Prefeitura não cumpre mandado: matéria do blog com desdobramentos na Folha da Manhã

A postagem que fizemos  AQUI acerca do processo da dentista Renata Barra teve desdobramentos na Folha on line.

Matéria da Folha da Manhã. 

“Mesmo com mandado de segurança expedido pela Justiça, a Prefeitura não quer me dar a posse”, disse a dentista Renata Barra Gomes, de 33 anos, que foi aprovada no concurso do Programa Saúde da Família (PSF) de Campos, realizado em 2008. A enfermeira Maria da Penha Ferreira Furtado, de 42 anos, moradora do Rio, também está na mesma situação. O resultado do concurso foi acautelado em cartório pela justiça federal, devido a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que alegou uso indevido de recursos do Ministério da Saúde direcionados ao programa.

De acordo com Renata, o mandado de segurança foi expedido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no dia 29 de outubro de 2012 e até agora nenhuma portaria foi assinada pela prefeita Rosinha Garotinho. “Passei no concurso em 6º lugar e desde quando o concurso foi homologado, estou tentando ser empossada. Já tive vários desgastes financeiro, físico, psicológico e emocional, e até agora nada. A Prefeitura não quer cumprir uma ordem judicial” disse, ao ressaltar que o advogado dela levou uma petição para o Rio, informando o descumprimento do mandado. A ordem foi concedida com decisão unânime dos desembargadores da Câmara Cível, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de eventual descumprimento.

A enfermeira Maria da Penha contou que seu mandado foi concedido no dia 02 de outubro de 2012 e que a portaria assinada pela prefeita Rosinha deveria ter sido publicada em Diário Oficial no último dia 04. Ela passou em 7º lugar. “Estou preocupada com a escola dos meus dois filhos. Como moro no Rio, estou esperando a resposta da Prefeitura para saber onde vou matricular eles. A última vez que estive na Prefeitura, uma assessora jurídica me garantiu que a portaria iria ser publicada e que eu poderia me mudar logo. Preferi esperar”, comentou.

Em nota, a Prefeitura informou que o município convocou os aprovados no concurso do PSF, hoje chamado de Estratégia Saúde da Família (ESF), e todos os profissionais, com exceção dos médicos, atenderam ao chamamento. “O Programa só poderá ser reativado com a equipe completa, o que não pode ser feito ainda, pois os médicos não atenderam ao chamamento, por não concordarem com a carga horária prevista no edital do concurso, realizado em 2008. A equipe só é considerada completa e aceita pelo Ministério da Saúde quando tem os agentes, enfermeiros e médicos. Com a recusa dos médicos não foi possível ainda reativar o Programa. Só a partir da formação da equipe, o Programa é considerado pelo Ministério da Saúde que então repassa os recursos. Quanto aos mandados de segurança, a Prefeitura recorreu”.

A matéria pode ser lida na íntegra AQUI na Folha on line.

Site do Globo notícia problemas no terminal Rodoviário de Campos

O maior terminal rodoviário de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense do Rio, está em péssima condição: goteiras, sujeira e mal cheiro nos banheiros são apenas alguns problemas enfrentados por quem passa pelo local.

Passageiros reclamam da estrutura do lugar. No terminal não existem bancos e, em alguns banheiro, s não há porta nos boxe. Quem trabalha na rodoviária não se sente seguro. No terminal não há guarda municipal e nem policial.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes, Jivago Faria, informou à equipe da Inter TV que na rodoviária do Shopping Estrada há uma equipe responsável pela manutenção e pela limpeza dos banheiros. Sobre a falta de segurança no local, Jivago informou que cabe à Polícia Militar

Em relação às goteiras e precariedade dos banheiros, o Secretário Municipal de Obras do município, Edilson Peixoto, informou que já foram levantadas as necessidades estruturais e que um projeto para reforma total da rodoviária está sendo orçado. O secretário, no entanto, não informou o prazo para a realização da reforma.

