OAB: LEIAM OS LOCAIS DAS PROVAS

OAB / RJ CABO FRIO RJ - COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - AV. NILO PEÇANHA, 140 - CENTRO - CABO FRIO - RJ

OAB / RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ - CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - CAMPUS II - FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS / AV. VISCONDE DE ALVARENGA,S/N - PARQUE LEOPOLDINA ( PQ. UNIVERSITARIO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

OAB / RJ DUQUE DE CAXIAS RJ - COLÉGIO FUTURO VIP CAXIAS - AV. PRESIDENTE KENEDY, 514 - CENTRO - DUQUE DE CAXIAS - RJ

OAB / RJ NITERÓI RJ - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - UNIPLI - AV. VISCONDE DO RIO BRANCO,123 - CENTRO - NITERÓI - RJ

OAB / RJ NOVA FRIBURGO RJ - CASA ESCOLA ESPAÇO LIVRE - AV. GALDINO DO VALE FILHO, 87 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ

OAB / RJ PETRÓPOLIS RJ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - R. BINGEN, 50 - BINGEN - PETRÓPOLIS - RJ

OAB / RJ RIO DE JANEIRO RJ - INSTITUTO METODISTA BENNETT - R. MARQUÊS DE ABRANTES, 55 - FLAMENGO - RIO DE JANEIRO - RJ

OAB / RJ RIO DE JANEIRO RJ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS PRAÇA ONZE - AV. PRESIDENTE VARGAS, 2560 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO - RJ

OAB / RJ RIO DE JANEIRO RJ - UNIVERSIDADE GAMA FILHO - CAMPUS CANDELÁRIA - AV. PRESIDENTE VARGAS, 62 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ

OAB / RJ VOLTA REDONDA RJ - CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRA MANSA - CAMPUS CICUTA - RUA 35 - FAZENDA SANTA CECILIA - VOLTA REDONDA - RJ

A prova está agendada para as 14h deste domingo, dia 13.

Fonte: Blog Geral

JORNALISTA NOTICIA: PRÓXIMO INDICADO PARA O STJ PODE SER O SÓCIO DA ESPOSA DE SÉRGIO CABRAL

Obs: Sérgio Cabral, segundo a grande mídia especializada, foi um dos padrinhos da indicação de Luiz Fux para o STF. Prestígio ou prevenção? 

SFI: OBRA EM PRAÇA JOÃO PESSOA GERA RECLAMAÇÃO DE MUNÍCIPE

Caro, Claudio Andrade, sou Edmar Henriques, resido em São Francisco de Itabapoana, mais precisamente em Praça João Pessoa. Descobri seu blog há 6 meses e virou praxe, todos os dias “entrar” em seu espaço eletrônico para ficar “por dentro” das principais notícias da região e do Brasil. Queria te parabenizar por esse espaço democrático e imparcial dos fatos tratados.

Escrevo para te pedir ajuda, postar esse e-mail em seu blog, pois aqui em SFI TODOS os meios de comunicação são controlados pelo Poder Executivo e só são publicados, o que é de interesse do prefeito, por isso estou recorrendo ao teu meio de comunicação.

Moro em uma comunidade pobre, sem perspectiva de vida, sem emprego, onde as famílias sobrevivem apenas com o dinheiro, do famoso, Bolsa Família, sem espaço para o desenvolvimento da cultura e para os jovens se divertirem. Onde a criminalidade cresce cada dia mais e mais.

Mas um fato muito curioso é que o Governo Federal depositou no cofre da prefeitura uma quantia de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para a construção de uma Quadra Poliesportiva aqui na nossa comunidade.

Essa obra iniciou dia 29 de junho de 2010 com um prazo de entrega para 29 de setembro de 2010, SÓ QUE ATÉ HOJE AS OBRAS ESTÃO EM FASE INICIAL como mostram as imagens tiradas essa semana.

Infelizmente essa onda de se pagar por obras e não construir virou uma prática peculiar em nosso município.

Desde já agradeço. Abraços.

Edmar Henriques Fofão

 

Obs: o e-mail enviado não foi publicado na íntegra para proteger o próprio emitente e salvaguardar o benefício da dúvida ao Prefeito de São Francisco do Itabapoana, bem como os demais agentes públicos.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: A Praça derruba o ditador

- Folha: Em 18 dias de protestos, egípcios derrubam ditador de 3 décadas
- Estadão: Protestos derrubam ditador do Egito e militares assumem poder
- Correio: O Egito é do povo
- Estado de Minas: Cai o último faraó. E agora?
- Jornal do Commercio: Fim da Era Mubarak
- Zero Hora: A revolta egípcia venceu

DELEGADO SE ENTREGA NA POLÍCIA FEDERAL

O Dia on line informou que o delegado Carlos Antônio Luiz Oliveira se entregou, na tarde desta sexta-feira, à Superintendência da Polícia Federal e deve prestar depoimento ainda no decorrer do dia. Ele ocupou cargo de subchefe da Polícia Civil do Rio e foi exonerado nesta manhã. Oliveira era um dos procurados pelos agentes da Polícia Federal durante a Operação Guilhotina, que visa prender policiais civis e militares que estariam envolvidos com o tráfico de drogas, milícias e contravenção, entre outros crimes.

