sábado, 17 de outubro de 2009
LINA DIZ QUE ACHOU A AGENDA.
A ex-secretária da Receita diz ter encontrado a agenda na qual anotara a data do encontro que mantivera com Dilma.
Teria ocorrido em 9 de outubro de 2008. Nessa página, a agenda de Lina traz a seguinte anotação: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney".
PELINCA VAI GANHAR ESPAÇO GLS.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
REGISTRO ÚNICO PARA OS BRASILEIROS.
O brasileiro terá apenas um número em documentos como o CPF, carteira de motorista e RG. A lei que institui o registro civil único, sancionada pelo presidente Lula na última terça-feira (13), prevê que o número único comece a valer daqui um ano, e os procedimentos para a unificação serão definidos em no máximo seis meses.
ORDEM PARA TODOS REGISTRADA COM O NÚMERO 222.
Presidente: CLÁUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO
Vice-Presidente: LUIS CARLOS MANHÃES RODRIGUES
Secretário Geral: DACIONE NUNES
Secretária Adjunta: KELLY ALVES ANDRADE
Tesoureira: ANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA
CONSELHEIROS
ANDRÉ GUEDES RODRIGUES
ADRIANO JOAB DIAS DUTRA
ATAHYDES DA PAIXÃO FILHO
ALCINO NUNES DE SOUZA
CLEBER GOMES TINOCO
ELMAR RODRIGUES MARTINS
EVERALDO BARRETO LEMOS
EVERALDO ROSA PAES
FAUZE RODRIGUES JASSUS
SANDRA LÚCIA BRITO DE MORAES
GREVI DE SOUZA BÔA MORTE
JOANA DARC SOUZA SILVA
JOSÉ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS
KARINA REIS DOS SANTOS
LEILZA DA SILVA AZEREDO
LUIZ FELIPE MUNIZ DE SOUZA
NEILTON AZEVEDO ALVES
RODRIGO MAGALHÃES
RONALDO CARNEIRO JORGE
TATIANA MUNIZ MANHÃES
THAIS DO ROSÁRIO ALMEIDA
VERA COELHO DE FREITAS
OLENKA LINS E SILVA
GIANNI MARIA SANTOS SOSSAI
GIZELA GUALBERTO RAMOS
LUIZ GERSON DA SILVA
MARCO AURÉLIO VIEIRA DOS SANTOS
PAULO CÉSAR ROCHA REBEL
PAULO DE CASTRO PASSOS
POLLYANNA FERNANDES GUEDES
PRYSCILA NUNES RIBEIRO MARINS
TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA
VALMIR ALVES
WALMIR RAMOS BRUM
ELIZABETH APARECIDA DA SILVA NUNES
BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU.
Foi uma eleição pacífica. Dos 183 votos disponíveis na Assembléia Geral da ONU, o Brasil obteve 182.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
MOCAIBER DIZ QUE ELEGEU CABRAL.
“Cada um tem o direito de dizer e pensar o que bem entende. Não estou aqui para cobrar nada de ninguém, mas todos sabem que eu escolhi Wilson para ser meu secretario de Saúde e também para ser o meu candidato a deputado estadual. E foi através do meu apoio que ele conseguiu ser o deputado estadual mais bem votado da cidade. Estamos no mesmo partido e, por obrigação, temos que agir educadamente. Wilson Cabral foi eleito com mais de 47 mil votos. Uma votação recorde para a Alerj no município”, finalizou o ex-prefeito.
Fonte- Folha da Manhã.
CONSELHEIROS TUTELARES: ÍTEM 38 DO EDITAL É ANULADO.
Parecer Jurídico – O assessor jurídico do CPMDCA, Paulo Ferreira da Cruz, ressalta que a ONG que ministrou a capacitação não realizou o trabalho conforme contratado. O que ONG deveria ter feito era oferecer ao CMPDCA o relatório final com o desempenho de cada candidato, conforme as disciplinas exigidas no Edital 037/2009. Ainda em seu parecer, o assessor comentou que “o fato de o CMPDCA ter contratado uma ONG se deveu à necessidade de demonstrar isenção e transparência, e não para que terceiros viessem a substituí-lo em suas atribuições, para as quais não há previsão legal”. A reportagem tentou contato com a ONG e não obteve sucesso.
Fonte- O Diário
O VICE DE DILMA.
Fonte- Roberto Jeferson.
MUNICÍPIO NÃO É OBRIGADO A TER DIÁRIO OFICIAL.
