sábado, 25 de outubro de 2008
BEM DE FAMÍLIA ABRANGE IMÓVEL DE PESSOA SOLTEIRA.
O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 364, do seguinte teor:
"O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas"
Geralmente se entende como entidade familiar o agrupamento formado por um casal, com ou sem filhos. Mas bem pode ocorrer que alguém, por mudança de seu estado civil ou por preferir a vida celibatária, resida sozinha em seu imóvel. Nem por isso perde a qualidade de uma pessoa humana integrada em comunidade familiar, conquanto seus parentes residem em outro local.
Trata-se de proteção à "família unipessoal", em resguardo ao seu sagrado direito de moradia. O preceito advém da Lei n. 8.009 de 1990, que torna impenhorável o imóvel residencial do casal ou unidade familiar, com relação a dívidas pessoais. São excepcionadas apenas algumas espécies de dívidas, como aqueles referentes ao próprio imóvel (iptu, taxas, condomínio), alimentos, fiança e trabalhadores da casa.
O projeto que deu origem à nova súmula foi relatado pela ministra Eliana Calmon e teve como precedentes os julgamentos nos Recursos Especiais (Resp) 139.012, 450.989, 57.606 e 159.851, consagrando a interpretação extensiva da entidade familiar.
FONTE- IBDFAM
PRESIDENTE DO TRE DIZ QUE VISITA A CAMPOS JÁ ESTAVA AGENDADA.
"Não se pode transformar a disputa em uma guerra. O que se espera é uma eleição limpa e transparente, onde o principal vencedor seja o eleitor", resumiu".
"Perguntado se a possível vitória do candidato Arnaldo Vianna (PDT) nas urnas traria confusão para a cidade, já que ele aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o indeferimento de sua candidatura, Motta Moraes desconversou. "Nossa parte (TRE) foi feita. Agora cabe ao TSE fazer o julgamento final do recurso".
A juiza eleitoral Marcia Succi, da 100° Zona Eleitoral de Campos, disse que é importante a presença do presidente do TRE na cidade, porque demonstra a importância de Campos no Estado. Segundo ela, a previsão para o resultado da disputa é àS 21h deste domingo. Campos tem 322,839 mil eleitores"
FONTE- PORTAL TERRA.
TIRE SUAS DÚVIDAS ELEITORAIS.
Como faço para justificar o voto?
O eleitor deve entregar o requerimento de justificativa em qualquer cartório eleitoral do país com apresentação de documento oficial de identificação com foto ou título eleitoral. Se o eleitor optar por levar apenas um documento com foto, deve saber o número de seu título de eleitor.
Até quando é possível justificar ausência na votação?
O eleitor que deixou de votar no dia 5 de outubro terá até o dia 4 de dezembro. Nos municípios em que houver segundo turno, o eleitor terá até o dia 26 de dezembro para justificar a ausência na votação do dia 26 de outubro.
Preciso levar o requerimento pronto?
Segundo a Justiça Eleitoral, deve-se deixar para assinar o requerimento na presença do mesário.
Sim. A votação, no entanto, não desobriga o eleitor de justificar a ausência no primeiro turno. A justificativa tem que ser feita em qualquer cartório eleitoral até o dia 4 de dezembro.
Se eu ainda não justifiquei o voto do primeiro turno, posso justificar quando for votar ?
Não, no dia da eleição apenas é permitido justificar a falta do próprio dia.
Sim, mas o eleitor ainda terá pendente a justificativa do primeiro turno. Ele terá até o dia 4 de dezembro para comparecer em qualquer cartório eleitoral.
Se já justifiquei no primeiro turno, preciso justificar também no segundo?
Sim, a justificativa deve ser feita a cada turno. Quem tiver três faltas seguidas sem justificativa, tem o título cancelado.
Se na cidade onde eu estiver não ocorrer segundo turno e na cidade onde voto ocorrer, preciso justificar?
Sim, é preciso justificar conforme o seu domicílio eleitoral. Nas cidades onde não ocorrer segundo turno, os cartórios eleitorais deverão estar abertos e haverá postos de justificativa. O eleitor pode ligar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para se informar sobre os postos e cartórios eleitorais.
Quantas vezes é possível justificar a ausência na eleição?
Quantas vezes forem necessárias sem prejuízo ao eleitor.
É possível justificar na primeira eleição em que for votar?
Sim.
Título de eleitor
Quem tem a situação eleitoral considerada irregular?
O eleitor que não votou nas três últimas votações (cada turno é considerado uma votação), não justificou ausência e nem quitou multa devida após passado o período para justificativa.
O que acontece com quem está com a situação irregular na Justiça Eleitoral?
Não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo público e nem ser empossado na função. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Regras gerais
Que documentos devo levar para votar?