AEROPORTO DE CAMPOS EM SITUAÇÃO CAÓTICA

O jornal O Diário on line informou que estão suspensos desde o último dia 28 de janeiro no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, os voos da Team Linhas Aéreas entre as cidades de Campos, Vitória, Macaé e Rio de Janeiro. A decisão teria sido adotada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), motivada por irregularidades técnicas por parte da empresa.

No site da Team, no link destinado a vendas de bilhetes, consta a informação de “Voo não disponível”, mas não há qualquer esclarecimento ao cliente nem informações concretas sobre o retorno da operação das linhas, que atendem basicamente a empresários, profissionais liberais e técnicos e executivos das empresas que atuam no eixo Rio/Macaé/Campos/Vitória.

SUSPENSÃO DOS CONCURSO É PARCIAL

 

 

"A suspensão ocorreu apenas no Poder Executivo da União, não atingindo sequer o Legislativo nem o Judiciário Federais. Os Tribunais e o Congresso continuarão seus concursos. Os Estados da Federação e os Municípios, idem. Mais que isso: Banco do Brasil, Correios etc, como competem no mercado com bancos privados, continuará tendo que contratar.

 

As estatais, todas elas, não poderão deixar de cumprir as decisões do TCU de substituir terceirizados por concursados. Só a Petrobras terá que substituir, nos próximos cinco anos, 170 mil terceirizados. Como? Com concursos! O que posso dizer é que o Executivo Federal vai perder muita gente boa e bem preparada enquanto ficar parado. E a Presidenta da República não vem demonstrando ser do tipo de ficar parada".

 

Willian Douglas

EGITO: FORÇAS ARMADAS NO PODER

O site de notícias do Globo informou que as Forças Armadas egípcias anunciaram na noite desta sexta-feira (hora local), pouco depois da renúncia de Hosni Mubarak , que já preparam medidas para atender às demandas populares em uma fase de transição e dizem que "não há outra alternativa à legitimidade aceita pelo povo". Na nota lida na TV estatal, os militares, que herdaram o poder do ditador, aplaudem a decisão do agora ex-presidente e saúdam "os mártires" que morreram durante os protestos - estima-se em mais de 300 o número de vítimas desde o início da revolta, há 18 dias.

Comento no blog:

Quem conhece a história de influência do governo americano nas quedas de chefes de Estado pelo mundo, sabe muito bem que no Egito não deve ter sido diferente. A tática conciliadora do Presidente Obama esconde uma face oportunista e dotada de interesses escusos.

Cláudio Andrade

OS PRINCIPAIS TEMAS À ESPERA DO CONGRESSO

Criminalização da homofobia

PLC 122/06
Estatuto da Juventude

PL 4529/04
Estatuto do Portador de Deficiência

PL 7699/2006
Fim do fator previdenciário

PL 3299/08
Fim do foro privilegiado

PEC 130/07
Fim do foro privilegiado

PEC 130/07
Fim do foro privilegiado

PEC 130/07
Fim do voto secreto no Legislativo

PEC 349/01
Lei Geral das Agências Reguladoras

Projeto de Lei 3337/04
Licença-maternidade de seis meses

PEC 515/10 e PEC 30/07
Nova Lei de Licitações

PLC 32/2007
Novo Código Florestal

PL 1.876/99
Novo Código de Processo Civil

PLS 166/10
Novo Código de Processo Penal

PLS 156/09
Novo Sistema de Defesa da Concorrência

PLC 6/2009
PEC do Trabalho Escravo

PEC 438/01
Plano Nacional de Educação

PL 8035/10
Piso salarial para policiais e bombeiros

PEC 300/08
Redução da jornada de trabalho

PEC 231/95
Reestruturação do plano de carreira do Judiciário

PL-6613/09
Reforma política

PL 2887/00 (lista fechada)
PL 4.634/09 (financiamento público de campanha)

PL 4.637/09 (fim das coligações na eleição proporcional)

Reforma tributária

Reforma universitária

PL 4212/04
Regulamentação da Emenda 29

PLP 306/2008
Responsabilidade educacional

PL 8039/10
Revisão do Tratado de Itaipu

Royalties do petróleo

PL 8051/10
União civil de pessoas do mesmo sexo

PL 1151/95
Vale-Cultura

PL 5798/2009

TSE CASSA DIPLOMA DO GOVERNADOR DE RORAIMA

O site G1 o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou nesta sexta-feira (11) o diploma do governador do estado José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele foi reeleito governador no ano passado e o segundo colocado, Neudo Campos (PP) deve assumir o governo. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por 5 votos a 2, o plenário do TRE entendeu que ele teria usado a rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda negativa contra segundo colocado na disputa.

A defesta de Anchieta Júnior nega as acusações e diz que vai recorrer. O advogado Fernando Neves afirmou que está analisando o processo e deve recorrer ao plenário do TSE.

ELEIÇÕES NO AMERICANO: MÁRIO FILHO FORTE CANDIDATO

No mês de Maio o Glorioso do Parque Tamandaré elegerá o seu novo Presidente. Segundo informações recebidas pelo blog, o nobre advogado Mário Filho desponta como uma grande alternativa. Trata-se de um advogado com inúmeros serviços prestados a sociedade campista.

Mário é Procurador do Município de Campos e apaixonado pelo Direito de Família e, diga-se de passagem, adora uma audiência.

