A música da semana, em Campos dos Goytacazes.

Garotinhos em risco na Disney de Rosinha

Confesso que não estou satisfeito em trazer aos leitores esse assunto absurdo que, em um país onde seus representantes prezam pelo respeito às leis vigentes, seria inadmissível.

A Cidade da Criança, carinhosamente apelidada de ‘Disney Goytacá’, já gerou polêmica quanto ao valor aplicado em sua construção. Porém, agora o tema é delicado, pois envolve a segurança das crianças e dos adultos que estão frequentando o local.

Nesta semana ficamos abismados com a notícia de que a Disney Goytacá, aberta a mais de dois meses, não conta com os laudos e certificados necessários para o funcionamento.

Trata-se de um absurdo sem precedentes, afinal, pior que a inexistência dos requisitos exigidos pelo corpo de bombeiros, ainda há a constatação de que essas informações foram ocultadas por agentes do Poder Público municipal.

A abertura do recinto sem as devidas exigências foi um ato de audácia que prova mais uma vez que a ânsia política sempre esteve se sobrepondo ao interesse público quando estamos falando do atual grupo político que administrará a nossa cidade até Dezembro de 2016.

Segundo a brilhante matéria realizada pelo Jornal Terceira Via já existem questionamentos acerca de vários aspectos relacionados à segurança dos usuários. Segundo profissionais consultados, as saídas de emergências do parque levam para ruas movimentadas que já configura um indício de que não há nenhum laudo do Corpo de Bombeiros que certifique a segurança para aquele espaço.

Qualquer agente público, com um corpo de assessores básico sabe muito bem que qualquer local de entretenimento necessita de prévia concessão de alvará de licença e funcionamento expedido pela autoridade competente.

O laudo deverá conter, também, a qualificação do técnico responsável pela vistoria dos brinquedos e equipamentos, bem como de sua lavratura.

A questão é que Rosinha precisa vir a público, como chefe do executivo municipal, apresentar, o mais breve possível, a versão do Poder Público.

Segundo nota da Prefeitura de Campos, a Cidade da Criança Zilda Arns possui todos os documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, incluindo o protocolo do laudo técnico que autoriza o funcionamento do parque.

Porém, segundo o comandante Fernandes do Corpo de Bombeiros em Campos a Cidade da Criança não tem o laudo. A prefeitura pode ter dado entrada no processo com o Corpo de Bombeiros do RJ, mas ainda falta a análise do projeto. O Certificado de Aprovação, a Cidade da Criança ainda não possui, enfatizou o comandante.

O silêncio, até o fechamento dessa Coluna é indício de omissão, pois se há confirmação do Corpo de Bombeiros, da inexistência do Certificado de Aprovação necessário ao funcionamento e a Disney foi aberta, estamos diante de uma conduta pública absurda e merecedora de reprimenda.

Verdade que a Cidade da Criança tem sido elogiada por muitos que levam seus filhos. Contudo, esses mesmos que teceram comentários positivos, estão nesse momento, apreensivos e sentindo-se enganados, pois, até que se prove ao contrário, seus filhos foram expostos a riscos desnecessários e sem precedentes.

Cláudio Andrade

Comandante do Corpo de Bombeiros desmente nota da Prefeitura de Campos

Após a polêmica na última terça-feira (9) - quando o Corpo de Bombeiros de Campos afirmou que a Cidade da Criança não tem o laudo para funcionamento e a Prefeitura de Campos desmentiu a informação – a reportagem do Terceira Via conversou com o comandante do Corpo de Bombeiros de Campos, tenente Coronel Kléber Fernandes. Ele confirmou que o parque ainda não tem o Certificado de Aprovação, que é o documento final emitido pelos Bombeiros e que atesta o cumprimento de todas as exigências por parte da prefeitura municipal.

“É certo dizer que a Cidade da Criança não tem o laudo. A prefeitura pode ter dado entrada no processo com o Corpo de Bombeiros do RJ, mas ainda falta a análise do projeto. Funciona da seguinte maneira: a prefeitura entra com o processo nos Bombeiros do RJ e recebe um documento chamado ‘laudo de exigências’. Este documento apenas cita o que a prefeitura precisa fazer para estar ‘nos conformes’. Após a prefeitura cumprir estas exigências, deve requerer aos Bombeiros (que neste caso seria a corporação de Campos) para que façam a vistoria e verifiquem se todas as exigências foram cumpridas. Os Bombeiros de Campos ainda não receberam esta solicitação. O Certificado de Aprovação, a Cidade da Criança ainda não possui”, explicou o comandante Fernandes.

