AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: 'O Pibão foi bom, mas...’

- Estadão: Em vídeo, pivô de escândalo dá dinheiro a filha de Roriz
- Correio: Vídeo ameaça mandato da filha de Roriz
- Estado de Minas: A conta chegou, a poupança sumiu
- Zero Hora: Alegria no Porto Seco

MP PEDE CASSAÇÃO DO SENADOR FERNANDO COLLOR COM BASE NA FICHA LIMPA

O site da Folha de São Paulo on line noticiou que o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL) com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o Ministério Público, Collor teria manipulado o resultado de pesquisa eleitoral divulgada no pleito de 2010, quando ele concorreu ao governo de Alagoas.

O recurso contesta decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas, que, apesar de reconhecer que ocorreu fraude na pesquisa eleitoral, entendeu que o caso não configurou abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação a ponto de gerar a inelegibilidade de oito anos prevista na lei.

O Ministério Público informou que a pesquisa foi realizada pelo instituto Gape, que pertence ao grupo de comunicação da família do petebista, e teve os dados deturpados com o claro intuito de beneficiar a candidatura de Collor e seu vice, Galba Novais Júnior. Os dados foram veiculados no jornal Gazeta de Alagoas, que foi multada pela divulgação.

"Impossível reconhecer que a fraude não importa em abuso, notadamente quando é visível o escopo de privilegiar candidato determinado, atentando-se para o fato de que este é, nada mais nada menos, que sócio-proprietário da pessoa jurídica responsável pela manipulação e divulgação dos dados", afirma no recurso.

ADVOGADO DO GOYTACAZ ENVIA NOTA AO BLOG

Prezado Cláudio,

É, no mínimo, com surpresa que recebo a notícia do "acordo" celebrado entre o meu cliente, Goytacaz futebol Clube e o Cruzeiro Esporte Clube, no "caso Jussiê".

Trabalhei e ainda trabalho com afinco e dedicação neste caso por mais de 10 anos (ação que ganhamos na justiça desportiva é de 2001), sem nunca ter ganhando um centavo do clube, pelo contrário, pagando despesas do meu bolso - como custas processuais, cópias, passagens aéreas, etc... sem falar no tempo de trabalho dedicado.

Fiz isso, primeiro por amor ao Goytacaz, amor esse que herdei do meu Saudoso Avô, o festejado advogado campista Dr. Jonas Lopes de Carvalho, e também por sempre acreditar no direito que defendi e defendo até hoje. Gostaria de deixar claro que nem eu e nem ninguém do meu escritório - UNICOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NESTE PROCESSO - fomos consultados acerca da assinatura dessa "transação".

Caso algum "colega" tenha feito essa análise, não tinha poderes para tanto, o que configura, no mínimo, infração ético disciplinar.

Para finalizar, gostaria de deixar claro que fiquei sabendo dos fatos pelo site do TJ/RJ e pelo que saiu na imprensa. nunca fui consultado seja pelo meu cliente (goytacaz) seja pelos advogados da outra parte (cruzeiro) acerca da possibilidade deste "acordo". Não desejo criar polêmica ou tecer qualquer comentário acerca do "acordo", do clube ou de qualquer outra situação.

Vou aguardar ser intimado da decisão judicial para me manifestar.

Att.,

Jonas Lopes de Carvalho Neto

Advogado

Lopes de Carvalho & Pessanha Advogados Associados
Email: lcep@lcepadvogados.com.br

www.lcepadvogados.com.br

CASO JUSSIÊ: GOYTACAZ ACEITA FAZER ACORDO COM O CRUZEIRO ABRINDO MÃO DE MAIS DE 7 MILHÕES DE REAIS

O Despacho Judicial
Processo nº 0043385492003.8.19.0014

"Conquanto as cláusulas pactuadas não importem em violação à ordem pública, permitindo, em linha de princípio, a pretendida homologação, entendo, ad cautelam, que para a verificação da regularidade da representação das partes, faz-se necessário juntar ao instrumento de transação extrajudicial cópia autenticada do Estatuto Social do Goytacaz Futebol Clube atualmente em vigor, com expressa referência ao dispositivo que confere atribuições ao Presidente do Conselho Diretor, devendo ser esclarecido o período em que o atual Presidente exercerá seu mandato. Há necessidade, ainda, de se juntar cópia autenticada da Ata que constituiu o atual Presidente do Cruzeiro Esporte Clube, que deverá esclarecer se o Estatuto Social e Regimento Interno juntados a fls. 313 do processo nº 0011885-62.2003.8.19.0014 continuam em vigor, bem como o período em que vigorará o mandato do Presidente eleito. Cumpridos os itens anteriores, tornem conclusos para apreciar o pedido de homologação".