Também estão concorrendo,  o radialista Paulo Lacerda, o dentista Marco Antônio Andrade, o carnavalesco Ariel Chácar, o empresário Ivony Moura, o servidor público José Eduardo Parente e o ex Presidente da Fundação Municipal do Esporte, Beto Paixão.

PREFEITO DO RIO VAI EXONERAR DELEGADO SUBSECRETÁRIO ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA

O site G1 informou que a Prefeitura do Rio, disse em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (11), que vai exonerar o delegado Carlos Oliveira, que, há pouco mais de um mês, assumiu a subsecretaria de Operações da Secretaria Especial da Ordem Pública. Ele é procurado na megaoperação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Polícia Federal que investiga o envolvimento de policiais com traficantes, milícias e máfia dos caça-níqueis.

EDUCAÇÃO: ANA LÚCIA BOYNARD COGITADA EM CASO DE MUDANÇA

se vc souber que interssa por anuncia, me diga
Zízimo soube de fonte boa que um forte comentário nas repartições públicas da PMCG  dão conta de que Ana Lúcia Boynard tornou-se uma opção para a Secretária de Educação, desde que a Prefeita Rosinha faça mudança na referida repartição.

Quero deixar claro que não há confirmação alguma da saída da atual detentora do cargo, Joilza Rangel. Os comentários são justamente, na hipótese de uma mudança. Nesse caso, o nome da ex-secretária de administração de Garotinho está bem cotado.

ROSINHA TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE NOMEOU A VICE-DIRETORA DA CRECHE ESCOLA FELISMINDO MARQUES BARRETO

Portaria N°028/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 537/10, que designou Mônica Maria Andrade da Silva, para exercer no cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Escola Felismindo Marques Barreto, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Id: 1086240

ROSINHA TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE NOMEOU VICE-DIRETORA DA CRECHE ESCOLA PARQUE GUARUS

Portaria N°029/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1629/09, que designou Tatiana do Amaral Monteiro, para exercer no cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Escola Parque Guarus, Classificação “A”, Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

ROSINHA NOMEIA DIRETORA DA E.M ALICÉRIO RIBEIRO DA SILVA

Portaria N°030/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Renata Maria Cordeiro Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

-Globo: Impasse no Egito

- Folha: 'Fico' de ditador egípcio causa revolta e impasse

- Estadão: Ditador vai à TV, não renuncia e enfurece multidão no Egito

- JB: Reboque S.A

- Correio: Corte deixa 28 mil vagas congeladas

- Valor: Corte só atenua tendência de alta dos gastos federais

- Estado de Minas: Minas vai importar do Rio tática usada em blitz da Lei Seca

- Jornal do Commercio: Falta material para a construção civil

- Zero Hora: Mubarak diz que fica e enfurece egípcios

ROBERTO CARLOS E O PORTUGUÊS RUIM...

Roberto Carlos e o Português ruim...

(Christiano Fagundes*)

Com base em uma bela canção do rei Roberto Carlos e de Erasmo Carlos,conversaremos um pouco sobre o pleonasmo. O pleonasmo tanto pode ser um vício como uma figura de linguagem, dependendo da originalidade da mensagem.

O pleonasmo, considerado vício de linguagem, consiste na repetição desnecessária de um conceito, como ocorre, por exemplo, nos seguintes casos: a) ela encarou o bandido de frente ( se encarou, só pode ser pela frente...); b) a avó foi o “elo de ligação” entre os litigantes no processo de regulamentação de visitas; c) ela gosta de sentir a brisa “matinal da manhã”; d) a paciente teve uma “hemorragia de sangue” ( a situação da paciente seria ainda mais grave se a hemorragia fosse de outra coisa...).

Na romântica canção de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, “detalhes”, há exemplo de pleonasmo. Vamos, então, recordar parte da letra dessa canção: “Não adianta nem tentar me esquecer/ durante muito tempo em sua vida eu vou viver/ Detalhes tão pequenos de nós dois/ são coisas muito grandes pra esquecer/ e a toda hora vão estar presentes/ você vai ver/ Se um outro cabeludo aparecer na sua rua/ e isso lhe trouxer saudades minhas, a culpa é sua/ o ronco barulhento do meu carro/ a velha calça desbotada ou coisa assim/ imediatamente você vai lembrar de mim/ Eu sei que um outro deve estar falando ao seu ouvido/ palavras de amor como eu falei, mas eu duvido/ duvido que ele tenha tanto amor/ e até os erros do meu português ruim/ e nessa hora você vai lembrar de mim”.

Descobriu onde está o pleonasmo nos versos da canção “detalhes”? Acertou quem disse que o pleonasmo encontra-se no seguinte trecho: “Detalhes tão pequenos de nós dois...”, pois a palavra detalhe já significa “pormenor , minúcia, ou seja, coisa pequena.”

Por derradeiro, registramos que isso é um detalhe na obra de Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

*Advogado. Membro da ACL. Escritor. Professor universitário.

