇÃO''.

O procurador-geral da República em Campos, Eduardo dos Santos Oliveira disse em entrevista hoje no jornal Monitor Campista:“Nós temos farta documentação, com duas caixas cheias de documentos, mais de uma centena, com fortes indícios de que os vereadores apresentaram emendas no orçamento em benefício próprio. Através de emendas, um total de R$ 13 milhões foram destinados às fundações Jornalista Oswaldo Lima e Trianon para realização desses shows. O valor das emendas era usado para custear os shows e que há os indícios que seriam superfaturados. Outro ponto da investigação é a contratação de funcionários pela Fundação José Pelúcio. Há um alto número de funcionários que estão à disposição dos vereadores, incluindo os agentes comunitários. Semente na presidência da Câmara, eram 180 funcionários à disposição”. A matéria finaliza dizendo que o procurador Eduardo Oliveira rebateu as acusações do vereador Marcos Bacellar e explicou a divulgação da denúncia, que foi enviada à 2 Vara Federal no dia nove de maio. “Não vou deixar qualquer um que seja arranhar a moral do Ministério Público e a minha própria. Caso haja qualquer declaração direta, vou entrar com uma representação A divulgação só aconteceu agora, porque estávamos analisando se ela tinha ligação com outras duas denúncias que havíamos feito, estávamos aguardando uma decisão interna. A divulgação à população é propositiva e necessária. Só para lembrar ao Bacellar, a denúncia contra Garotinho também foi proposta pelo MPF. As pessoas, ao invés de se explicar, ficam inventando factóides”.

FONTE- MONITOR CAMPISTA.

Postado por Cláudio Andrade.

DEPUTADOS DA REGIÃO VOTARAM PELA LIBERTAÇÃO DE LINS.

Os parlamentares que votaram pela liberdade de Alvaro Lins foram Dr. Wilson Cabral do PSB; Glauco Lopes do PSDB e João Peixoto do PSDC.

Postado por Cláudio Andrade.

GAROTINHO DISSE QUE ACOLHEU SOLICITAÇÃO DA FIRJAN.

"Neste caso específico, a substituição do policial deveu-se a uma correspondência a mim dirigida pelo Presidente da FIRJAN, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, na qual relatava o fato de uma importante empresa multinacional situada na Baixada Fluminense ter sido vítima de extorsão por policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Por sua contundência, acolhi imediatamente a denúncia, adotando a medida administrativa cautelar cabível. Esta atitude é diametralmente oposta à interpretação dada pelos que me acusam, pois destinava-se exatamente a preservar o interesse público".

FONTE- BLOG DO GAROTINHO

Postado por Cláudio Andrade.

PROCURADOR PAULO CORRÊA DIZ QUE NÃO EXISTEM PROVAS CONCRETAS CONTRA GAROTINHO.

Ao final da noite de ontem, os três procuradores federais que pediram a busca e apreensão na casa de Garotinho admitiram que não têm provas sobre o seu envolvimento nas ações do grupo de Álvaro Lins. A acuação apresentada por Maurício da Rocha Ribeiro, Paulo Fernando Correia e Cristina Romano, foi a de que Garotinho era “ líder político” da suposta quadrilha e que supostamente dava apóio político ao grupo. “Não há provas até o momento de que o ex-governador estivesse diretamente ligado às ações criminosas cometidas pela quadrilha, mas ficou comprovado que ele atuava como líder político do grupo, dando respaldo aos integrantes principalmente durante o governo Rosinha, quando chegou a ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública”, disse o procurador Paulo Fernando Corrêa.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

GAROTINHO SE DIZ SURPRESO.

O ex-governador Anthony Garotinho, pela manhã, se disse surpreso com a informação de que estava sendo cumprida uma ordem de busca e apreensão na sua casa em Campos, mas afirmou que já havia passado a ordem para que o trabalho da PF fosse facilitado. “Eu não tenho nenhum problema em ser investigado, ao contrário de outras pessoas. Pode investigar o que quiser”, disse ele, afirmando estar tranqüilo. À tarde Garotinho reforçou a informação de que as diligências contra ele não levantaram nada e afirmou em seu blog: “Não foi apreendido nenhum computador, nenhuma quantia em dinheiro, nenhuma arma, apenas uns poucos objetos de uso pessoal e da minha família.

FONTE-JORNAL O DIÁRIO

Postado por Cláudio Andrade.

DENÚNCIA CONTRA VEREADORES É OFERECIDA.