As informações do advogado do Goytacaz

O blog entrou em contato com o advogado do Goytacaz Futebol Club, Jonas Lopes de Carvalho Neto e o mesmo mostrou-se surpreso com a notícia do pedido de homologação de acordo. Segundo o nobre profissional, a questão está sendo discutida em sede de execução provisória, onde o Cruzeiro já possui, mediante penhora on line, R$ 950.00 (novecentos e cinquenta mil reais) retidos em conta bancária.

Jonas disse ainda que o crédito do Goytacaz é de aproximadamente 8 milhões de reais e não entende como o clube campista aceitou fazer um  acordo de 900 mil, abrindo mão, em tese,  de 7 milhões e 100 mil reais.

O advogado informou ainda,  que vai aguardar a sua intimação para manifestar-se nos autos, pois desconhece qualquer qualquer acordo, bem como não foi procurado por nenhum representante do time da rua do Gás. Por fim, deixou claro que existe um contrato de prestação de serviços advocatícios em curso e que as ações unilaterais serão observadas com atenção.  

BANCA EXAMINADORA DO EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS

BANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):

Drª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva
Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes


Drª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas
Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes


Drª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo
Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes

BANCA ELABORADORA DO EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS

BANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):

Dr. Francisco de Assis Pessanha Filho
Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes
Direito Processual Civil

Drª. Joana Darc
Professora Universitária
Direito Civil


Dr. Marcelo Lessa
Promotor de Justiça
Direito Processual Penal e Direito Penal

Dr. Silvio Salles
Procurador do Município de Campos dos Goytacazes
Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho


Dr. Julio César Freitas Cordeiro
Procurador do Município de Campos dos Goytacazes
Direito Constitucional


Dr. Paulo Assed
Juiz de Direito
Direito Administrativo

Dr. Luciano Kezen Padrão
Procurador do Município de Campos dos Goytacazes
Direito Tributário

Dr. Fabrício Viana Ribeiro
Subprocurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes
Direito do Consumidor

Dr. Cláudio Andrade
Advogado
Estatuto da OAB e Deontologia Jurídica

CONSUMO DE ANALGÉSICOS PODE CAUSAR MALFORMAÇÃO CONGÊNITA

O Jornal Estado de São Paulo informou que o consumo de analgésicos opioides, como codeína, oxicodona ou hidrocodona, pouco antes do início da gestação ou no seu começo, aumenta em duas vezes o risco de que o bebê nasça com algum tipo de malformação congênita.

As principais malformações são problemas cardíacos, espinha bífida, hidrocefalia (água no cérebro), glaucoma congênito e grastroesquise (quando a parede abdominal apresenta uma abertura pela qual os intestinos e o estômago podem sair).

O alerta foi feito anteontem pelo Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), nos EUA, que estudou essas medicações. Os resultados serão publicados no American Journal of Obstetrics and Gynecology.

A advertência nos Estados Unidos se estende a analgésicos que precisam de prescrição médica como o Vicodin, OxyContin e Tylenol-3, bem como a uma variedade de versões genéricas dos medicamentos.

No Brasil, drogas como Tylex, Codein, Vicodil, Codex e Belacodid possuem codeína em sua composição e também são de venda restrita: só podem ser comercializadas com prescrição médica e retenção de receita.

BOLSISTAS: OS CONTEMPLADOS DA FAFIC

Fonte: O Diário

SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESTA CONTAS E VEREADOR DE OPOSIÇÃO ELOGIA SERVIÇOS PRESTADOS

"Tenho ouvido também representantes de outros estados e municípios falarem muito bem das ações de saúde na nossa cidade"

O Diário on line noticiou que o Secretário Municipal de Saúde, Paulo Hirano, participou, ontem (3) de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Campos, para prestação de contas dos exercícios de 2009 e 2010, destacando investimentos da prefeitura, e ampliação de serviços, como o aumento da oferta de consultas e a exames, a adoção de programas inovadores, como as vacinas Prevenar e HPV, o Emergência em Casa, entre outras ações.

A audiência contou com apresentação do secretário Paulo Hirano e foi acompanhada por populares e pelos vereadores Abdu Neme, Gil Vianna, Jorge Magal, Kellinho, Albertinho e Vieira Reis, que participaram do evento e aprovaram os dados apresentados.

O vereador Abdu Neme afirmou que o governo municipal está de parabéns pelas ações que vem implementando. “Estive com o Ministro da Saúde (Alexandre Padilha) há poucos dias e ele elogiou muito as ações do município. Tenho ouvido também representantes de outros estados e municípios falarem muito bem das ações de saúde na nossa cidade. Eles nem acreditam quando digo, por exemplo, que Campos paga R$ 1.300 por leito de UTI”, disse o vereador, acrescentando que a cidade saiu na frente ao implantar a vacina contra o HPV e a vacina Prevenar.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: O PIB de 7,5% em 2010

- Folha: Brasil já tem o 7º PIB do mundo
- Estadão: Consumo faz PIB recorde desde 86
- Correio: Após recorde no PIB, Dilma segura consumo
- Valor: Ibama tem 1.675 processos na gaveta
- Estado de Minas: Este Pibão dá samba
- Jornal do Commercio: Deixe o carro em casa
- Zero Hora: Órgãos de trânsito anunciam mais rigor no uso do bafômetro

CCJ, POR UNANIMIDADE, VOTA PELA MANUTENÇÃO DO EXAME DE ORDEM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal votou ontem (02), por unanimidade, pela manutenção do Exame de Ordem como imprescindível à inscrição na entidade para o exercício da Advocacia.

