AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTE SÁBADO PELO BRASIL.

Globo: Bancos dão trégua a Obama e suspendem despejos nos EUA

- Folha: Recessão se aprofunda na Europa

- Estadão: Para Lula, empresas demitem em excesso

- JB: Olimpíada trará ao Rio mais R$ 12,8 bi

- Correio: Classe média reage

- Valor: Tesouro deve pôr capital no BB para aumentar crédito

- Gazeta Mercantil: Pacote paulista garante R$ 20 bi para o estado

- Estado de Minas: Juvenil Alves é cassado

- Jornal do Commercio: Polícia da Suíça desmente advogada

DEM PEDE AO TCU QUE INVESTIGUE GASTOS DE LULA COM OS PREFEITOS.

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O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolou nesta quinta-feira (12) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o órgão investigue os gastos do governo federal no evento que reuniu mais de 3,5 mil prefeitos em Brasília nesta semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Caiado, o evento serviu como palanque para a possível candidata do governo à sucessão de Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e não poderia ser custeado com dinheiro público.

Fonte- G1

HORÁRIO DE VERÃO PERTO DO FIM.

À 0h deste domingo (15) termina a edição 2008-2009 do horário de verão. Os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que aderiram ao horário de verão. O período teve início em 19 de outubro de 2008.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o horário de verão rendeu ao país uma economia de cerca de R$ 4 bilhões. Dados preliminares do Operador Nacional do Sistema apontam que a redução da demanda por energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 20h, foi de 2 mil megawatts, sendo 1,5 mil megawatts nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e 500 megawatts na Região Sul.

E-MAILS DE ADVOGADOS.

Ao escolhermos o tema PRERROGATIVAS como a principal 'bandeira' de nossa campanha, acertamos em cheio. Tenho recebido centenas de e-mails de advogados informando os principais problemas laborais que estão enfrentando.

Autos aguardando por sentença há mais de um ano, o moroso atendimento em alguns cartórios, custas processuais altas e a dificuldade para despachar com alguns magistrados são exemplos das reclamações recebidas.

Diante desse enorme fluxo de e-mails, a equipe de campanha estuda uma forma de criarmos um e-mail específico para atender aos advogados de Campos, São Francisco do Itabapoana, Cardoso Moreira e Italva.

Cláudio Andrade.

OAB: POR UMA DISPUTA IGUALITÁRIA.

O Estatuto da OAB deve ser conhecido pelos candidatos e também pelos advogados que, no mês de Novembro, elegerão a nova gestão para o mandato 2010/2012.


Um dado importante que deve ser do conhecimento de todos da categoria está contido no artigo 132, inciso IV, V e VI do Estatuto da OAB. O artigo veda o seguinte:

IV- o uso de bens imóveis e móveis pertencentes à OAB, à Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de serviços por estes custeados, em benefício de chapa ou de candidato, ressalvados os espaços da Ordem que devam ser utilizados, indistintamente, pelas chapas concorrentes;

V -pagamento, por candidato ou chapa, de anuidades de advogados ou fornecimento de quaisquer outros tipos de recursos financeiros ou materiais que possam desvirtuar a liberdade do voto;

VI - utilização de servidores da OAB em atividades de campanha eleitoral.

Não estou dizendo que isso esteja ocorrendo ou que já tenha ocorrido nas eleições da OAB. Mesmo assim, é bom iniciarmos uma campanha sabedores de nossos limites legais.

Acho inclusive que deveríamos implantar a prestação de contas na próxima eleição. Seria muito importante apresentar aos advogados, as contas referentes à campanha. Não estaremos fazendo nada demais. É nossa obrigação dar oportunidade aos advogados de terem acesso a todas as questões financeiras de campanha.

Conto com a ajuda do atual Presidente para que isso se concretize.

Cláudio Andrade.

OAB: RECEBEMOS O ADVERSÁRIO.

Depois dizem que não tenho respeito pela atual gestão da OAB. Hoje é o batizado de minha sobrinha mais nova. O evento está ocorrendo na Praia de Atafona, onde se encontra quase toda a minha família.