CASO PRIMEIRA DAMA: PRFEITURA DE QUISSAMÃ ENVIA NOTA AO BLOG

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito aos usuários do serviço de saúde e seus funcionários, a Prefeitura de Quissamã vem a público esclarecer uma notícia, veiculada em alguns blogs, sobre uma possível agressão sofrida por uma dona-de-casa no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, e o suposto mau atendimento a seu filho, no dia 07/02/2011:

A dona-de-casa M.A.S. não foi agredida pela secretária de Saúde, Alexandra Moreira de Carvalho, tampouco por qualquer funcionário da unidade. Pelo contrário. Na verdade, a secretária é que foi agredida pela Sra. M.A., tanto que a secretária acionou a Polícia Militar para conduzir os pais à Delegacia para registrar ocorrência por desacato praticado contra os funcionários e lesão corporal cometida pela mãe contra a secretária, que após foi encaminhada ao Instituto Médico Legal para fazer exame de corpo delito.

A secretária não se dirigiu à dona-de-casa com palavras de baixo calão. Apenas exigiu que a Sra. M. A., visivelmente agressiva, respeitasse a equipe médica e os demais pacientes do hospital, uma vez que a dona-de-casa, essa sim, se referiu à pediatra Dra. Fernanda Gouvêa de Almeida e toda equipe de plantão com palavras desrespeitosas e, por vezes, até ameaçadoras, tanto que a profissional interrompeu seu plantão e se retirou do hospital por se sentir intimidada pelos pais. O menor foi medicado por outro pediatra de plantão, Dr. Emerson, que também foi agredido verbalmente pela mãe.

A Sra. M. A. reclamava de mau atendimento a seu filho, o menor C., uma vez que a enfermeira não conseguira, no primeiro momento, sucesso na aplicação de uma medicação intra-venosa, o que, segundo especialistas, é normal em menores desta idade e com sintomas de desidratação.

O menor, felizmente, foi medicado e recebeu alta no mesmo dia. Estava desidratado. Passa bem. Para nós, é o que importa.

Estes são os fatos verdadeiros, que serão comprovados no processo contra os pais do menor, para que episódios como este não se repitam no Hospital Municipal, onde, sobretudo, deve prevalecer a ordem, o respeito e a inviolabilidade da integridade física e moral daqueles que buscam atendimento e dos profissionais que lá trabalham.

De qualquer forma, a Prefeitura de Quissamã, ciente da vulnerabilidade que se encontra qualquer cidadão que procura uma unidade de saúde, reafirma seu compromisso com a busca da qualidade no atendimento aos seus usuários e, mais uma vez, põe seu serviço de ouvidoria à disposição de todos para queixas e sugestões:

Ligação gratuita: 08000243399 ou pelo e-mail: ouvidoriasaude@quissama.rj.gov.br

UNIFLU: FORMADOS EM ARQUITETURA E URBANISMO CONQUISTAM REGISTRO DO CREA/RJ

As primeiras turmas de Arquitetos e Urbanistas formadas NO UNIFLU – FAFIC – que proporcionou a Campos dos Goytacazes o primeiro Curso da Região, conquistaram o registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro – Crea RJ.

Com o registro, os profissionais que se formaram em março de 2010, tem agora a credencial para assumir oficialmente a responsabilidade sobre projetos de construção civil, embora muitos já ocupem posição de destaque no mercado de trabalho.

A conquista é de relevantes significados para a os profissionais e também de grande relevo para a cidade e toda a região, dada a expansão do setor de construção civil, o aquecimento do mercado imobiliário e a flagrante solicitação da Arquitetura e do Urbanismo no planejamento urbano das cidades, o que já se verifica com clareza em nossa cidade.

Wellington cordeiro

NOVA LOGOMARCA E PAPELARIA. Cliquem para melhor visualização. Espero que gostem!

SUZANE RICHTHOFEN CONSIDERADA INDIGNA PELO TJ/SP

O site jurídico Conjur informou que Suzane Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, é indigna de receber a herança deixada por eles. A decisão da Justiça de São Paulo foi publicada nesta terça-feira (8/2) no Diário Oficial. A ação foi movida pelo irmão de Suzane, Andreas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Em 2006, o espólio havia sido calculado em torno de R$ 2 milhões. No entanto, a publicação não revela o valor atual. O advogado Denivaldo Barni, um dos defensores de Suzane, disse que a decisão publicada é velha e que não iria comentá-la. Por outro lado, a advogada de Andreas, Maria Aparecida Evangelista, disse que ela é nova, mas que também não comentaria, já que o processo corre em segredo de Justiça.

O crime aconteceu em 2002, em São Paulo. Além de Suzane, participaram do assassinato seu namorado e cunhado, na época. Ela pode recorrer da decisão

SALÁRIO MÍNIMO ENTRA NA PAUTA NESTA QUARTA-FEIRA

O site G1 noticiou que o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (10) que o projeto de lei que estipula o novo salário mínimo de R$ 545 será votado pelos deputados na noite da próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária na Câmara.

"Temos um acordo com a oposição que ainda será discutido com os outros partidos, mas votaremos o projeto do salário mínimo na quarta, em sessão extraordinária, sem obstrução", disse Vaccarezza ao chegar à sede do PT, em Brasília, na manhã desta quinta-feira.

Segundo o petista, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, vai se reunir com as bancadas dos partidos na Câmara para explicar as bases do projeto de lei enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.