Para votar, é preciso apresentar título de eleitor ou documento com foto. Caso tenha perdido o título e não consiga tirar segunda via, o eleitor pode votar apenas apresentando um documento com foto, caso saiba qual é sua seção de votação.
A Justiça Eleitoral aceita os seguintes documentos com foto: carteira de identidade, identidade funcional, carteira de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.
Para ninguém, nem no caso da eleição para prefeito nem para vereador. A definição é feita a partir dos votos válidos, ou seja, sem considerar nulos e brancos.
Como faço para consultar o local de votação?
O TSE disponibiliza em seu site uma página onde o eleitor pode consultar a zona eleitoral e seção de votação. Caso não lembre o local. Para fazer a consulta, é necessário informar o número do título eleitoral. Pelo nome, é preciso informar data de nascimento e nome da mãe.
O que é proibido no dia da votação?
Uso de alto-falantes e amplificadores de som; promoção de comício ou carreata; distribuição de propaganda eleitoral em qualquer local; e aglomeração de eleitores.
O eleitor pode ser preso no dia da eleição?
Ninguém pode ser preso cinco dias antes ou 48 horas depois do encerramento da eleição, salvo em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
ROSINHA 62% ARNALDO 37%
RESULTADO
VOTOS - 1.081
ROSINHA - 679 VOTOS ( 62% )
ARNALDO - 402 VOTOS ( 37% )
Cláudio Andrade
ENTREVISTA CONCEDIDA À FOLHA DA MANHÃ PELA SENHORA MARCELA NÃO TEVE O MEU AVAL.
Mesmo assim, é um direito dela continuar a divulgar a sua versão dos fatos. Entretanto, da mesma forma que não autorizei profissionalmente a sua entrevista, também não narrei ao jornal O Diário nada em nome próprio, e sim em nome dela.
A citação "Para Marcela, não existe dúvida sobre para quem atuava a pessoa que jogou um adesivo em seu carro, chutando-o em seguida, ao contrário do que afirmou seu advogado Cláudio Andrade ao Diário", publicada hoje pela Folha da Manhã, são observações da própria Marcela, que ao me contratar, disse não identificar com precisão, ser o agressor um militante do 15.
Como desejava (ou ainda deseja) expor a sua indignação enquanto mãe, concedeu entrevista ao Jornal O Diário para equilibrar a divulgação dos fatos e demonstrar não estar dando conotação política aos fatos. Insta salientar, que eu e a senhora Marcela resolvemos requerer a entrevista.
A entrevista de hoje, concedida pela senhora Marcela, sem a minha autorização profissional desfaz, entre nós, de forma unilateral(da minha parte), o vínculo profissional, logo não respondo mais pela senhora Marcela, no que tange ao caso em epígrafe.
Quero deixar claro que não disse nada ao Jornal O Diário como opinião subjetiva à versão dos fatos. Retransmiti o que a minha cliente desejava expor ao público, logo a conotação dada pela Folha da Manhã é errada ao creditar a mim, palavras da minha cliente.
No exercício da advocacia respondo pelo interesses dos meus clientes, sendo o porta-voz dos seus anseios e dizeres. Diante disso, afirmo categoricamente que face à quebra de confiança de minha cliente para comigo e diante da imputação incorreta a mim, de expressões e frases da senhora Marcela, não respondo mais pela mesma.
Por fim, quero deixar bem claro, que a exposição que faço em público não é de praxe no meio advocatício. Entretanto, ao conceder uma entrevista sem o seu advogado e permitir que ao mesmo (ao advogado), seja creditado frases de sua autoria, a senhora Marcela me concedeu, de forma implícita, o direito de responder da mesma forma. Em público.
Sem mais para o momento.
Cláudio Andrade.
O DEBATE SEGUNDO O DIÁRIO.
Os candidatos Rosinha (PMDB) e Arnaldo Vianna (PDT) participaram ontem do segundo e último debate realizado no segundo turno das eleições para prefeito de Campos, com posicionamentos distintos.
Rosinha explorou a questão do registro indeferido de Arnaldo pela Justiça Eleitoral e se mostrou voltada a levar vantagem na apresentação de suas propostas. Arnaldo se mostrou, desde o início, disposto a apresentar predicados negativos da concorrente e do seu marido.
O debate foi divido em cinco blocos, e apenas no último não prevaleceu a troca de farpas. No primeiro bloco o sorteio feito pelo moderador César Tralli indicou Rosinha para iniciar a pergunta, com tema livre. A candidata disse que se entristece pela quantidade de crianças nas ruas e perguntou o que Arnaldo pensa e o que faria se fosse prefeito. Arnaldo lembrou que colocou crianças em novas escolas e desenvolveu programas importantes, como o que participava ex-atletas para a iniciação esportiva.