A Comissão aprovou parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) favorável à manutenção do sistame atual e rejeitou, no mérito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2010 que visa a sua extinção.

A PEC é de autoria do senador Geovani Rocha (PMDB-AC) e o parecer aprovado irá à apreciação do plenário do Senado.

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FICHA LIMPA: NOVA ANÁLISE PODE MUDAR A LISTA DE ELEITOS

O Jornal JB on line noticiou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter o atual entendimento de que a Lei da Ficha Limpa poderia ser aplicada nas últimas eleições. Se for consolidada a tese, haveria uma mudança na lista de eleitos, que exclui políticos campeões de votos por serem "fichas sujas".

"Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal. De qualquer maneira houve uma depuração sensível dos quadros políticos, a própria cidadania expurgou aqueles que não tinham bons antecedentes", disse Lewandowski ao participar da posse do novo ministro do Supremo, Luiz Fux. "Daqui pra frente o povo, cidadão, eleitor sempre irá escolher o melhor candidato, sempre irá examinar os antecedentes daqueles que detém cargos públicos", completou.

ROBERTO HENRIQUES OFICIA GOVERNADOR REQUERENDO 05 PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS NO INTERIOR DO ESTADO

O NOME DELE É AFRÂNIO

Zízimo soube que na cidade de Pindorândia um senhor de nome Afrânio vai tratablhar em determinado órgão municipal situado perto de importante fast food. Afrânio parece que irá substiuir alguém que possui 'pé' de Usina.

GAROTINHO NA CPI CONTRA A CBF

"Terminei agora na Câmara dos Deputados uma reunião com um grupo de parlamentares que a partir da semana seguinte ao carnaval, concordou em entrar junto comigo, com um pedido de CPI sobre as inúmeras irregularidades que a CBF vem cometendo, com Ricardo Teixeira à frente de tudo.

Na legislatura passada, com o apoio da chamada “bancada da bola”, Ricardo Teixeira conseguiu impedir a realização de qualquer investigação sobre suas maracutaias que envolvem inclusive, acordos com redes de televisão e patrocinadores".

Anthony Garotinho

Deputado Federal

CLIMA QUENTE NA ALERJ: ROBERTO E CLARISSA EM GRANDE EMBATE

Roberto Henriques disse no plenário da Alerj que Garotinho possui privilégio de informações, pois o diretório do PR é um compadrio formado de pessoas amigas do ex-governador, que foram eleitas de forma provisória, para aprovar seus atos.


Segundo Roberto, Garotinho deseja que o partido passe uma procuração para a sua filha e de forma indireta para ele. "A Deputada Clarissa conhece muito pouco de Campos, pois saiu de lá desde 1993, quando na pré-campanha de seu pai, ao governo do Estado. Ela conhece muito pouco da cultura de Campos, por isso desculpo seus atos antidemocráticos". Disse Henriques.


O ex-prefeito de Campos disse que o partido não pode conviver com as intimidações de Garotinho. "A vida não meu deu tempo para ter medo, pois nunca fui de grupos. A minha militância política me deu o 'norte' dos interesses da população", afirmou no plenário da Alerj.


"Não sou 'passarinho de gaiola'. Trago em meu peito duas próteses cardíacas por lutar contra a corrupção em minha cidade, enquanto isso, Garotinho e Arnaldo estavam juntos".


Roberto lembrou que, após quatro dias de mandato, postou-se contrário a tudo de errado que estava acontecendo em Campos. "Quando eu apoiei Rosinha, para a Prefeitura, a Deputada Clarissa não me criticou, mesmo eu me encontrando em fase de saúde crítica".


A Deputada Clarissa aproveitou o ensejo e pediu a Roberto, que a Alerj não fosse palco de divergências, segundo ela, menores. A parlamentar disse que se espelha na guerreira Benta Pereira na condução de seus atos e que Roberto não deveria preocupar-se com duas linhas postadas no blog de seu pai.

LG PAGA A LULA 200 MIL POR 40 MINUTOS DE PALESTRA

O Jornalista Josias de Souza noticiou em seu blog que, na noite desta quarta (2), num auditório de São Paulo, a estreia de Lula como palestrante.

Contratado pela LG, multinacional coreana de equipamentos eletrônicos, o ex-soberano falou por 40 minutos.

