Câmara de Campos: Coffee Break, Coquetel e Brunch por R$ 266.400,00 mil

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 155/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13

CONTRATO Nº 031/2013

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 02 Coffee Break, Coquetel e Brunch

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

CONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 10335794/0001-06

VALOR GLOBAL: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)

Lindbergh investigado por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

O plenário do Congresso Nacional estava lotado no começo da noite do dia 6 de março. Esbarrando em colegas, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, passou pelo deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e, dedo em riste, falou alto: “Vou brigar com os grandes. Não tenho medo das máquinas do governo e da prefeitura”. Lindbergh tem motivos para se revoltar contra o PMDB, principal partido aliado do governoDilma Rousseff e sigla que controla a prefeitura da capital e o governo do Rio. Desde que se lançou pré-candidato a governador do Estado, no final do ano passado, Lindbergh vinha sendo alvo do “fogo amigo” do PMDB – cujo objetivo é fazer do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o sucessor de Sérgio Cabral. Agora a briga esquentou, e os golpes verbais deram lugar aos dossiês. Desta vez, os documentos divulgados não são vazios, como costuma acontecer com a maioria dos dossiês que circulam nas campanhas. A partir de material obtido com o PMDB, ÉPOCA fez seu próprio levantamento e obteve uma série de documentos com denúncias contra Lindbergh. Os papéis constam de um inquérito a que Lindbergh responde no Supremo Tribunal Federal, com acusações de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – relativas ao período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010.

A base da investigação são dois depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu Elza Elena Barbosa Araújo. ÉPOCA obteve cópias das declarações, prestadas em fevereiro de 2007 e até aqui mantidas sob sigilo. Elza disse que, logo no início do mandato de prefeito, em 2005, Lindbergh montou um esquema de captação de propina entre empresas contratadas pelo município. O valor podia chegar a R$ 500 mil por contrato. O dinheiro sujo, segundo Elza, chegava à sala da secretaria em bolsas e maletas trazidas por empresários. Depois as quantias eram usadas, conforme ela disse, para quitar despesas pessoais de Lindbergh.

Segundo os depoimentos, o esquema ainda bancava as prestações de um apartamento da mãe de Lindbergh, Ana Maria, num edifício em Brasília. Elza relatou que numa das ocasiões, em 11 de julho de 2005, ela saiu da prefeitura com R$ 15 mil em dinheiro para pagar uma das prestações do imóvel. Sobraram R$ 4.380, que Elza disse ter depositado na conta de Lindbergh. Ela também afirmou que a propina abastecia a conta da empresa Bougainville Urbanismo, que pertence a Carlos Frederico Farias, irmão de Lindbergh que mora na Paraíba, terra natal de Lindbergh. A empresa recebeu, ainda conforme a acusação, quatro depósitos que totalizaram R$ 250 mil.

O MPE considerou os depoimentos “homogêneos e ricos em detalhes”. Os procuradores disseram que receberam documentos de Elza, incluindo uma planilha, chamada “pendências para Chico”, uma referência ao nome do então secretário de Finanças de Nova Iguaçu, Francisco José de Souza. A lista traz “diversos números de contas bancárias, valores de dívidas e pagamentos que deveriam ser efetuados por Chico em favor do prefeito e seus familiares”, diz o MPE. Com base no material, os procuradores abriram uma investigação e pediram, em julho de 2008, a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lindbergh, sua mulher, sua mãe, dois irmãos e sete empresas da família, incluindo a Bougainville.

O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a quebra de sigilos relativa ao período de junho de 2004 a junho de 2008. Exatamente um ano depois, em 2009, o TJ estendeu a medida aos cartões de crédito e aplicações em Bolsas de Valores. ÉPOCA obteve cópias das duas decisões relativas às quebras de sigilo, que também permaneciam inéditas. De acordo com o desembargador Alexandre Varella, os extratos dão sustentação às acusações de Elza. Varella afirmou que o pedido do MPE não tinha como base apenas os depoimentos da ex-funcionária. “Foram inquiridas testemunhas que confirmaram a presença de pessoas por ela mencionadas na referida prefeitura”, como os portadores de malas com dinheiro.

A matéria na íntegra pode ser lida AQUI na revista Época e também no blog "Eu penso que"

Morre Luiz Gushiken

O ex-ministro Luiz Gushiken morreu na noite desta sexta-feira, 13, em São Paulo, aos 63 anos, em decorrência de um câncer contra o qual lutava há 12 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central. O velório será a partir das 7h deste sábado no Cemitério do Redentor, na avenida dr. Arnaldo, em São paulo. O sepultamento está marcado para as 16h no mesmo local.

Fonte: Estadão

Saúde do município de Campos em pauta no 'Conexão Cláudio Andrade'

No próximo Domingo, dia 15 estarei apresentando o ‘Conexão Cláudio Andrade’ especial pela Rádio Continental 1270. Ficaremos 1 hora e meia no ar falando apenas da saúde do município. Todos que estiverem com problemas relacionados à falta de remédios e agendamento de consultas favor ligarem para relatar.

Estaremos fazendo uma relação para enviar ao Secretário de Saúde Dr. Chicão.