Na réplica, Rosinha lembrou que Arnaldo acabou com programas para a infância, criados na gestão de Garotinho, a exemplo da Guarda Mirim e alfinetou: “O senhor se arrepende de ter acabado com o programa?” Arnaldo respondeu que ampliou os programas e mencionou o programa Meninos do Amanhã. Na tréplica, Rosinha disse que foi criado na gestão de Garotinho, quando prefeito de Campos.
O lançamento de farpas ficaram mais contundentes: Arnaldo perguntou se Rosinha sabia quanto custa uma passagem de Campos para o Rio, para criticar sua gestão no item transportes. Rosinha respondeu que custa em torno de R$ 54. Ao replicar, Vianna destacou que entre Cachoeiro do Itapemirim e Rio custa R$ 56 e que no governo Rosinha o valor do preço por quilômetro era muito elevado. Rosinha devolveu: “Se for comparar quilômetro por quilômetro, quem mora no distrito de Santo Eduardo e trabalha em Campos, desde o seu governo paga muito mais caro pelo quilômetro, e é por isso que vou implantar a passagem a R$ 1,00”.
Sobre corrupção, em pergunta de Arnaldo, Rosinha disse que os culpados serão punidos. “Mas o candidato não deve estar a vontade para falar sobre isso. No seu governo, Alex, o procurador que o senhor trouxe de Minas para Campos, está preso em Bangu. O senhor mentiu nos outros debates dizendo que não é testemunha de defesa dele”.
Sobre o metrô de superfície, Rosinha perguntou se ele sabe quanto custa. Arnaldo respondeu: “Não vai custar nada, será terceirizado”. Ela rebateu: “Ele não sabe quanto custa”. Já pedi levantamento técnico do projeto e custa R$ 34 milhões por quilômetro. Pela distância que ele diz que vai percorrer a cidade, o custo será de R$ 1 bilhão. Se transportar 30 mil passageiros/dia o investidor levará 200 anos para ter lucro. Eu gostaria de saber qual empresário que vai fazer este investimento”.
FONTE- O DIÁRIO.
150 MIL ACESSOS MESMO COM MODERAÇÃO. SÓ TENHO A A GRADECER.
Obrigado pelo respeito e consideração.
Cláudio Andrade.
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
PEÇO DESCULPAS!!!
Alguns internautas têm enviado e-mails agressivos a minha pessoa pelo fato de eu publicar matérias da Folha da Manhã. Não existe a mais remota possibilidade de eu não publicar. Trata-se um jornal de grande circulação. Igual ao Diário e ao Monitor Campista(não publico pois o acesso é só para assinantes).
Os textos dos periódicos não são meus. O que eu escrevo eu assino.
Obrigado!!!!
Cláudio Andrade.
NADA DE GRAVE COM A PREFEITA CARLA MACHADO.
ALGUÉM VIU ROMÁRIO?
OBS: Alguém viu Romário ou possuem alguma foto que comprove a presença?
Cláudio Andrade.
COLUNA PONTO FINAL COLOCA GAROTINHO COMO O VILÃO DA LAVOURA CAMPISTA.
Procana
FONTE- FOLHA DA MANHÃ.
A IMPUGNAÇÃO DE ARNALDO SEGUNDO A FOLHA DA MANHÃ.
PONDO FIM NA POLÊMICA.
“Nunca revelei meu voto e não disse que minha família deixou de ser 15. É tudo mentira. Essa história foi longe demais”, lamenta a bacharel em Direito, Marcela Barcellos de Almeida Lopes, que virou notícia esta semana, na Folha da Manhã, segundo à qual, teria sido desacatada por uma pessoa que fazia campanha para o 15, em Campos.
Marcela confirma que estava com seus filhos no carro, na quarta-feira, e levou um susto ao ser abordada de forma agressiva por uma pessoa a quem não atendeu ao pedido para colocar um adesivo do 15 em seu veículo. Diz, inclusive, que prestou queixa na 134ª Delegacia Legal (DL/Campos), mas nega que tivesse visto o possível militante com a camisa do 15. “Ele vestia blusa azul”, resume.
Defesa dos filhos - Segundo Marcela, sua intenção foi defender os filhos e fazer um apelo para que o pleito eleitoral em Campos seja pacífico e que as pessoas realmente pratiquem a democracia. “Não emiti meu voto nem o de minha família. Não quero brigar por partidos. Esta situação foi exposta mais do que deveria ter sido e até agora não consegui passar a mensagem que queria”, desabafa.
Marcela, 29 anos, mãe de duas crianças de 3 e 4 anos respectivamente, tem aparecido em jornais e blogs desde que foi envolvida numa situação inusitada nesta campanha. A mensagem que gostaria de passar e até agora não havia sido captada é, na verdade, um apelo. “Minha primeira intenção ao ir à delegacia foi defender os meus filhos que ficaram traumatizados com tudo o que aconteceu”.