Terceira Via

MP de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro).

A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Folha de SP

Ressonância Magnética no HGG e HFM

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO NÚMERO: 0043/2016.
FATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.
PROCESSO: 2015.099.000106-8-PR
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam
garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).
CONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 07.694.716/0001-85.
VALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.
PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.
Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2016.
Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.
Presidente da Fundação Municipal de Saúde.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO NÚMERO: 0044/2016.
FATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.
PROCESSO: 2015.099.000106-8-PR
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam
garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).
CONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 07.694.716/0001-85.
VALOR TOTAL: R$ 118.620,00 (Cento e dezoito mil e seiscentos e vinte reais).
FORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.
PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.
Campos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2016.
Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.
Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Id: 1939998

Rosinha reduz verba para fraldas em R$ 500 mil

DO DE 10/03 2016

PAGINA 2

DECRETO 43/2016

ARTIGO 2º

1.10.302.0174.2783 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS

FONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUIÇÃ GRATUITA ===== 500.000,00

Prefeitura de Campos noticia que informação de falta de laudo não procede

Nota da Prefeitura de Campos

"A informação de que a Cidade da Criança Zilda Arns não tem laudo do Corpo de Bombeiros e pode ser interditada não procede. A Cidade da Criança Zilda Arns obedece a todas as exigências estabelecidas pelo Código de Segurança contra incêndio e pânico, com seu processo de licenciamento todo regular exigido pelo Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro.

O espaço conta com equipe especializada de Brigada de Incêndio com socorrista, ambulância permanente, monitores e toda a estrutura física devidamente vistoriada, para garantir a integridade física de todos visitantes.

A Cidade da Criança Zilda Arns possui todos os documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, incluindo o protocolo do laudo técnico que autoriza o funcionamento do parque. Desde sua inauguração já passaram pela Cidade da Criança cerca de 48 mil pessoas e, destas, 26 mil são crianças".

Replicado do Jornal terceira Via.

A lei do CEPOP está sendo cumprida por Rosinha?

Lei 8. 304/2012.

"Art. 3º - O Centro de Eventos Populares Osório Peixoto – CEPOP será gerido e administrado pela Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima - FCJOL.

Art. 4º - A administração do CEPOP, por meio da Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima – FCJOL, visando atender as finalidades a que se destina poderá:

I - criar, instalar e recepcionar atividades em consonância com suas competências, bem como manter unidades que realizem atividades a fins, assim como desenvolver diversas formas de arte, cultura, esporte e lazer; II - manter parcerias com institutos de aplicação de treinamento profissional e outros órgãos universitários, serviços educativos e assistenciais correlatos com seus fins, inclusive de radiodifusão e de televisão;

III - manter intercâmbio, colaborar, estabelecer parceiras, firmar contratos ou convênios com outras entidades locais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais públicas ou privadas, com pessoas físicas ou jurídicas para atender as suas finalidades, aos seus planos de trabalho e aos seus objetivos dedicados aos serviços nas várias áreas de atuação;

IV - apoiar e estimular a preservação de valores culturais representativos dos brasileiros, por meio da criação, produção e execução de programas ou outros veículos de divulgação, promovendo a difusão destas manifestações culturais."

Cidade da Criança não tem laudo dos bombeiros e pode ser interditada

Alvo de muitas polêmicas antes mesmo da inauguração, a Cidade da Criança ainda é motivo de preocupação. Pouco mais de dois meses após ser aberto ao público, o local fez uma vítima: um menino de quatro anos que ficou em estado grave após cair de um dos brinquedos e sofrer traumatismo craniano. Após o acidente, mais uma bomba veio à tona. Segundo o Corpo de Bombeiros de Campos, a Cidade da Criança não conta com os laudos e certificados necessários para o funcionamento.

“A Cidade da Criança não consta no sistema do Corpo de Bombeiros de Campos com solicitação de laudo de exigência ou certificado de aprovação. Isso, na prática, significa que o local está fora das exigências porque não tem a documentação de funcionamento exigida pela corporação. Em caso de denúncia, o bombeiro vai até o local verificar a situação e fazer a notificação”, informou o Corpo de Bombeiros de Campos.

