Passagens aéreas: vereadores de Oposição só tomaram ciência quando o pregão saiu no Diário Oficial

GRAVE

Campos dos Goytacazes

No início da semana a sociedade de Campos dos Goytacazes tomou ciência, pelo Diário Oficial do município, de que a Câmara dos Vereadores, na pessoa do seu presidente, o vereador Edson Batista, homologou o pregão SRP 012/2013.

Nele, o chefe do legislativo municipal, mediante o processo nº 317/2013 chancelou o objeto que é futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de passagens aéreas para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 (doze) meses.

A licitante vencedora foi a empresa AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 15867817/0001-39, com o menor valor percentual de desconto para o item de 3,0% (três vírgula zero por cento).

A notícia causou um debate acalorado nas redes sociais acerca da necessidade da referida contração. A grande maioria acha desnecessária e, que em caso de necessidade, que as despesas sejam arcadas, de forma direta, pelo vereador, mediante seus próprios proventos.

Todavia, uma informação passada ao blog, pelos vereadores Fred Machado, Marcão e Rafael Diniz torna a questão delicada e merecedora de um debate mais profundo.

Segundo os nobres edis, o procedimento que redundou na homologação acima citada não foi informado, de forma prévia, aos três. Ambos, só tiveram ciência quando o Pregão das passagens foi publicado na imprensa.

A afirmação dos vereadores é séria demais. Como um procedimento licitatório ocorre dentro de uma casa de leis e os vereadores não sabem? Como um pregão é realizado, uma empresa escolhida e os edis sequer recebem, em seus gabinetes, os documentos acerca do certame?

Uma homologação de certame licitatório, até ser publicado, passa por trâmites internos, mas pelo visto o inexplicável aconteceu. É inadmissível que uma empresa que receberá dinheiro público para ofertar passagens aéreas para os vereadores não tenha seus documentos de admissibilidade analisados pelas partes interessadas.

O momento atual em que nação passa não é o mais propício para que aceitemos uma situação surreal como a noticiada pelos vereadores Fred Machado, Marcão e Rafael Diniz. Todos são homens públicos e devem satisfações a sociedade. No caso em questão, os três reconheceram a esse blogueiro que nunca souberam dessa licitação.

Segundo um deles, essa não é a primeira vez que isso acontece. Quando o nosso blog noticiou outra licitação, a que redundou no fornecimento de lanches para os gabinetes dos vereadores, Fred Machado afirmou que só tomou conhecimento desse procedimento quando leu aqui, em nosso espaço eletrônico. Um absurdo, uma vergonha para todos nós.

Notem que em momento algum estamos levantando suspeitas acerca da lisura do serviço oferecido pela empresa AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. 

O espanto é quanto ao desconhecimento dos agentes públicos que, pelo exercício do cargo que ocupam, deveriam ser os primeiros a saber, qual o destino conferido ao dinheiro público. Nesse caso, um serviço a eles disponível.

Importante se faz uma declaração do Presidente da Câmara e do responsável pelo setor de licitação, afinal se os próprios vereadores desconhecem o certame homologado, imagina o povo.

Lastimável

Cláudio Andrade