Fonte: G1

Nenem, Auxiliadora e Daivison Miranda assumem Comissões na Câmara

O vereador Luiz Alberto Meneses (Nenem) foi escolhido para ser o Presidente da Comissão de Pesca e Agricultura da Câmara dos Vereadores de Campos. Auxiliadora Freitas ficou com a Comissão de Educação e Daivison Miranda presidirá a de Orçamento.

Fiel escudeiro de Edson Batista nomeado para Diretor da Câmara de Campos

 

PORTARIA Nº 0025/2013

O Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R-E-S-O-L-V-E nomear Alvanir Ferreira Avelino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-E, a partir de 1º de janeiro de
2013.

Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA

Palestra de Luiz Fux custou R$ 40.300,00 mil aos cofres públicos de Campos

 Processo Administrativo nº 2012.019.000747-8
Objeto: Inexigibilidade de Licitação
Elementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.
Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Conquistar Cursos e Eventos Ltda ME.

Referente: Contratação do ministro Luiz Fux para realização da palestra sobre o tema Reforma do Código de Processo Civil no teatro Trianon.

Preço: 40.300,00

O corte que não sangrou

Jornal Terceira Via

...ficou pactuado que a remuneração de nossos legisladores cairá dos atuais R$ 15.031.76 reais para 13.500 reais.

Os vereadores da Câmara Municipal de Campos aprovaram por unanimidade, na tarde de ontem, uma redução de 9% que incidirá na remuneração dos edis e nos gastos com assessoria e cargos em comissão. A redução poderia ser maior, mas inúmeros argumentos apresentados, principalmente pelos políticos da base, impediram um avanço mais significativo.

O Presidente da ‘Casa do Povo’, Edson Batista, reuniu-se com os vereadores de oposição e após, com os edis da base. Em seguida à definição, ficou pactuado que a remuneração de nossos legisladores cairá dos atuais R$ 15.031.76 reais para 13.500 reais. A redução visa a adequar os valores aos limites previstos em lei, o que reputo como correto.

Vale frisar que os reeleitos Albertinho, Jorge Rangel, Abdu Nemme, Dona Penha e Jorge Magal faziam parte da última legislatura que se findou em Dezembro de 2012 e não deram, à época, voto contrário ao aumento de 68.1% quando foi apresentado em Plenário.

No mínimo, causa-nos certa curiosidade o fato de os mesmos edis (os acima citados) agora, quando a Mesa Diretora se encontra sob nova direção, apoiarem essa redução.

Não restam dúvidas de que a medida é acertada. O núcleo de contabilidade da Câmara diagnosticou a necessidade dessa redução e os vereadores tomaram a medida pautada nos argumentos técnicos apresentados.

Ontem, um pouco antes da reunião que sedimentou o contingenciamento, Edson solicitou que todos os funcionários que estavam, há dez dias trabalhando no prédio da Câmara, fossem para as suas residências e aguardassem eventual chamado. Nesse caso, necessário se faz atentar para o quadro de funcionários que será constituído.

Por questões óbvias, uma equipe de trabalho será chamada para substituir os desligados sob pena de termos uma casa de leis inoperante no que tange ao funcionamento de sua estrutura interna.

Necessária, assim, uma vigília social para ciência de como será feita essa reposição no quadro laborativo. Digo isso porque para que o contingenciamento de 9% se efetive, o corte na própria carne deve ser visível.

Entendo que os vereadores marcaram um ponto importante, adequando o sistema financeiro da Câmara aos ditames legais, mesmo havendo clara mudança de alinhamento de alguns vereadores. Trata- se do primeiro sinal de que ainda há chances de ações e decisões conjuntas entre situação e oposição quando se tem maturidade política.

Tenho certeza de que a decisão dos vereadores está alinhada ao posicionamento de suas respectivas lideranças políticas, o que nem sempre é salutar. Assim, mesmo pensando que as maiores emoções ainda estão por vir, confiro aos nossos representantes nota B.

