O blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas. A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas até a manhã desta quinta-feira a obrigação foi ignorada.
Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave. Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva. (Clique aqui para ler a ata da audiência).
Paulo Henrique Amorim já foi condenado a pagar R$ 30 mil ao empresário Paulo Preto (também por ofensa racial); R$ 100 mil ao advogado Nélio Machado; R$ 200 mil ao banqueiro Daniel Dantas; R$ 30 mil ao jornalista Ali Kamel; R$ 20 mil ao jornalista Fausto Macedo; além de ter feito retratações públicas por ofensas feitas ao jornalista Boris Casoy e ao advogado Alberto Zacharias Toron. As informações são do Conjur.
Alguns meses depois de ser condenado por ter chamado de racista o jornalista Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo, o apresentador da TV Record fez acordo em outro processo onde era réu por ofensas racistas e terá de pagar R$ 30 mil ao jornalista Heraldo Pereira, também da TV Globo. Leiam a nota do Consultor Jurídico, voltamos em seguida:
ResponderExcluirO blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas. A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas até a manhã desta quinta-feira a obrigação foi ignorada.
Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave. Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva.
Heraldo processa Amorim também no campo criminal, pelas mesmas razões. Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial. (Clique aqui para ver o andamento do processo)
Não é a primeira vez que Amorim desobedece decisão judicial. No ano passado, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, do Rio de Janeiro, determinou que o blogueiro identificasse os e-mails e IPs dos comentaristas apócrifos que fazem graves ofensas a terceiros. Na ação ajuizada pelo Opportunitty, acusava-se o blogueiro de criar comentários artificiais atribuídos a falsos anônimos. Estabeleceu-se multa de R$ 10 mil por dia (clique aqui para ler a decisão). Quando a multa atingiu a casa de R$ 1 milhão, a desembargadora resolveu recuar para não ver sua decisão desmoralizada.
Campeão de audiências
Todos os processos em que Amorim está envolvido relacionam-se à disputa comercial pela Brasil Telecom. No Supremo Tribunal Federal, Amorim responde a inquérito, junto com o empresário Luís Roberto Demarco, por corrupção ativa. A investigação apura se os empresários patrocinaram a operação satiagraha. Os ex-delegados Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz são investigados por corrupção passiva, prevaricação e interceptação telefônica ilegal.
Paulo Henrique Amorim já foi condenado a pagar R$ 30 mil ao empresário Paulo Preto (também por ofensa racial); R$ 100 mil ao advogado Nélio Machado; R$ 200 mil ao banqueiro Daniel Dantas; R$ 30 mil ao jornalista Ali Kamel; R$ 20 mil ao jornalista Fausto Macedo; além de ter feito retratações públicas por ofensas feitas ao jornalista Boris Casoy e ao advogado Alberto Zacharias Toron.
Ele está sendo processado também pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; pelos empresários Carlos Jereissati, Naji Nahas e Sérgio Andrade; e pelo ex-governador José Serra. Alguns dos processos foram encerrados, como o que o ex-presidente Lula entrou contra a TV Bandeirantes, por Amorim tê-lo chamado de desonesto (antes de ser eleito presidente) e a ação do Ministério Público Eleitoral por adulação à então candidata Dilma Rousseff, na última campanha eleitoral.
Em seu blog, Amorim publica “alguns movimentos processuais” dos quais, afirma: “Até agora não perdi um”. E relaciona o que ele chama de “vitórias” contra os empresários Carlos Di Genio, Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes e o senador Heráclito Fortes. No caso de Ali Kamel, relaciona-se decisão posteriormente revertida como vitória. Em relação ao ministro Gilmar Mendes, a referência é à ação penal sugerida ao Ministério Público Federal de São Paulo, em que a procuradora Adriana Scordamaglia considerou não existir ofensa na afirmação do blogueiro, de que Gilmar Mendes transformou o STF em um “balcão de negócios para venda de sentenças”.
Acordo não encerra ação penal de Heraldo Pereira contra Paulo Henrique Amorim, que ainda pode ser condenado por racismo ou injúria racial.
ResponderExcluirHá um movimento na "esgotosfera" para passar Omo na pele manchada de lama de Paulo Henrique Amorim. Ocorre que ele aceitou fazer acordo com o jornalista Heraldo Pereira por temer punição mais grave. Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar ao Mosteiro de São Bento, em Brasília; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva.
Heraldo continua processando Amorim também no campo criminal, pelas mesmas razões. Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial.
Há uma suposição estupidamente falsa nessa iniciativa: a de que sejamos pólos opostos de uma contenda. Ele seria o Reinaldo Azevedo do lado de lá, e eu, o Paulo Henrique do lado de cá! Não poderia haver nada de mais errado. EU PROVO!
ResponderExcluirLula processou Paulo Henrique Amorim e a Band, que pediu desculpas públicas ao petista. Entenderam por que, entre muitas razões — e a capacidade de empregar orações subordinadas está entre elas —, não somos faces opostas da mesma moeda ou, sei lá, pólos opostos de uma contenda? Isso até pode ter algo de verdadeiro num único aspecto: como é a oposição que define um regime democrático, não o governo (que existe, e como!, em todas as ditaduras), eu confesso ter uma ligeira simpatia, em princípio, por oposicionistas. Gosto da idéia de que lhes cabe vigiar o poder. Paulo Henrique, como resta comprovado, gosta mesmo é de governo.
Quando o PT era oposição, Lula era a sua anta. Quando o PT ganhou a eleição, Lula passou a ser o seu Schopenhauer. E sempre com a mesma convicção. Nunca antes na história destepaiz houve um jornalista tão corajoso com aqueles que estão fora do poder!
Se eu achar algum texto de Paulo Henrique Amorim atacando as privatizações enquanto FHC era presidente, publico aqui, junto com a foto de uma cabeça de bacalhau e do enterro de um anão.
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/paulo-henrique-e-o-jornalista-mais-corajoso-do-brasil-para-atacar-a-reputacao-da-oposicao-de-qualquer-oposicao-como-sabe-lula-um-pouco-de-historia/