Programa Cláudio Andrade apresenta o caos no Novo Jóquei.

"A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio".

Martin Luther King

São João da Barra com representação na Undime‏

São João da Barra está bem representado na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Rio de Janeiro. A secretária de Educação e Cultura do município, Leide Cristina Fernandes Soares, foi eleita coordenadora da região Norte/Noroeste Fluminense durante o 66º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O encontro, na última quarta-feira, 15, teve como tema “Valorização dos professores e escola para todos: um desafio para a gestão educacional”, que foi debatido em plenária, composta por dirigentes municipais, professores, diretores e equipes das secretarias de Educação. Além da eleição da secretária, um projeto desenvolvido no município mereceu destaque. O “Caravana da poesia e contação literária”, desenvolvido no Educandário Santa Cecília, foi mostrado na Revista Undime-RJ, no espaço destinado aos projetos inspiradores.

Para Leide Cristina, a participação na Undime possibilita uma troca de informações e experiências entre os profissionais de todos os municípios do estado que estão diretamente ligados às atividades educacionais. A missão da Undime é articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais da área para construir e defender a Educação pública com qualidade social. “Estivemos reunidos para discutir políticas públicas para Educação, com a certeza que a maior responsabilidade neste segmento é dos municípios. É um momento também de troca de informações e experiências”, avaliou a secretária.

O encontro no Rio de Janeiro elegeu também a nova presidente estadual, Carla Monerat, secretária de Educação de Três Rios, e contou com a presença da presidente nacional da Undime, Cleuza Rodrigues Repulho, que está se despedindo da função, já que após as eleições regionais que acontecem em todos os estados do país, será realizada a eleição da diretoria nacional no segundo semestre deste ano. Eleita para compor a diretoria estadual, a secretaria de educação de São João da Barra destacou a confiança depositada pelo prefeito no trabalho de toda sua equipe. “Agradeço ao prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco) e a toda equipe de trabalho por acreditar na Educação do município, alçando caminhos de destaque a nível regional. Estou muito feliz por mais esta conquista”, disse Leide Cristina.

A Undime organiza e promove pesquisas, reuniões, seminários e fóruns voltados à Educação pública, cidadã e de qualidade para todos e, além disso, mantém contatos com sindicatos, confederações, associações, organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e demais entidades da sociedade civil, que tenham interesse no processo educacional. Estabelece, também, relações com as três esferas do poder público: Judiciário, Legislativo e Executivo, almejando contribuir para a formulação, promoção e acompanhamento de políticas nacionais de Educação.

Secretaria de Comunicação Social

Rua Barão de Barcelos, 88 - centro

Telefone: 22-2741-7878 Ramal: 205

Rosinha não atualiza o Portal da Transparência

Dentro desse contexto, a Prefeita de Campos dos Goytacazes (Rosinha Garotinho) prometeu, na campanha eleitoral passada, que iria sempre disponibilizar aos contribuintes as receitas e gastos da prefeitura.

De fato, a sociedade esperava, com a criação do Portal da Transparência, ter ciência dos destinos dados ao dinheiro público que entra e sai dos cofres da Prefeitura; seja por meio de tributos, repasses, verbas compensatórias, dentre outras nomenclaturas.

Porém, há um divisor entre a promessa de transparência da campanha de Rosinha e a sua concretização em si. Isso porque o Portal da Transparência está desatualizado desde o mês de dezembro de 2014.

Isso mesmo. Sem justificativa pública alguma, Rosinha está, há quatro meses, sem dar satisfação à sociedade campista acerca dos gastos e das receitas do nosso município do que se denota um descaso indesculpável.

Todos os meses, Rosinha recebe valores e os utiliza para uma série de destinações que não podem deixar de ser apresentadas aos cidadãos no menor espaço de tempo possível.

Por exemplo: nas despesas correspondentes ao mês de dezembro, Rosinha gastou R$ 5.193.507.96 com contratos por tempo determinado, mas não apresentou quais são esses contratos e quais os seus objetos, o que configura uma publicidade obscura.