Permitiu entrevista - “Eles não entenderam nada. Permiti ser entrevistada pelo jornal Folha da Manhã, porque queria fazer um apelo, para que o pleito eleitoral em Campos não seja agressivo como está sendo”. Marcela lembra que estamos numa democracia e deveríamos ter direito de escolha. “Este direito não tem sido respeitado”. A bacharel ressalta que o primeiro erro surgiu no próprio documento emitido pelos policiais.
O boletim de ocorrência de número 07737 da 134ª Delegacia Legal, da Polícia Civil, afirma que o agressor vestia camisa do 15. “Minha cliente nunca disse isto. Foi um erro de interpretação do escrivão. Ela afirmou que a bandeira era rosa e tinha adesivos do 15, assim como o adesivo que foi jogado em seu carro. Mas a pessoa não vestia uma roupa que pudesse identificá-lo como um militante. Ela se recorda de uma camisa azul”, explica o advogado de Marcela, Cláudio Andrade.”
Ameaça processar a quem publicar fotos dos filhos
Marcela afirma ainda que já falaram que ela teria sido comprada pelo “12” porque seu namorado era candidato a vereador pela coligação “Coração de Campos”. “Não preciso dizer com quem eu estou e faço questão de afirmar que ninguém me comprou. Quero apenas fazer um apelo aos políticos: preparem as pessoas que trabalham para vocês. O mastro das bandeiras pode ser uma arma”, conclui.
FONTE- O DIÁRIO.
6 X 0 E INDEFERIMENTO MANTIDO.
Em cumprimento ao que determinou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres de Britto, no dia 9 de outubro, o TRE-RJ analisou novamente ontem os autos suplementares do processo de recurso especial 32.365/08, e por seis votos a zero, em novo acórdão, manteve a cassação do registro de candidatura do candidato da coligação Coração de Campos, Arnaldo Vianna (PDT), com as indicações dos vícios insanáveis em suas contas quando prefeito de Campos.
O processo trata do recurso impetrado no TSE em agosto pelo candidato, na tentativa de modificar o acórdão do TRE, que já havia decidido duas vezes manter por unanimidade o indeferimento do seu registro de candidatura, por causa das irregularidades verificadas em suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), que mantêm o registro de Arnaldo cassado, mas participando do pleito.
Contudo, a situação de Arnaldo Vianna continua sub judice até que o TSE, numa nova sessão, defina por manter a cassação do registro ou deferir o recurso apresentado pelo candidato junto a Corte Suprema da Justiça Eleitoral.
FONTE- O DIÁRIO.
RENÚNCIA FEITA E PÁGINA VIRADA.
Aprendi com alguns amigos jornalistas (não sou um deles) que não devemos usar o espaço da mídia para relatar questões pessoais. Entretanto, o assunto que abordarei hoje não é, em tese, uma questão pessoal. É institucional!
Trata-se de minha renúncia ao Cargo de Presidente da OAB/Jovem de Campos dos Goytacazes. Tive o desejo de publicar, pois a Comissão responde também pelos Municípios de São João da Barra, Cardoso Moreira, Italva e São Francisco do Itabapoana.
Durante os dois anos em que ocupei o cargo busquei adotar uma linha de trabalho que não se resumisse apenas a eventos sociais. Tanto é verdade, que apesar da ausência de recursos para a pasta, realizamos inúmeros eventos em todas as Universidades de Campos, atendimento aos jovens advogados, oxigenação do Escritório Compartilhado, bem como, um grande evento festivo realizado no dia vinte e dois do ano passado, onde aproximadamente setecentas pessoas estiveram presentes.
Entretanto, quando estamos em grupo, partimos do princípio que somos um grupo, certo? Nem sempre. Quando as divergências de pensamento assumem ares individuais além do razoável, o melhor é o fracionamento.
Nada contra a pessoa do Presidente que, diga-se de passagem, é um homem íntegro e comprovadamente honesto. Mesmo assim, não tenho a obrigação de ser seguidor de uma cartilha única. Tenho meus pensamento e minhas metas, e delas não “abro mão”.
Também não acho interessante expor meus motivos particulares que redundaram com a renúncia. Trata-se de uma questão ética, que supera os limites da divergência de idéias. Aos dirigentes e funcionários, o meu muito obrigado. Ao senhor Presidente os meus sinceros votos de respeito e admiração. Lembrando sempre que a paciência é amarga, contudo, o fruto é doce.
Cláudio Andrade.
(artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário).
SERIA NATURAL OS JORNAIS DE CAMPOS DECLARAREM QUEM APÓIAM?
Claro que em nossa cidade a dinâmica eleitoral e a realidade são bem diferentes. Os candidatos e a preparação também. Entretanto, peguei essa matéria como pano de fundo para a seguinte pergunta: Os jornais de Campos deveriam assumir as suas opções políticas, caso os mesmo as tenham?
Com a palavra os internautas.
Cláudio Andrade.
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
REGISTRO INDEFERIDO. ARNALDO CONTINUA SUB JUDICE
ATÉ O PRESENTE MOMENTO 4 X 0.