O município recorreu ao TST, depois que o TRT julgou ação de funcionário da Prefeitura, considerando que havia contrato de trabalho regido pela CLT. O município defendeu que adotara regime estatutário para os funcionários, por meio de lei publicada na sede da Prefeitura, e que, portanto, a reclamação do servidor não poderia ter sido examinada pela Justiça do Trabalho.
Acontece que o TRT considerou inválido esse tipo de divulgação para dar conhecimento a terceiros de normas jurídicas. E, inclusive, aplicou súmula própria que prevê a obrigatoriedade de publicidade em Diário Oficial para se admitir como válida e eficaz uma lei municipal.
MP PROPÕE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DO PREFEITO LINDBERG FARIAS.
O MP informou que os aspectos criminais da ação serão examinados pelo procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, que encaminhou cópia à sua Secretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal para análise penal dos fatos.
Anulação de contrato
Na ação, o MP pede à Justiça que o contrato com a empresa seja anulado e Lindberg Farias e a companhia sejam condenados a devolver aos cofres públicos o total da despesa na época – cerca de R$ 1 milhão - acrescido de juros e correção monetária. O MP informou que a ação tem como base o inquérito civil instaurado em 2008 para investigar a contratação da empresa pelo município para a prestação de serviço de manutenção e conservação do sistema de iluminação pública de Nova Iguaçu. Segundo os promotores, “o referido ato de dispensa de licitação fundamentou-se em critérios absolutamente ilegais”.
PRESIDENTE WADHI DAMOUS DESAUTORIZA PUBLICAÇÃO DE DEPOIMENTO EM SITE DA SITUAÇÃO.
DEMOCRACIA OU CONTINUÍSMO?
O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não proíbe a possibilidade de um candidato tentar a reeleição. Entretanto, mencionado Instituto, que permite a recondução ao cargo, deve ser utilizado na medida em que a classe e não os membros da gestão ocupante, aprove a referida recondução.
Em diversas Seccionais e subseções brasileiras, os atuais detentores dos cargos presidenciais desejam postular a reeleição, pautados em interesses individuais de poder e não pela aprovação da classe. Nas palavras de José Pedro Galvão de Sousa, o termo continuísmo significa “a própria pretensão de permanecer no poder”.
Os advogados brasileiros terão, no mês de Novembro do corrente ano, a oportunidade de escolherem novos dirigentes ou reconduzir ao cargo aqueles merecedores de um novo mandato.
Ao meu sentir, a análise que deve ser feita para a recondução de um Presidente deve pautar-se nos seus feitos diretos ao advogado enquanto gestor, bem como nas ações sociais que tornaram a classe mais forte perante à sociedade.
Em algumas subseções há erros históricos de planejamento de gestão que fizeram com que o advogado fosse afastado da Instituição. Em cidades universitárias, ter como ‘carro-chefe’ de uma administração a Escola Superior de Advocacia é um erro lamentável.
Não somos contra a atualização do profissional de Direito; contudo, havendo pólos típicos de ensino na cidade, a Ordem deveria dedicar-se aos pontos delicados da militância, como o desrespeito às prerrogativas profissionais.
Em algumas subseções, o número de inscritos na Ordem ultrapassa três mil. Um Presidente que anseia a reeleição não pode afirmar, sob pena de induzir os advogados a erro, que sua nova candidatura se deve ao desejo de um grupo. O desejo deve ser da maioria da classe que, no caso em questão, não se resume aos membros de sua administração.
Outra triste constatação é que devido à relevância do cargo de Presidente, muitos preparam plataformas partidárias de dentro da Instituição. Vislumbram a oportunidade de postularem um cargo público, utilizando a Ordem como uma ‘ponte’. Isso é sério e repugnado pela classe, pois tira do representante maior a independência necessária para representar a classe perante os órgãos públicos e privados.
Ocorre o continuísmo quando mera ambição política fundamenta o desejo do governante de permanência no poder, sendo utilizados pelo mesmo os meios que o poder lhe disponibiliza.
Atualmente, em grande parte das subseções da OAB, a oposição é a maioria esmagadora. Sendo assim, a recondução de um Presidente deve ser estudada com atenção pelos advogados.
Lembrem-se: a posição da Ordem, o papel que lhe foi destinado, a autoridade de que se reveste e as responsabilidades que lhe incumbem não podem ser chanceladas sem um árduo trabalho de análise. Afinal, a Instituição deve ser para o advogado; logo, a recondução de um Presidente não deve ser uma decisão simplória.
Cláudio Andrade.
Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.
CONDENADOS.