Remunerado em R$ 200 mil, cifra que a empresa teve a gentileza de não confirmar, Lula usou o tempo para vangloriar-se de Lula.

A repórter Carmen Munari conta que os jornalistas só puderam testemunhar o pedaço inicial da palestra. Exigência de Lula, disseram os organizadores.

SALÁRIO ESTADUAL: DOMÉSTICA DEVE PASSAR A RECEBER R$ 621.80 DE PISO

O governador Sérgio Cabral defendeu ontem, durante solenidade no Palácio Guanabara, que o reajuste do piso regional do estado acompanhe o índice do governo federal para o salário mínimo nacional. Assim, a faixa 1, a dos trabalhadores do setor agrícola, ficaria em R$ 591,27; enquanto a faixa 2, dos trabalhadores domésticos, terá piso de R$ 621,80. Com os novos valores, os atrasados da empregada doméstica chegam a R$ 79,83 (diferença de janeiro e fevereiro). Já a última faixa (advogados) poderá ter um piso de R$ 1.586,42, com o retroativo de R$ 203,68.

A proposta do governador ainda será votada pela Assembleia Legislativa. O secretário estadual de Trabalho e Renda, Brizola Neto, lembra que “antes de qualquer proposta o tema será discutido na segunda quinzena de março” entre empregadores e trabalhadores.

SECRETARIA DE SAÚDE COM NOVA CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS

Portaria N°233/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Milena Castelar Chalita, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, Símbolo DAS - 07, com

vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Id: 1096699

LUIZ FUX TOMA POSSE HOJE NO STF

Luiz Fux tomará posse na tarde desta quinta-feira como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele irá substituir o ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado perto de completar 70 anos.

SEIS GOVERNADORES AMEAÇADOS DE CASSAÇÃO

O Congresso em Foco informou que dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

AO SECRETÁRIO DE OBRAS

Caro Secretário,

Muitos e-mails estão chegando ao blog pedindo para que o senhor faça uma visita a Rua Carlos Lacerda, no trecho entre Ypiranga e Conselheiro Otaviano, para que constate pessoalmente o estado avançadíssimo de deterioração do piso asfáltico, inclusive com diversos sinais de afundamento de terreno.

Estaremos aguardando a sua posição.

Cláudio Andrade

MÃE DO JOGADOR ROGER TESTEMUNHA DE HOMICÍDIO

O Repórter Crime, via twitter informou que um motociclista foi morto por bandidos agora à noite na Alberto de Campos, em Ipanema. Com ele estava a mãe do jogador Roger Flores que foi baleada no braço.

Atualização às 22:36- o falecido é Luis Paulo Vilela namorado da mãe do jogador do Cruzeiro.

Mais detalhes em instantes

EX-MINISTRO DE LULA PEDE CASSAÇÃO DE GOVERNADOR MINEIRO

O Correio Brasilienses noticiou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quarta-feira (2) processo em que o ex-senador e ex-ministro Hélio Costa (PMDB-MG) pede a cassação do diploma do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e do seu vice, Alberto Pinto Coelho, reeleitos em outubro do ano passado. Costa disputou o cargo com Anastasia e perdeu no primeiro turno.

O peemedebista acusa o governador de abuso de poder econômico durante a campanha de 2010. A defesa do governador nega as acusações e afirma que os repasses aos municípios mineiros acompanharam o crescimento da arrecadação do estado e foram distribuídos por meio de critérios impessoais.

A FARRA DOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE NOSSA CIDADE

A Cidade de Campos dos Goytacazes está sitiada e quanto a isso, não restam dúvidas. Os estacionamentos estão cobrando um real e cinqüenta centavos meia e três reais a hora inteira. Entretanto, a estrutura é deprimente.


A maioria deles não possui qualquer segurança. Encontram-se em terrenos cheios de buracados, sujos e sem condições alguma de prestarem um serviço mínimo de qualidade aos clientes.


Outra questão complexa se deve ao fato de que os proprietários não fornecem nota fiscal dos valores percebidos. Muitos estacionamentos recebem valores consideráveis, contudo, nada de contrapartida.


Nos dias de hoje, não temos mais escapatória: ou ficamos nas mãos do Cartel dos estacionamentos ou entregues a própria sorte dos jovens de rua que, nos ameaçam quando recusamos a fornecer alguma quantia pela pseudo proteção .


Cláudio Andrade

TIRIRICA RECLAMA DE PRECONCEITO

"Hoje, quando me quando me soltam no Congresso ainda me perco"

O deputado federal Tiririca (PR-SP) disse na terça-feira que as críticas por sua participação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara são preconceituosas. Segundo ele, o preconceito " existiu até para eu chegar aqui, mas foi o povo que me colocou aqui e a voz do povo é a voz de Deus".