Com o respeito que é peculiar a minha família, o dono da festa, que é o meu tio, recebeu o atual Presidente da OAB. Ele não foi convidado, mas compareceu ao batizado acompanhado do filho de um de meus tios.

Nada demais. Já estava na hora do atual Presidente entender que a nossa disputa classista não pode ser levada para o campo pessoal. Postura que ele tomou inicialmente e agora tenta mudar.

Espero que eu seja recebido na OAB, quando precisar, da mesma forma que ele foi recebido pela minha família. Afinal, gratidão é uma palavra que possui um conceito relativo na cabeça do atual Presidente da OAB.

Cláudio Andrade.

MACAÉ SEM CONCURSO E ITAPERUNA SEM VESTIBULAR.

O Ministério Público Estadual proibiu a realização do concurso público para a Prefeitura de Macaé, que aconteceria amanhã. Cerca de 14 mil pessoas se inscreveram para fazer a prova. Agora a Prefeitura terá que refazer o edital, sanando os erros identificados pelos promotores. O concurso deverá acontecer somente em março, na melhor das hipóteses.

Já em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, o MP Federal proibiu a realização de novo vestibular da Universidade de Nova Iguaçu. A decisão foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, negando recurso à Universidade. É bom lembrar que a suspensão do vestibular foi recomendada pelo Ministério da Educação.

Fonte- Folha da Manhã.

EUA APRESENTA NOVA LEI DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS.

No final do ano passado, o Congresso Nacional dos Estados Unidos aprovou e a Presidência da República sancionou a nova lei de combate ao tráfico de seres humanos. Ela define a política norte-americana de combate ao tráfico nacional e internacional, incluindo ações de penalização a governos e empresas estrangeiras vistos como lenientes com esse crime, e lhe aloca recursos. As mudanças obtiveram apoio de importantes organizações da sociedade civil que atuam globalmente nessa área, como a Free the Slaves.

A lei também prevê assistência aos sobreviventes do tráfico (incluindo a concessão de vistos especiais), proteção aos trabalhadores que imigrarem com diplomatas estrangeiros (para evitar que sejam explorados com base em costumes de seus países de origem) e a penalização de aliciadores estrangeiros.

STF ARQUIVA PROCESSO EM QUE PALOCCI FIGURA COMO RÉU.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta sexta-feira (13) o processo em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) era investigado por suposta contratação de empresa de publicidade sem que tenha havido licitação, na época em que era prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002).

O ministro Celso de Mello decidiu arquivar a petição após receber um parecer do Ministério Público Federal, que alega “ausência de provas contra o parlamentar”. O ministro do STF também ordenou que o processo seja enviado para a 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que deverá prosseguir com as investigações do caso, que ainda envolve ex-secretários municipais e os sócios da empresa de publicidade.

Fonte- G1

CASO CHICÃO: TSE JULGA IMPROCEDENTE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o pedido de indeferimento feito pelo pelos advogados do candidato derrotado à Prefeita de Campos Arnaldo Vianna (PDT) contra o vice-prefeito Francisco Arthur Oliveira, o Doutor Chicão (PP). A decisão da última instância da Justiça Eleitoral, publicada na segunda-feira, levou em consideração o fato de que o então, candidato, capitão-médico do Corpo de Bombeiros, por não ocupar posto de comando na corporação, não necessitava se desincompatibilizar. O pedido de impugnação da candidatura do vice de Rosinha foi apresentado em meados de outubro, quando a coligação do PDT, Coração de Campos, adotou como estratégia impetrar ações contra os principais oponentes.

O pedido de impugnação contra Doutor Chicão na 100ª Zona Eleitoral (ZE), foi indeferido ainda em outubro pela juíza eleitoral Márcia Alves Succi. Os advogados do PDT recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ao julgar, manteve a decisão a favor de Chicão. Para provar que o pedido dos advogados do então candidato Arnaldo Vianna não tinha fundamentação legal, a advogada da coligação de Rosinha, Muda Campos, Rosely Pessanha, convocou a imprensa para mostrar cópias do processo do registro de candidatura de Chicão, dentro do prazo exigido pela legislação.

Fonte- O Diário.