No tópico ‘receitas’, podemos destacar o recebimento - via transferência - de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) no valor de R$ 12.246.217,94.

Os dados apresentados são demonstrações claras e veementes de que não há a mínima possibilidade de a Prefeita Rosinha ‘se dar ao luxo’ de manter o Portal da Transparência desatualizado de uma forma tão gritante.

No momento em que escrevo este artigo, o cidadão campista desconhece as receitas e gastos do município ocorridos em janeiro, fevereiro, março e abril do corrente ano. Um absurdo inescusável até porque publicidade pressupõe atualização para que haja satisfação quase que em tempo real do que se faz com o dinheiro público.

Pois bem. No ano de 2011, promulgou-se a Lei da Transparência, de nº 12527/2011, a qual determinava que o poder público deveria dar publicidade de seus atos, facilitando o acesso à informação com publicações de informações via eletrônica e demais meios.

Sabe-se que a publicidade é um princípio que viabiliza a atividade de controle social da Administração Pública e engloba toda a atuação do ente federativo bem como a conduta interna de atuação de seus agentes.

Dito isso, não podemos nos esquecer de que os dados relativos ao uso do dinheiro público devem ser acessíveis a todos e a todo tempo, pois o respeito ao Princípio da Publicidade é também um forte indicativo de reverência ao contribuinte, pois é ele o verdadeiro gerador de tributos.

Cláudio Andrade

Vereadora Auxiliadora quer discutir maioridade penal

A vereadora e professora Auxiliadora, mediante o processo de nº 0563/2015 solicitou à mesa da Câmara de Campos requereu a realização de Audiência Pública para discutir a redução da maioridade penal.

Mesmo se tratando de um tema de competência federal, entendo que se a vereadora conseguir reunir promotores, magistrados, advogados, delegados, defensores e demais profissionais que lidam com os menores em nossa região, a pauta será produtiva.

Rosinha cria 20 superintendências e vai manter mais de mil cargos em comissão

clique para ampliar. 

Superintendência para Relações Institucionais do Gabinete da Prefeita

Superintendência de Paz e Defesa Social

Superintendência de Postura

Superintendência da Empresa Municipal de Habitação

Superintendência da Fundação de Esportes

Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima

Superintendência de Iluminação Pública

Superintendência do IMTT

Superintendência da Igualdade Racial

Superintendência de Agricultura

Superintendência do Fundecam

Superintendência de Pesca e Aquicultura

Superintendência de Comunicação

Superintendência de Trabalho e Renda

Superintendência de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação

Superintendência de Justiça

Superintendência do Procon

Superintendência dos Direitos do Idoso

Superintendência de Defesa Civil

Superintendência de Limpeza Pública

Blog do Bastos e Diário Oficial

Rosinha gasta R$ 5.193.507,96, mas não informa os contratos nem mesmo os serviços prestados

Consta no Portal da Transparência do mês de Dezembro que Rosinha gastou com contratos por tempo determinado a quantia de R$ 5.193.507,96.

Porém, o portal não discrimina quais foram os contratos e quais os serviços prestados. Já que o ‘mantra’ é pela redução de gastos, é justo e obrigatório essa divulgação.

Alô Rosinha! 

Estamos esperando, afinal a grana é nossa.

Rosinha cancela contrato de serviço, mas não informa se houve empresa contratada.

Coordenadoria de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO Processo n.º 2014.105.000039-8-PR O Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura (SMOUI) de Campos dos Goytacazes-RJ, dentro de suas atribuições e respeitando os princípios gerais de direito público, bem como as prescrições da Lei Federal nº 8.666/93, a Lei de Licitações; procedendo para a preservação do interesse público; 

RESOLVE pelo CANCELAMENTO do processo administrativo licitatório n.º 2014.105.000039- 8-PR, que tem por objetivo a obra de urbanização e paisagismo da quadra coberta da Escola Municipal Frederico Paes Barboza, no Parque Rio Branco, neste Município, pelas razões já esposadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) às fls.534 dos autos; considerando o estágio em que se encontra o processo de que transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da data do início da licitação, a proposta de preços tem sua validade expirada.

