SEIS GOVERNADORES AMEAÇADOS DE CASSAÇÃO

O Congresso em Foco informou que dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE.

Até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices.

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.