Com relação às consequências jurídicas desse ato aprovado, aguardemos o desenrolar dos fatos. Afinal, os vereadores só podem receber de subsídios, em cidades com menos de 500 mil habitantes -60% da remuneração dos Deputados Estaduais. Nesse contexto, o correto seria uma redução para R$ 12.025.41.

Cláudio Andrade

Tradicional artesanato de São João da Barra presente no verão 2013‏

O artesanato sanjoanense está com força total neste verão. Os produtos estão sendo comercializados em várias localidades do município, nas diversas feiras que acontecem diariamente pela cidade. São peças feitas de tabua, escamas de peixe, biscuit, MDF inovadores e os tradicionais doces.

Em Grussaí, as feiras acontecem em frente ao Sesc Mineiro aos sábados e domingos e no Grussaí Praia Clube, às sextas e sábados, durante todo o dia. No Pólo Gastronômico também tem artesanato nas lojas de quarta a domingo. Lá, os horários são variados. 

Quartas e quintas funcionam de 13h as 18h, sexta é de 13h as 21h, sábado de 11h as 21h e domingo de 11h as 18h. Em São João da Barra, o artesanato é comercializado na Estação das Artes Derly Machado diariamente. De segunda a sexta o horário é de 9h as 18h e aos sábados e domingos, das 10h às 20h. 

Em Atafona, tem feira no Balneário aos domingos a partir das 14h, onde são comercializados os doces: bombons, compotas e em barras. Vânia Pantoja, coordenadora do projeto “Artesanato é nossa cultura” destaca o novo local de vendas dos produtos feitos de peixe, o Centro de Geração de Renda, na entrada do distrito.

O Centro de Geração de Renda que foi recém-inaugurado é um ótimo lugar para comercializar os produtos da cooperativa Arte Peixe. A construção em formato de barco chama atenção das pessoas, que visitam o local e compram as peças feitas de escamas e os produtos comestíveis feitos de camarão e peixe, finalizou Vânia.

Fonte: Assecom da Prefeitura de SJB

Sessão Extraordinária sem ônus NÃO é favor, pois está prevista na Resolução 8315/2012

Caso Renato Machado: exame de balística será feito amanhã no Rio

O blog foi informado de que os projéteis que vitimaram Renato Machado e foram extraídos serão comparados, mediante exame de balística, com a arma que foi apreendida hoje na residência de um rapaz que possui Mandado de Prisão por homicídio.


O exame será realizado na sede do Instituto Carlos Éboli e o resultado deverá ser conhecido amanhã mesmo.

Vereadores de Campos aprovam contingenciamento de 9%

"Nos reunimos na tarde desta quinta-feira (10) para discutirmos os ajustes da lei de responsabilidade Fiscal. E por unanimidade, os vereadores aprovaram um contingenciamento de 9% para vereadores, assessores e comissionados da Câmara Municipal, para assim trabalharmos dentro da legalidade.

E no dia 22 faremos uma sessão extraordinária (sem ônus para os munícipes) para confirmação desta pauta.

Abraço Fraterno Edson Batista"

via twitter

Edson Batista manda funcionários da Câmara para casa depois de 10 dias de trabalho

O Presidente Edson Batista informou que a Casa do Povo não pode ter funcionários não efetivos e pediu que todos os funcionários que se encontram trabalhando fossem para as suas residências.

Só foi mantido dois funcionários na limpeza. Na cantina e recepção apenas um funcionário.

Nesse momento, ele está reunido com os demais edis mas o teor da reunião divulgaremos mais tarde.

A pergunta que não quer calar: por que esperar dez dias para mandar embora os funcionários não efetivos?

Pregão para locação de veículos com valor estimado em R$ 1.534.925,00 milhões

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ÔNIBUS EXECUTIVO E LEITO), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Valor estimado: R$ 1.534.925,00(um milhão quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais).

Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:

28 de janeiro de 2013 às 10h (dez horas).

O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e

das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..

Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.
Claudia Márcia Alves da Silva
Pregoeira da FCJOL
Id: 1432569

Rosinha nomeia Comitê gestor do Fundo Municipal de Cultura

Portaria N° 161/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, Artigo 1º- Nomeia com base na Lei nº 8205/2010, modificada pela Lei nº 8.257/11, os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura .

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Orávio de Campos Soares
2) FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA
Patrícia Cordeiro Alves
3) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON
Ademilde Maria Pacheco de Freitas
4) BIBLIOTECA MUNICIPAL NILO PEÇANHA
Maurício de Moura Caldas Xexeo
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
1) ACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS
Arlete Parrilha Sendra
2) ACADEMIA PEDRALVA LETRAS E ARTES
Sueli Maria Vasconcelos de Azevedo Petrucci
3) SIND. HOTÉIS, REST. BARES DA COSTA DOCE
Ricardo Gonçalves de Carvalho
4) NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE CAMPOS
Jovana Patrícia da Hora Barcelos
Artigo 2º - Torna sem efeito a Portaria nº472/11
Artigo 3º - Esta portaria passa vigorar a partir da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-

Câmara de Campos sem café, copo e pão

O atual Presidente da Câmara dos Vereadores de Campos Edson Batista precisa tomar uma providência. A Casa do Povo está sem café, copo e pão para funcionários e vereadores. A atual gestão já está trabalhando há dez dias e esse tipo de falha é inadmissível. Não há como culpar a gestão passada.

As alternativas são: ou faz uma vaquinha (pega bem, nesse momento de propagação de caos proposital) ou faz uma compra com data determinada para pagar. A Câmara, enquanto pessoa jurídica possui crédito. Prefiro acreditar que nada foi comprado ainda por falta de tempo.

Por favor, são coisinhas pequenas que desgastam o início de um trabalho. 

Representantes públicos e liderança civil discutem ações pela segurança nas praias de SFI

Foi realizada recentemente uma reunião entre representantes de órgãos públicos municipais, militares e liderança comunitária. O encontro, que aconteceu na sede da prefeitura, teve por objetivo integrar ações que ofereçam mais segurança para os moradores e veranistas que visitam o litoral sanfranciscano.

Estiveram presentes o diretor da Empresa de Trânsito de São Francisco de Itabapona (Emtransfi), Coronel José Amilton Barreto da Silva, o secretário de Turismo, André Ricardo de Azevedo, o presidente da Associação dos moradores da praia de Santa Clara (AMPRASC), Rafael Gomes de Oliveira, o comandante da Companhia de Polícia Militar de São Francisco de Itabapoana, Capitão Janes Nascimento, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Tenente Ricardo Soares Alves.

Para a fiscalização serão mobilizados diversos efetivos e cerca de 10 viaturas. A iniciativa visa intensificar a segurança nas praias, coibir ações abusivas como desordens, barulhos além do limite estipulado, rachas (corrida ilegal de automóveis), trânsito de veículos na orla marítima, entre outros.

De acordo com Coronel Amilton, quem desobedecer às normas e às sinalizações nas praias poderá ter o carro apreendido e pagar multa. Segundo o Coronel o grupo obedecerá aos recursos das leis de Trânsito e Ambiental, além do Código de Postura do município.

As ações vão começar neste final de semana. Uma equipe de fiscalização irá percorrer as praias de Santa Clara, Gargaú e Guaxindiba.

Fonte: Assecom de SFI

Ricardo Teixeira vai receber R$ 60 mil por mês de pensão

Passou a vigorar no dia 1.º de janeiro a aposentadoria de Ricardo Teixeira na Fifa. Segundo o Estado apurou, o ex-membro do Comitê Executivo terá uma pensão de cerca de R$ 60 mil neste ano, valor que entrará anualmente em sua conta até ele completar 82 anos, em 2030. A quantia é uma retribuição aos serviços prestados ao futebol.