Sendo certo que o parecer às fls.535-verso da Procuradoria Geral do Município é no sentido de que não vislumbra óbice para a revogação, sendo em última análise, motivos suficientes e ensejadores do presente cancelamento, extinguindo-se o feito administrativo para a tomada de outras medidas que se fizerem necessárias. 

PUBLIQUE-SE Campos dos Goytacazes, 25 de março de 2015. 

EDILSON PEIXOTO GOMES 

Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura 

Id: 1820012

Rosinha esqueceu do Portal da Transparência?

Bom dia Prefeita Rosinha.

Gostaria de informar, com todo o respeito que lhe devo que o Portal da Transparência da Prefeitura está desatualizado desde o mês de Novembro de 2014.

Acho que alguém no CESEC ainda não comemorou a virada do ano.

Por favor, peça que o sistema seja atualizado, pois se trata de uma ferramenta importante para a sociedade que é a verdadeira proprietária.

Cláudio Andrade

Atualização às 13:00

Após denúncia no blog do Cláudio Andrade e aqui, no facebook, Rosinha atualizou e incluiu, no Portal da Transparência, o mês de Dezembro de 2014.

Ainda faltam quatro meses. Quem sabe agora os funcionários do setor não realizam a virada do ano?

Festa de Nossa Senhora da Penha reúne 10 mil fiéis em SJB

Aproximadamente dez mil fiéis acompanharam a procissão de Nossa Senhora da Penha pelas principais ruas do distrito de Atafona, no litoral de São João da Barra, no início da noite de segunda-feira, 13. Considerado o maior do município, o cortejo reuniu devotos de 21 santos da igreja católica, que ornamentaram os andores em homenagem à padroeira.

Para o padre Marcos Paulo Pinalli, responsável pela Paróquia São João Batista, a participação desses andores, além de proporcionar maior amplitude à procissão, ajudou a desafogar a quantidade de fiéis próximos ao andor de Nossa Senhora da Penha. “Na verdade todos são devotos de Nossa Senhora, porém uns optam por acompanhar a procissão perto do andor de Nossa Senhora e outros se revezam entre os diversos andores”, explicou.

A devoção a Nossa Senhora da Penha é tanta que moradores se dirigiam à frente de suas residências para assistir ao momento de fé cristã. Diversos deles, no trajeto da procissão, montaram altares com santos de sua devoção em frente às residências e saudaram Nossa Senhora com fogos de artifícios e quadros pirotécnicos com a imagem da santa.

O carpinteiro naval Gilmar Moraes Lopes, 58 anos, residente na Rua Manoel Moreira da Silva, há três anos fez promessa a Nossa Senhora. Se ficasse curado do braço esmagado no momento da construção de um barco, acompanharia todos os anos a procissão e prepararia um altar com a imagem da santa em sua residência. “Preparamos também um espetáculo pirotécnico com fogos de artifício para saudar Nossa Senhora”, acrescentou o carpinteiro, que teve o seu braço curado.

O casal campista Conceição e Joaquim Sanguedo vem todos os anos para a casa de veraneio em Atafona participar da festa. “É uma tradição de família preparar um altar na frente de nossa casa para saudar Nossa senhora”, disse Conceição, que recebe anualmente em sua casa a irmã Brazília Filipo, moradora da cidade de São Paulo.

Já a dona de casa Laura Cristina, 42 anos, do bairro Carrapicho, em Atafona, há sete paga a promessa que fez para sua neta, que ao nascer foi para a UTI e ficou entre a vida e a morte. “Minha promessa foi acompanhar a procissão descalça todos os anos”, comentou Laura, que fez outra promessa de carregar uma vela do tamanho de sua irmã que se encontra enferma se ela ficar curada.