A situação pode chocar muitos pais que já frequentaram o local, mas segundo o arquiteto urbanista e membro do Observatório Social de Campos, Renato Siqueira, vários questionamentos a respeito do assunto já haviam sido feitos. “Desde o início, nós já havíamos questionado vários aspectos deste parque quanto à segurança dos usuários. Já sabemos que as saídas de emergências do parque levam para ruas movimentadas. Isso, por si só, já é um indício de que não há nenhum laudo do Corpo de Bombeiros que certifique a segurança para aquele espaço”, comentou o arquiteto.

Por isso, o Observatório de Campos está preparando um documento para entrar em contato com o bombeiro e com a prefeitura sobre o problema. “Temos vários questionamentos para fazer aos entes públicos. Estamos levando às entidades de responsabilidade pública a cobrança para que nos apresentem os laudos. Se isso não tiver acontecido, nós vamos encaminhar a situação ao Ministério Público, para que o órgão exija do poder público e municipal a adequação e, inclusive, a interdição do parque até que as condições estejam plenamente atendidas para que a população tenha tranquilidade de levar as crianças para usufruir do espaço. Há o risco de fechar o parque e a prefeitura, até, não poderia ter aberto ao público sem que estas condições fossem previamente atendidas”, disse o advogado e membro do Observatório de Imprensa, José Geraldo.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via tentou contato com a Prefeitura de Campos para saber se a Cidade da Criança possui os laudos do Corpo de Bombeiros, sem obter respostas. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões que forem enviadas.​

Terceira Via

Escola municipal não tem aula, nem água e nem merenda em Campos

A falta de água e de merenda continua sendo um problema constante na vida de centenas de crianças que estudam na Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, no bairro Santa Rosa, em Guarus. Nesta quarta-feira (9), não teve aula no colégio e a falta desses itens básicos foi o motivo para os alunos voltarem para suas casas sem estudar. Essa escola foi reinaugurada no dia 24 de fevereiro.

“Meu filho leva água e lanche para a escola todos os dias. Esse horário que ele estuda – das 7h30 às 9h30 – é muito ruim. Tenho que sair do trabalho e dar um jeito de ir buscá-lo. A situação está muito precária na escola. Não adianta ter estrutura física se não tem aula. A prefeita Rosinha deveria ter responsabilidade porque é o futuro do meu filho e de muitas outras crianças”, afirmou Daniele Gama, mãe de aluno de cinco anos.

Já a dona de casa Brandina Eduarda dos Santos, ressaltou que além da falta de alimentos, o banheiro da escola está entupido e sem descarga. “Está impossível de ter aulas em uma escola assim. A diretora me falou que corre o risco de não ter aula até resolver esses problemas. A culpa não é dos professores e diretores. A culpa é da prefeitura que não oferece condições para as crianças estudarem. Em duas horas de aula ninguém consegue aprender direito”, contou.

A poucos metros fica a Escola Municipal Lions I – que está passando por reforma – e os alunos estão estudando em uma igreja alugada. A obra no Lions está orçada em mais de R$ 2 milhões e o prazo de entrega é de 360 dias. O problema com a falta de merenda das crianças se repete nessa instituição. Por volta das 10 horas foi possível registrar o momento em que funcionários chegavam ao local com um carrinho de supermercado com achocolatados e biscoito, que seriam distribuídos para os alunos.

Os problemas, no entanto, não param por aí. A rede de esgoto da igreja alugada para servir de escola está vazando para a rua em frente ao portão. A lama e o mau cheiro causam transtornos aos estudantes e comerciantes próximos. Além disso, pelo lado de fora é visível uma pichação dentro de uma das salas com descrições que fazem alusão a facções criminosas.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via tentou contato com a Prefeitura de Campos, sem obter respostas. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões que forem enviadas.​

Terceira Via

Oposição de Campos: a união ainda NÃO fez a força

O ex-vereador e ex-prefeito interino de Campos dos Goytacazes Nelson Nahim foi feliz ao afirmar que a máquina administrativa, por mais desgastados que os seus gestores estejam, larga na eleição com vantagem.

Acredito que o grupo liderado pela prefeita Rosinha tenha, seguramente, 80 mil votos e isso não é pouca coisa, partindo do princípio de que se trata de um dos piores governos da história recente de nossa planície.