Contatos pelos telefones: 22-27331270 3 22 27351270

Pelo e-mail.

blogclaudioandrade@gmail.com

Posto Médico do Servidor Municipal de Campos em estado crítico

Rua Salvador Corrêa

Tampa da cisterna quebrada com proteção improvisada

Torneira quebrada

Bebedouro quebrado

Fonte: Blog do Gustavo Matheus.

O segredo por trás das máscaras

O Estado do Rio de Janeiro acompanha a discussão em torno do intuito de alguns parlamentares que querem proibir o uso de máscaras por manifestantes, em eventos populares de reivindicação social.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro - Sérgio Cabral - entende que mascarar o rosto abre um precedente perigoso, pois pode vir a escorar os que estão nas manifestações a fim de praticar atos ilícitos, notadamente os crimes de dano ao patrimônio público, formação de quadrilha e corrupção de menores.

Nessa linha, na última segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de Lei que visa a proibir o uso de máscaras e artefatos durante as manifestações. Os parlamentares que votaram contra o projeto de lei, como Clarissa Garotinho e Geraldo Pudim, buscarão o Judiciário para liberação do uso das máscaras.

Inclusive, foi noticiado por Pudim que será proposta uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), visando a anular o projeto uma vez que, para ele, existem vícios que inviabilizam a sanção.

Ao que me parece, o Governador tem razão. As manifestações ocorridas desde junho deste ano, em todo o território nacional, pegaram todos de surpresa, inclusive as forças de segurança. Entre a maioria que reclama por melhorias nos setores da Administração Pública, encontramos homens e mulheres contumazes na prática de delitos de toda a ordem.

A mídia nacional divulgou imagens que ‘sacodem a poeira’, cobrando das autoridades ações eficazes e objetivas. Mas muitos mascarados estão a mando de partidos políticos, contrários à política atual que gere o Estado do Rio de Janeiro.

Não quero entrar a favor ou contra a Administração de Cabral já que não é o momento oportuno para tanto. Contudo, é notório que as manifestações também foram usadas para fins eleitoreiros. Querem proibir as bandeiras partidárias, mas aceitam um mascarado depredando prédios públicos?

Ainda nessa senda, muitos mascarados participam das manifestações sem portarem qualquer documento de identificação. Seria plausível, em uma eventual abordagem pessoal, esse mascarado não se identificar civilmente? Seria, de fato, uma verdadeira desordem!

Dessa forma, os desfavoráveis ao citado projeto de lei carecem de argumentos contundentes e convincentes. As manifestações reivindicatórias representam um direito do cidadão, mas é preciso ordem para que a movimentação para mudança não se transforme em cumplicidade com a desordem governamental.

Os atos de vandalismos devem ser punidos, mas antes evitados de forma severa para que a máscara não encoberte quem a veste, tampouco a mando de quem.

A atitude de reivindicar estava esquecida e após anos de ditadura, está de volta, mas há necessidade de certas adaptações. Estamos em um regime democrático de direito, logo, não há razão para o uso de máscaras se, em tese, não há o que se esconder, apenas o que se descobrir e descortinar.

De fato, o povo brasileiro deixou de se deitar eternamente em berço esplêndido para se portar como um filho patriota que não foge à luta.

Acaso as máscaras não caiam, a desordem continuará como uma doença assintomática, mas altamente depredadora dos direitos do cidadão brasileiro. 

Cláudio Andrade

Pezão e Roberto Henriques recebem lideranças do comércio do estado pela busca de proteção da microempresa

O deputado estadual Roberto Henriques participou no fim da tarde de ontem (12/09) de duas reuniões, uma no Palácio Guanabara e outra na Secretaria Estadual de Fazenda, com secretários e o vice-governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para discutir os problemas e constituir uma agenda positiva que atenda as necessidades e a realidade do comércio no estado. A reunião contou com a participação de 17 presidentes e representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado, as CDL, presidente e o vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, a FCDL.

O objetivo do evento é chamar a atenção e sensibilizar o governo do estado para a realidade dos pequenos e microempresários, que representam 95% das empresas no estado do Rio de Janeiro, mas a sua contribuição tributária é de menos de 25%. Na forma atual, os produtos são tarifados no fabricante e na venda e acaba onerando muito esse micro e pequeno empregador, fazendo com que seus preços não tenham competitividade e sejam até 15% mais caro que o mesmo vendido em outro estado.

Na primeira reunião com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, ele entendeu os problemas expostos pelos representantes das CDL e intercedeu junto ao secretário de Fazenda do estado do Rio de Janeiro. O presidente da FCDL Jair Francisco Gomes contou que as micro e pequenas empresas do estado do Rio de Janeiro estão perdendo espaço e sendo sufocadas pela substituição tributária.

“Precisamos fazer um estudo de acordo com a realidade das micro e pequenas empresas do estado do Rio de Janeiro e comparar com modelos já existentes em outros estados para evitar que eles sejam engolidos”, afirmou o vice-presidente da FCDL Marcelo Mérida.

Na segunda reunião, na Secretaria Estadual de Fazenda, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Júlio Bueno e o subsecretário estadual de Fazenda George Santoro entenderam os pedidos e afirmaram que uma comissão já está sendo constituída, com técnicos do governo, secretários e entidades ligadas ao setor, para traçar formas que atendam a realidade do estado do Rio de Janeiro com o objetivo de ajudar na sobrevivência e concorrência econômica dos pequenos e micro empresários do estado.

