quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Marco Aurélio Mello é o novo presidente do TSE


O ministro Marco Aurélio Mello tomou posse nesta terça-feira (19) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a terceira vez que ele assume a função - as outras foram em 1996-1997 e 2006-2008

Mello é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o segundo com mais tempo de atuação na corte constitucional - foi nomeado em 1990 .

Apesar de o mandato ser de dois anos, os ministros do STF só podem permanecer quatro anos na Corte eleitoral. O período de quatro anos de Mello no TSE termina em maio e, por causa disso, ele passará o cargo ao vice-presidente empossado nesta terça, ministro Dias Toffoli.

Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF - um deles é sempre o presidente.

Depois que o ministro conclui os quatro anos, há um rodízio. O ministro Gilmar Mendes entrará no lugar de Cármen Lúcia, atual presidente, cujo mandato se encerra nesta quarta (20).

Nenhum comentário:

Postar um comentário

oi