GAROTINHO CITA ENQUETE DO BLOG.
DONO DO SISTEMA "REI DE ENSINO" É ASSASSINADO EM NITERÓI.
Segundo informações da própria delegacia, foram feitas diligências durante a madrugada para localizar os autores do crime, mas ninguém foi encontrado. As buscas continuam nesta quinta. O corpo de Christóvão está no Instituto Médico Legal (IML). Ainda não há informações sobre o local do velório e do enterro da vítima.
ENQUETE DO BLOG.
Rosinha: 577 votos ( 63% )
Arnaldo: 327 votos ( 36% )
PREFEITO DE MACAÉ É´PROCESSADO.
NEM 12 NEM 15. A VERDADEIRA HISTÓRIA NÃO POLÍTICA.
MARCELA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES.
No dia 21/10/2008 fui abordada por um militante do (15 PMDB) próximo à Rodoviária antiga. O mesmo tentou colar o adesivo do seu candidato(15 do PMDB) no lugar do que já se encontrava no meu carro (12 do PDT).
Quando abaixei meu vidro lateral para pedir que ele não fizesse isto, ele começou a chutar a lateral do carro, na parte do carona. Nessa parte do carro se encontravam os meus filhos que ficaram muito assustados e gritavam com medo.
Ato contínuo, o militante do (15 do PMDB) bateu com a bandeira no banco do meu carro assustando ainda mais as crianças. Depois rodou pelo carro e atirou no meu meu rosto o adesivo do (15 do PMDB), ofendendo a minha moral na presença de meus filhos e de populares.
Como foi um militante do (15 do PMDB) poderia ser um do (12 do PDT). O que eu quero ressaltar é que foi violada a minha integridade e a dos meus filhos por nada. Não estou tratando de eleições e sim da ultrajante situação que passei junto com meus queridos filhos.
Meu direito de cidadã foi violado! Voto não se obriga, se conquista. Os momentos vergonhosos que passei com meus filhos eu posso vir a esquecer, mais eles não.
O fato aconteceu e não adianta a minha omissão. Só quero deixar bem claro que se o fato ocorresse com um militante do (12 do PDT), eu faria a mesma coisa.
Os danos no veículo nunca chegarão aos causados nos meus filhos. O que eles passaram psicologicamente, eu posso esqueçer, mas eles não.
Sou uma eleitora que sinceramente está discrente com política de nossa cidade e indignada com tudo que eu e meus filhos sofremos.
O meu voto é secreto e sigiloso, como de qualquer cidadão,. Entretanto, tenho o direito de adesivar o meu carro segundo a minha opção eleitoral. Ser (15 do PMDB) ou (12 do PDT), não justificam as agressões que eu e meus preciosos filhos sofremos.
Marcela Barcellos de Almeida Lopes.
Senhor Garotinho.
Ao senhor independente de política ou não gostaria de deixar a minha indignação. Sou mãe e fui "a tal "pessoa que o senhor diz ter forjado provas o que não foi feito, nem aconteceu.
Se o senhor foi bem informado por seus militantes que estavam lá, eles com certeza lhe informaram que infelizmente fui agredida por um de seus militantes despreparados.
Aliás para que fique tudo muito claro, quero ressalvar que minha família vota no 15, como eu iria votar também até o decorrente fato. Um tempo antes do fato, deixei que colassem o adesivo do 12 e foi ai que tudo começou. O que me revolta é que além de mim haviam 02 crianças no carro que estavam desesperadas com a violência do seu militante por nada.
Independente de jornal ou partido. O que está sendo discutido é a integridade fisica de 02 crianças que nada tem haver com essa disputa que mas parece uma guerra e, como Rosinha mesmo ressalva, em alto e bom tom que é sua esposa, eu não escondo de ninguém que namoro um canditado a vereador, que não foi eleito. Aliás , pode me dizer o que tem haver a violência que eu sofri com os meus filhos, com o meu namoro?
Gostaria que o senhor provasse que tenho ligação com qualquer partido que seja. Abomino essa politica covarde que minha cidade vem sofrendo. Então quero que o senhor prove qualquer ligação minha em qualquer partido que seja.
Como já disse ao senhor minha família vota no 15 como eu iria votar também, mas não justifica nada que aconteceu comigo, e com os meus filhos. Não culpo o senhor, até porque não estava presente, mas responsabilidade alguém deverá ter.
O Jornal o Diário não me procurou para que eu falasse nada. Agora espero que o senhor tenha dignidade de reconhecer que seu militante me agrediu. Talvez a sua esposa, por ser mãe, sinta o que eu estou sentindo.
Por favor seja condolente com tudo que passamos. São 02 crianças que estão traumatizadas, o senhor sabe que eu não tenho nada haver com política. Ao menos seja justo.