O parlamentar não falou sobre suas ideias de projetos, mas revelou que a UNE (União Nacional dos Estudantes) o procurou para levar propostas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Questionado sobre quando fará seu primeiro discurso em Plenário, respondeu que sabe que "a expectativa é grande" entre jornalistas e os próprios deputados. "Ainda não pensei qual será o tema, mas estou me preparando. Hoje, quando me quando me soltam no Congresso ainda me perco", afirmou.

NAHIM NOMEIA 07 ASSESSORES PARLAMENTARES CC1 PARA A CÂMARA DOS VEREADORES

Republicads devido a incorreções

PORTARIA Nº 0008/2011
Marcelo Alves Ribeiro

PORTARIA Nº 0010/2011
Ivanete Soares de Souza Azeredo

PORTARIA Nº 0012/2011
Alex Sandro Monteiro de Souza

PORTARIA Nº 0013/2011
Valderson Nogueira Pimenta

PORTARIA Nº 0014/2011
Luiz Leandro Leitão Gomes Filho

PORTARIA Nº 0015/2011
Rogério Santos Sousa

PORTARIA Nº 0016/2011
Sheila da Silva França

Fonte: Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes
As portarias foram republicadas pois sairam com incorreção 

ROSINHA TROCA VICE-DIRETORA A E.M. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA

Portaria N°183/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 666/2010, que nomeou Rogéria Bento Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

Portaria N°184/2011

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/05 , Katia Mirian Arantes dos Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Francisco Ribeiro Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS - 09, com vigência a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2011.

Rosinha Garotinho

- Prefeita-

DELEGADA BÁRBARA LOMBA ASSUME A DRAE

O site jornal O Dia noticiou que a Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae) — uma das mais importantes da Polícia Civil — será comandada a partir de hoje pela delegada Bárbara Lomba.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Modernização - Maluf, mensaleiros e Newtão cuidarão da reforma política

- Folha: ONU afirma que 140 mil já escaparam da Líbia
- Estadão: Despesa do governo com passagens cresce 32%
- Correio: GDF também corta gastos e concursos
- Valor: Importados terão regras mais duras na alfândega
- Estado de Minas: Apartamento encolhe em BH, mas o preço...
- Jornal do Commercio: Saúde ganha reforço
- Zero Hora: Depois de cortes, Dilma aumenta Bolsa-Família

VEREADOR VIEIRA REIS APRESENTA SUGESTÃO PARA O FIM DA FALTA DE QUORUM

“O vereador não trabalha apenas na Câmara"

O Jornal O Diário informou que a falta de quórum na Câmara Municipal de Campos pode ser resolvida com a redução de nove para sete do número suficiente de vereadores para realização das sessões. A proposta é do vereador Vieira Reis (PRT), que alegou as dificuldades de alguns vereadores em chegarem a tempo de participar dos trabalhos na plenária. “O vereador não trabalha apenas na Câmara. Ele faz suas diligências, fiscaliza, visita as comunidades para saber das necessidades da população.

Muitas vezes fica impossibilitado de chegar em tempo para estar nas sessões. Minha sugestão é a de que seja fixado quórum mínimo de sete vereadores para que as sessões sejam abertas a fim de indicações simples, requerimentos e uso da palavra. Para as votações de matérias seria mantido o quórum de nove vereadores presentes no plenário”, disse Vieira, na sessão de ontem, quando a oposição esteve ausente do plenário.

Obs: Caso um dos sete não esteja presente?

IMPORTAÇÃO DE SECRETÁRIOS PODE CONTINUAR

Zízimo soube de fonte boa que um ex-secretário estadual do governo de Rosinha, de iniciais F.A foi sondado para tornar-se secretário municipal em pasta de suma importância. Uma reunião ocorrida há um mês na residência de importante líder político, a questão foi debatida. Hoje, Zízimo soube que o nome ganhou força, mas nada foi acertado.

Vamos aguardar.

NOMEAÇÃO DE ISAURA DEVE SAIR SOMENTE APÓS O CARNAVAL

O blog foi informado de que a nomeação da nova secretária de  Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos só deverá ocorrer após o carnaval. O motivo se deve aos inúmeros contatos que a advogada possui em Brasília e, por questão de lojística, não poderíam findar-se de forma imediata.

Diante disso, acredito que as demais, ou sejam Henrique Oliveira e Marcos Soares deverão ocorrer, de forma igual, após a folia.  

Vamos aguardar.

JUSTIÇA FEDERAL REVOGA PORTARIA DA CBF E CONSIDERA O SPORT, ÚNICO CAMPEÃO DE 1987

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Francisco Alves, notificou nesta terça-feira (1º) a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o seu presidente, Ricardo Teixeira, determinando a revogação da portaria sobre o título brasileiro de 1987.

Na portaria, a CBF decidiu dividir o título entre Sport e Flamengo. A decisão do juiz deverá ser publicada no diário oficial de quarta-feira (02), segundo informou o vice-presidente jurídico do Leão, João Humberto Martorelli.