ROSINHA ESTABELECE, MEDIANTE DECRETO, IDADE MÁXIMA PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 16 /2011

Dispõe sobre a idade da frota de veículos operantes no serviço

de transporte coletivo municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos

dos Goytacazes;

CONSIDERANDO a Lei nº. 8.078, de 17 de abril de 2009, a qual estabeleceu o “Programa Campos Cidadão”;

CONSIDERANDO o elevado computo que fora destinado às empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal em razão do “Programa Campos Cidadão”;

CONSIDERANDO que como contraprestação da importância repassada, as empresas concessionárias devem efetuar a modernização de sua frota, colocando à disposição da população veículos novos

e munidos de acessórios que garantam a devida prestação do serviço

público;

CONSIDERANDO que é competência do Poder Público Municipal a adoção de meios que garantam a melhoria do transporte público posto a disposição dos usuários;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido que a idade máxima dos veículos

operantes no Serviço de Transporte Coletivo Municipal será de 05 (cinco) anos de fabricação.

Parágrafo Único - Os veículos deverão conter todos os acessórios que garantam a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais.

Art. 2º - As empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal deverão se adequar às disposições deste Decreto até o final do mês de maio de 2011.

Art. 3º - Findo o prazo do art. 2º, o descumprimento do disposto no caput do art. 1º deste Decreto resultará na apreensão do veículo e multa de 04 UFICAS.

Art. 4º - Findo o prazo do art. 2º, a inobservância do disposto no parágrafo único do art. 1º resultará em retenção do veículo e multa de 04 UFICAS, sendo estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para que

seja procedida a regularização do veículo.

Parágrafo Único - Caso a empresa concessionária não proceda a regularização do veículo no prazo previsto no caput deste artigo a multa estabelecida será contada em dobro e de forma progressiva

para os meses subseqüentes.

Art. 5º - A empresa que tiver seu veículo apreendido ou retido nos termos dos arts. 3º e 4º deverá colocar em operação outro veículo que atenda as exigências deste decreto, de modo a evitar a paralisação do serviço.

Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.

Rosinha Garotinho

Prefeita

Id: 1085124

Decreto

REFRIGERANTE DIETÉTICO PODE CAUSAR AVC E ATAQUE CARDÍACO

Beber refrigerante dietético pode ser uma boa alternativa para quem não deseja engordar, mas não significa menos perigo à saúde. Um estudo americano sugere que os consumidores frequentes desse tipo de bebida correm um risco maior de sofrer ataque cardíaco e acidente vascular cerebral do que as pessoas que não bebem refrigerante nenhum.

O estudo, realizado em conjunto pela Universidade de Columbia de Nova York e a Escola de Medicina da Universidade de Miami, acompanhou 2.564 pessoas em Nova York por pouco mais de nove anos e descobriu que as pessoas que consumiam essas bebidas dietéticas diariamente tinham 31% mais chance de sofrer problemas vasculares.

Mesmo após os cientistas descartarem os pesquisados com síndrome metabólica (doença vascular periférica) e histórico de doença cardíaca, o risco ainda assim foi 48% maior, destacou o estudo apresentado na conferência internacional sobre Acidente Vascular da Associação Americana de AVC.

"Se nossos estudos se confirmarem com análises futuras, isto sugeriria que refrigerantes dietéticos pode não ser um substituto ideal para bebidas com açúcar", disse a coordenadora dos estudos, Hannah Gardener, da Escola de Medicina da Universidade de Miami.

(Com agência France-Presse)

ABDU E GAROTINHO COM ENCONTRO MARCADO

O blog foi informado de fonte boa que o Deputado federal Anthony Garotinho e o vereador Abdu Nemme estão agendando um encontro político. Todavia, o nobre vereador fez uma exigência para que a reunião ocorra, ou seja, deseja a presença do Presidente da Câmara dos Vereadores Nelson Nahim.

Segundo informações, o bate papo político poderá ocorrer neste Sábado, contudo esse detalhe ainda não foi confirmado.

Vamos aguardar.

RIO: POLÍCIA FEDERAL DESCOBRE PLANO DE BICHEIROS PARA MATAR DELEGADO

O site de notícias G1  informou que o cerco à máfia dos caça-níqueis no Rio de Janeiro fez com que contraventores traçassem um plano para executar um delegado da Polícia Federal (PF), responsável pelas investigações. Ameaçado, o delegado Marcelo Daemon, da Delegacia de Polícia Fazendária, recebeu a informação pelo Disque-Denúncia na noite de quarta-feira (9). A PF já tomou as providências necessárias para proteger o policial.

“Já tinha recebido ameaças antes, mas não com essa consistência. A denúncia dá os nomes dos bicheiros que teriam se reunido ontem (quarta-feira) para decidir que eu deveria ser executado no próximo fim de semana. O plano dos chefes seria executado por um policial do 16º BPM (Olaria)”, conta Daemon.

DILMA MANDA SUSPENDER CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS POR UM ANO

O Dia on line informou que pouco mais de um mês depois do início do governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o já esperado corte no orçamento federal de 2011. O contingenciamento será de R$ 50 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), maior que a soma dos cortes realizados durante os oito anos de governo Lula.