Devoção a outros santos – Entre os andores dos santos, estavam o Sagrado Coração de Jesus, São Miguel Arcanjo, Nossa Senhora Aparecida, São João Batista, Santa Edwigens, São Francisco de Assis, São Judas Tadeu, São Pedro, Nossa Senhora dos Navegantes, Santa Luzia, São Benedito, Nossa Senhora das Graças, Santa Terezinha do Menino Jesus, São Sebastião, Nossa Senhora de Fátima, São João Maria Vianneys, Santo Antonio, Santa Rita de Cássia, Santo Expedito e São José. Ao término da procissão em frente à igreja houve uma encenação teatral onde Nossa Senhora da Penha foi coroada.

Nossa Senhora da Penha - O dia de Nossa Senhora da Penha teve início com alvorada pelas ruas de Atafona. Às 10h foi celebrada Missa Campal pelo Bispo Diocesano de Campos dos Goytacazes, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz. A cerimônia contou com a presença do prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, de vereadores e demais autoridades locais e regionais.

Site da Prefeitura de SJB

Mídia aperta e Chicão visita Juliana

"O vice-prefeito e secretário de Saúde, Doutor Chicão, determinou prioridade no atendimento à paciente Juliana Faria, 9 anos, com diagnóstico de paralisia cerebral. Ele visitou à menor nesta quarta-feira (15), acompanhado do subsecretário Executivo de Saúde, Sebastião Campista; e da gerente de Serviço Social, Márcia Cristina Ferreira; para levantar as reais demandas da menor, de forma a garantir a integralidade na assistência à mesma. “Assim que tomei conhecimento desse caso, determinei que uma equipe multidisciplinar reavaliasse o quadro da paciente em caráter de urgência. Acompanharei pessoalmente e continuarei cobrando as providências, pois temos trabalhado incessantemente, dia e noite, para garantir a excelência e eficácia na saúde de Campos”, disse Doutor Chicão.

Juliana recebe tratamento no Hospital Sarah Kubitschek do Rio de Janeiro, viabilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, que fornece transporte para deslocamento pelo Tratamento Fora Domicílio (TFD), em carro exclusivo, e ajuda de custo. Ao longo do ano de 2014, a Secretaria garantiu 17 vezes a viagem da paciente e de seus responsáveis ao Rio.

O vice-prefeito verificou que muitas das queixas apresentadas pela mãe, Flávia Faria, não haviam sido formalizadas junto à Secretaria e, diante do fato, determinou que todas as necessidades fossem reavaliadas com vistas à formulação de projeto terapêutico, identificando as reais necessidades, inclusive fornecimento de meios de locomoção adequados, conforme critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Doutor Chicão salientou que a Secretaria dispõe de diversos setores destinados à assistência de crianças com necessidades especiais, como a Gerência de Nutrição, que beneficia 1.200 pacientes, sendo 800 crianças; Programa de Assistência Domiciliar (PAD); Centro de Reabilitação de Anomalias Congênitas da Face (CRACF); Centros de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente (CRTCA); Programa de Genética, com diagnóstico de doenças raras; Centro Regional de Reabilitação da Fundação Municipal de Saúde (FMS); entre outros."

Matéria e foto extraida da Folha da Manhã

Dilma indica Luiz Edson Fachin para ministro do STF

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República (leia a íntegra ao final desta reportagem), Fachin "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país".

Advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Paraná, Luiz Edson Fachin também é professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.

Ele vem sendo cotado para o Supremo Tribunal Federal desde 2010, quando se aposentou o ministro Eros Grau. Naquele ano, Fachin manifestou apoio público à candidatura de Dilma Rousseff, eleita presidente da República pela primeira vez.

Há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros. Integrantes do tribunal já reclamavam da demora da indicação do substituto de Barbosa porque atualmente sempre há o risco de empate nos julgamentos.

G1

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. O mandado contra Vaccari é de prisão preventiva e ele foi detido em casa, em São Paulo.

A polícia prendeu também a cunhada de Vaccari, Marice Correa. O mandado dela é de prisão temporária. Marice também aparece em investigações sobre o pagamento de propina no esquema da Petrobras.