Fonte: Estadão

A morte de Renato Machado registrada em vídeo

Assistam AQUI ao revoltante vídeo que mostra o momento em que Renato Machado é baleado em frente à Rádio Barra FM em São João da Barra. 

Carros alugados por Rosinha, no valor de R$ 507.260,88 mil são referentes ao 6º termo aditivo

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
NÚMERO: 490/09
PROCESSO n.º 2.09/5140-3
Pregão nº 103/09
CONTRATADA: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.
VALOR GLOBAL: R$ 507.260,88 (quinhentos e sete mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.
Campos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.
(Republicado por ter saído com incorreção)
Id: 1431801

Cantor Dominguinhos sofre uma parada cardíaca

O boletim médico divulgado nesta quarta-feira (9) informa que Dominguinhos teve uma parada cardíaca, "rapidamente tratada", na noite de terça (8). A nota afirma ainda que a pressão do músico encontra-se normal, com auxílio de medicações.

Dominguinhos está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular do Recife desde o dia 17 de dezembro, em tratamento de infecção respiratória e arritmia cardíaca.

Fonte: G1

Desafio do Neném: “regulamento”

Maravilha, como dito por aqui anteriormente, dia 15 de janeiro tem o 1˚ Desafio do Neném. As inscrições vão ser feitas na Hering (“pelinca”) nos dias 8 e 9 de janeiro – terça e quarta- feira – das 11 até às 16 horas e as vagas são limitadas a 30 participantes.

O desafio terá um total de 33km e será dividido em 3 partes: para os que estão preparados a cumprir todo o percurso (33km); para os que vão iniciar no km 11 perfazendo 22km; e para os que vão entrar na última perna de 11km, finalizando o desafio ao lado do Vereador Neném.

A estrutura deste desafio conta com staff no apoio durante percurso, frutas, bebida isotônica, água, massagista, profissional de saúde, camiseta e medalha de participação. Portanto, se estiver preparado para correr 33km, 22km ou 11km, chega mais, o divertimento é garantido.

A saída vai ser realizada às 4:30 da manhã, impreterivelmente, com embarque no transporte dos atletas para distribuição dos mesmos ao longo do percurso de acordo com a inscrição feita. A pontualidade na largada é fundamental visto o nosso famoso e “agradável” verão.

Dicas:

- Percurso: 33km/22km/ 11km

- Saída: Avenida 28 de março, flamboyant

- Inscrições: Hering

-Data: 8 e 9 de janeiro

- Pré requisito: ser corredor e gostar de vivenciar boas e agradáveis emoções

-Levar roupas de reposição

-Obrigatório: astral nas nuvens

“NÃO EXISTE CAMINHO PARA A FELICIDADE. A FELICIDADE ESTÁ NO CAMINHO”.- Gandhi

Fonte: Blog Ser Motriz

Prefeito de SJB fala sobre assassinato de Renato Machado

"Amigos,

Este é um momento muito triste para todos nós e para a nossa querida São João da Barra. Uma perda muito grande e com certeza, irreparável. Renato Machado era um lutador, um sonhador, um idealista. Sempre com boas ideias, sempre com uma proposta, com uma sugestão para melhorar alguma coisa. Crítico e consciente do seu papel na sociedade. Um apaixonado por São João da Barra e ao lado do seu fiel companheiro de tantas batalhas Emilson Cardozo Amaral, responsável em muitos momentos por dar voz a quem não tinha. Um bom amigo, bom chefe de família, bom pai, sempre lembrando do seu filho João Vitor.