O Ministério Público Federal (MPF) de Campos denunciou à Justiça Federal os 17 vereadores, mais a ex-controladora do município, Marcilene Daflon e o empresário Geraldo Seves, por improbidade administrativa. Segundo o MPF, há documentos envolvendo vereadores na contratação de shows superfaturados através de indicações e documentos que comprovam a utilização de terceirizados pagos pela prefeitura em gabinetes dos parlamentares. O MPF pede o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos, bem como a cassação dos direitos políticos dos envolvidos e a indisponibilidade de bens.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA VEREADORES.

"O procurador-geral da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, segundo nota distribuída à imprensa, agora há pouco, propõe ação de improbidade administrativa contra todos os 17 vereadores de Campos. A ex-controladora-geral do governo Mocaiber Marcilene Daflon e o empresário Geraldo Seves, dono da empresa “Telhado de Vidro”, também estão entre os denunciados.Segundo a nota, vários documentos foram encaminhados à Justiça Federal, como faturas de shows e emendas parlamentares e documentos indicando que dezenas de funcionários contratados pela Prefeitura de Campos, através da Fundação José Pelúcio, estavam à disposição dos vereadores.O procurador pede:- ressarcimento dos ganhos suspostamente ilícitos;- indisponibilididade dos bens dos denunciados- perda dos direitos políticos.Segundo a nota, a ação foi proposta no último dia 9, mas não informa se já foi ou não aceita pela Justiça Federal".

FONTE- BLOG DO RICARDO ANDRÉ.

Cláudio Andrade.

STF AUTORIZA PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO.

Brasília - Com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, prevalece no Plenário do Supremo, a autorização do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições.
O placar final ficou com seis votos favoráveis à continuidade das pesquisas sem ressalvas (Marco Aurélio, Cézar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie). Três ministros (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau) se manifestaram no sentido de impor restrições às pesquisas e reparos técnicos na legislação.

Postado por Cláudio Andrade.

ESCLARECIMENTO DE GAROTINHO EM SEU BLOG.

"Os leitores do blog, já devem ter tomado conhecimento das notícias divulgadas pela mídia esta manhã.Quero dizer-lhes, que até agora oficialmente não fui comunicado de nada. Permaneço na minha casa, ao lado da minha família, porque tenho minha consciência tranqüila e nada tenho a temer.Tão logo, receba alguma informação oficial, irei me pronunciar no blog, para que tudo fique esclarecido. Aguardem".

FONTE- BLOG DO GAROTINHO

Postado por Cláudio Andrade.

LISTA DOS DENUNCIADOS NA OPERAÇÃO "SEGURANÇA PÚBLICA S/A".

Lista dos crimes de cada denunciado:

1- Álvaro Lins dos Santos - lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva.

2- Anthony Willian Garotinho - formação de quadrilha armada.

3- Ricardo Hallak - lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva.

4- Alcides Campos Sodré Ferreira - corrupção ativa.

5- Daniel Goulart - formação de quadrilha armada.

6- Fábio Menezes de Leão, Helio Machado da Conceição e Jorge Luiz Fernandes - facilitação de contrabando.

7- Luiz Carlos dos Santos - formação de quadrilha armada e corrupção ativa.

8- Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho - lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva.

9- Francis Bullos - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha armada.

10- Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins, Vanda de Oliveira Bullos, Amaelia Lins dos Santos, Maria Canali Bullos e Luciana Gouveia dos Santos - lavagem de dinheiro.

SITE- G1 E GLOBO ON LINE.

Postado por Cláudio Andrade.

Postado por Cláudio Andrade.

STJ NÃO RECEBE RECURSOS E MANTÉM MOCAIBER NO CARGO.

Corte Especial mantém decisão garantindo Mocaiber na Prefeitura de Campos""Acabou há instantes o julgamento, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos recursos que combatiam a decisão do presidente do tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, que autorizou que Alexandre Mocaiber fosse reempossado no cargo de prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). Em decisão unânime, os ministros rejeitaram os recursos, mantendo, assim, Mocaiber na Prefeitura”.

FONTE- STJ

Postado por Cláudio Andrade.

ALVARO LINS PRESO E GAROTINHO DENUNCIADO.

Deputado Álvaro Lins é preso em flagrante no Rio, diz PF
Ele é suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros crimes.Operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.
Cláudia Loureiro Do G1, O ex-chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual Álvaro Lins foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (29) por agentes da Polícia Federal do Rio durante a Operação Segurança Pública S/A. A informação foi confirmada pela assessoria da própria PF.

Ainda segundo a assessoria, o deputado é suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha armada e facilitação ao contrabando.