“O comércio movimenta a economia das cidades desde os povos mais antigos. Hoje, qualquer cidade fluminense tem, pelo menos, acima de 50% do seu Produto Interno Bruto, o PIB, composto pelo comércio e serviços. Precisamos atender as necessidades dos nossos micro e pequenos empresários, eles representam muito para a economia do estado e a legislação precisa ser revista de forma que atenda a um novo cenário de competitividade do estado”, disse o deputado estadual Roberto Henriques.

“Precisamos nos basear no exemplo de estados como Santa Catarina que não acabaram com a substituição tributária, mas que prevaleça a tributação única”, afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói Fabiano Gonçalves.

As Câmaras de Dirigentes Lojistas dos municípios do estado do Rio de Janeiro, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, a FECOMERCIO, o Sindicato dos Lojistas do Comércio dos municípios, os Sindilojas, as associações comerciais, dentre outras entidades há anos vêm pleiteando as mudanças necessárias para o setor. O número de associados nas Câmara de Dirigentes e Lojistas vão de 500 até cerca de 10 mil.

Fonte: Assecom do Parlamentar

5 x 5 no Supremo e Celso de Mello deve desempatar em favor dos condenados

O Ministro Celso de Mello disse, após a sessão desta quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), que manterá o entendimento que tem sobre os embargos infringentes e que já se manifestou sobre esse tema na sessão de 2 de agosto de 2012 do julgamento do mensalão. Na ocasião, Mello defendeu os embargos infringentes.

A sessão de julgamento do processo do mensalão desta quinta foi encerrada com o plenário dividido – cinco ministros votaram a favor e cinco votaram contra a admissão dos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello.

Fonte: G1.

Curso de Cuidador Informal de Idosos começa dia 14 em SJB

A prefeitura de São João da Barra através da secretaria de Saúde realizar a partir do próximo sábado (14) o 1º Curso de Formação de Cuidadores Informais de Idosos. O curso, que faz parte do Programa Saúde do Idoso, será ministrado durante três meses, sempre de 15 em 15 dias. Nos dois primeiros meses, as aulas serão teóricas e no último, os alunos realizarão a parte prática no Retiro São João Batista, no Centro de Emergência Pedro Otávio Enes Barreto, ambos na sede do município e no Hospital Henrique Roxo, em Campos.

Segundo a coordenadora do programa, a geriatra Shirley da Silva Barreto de Lao, o curso vai capacitar os cuidadores a atuar em casas de repouso, clubes da terceira idade, acompanhamento domiciliar e/ou Home Care.

“Até agora temos 54 inscritos para a primeira turma e outras 14 pessoas aguardando uma nova turma. Ao final do curso, daremos um certificado para os que tiverem aptos a cuidar de idosos. É uma ação muito importante e que tenho certeza que veio para ficar, tamanha adesão do público”.

As aulas teóricas serão realizadas no Grupo da Terceira Idade Maria Júlio Aquino. Neste sábado, a partir das 8h30, será feito o credenciamento e em seguida a palavra de saudação. Está marcada para as 10h10 a palestra de abertura, com a clínica médica, endocrinologista e psiquiatra Dra. Eliane Casarsa. O tema é “Dificuldade na memória: Como enfrenta-la? Doenças neurovegetativas”. Às 10h10, o Conselho Municipal do Idoso vai se apresentar para o público presente e às 10h20, o advogado Fidélis Estefan vai realizar uma palestra sobre o Estatuto do Idoso. Logo após, uma mesa redonda vai discutir a violência contra o idoso e a notificação da violência.

Na parte da tarde, a partir das 13h30, o coordenador do Programa de Educação Bucal de São João da Barra, Dr. Vinícius Teixeira vai palestra sobre “Cuidados com a boca: doenças da boca, cárie dental, sangramentos das gengivas e feridas da boca”. A alimentação saudável também vai ser tema de uma palestra com o nutricionista do Programa Alimentar Domiciliar, Dr. Mario Sasaki, a partir das 15h. O primeiro dia de curso se encerra com a discussão dos casos, às 16h.

Fonte: SJB

Placar por novo julgamento do mensalão está 5 a 4

Até agora, maioria no STF é a favor dos embargos infringentes. Faltam votos de 2 ministros. Sessão está no intervalo.

"Não há justificativa para a aceitação deste retrógrado recurso. [...] Não há fundamento para afastar a revogação tácita operada pela lei 8038/90 no caso envolvido. O argumento de que se trata de ação criminal originária não é suficiente para legitimar a admissão desse arcaico recurso. É o silêncio claramente eloquente na lei 8038. Por que precisa de quatro votos divergentes? Por que não três? Por que não zero? Se se trata de controle, de desconfiança do que foi julgado pela mais alta Corte do país, dever-se-ia admitir de forma geral. O tamanho da incongruência é do tamanho do mundo."

Fonte: G1.

O enfraquecimento da arte de fazer política

A Política dos sonhos acabou. Não há mais discursos ideológicos que exalem patriotismo. O sonho da arte de fazer política se foi, levando consigo os pensamentos de grandes personalidades públicas, como Leonel Brizola, Carlos Lacerda, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e Ulisses Guimarães.

Essas personalidades foram relevantes no quesito qualidade, enquanto imersos em seus mandatos. No entanto, hoje o que se vê são representantes condicionados a uma rede de barganha que mantém um grupo de eleitores financiados. São homens e mulheres que votam amarrados a dinheiro e não a ideias.