Um dos principais reflexos da contenção de gastos na vida dos brasileiros será a suspensão da contratação de aprovados em concursos e da realização de concursos em 2011. Para este ano, estavam previstos concursos para, ao menos, 14,6 mil vagas.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Governo corta R$ 50 bi e Mantega diz que 'vai doer'
- Folha: Temor da inflação faz governo cortar R$ 5 bi
- Estadão: Dilma corta emendas do Congresso e preserva PAC
- JB: Quanto vale o show?
- Correio: Arrocho atinge até concursos
- Valor: Cortes indicam queda real de 2,6% na despesa
- Estado de Minas: Minas vai produzir remédio contra Aids
- Jornal do Commercio: Tumulto, tiros e greve na refinaria
- Zero Hora: R$ 50 bi de enxugamento - Dilma corta gastos e suspende nomeações

FUX É CUIDADOSO QUANDO O ASSUNTO É IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Depois de quatro horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu nome foi aprovado por unanimidade pela comissão e por maioria pelo Plenário. Foram 68 votos a favor e apenas dois contra.

Ele foi indagado também sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a questão da moralidade do agente público. Para responder, Fux citou uma decisão do Supremo, na qual ficou definido que para responder uma ação é preciso que seja comprovado o dolo do agente, ou seja, se houve a intenção de desviar e se beneficiar da verba pública. O mesmo se aplica a casos de descumprimento da Lei de Licitações, segundo ele.

MOSQUITO DA DENGUE TAMBÉM EM ÁGUA LIMPA

O site do JB noticiou que os brasileiros enfrentam mais um desafio na erradicação do mosquito da dengue. Uma pesquisa da Superintendência de Controle de Endemias de São Paulo (Sucen), divulgada no último sábado, mostra que o mosquito transmissor da doença não se reproduz apenas em água limpa.

Durante trabalho de campo no litoral norte de São Paulo, a pesquisadora responsável, Marylene de Brito, encontrou 300 focos com larvas do Aedes aegypti em água parada misturada a resíduos de produtos químicos, como óleo, tinta e até pequenas concentrações de sal, produto que, contraditoriamente, também pode ser usado no combate ao mosquito transmissor.

REGIÃO SERRANA: 886 MORTES CONFIRMADAS

O site do jornal O Dia on line informou que subiu para 886 o número de mortos em decorrência das chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro, principalmente a região serrana, no mês passado. De acordo com boletim divulgado, nesta terça-feira, pelo Ministério da Integração Nacional, 172 mil pessoas foram afetadas - 14,1 mil estão desabrigadas e 23,3 mil, desalojadas em 24 municípios.

Entre os municípios mais atingidas, sete decretaram estado de calamidade pública: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, na região serrana.

ROBERTO HENRIQUES PROPÕE INDICAÇÃO LEGISLATIVA

O deputado estadual Roberto Henriques apresentou, no dia de hoje, na ALERJ, indicação Legislativa que "Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado Extraordinária do Norte e Noroeste Fluminense".

Ao meu sentir, uma grande ação.

Cláudio Andrade

ALUNA DA ESTÁCIO/CAMPOS RECLAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS

Prezado Cláudio:

Sou aluna da Universidade Estácio de Sá do curso de PEDAGOGIA e fui surpreendida com uma notícia de que o benefício da bolsa da prefeitura de Campos, será dado somemte para alunos do 1º período(PEDAGOGIA) da FAFIC.

Não consigo entender o porque da exclusão dos alunos da Estácio nesse benefício, já que somos cidadãos com direitos iguais?

Atenciosamente

Aluna da Estácio

FAMOSO JORNALISTA INTERNADO EM COMA

O JB on line noticiou que o jornalista Marcos Sá Corrêa, de 60 anos, está internado em coma profundo, desde segunda-feira, na Clínica São Vicente, na Gávea, depois de sofrer uma queda em sua casa. Segundo informações da família, ele corre sério risco de vida.

Sá Corrêa já foi editor-chefe do Jornal do Brasil e também trabalhou nos jornais O Estado de S. Paulo e O Dia. Atualmente, ele escreve artigos para a revista Piauí.

Marcos Sá Corrêa é filho do colunista do JB Villas-Bôas Corrêa.

COMISSÃO DE APROVADOS ALEGAM MANOBRA POLÍTICA NA QUESTÃO DOS CONCURSADOS DE SÃO FRANCISCO

Caro Cláudio venho por meio deste, solicitar a divulgação de uma manobra política que a PMSFI está fazendo para não contratar os concursados.

Obs.: Este e-mail é da Fábia Lutterbabach, que pertence a comissão dos aprovados do concurso.

Como moraradora de SFI e concursada aprovada no concurso da PMSFI de 2008 fiquei indignada com mais esta manobra do poder público municipal, manobra esta visando unicamente em postergar mais uma vez a homologação do referido concurso e consequente convocação dos aprovados.

Desde principio de 2009 formamos uma comissão visando defender os interesses dos concursados, ao longo desde tempo temos feito várias reuniões e denùncias ao Ministério Público, em outubro de 2009 o MP da Tutela Coletiva propôs uma Ação Civil Pública contra o município, o Juíz Dr. Leonardo concedeu liminar favoravel a homologação do referido concurso e convocação imediata dos aprovados, a PMSFI vem recorrendo de todas as decisões do TJ, recursos que não foram aceitos. Atualmente estamos aguardando mais uma decisão do TJ.

Temos documentos que comprovam as contratações, principalmente na Educação, em junho de 2010 tinha aproximadamente 736 pessoas contratadas como professores e apoio escolar o Poder Público diz que não possue as vagas previstas no edital.