Assim que a decisão for publicada no Diário Oficial, a entidade terá 48 horas para reestabelecer o Sport como o único campeão. A CBF ainda pode recorrer da decisão.

MP PEDE PRISÃO PREVENTIVA DE FUNDADOR DA EMPRESA GOL

O site G1 informou que o Ministério Público do Distrito Federal Bernardo Urbano pediu à Justiça na tarde desta segunda-feira (28) a prisão preventiva de Nenê Constantino, um dos fundadores da empresa aérea Gol. O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça do DF.

Ele responde a dois processos que apuram a tentativa de assassinato do ex-genro de Constantino, Eduardo de Queiroz, em 2008, e o assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001.

O MP decidiu pedir novamente a prisão de Constantino depois da tentativa de homícido de João Marques, uma das testemunhas no caso do ex-genro. Marques afirmou que Constantino foi o mandante dos dois crimes.

DIVERGÊNCIA POLÍTICA ENTRE VEREADORES NÃO É DEMÉRITO

Gostaria de lembrar aos nossos queridos leitores e, em especial, aos edis Jorge Rangel e Altamir Bárbara que a postagem acerca da divergência política ocorrida entre os dois, foi relatada por pessoa séria. Além disso, não há motivos para tensão, pois as divergências políticas sempre existirão dentro do contexto político.

O fato de dois edis estarem defendendo seus interesses partidários não lhes confere demérito algum, pelo contrário, deixa claro, que no jogo, há necessidades de marcarmos nossa posição.

Aqui, não falamos de pessoas e sim de fatos e coisas. Qualquer e-mail que esteja interessado em desqualificar a moral e a ética de qualquer um, como de costume, não será publicado.

As informações aqui publicadas são fruto de confirmação prévia, mesmo assim, a luta para desmentí-las não me acarreta mal algum. Trata-se de um direito dos citados.   

Tenho profundo respeito por ambos os vereadores e deixo nossso espaço aberto para qualquer esclarecimento.

Cláudio Andrade

 

ANTECIPAÇÃO DE ÓBITO: A FÊNIX SARNEY NÃO SE ABALA

“Hoje um jornal noticia meu obituário, mas graças a Deus, aqui estou, vivo, cheguei do céu”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu com bom humor nesta terça-feira, 1º, ao vazamento de um obituário feito pela Rádio Senado para sua eventual morte. Em discurso na sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Sarney brincou com o tema.

JOILZA FAZ REVELAÇÃO

 "Muitos pais já deixaram de encaminhar os filhos para a rede particular pelo fato da escola não oferecer merenda escolar. Todos os alunos excedentes usarão os devidos uniformes das escolas particulares, terão acesso aos materiais necessários e merenda escolar."

Obs: As declaraçõies constam no site da PMCG

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAZ COMUNICADO PARA OS ALUNOS EXCEDENTES DA REDE

Os alunos excedentes da pré-matrícula da rede pública municipal, que foram encaminhados para o Programa de Bolsas de Estudos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, terão materiais, uniformes e merenda escolar para o ano letivo de 2011.

Os pais e responsáveis de alunos excedentes, que ainda não efetuaram as matrículas na rede privada, devem comparecer até amanhã (quarta-feira, 02), das 9h às 16h, à Coordenação de Serviço Social na Secretaria de Educação, no prédio da antiga Estação Ferroviária, para retirarem o encaminhamento para as instituições privadas conveniadas com o município.

Fonte: Site Oficial da PMCG 

MANDADOS DE SEGURANÇA: ASSISTENTES SOCIAIS GANHAM POSSE DEFINITIVA MEDIANTE TRÂNSITO EM JULGADO

Portaria nº. 212/2011

RESOLVE transformar a posse de ELOIZA NUNES DE ALMEIDA NASCIMENTO, no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.

Portaria nº.210/2011

RESOLVE transformar a posse de NELI ALVES FARIA CESARIO e ROSA HELENA DELFINO PAES, no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva

Portaria nº.211/2011

RESOLVE transformar a posse de ANA PAULA CARNEIRO MOTTA, no cargo de Assistente Social, que se encontrava sub-judice, em posse definitiva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE FEVEREIRO DE 2011.

ROSINHA GAROTINHO

- Prefeita -

ROSINHA DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07 E 09 DE MARÇO

DECRETO Nº 56/2011

Estabelece expediente nas repartições públicas municipais durante o Carnaval de 2011 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos

dos Goytacazes;

DECRETA :

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 07 (segunda-feira) e 09 (quarta-feira) de março de 2011, em virtude do Carnaval.

Art. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.