Desde cedo, a Polícia Federal faz uma operação para cumprir sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. A prisão de Álvaro Lins não está incluída nesses mandados.

De acordo com a Polícia Federal, o ex-governador Anthony Garotinho foi denunciado pelo crime de formação de quadrilha armada. O Ministério Público Federal ainda não confirmou a informação.

AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO SITE G1

Postado por Cláudio Andrade

STF COM VOTOS FAVORÁVEIS.

O ministro Joaquim Barbosa votou pela autorização da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Assim como os ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Ellen Gracie e Carmen Lúcia, Barbosa julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contra o artigo 5ºda Lei de Biossegurança.
O placar do julgamento que termina nessa quinta tem 04 votos a favor das pesquisas sem ressalvas (Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Carmem Lúcia e Ellen Gracie) dois "parcialmente" contra (Menezes Direito e Ricardo Lewandowski e um favorável com reparos técnicos (Eros Grau).

Postado por Cláudio Andrade.

ÁGUA FRIA NA COLIGAÇÃO CAMPISTA ENTRE PT E PSDB.

Equivocada a decisão do PT nacional em não se permitir coligação com o PSDB, em cidades com mais de 200 mil eleitores, a não ser que o cabeça da chapa, na eleição majoritária, seja o seu candidato. Esta postura inviabiliza projetos comuns que em alguns municípios, como Campos, poderiam somar e, muito, os interesses da comunidade.

AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO BLOG DO SÉRGIO DINIZ.

OPINIÃO DO BLOG

No mínimo estranho a postura do PT nacional. Em Campos a orientação federal põe em xeque as articulações para as eleições. Não duvido que o PSDB diante dessa possível não coligação 'volte os olhos' para o PMDB. Política tem de tudo!!!!

Postado por Cláudio Andrade.

A GUARDA COMPARTILHADA.

Dar preferência à Guarda Compartilhada nas separações conjugais e nas dissoluções de união estável onde existem filhos pode parecer um avanço nas relações de família. A regra aprovada pela Câmara, nesta semana, e que espera pela sanção presidencial para entrar em vigor, pode vir a ser uma ‘faca de dois gumes’ caso imponha uma condição que os pais não consigam respeitar.
Sou advogado militante na área de Direito de Família há sete anos e responsável pelo Setor de Família de um Núcleo de Prática Jurídica, não vendo com ‘bons olhos’ a Guarda Compartilhada. Os pais brasileiros não estão preparados para absorverem esse tipo de guarda. Quando um casal se encontra em litígio, na maioria das vezes, faz dos filhos verdadeiros 'cartões de crédito'.
Importante registrar que os magistrados não podem impor aos pais a guarda compartilhada. Mesmo havendo previsão legal, o Instituto em questão possui roupagem social importante que não será suprida por imposições legais. Sem contar que a vontade do magistrado não deve se sobrepor à dos pais.
O que realmente se faz necessário é a mudança de comportamento dos pais e de alguns profissionais do Direito que, infelizmente, não colaboram com a conciliação e acabam tornando o processo ainda mais doloroso. Os filhos devem ser a parte mais preservada, pois as consequências de uma ruptura familiar para eles, muitas vezes, equipara-se à dor de uma morte.
Existem pais e pais, mães e mães. As Varas de Família ainda são ‘palco’ de uma enormidade de lides, onde casais e companheiros utilizam seus filhos para sanar problemas de ordem patrimonial e sentimental.
Quem milita na área de Família sabe bem que existem casais e companheiros que não podem, em hipótese alguma, estarem juntos; muito menos, compartilhar a guarda de um filho. São pais despreparados, desajustados e que desconhecem completamente o sentido e a obrigação do exercício do poder familiar.
A possibilidade de o magistrado impor, mediante lei, a Guarda compartilhada aos pais é temerária e, ao meu sentir, uma imposição às partes. Pode parecer repugnante, mas existem pais que não querem contato com seus filhos. Obrigá-los a conviver com seus filhos mediante sentença judicial seria justo? Fica a dúvida.

ARTIGO DE MINHA AUTORIA!

Postado por Cláudio Andrade.

PSF PODE RETORNAR MEDIANTE LEI.

O prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, enviou ontem à Câmara de Vereadores, projeto de lei para contratação, até que concurso definitivo seja realizado, de funcionários do Programa Saúde da Família (PSF), através de processo seletivo, seguindo a legislação federal. Caso seja aprovado, o projeto vai beneficiar ainda os programas Especialistas em Saúde Bucal e Agentes de Combate a Endemias, de acordo com a necessidade do município. Funcionários do PSF acompanharam a sessão e decidiram aguardar o resultado, que será analisado em 15 dias pela Comissão de Saúde e o Departamento Jurídico. Com parecer favorável, o projeto passará por votação em plenário.