Além da prisão de Vaccari e da cunhada, a PF executa mandado de condução coercitiva contra a mulher dele, Gisela Lima, que foi ouvida pelos policias em casa. Na condução coercitiva, a pessoa presta depoimento e é liberada.

Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado a participação dele e da cunhada no esquema.

G1

Qualificação ao alcance da população‏ de SJB

Apesar da crise econômica que atinge o país, a prefeitura de São João da Barra continua apostando em futuro promissor em termos de oportunidades profissionais e, para isso, vem desenvolvendo uma política voltada à qualificação, com foco na parcela jovem e adulta da população local. No decorrer da semana, dois importantes eventos ratificaram um dos objetivos da gestão do prefeito José Amaro de Souza, Neco nesse sentido, que é a oferta de cursos para o ingresso no mercado de trabalho portuário.

Após realizarem curso de Operador Portuário oferecido pela Prumo Logística em parceria com as secretarias de Trabalho e Renda, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação e Cultura e Instituto de Capacitação Técnica Profissional (Incatep), 76 sanjoanenses receberam certificados em cerimônia realizada no Cine Teatro São João. Vale lembrar que em maio está previsto o início de uma nova turma do curso, realizado para os candidatos que foram aprovados no exame que aconteceu em abril.

Outros 90 alunos participaram da aula inaugural dos cursos de Soldador de Aço Carbono Eletrodo Revestido 6G e de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, oferecidos também em parceria entre a secretaria de Trabalho e Renda, Ferroport e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Para formar a primeira turma do curso de Operador Portuário, mais de 300 candidatos foram recrutados e passaram por teste de conhecimento, entrevista e pesquisa social, onde 120 iniciaram o curso que teve duração de 120 horas. Ao todo, 76 alunos fizeram parte do seleto grupo de formandos. A cerimônia contou com a participação de representantes do governo, da Faetec, do Sebrae, da Universidade Rural do Rio de Janeiro, do Instituto Federal Fluminense (IFF), e de associações de moradores.

Durante o curso, os alunos aprenderam técnicas de movimentação para embarque e desembarque de carga em geral, armazenagem, estocagem, empilhamento, segurança e saúde na área portuária e ambiental, além de noções de legislação portuária e logística de materiais, entre outros.

Segundo a formanda Adriana França Lopes, a parceria entre a Prumo Logística e a prefeitura de São João da Barra na qualificação dos sanjoanenses abre caminhos importantes para quem deseja ingressar nessa área do mercado de trabalho.

“Se antes eu tinha 20% de chance de conseguir uma vaga de emprego no Porto do Açu, hoje eu tenho 80%”, disse.

O prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, que estava em Brasília participando de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) telefonou para parabenizar os formandos e destacou a importância do curso de qualificação profissional para que o sanjoanense sejam a primeira opção das empresas na hora de contratar mão de obra qualificada.

“Todos esses 76 alunos estão acompanhando o desenvolvimento de São João da Barra e é muito satisfatório saber que meu governo contribui para isso e para a realização do sonho de uma vida melhor”, disse Neco.

Em relação aos novos cursos, foram efetuadas 404 inscrições, onde 40 foram selecionados para realizar o curso de Soldador e outros 50 de Eletricista Instalador Predial, divididos em quatro turmas, duas de cada área nos turnos manhã e noite. Para o secretário de Trabalho e Renda, Luiz Paulo Madureira, a determinação do prefeito Neco em oferecer qualificação para os munícipes é fator importante para a chegada de novos cursos em São João da Barra.

“A sensibilidade do prefeito Neco em querer abrir portas para os munícipes facilita e muito o nosso trabalho. Por meio desses cursos de qualificação profissional que os munícipes terão a possibilidade de aumentar as chances de conseguir trabalhar no Porto do Açu ou em qualquer outro complexo portuário”, ressaltou.