Genaldo dos Santos era uma pessoa querida. Sua padaria era localizada na rua Barão da Lagoa Dourada, quase nos fundos do Liceu de Humanidades de Campos.
O NOVO NOME DA DEFESA CIVIL.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
OFÍCIOS, CURSOS E ALGUMAS MENTIRAS.
Com todo o respeito, acredito que os nobres colegas da situação estão confundindo o conceito de certas palavras. No caso em epígrafe, a palavra tratada de forma confusa é a chamada REALIZAÇÕES.
A palavra realização significa pôr em prática; efetuar. A expedição de inúmeros ofícios e a realização de um belo congresso não resolvem os nossos problemas. Algum magistrado atendeu de forma concreta qualquer um desses ofícios ditos expedidos?
VAMOS ÀS MENTIRAS DA SITUAÇÃO:
1- Durante o rosário apresentado pela chapa da situação, podemos identificar a primeira mentira: eles disseram"Resgate das prerrogativas profissionais, em especial junto às Delegacias de Polícia". Não existe um advogado, em nossa Comarca, que diga que o atendimento nas Delegacias de Polícia é razoável.
Inúmeras pessoas já ficaram horas aguardando atendimento junto, com seus advogados, nas delegacias de nossa cidade. A atual gestão deveria ter vergonha de afirmar uma coisa dessas. Nem os seus eleitores vão acreditar quando lerem. Mentira deslavada!
2- A segunda mentira é de causar asco. Dizem eles: "Interação com as Varas Estaduais e Federais, no sentido de criar mecanismos de maior celeridade dos feitos" Meu Deus! Os advogados de nossa Comarca estão passando por uma das piores fases laborais da história e nunca houve uma gestão tão omissa.
A Comissão de Prerrogativas da OAB de Campos, com todo o respeito aos seus integrantes, é a mais inerte da história da classe advocatícia da 12ª subseção.
Há centenas de autos sem sentença há mais de um ano; antecipações de tutela que são apreciadas quase no dia da audiência de instrução; conciliadores de Juizado com mais de 20 audiências por dia; petições intermediárias que levam semanas para serem juntadas, dentre outros problemas.
Mesmo assim o Presidente e sua diretoria insistem em mentir.
3-A terceira mentira é a seguinte: " Elaboração de projetos de leis municipais". Os projetos de leis municipais deveriam ser feitos pela OAB Municipalidade. Uma Comissão que nunca realizou uma reunião sequer. Lamentável!
4- A quarta mentira é a seguinte: "Revitalização da CAARJ". Caros advogados, a CAARJ faliu durante a administração do Presidente Estadual Otávio Gomes. Foi o atual Presidente, Wadih Damous, que criou uma série de alternativas para salvaguardar o direito do advogado ao plano.
5-A quinta mentira, na verdade, trata-se de uma promessa colocada como se fosse uma realização. Disseram eles: "Implementar junto ao TJ, em nossa comarca, um protocolo integrado de recursos e o retorno das Turmas Recursais" Eu pergunto: realização ou promessa?No site da situação, consta como realização.
6- Os depoimentos acerca das prerrogativas. A atual gestão 'queimou o filme' do Presidente. Divulgou relatos de advogados acerca de problemas ocorridos, todos na Justiça Federal. Para quem não sabe, é na esfera federal que o nobre vice-presidente advoga. Por algum motivo, não foi disponibilizado qualquer depoimento que comprove ações do atual Presidente da OAB de Campos. Esquecimento ou inexistência?
7-O nobre advogado João Paulo Granja surge, no contexto, com um depoimento que gera uma dúvida que precisa ser esclarecida. Ele escreveu o seguinte: "demora da resposta do SARQ SEAP, sendo certo que após a intervenção energética do nosso Presidente, Dr. Filipe Estefan, que permaneceu até as 22 horas daquela sexta-feira no Fórum, o problema veio a ser solucionado"
Não milito na área criminal, mas sei bem que a demora na resposta do SARQ SEAP dificulta muito o trabalho dos advogados. Entretanto, eu gostaria de saber o seguinte: o presidente da OAB permaneceu, no Forum, até às 22 horas, tomando qual atitude que poderia agilizar a resposta do Sarq? A intervenção enérgica citada pelo Dr. João refere-se ao diálogo ou atitude do Presidente com os serventuários? Trata-se de um depoimento inócuo. Ficaria melhor se o Dr. João Paulo declarasse apoio público em poucas palavras.