Rosinha Garotinho

Prefeita

Id: 1095313

VERGONHA: JADER BARBALHO CONSEGUE APOSENTADORIA DE R$ 19.240

 A Folha de São Paulo on line informou que Jader Barbalho (PMDB-PA) nem chegou a completar seu mandato como senador, mas conseguiu aposentadoria de R$ 19.240 por ter passado pela Casa de 1995 a 2001. Ato da diretoria-geral publicado ontem no boletim administrativo informa que desde 1º de fevereiro Jader é o mais novo aposentado do Senado.

O peemedebista conquistou benefício no valor de 72% do subsídio total de R$ 26.723 após pedido de averbação do tempo de contribuição de Jader “com respectivo recolhimento das contribuições própria e patronal ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).” De 2003 a 2010, o paraense alega que passou 2.791 dias trabalhando na Câmara, como deputado. Em 2001, o ex-senador renunciou ao mandato de senador para escapar de processo do Conselho de Ética da Casa.

Jader foi o segundo senador mais votado nas eleições paraenses do ano passado, mas teve a candidatura questionada porque se enquadrou nos critérios da Lei da Ficha Limpa. Antes de terminar o mandato na Câmara, em 2010, o peemedebista renunciou novamente e deixou o cargo nas mãos da suplente Ann Pontes.

Apesar de as regras para aposentadorias nas Casas serem similares, o plano de saúde do Senado é considerado generoso e concede, inclusive, cota de R$ 32 mil anuais para ex-senadores receberem a título de ressarcimento por consultas médicas realizadas em instituições não credenciadas

NORMA AUTORIZA SUPERSALÁRIOS NO STJ

O site da Folha de São Paulo noticiou que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou ontem por meio de nota distribuída por sua assessoria de imprensa que todos os pagamentos feitos aos ministros que compõem a corte respeitam uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2006.

Como a Folha informou em reportagem publicada no domingo, os ministros do STJ receberam em média R$ 31 mil por mês no ano passado, quase R$ 5.000 acima do teto estabelecido pela Constituição para os salários do funcionalismo, R$ 26.700.

A Constituição estabelece que "vantagens pessoais" devem ser somadas aos salários para efeito do cálculo desse limite, mas a resolução do CNJ abre exceções para diversas vantagens recebidas pelos ministros do STJ e de outros tribunais.

O artigo da Constituição que define o teto salarial do funcionalismo nunca foi regulamentado por lei e por essa razão o Judiciário e os outros Poderes adotaram critérios diferentes para definir quais vantagens são incluídas no cálculo do teto.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Os cortes de Dilma - Habitação popular perde quase metade das verbas

- Folha: Funcionário do Estado negocia dados sigilosos

- Estadão: EUA ameaçam usar a força e dizem que Kadafi deve sair já

- Correio: Cortes atingem concursos de 2011 e moradia

- Valor: BTG terá R$ 2,5 bi em crédito fiscal do PanAmericano

- Estado de Minas: Serpentina fatal

- Jornal do Commercio: Dilma suspende concursos e reajustes

- Zero Hora: Governo federal suspende concursos até o final do ano

PETRÓPOLIS: NOVO DESLIZAMENTO LEVA MEDO AOS MORADORES

Um deslizamento de terra na Estrada da Saudade, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, assustou moradores do local, na noite desta segunda-feira (28). Uma casa foi atingida, mas segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. Chove forte na região.

Equipes de socorro estão nas ruas para retirar moradores que estão ilhados dentro de suas casas, carros e ônibus. Mais cedo, bombeiros informaram que o Rio Piabanha, que corta a cidade de Petrópolis, transbordou em alguns locais. Técnicos da Defesa Civil pedem que, em caso de chuva forte, a população que mora em áreas de risco deixem as casas e procurem um local seguro.

As chuvas de 11 de janeiro deixaram mais de 900 vítimas na Região Serrana.

IDADE MÍNIMA DE 30 ANOS PARA MAGISTRATURA É DEBATIDA

O site Conjur noticiou que causou polêmica a ideia defendida pelo desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, de estipular para 30 anos a idade mínima para entrada na magistratura. O assunto foi abordado neste domingo (27/2), em sua coluna “Segunda Leitura”, publicada na revista Consultor Jurídico.

Ele disse que depois dessa idade, o candidato tem mais conhecimento de mundo. “30 anos de idade no dia da abertura do concurso para ingresso na magistratura seria a solução. Nem mais, nem menos. Idade adequada ao mundo atual e ao prolongamento da adolescência”.

SECRETARIA DE GOVERNO NA RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA

Zízimo foi informado de que a Secretaria de Governo de Campos será instalada nos altos da Rodoviária Roberto Silveira. Segundo informações, o local foi escolhido pois facilita a acesso da comunidade. A data  da mudança ainda está indefinida.