Mais parcerias- A secretaria de Trabalho e Renda também está incentivando e estabelecendo parcerias com as empresas na implementação do Programa Jovem Aprendiz no município. Com o apoio da Prefeitura de São João da Barra, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Fundação Roberto Marinho, em parceria com a União Norte, estão desenvolvendo o Programa Aprendiz Legal voltado para preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho. 

A secretaria de Trabalho e Renda em parceria com as secretarias de Educação e Cultura e Assistência Social e Direitos Humanos também vai certificar 105 alunos que concluíram os cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) sendo eles: Arrumador de Conferente de Cargas, Conferente de Cargas, Agente de Inspeção de Qualidade, Supervisor de Transporte Terrestre, Operador de Empilhadeira, Inglês Básico Aplicado a Serviços Turísticos, Inglês Básico e Auxiliar de Recursos Humanos. Também serão certificados 30 alunos do Curso de Salvatagem ofertados pelo município em uma parceria inédita com a empresa SEAL/Pré-Sal.

Secom da Prefeitura de SJB.

Mãe pede recursos para filha com paralisia cerebral em Campos

Com quadro de paralisia cerebral, o desenvolvimento da menina Juliana Faria Mendonça, de oito anos, enfrenta ainda mais obstáculos por causa falta de suporte do poder público em Campos. Sem coordenação motora nos braços e pernas, Juliana vive acamada, não sai de casa e depende de ajuda para todas as atividades. Mãe da criança, a dona de casa Flávia Faria diz que já abriu dois processos para buscar os medicamentos e tratamento necessários para a filha. Um deles, ainda segundo ela, teria desaparecido da Secretaria Municipal de Saúde de Campos.

A criança fica todo o dia em um colchonete sobre uma cama, enquanto o indicado seria um colchão especial. No quarto, dois ventiladores e um nebulizador auxiliam para o bem estar da menina. As refeições e trocas de fraldas são feitas ali mesmo. Na hora do banho, a mãe desce uma escada com a criança no colo até chegar ao banheiro, onde coloca Juliana em um tipo de ‘esqueleto’ de bebê-conforto. Durante a noite, as convulsões são comuns. Por isso, a mãe divide a cama de casal com Juliana e outra filha de dois anos. O pai e a terceira filha, de seis anos, dormem no quarto ao lado.

“Minha filha não vive, ela vegeta na cama. Uma criança com este problema pode ter uma vida estabilizada, caso tenha a cadeira de rodas e o suporte necessário. Para sair, ela tem que ir no colo. Se ela tivesse o que precisa ia poder estudar, passear e participar de outras atividades. Ela não convive com pessoas, convive com o quarto. A Juliana tem uma dificuldade e precisa de ajuda”, desabafou a mãe.

Para tentar amenizar a situação, Flávia contou que abriu um processo na Secretaria de Saúde de Campos em 2011. O orçamento dos medicamentos e leite para um mês de uso ficou em R$ 2.553,70. Já o custo de itens, como cadeira de rodas, oxigênio, cama especial e outros, soma mais de R$ 50 mil. O valor para a dona de casa e o marido – que vive de biscates – seria impossível conseguir. O problema é que o processo na Secretaria de Saúde simplesmente desapareceu.

“Fui lá e me disseram que o processo não existe, mas tenho todas as cópias. Em 2013, abri outro processo, desta vez na Defensoria Pública. Atualmente, consigo medicamentos e leite, mas às vezes faltam. É muito complicado”, afirmou Flávia.

Outra dificuldade enfrentada pela família é com o acompanhamento médico da menina. Antes, ela era tratada por uma equipe do Hospital Sarah Kubitschek, que fica no Rio de Janeiro. O transporte para o local, antes oferecido pela Prefeitura de Campos, foi suspenso em janeiro e desde então o acompanhamento médico também foi interrompido.

Prefeitura rebate queixas

Em nota, a Secretaria de Saúde de Campos informou que o transporte para o tratamento no Rio de Janeiro está à disposição da paciente. A prefeitura disse também que vem cumprindo todas as etapas e trâmites administrativos para a aquisição da cadeira de rodas, e que o processo segue o fluxo normal de atendimento e está em fase final de licitação.

