sábado, 28 de maio de 2011

LATA DE LEITE MOÇA COM BARATA



A aquisição de lata de leite condensado contendo inseto em seu interior, vindo o seu conteúdo a ser parcialmente ingerido pelo consumidor, é fato capaz de provocar dano moral indenizável.  Assim decidiu o STJ recentemente, ao analisar o caso de um consumidor de Minas Gerais que - pasmem! -  encontrou uma barata dentro da embalagem do popular Leite Moça, fabricado pela Nestlé Waters Bebidas e Alimentos. Detalhe: o consumidor chegou a ingerir parte do produto.


Servidores do Procon, ouvidos como testemunha, chegaram a garantir que não havia na lata sinais físicos de alargamento dos furos, pelos quais seria possível passar apenas uma pata do inseto. A lata foi submetida a uma perícia, que concluiu que  a barata se alojou no interior  de forma espontânea em algum momento do envasamento final do produto ou após a abertura (furos) da mesma, mas  a introdução criminosa do inseto demandaria tempo e conhecimento específico de entomólogo para justificar a integridade do inseto em estudo. O tribunal mineiro, porém, reduziu a quantia reparatória do dano moral a R$ 15 mil.

O acórdão do TJ mineiro revela que o autor havia feito dois  pequenos furos na lata, dando-se conta, depois, da presença de um corpo estranho escuro no leite condensado. Por isso e buscando comprovar o fato, dirigiu-se ao Procon da cidade de Uberaba e lá abriu totalmente a embalagem, na presença dos servidores. Constatou-se, então, a existência de uma barata de porte médio.

Ele ajuizou ação indenizatória contra a Nestlé e obteve, em primeiro grau, sentença de procedência do pedido que lhe contemplou com reparação por danos morais de R$ 50 mil. A empresa apelou ao TJ-MG sustentando não haver nexo de causalidade a caracterizar responsabilidade civil e que a lata do leite condensado estava armazenada no quatro do autor, na sua residência, sendo do tipo doméstico o inseto encontrado no produto, demonstrando que a embalagem foi aberta e depois armazenada de modo inadequado pelo próprio consumidor.

8 comentários:

  1. A multinacional Nestlé financia destruição de floresta.


    No dia 17 de março, protestos pipocaram por toda a Europa contra a destruição das florestas que servem de habitat para orangotangos na Indonésia. O motor dessa devastação, que colocou os primatas à beira da extinção, é a conversão do uso do solo de mata virgem para o plantio de palmáceas.
    A Nestlé, que sustenta essa atividade comprando óleo de palma da Indonésia para produzir chocolates como o Kit kat, foi o alvo das manifestações no continente europeu, parte de uma campanha global que o Greenpeace lança hoje contra a companhia. A Nestlé por enquanto continua jogando de ponta de lança no time das empresas que estimulam a destruição das florestas tropicias.
    Além de financiar a derrubada em massa de mata na Indonésia e empurrar os orangotangos para o abismo da extinção, a Nestlé está contribuindo para agravar o aquecimento global. Florestas ajudam a regular o clima e acabar com o desmatamento, uma das maneiras mais rápidas de reduzir as emissões de Co2 na atmosfera.

    Foi por isso que escritórios da Nestlé na Inglaterra, Holanda e Alemanha acabaram sendo palco de protestos por ativistas do Greenpeace, pedindo para que a empresa deixe de utilizar óleo de palma proveniente da destruição de área antes ocupada por florestas na Indonésia.

    Para saber mais sobre os crimes da Nestlé acesse:

    http://www.ecodebat%20e.com.br/%20Principal_%20vis.asp?cod=


    http://www.conscien%20cia.net/2003/%2012/12/nestle.%20html


    http://www.profesio%20nalespcm.%20org/_php/%20MuestraArticulo2%20.php?id=1793


    http://www.adital.%20org.br/site/%20noticia.asp?


    http://www.youtube.%20com/watch?


    Quem compra os produtos desta empresa colabora no financiamento destes crimes.


    "Sabe-se que a imagem dessa multinacional, pelo menos no Brasil, é de uma empresa comprometida com a qualidade não só dos seus produtos, mas com o bem estar dos seus consumidores, assim como com a responsabilidade social.... Também é importante lembrar que ela é um dos grandes anunciantes nacionais. Isso estaria contribuindo para o silêncio dos grandes meios de comunicação."

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  2. A Nestlé promove a desmama precoce de recém-nascidos e está destruindo um manancial de água mineral em São Lourenço, Minas Gerais com suas práticas predatórias.

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  3. Água: críticas à Nestlé pelo uso de mananciais.

    Aumentam as denúncias contra a multinacional Nestlé pelo mau uso dos mananciais de água em diferentes partes do mundo e pelos conseqüentes danos ao meio ambiente e às comunidades locais.

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  4. A Nestlé também é alvo de críticas na Suíça.

    O brasileiro ativista Franklin Frederick é um dos espionados.