Contratar é mais fácil, gera dividendos politicos e não se paga obrigações trabalhistas, e os contratados são obrigados a ficar debaixo do TACÃO dos poderosos. Agora a nova é tercerizar os serviços da merenda escolar e obrigar os efetivos a se licenciarem sem vencimentos, o pior é que tem funcionário com medo de ser prejudicado se não aceitar, eles, funcionários efetivos, se esquecem que a legislação os ampara, eles não devem favor a politico algum.

Quero saber se os vereadores já tomaram conhecimento desta situação e qual a providência que tomaram, ou vão fazer de conta que nada está acontecendo. Vamos aguardar.

Um abraço, Fábia Lutterbach."

Att.

Carlos André

Obs: O blog, dese já, abre espaço para que a Procuradoria do Município de SFI apresente a sua versão dos fatos caso haja interesse.

Cláudio Andrade

AIDS: MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA PRODUÇÃO DE MAIS UM MEDICAMENTO

O site G1 informou que o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (9) que o Brasil começará a produzir na próxima semana o décimo medicamento do coquetel para o tratamento de Aids e hepatites, o Tenofovir. Segundo estimativa do governo, a produção nacional será responsável por uma economia de pelo menos R$ 65 milhões por ano.

Nove milhões de comprimidos do Tenofovir serão produzidos pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), e já devem estar disponíveis na rede pública a partir de março.

O cálculo da economia gerada é feito sobre o preço de cobrado pelo medicamento no início do projeto de produção nacional, em 2009. De lá para cá, o preço vem baixando através das negociações. A estimativa de economia de R$ 65 milhões é com base no preço atual mas, levando em conta o preço inicial, a economia chegaria a R$ 410 milhões em cinco anos.

TÍTULOS DE ELEITOR: MAIS DE UM MILHÃO PODEM SER CANCELADOS

O site G1 republico matéria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando nesta quarta (9) que 1.472.174 eleitores correm o risco de ter o título cancelado porque não compareceram e não justificaram a ausência nas três últimas votações (1º e 2º turnos de 2010 e 2º turno de 2008).

Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para esses eleitores regularizarem a situação vai de 14 de fevereiro a 14 de abril. Para isso, devem comparecer, nesse período, ao cartório eleitoral mais próximo. Na opção “Serviços ao eleitor”, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), está disponível uma consulta que permite ao eleitor verificar se seu documento está sujeito a cancelamento.

De acordo com o TSE, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

ROSINHA TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE NOMEOU CHEFE DE COORDENADORIA MILITAR

Portaria N°113/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1579/09, que nomeou Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão Chefe da Coordenadoria Militar, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 01/01/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE FEVEREIRO DE 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Id: 1084506

Obs: qual a sua função exercida no gabinete do Prefeito por um Chefe de Coordenadoria Militar? Nome bonito.....   

ROSINHA TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE NOMEOU VICE-DIRETORA DO C.E NORBERTO SIQUEIRA BARRETO

Portaria N°111/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 267/2010, com base no Processo nº 7337/2010, que nomeou Ana Carolina Pessanha Ramos Riscado de Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Norberto Siqueira Barreto, Símbolo FG-04, Classificação “B”, com vigência a contar de 01/01/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE FEVEREIRO DE 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria

LEITORA COBRA OBRAS NA CRECHE DO PARQUE AURORA

"Bom dia Cláudio

Gostaria de registrar minha indignação com a Creche Municipal do Pq Aurora. É um absurdo, uma falta total de respeito com os cidadãos, após um longo período de férias deixarem para fazer as obras agora no ínicio do ano letivo, prejudicando a maioria das mães que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos! A Creche não tem previsão de quando irá começar as aulas de 2011!

Obrigada"

 

Fonte: identidade mantida em sigilo por solicitação da leitora

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: UPP e Lei Seca fazem cair preço do seguro de carro

- Folha: Casa de secretário é roubado e polícia cobra ação de vigia
- Estadão: Inflação é a maior desde 2005 e Mantega teme pessimismo
- JB: Ele ficou mais forte
- Correio: Aluguel no DF sobe cinco vezes a inflação
- Valor: Russos entram em projeto de US$ 5 bi no setor do aço
- Estado de Minas: A prova da irresponsabilidade
- Jornal do Commercio: Gangue da bomba presa no Rio Grande do Norte
- Zero Hora: Ranking aponta atraso na educação gaúcha

JOGADOR ADRIANO DETIDO COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ

O atacante Adriano, da Roma, foi detido na madrugada desta quinta-feira no Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, o jogador se recusou a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da Lei Seca na Barra da Tijuca. Os agentes informaram ainda que Adriana apresentava claros sinais de embriaguez.

O major Marco Andrade afirmou em entrevista ao jornal RJ TV, da TV Globo, que o jogador teve a carteira de habilitação apreendida. Adriano deverá ainda pagar multa de 957 reais.

O atacante será julgado e pode perder definitivamente a autorização para dirigir.

MINISTRA ANUNCIA DISQUE 100 PARA POPULAÇÃO LGBT

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, vai à São Paulo no próximo dia 19, para lançar, na Avenida Paulista, a ampliação do Disque 100 também para a população LGBT.

O lançamento deve acontecer durante um ato contra a homofobia também na Avenida Paulista, palco de vários ataques homofóbicos recentes.

O Disque 100 é um serviço telefônico que recebe denúncias e antes atendia crianças e adolescentes. Desde o começo deste ano, o serviço passou a receber também denúncias de homossexuais vítimas de homofobia - e de idosos e portadores de deficiência também.

