O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.
Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
As informações são do "Portal no ar"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ResponderExcluirEXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 038/2013
CONVITE Nº 005/13
CONTRATO Nº 004/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos e instalações prediais.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CONTRATADA: R D SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÕES LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 116.597,00 (cento e dezesseis mil quinhentos
e noventa e sete reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES.
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE ABRIL DE 2013.
EDSON BATISTA
=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=
Republicado por sair com incorreção.
Id: 1474618
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo
os atos praticados no processo nº 037/2013, HOMOLOGO o resultado
do convite nº 006/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seu
objeto, contratação de empresa especializada para serviços de assessoria
contábil, visando atender as necessidades da Câmara Municipal
de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora MCJ DA HORA ME
com o valor global de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos
reais).
Em 04 de abril de 2013
Edson Batista
Presidente da CMCG
Enquanto aqui em Campos, começa e termina, a temporada de verão de Farol de São tomé, e todos os anos, não sabemos o gasto total, com Shows, palcos e coisas do gênero
ResponderExcluirIsso é governar de forma transparente ?
Pior que a oposição não se mobiliza, não exige seus direitos, não interpõe ações no MP, pedindo transparência ?
Teve uma massa de gente sentindo frio na barriga ao ler o titulo do post.
ResponderExcluirFale uma novidade para nós. Só o que estranhamos é o fato de tão poucas cidades serem fiscalizadas. Isso é uma epidemia nacional. Lógico que Campos com tanta gente honesta no governo municipal, possui uma redoma, não sabemos da onde, mais protege fiscalização de qualquer tipo.
ResponderExcluircalma a saude e assistençia esta na MIRA agurde e veremos.
ResponderExcluirTEM GENTE FAMILIA QUE ESTA TOMANDO RIVROTIII
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