Marcela Barcellos de Almeida Lopes.
TRE RECEBE OS AUTOS REFERENTES AO PROCESSO DE ARNALDO.
Devido ao processo ter ficado parado no Gabinete do ministro relator, Eros Grau - que viajou imediatamente para a Europa, logo após a sessão no TSE que analisou, no dia 9 de outubro, mas não deferiu o regisatro de candidatura de Arnaldo -, o advogado Francisco Pessanha Filho entrou com requerimento de autos suplementares, mas somente ontem obteve êxito e providenciou que cópias do processo fossem entregues ao TRE, no Rio, para que seja agilizado o pedido de reavaliação do TSE, que solicitou constar no acórdão se as irregularidades verificadas nas contas do então prefeito Arnaldo Vianna são passíveis de solução ou não passíveis de solução.
Francisco Pessanha conseguiu obter autos suplementares no TSE e deu entrada ontem, no TRE, com cópias da decisão do TSE que pede novo acórdão. O expediente do advogado visa agilizar o novo acórdão no recurso especial de Arnaldo Vianna, conforme determinou o presidente da suprema corte da Justiça Eleitoral, Ayres de Brito.
De acordo com as convicções do advogado, que sustentou a acusação no TSE, no julgamento do dia 9 de outubro, hoje mesmo o TRE deverá se manifestar sobre a dúvida levantada pelo TSE.
FONTE- O DIÁRIO.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
AO AMIGO RICARDO ANDRÉ.
NOVAS PESQUISAS SAINDO DO FORNO.
A VERGONHOSA FILA.
66 ANOS DE AMIZADE.
SOMENTE 1% DE MODERAÇÃO.
VEREADOR HAVIA REGISTRADO AMEAÇA.
Alberto Salles foi morto com três tiros na cabeça na manhã de terça-feira (21) na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.
No relato, Alberto diz que a equipe "foi abordada por aproximadamente dez homens armados com fuzis e pistolas que impediram o ingresso da equipe na comunidade, subtraíram todo o material de campanha.....submeteram a equipe a extremo constrangimento sob ameaça verbal e mira de armas impondo a saída da comunidade e concretizando a firme ameaça de que se retornasse à comunidade não saíram de lá vivos".
"FICHAS SUJAS": 45 FORAM ELEITOS.
FONTE- O DIÁRIO
PREFEITO COM DESPESAS ANTIECONÔMICAS.
"Contas
FONTE- O DIÁRIO.
COLUNA PONTO FINAL: TÁ PEDINDO VOTO?
OBS DO BLOG.
Estou enganado ou há no texto acima um declarado pedido de voto? Com a palavra os internautas.
PREFEITO DE CARDOSO MOREIRA ARROLADO EM PROCESSO ELEITORAL.
FONTE- O DIÁRIO.
INDÍCIO DE FRAUDE VIRÁ MÁ-FÉ COMPROVADA?
O pedido de impugnação da candidatura do vice de Rosinha, o médico Francisco Arthur Oliveira, o Doutor Chicão, apresentado na noite de sábado pelos advogados do candidato Arnaldo Vianna, no cartório da 100ª Zona Eleitoral, foi indeferido ontem pela Justiça Eleitoral. Para provar que o pedido dos advogados de Arnaldo Vianna não tem fundamento jurídico, a advogada da coligação de Rosinha, Muda Campos, Rosely Pessanha, convocou a imprensa para mostrar cópias do processo do registro de candidatura do vice de Rosinha. A advogada informou que por ter provocado a Justiça com denúncia sem fundamentos, por calúnia, partidários da coligação Coração de Campos agora vão responder a processo por crime eleitoral e litigância de má-fé, que prevê pena de seis meses a dois anos e multas.
FONTE- O DIÁRIO.
MINHA RENÚNCIA NA OAB.
Entretanto, o pensamento do Presidente e o meu não 'trilham' mais o mesmo caminho. Em tese não houve um rompimento pessoal. Institucional sim. Faço questão de afirmar, pois tenho o dever de informar isso aos nobres advogados que votaram em nossa chapa e acreditou na unidade.
Quero aproveitar e agradecer aos Drs. Janses Calil, Émerson Vivacqua, Humberto Nobre, Alexandre Ribeiro, Luis Celso, Inês Cabral. Também agradeço o respeito dos funcionários da OAB: Lúcia, Cláudio, Moema, Lara, Diego, Mateus, Morena, Juninho, Laura, dentre outros que sempre me respeitaram.
Por fim, deixo uma mensagem. "A paciência é amarga, entretando o fruto é doce."
Fiquem com Deus.
Cláudio Andrade.
LAUDO PERICIAL DESCARTA TIRO ACIDENTAL.
O delegado Rafael Menezes, responsável pelas investigações da morte do empresário Arthur Sendas, explicou, nesta terça-feira (21), que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) descarta qualquer possibilidade de que o disparo tenha sido acidental.