São candidatos fabricados que abrem mão do esforço da conquista do eleitorado para se portarem como capachos do Sistema. Quando eleitos, perdem a voz e a postura devida como se fosse efeito imediato do provimento de um cargo.

A Política com Ética deu lugar à politicagem de conchavos. Ideais e pensamentos que mudam de acordo com a temperatura partidária. Homens dotados de amnésia que insistem em negar os inúmeros atos ilícitos que praticam - acobertados pelo manto da impunidade e da imunidade.

Uma política sem freios. Uma visão atual distorcida que não poupa a vida privada de quem quer que seja. Vale tudo pelo poder. Homens que perderam o amor pelo cargo, utilizando-o como profissão vitalícia.

Nesse meandro, quanto mais miséria e analfabetismo, melhor; afinal, é na lama que muitos deles renascem como heróis ou ressurgem como fênix.

O momento ainda não é de terra arrasada, mas há grande necessidade de cautela. Por onde andam aqueles que sonham, estudam e almejam uma política limpa, que possibilite uma disputa verdadeira?

Já estamos cansados de Donadon(s), Dirceu(s) e Valérios(s). Por onde anda a ordem no atuar e no desempenhar de uma função? Por que tantos jeitinhos quando a solução está nos dispositivos legais?

Fernando Sabino já dizia que democracia é dar oportunidade a todos de um mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.

A hora é de valorizar o cidadão para que a esperança de um país mais justo não se esvaia diante de atos indignos de muitos dos nossos representantes.

Quando poderemos prever um futuro digno para nossos filhos? Como bem disse o poeta e romancista Charles Bukowski: “o problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas e as pessoas idiotas estão cheias de certeza”.

Cláudio Andrade

Domingos Brazão cassado e inelegível por oito anos

O deputado estadual Domingos Brazão (PMDB) foi cassado, por unanimidade, por abuso de poder econômico em julgamento ocorrido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) — foram cinco votos a zero. Além de ter perdido o diploma de deputado, Brazão foi declarado inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2010.

Quem assume a vaga é Rosenverg Reis (PMDB), irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis e presidente do partido naquele município. Também foram apreciados os casos do deputado Dionísio Lins (PP) — que ainda será julgado — e o do prefeito de Itaguaí, Charles Busatto, o Charlinho, que, depois de cumprir atual mandato, também vai ficar inelegível por oito anos.

Contra Brazão, pesou a acusação de uso do seu centro social, em Jacarepaguá, para atrair futuros eleitores. Em julho de 2010, o local foi fechado e houve apreensão de amostras grátis de remédios, cestas básicas, escovas de dente com o nome do deputado e cadeiras de rodas com a logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu confio na Justiça do homem e de Deus e estou tranquilo de que todo o nosso processo eleitoral transcorreu na mais absoluta legalidade”, afirmou o parlamentar, que não foi à audiência do TRE. Ele está em seu quinto mandato, eleito com 91.774 votos, e exerce o cargo de presidente da Comissão de Obras Públicas.

O presidente da Alerj, Paulo Melo, que teve um embate com Brazão no início do ano pela presidência da Casa, preferiu não polemizar ao saber da decisão do TRE. “Acredito no trabalho do deputado Domingos Brazão, que tem uma história de prestação de serviço com a sua comunidade”, disse Melo.

A assessoria jurídica de Brazão vai recorrer da decisão e pedir medida cautelar para que ele permaneça no cargo até a decisão final.

Fonte: O Dia e blog do Bastos

Roberto Henriques diz: "os apadrinhamentos no Detran de Campos precisam acabar"

Leitora noticia falta de alimentos na E.M Conselheiro Josino

"Essa é a realidade da dispensa da E.M. Conselheiro Josino. Muitas prateleiras vazias sem alimentos. E uma firma a "Denjud", recebendo muita grana para fornecer a refeição.

Hoje só teve merenda, pois pegou emprestado com outra escola, senão os alunos voltariam sem a refeição. E outra pouca vergonha dessa firma é que eles querem que sejam lançados todos os dias o quantitativo total de crianças, independente se os alunos estão freqüentes ou não. Isso não é uma roubalheira? E a escola sendo conivente com isso.

Precisamos dar um basta nessa safadeza. Outra situação: No dia 31/08, desfile cívico, não houve merenda nem café, e a supervisora da merenda ou nutricionista mandou lançar os dois, e só foi fornecido cachorro-quente para os integrantes da banda!

Quem estiver inconformado com essa situação, compartilhe!!!"

Kamilla Barreto Mothé

Águas do Paraíba: vereador Magal cobra satisfações ao Procon

O vereador Magal solicitou informações da Secretária da Defesa do Consumidor, Rosângela Ribeiro da Silva Tavares acerca de quais providências estão sendo tomadas pelo órgão em relação às cobranças indevidas e abusivas nas contas de água e na taxa de tratamento de esgoto pela Concessionária Águas do Paraíba.

Após 4 votos a favor e 2 contra, STF adia decisão sobre infringentes

Com quatro votos a favor da validade dos embargos infringentes e dois contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) deixou para quinta-feira (12) a decisão sobre se aceitará o recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis, o que pode levar a um novo julgamento desses réus em alguns crimes no processo do mensalão.

