sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Cunha sai ou não sai?


O ano de 2016 começou e a polêmica sobre a possibilidade do afastamento do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha é divergente entre juristas e ex-ministros.

Segundo a Folha de S. Paulo, especialistas em Direito Constitucional divergem sobre se a possível decretação do afastamento do parlamentar, pelo Supremo Tribunal Federal, seria uma violação ao princípio da separação dos Poderes.

Para o ex-ministro do STF e advogado Carlos Velloso, retirar Cunha do cargo não representaria uma invasão do Poder Judiciário no Legislativo.

O advogado e professor da Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins, considera que a saída de Cunha, via afastamento, resultaria em uma grave violação à regra.

Entendo que o ponto a ser discutido está na falta de credibilidade do Poder Legislativo Federal. A interferência cada vez maior do Judiciário nos temas privativos da Câmara é culpa de seus próprios integrantes.

Grande parcela dos deputados federais está sendo processada. São parlamentares envolvidos em escândalos ou citados em diversas investigações da Polícia Federal.

Além disso, o Conselho de Ética e seus componentes não conseguem atuar com a isenção necessária. Vários deputados estão comprometidos com os processados, seja na cumplicidade delituosa ou nas barganhas realizadas de forma oficiosa durante os pleitos eleitorais que os elegeram.

Infelizmente, o Poder Judiciário está sendo provocado, pois não há na Câmara, um ambiente que faça transparecer lisura, honestidade e legalidade na condução dos temas, inclusive no que se refere ao presidente Eduardo Cunha.

Creio que Cunha ainda negocia, nos bastidores, um alívio para a sua esposa e filha. Em troca, quem sabe, deixaria a presidência, sem renunciar ao mandato, mantendo assim, a imunidade parlamentar, pelos menos até certo estágio.

No momento, as relevantes opiniões dos juristas servem muito mais para vender jornal do que para efetivar uma linha de ação.

Existindo provas, e tudo indica que há várias contra Cunha, necessário se faz caminhar com celeridade, desde que os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa sejam respeitados.

A única coisa que não pode ser mantida é a incredulidade da população brasileira. Um povo que não aguenta mais assistir tantos desvios morais praticados por delinquentes de terno que ainda estão sendo mantidos livres e sem as merecidas penalidades.

Felizmente, em que pese suas deficiências, o Judiciário, junto à imprensa, ainda são os organismos que alimentam a nossa esperança de um mundo político mais probo.

Cláudio Andrade

Nenhum comentário:

Postar um comentário

oi