Segundo a polícia, o tiro foi dado a uma curta distância. O empresário morreu na madrugada de segunda-feira (20) ao ser baleado por um motorista da família, em seu apartamento, no Leblon, na Zona Sul do Rio.
De acordo com peritos, Arthur Sendas tentou se proteger levando a mão ao rosto. O tiro atingiu um dedo e a cabeça da vítima. O corpo do empresário foi enterrado à tarde no Cemitério São João Batista, em Botafogo, também na Zona Sul.
O motorista Roberto Costa Júnior, de 28 anos, suspeito de ter assassinado o empresário, alega que o disparo foi acidental. De qualquer maneira, de acordo com a polícia, ele foi indiciado por homicídio doloso, quando há a intenção de matar. Se condenado, ele poderá pegar até 30 anos de prisão.
A polícia considera concluídas as investigações sobre a morte do empresário. À tarde, o suspeito foi transferido para a Polinter da Pavuna, no subúrbio.
Ainda de acordo com a polícia, Roberto Júnior passava por dificuldades financeiras e temia perder o emprego com a ida do neto de Sendas, para quem trabalhava, para os Estados Unidos.
FONTE-G1
VEREADOR É ASSASSINADO NO RIO DE JANEIRO.
Ele permaneceu na delegacia das 16h às 18h30 desta terça, após receber alta do Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Segundo Nogueira, o motorista levou dois tiros de raspão e uma bala está alojada no ombro.
O motorista contou em depoimento que os disparos contra o veículo do vereador foram feitos somente de um carro branco e não de um carro e uma moto, como havia sido informado anteriormente pela polícia. Ainda segundo o depoimento, o carro de onde foram efetuados os disparos estava parado atrás do veículo do vereador.
Segundo o delegado, a arma usada na execução era prateada e aparentemente duas pessoas estavam no veículo.
Polícia vai apurar se havia ameaças
O delegado informou que o próximo passo da investigação é levantar o histórico da vida do vereador, para saber se ele tinha inimigos, com quem se relacionava ou se estava endividado. Além disso, Nogueira afirmou que vai investigar se o vereador estava sendo ameaçado.
José Natalino da Silva disse à polícia que Alberto permaneceu dentro do carro no momento do ataque e não esboçou reação. Segundo ele, o vereador era muito reservado e não falava sobre sua vida pessoal.
JUÍZA CONFIRMA REGISTRO DE DR. CHICÃO.
Ela rejeitou os dois argumentos apresentados pelos advogados. Na sentença, a juíza confirma que Dr. Chicão se desincompatibilizou dentro do prazo legal e não apresentou nenhum documento falsificado.
A juíza Márcia Succi foi mais longe e encaminhou cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral, para que seja instaurado inquérito, a fim de que os advogados de Arnaldo Vianna respondam por litigância de má fé e tentativa de tumultuar o processo eleitoral.
Acabou a mentira de Arnaldo. Dr. Chicão está totalmente dentro da lei.
A verdade é uma só: Arnaldo Vianna continua sem registro".
FONTE- BLOG DO GAROTINHO.
APÓS CONFIRMAÇÃO DE LICITUDE DOCUMENTAL, PMDB QUER DIREITO DE RESPOSTA.
PMDB quer agora direito de resposta
Os advogados do PMDB entraram com pedido de direito de resposta, para ocupar todo o tempo de rádio e TV usado pela candidatura do PDT, para dizer que o registro do Chicão estava nulo.
FONTE- BLOG DO ROBERTO BARBOSA.
terça-feira, 21 de outubro de 2008
PARA A FAMÍLIA DO SENHOR BARBOSA LEMOS.
COLUNA PONTO FINAL: ROSINHA REPETITIVA E ARNALDO COM PROJETO INTERESSANTE.
Esperança
ARNALDO E A SUA POLÊMICA REFERÊNCIA.
Durante o primeiro debate na campanha do segundo turno das eleições em Campos, realizado no último domingo (19) na Record, o candidato da Coligação Coração de Campos (PDT/PT/PSL/PPS/PSDC/PTC/PV/PRP/PSB/PT do B), Arnaldo Vianna (PDT), falou que a ponte que a ex-governadora Rosinha construiu “liga nada a lugar nenhum”. No entanto, quem ficou insatisfeita com a afirmação do postulante ao cargo de prefeito foi a população de Guarus. Para os que moram na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul, Arnaldo faltou com respeito e ofendeu, principalmente, seus eleitores.
FONTE- O DIÁRIO.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
O CONFRONTO POLICIAL.
Cláudio Andrade.
O ENTERRO DE ARTHUR SENDAS.
FILMES AO REDOR DA MESA NO VILLA MARIA.
Gustavo Alejandro Oviedo
ARTHUR SENDAS É ASSASSINADO.