Os embargos infringentes estão previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

Para parte dos ministros, contrários ao recurso, a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes.

Fonte: G1.

Três ministros no STF votam por novo julgamento do mensalão

Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

Dos 25 condenados pelo Supremo, 12 teriam direito aos infringentes. São os casos de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado) foram condenados no crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. No entanto, ela ainda poderá recorrer caso os infringentes sejam aceitos.

Fonte: G1.

Beltrame é recebido em São João da Barra‏

O prefeito Neco destacou que a perspectiva de crescimento populacional que o município vive é uma realidade e que tem que ser encarada com seriedade e responsabilidade pelo governo estadual. “Atualmente entendemos como prioridade a criação de uma Companhia de Polícia Independente. Estamos solicitando também a criação de um Posto de Policiamento Rodoviário na RJ – 240 vinculado ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), a reativação do DPO de Quixaba e também pedimos viatura e aumento do efetivo policial para o DPO da localidade de Sabonete”.

De acordo com o secretário Beltrame, toda a demanda apresentada pelo prefeito será analisada tecnicamente. “O que podemos adiantar é que disponibilizamos o Programa Papo Responsa da Polícia Civil e o Proerd da Polícia Militar, com o intuito de trabalhar a prevenção, tendo em vista, que nos grandes centros temos atuado com a repressão”, destacou acrescentando que só através do desenvolvimento de um plano técnico, estratégico e conjunto as questões referentes a segurança pública melhorará em todo o Estado do Rio de Janeiro.

- É fundamental firmar parcerias com as secretarias de Saúde, Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, Educação e Cultura, Transporte e Esporte com a finalidade de diminuir os impactos negativos causados pela criminalidade. Estamos fazendo a nossa parte e as Escolas de Academias de Polícia vão continuar formando 500 policiais ao mês para completar as UPPs que até o fim do ano totalizam 40 e, depois disso, vamos aumentar os efetivos dos Batalhões.

A visita contou com as presenças do vice-prefeito de São João da Barra Alexandre Rosa, do comandante da Guarda Civil Municipal Rodrigo Machado, do coordenador da Defesa Civil Adriano Assis, da delegada da 145ª DP Madeilene Farias, do comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Coronel Sardenberg, do vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana Amaro Barros e dos prefeitos de Itaocara Gelsimar Gonsaga, Cardoso Moreira Gegê Cantarino, Italva Leonardo Guimarães, além dos vereadores Eziel Pedro, Alex Firme, Sônia Pereira, Ronaldo Pedro Gomes de Souza, Jonas Gomes e Elísio Rodrigues. A visita do secretário de Estado também contou com a presença de todo o estafe administrativo, além de pessoas da comunidade.

Logo após a cerimônia de recepção ao secretário Estadual de Segurança Pública, o prefeito Neco acompanhou Beltrame em sua primeira visita ao empreendimento do Porto do Açu.

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

Nesta quinta, dia 12, CBH BPS elege nova presidência

O município de São João da Barra está participando do processo eleitoral do Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba, cuja eleição acontece nesta quinta-feira (12), a partir das 13h no auditório do Hospital Veterinário da UENF. Todos os municípios da região Norte/Noroeste, assim como o poder público, os usuários e a sociedade civil estão na lista da competição.

Enquanto isso, o subsecretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Sidney Salgado, representou o município sanjoanense, na 2ª Reunião Ordinária do CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) no final de agosto na cidade de Resende. O encontro mostrou uma breve apresentação do resultado do estudo "Novas Transposições", expondo várias alternativas de transposição, inclusive do Rio Paraíba do Sul, para abastecimento do estado de São Paulo.

Segundo Sidney os estudos de como ficaria o rio depois de realizada a transposição, em direção a foz, apontam o resultado de que os impactos na qualidade da água averiguados são relevantes para os casos de ocorrência de vazões mínimas em todos os trechos estudados.

“A ocorrência de vazões extremas baixas em todos os trechos estudados poderão acarretar situações desfavoráveis de qualidade da água, e mesmo condições para eutrofização (crescimento desordenado da vegetação aquática) e mesmo para o surgimento de algas”, disse.

“O estudo apontou ainda que as condições encontradas para as vazões simuladas com os cenários com e sem a transposição de vazões mostram situações indesejáveis para qualidade da água e a aprovação de novas transposições só deve piorar as condições de qualidade da água nesses trechos, e só um pesado investimento em saneamento básico e tratamento de efluentes pode mudar esse quadro atual e o futuro”, comentou.

Em todos os trechos, para vazões baixas, nota-se que há trechos relativamente longos (de 2 a 3 km) com velocidades bastante baixas (chegando a 0,05 m/s), para os quais o tempo de percurso é bastante longo (4 h). Certamente, podem ocorrer em pontos específicos velocidades ainda menores, o que pode levar a uma situação de boom de algas, em função das condições meteorológicas e de concentração de nutrientes existentes nesses trechos, comprometendo o abastecimento.

A transposição pode representar em torno de R$ 20 milhões anuais de prejuízo para as geradoras com as usinas com potência maior que 30MW instaladas na bacia, sem levar em conta as perdas pelo acionamento de térmicas e as perdas nas PCHs de Queluz, Lavrinhas e da futura usina de Itaocara.

