O deputado estadual Roberto Henriques participou no fim da tarde de ontem (12/09) de duas reuniões, uma no Palácio Guanabara e outra na Secretaria Estadual de Fazenda, com secretários e o vice-governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para discutir os problemas e constituir uma agenda positiva que atenda as necessidades e a realidade do comércio no estado. A reunião contou com a participação de 17 presidentes e representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado, as CDL, presidente e o vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, a FCDL.
O objetivo do evento é chamar a atenção e sensibilizar o governo do estado para a realidade dos pequenos e microempresários, que representam 95% das empresas no estado do Rio de Janeiro, mas a sua contribuição tributária é de menos de 25%. Na forma atual, os produtos são tarifados no fabricante e na venda e acaba onerando muito esse micro e pequeno empregador, fazendo com que seus preços não tenham competitividade e sejam até 15% mais caro que o mesmo vendido em outro estado.
Na primeira reunião com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, ele entendeu os problemas expostos pelos representantes das CDL e intercedeu junto ao secretário de Fazenda do estado do Rio de Janeiro. O presidente da FCDL Jair Francisco Gomes contou que as micro e pequenas empresas do estado do Rio de Janeiro estão perdendo espaço e sendo sufocadas pela substituição tributária.
“Precisamos fazer um estudo de acordo com a realidade das micro e pequenas empresas do estado do Rio de Janeiro e comparar com modelos já existentes em outros estados para evitar que eles sejam engolidos”, afirmou o vice-presidente da FCDL Marcelo Mérida.
Na segunda reunião, na Secretaria Estadual de Fazenda, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Júlio Bueno e o subsecretário estadual de Fazenda George Santoro entenderam os pedidos e afirmaram que uma comissão já está sendo constituída, com técnicos do governo, secretários e entidades ligadas ao setor, para traçar formas que atendam a realidade do estado do Rio de Janeiro com o objetivo de ajudar na sobrevivência e concorrência econômica dos pequenos e micro empresários do estado.
“O comércio movimenta a economia das cidades desde os povos mais antigos. Hoje, qualquer cidade fluminense tem, pelo menos, acima de 50% do seu Produto Interno Bruto, o PIB, composto pelo comércio e serviços. Precisamos atender as necessidades dos nossos micro e pequenos empresários, eles representam muito para a economia do estado e a legislação precisa ser revista de forma que atenda a um novo cenário de competitividade do estado”, disse o deputado estadual Roberto Henriques.
“Precisamos nos basear no exemplo de estados como Santa Catarina que não acabaram com a substituição tributária, mas que prevaleça a tributação única”, afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói Fabiano Gonçalves.
As Câmaras de Dirigentes Lojistas dos municípios do estado do Rio de Janeiro, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, a FECOMERCIO, o Sindicato dos Lojistas do Comércio dos municípios, os Sindilojas, as associações comerciais, dentre outras entidades há anos vêm pleiteando as mudanças necessárias para o setor. O número de associados nas Câmara de Dirigentes e Lojistas vão de 500 até cerca de 10 mil.
Fonte: Assecom do Parlamentar
nO deputado Roberto Henriques como sempre atuando em várias ações. Como Membro da Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas buscando soluções junto ao Governo Estadual no sentido de reduzir a carga tributária dos pequenos negócios que representam a maioria das empresas geradoras de empregos. Antonio Carlos.
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