Sei que esse é um momento extremamente difícil para a família e todos nós, seus amigos, que perdemos de forma trágica alguém tão querido. Expresso aqui o meu conforto e solidariedade a todos aqueles que compartilharam seus momentos com o Renato, um jovem idealizador e realizador. Na condição de prefeito, já entrei em contato com as autoridades estaduais, responsáveis pela segurança pública, para que tenhamos uma investigação criteriosa e mais rápida possível. Também estou solicitando o aumento dos efetivos policiais em nosso Município. Estarei ainda hoje, oficiando ao governador Sérgio Cabral, ao secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame e ao presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, sobre a necessidade de termos um efetivo maior, principalmente em razão do crescimento que temos tido. Estou, ainda, decretando luto oficial de três dias, nas repartições públicas municipais, em memória de Renato Machado.

Nada disso traz de volta uma vida. Nada supera uma perda, mas no momento, é o que podemos fazer, além de rezar. Todos lamentamos com muito pesar esse acontecimento que marca de forma tão triste e profunda o nosso início de ano. Não teremos mais a alegria contagiante do Renato entre nós, mas fica em nossos corações a certeza de que sua missão foi nobre e bem cumprida. Que Deus ilumine seus caminhos e dê conforto a todos nós, parentes e amigos e especialmente seus pais, irmãs, à esposa Danúzia, ao filho e à sobrinha, que também foi ferida. Deixo aqui a certeza de que, mais do que nunca, lutarei incessantemente para que tenhamos paz e tranquilidade em nossa São João da Barra, o nosso paraíso, para que fatos como esse não se repitam."

Prefeito Neco

Via Facebook

PSF: aprovada em concurso ganha vaga na Justiça mas até hoje não foi chamada

IMPETRANTE: RENATA BARRA GOMES

IMPETRADO: EXMO. SR.  PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

RELATOR: Desembargadora Helda Lima Meireles

D E C I S Ã O

Trata-se de mandado de segurança interposto por RENATA  BARROS GOMES em face do EXMO.SR. PREFEITO DO MUNICIPIO  DE CAMPOS DOS GOYTACAZES  objetivando, liminarmente, que a  autoridade coatora  a convoque, imediatamente, para tomar posse no  cargo de Cirurgião Dentista do PSF, sob pena de multa diária de R$  1.000,00 em caso de eventual descumprimento.

Alega a impetrante, em suma, que foi aprovada em concurso público dentro do número de vagas para o preenchimento do cargo efetivo na Secretaria Municipal de Saúde para o Programa de Saúde de Família (PSF) pois restou classificada em 6º lugar (foram ofertadas 55 vagas para Cirurgião Dentista do PSF); que em Fevereiro de 2012, a Prefeitura publicou outro Edital de Concurso Público de n. 01/12, no qual as provas foram realizadas em junho deste ano, tendo o Município declarado que fará a homologação e convocação dos aprovados imediatamente, tendo em vista o calendário Eleitoral que se aproxima; que a Jurisprudência dos Tribunais Superiores vêm admitindo o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital.

É o relatório.

Analisando os documentos ora acostados neste mandamus, de fato, encontra-se presente o fumus boni iuris e o periculum in mora para o deferimento da presente liminar.

Com efeito, verifico que o concurso a que se submeteu a impetrante ofertava 55 vagas, sendo 49 de ampla concorrência, conforme se verifica do Edital de Concurso Público 01/208 – SEMUS

(fl. 24), tendo a mesma alcançado o 6º lugar na especialidade Cirurgião Dentista do PSF (fl. 79). O concurso foi homologado, conforme se verifica de fl. 81.

O receio da impetrante é concreto, pois, segundo a documentação por ora juntada, já há relação de aprovados em novo concurso público de diversas especialidades para o mesmo programa PSF (fl. 97/102), concurso já homologado.

Assim, até que seja ouvida a autoridade coatora, plausível a alegação da impetrante a fim de que seja resguardada a vaga no processo seletivo até ulterior deliberação deste Juízo.

Por tais fundamentos, DEFIRO, POR ORA, A LIMINAR PLEITEADA A FIM DE QUE SEJA RESERVADA UMA VAGA NO CERTAME PARA A IMPETRANTE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.

NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora a fim de preste as informações, bem como CIENTIFIQUE-SE a PGE, nos termos do artigo 7º, I e II da Lei n. 12.016/09.

Após, ao MP.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2012

HELDA LIMA MEIRELES

Desembargadora Relatora

Processo N^o: 0036083-93.2012.8.19.0000

Carla Machado desabafa acerca do assassinato de Renato

"Tristeza e indignação é o que sinto...Não consigo dormir pensando no que aconteceu com Renato. O que me vem a mente, é quando ao passar em frente a minha casa na última sexta feira ele gritou quando saíamos de casa para que sintonizássemos na Barra FM e depois quando nos encontramos no show do chiclete, eu com a minha família e ele feliz, com a dele e curtimos o show juntos.

 Como pode alguém tirar a vida de um pai de família, de um filho dedicado, de um profissional sério e capaz da forma violenta como fizeram com Renato? Essas pessoas que cometeram esse crime com certeza não tem Deus no coração e não sabem o que é AMOR, COMPAIXÃO e RESPEITO ao próximo...Não tenho nem palavras...Nesse momento, me solidarizo com os familiares e amigos, pedindo que Renato descanse em paz nos braços do Pai e que seja feita a justiça!'

Carla Machado

Via Facebook

Sócio da Rádio Barra FM de SJB é assassinado em frente a emissora

O radialista Renato Machado, da Rádio Barra FM, foi assassinado na noite desta terça-feira (8 de janeiro). Ele foi atingido por vários tiros na porta da emissora. Renato foi socorrido, levado para o Centro de Emergência do Município e depois transferido para o Hospital Ferreira Machado, em Campos. 

Renato é sócio da rádio e foi surpreendido por dois homens na entrada da emissora. Eles atiraram no radialista que foi atingido por pelo menos quatro disparos.

A polícia ainda não tem pistas sobre os atiradores. 

Renato deixa a mulher e um filho.

Fonte: Jornal Terceira Via e Portal OZK de SJB.

Carros de Rosinha (um blindado) recebem 5º termo aditivo de R$ 507.260.88 mil

Blog "Eu penso que" de Ricardo André.

Desafio do Neném

O 1˚ Desafio do Neném – em post anterior aqui! - continua a pleno vapor. Turminha colaborando com os treinamentos do Vereador e com participação confirmada rumo a Santo Amaro, com distâncias variadas – 33km, 22km, 11km. 

Este foi o último longo com muito sofrimento devido ao calor, porém, estamos cada dia mais perto. Lembrando que as inscrições acontecem nos dias 8 e 9 (terça e quarta) de janeiro das 11 às 16 horas na Hering Store “Pelinca”. Para maiores informações, acessem o link acima. Bons treinos, desafios e emoções!

Fonte: Blog Ser Motriz

Rosinha nomeia Assistentes de Imprensa

Portaria N°118/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Fabiano Soares Venâncio, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente de Imprensa, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/01/13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-



Portaria N° 119/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Márcio Nunes Fernandes, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente de Imprensa, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/01/13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-

Coppam faz denúncia ao MP contra demolição na Rua 13 de Maio

O presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico Municipal (Coppam) e secretário de Cultura de Campos, Orávio de Campos Soares, protocolou nesta segunda-feira (07) denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) contra a contra a demolição do prédio 220 da Rua 13 de Maio, onde funcionou o Clube do Chacrinha. A empresa demoliu o prédio, localizado na esquina das Ruas Saldanha Marinho e Treze de Maio, no Centro, sem a autorização da Secretaria de Obras e Urbanismo.

No documento, enviado ao Promotor Marcelo Lessa Bastos, o presidente lamentou a perda do patrimônio arquitetônico, construído em 1870 para servir de moradia para o grande comerciante Matias José de Freitas Arantes e hoje é de propriedade de seus herdeiros, a maioria remanescente da Família do sanitarista Francisco Saturnino Rodrigues de Brito.