“Ao ser perguntado, o representante da empresa contratada para a realização dos estudos declarou que será necessário realizar estudos complementares sobre o processo erosivo e o assoreamento da foz do rio, porém a demanda de água para o complexo portuário e industrial do porto do Açu foi incluído no primeiro estudo”, finalizou o subsecretário. 

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

Pezão e Roberto Henriques se reúnem amanhã pelo comércio no estado

O vice-governador Luiz Fernando Pezão e o deputado estadual Roberto Henriques estarão reunidos amanhã (12/09), as 16 horas, no Palácio Guanabara, com lideranças do comércio, o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos dos Goytacazes, a CDL-Campos, e com representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro, a FCDL-RJ. No encontro será discutido uma pauta de assuntos relevantes para o comércio do estado do Rio de Janeiro.

“O comércio é um setor importante em qualquer país e funciona como um grande distribuidor de renda, por isso ele deve ter por parte do governo do estado e parlamento fluminense uma atenção especial. O comércio e serviços contribui com cerca de 50% do Produto Interno Bruto de qualquer cidade brasileira, gerando empregos e renda para grande parte da população”, afirmou o deputado estadual Roberto Henriques.

Fonte: assecom do parlamentar.

FCJOL paga R$ 73.700,00 mil por comissão de julgamento e fiscalização do "Festival Folclórico"

EXTRATO CONTRATO

CONTRATO nº. 129/2013

PROCESSO nº. 2013.019.000619-P-PR

Convite nº. 013/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Comissão de Julgamento para avaliação de quesitos do desfile dos Bois Pintadinhos, bem como serviço de Comissão Técnica( fiscalização) por ocasião de apresentação no “Festival Folclórico”no mês de agosto no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto em Campos/RJ.

CONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.

CNPJ nº. 02.843.015/0001-47

valor global: R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias

Publique-se

Campos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.

Patrícia Cordeiro Alves

=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=

Cadê o PAU da casa de leis?

Eu soube que o PAU da Bandeira do Brasil da Câmara dos vereadores de Campos está em local desconhecido e não sabido. Será que foi furtado? A situação poderá ensejar exoneração.

Incrível. Cadê o PAU da casa de leis?

Atualização às 15:10

O pau da bandeira está guardado até que o pavilhão seja feito. Sendo assim, nada de furto.

Atualização às 16:11

Durante a apresentação do auto católico de minha autoria, "A Evangelização da Planície Goitacá" (para os peregrinos da JMJ), solicitei a retirada do mastro por questões estéticas. Está sendo construída uma base no solo para a instalação de um conjunto de mastros, que deverá ser iluminado durante a noite (e que não estava) segundo a Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971.

Gildo Henrique

Calma Abertinho.

A Câmara dos Vereadores de Campos foi palco de uma ação desnecessária praticada pelo nobre edil Abertinho. Li no blog do jornalista Alexandre Bastos que, na ânsia de congratular alguém, o que é um direito seu, o nobre parlamentar Alberto Nogueira apresentou uma verdadeira pérola.

Albertinho requereu em plenário moção de aplausos para o deputado federal Garotinho (PR). Motivo: “Ele merece aplausos pela resistência ao realizar convenções em todas as partes do estado”, noticiou o representante do povo mais votado em Guarus nas últimas eleições.

Fico aqui imaginando a feição de Garotinho ao ler isso. Certo que alguns políticos adoram ser bajulados e há pessoas que fazem isso com extrema maestria. Contudo, solicitar aplausos para uma ação partidária de cunho político partidário que possui como pano de fundo uma candidatura ao governo do estado é uma tremenda bola fora.

Albertinho já provou nas urnas que fez um primeiro mandato razoável. No entanto esse tipo de ação não cai bem para ele nem para seus correligionários. O próprio Garotinho deve estar rindo, pois até ele enjoa quando lê certos assuntos.

Como tudo está fadado ao esquecimento, hoje, na sessão, ninguém mais fala nisso. Espero que Albertinho também não.

Roberto Henriques diz: "Saulo Pessanha sempre alugou a sua pena e o seu teclado"

Carnaval fora de época: trabalhadores reclamam que ainda não receberam da Prefeitura de Campos

Bom dia Claudio,

Recorro a você para solicitar uma grande ajuda, pois sei que seu blog é o único em que podemos confiar, pois as informações são sempre verdadeiras.

Eu e mais um grande número de pessoas trabalhamos no carnaval fora de época da nossa amada cidade.

Trabalhamos nos dia 26/27 e 28 de abril com hora para entrar e sem hora para sair, foi nos prometido um pagamento por esses dias trabalhados, que acho mais do que justo, pois enquanto todos se divertiam nós ali estávamos trabalhando a noite toda. E até o dia de hoje 10/09/13 esse pagamento não foi realizado.

Agora fica a pergunta, se a Srª. Patrícia Cordeiro presidente da FMJOL paga, a escola de samba, paga avião, obra caríssima de reforma, e muito mais, porque como não cumpre com o prometido e não paga as pessoas que trabalharam para ela? 

Ajude-nos, por favor.

Muito obrigado.

Morre o fotógrafo Ronaldo César

Morreu na manhã desta terça-feira (10 de setembro) em Campos, o fotógrafo Ronaldo César Viana Nunes.