PSF: CHANCES DE RETORNO.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a pedido da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, já designou providências para que o Programa Saúde da Família (PSF), interrompido no município desde agosto de 2008, retorne o mais rápido possível. No dia 12 de março, o secretário Nacional de Assistência à Saúde Básica, Alberto Beltrame, vai estar em Campos para buscar solução, através de um TAC com o Ministério Público (MP) e entendimento com o Governo do Estado. O anúncio foi feito pela por Rosinha na tarde de ontem, numa espécie de prestação de contas de sua viagem de quatro dias a Brasília, onde participou do Encontro Nacional de Prefeitos. Após a coletiva, o secretário municipal de Ambiente, Paulo Feijó, que acompanhou a prefeita, ressaltou “as conquistas de Rosinha em Brasília, embora os ministros estivessem assediados por mais de cinco mil prefeitos de todo o Brasil”, informando que o ministro Temporão também estará em Campos dia 12.

Fonte- O Diário.

PASSOU RECIBO.......

BEBER, CAIR E LEVANTAR

BEBER, CAIR E LEVANTAR

BEBER, CAIR E LEVANTAR.

BEBER, CAIR E LEVANTAR

SEM RESSENTIMENTOS............

EXAME DE ORDEM E PRÁTICA ADVOCATÍCIA.

Fernando Henrique Cardoso e Lula são responsáveis solidariamente por uma triste constatação. Muitos recém-formados estão sendo jogados no mercado de trabalho sem uma preparação adequada. Parece-nos que a ótica é formar sem capacitar. O Direito é uma área que serve de exemplo. Durante o Governo FHC, foram abertos, no país, 599 cursos de Direito ao passo que na administração de Lula, já existem 971.

Vale dizer que muitos deles são verdadeiros “bordéis”, principalmente no Norte e Nordeste do nosso país. Cursos particulares horrorosos onde se ensina tudo; menos Direito. São indústrias de ensino abertas, na maioria, por políticos que, interessados em determinados colégios eleitorais, oferecem à respectiva cidade um horizonte acadêmico que se mostra desastroso com o passar dos anos.

Um nítido reflexo disso é o baixo índice de aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil. O aluno desavisado começa a ser ludibriado na sua Instituição de Ensino, onde paga caro por um curso deficiente. Claro que a reprovação no Exame de Ordem não está atrelada somente a um curso deficiente. A ausência do hábito de ler e o fato de usar o curso de Direito como requisito para prestar concursos públicos também são causas de reprovação no Exame de Ordem.

Insta salientar que a OAB não possui poder para impedir a abertura de um curso de Direito. Seu parecer é consultivo, opinativo e não decisivo. Não exerce influência direta nas autorizações para abertura. Política é um problema sério, não acham? Sou a favor do ingresso de novos advogados no mercado de trabalho. Trata-se de uma renovação salutar e renovadora. Traz novos conhecimentos e possibilita a troca de experiências no âmbito da advocacia.

Entretanto, o número de profissionais que recebem a Carteira de Advogado e encontram dificuldades práticas para o exercício profissional é assustador. Precisamos ficar atentos a isso para que os novos e os mais experientes possam formar uma frente técnica com o intuito conjunto de prestarem um serviço de qualidade à sociedade.

Temos tudo para realizarmos uma estrutura advocatícia de qualidade, firme e unida. Para isso, basta que valorizemos nosso ofício e não nos esqueçamos de que somos a única profissão com dispositivo próprio na Constituição Federal.

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de hoje.

Cláudio Andrade.

SAUDADES DE UM ESCULACHO.....

Há tempo que ele(a) não pensava em mim. Primeiro me fez juras de amor, depois colocou o meu blog nos seus favoritos, depois publicou várias vezes os e-mails que eu lhe enviei e agora, com saudades de meus esculachos, usou o nome de um grande e respeitado amigo para atingir o inatingível: Eu.

Ele, ela ou afins é uma daquelas figuras extraterrestres que povoam o anonimato da blogosfera. Adorador de sinopses de livros-nunca leu algum- sempre publica textos acerca do Oriente Médio. Copia textos de jornais estrangeiros referentes aos xiitas, sunitas, Fatah, Guerra Santa e Israel. Sente um desejo enorme de ser reconhecido por isso, mas......... Não consegue interagir com ninguém, pois quando contestado, utiliza palavras de baixo calão para ofender os internautas.