AS INFORMAÇÕES ACIMA APRESENTADAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ.

Postado por Cláudio Andrade.

CÂMARA DOS VEREADORES DE CAMPOS PODE TER ACRÉSCIMO DE OITO CADEIRAS.

A Câmara de Vereadores de Campos pode ter 25 parlamentares no próximo ano, com base na proposta aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município e derruba a medida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, que reduziu o número de cadeiras de acordo com a população do município, o que provocou em Campos a diminuição de 21 para 17 representantes.De acordo com a nova proposta, para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo. Como Campos já teria ultrapassado o número de 450 mil habitantes, a Câmara poderá ter o acréscimo de mais oito cadeiras.

AS INFORMAÇÕES ACIMA APRESENTADAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

NOVA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO DE CAMPOS.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Mafran Vieira, entrou ontem, por volta das 17h, na sessão criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com denúncia contra o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB) e mais 14 pessoas, entre elas, secretários, empreiteiros e funcionários da administração municipal. O processo criminal pede o afastamento imediato do cargo para o prefeito Mocaiber e o indiciamento por crime de todos os demais. Aos integrantes do esquema de corrupção são atribuídos os seguintes crimes: formação de quadrilha, fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. A origem das investigações pelo Ministério Público (MP) foram as obras emergenciais da Prefeitura de Campos, realizadas por dispensa de licitação. Após análise das planilhas das obras, descobriu-se que elas estavam superfaturadas em média em 100%, além de terem sido realizadas em parte, algumas não foram executadas, embora tenham sido pagas.

AS INFORMAÇÕES ACIMA APRESENTADAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

DEPOIMENTO DE ANNA JATOBÁ É INICIADO.

A madrasta de Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá, iniciou às 13h52 desta quarta-feira (28) o depoimento ao juiz Mauricio Fossen, no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. O magistrado também interrogará nesta tarde o pai da menina, Alexandre Nardoni. Anna Carolina veste calça e camisa de cor cáqui - uniforme do presídio -, uma sapatilha prata e está com os cabelos presos. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ela poderá acompanhar o interrogatório do marido, desde que a ordem seja mantida. Alexandre não poderá assistir ao depoimento de Anna Carolina porque isso poderia orientar as suas respostas. Os três advogados de defesa acompanham a audiência, assim como dois advogados da Comissão de Prerrogativa da OAB de Santana, o promotor Francisco Cembranelli e a assistente de acusação (advogada contratada por Ana Carolina Oliveira), Cristina Christo. Os pais de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni não foram autorizados pelo juiz Maurício Fossen a acompanhar o interrogatório deles.

FONTE- SITE G1.

Postado por Cláudio Andrade.

3 X 0 A FAVOR DAS CÉLULAS EMBRIONÁRIAS.

O Supremo julga nesse momento a permissão das pesquisas com células embrionárias. O confortável placar de 3x0 sinaliza para a sua liberação.

Postado por Cláudio Andrade.

CARLOS MORALES AFIRMA QUE 40% DOS CONTRATADOS SERÃO DISPENSADOS ATÉ 30 DE JUNHO.

João de Oliveira questiona o pagamento de alguns funcionários. Morales afirma que na semana do recadrastamento feito pela gestão Roberto Henriques, existiam pessoas que estavam internadas em hospitais e comprovaram isso mediante processo administrativo com laudo de internação.

Morales afirma que o recadrastamento feito é ilegal. Não havia comprovante e o recadrastamento de muitos não foi encontrado. Disse ainda que muitas pessoas foram retiradas do âmbito municipal de forma ilegal. Enfatizou que mais de 600 cadastros desapareceram da Prefeitura.

Roberto Barbosa perguntou se vai haver a demissão dos 40% dos contratados. Morales afirma que 6.400 pessoas serão dispensadas até 30 de junho do corrente ano por força de uma Termo de Ajustamento de Conduta feito junto ao Ministério do Trabalho e assinado pelo Prefeito interino Roberto Henriques.

Morales disse que cada secretário municipal irá avaliar as necessidades de sua secretaria para constatar quais agentes públicos poderão ser dispensados.

Por fim disse que os tercerizados irão receber junto com os servidores concursados.

AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO SECRETÁRIO CARLOS MORALES E FOI DIVULGADA NO PROGRAMA DE OLHO NA CIDADE.