Conhecido por diversos trabalhos na área de colunas sociais e com décadas de profissão, Ronaldo morreu no Hospital Geral de Guarus (HGG), de insuficiência renal. Ele foi internado na segunda-feira com fortes dores na região abdominal e chegou a ser transferido para a unidade de terapia intensiva (UTI).

O corpo vai ser velado na Igreja Boa Morte e o horário do sepultamento ainda será confirmado por familiares. 

Fonte: Terceira Via. 

Desaparecido

O Sr° Alaídes Alves de Freitas, de 86 anos, morador da Avenida Alberto Torres, saiu de casa na terça-feira (10/09) pela manhã e ainda não retornou. O sr° trajava uma de cor camisa amarela clara, calça azul marinho ou preta e sandália de plástico preta. Os vizinhos e familiares solicitam que quaisquer pessoas que possam ver o idoso entrem em contato pelo telefone (22) 97777015.

Futuro da mídia impressa é pauta no "A Polêmica" de hoje

Vai ao ar, nesta terça-feira (10 de setembro), mais uma edição inédita do programa A Polêmica, que é transmitido pela 3ª Via TV, por meio dos canais 25 e 425 HD da Via Cabo TV.

Apresentado pelo advogado Claudio Andrade, o programa terá como convidados o jornalista Ricardo André o blogueiro Roberto Moraes, que discutirão o futuro da mídia impressa e a política em Campos e no Brasil.

Além deste assunto, os comunicadores irão abordar a evolução das mídias sociais, lei de acesso à informação, manifestações populares sendo organizadas pelas redes sociais, o jornalismo em Campos e a notícia sendo difundida pelos blogs.

Este programa está imperdível!

Computadores do CIDAC: a visão do diretor de tecnologia

Caro amigo Cláudio Andrade, em relação ao post, venho informar o que se segue: quando assumi a diretoria de tecnologia no CIDAC em janeiro de 2009, encontramos um parque tecnológico sucateado, com computadores velhos e obsoletos, e muitos deles sequer achávamos mais peças no mercado para reparar ou, pela dificuldade de peças, o valor era tão alto que não valia a pena o conserto.

A tecnologia avança rapidamente e equipamentos que são lançados hoje, em dois anos já ficam perto da obsolescência, fruto de softwares que consomem cada vez mais CPU e memória. A modalidade de locação, não só acompanha uma tendência mundial das grandes empresas, como bem citou o colega do post acima, mas também traz grandes vantagens à administração pública: a) não é necessário o dispêndio de grandes somas de recursos de uma só vez para a compra; b) os equipamentos já vêm com SOFTWARES ORIGINAIS (windows 7 professional, Office 2010, ESET Endpoint Anti-virus); c) a manutenção deles está totalmente inclusa no contrato, com um SLA (Acordo de Nível de Serviços) de 4 a 6 horas para atendimento e troca de peças ou do próprio equipamento, se necessário for, além de toda a responsabilidade de instalação ser da empresa contratada; d) em caso de renovação do contrato, a empresa é obrigada a fazer a atualização do parque instalado; dentre outras. Além disso, o valor conseguido pelo CIDAC na citada licitação foi inferior aos preços conseguidos pelo PRODERJ, em licitação semelhante, porém com equipamentos inferiores aos nossos e em quantidade muito maior. Nossa licitação foi na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS, onde NÃO HÁ a obrigatoriedade de contratação total dos equipamentos, o que nos dá a flexibilidade para somente locarmos a quantidade necessária para atender a demanda.

Aproveito para deixar meu fraterno abraço e me colocar à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

3ª Via TV lança nova programação

A partir desta segunda-feira, a 3ª Via TV estreia sua nova programação. São duas as mudanças mais relevantes: de segunda a domingo, na faixa nobre das 22h30, estreiam as edições inéditas de produção original. Às segundas-feiras, por exemplo, o telespectador verá nesse horário um programa inédito da série EcoVia – que tem apresentação de Sonia Guimarães. Nas terças-feiras é a vez dos programas inéditos do Via Rural, apresentado por Ellen Rocha. Na quarta-feira, Antonio Filho traz uma nova edição de “Atualidades”. Às sextas, Valéria Nunes apresenta uma nova edição do “Ponto Básico”. No sábado, “Conexão da Moda” com Juliana Ribeiro e, no domingo, “Via Saúde” que tem apresentação do médico Mackoul Moussallem.

Outra novidade que traz a marca da qualidade da 3ª Via TV será a estreia na quinta-feira do programa “Maturidade” que trata da qualidade de vida e bem-estar na terceira idade, com apresentação de Grazieli Guimarães. O programa é uma aposta da emissora neste público que, até então, não recebeu a atenção que merece das emissoras de TV.

Para melhor atender ao público telespectador, também os horários de alguns programas foram alterados. Este é o caso de “A Polêmica”, com Cláudio Andrade, que passa a ter edições diárias, sempre às 19 horas, sendo que nas terças-feiras é exibida a edição inédita. De segunda a sexta, às 13h30, tem esporte e gols no EsportVia, com apresentação de Luiz Candido e José Armando Barreto. O programa Esporte Total é apresentado aos domingos, por Arthur Sá, Amanda Barreto e Ralph Petersen às 13h15. O telejornal "Terceira Via Notícias" - apresentado por Robson Almeida - se mantém na grade, segunda a sexta, às 18h45, com informação local e da região, antecipando o noticiário das demais emissoras. E a edição inédita do programete "Preview", apresentado por Paula Trindade, com dicas de cultura, vai ao ar às sextas, às 20h.