Na última tentativa de chamar a minha atenção, nosso inexistente blogueiro usou de forma leviana o nome do Professor Fábio Siqueira. Covarde por natureza, o blogueiro anônimo tentou desconsiderar as palavras do professor Fábio a meu respeito, como se isso fosse me afetar.

O blogueiro anônimo é sinônimo de chacota em toda a blogosfera. Não faz, não produz, não ensina, nunca construiu nada, não orienta. No alto de sua ineficiência cidadã, apenas AGRIDE.

Com argumentos fracos, deixa claro o seu amor por Garotinho, Rosinha e Arnaldo. Sentimentos confusos, não acham?

A minha candidatura para a OAB é um fato consumado gostem ou não alguns. Também acho que as críticas devem ser feitas e respondidas. Triste é saber que existe uma criatura covarde que se esconde em uma tela de computador e usa um homem íntegro, como o Professor Fábio Siqueira, para tentar ter ibope sadio em seu blog.

Lembre-se bem: a ostra se abre totalmente na lua cheia. Ao ver isso, o caranguejo joga um pedacinho de pedra ou alga lá dentro e ela não pode mais se fechar; servindo de alimento para ele. Este é o destino de quem abre a boca demais e se coloca a mercê do seu ouvinte.

Lastimável a sua atitude.....

Você bem que poderia arranjar um emprego, não acha????

Continue fortalecendo o seu amor por mim.

Beijos.

Cláudio Andrade.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA PELO BRASIL.

Globo: Jovens da Zona Sul faziam tráfico de drogas e armas

- Folha: Demissão cresce; governo amplia seguro-desemprego

- Estadão: Demitidos na crise terão mais tempo de seguro-desemprego

- JB: Pacote dos desempregados

- Correio: E Lula ainda diz que isto não é campanha...

- Valor: Governo pretende apoiar exportador de países vizinhos

- Gazeta Mercantil: Fluxo cambial volta a ter saldo positivo

- Estado de Minas: Prefeitura põe sob suspeita diploma de 218 servidores

SUPLICY DEFENDE BATTISTI.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entregou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de documentos, entre eles uma carta da escritora italiana Fred Vargas, que, segundo o petista, "inocentariam o [ex-ativista Cesare] Battisti das acusações de assassinato que levaram à sua condenação na Itália".

O petista também afirmou que os documentos provam que, nos julgamentos em que foi réu, Battisti não teve o direito à defesa e foi submetido a um processo jurídico "pouco democrático".

O senador afirmou que Battisti demonstrou disposição para prestar depoimento ao STF durante o julgamento, para defender sua inocência e expor, com detalhes, os fatos ocorridos no final dos anos 1970 na Itália.

Fonte- G1.

COISAS DO BRASIL

SE A MODA PEGA......

WADIH DAMOUS CANDIDATO.

A coluna do conceituado Cláudio Humberto do Jornal O Dia divulgou hoje, que o Presidente Estadual da OAB/RJ Wadih Damous foi lançado candidato à reeleição por 57 presidentes de subseções do Estado do Rio de Janeiro.

Será que a atual gestão da OAB de Campos vai apoiar Wadih Damous?

Vamos aguardar......

Cláudio Andrade.

CASA E VÍDEO ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICUAL.

A rede de lojas Casa&Vídeo, uma das maiores do setor de eletrodomésticos no Rio de Janeiro, e que atua também no Espírito Santo e Minas Gerais, entrou com um recurso de recuperação judicial na 5ª Vara Empresarial do Fórum do Rio.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público, o processo foi enviado ao MP que o devolveu nesta quarta-feira (11) para o Tribunal de Justiça, alegando falta de documentação das partes que entraram com o pedido, as três empresas que controlam a Casa&Vídeo - Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., Paraibuna Participações Ltda. e Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda..A rede de lojas Casa&Vídeo, uma das maiores do setor de eletrodomésticos no Rio de Janeiro, e que atua também no Espírito Santo e Minas Gerais, entrou com um recurso de recuperação judicial na 5ª Vara Empresarial do Fórum do Rio.