Sobre o leite especial, a nota diz que “a paciente nunca abriu processo administrativo para a Gerência de Nutrição. Ela foi atendida em julho de 2014 e depois de ter recebido a fórmula especial, o setor não foi mais procurado por familiares da paciente”.

Sobre os outros equipamentos e medicamentos, a prefeitura não comentou.

Terceira Via

"Programa Cláudio Andrade" apresenta o caos no Parque Santa Clara.

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar em R$ 150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça, por danos morais, depois de fazer declarações homofóbicas num programa de TV.

A decisão é da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, no Rio. Ainda cabe recurso.

O G1 procurou o deputado federal, e a informação do gabinete é que ele irá se posicionar sobre o assunto ainda nesta terça-feira (14).

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base, entre outras questões, as declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.

Na ocasião, Bolsonaro, entre outras declarações, afirmou que não "corre risco" de ter um filho gay por ter sido um pai presente.

Na sentença, a magistrada ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, afirmou a juíza.

Em sua defesa, o deputado alegou que detém imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza. “A imunidade parlamentar não se aplica ao caso em tela. Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relatou a magistrada no processo.

G1.

Decisão proíbe Município de Guapimirim de promover a terceirização de serviços

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1º e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé, obteve na Justiça decisão liminar impedindo o Município de Guapimirim de lançar novos processos licitatórios, celebrar convênios ou parcerias ou outro instrumento jurídico para a contratação de empresas terceirizadas na administração pública, de forma superfaturada ou com burla à exigência constitucional de concurso público.

O Município lançou recentemente o edital nº 13/2015 com a finalidade de promover "a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de naturezas diversas com o objetivo de atender necessidades da Administração Pública e ao interesse público". Suspensa por decisão liminar expedida em 26 de março último, em razão de irregularidades no edital, a atual licitação visa à contratação de mais de mil empregados (mais que o dobro do número de servidores do município, entre comissionados e efetivos), de diversas categorias, por valores unitários superfaturados, já que equivalem a até quatro vezes mais que aqueles pagos pelo município para servidores públicos efetivos nas mesmas funções.

De acordo com a ACP, os valores do edital mostram que os vencimentos para cargos como copeira (R$ 4 mil), jardineiro (R$ 4.776,96), pedreiro (R$ 5.084) e técnico em edificações (R$ 5.552) é danoso aos cofres públicos, uma vez que estes respectivos trabalhadores ganhariam apenas pouco mais de um salário mínimo. Indícios similares de violação à exigência constitucional de concurso público e desvio de dinheiro público já haviam determinado, em outubro de 2014, a proibição de repasses à ONG Obra Social João Batista, que então terceirizava os serviços públicos municipais. Esta mesma ONG já havia recebido, entre janeiro e dezembro de 2014, um total de R$ 16.373.622,91 do fundo municipal de saúde, além de outros R$ 5.263.355,70 do fundo municipal de educação (despesas com pessoal terceirizado na educação). 

Para se ter uma ideia, o total de despesas com pessoal e encargos sociais da área da saúde em 2014, foi de R$ 14.873.139,34 (sendo R$ 11.164.797,81 de vencimentos e o restante de encargos, benefícios e obrigações patronais e trabalhistas). No segundo semestre, entre julho e setembro de 2014, quando se intensificou a terceirização que se pretende renovar, o gasto público com pessoal e encargos de saúde foi de R$ 1.877.919,93, enquanto o Município, no mesmo período, pagou R$ 6.973.539,75 à ONG terceirizada para locar mão de obra – quase quatro vezes mais do que orçamento de pessoal na saúde, chegando a pagar até quatro vezes mais por cada trabalhador à ONG do que o valor recebido pelo empregado da entidade.