Outro programa que merece atenção do público é o “Forno e Fogão”, com apresentação de Neide Martini. Com edições diárias em vários horários, o programa traz receitas inéditas sempre às terças, às 9h da manhã, e às sextas, às 17h.

A programação da 3a Via TV conta ainda com os programas Bom de Pesca, Carros e Marcas, Copa 2014, Horse Brasil, Rolé pelo Mundo, Via Musical e Viaja Brasil.

Amanhã tem "Página Aberta" com Roberto Henriques

O deputado estadual Roberto Henriques participa na manhã desta terça-feira, 10, a partir das 8h, do programa Página Aberta, na Rádio Educativa FM. Ele estará ao vivo no estúdio. Na pauta, Meninas de Guarus, pontal de Atafona, dentre outros assuntos. Após a entrevista, segue para o Rio para a sessão da Assembleia Legislativa. você pode ouvir através do site www.uniflu.edu.br/educativa.php

Prefeitura de SJB e Ceperj firmam convênios técnicos

São João da Barra foi um dos municípios escolhidos pelo Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (Ceperj) para participar de um projeto pioneiro que visa criar uma rede estadual de informações. O Núcleo Municipal de Informações (NMI) tem o objetivo de integrar elementos de estatística como informações geográficas, municipais e intramunicipais, dados socioeconômicos e fundamentos de cartografia com utilização de ferramentas de geoprocessamento aplicadas à realidade do município, para a gestão pública.

Segundo o secretário de Fazenda, Ranulfo Vidigal, o programa está na fase inicial e engloba alguns setores do município.

“Primeiro vamos coletar informações do município, como localização e caracterização de equipamentos públicos, principalmente na área da Saúde, da Educação e da Assistência Social. Através desses dados, vamos construir uma base georreferenciada de informações de apoio à gestão”.

O projeto conta com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que cedeu recursos para o Ceperj motivar prefeituras a criar os Núcleos Municipais de Informação. O coordenador do Ceperj, Marcos Antonio Santos explica por qual motivo o município de São João da Barra foi escolhido para participar dessa idealização.

“Conseguimos alguns recursos com a Finep para entrar em contato com as prefeituras e motivar a criação do Núcleo Municipal de Informação, que são estruturas dentro da administração municipal que servirão para fazer uma interface em todos os setores, além de sistematizar todas as estatísticas ao mesmo tempo e fazer a integração com o estado. São João da Barra foi escolhido pelo momento dinâmico que passa atualmente e precisa contar com uma ferramenta que contenha dados do município”.

A formação dos Núcleos Municipais de Informações (NMI) está diretamente associada à produção e disseminação de informações que venham suprir a demanda de administradores públicos, da sociedade civil, assim como imprensa, consultores e investidores. Um dos objetivos é permitir, de modo organizado e sistematizado, o acesso a informações, abrangendo diferentes recortes temáticos. Com isso, busca-se contribuir para a promoção do planejamento municipal e regional, principalmente no auxílio às decisões dos gerenciadores e legisladores no desempenho de suas funções, na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para a qualidade de vida aliada ao desenvolvimento, além de permitir a orientação do setor privado quanto a investimentos e oportunidades.

O subsecretário de Fazenda, Ricardo Trindade e o secretário de Planejamento, Luciano Aguiar foram escolhidos para acompanhar os trabalhos do Ceperj e auxiliar o serviço e o desenvolvimento do projeto do sistema de informações voltado para demandas específicas da prefeitura de São João da Barra. Para Ranulfo Vidigal, muito mais importante que produzir as informações, é necessário interpretá-las.

“A ideia do município é estruturar o Núcleo Municipal de Informações. Após produzirmos esses dados, nós vamos sinalizar uma parceria com a Universidade Estadual Norte-Fluminense (Uenf), com o Instituto Federal Fluminense (IFF) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e criar um Conselho para discutir as informações contidas no estudo”.

Outro convênio- A prefeitura de São João da Barra e o Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (Ceperj) também firmaram um convênio de cooperação técnica para a realização de um estudo técnico em relação aos limites do município. O acordo foi um pedido do prefeito José Amaro de Souza (Neco) e tem como objetivo acabar com as divergências e contradições existentes no limite territorial, principalmente do 5º distrito. Segundo Ranulfo Vidigal, de acordo com a cartografia oficial, muitos serviços públicos oferecidos por São João da Barra seriam de competência da prefeitura de Campos.

“A cartografia oficial nos mostra que muitos serviços públicos ofertados pela prefeitura de São João da Barra estariam em áreas de Campos, principalmente na área do 5º distrito. Por isso, nada melhor do que contar com as pesquisas do Ceperj para tirarmos essas dúvidas”.

Neco ressalta a importância dos novos projetos que estão sendo realizados no município e diz que o momento é oportuno para tais ações.

“Estamos em pleno desenvolvimento e precisamos contar com estudos, trabalhos e um planejamento que nos permita avançar cada vez mais, mas com organização e diretriz, errando cada vez menos e buscando sempre realizar um trabalho que atenda as necessidades da população”.

Assecom da Prefeitura SJB