PARCERIA DO CENTRO IF OFERECE VAGAS PARA CURSO TÉCNICO

O Instituto Federal do Paraná (IFPR), em parceria com o Núcleo Sudeste 01, localizado em Campos dos Goytacazes-RJ no campus Campos Centro do IF Fluminense, oferece vagas limitadas para os interessados em realizar seu Curso Técnico INTEGRADO em Pesca ou Aquicultura a distância.

Você precisa dos seguintes documentos : ( RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira de trabalho, Certificado de conclusão de curso, Endereço completo ( cidade, rua, bairro, cep), telefones para contato)

Tais documentos deverão ser entregues até o dia 14/02/2011 (sala 106 Bloco F – campus Campos Centro – IFF – Rua Dr. Siqueira 273, Parque Dom Bosco – Campos dos Goytacazes-RJ) ou encaminhados para o email prof.edinalda@yahoo.com.br.

Para maiores e melhores informações consulte o Portal da Pesca em (www.pesca.iff.edu.br)

Coordenação dos Cursos Técnicos Integrados de Pesca e de Aquicultura – Modalidade EaD

FDC: LEVI QUARESMA E HOMERO PADILHA DESTITUÍDOS

O advogado e blogueiro Maxuel Barrros Monteiro noticiou em seu blog que o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural de Campos decidiu destituir o Diretor Levi Quaresma e  Homero Padilha da administração da Faculdade de Direito de Campos.

O Conselho decidiu, segundo o advogado, que uma junta governativa composta pelos Conselheiros Ana Lucia Boynard, José Inácio, Beatriz Bogado e pela Professora Elizabeth Oliveira assume a administração da FDC, até que sejam realizadas as eleições.


Vamos aguardar

REDE PARTICULAR: PROFESSORES COM DISQUE DENÚNCIA

O Jornal Nacional noticiou que professores da rede particular de ensino de Minas Gerais ganharam um aliado para denunciar agressões contra eles nas escolas.

Um professor pediu demissão da escola depois que um aluno adolescente interrompeu uma reunião e tentou esfaqueá-lo. “Naquele momento, eu só pensava em me proteger. O que aparecia na minha frente eu tentava usar como escudo. Ele continuou partindo para cima de mim desferindo golpes que, por muita sorte, não pegaram”, revela.

O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Minas Gerais está fazendo campanha para que toda agressão seja comunicada. Nesta semana, foi lançado um Disque-Denúncia só para socorrer os profissionais da educação que sofrerem algum tipo de violência no trabalho.

FOGO AMIGO?

Na cidade de Pindorândia foi detectado uma tentativa de sabotagem arquitetada por um agente público. Ele cuida de uma secretaria, com nomenclatura idêntica ao  apelidado conferido a capital da França. 

Segundo fontes, determindas residências construidas em localidade situada antes de Ururai (distrito de Pindorândia)  iriam sair do escuro, mas acabaram permanecendo momentaneamente. Segundo informações, a ordem de dar a luz foi cancelada, pois parece que o titular da pasta soube, que a data de 18 de Fevereiro será o seu dia fatal na direção.

Por fim, vale destacar que o problema foi resolvido com ajuda de outros colaboradores. 

MODELO É TRANSFERIDA PARA A POLINTER

O site G1 noticiou que a ex-modelo Cristina Mortágua, presa na segunda-feira após ofender e agredir a delegada Daniela Rebelo , da 16ª DP (Barra da Tijuca), foi transferida, nesta terça-feira para a carceragem da Polinter de Magé. Mortágua, que também resistiu à prisão, não pagou a fiança de R$ 6 mil. Agora o caso será analisado pela Justiça.

A ex-modelo passou a noite numa sala de triagem da 16ª DP (Barra da Tijuca), após ser detida pelos policiais. Mortágua foi à delegacia depois que seu filho e sua empregada doméstica prestaram queixa contra ela por agressão. Ao ser abordada pela delegada, a ex-modelo se descontrolou. Retirada da delegacia por policiais, Cristina ainda tentou se jogar na frente de carros que passavam na rua antes de retornar ao interior da delegacia e agredir a delegada de plantão.

ROSINHA VISTORIA OBRAS E ENVIA RECADO AOS EMPRESÁRIOS

A Prefeita Rosinha Garotinho encontra-se nesse momento vistoriando as obras públicas da cidade, principalmente aquelas com tapumes e que, segundo dados, não estão sendo feitas dentro da celeridade esperada.

Os locais que estão sendo vistoriados são o Parque Lebret e Alvorada.  A ex-governadora disse aos presentes que não vai tolerar desculpas infundadas dos realizadores das obras acerca dos prazos de término descumpridos.

OS PRAZERES DE VENDER UMA CASA POPULAR

Zízimo soube de fonte boa, que na cidade de Pindorândia, algumas pessoas carentes de escrúpulos, estão vendendo as casas populares que receberam das mãos do atual detentor do executivo municipal. Os aproveitadores estão cobrando de sete a oito mil reais por residência.

A fonte noticiou que até o último Sábado, elas estavam sendo oferecidas por algumas pessoas beneficiadas. O Foco é atrás de um famoso hospital de emergência branca de Pindorândia.

Vale uma visita dos agentes públicos, pois uma vez constatada as informações, estaremos diante de uma atrocidade.