Orávio de Campos explicou que, também, que a Secretaria de Meio Ambiente tomou as providências cabíveis para preservar as antigas árvores frutíferas do antigo pomar do casarão. Ele salientou que o assunto vem se desenrolando desde o ano passado, quando a família entrou com pedido para demolir o prédio e não conseguiu. “Agora, vamos aguardar os acontecimentos. O prédio foi derrubado de forma arbitrária”, observou o secretário de Cultura, acrescentando que há seis meses o Coppam havia recebido um pedido para demolição da estrutura, mas não permitiu.

Também nesta segunda-feira (07), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente notificaram a empresa para que não derrube as árvores. O mesmo fizeram fiscais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que estiveram no local e notificaram que o prédio não poderia ter sido demolido.

Por Marcio Fernandes

Blog do Edson Batista

Defesa Civil quer decretar estado de emergência em Campos , RJ

Desde o dia 20 de novembro não chove de forma significativa em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense do Rio de Janeiro. Até o fim da semana, se não chover a Defesa Civil vai decretar estado de emergência na cidade.

Já é possível ver as consequências da seca, o tom amarelado tomou conta dos jardins e das pastagens. Os pescadores também esperam um prejuízo, não acreditam que a pesca vai ser boa, pois os peixes encontram dificuldades em se reproduzir com o nível baixo do rio.

Em janeiro, o nível do Rio Paraíba do Sul costuma ser de 7,80 metros. Em dezembro, a média de chuva é de 157 milímetros por metro quadrado. Em 2011 choveu 120 milímetros. Já nos primeiros dias de 2013 ainda não caiu água, em janeiro de 2012, a chuva atingiu 200 milímetros.

Para a Defesa Civil, o fato de as comportas das lagoas estarem abertas, para evitar enchentes, acabou sendo um plano errado do Instituto Estadual do Ambiente.

Fonte: G1

Rosinha nomeia sua chefe de gabinete

Portaria N° 019/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Patrícia Alves Barreto Monteiro da Silva, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/01/13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-

Redução salarial divide vereadores de Campos

A redução na remuneração salarial dos vereadores deve ficar na faixa de 05%. Todavia, a última reunião realizada pelos edis da base deixou a questão indefinida. Alguns vereadores querem que a redução seja nos valores referentes às assessorias e outros querem que o corte seja no salário propriamente dito.

Alguns edis reclamam que estão com despesas altas oriundas do ano passado e não podem abrir mão nem mesmo de 05%.

Vamos aguardar.

Rosinha nomeia sua chefe de cerimonial

Portaria N° 032/2013

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/09, Maria Lúcia Pereira Pinto, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Chefe de Cerimonial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
03 de janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho
- Prefeita-

Saúde de Campos faz 3º termo aditivo de R$ 508.500,00 mil com empresa de consultoria em sistemas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 096/2009

CONTRATO Nº. 096/2009

PROCESSO Nº. 2009.045.000722-P-PR

FATO GERADOR: Pregão Presencial 035/2009.

CONTRATADA: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO

EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 096/2009 pelo período de 20 (vinte) meses e 16 (dezesseis) dias do contrato nº. 096/2009 que tem como objeto a contratação de empresa para implantação de ação de regulação, controle e fluxo de referencia dos prestadores de serviço, através das ferramentas de tecnologia de informação, compreendendo a implantação dos sistemas informatizados de gestão integra dos órgãos integrantes do sistema de saúde municipal, capacitação de equipe, suporte técnico, atualização e demais ações para atender ao Núcleo de Controle e Avaliação desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.T. 10122005742950000 NAT-DESP.

3.3.90.39.00 Fonte 0144

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II dói artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Campos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2012.

Geraldo Augusto Pinto Venâncio

Secretário Municipal de Saúde