Postado por Cláudio Andrade.

RAVES E FUNKS COM NORMAS.

Por 41 votos a um, a Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou no fim da tarde desta terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei que impõe normas para a realização de festas raves e bailes funk. A proposta segue para a aprovação do governador Sérgio Cabral, que terá um prazo de 15 dias úteis, a partir da data de recebimento do projeto, para sancionar ou vetar a lei.
De acordo com a proposta, a idéia é disciplinar os eventos, principalmente para garantir a segurança dos freqüentadores e acabar com a má fama dos eventos que atraem milhares de jovens e, freqüentemente, são associados ao consumo de drogas.

FONTE- SITE G1

Postado por Cláudio Andrade.

LENDA URBANA?

Zízimo conta que......

Tudo começou na terra de Araribóia. Lá houve eleições municipais para líder executivo da vila. Um dos postulantes não obteve êxito, mas adquiriu uma enorme dívida de campanha. Sem dinheiro para pagar, pediu ajuda a um homem dos pampas que já chefiou a Segurança Pública do reino estadual.

O homem dos pampas assumiu a dívida e pediu em troca prestação de serviços em Champs para um grande amigo das neves.

O homem das neves era forte e dominador. Apesar disso enfrentou muitas resistências de sua genitora e de seu irmão na disputa pelo comando do clã. Ela sentindo a perda da disputa foi ao Palácio que se encontra de frente para um rio e pediu providências ao detentor de um dos mais antigos martelos do Palácio. O senhor do martelo recebeu uma ligação do homem da terra de Araribóia (aquele que perdeu a eleição), intercedendo pela genitora do homem das neves.

Interessado em galgar o andar dos martelos de grau superior, o homem do martelo retirou do homem das neves a sua força de comando, ordenando para dirigir o beco dos estestoscópios um legítimo descendente de Rui Barbosa de pré-nome duplo.

Mistérios!!!!!

A BIENAL DE CAMPOS.

Começa no próximo sábado, 31, a 5ª Bienal do Livro de Campos, na Fundação Rural de Campos. Hoje, foi iniciada a montagem dos stands. A programação, anunciada na semana passada, não traz nenhuma grande novidade. Entre os grandes da literatura estão Carlos Heitor Cony, Paulo Henrique Amorim, Zuenir Ventura, Bia Bedran e Rolando Boldrin.

Postado por Cláudio Andrade.

POLÊMICA EM SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedro Cherene (DEM), teria cometido uma série de trapalhadas jurídicas para tentar driblar a Câmara de Vereadores e manter as cerca de duas mil pessoas contratadas irregularmente por ele. A denúncia é do presidente da Câmara de Vereadores, Beto Azevedo (PMDB). A primeira irregularidade, segundo ele, foi enviar à Câmara uma lei que se assemelhava a uma outra que havia sido considerada inconstitucional em 2007, que tratava sobre o mesmo assunto: a contratação sem concurso público.Depois do envio da lei para tentar regulamentar os contratados, que já teve o parecer contrário da Procuradoria do Legislativo, o prefeito criou uma comissão de sindicância para apurar as contratações feitas por ele mesmo e, estranhamente, em apenas cinco dias já tinha em mãos o resultado. Na seqüência, começou a demissão dos contratados que ocupavam cargos que já deveriam ser preenchidos através de concurso público, e isso provocou até mesmo o fechamento de escolas.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

PREFEITURA COMEÇA AMANHÃ EFETUAR O PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES.

O pagamento dos servidores da Prefeitura de Campos começa amanhã e estende até a próxima sexta-feira, dia 30. Os contratados também poderão sacar os salários referentes ao mês corrente nos bancos de origem a partir desta quarta-feira. Mas até o final de junho, 40% do pessoal será demitido, conforme ordem judicial.O secretário de Administração, Carlos Morales, informou que o poder público está estudando todas as possibilidades para manter os contratados até o final deste ano. “Tudo vai depender do setor jurídico da prefeitura. Estamos cumprindo exigências do Termo de Ajuste e Conduta (TAC) elaborado no governo anterior, entre elas, o corte de 40% no efetivo de funcionários”, revelou.Segundo Morales, dos 16 mil contratados, pouco mais de seis mil serão demitidos.

FONTE- JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

NOIVO SE LIVRA DE INDENIZAR SUA EX-AMADA, POR DESISTIR DO CASAMENTO.