8- A oitava mentira: Disseram eles: "De maneira inédita, nossa gestão adquiriu, em favor dos advogados, transporte gratuito para o Fórum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Casa do Advogado; trata-se do micro-ônibus exclusivo dos advogados, o qual a nossa OAB alugou diretamente com a empresa Everlys e é custeado exclusivamente com recursos de nosso orçamento mensal".
Vejam como o papel da Oposição é importante. Em entrevista concedida há um mês, o nobre vice-presidente da OAB disse que o microoônibus é pago pela OAB Campos. Agora ele diz que o mesmo é custeado com recursos do orçamento mensal. Isso quer dizer: verba do Rio de Janeiro. Ônibus pago pela gestão de Wadhi é doado. Nunca adquirido!
Bem, por hoje é só. O rosário é enorme e amanhã voltaremos aos temas nebulosos apresentados pela situação.
Cláudio Andrade.
ORDEM PARA TODOS
GOLEIRO DO FLAMENGO ACUSADO DE SEQUESTRO,AGRESSÃO E AMEAÇA.
A jovem registrou queixa acusando Bruno de sequestro, agressão e ameaça na madrugada da última terça (13). A intenção, segundo ela, seria obrigá-la a abortar um filho que seria dele. Em nota divulgada à imprensa, Bruno negou todas as acusações e disse que Eliza está em busca dos seus "15 minutos de fama".
Segundo a delegada Maria Aparecida Mallet, Bruno não deverá se aproximar também de ninguém da família da estudante e nem fazer qualquer tipo de contato com a queixosa, caso seja concedida a medida pela Justiça, o que deverá ocorrer nas próximas horas.
No âmbito policial, se comprovadas as acusações, o goleiro do Flamengo pode ser indiciado por lesão corporal, ameaça, sequestro, aborto provocado e furto, já que Eliza diz ainda que ele lhe tomou os documentos.
DESEMBAGADORES DO TRT ACUSADOS DE FAVORECIMENTOS EM JULGAMENTOS
Os magistrados são acusados pelo MPT de favorecimento, em seus julgamentos, de clientes do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena, seja por parentesco de assessor, amizade íntima ou por vantagem econômica. Entre os indícios contra o desembargador Antônio Fernando Guimarães, está sua estreita relação de amizade com o advogado Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, sócio do escritório. O desembargador também está na mira pelo fato de residir, desde 2000, em apartamento de propriedade do filho do advogado Paulo Vilhena, João Bráulio Vilhena, pagando um aluguel simbólico de R$ 250.
A acusação contra o desembargador Ricardo Antônio Mohallem baseia-se no fato de que o desembargador é assessorado em seu gabinete por José Carlos Rabello Soares, filho do advogado Nilo Álvaro Soares, também integrante do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena.
ABAIXO-ASSINADO COM 'AR' DE PESQUISA ELEITORAL.
No referido abaixo-assinado, o atual Presidente pede aos advogados que assinem o dito documento em apoio ao Presidente Estadual Wadih Damous. Diz o Presidente que o referido documento comprova o apoio dos que assinam a candidatura à reeleição de Wadhi e também a dele.
Ele tenta provar para a classe que possui apoio único de Wadih. Além disso, segue o seguinte raciocínio 'barato': se o advogado apóia Wadhi Damous no Rio, em tese, está, também, o apoiando em Campos. Trata-se de mais uma armação do desesperado grupo da situação.
Todos advogados possuem o direito de votar em Wadhi Damous, mas isso não os condiciona ao voto casado. Votar para a Seccional Rio é bem diferente e não condiciona o voto para as eleições da 12ª Subseção de Campos.
A tática utilizada pelo grupo da situação visa a descobrir os motivos que impedem o crescimento da candidatura à reeleição do Presidente da OAB de Campos. Gostaria apenas de alertar aos nobres advogados que já assinaram o abaixo-assinado que não há vinculação alguma entre a Candidatura Estadual e a Local.
Isso está sendo feito para confundir o eleitor!
Cláudio Andrade.
ORDEM PARA TODOS
terça-feira, 13 de outubro de 2009
O PRÊMIO NOBEL DO MARKETING.
Segundo ele: "o prêmio é um estímulo à ação"- ou seja, quis dizer que ainda não fez nada para merecer prêmio tão importante. Obama ainda não fez, mas já recebeu por isso e depois desse puxa-saquismo explícito, os feitos de Mandela e Clinton por exemplo, perderam a importância. Acho que Obama possui QI internacional.
Só falta o Lula ser indicado para presidir a ONU.
Cláudio Andrade.
AS DEZ MAIS DA MPB.