Segundo a polícia, as investigações já estão concluídas, mas o nome do suspeito não foi divulgado. De acordo com informações da delegacia, as testemunhas foram ouvidas ainda de madrugada na 14ª DP (Leblon).
Como foi
O empresário foi levado em estado grave no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul da cidade, com um ferimento na cabeça, mas, segundo a assessoria de imprensa do hospital, morreu antes mesmo de ir para cirurgia.
Temperamento conciliador
ELE AINDA TEM MUITO PARA APRENDER
LIDO, RESPONDIDO E PUBLICADO. ESTADO DEMOCRÁTICO DO BLOG.
JUÍZA ELEITORAL DE CAMPOS SOLICITA APOIO DO EXÉRCITO PARA O SEGUNDO TURNO.
AMIGOS INTERNAUTAS!!!!
A VOZ DO POVO: AS PERGUNTAS QUE ROSINHA NÃO RESPONDEU.
2 - Alcione
3- Ongs que sugaram milhoes da Saúde do Estado.
4 - Álvaro Lins
5- Fraude de documento público de desincompatibilização. Com prova robusta entregues a Justiça.
Obs do blog: Com relação a citação 03 e 05 que foram colocadas no e-mail como afirmação, o blog abre espaço ao PMDB de Rosinha para eventuais respostas caso entendam necessárias.
Fonte- e-mail
A VOZ DO POVO: AS PERGUNTAS QUE ARNALDO NÃO RESPONDEU.
2) Quais os empresarios que menteve contato para o Porto do Açu = NÃO SEI
3) Qual sua situação junto a Justiça Eleitoral = NÃO SEI
4) Qual a sua avaliação do Governo Mocaiber = NÃO SEI
5) O que vai falar para seus eleitores , apos seus votos serem considerados nulos = NÃO SEI
6) Vc é testemunha do Alex = NÃO SEI
20 de Outubro de 2008 08:43
Fonte- e-mail.
O DEBATE SEGUNDO A FOLHA DA MANHÃ.
FONTE-FOLHA DA MANHÃ.
O DEBATE SEGUNDO O DIÁRIO.
Arnaldo Vianna e Rosinha entre o apresentador Alexandre Tadeu
O primeiro debate na campanha de segundo turno, realizado na noite de ontem pela TV Record entre os candidatos Rosinha Garotinho (PMDB), da Coligação Muda Campos e Arnaldo Vianna (PDT), da Coração de Campos, foi marcado pelas contradições do candidato Arnaldo Vianna. Em uma delas, ao ser indagado por Rosinha sobre o que pretende fazer para levar água potável para o distrito de Travessão, Arnaldo disse que ela e Garotinho tiveram a oportunidade de levar água através da Cedae e não o fizeram.
Rosinha lembrou ao candidato do PDT que o então prefeito Sérgio Mendes, que é do grupo político de Arnaldo Vianna, antes de Garotinho assumir o Governo do Estado, em 1999, passou a concessão do serviço para a Empresa Águas do Paraíba, impossibilitando a Cedae de fazer o serviço. Lembrou ainda que Arnaldo, quando prefeito, excluiu Travessão do contrato e isentou a Águas do Paraíba da obrigação de investir no sistema de água no distrito. Ao falar sobre a Saúde, Rosinha alertou a população que o secretário de Saúde de Arnaldo será o atual prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), caso ele seja eleito prefeito. O pedetista somente se pronunciou no último bloco, alegando que Mocaiber é apenas seu amigo.
Arnaldo negou que esteja com o registro de candidatura impugnado e também, ao responder a Rosinha, que não é testemunha a favor de Alex Pereira Campos, ex-procurador da prefeitura e que está preso após a Operação Telhado de Vidro. No entanto, no próprio site da Justiça Federal o nome de Arnaldo aparece arrolado como testemunha de Alex, trazido de Minas Gerais para ser procurador na gestão de Arnaldo como prefeito.
FONTE- O DIÁRIO.
BLOGUEIRO VÍTOR LONGO FAZ IMPORTANTE OBSERVAÇÃO ACERCA DO DEBATE.
Um abraço.
Vitor Longo Braz"
FONTE- E-MAIL.
MORRE O PAI DO VEREADOR ABDU NEME.
Aos familiares e amigos do Sr. José Abdu Neme os mais sinceros votos de pesar e sentimentos do nosso espaço.
FONTE- BLOG DO VÍTOR LONGO.
SERÁ QUE ESTOU LENDO A ASSENTADA ERRADA?
Cláudio Andrade.
EM TESE ARNALDO NÃO MENTIU.
Não há depoimento de Arnaldo, logo nesse caso, ao meu sentir, ele não mentiu. Ideal seria alguém apresentar a assentada onde ele testemunha. Isso ainda não foi postado por ninguém até o presente momento.
Importante dizer, que em direito a dúvida favorece ao réu.
Cláudio Andrade.