Um empresário do ramo de eletrodomésticos, de Minas Gerais, se livrou de pagar indenização a sua ex-noiva por ter desistido do casamento. A decisão é da 13ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais, que confirmou sentença de primeira instância, ao negar a uma jovem interiorana mineira o pedido de reparação por danos morais.“O descumprimento da promessa de casamento e a ruptura de namoro ou coabitação não ensejam dano moral, pois qualquer um dos nubentes tem o direito de se arrepender, haja vista que ninguém é obrigado a manter uma relação conjugal com outrem” - afirma o julgado que confirmou a improcedência da ação com pedidos indenizatórios por promessa não cumprida de casamento.

FONTE- ESPAÇO VITAL.

OPINIÃO DO BLOG.

Não discordo da posição acima, entretanto no que concerne aos gastos com o agendado ato cerimonial, os convites e demais serviços devem sim serem indenizados. Indo mais adiante acredito também que as mudanças de planos laborativos (promoções, concursos etc) devido a promessa de casamento também devem ser passíveis de indenização.

Postado por Cláudio Andrade.

COMENTÁRIOS PARA O BLOG.

Muitos amigos internautas me questionaram que não estavam conseguindo postar comentários. Realmente havia um problema técnico que já foi sanado. Assim sendo estou aguardando críticas, dicas e elogios ao blog.

Postado por Cláudio Andrade.

PETIÇÃO CURIOSA NO PROCESSO DE MOCAIBER.

Observando o andamento do processo do Prefeito Alexandre Mocaiber deparei-me com uma petição que pede uma desitência. Entretando, não há como saber do que se trata. Internautas de plantão, segue abaixo o andamento extraído do site do STJ.

26/05/2008
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14:13
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PETIÇÃO Nº 118248/2008 DESIS - DESISTÊNCIA PROTOCOLADA EM 26/05/2008.

ROBERTO HENRIQUES VAI REQUERER JUDICIALMENTE NOVOS CONTORNOS PARA A CPI DA CÂMARA.

A posição da Câmara em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o recadastramento de terceirizados da prefeitura que foi feito por Roberto Henriques no período em que esteve a frente do governo, terá um destino certo: a Justiça. O vice-prefeito disse que entrará com um pedido para que a CPI seja conduzida pelos suplentes e não pelos titulares a serem indicados, exatamente por terem todos eles, interesse direto no assunto, já que, o recadastramento constatou que, pelo menos, 600 funcionários contratados eram cedidos para os gabinetes dos parlamentares.

AS INFORMAÇÕS ACIMA APRESENTADAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

ACERCA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO.

Tenho um programa de rádio na Continental todos os Domingos de 11 às 13 horas. Nele coloquei a seguinte pesquisa: Você é a favor do transporte alternativo? 80% dos ouvintes(foram 53 ligações) são favoráveis a manutenção do serviço alternativo. Um dos motivos segundo eles é o atraso indecente dos ônibus e a falta de linhas em localidades mais distantes.

Com a palara a Prefeitura Municipal de Campos.

Postado por Cláudio Andrade.

NOVAS NOMEAÇÕES.

Na cobrança pela sua cota de vagas no governo de Alexandre Mocaiber (PSB), o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) vai tratando de colocar para receber salários da prefeitura o seu estafe de campanha. Além de Edílson Peixoto, que atualmente ocupa a secretaria de Obras, Vianna vai colocando o seu pessoal em postos de figuração no serviço público, mas com pomposos salários. De uma tacada só, três dos seus assessores foram nomeados no último sábado, todos para cargos que fogem completamente das suas áreas de atuação profissional. O ex-secretário de Comunicação, Max Weber Ferreira, que mesmo estando com Vianna em Brasília, volta a receber da prefeitura na condição de Coordenador de Assuntos Institucionais na Assessoria Especial, com o símbolo DAS 3. O curioso é que Weber Ferreira, há bem pouco tempo era sub-secretário do governo Mocaiber sem sequer ter pisado uma vez na prefeitura no atual governo.Outra nomeação curiosa é de Fábio Abud Dias, promotor de eventos artísticos, mas que agora ocupa o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Transportes. Abud também já foi Diretor de Jornalismo da Secretaria de Comunicação do governo Mocaiber, sem, pelo menos, ter a preocupação de saber onde funcionava o órgão, onde ele nunca apareceu, conforme informações dos próprios funcionários que lá trabalham.Também foi agraciada com um cargo na Assessoria Especial, Greice Mara de Souza, que é uma das pessoas mais próximas a Arnaldo Vianna e se apresenta como sua assessora. Ela, inclusive, foi Secretária Particular do então prefeito. A ela caberá a função de Assessora Contábil.

AS INFORMAÇÕES ACIMA SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL O DIÁRIO.