    Num caso de espionagem que está sendo investigado pela Justiça suíça, a empresa de segurança Securitas teria repassado à Nestlé informações sobre a Attac e o ativista brasileiro Franklin Frederick.

    Um dos personagens envolvidos é o ativista Franklin Frederick, que o Tagesanzeiger caracteriza como uma espécie de James Bond brasileiro.

    Há anos ele se engaja contra a privatização da água, especialmente contra a multinacional suíça Nestlé, que explorou fontes minerais em São Lourenço (MG) e vendeu a água sob o rótulo Pure Life.

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  5. Laerte Braga diz:


    OS CRIMES DA NESTLÉ EM SÃO LOURENÇO.

    São Lourenço é uma bela e aprazível estância hidromineral
    localizada no Estado de Minas Gerais. O parque das águas na
    cidade é o principal fator de atração turística e é do
    turismo que São Lourenço viveu grande parte de sua história.

    Desde a privatização das águas e a chegada da multinacional
    Nestlé, de origem Suíça, isso mudou.

    Como toda grande empresa a Nestlé não tem a menor preocupação
    com coisa alguma que não seja lucro e para obter esse lucro
    faz e prática toda a sorte de fraudes trapaças, etc, contando
    com a conivência de governos, setores do serviço público,
    meios de comunicação (os chamados grandes) e hoje de uma
    praga que se espalha pelo mundo, contaminando o que era para
    ser ação contestatória de luta, restrita a poucas, falo de
    ONGs.

    No caso específico de São Lourenço, a Nestlé, detentora dos
    direitos de exploração das águas minerais, supostamente
    dentro de regras definidas em lei, contratos, etc, faz o que
    bem entende e quando a coisa aperta lá estão Aécio Neves,
    como estiveram outros, para garantir os "direitos criminosos"
    da empresa, ou vozes do governo Lula para mandar um vereador
    que denuncia os crimes "calar a boca".

    A Nestlé produz a água mineral Pure Life, obtida através de
    um tipo de água, a ferruginosa. Desmineraliza a água,
    alterando os poços, os lençóis, atingindo e contaminando todo
    o aqüífero da região e a ela acrescenta seus minerais,
    tornando-o comercializável e se lhe atribuindo poderes que
    não tem.

    A água ferruginosa era usada por médicos da cidade e de
    outras estâncias como São Lourenço para o tratamento da
    anemia em crianças de famílias pobres, com resultados
    surpreendentes.

    Não pode mais, está se transformando em água comum,
    artificial, podre por obra e graça de Nestlé e da
    cumplicidade dos governos federal e estadual.

    A ação é objeto de luta de vários setores de São Lourenço.
    Denúncias, protestos, provas incontestáveis do crime
    ambiental, mas nada. Aécio Neves e Lula são cúmplices ou por
    omissão, ao aceitarem as regras da multinacional, ou por ação
    direta, no caso do governo de Minas. Ao perceber que faltava
    uma determinada licença e que essa falta poderia trazer
    problemas à multinacional, Aécio mandou que se concedesse.

    É bem o seu feitio. Olha para um lado e atira para outro. Não
    tem um pingo e compromisso com coisa alguma que não sejam
    seus interesses, até porque, embora seja mineiro, veio morar
    em Minas depois de eleito governador.

    A desmineralização de águas é proibida pela Constituição do
    Brasil e praticada luz do dia pela Nestlé. Outras
    organizações criminosas como a Coca Cola já estão comprando
    grandes áreas com reserva de água. Querem ampliar nos
    negócios no propósito de tratar o Brasil como entreposto do
    grande capital estrangeiro.

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  6. O parque industrial da Nestlé, situado no interior do Parque das Águas, fere todos os dispositivos de lei ambiental, agride os códigos de obras municipais e ameaça o futuro de uma das regiões mais privilegiadas do planeta, onde ocorre uma rara concentração de fontes de águas minerais, com composições químicas diversas.

    O dossiê Nestlé reúne uma infinidade de documentos que comprovam fraudes, crimes ambientais, desobediência às leis, farsas, mentiras e tramóias. Todos eles serão usados pelo Ministério Público, quando chegar o momento, e este já está muito próximo.

    A conspiração da Nestlé contra a cidade de São Lourenço está com os seus dias contados. Os culpados serão todos denunciados e processados, através de ações públicas e administrativas.

    A Nestlé, que na década de 70, já foi condenada em seu país de origem, a Suíça, por práticas abusivas contra as populações carentes dos países mais pobres, também o será no Brasil, porque aqui também existem leis, apesar da empresa pensar o contrário.

    O povo de São Lourenço condena a Nestlé a desmontar o seu circo da Pure Life, colocar as suas máquinas de última geração debaixo do braço e ir processar a sua osmose reversa em outra freguesia.

    São Lourenço é a terra da água mineral de verdade, e só podem ficar aqui, aqueles que amam e preservam esse tesouro sagrado que a natureza nos concedeu.

    O excesso de ambição é uma constante ameaça de contaminação à pureza das nossas águas.

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oi