A decisão proibiu o superfaturamento na contratação de terceirizados, bem como a terceirização das atividades-fins do município, como saúde e educação, em relação às quais as vagas deverão ser providas por concurso público. Ainda segundo a decisão liminar, também ficou decidido que o pagamento de mão de obra não poderá ser efetuado em valor superior a 50 % da remuneração do cargo público equivalente ou similar ou em valor superior a 50% dos vencimentos pagos pela pessoa jurídica contratada ao trabalhador terceirizado.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, além de outros R$ 5 mil para cada empregado de terceirização porventura contratado contrariando a decisão.

site do MP/RJ

MPRJ obtém liminar para recuperação da orla da Praia do Pecado, em Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve, junto ao Juízo da 2ª Vara Cível, liminar que obriga a Lagra Fundo de Investimento Imobiliário e o Município de Macaé a promoverem a recuperação, manutenção e fiscalização de área de restinga de aproximadamente 170 mil metros quadrados, localizada na Praia do Pecado, em Macaé.

De acordo com a decisão, a Lagra, proprietária do terreno, deverá cercar toda a área, de forma que dificulte o acesso de terceiros, manter o local limpo de lixos de obra e providenciar segurança. Já o Município, deverá abster-se de emitir licenças ambientais ou para execução de obras, bem como revogar quaisquer licenças expedidas, em razão de a área ser considerada de preservação permanente. As penas pelo descumprimento variam de R$ 500 a R$ 5 mil.

A área em questão, remanescente de restinga, possui grande importância para a população macaense e é revindicada há mais de duas décadas por ambientalistas, ecologistas e outros militantes de causas ambientais da cidade. Tratativas para desapropriação da área, com posterior criação do Parque Municipal da Praia do Pecado, se arrastam há anos, não tendo havido ainda qualquer desfecho. A fim de garantir a integridade do ecossistema até o desfecho de desapropriação, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé pleiteia a proteção e recuperação de toda a área, com a devida fiscalização pelo Município de Macaé.

Site do MP/RJ

Edson Batista paga R$ 97.200,00 mil em serviços de TI para a escola de gestão

H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO - 

PREGÃO 006/2015 Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/2015, processo nº 005/2015 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em suporte técnico e manutenção da área de TI - tecnologia da informação para atender a Escola de Gestão do Legislativo - EMUGLE, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: ELEET SOLUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ(MF) sob nº 10636394/0001-22 com o valor global de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) 

Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes. 

EDSON BATISTA = Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes = 

Id: 1818703

Programa "Cláudio Andrade" mostra a dura realidade dos moradores do Novo Jóquei

Situação difícil no Novo Jóquei. Além da falta de tratamento de esgoto em diversos pontos. O bairro não tem praça nem posto médico. 

Os moradores convivem com ratos, mosquitos e cobras, conforme relato da moradora da foto. Lastimável, uma vergonha. 

Espero que Rosinha tenha uma boa desculpa para tudo isso.

Quarta-feira, às 20:30, na Terceira Via Tv.

Cláudio Andrade alerta os aprovados em concurso público em Campos

Paulo Brossard, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos

Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre, o ministro aposentado Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal. Ele tinha 90 anos e atuou na corte entre 1989 e 1994. O velório será promovido até as 21h no Palácio Piratini, sede do governo do estado, e o corpo do ministro será levado para o Crematório Metropolitano de Porto Alegre.

Com a redemocratização e a morte de Tancredo Neves, o então presidente José Sarney o diplomou consultor-geral da República. Após um ano no cargo, Brossard foi nomeado ministro da Justiça, posto que ocupou até 1989.

No mesmo ano, Brossard tornou-se ministro do STF. Assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 1992, onde comandou a organização do plebiscito no qual o povo brasileiro escolheu a República e o presidencialismo como forma e sistema de governo do Brasil.

A aposentadoria, em 1994, não o deixou longe do trabalho. Ele abriu um escritório de advocacia em Porto Alegre, que manteve até sua morte. O Brossard, Iolovitch Advogados concentra-se nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Cível, Tributário e Ambiental.

Brossard era casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem teve dois filhos.

Conjur.