Por outro lado, o maior desafio desse governo - que teve a prefeita declarando estado de emergência econômica por não conseguir administrar o dinheiro público - é tirar de Arnaldo Vianna, o seu quantitativo de votos que, mesmo diante de suas pendências de ordem judicial eleitoral, ainda é o nome mais forte da Oposição segundo dados de pesquisa interna, quando o filho Caio não figura no disco. Quando o filho de Arnaldo esta presente, sem a presença do pai, a preferência popular muda completamente.

Os novos nomes que estão entrando no cenário precisam ser vistos e analisados com responsabilidade. Os novos, na essência da palavra, optaram por se apresentar como pré-candidatos em um momento delicado em que a administração pública de nossa cidade vai precisar de um choque de gestão como nunca antes foi registrado.

Os postulantes mais experientes terão que, o mais rápido possível, preparar seus esboços de programa de governo para que a sociedade tenha a noção real de que estaremos com possíveis governos de mudança ou apenas estruturas remendadas.

O grande dilema na Oposição não é saber o melhor candidato. A questão é que a vaidade faz com que a maioria deles queira o poder, mas não aceite negociar.

Um grupo oposicionista que deseja união de verdade precisa escolher, de forma conjunta, dois ou três candidatos que se comprometam em levar a Oposição ao Executivo, mas que respeitem os acordos de gestão pactuados de forma prévia.

Um dos grandes erros de parte considerável da Oposição é desconfiar de seus próprios companheiros de jornada. Estar junto, nesse sentido, não é apenas tirar fotos, um do lado do outro.

É preciso um pacto de mudança no qual, em reuniões prévias, um pouco de cada um seja aproveitado para que em um futuro governo, todos tenham a sua cota de participação, seja de forma física, na qualidade de secretários ou no reconhecimento pelos projetos implantados.

Precisamos entender que - por mais que estejamos diante de um dos governos mais desgastados - é a Situação que sairá na frente, pois quem detém a máquina consegue realizar milagres inimagináveis.

Não basta ser de Oposição. Há necessidade de ir ao povo e ensiná-lo a árdua matéria da dignidade. Grande parcela de nossa sociedade, principalmente os menos abastados, foi contaminada com a ideia de que tudo se resolve com apenas R$ 1 e isso não é verdade.

O povo precisa de mais. Necessita de saúde e educação de qualidade e os candidatos de Oposição que não optarem pelo binômio ‘barriga cheia/CTPS assinada’ vão passar em branco e serão consideradas caricaturas andantes e ineficientes.

Cláudio Andrade.

Palestra sobre Direito do Consumidor e Administração Pública em Guandu

Noite feliz em Guandu.

Palestra sobre Direitos do Consumidor e Administração Pública.  Obrigado a Deus pela oportunidade única de poder levar informação a quem precisa.

Cláudio Andrade visita Lagoa de Cima e Três Vendas

Os problemas das localidades podem ser conferidos pelo youtube.com/programaclaudio

PRE: Rosinha e Chicão podem ser condenados por abuso de poder no caso REDA

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Eleitoral que verifique possível omissão no acórdão que liberou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), o vice-prefeito Doutor Chicão Oliveira (PP) e outros oito réus das acusações de conduta vedada e abuso de poder. No processo aberto pelo Partido Republicano Progressista (PRP) em função das eleições de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve os réus respondendo apenas à acusação de captação ilícita de sufrágio. Em manifestação (contrarrazões) ao recurso, a PRE sustentou que eles cometeram os três ilícitos eleitorais (RE nº 168145).

A ação de investigação judicial eleitoral defendida pela PRE partiu da criação do chamado Regime de Contratação de Pessoal por Tempo Determinado (REDA). Na avaliação do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, a aprovação de norma para a contratação de mais de 1.600 trabalhadores “desequilibrou o pleito de 2012 a favor desse grupo político”. Além da prefeita e de seu vice, são réus os então secretários municipais e dirigentes de autarquias que publicaram editais para processos seletivos simplificados para diversos cargos e especialidades às vésperas das eleições municipais.

“O acórdão questionado descontextualiza os elementos expostos e omite da análise elementos que caracterizariam o abuso de poder político. Impõe-se regularizar o vício apontado, para decidir sobre a ilegalidade das contratações temporárias de pessoal”, alegou Sidney Madruga, que também observou que a imputação de conduta vedada foi afastada indevidamente, sob o fundamento de que os processos seletivos teriam ocorrido antes do período vedado. “À luz do princípio da razoabilidade, tanto o abuso de poder quanto a conduta vedada se configuraram.”

Terceira Via

Seu candidato quer te enganar de novo