A Rolling Stone Brasil acaba lançou, em sua última edição, a lista das 100 maiores músicas brasileiras de todos os tempos. A lista completa só na edição impressa. Segue as vinte mais votadas.
Nº 1 – “Construção” – Chico Buarque
Nº 2 – “Águas de Março”(Tom Jobim) – Elis Regina & Tom Jobim
Nº 3 – “Carinhoso” – Pixinguinha
Nº 4 – “Asa Branca” – Luiz Gonzaga
Nº 5 – “Mas Que Nada” – Jorge Ben
Nº 6 – “Chega de Saudade” (Tom Jobim & Vinicius de Moraes)- João Gilberto
Nº 7 – “Panis et Circencis”(Caetano Veloso & Gilberto Gil) – Os Mutantes
Nº 8 – “Detalhes” – Roberto Carlos
Nº 9 – “Canto de Ossanha” – Baden Powell/ Vinicius de Moraes
Nº 10 – “Alegria, Alegria” – Caetano Veloso
11 – “As Rosas Não Falam”, de Cartola
12 – “Samba do Avião”, de Tom Jobim
13 – “Vingança”, de Lupicínio Rodrigues
14 – “Garota de Ipanema”, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes
15 – “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso
16 – “Desafinado”, de Tom Jobim
17 – “A Mesma Rosa Amarela”, de Capiba e Carlos Pena Filho
18 – “Ai, Que Saudade da Amélia”, de Ataulfo Alves e Mário Lago
19 – “A Flor e o Espinho”, de Nelson Cavaquinho, Guilherme de Brito e Alcides Caminha
20 – “Domingo no Parque”, de Gilberto Gil
Caro internauta, você concorda?
Cláudio Andrade.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
AO ADVOGADO MÁRIO FILHO.
Cláudio Andrade.
PF CRIA COORDENADORIA DE REPRESSÃO AO DESVIO DE VERBAS.
A Polícia Federal vai anunciar, em breve, a criação da Coordenadoria de Repressão ao Desvio de Verbas. A base do novo órgão será Brasília, mas a estrutura contará com uma rede de 27 novas delegacias espalhadas pelo país. O foco dessas novas delegacias será o acompanhamento dos repasses federais das verbas dotadas a estados e municípios, um trabalho a ser feito junto da Controladoria-Geral da União.
Serão criados 32 novos cargos de chefia. Os gastos anuais estão previstos em cerca de R$ 40 milhões anuais, um aumento dos custos gerais da PF de R$ 30 milhões, o que representaria menos de 1% a mais no orçamento da PF. Os dados mais recentes da PF indicam que, da Operação Anaconda, de outubro de 2003, a primeira grande da PF, até o primeiro semestre de 2009, a PF prendeu cerca de 900 núcleos acusados de formação de quadrilha, com a detenção de 12 mil acusados. Desse total, quase 14% ou cerca de 1,6 mil acusados tinham cargos públicos e 94 deles exerciam o cargo de policiais federais.
CRISTO REDENTOR FAZ 78 ANOS.
O Cristo Redentor completa 78 anos, nesta segunda-feira (12). Para comemorar a data, o arcebispo Dom Orani Tempesta celebra missa solene às 15h, aos pés da estátua.
Localizado no morro do Corcovado, há 709 metros acima do nível do mar, o Cristo é um dos cartões postais mais conhecidos no mundo. Há dois anos, foi eleito uma das sete maravilhas do mundo moderno, em votação realizada pela internet e mensagens de celular.
domingo, 11 de outubro de 2009
SARNEY FILHO INTERFERE EM COMPROMISSOS DE MINISTRO DE LULA.
Diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam a interferência de Fernando Sarney, filho mais velho de José Sarney, nos compromissos do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), segundo o jornal “Folha de S.Paulo” informou neste domingo (11).
As escutas, obtidas com autorização da Justiça, mostram que Fernando e Silas Rondeau, aliado de Sarney que antecedeu Lobão no ministério, agendam e desmarcam reuniões de Lobão, discutem contratos que depois seriam assinados pelo governo, orientam o ministro sobre o que conversar com empresários e dão indicações de nomes para cargos.
Os grampos fazem parte da Operação Boi Barrica (rebatizada de Faltor). As conversas, segundo a PF, configuram “tráfico de influência”, crime de pedir ou conseguir vantagem para influir em órgão público. A pena pode chegar a cinco anos de prisão. Após as investigações dessa operação, Fernando foi indiciado sob a acusação de crime de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e gestão de instituição financeira irregular.