Postado por Cláudio Andrade.

UM EM CADA DEZ MÉDICOS RESPONDE PROCESSO.

Um em cada dez médicos no Brasil responde ou respondeu a processos judiciais por erro médico. Essa estimativa, feita pela Associação Nacional dos Hospitais Privados, traduz uma tendência de crescimento verificada nos últimos anos. A nova postura do paciente, potencializada pelo Código de Defesa do Consumidor, aumentou a exigência na qualidade da prestação do serviço médico, bem como conscientizou as vítimas de imperícia, imprudência e negligência.
Aliado a este fato, encontra-se a proliferação de escolas de Medicina desprovidas de condições de ensino, bem como a não aferição, por parte de alguns advogados, da real existência de culpa médica no caso concreto, valendo-se do benefício da assistência judiciária gratuita, na qual o autor do processo não arca com nenhum prejuízo em caso de derrota, sejam custas ou honorários advocatícios.

FONTE- CONSULTOR JURÍDICO.

Postado por Cláudio Andrade.

O FIM DO DÉCIMO TERCEIRO.

Circula informação de que a Câmara teria aprovado o fim do 13° salário (gratificação natalina). A princípio a informação não é verídica. Tenho notícia da aprovação do Projeto de Lei n° 1987/2007, o qual pretende editar uma nova consolidação da legislação trabalhista brasileira. Consolidação nada mais é do que a reunião, numa mesma lei, de diversas normas espalhadas em várias leis. Sua função é facilitar a consulta sobre o direito do trabalho e organizá-lo de forma didática. A atual CLT (Consolidação das Leis dos Trabalho) foi editada em 1943. Já estava na hora de se reorganizar a matéria. A princípio essa consolidação não altera os textos das leis, apenas os reúne num único texto, mas com certeza digo: a gratificação natalina (= décimo terceiro salário) está inserida no projeto.

A confusão se dá pelo seguinte: a partir do momento em que este direito passar a ser previsto na consolidação, como prevê o projeto de lei, ocorrerá a revogação da Lei n° 4090/62 que prevê o décimo terceiro salário, sem no entanto que o direito deixe de existir. Porém, mesmo que seja verdade e um projeto de lei pretenda excluir o décimo terceiro, posso lhes garantir que essa medida seria inconstitucional, ou seja, essa futura lei não teria eficácia pois violaria a Constituição Federal, precisamente o artigo 7°, VII e com facilidade os Ministros do STF reconheceriam este vício. Aliás, a previsão do décimo terceiro salário é tida como cláusula pétrea, significa dizer: nem mesmo por emenda constitucional poderiam os legisladores restringir esse direito. De qualquer forma é bom ficarmos de olho, pois um político que atuar para restringi-lo, não deverá merecer nosso voto.

Postado por Cláudio Andrade.

A POLÊMICA DA GUARDA COMPARTILHADA.

Dar preferência à guarda compartilhada nas separações conjugais com filhos pode parecer um avanço nas relações de família. Mas a regra aprovada pela Câmara nesta semana e que espera pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor pode vir a ser uma faca de dois gumes caso imponha uma condição que o casal não consiga respeitar.

FONTE- SITE ULTIMA INSTÂNCIA.

OPINIÃO DO BLOG.

Sou advogado militante na área de família há sete anos. Sou advogado responsável pelo Setor de Família de um Núcleo de Prática Jurídica e não vejo com bons olhos a Guarda Compartilhada. Os pais brasileiros não estão preparados para absorver esse tipo de guarda. Quando um casal se encontra em litígio, na maioria das vezes fazem dos filhos verdadeiras 'moedas de troca'.

Importante dizer que os magistrados não podem impor aos pais a guarda compartilhada. Mesmo havendo previsão legal, o instituto possui roupagem social importante e que não será suprida com imposições legais.

O que realmente é necessário é a mudança de comportamento dos pais e de alguns advogados que, infelizmente, não colaboram com a conciliação e acabam tornando o processo ainda mais doloroso. Os filhos devem ser os mais preservados, pois as consequências de uma separação para os mesmos, muitas vezes, equipara-se à morte.

Postado por Cláudio Andrade.

A MOROSIDADE DO MINISTRO E A PASSIVIDADE DO SUPREMO.

Há três meses que a sociedade brasileira aguarda a decisão do STF acerca do uso das células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos médicos. A demora se deve ao pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Direito (representante dos Interesses da Igreja Católica).