ACM NETO NO PODER.

O deputado ACM Neto (DEM-BA) foi eleito nesta quarta-feira (11) para a segunda vice-presidência da Câmara, que acumula a Corregedoria da Casa. Ele irá substituir o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), que deixou o cargo após denúncias de uso ilegal de verba indenizatória, irregularidades tributárias e ocultação da Justiça Eleitoral de um castelo de R$ 25 milhões em São João do Nepomuceno (MG).

O DEM indicou na terça-feira (10), por aclamação, o deputado ACM Neto para a função com o argumento de que precisava de um nome “acima de qualquer suspeita”, como definiu o presidente do partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um acordo de lideranças tinha definido que ele seria candidato único, mas odeputado Manato (PDT-ES) chegou a registrar seu nome para concorrer de forma avulsa. Pressionado por seu partido, ele recuou no início desta tarde, deixando o caminho livre para a eleição de ACM Neto. Escolhido para a segunda vice-presidência, ACM Neto está em seu segundo mandato e teve atuação destacada na CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão. Ele teve 404 votos - outros 67 foram em branco.ACM Neto foi líder do partido até o início deste mês, quando passou a função para Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Fonte-G1.

AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA.

Globo: Vitorioso no Senado, Obama dá mais US$ 2 tri a bancos

- Folha: Bolsa reage mal a plano de Obama para bancos

- Estadão: Plano de Obama para resgate de bancos desanima mercados

- JB: Barack Obama vence mas não convence

- Correio: Escola cara

- Valor: Mercados reprovam plano de Obama

- Gazeta Mercantil: Pacote bancário dos EUA de US$ 1,5 tri derruba bolsas

- Estado de Minas: O cheque de Obama em xeque

- Jornal do Commercio: EUA aprovam pacote de US$ 838 bilhões

CIDAC SE REUNE PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS DE AÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA.

Com a proposta de efetivar e otimizar o trabalho desenvolvido pelo recém-criado Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), autoridades de diversos setores do governo municipal reuniram ontem à tarde no Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac) para traçar estratégicas de ação. Segundo o coordenador de Segurança e Ordem Pública, coronel Alcemir Pascoutto, o principal objetivo do GGIM é dar um resultado prático à população e aumentar a segurança em Campos. Ele garante que o governo possui uma estrutura de monitoramento "que precisa ser otimizada para dar uma resposta imediata à população".

Participaram da reunião representantes de órgãos como Fiscalização e Posturas, Defesa Civil e Campos Luz. Pascoutto, que vai chefiar o GGIM, adiantou que autoridades das Polícias Militar, Civil e Federal, Bombeiros e Guarda Civil serão convidados em breve para uma ampla reunião que deve definir a questão tática do trabalho. A data ainda não foi agendada.

Em discussão desde a implantação do sistema de câmeras em Campos, a participação efetiva da PM no trabalho de monitoramento foi mais uma vez apontada como proposta a ser discutida. Entre as propostas existentes e citadas na reunião, estão a de manter PMs na sala de monitoramento, com rádios para dar agilidade às informações.

- O governo municipal possui uma grande estrutura de monitoramento que precisa ser otimizada para dar uma resposta imediata à população. Hoje, toda esta estrutura com tecnologia de ponta se limita a guardar dados. Nosso objetivo é passar informações em tempo real para que os diferentes órgãos, dentro da sua área, possam agir. Já constatamos várias situações de flagrante. A participação desses órgãos vai ser fundamental para garantirmos a segurança dos campistas - explicou o Pascoutto.

Segundo o coordenador do GGIM, o sistema foi implantado na gestão passada, mas não funciona como deveria.

Fonte- Folha da Manhã.

PARCELA DE 15 MILHÕES LIBERADA.

A prefeita Rosinha Garotinho (PMDB), que participa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, conseguiu ontem, junto ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, a liberação da primeira parcela no valor de R$ 15 milhões, para socorrer os produtores e moradores da Baixada Campista, atingidos pelas cheias, com a dragagem de canais.

Fonte- Folha da Manhã.