EX-VEREADOR SADI DEVE ASSUMIR A SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

O blog foi informado que divergências políticas entre o vereador Jorge Rangel e o nobre edil Altamir Bárbara fez Garotinho mudar o quadro de secretariado de sua esposa Rosinha. Edilson Peixoto que estava cotado para a subsecretaria de Limpeza Pública deve dar lugar ao ex-vereador Sadi e assumir a superintendência de obras

NOVA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DE ROSINHA FOI MEMBRO DO GOVERNO ESTADUAL

A Nova secretária de Ação Social e Família da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Izaura de Sá Freire  é velha conhecida da família Garotinho. Ela foi membro do  governo de Rosinha quando a mesma exerrceu o cargo de governadora do Estado do Rio de Janeiro.

TRÊS MUDANÇAS DEFINIDAS NO SECRETARIADO DE ROSINHA GAROTINHO

O blog foi informado de que três mudanças estão certas no secretariado de Rosinha Garotinho. A primeira, refere-se a um ente do primeiro agente público na ordem sucessória da prefeita. Ele irá retornar para uma secretaria, onde por muito tempo exerceu o cargo de secretário. Lá, a defesa é civil.

A segunda alteração desloca um atual secretário para a Travessa Santo Elias, no cargo de subsecretário. Lá, onde podemos olhar de frente o Centro Dia, uma experiente mulher  vai exercer o cargo de secretária. 

A decisão já foi tomada e aguarda apenas os devidos trâmites administrativos.

Cláudio Andrade

ROSINHA NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, alterar nas Portarias nº 1877/2008, 1447/2009 e 055/2010, com base nas Leis nº 5664/94 e 7660/04, e nomear os membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.

O nome dos escolhidos constam no Diário Oficial de hoje.

ROSINHA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROGRAMA 'MORAR FELIZ'

A Prefeita de Campos Rosinha Garotinho ordenou publicação no Diário Oficial de hoje, dos critérios e o procedimentos para concessão das casas populares do Programa Morar Feliz.

O programa de que trata este decreto será destinado a famílias de baixa renda que residam no Município de Campos dos Goytacazes há pelo menos 05 (cinco) anos e que estejam previamente cadastradas junto a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social em estrita observância aos critérios estabelecidos pelo decreto 055/2011.

APESAR DA FIDELIDADE, QUASE 100 JÁ TROCARAM DE PARTIDO: VEJA A LISTA DOS PARLAMENTARES DO RIO DE JANEIRO

O site Congresso em Foco noticiou que a Justiça eleitoral freou, mas não conseguiu acabar com o troca-troca partidário no Congresso. Na legislatura marcada pela imposição da fidelidade partidária pela Justiça eleitoral, quase uma centena de parlamentares mudou de partido. Ao todo, 79 deputados e 11 senadores migraram de legenda entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010.

Desses 90 congressistas, 53 trocaram de sigla após os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como marco da fidelidade partidária e estariam sujeitos, em tese, ao risco de perderem o mandato. Mas apenas dois deles foram cassados: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF) - o segundo ainda conseguiu concluir o mandato porque entrou com recurso.

Deputado DR. PAULO CÉSAR RJ PTB PR 12.set.07

Deputado GERALDO PUDIM RJ PMDB PR 30.set.09

Deputado MARCELO ITAGIBA RJ PMDB PSDB 2.out.09

Deputado NEILTON MULIM RJ PPS PR 1.fev.07

Deputado PASTOR MANOEL FERREIRA R J PTB PR 1.out.09

Deputado SANDRO MATOS RJ PTB PR 30.jan.07

EX-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DE GAROTINHO EXONERADO APÓS CONDENAÇÃO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

O site do jornal O Dia noticiou que o ex-chefe de Polícia Civil durante o governo Anthony Garotinho, o delegado Ricardo Hallak foi exonerado dos quadros da Polícia Civil. A demissão deverá ser publicada no Diário Oficial estadual hoje e foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública.

Em 2008, Hallak foi investigado pela Polícia Federal e acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele teve a prisão decretada no inquérito que desencadeou a Operação Segurança Pública S/A, a mesma que prendeu o ex-deputado e chefe de Polícia Álvaro Lins e outros quatro acusados.

Preso em 2008, Hallak foi solto ano passado graças a habeas corpus. Em agosto de 2010, foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão pela Justiça Federal por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Investigações apontaram envolvimento dos acusados com os crimes de facilitação de contrabando, não reprimir a exploração de máquinas caça-níqueis, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE HOJE PELO BRASIL

- Globo: Comunidade internacional se une para isolar Kadafi

- Folha: Oposição na Líbia decide criar conselho de transição
- Estadão: Rebeldes fecham cerco a Trípoli
- Correio: Rebeldes avançam na Líbia e ganham o apoio dos EUA
- Valor: Desaceleração começa, mas dimensão é incerta
- Estado de Minas: Tragédia com trio elétrico mata 16 foliões em Minas
- Jornal do Commercio: Timbu e Leão felizes
- Zero Hora: Justiça fará mutirão para aliviar cadeias