Graças a sua injustificável demora em proferir seu voto, o movimento dos cientistas, deficientes físicos e enfermos está perdendo força. Os demais ministros assistem passivamente a artimanha de Carlos Alberto Direito para tentar virar o jogo. Para os que não sabem já existem dois votos favoráveis à liberação das pesquisas. O relator Carlos Ayres e a ministra Ellen Gracie Northfleet já proferiram votos favoráveis.

Esperamos que o aparente desinteresse não desestimule os demais ministros. Caso isso ocorra a Igreja mais uma vez vencerá o embate entre a fé e a ciência.

Postado por Cláudio Andrade.

(de minha autoria)

PAULO FEIJÓ DESQUALIFICA PODER DE VOTO DE ARNALDO VIANNA.

No Programa Direito de Saber Direito no canal 15 da Unitv que é transmitido pela Viacabo e dirigido por mim, Paulo Feijó disse que os votos de Arnaldo são provenientes de alguns empresários que enriqueceram em seu governo e de um grande número de contratados. Segundo ele: "Arnaldo surfa sozinho".

Obs: O programa será transmitido novamente hoje às 17:30.

Material disponível ao Deputado Federal.

Postado por Cláudio Andrade.

PROJETO REDUZ IDADE MÍNIMA PARA ENSINO FUNDAMENTAL.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2632/07, do ex-deputado Professor Victorio Galli, que autoriza a matrícula de crianças com seis anos de idade incompletos no primeiro ano do ensino fundamental, desde que estejam aptas para cursá-lo. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), que estabelece idade mínima de seis anos.

FONTE- CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

Postado por Cláudio Andrade.

PROPOSTA PROÍBE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2786/08, do deputado Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ), que garante aos idosos a gratuidade das vagas reservadas para eles em estacionamentos privados. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já reserva aos maiores de 60 anos 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados. Além de estabelecer a gratuidade para as vagas de idosos em estacionamentos privados, o projeto prevê que elas deverão ser criadas em áreas que proporcionem maior comodidade ao idoso.

FONTE- SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

Postado por Cláudio Andrade.

MORRE ATOR DE "HARRY POTTER".

Um jovem ator do novo filme de Harry Potter foi assassinado este sábado (24) na porta de um bar de Londres quando tentava defender seu irmão menor. Robert Knox, de 18 anos, foi assassinado a facadas pela mesma pessoa que tinha ameaçado seu irmão, dois anos mais novo que ele.
Com Knox já são 28 os adolescentes assassinados neste ano no Reino Unido, sendo dez por arma branca em Londres.
Knox era integrante do mesmo clube de rugbi que outro rapaz de 16 anos morto também a navalhadas há duas semanas no sudeste da capital.
O indivíduo que feriu fatalmente o jovem ator apareceu na porta do bar com duas facas de cozinha, ameaçou quem estava bebendo na rua e agrediu vários deles, que ficaram feridos.
Robert Knox tinha um pequeno papel no filme "Harry Potter e o enigma do príncipe", que ainda não estreou -- ele interpretava o aluno Marcus Belby, da escola de Hogwartz. Com a exposição, ele esperava fazer carreira como ator.

Postado por Cláudio Andrade

POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS NA MÁFIA DAS VANS.

O possível envolvimento de policiais militares e soldados do corpo de bombeiros na máfia das vans em Campos foi denunciado por fiscais de trânsito da Empresa Municipal de Transportes (Emut) e Guardas Civis Municipais que afirmam já terem sido ameaçados de morte por motoristas de lotadas flagrados durante as operações de combate ao transporte clandestino, executados em diversos pontos da área central da cidade. A situação, que resultou em agressões físicas, foi comunicada a direção técnica do órgão responsável pela administração do trânsito da cidade que afirmou ter informado os comandantes dos batalhões da Polícia Militar e do Grupamento de Bombeiro Militar competentes sobre a participação dos soldados no transporte clandestino. As autoridades afirmaram que irão apurar o fato. Guardas Municipais que participam das operações de combate afirmaram que policiais militares já foram flagrados dirigindo carros como vans, topiques, Kombis e até carros de passeios. De acordo com um deles, os soldados foram identificados através dos documentos solicitados no momento da abordagem. — Vários policiais já foram flagrados transportando irregularmente passageiros. Mesmo sendo autuados e tendo seus veículos apreendidos até o final das operações, eles continuam a circular na cidade. Esse tipo de transporte está sendo feito por pessoas que trabalham em diversas categorias — afirmou o guarda que não quis ter o nome revelado por medo de represália.

AS INFORMAÇÕES ACIMA APRESENTADAS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO JORNAL FOLHA DA MANHÃ.

Postado por Cláudio Andrade.