RESOLUÇÃO 62: CONTRA O ADVOGADO.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (10/2), a Resolução 62, que disciplina a assistência judiciária gratuita aos carentes e cria o cadastro de advogados voluntários. O objetivo da resolução é estimular os advogados a participarem de ações sociais por meio do voluntariado.

“Os tribunais, diretamente ou mediante convênio de cooperação celebrado com a Defensoria Pública da União, dos Eetados ou do Distrito Federal, implementarão meios de cadastramento, preferencialmente informatizados, de advogados voluntários interessados na prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado, a qualquer título”, diz o principal trecho da resolução.

Para integrar o cadastro, o interessado deve ter inscrição na OAB e não ter cometido falta disciplinar que o impeça de exercer a profissão. O voluntário não poderá se apresentar como defensor público e não terá vínculo com o Estado.

Além do cadastro nacional, a Resolução 62 também prevê convênios ou termos de cooperação com faculdades para a prestação de assistência voluntária. Nesse caso, ela também pode ser prestada por estagiários, que serão orientados por advogados da escola. A resolução ressalta que a advocacia voluntária será feita nas cidades de maior carência de defensoria pública.

Fonte- Consultor Jurídico.

Opinião do Candidato.

A resolução 62, ao meu sentir dificulta ainda mais a atividade laboral dos advogados. Na atual conjuntura, os advogados possuem enorme dificuldade em disputar clientes com os Núcleos e com a Defensoria Pública.

Permitir que advogados voluntários façam a função da Defensoria Pública é um absurdo. A remuneração fixa de um Defensor Público ultrapassa os dez mil reais mensais. Se há precariedade no atendimento da comunidade devido ao número ínfimo de Defensores, o caminho é a abertura de mais vagas mediante concurso.

O que não pode ocorrer é o incentivo para que os advogados prestem serviços de alta valia de forma gratuita. Os hipossuficientes já possuem muitos mecanismos de ingresso ao Judiciário. A lei 1060/50 já isenta de custas e os Núcleos e as defensorias fazem a parte instrumental.

Os advogados estão precisando que a OAB Federal busque alternativas para a que a advocacia possa ser exercida com mais respeito, com celeridade e remunerada a altura de sua importância.

Cláudio Andrade.

INELEGIBILIDADE DE ARNALDO VIANNA CARECE DE ANÁLISE.

"A inelegibilidade flui a partir da decisão da rejeição das contas.

Assim, necessário se faz verificarmos em que data ocorreu a decisão que rejeitou as contas, para então sabermos se estaria o Deputado inelegível para as próximas eleições proporcionais que ocorrerão em 2010, posto que, se já houver decorrido cinco anos, salvo melhor Juízo, quanto a este problema da rejeição de suas contas, estará ele elegível".

Fonte- Blog do Maxuel Barros.

DENGUE: EQUIPE DA PMCG LIDERADA PELO MÉDICO CÉSAR RONALD VISITA 29 BAIRROS.

De acordo com o superintendente de Saúde Coletiva e diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), César Ronald, 34.794 imóveis foram visitados em 29 bairros dos 43 listados. “Encontramos dificuldade no Centro e na Pelinca. Dos 353 focos, 45 foram no Centro e na Pelinca estamos com 58% de pendências, ou seja, em mais da metade das residências nossos agentes não conseguiram entrar. Muitos moradores estão nas praias. Esta semana vamos acionar o Ministério Público (MP) para ter acesso aos pontos onde não conseguimos entrar”, disse.

A Secretaria de Saúde constatou um caso de dengue hemorrágica em um rapaz vindo de Macaé, que já foi liberado pelos médicos, e cinco do tipo clássico. “Hoje 86 pessoas aguardam resultado de exames. Trabalhamos para que não tenhamos uma epidemia como no ano passado, onde a cidade chegou ao gasto de meio milhão de reais com exames laboratoriais específicos de dengue”, disse o diretor do CCZ.

ASSALTANTES INVADEM RESIDÊNCIA DE RADIALISTA.

Uma ação audaciosa chamou a atenção da Polícia. Bandidos invadiram duas casas na Rua Doutor Mattos, no Parque Leopoldina, em Campos, na madrugada de ontem, sem acordar os moradores dos imóveis, e levaram dinheiro e alguns objetos. Antes de fugir, os ladrões ainda lancharam na cozinha de um dos imóveis.

A invasão teria ocorrido entre 1h30 e 4h. Segundo o radialista Eduardo Tavares, 46 anos, estava com a porta do quarto trancada e o ar condicionado ligado, não percebendo nada de anormal durante a madrugada.

“Fui dormir por volta das 22h e acordei às 5h30, quando percebi o furto. Moro no sobrado e os bandidos escalaram a parede e entraram pela área de serviço”, informou o radialista. Os ladrões levaram uma carteira com documentos, R$ 150 em dinheiro, um laptop (computador portátil) e ainda um telefone celular. A carteira com os documentos foi recuperada em uma rua do bairro.

Fonte- O Diário.

PREFEITURA DE CAMPOS PAGA RET E SUBSTITUIÇÕES NA SEXTA.

A prefeitura paga, nesta sexta-feira, adicionais referentes ao mês de dezembro a algumas categorias, totalizam R$ 1.882.294,71. O secretário explica que os pagamentos se darão em folha extra e se referem ao Regime Especial de Trabalho (Ret) a professores da rede, além das horas extras dos guardas civis municipais e a folha de substituição dos médicos, dentistas e enfermeiros. “A partir de agora, estes benefícios serão sempre pagos em folha suplementar para evitar pagamentos indevidos”, diz.

Fonte- O Diário.

LIMINAR NEGADA.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar feito pelo governo da Itália para anular o refúgio político concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao terrorista Cesare Battisti. Isso antecipa o julgamento de mérito do Supremo, previsto para março? Não! Se querem saber, achei mesmo um exagero o mandado de segurança com pedido de liminar. Por quê? Battisti não será solto antes de o Supremo se pronunciar. O governo da Itália cumpre o seu papel ao fazer a pressão política, mas o STF não precisa ceder. Peluso não está nem mesmo antecipando seu voto pessoal.

REGISTRO DE ARNALDO NEGADO PELO TSE.

O ministro Eros Grau julgou, agora à pouco o recurso impetrado pelo candidato derrotado a prefeito de Campos, Arnaldo Vianna que ainda tentava obter o registro de candidato a prefeito.

“O recurso especial é intempestivo”. No voto que proferiu, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que os sucessivos recursos impetrados pelo candidato tinham caráter protelatório, ou seja, para que não houvesse julgamento definitivo antes da eleição e ele pudesse concorrer – como aconteceu – sub judice.

Com essa decisão o registro foi negado com base nas informações do TRE – RJ, que as contas do ex-prefeito de Campos tinha vícios insanáveis.

Essa decisão torna Arnaldo Vianna inelegível para as próximas eleições para a Câmara Federal. Quem quiser mais detalhes pode consultar a página do TSE e buscar o julgamento de recursos especiais. O de Arnaldo é RESPE 35207, decidido na data de hoje.

Fonte- Blog do Garotinho.

OAB CAMPOS: PRESIDENTE NÃO SE MANIFESTA ACERCA DAS PRERROGATIVAS.

O presidente do Senado Federal, José Sarney, afirmou hoje (09) em solenidade no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que dará total apoio à aprovação de projeto de lei que criminaliza os atos contra as prerrogativas dos advogados, já aprovada pela Câmara e que se encontra em tramitação na Casa que precisa. Ele garantiu ainda que envidará esforços para que ela seja aprovada o mais rápido possível, dada sua importância para defesa da advocacia e da sociedade.
"Quero manifestar aqui meu apoio a essa iniciativa e afirmar que, na Presidência do Senado, farei de tudo para que essa lei que criminaliza quem viola as prerrogativas da advocacia seja aprovada o mais rapidamente possível", sustentou o senador, ao participar da Coordenação de Direito Eleitoral instalada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. "Todo ato de violação às prerrogativas do advogado é crime; portanto, sou a favor da criminalização; o advogado significa a defesa do direito, ele faz parte da Justiça, como estabeleceu a Constituição", acrescentou.
O presidente do Senado lembrou que foi favorável à sanção da Lei 11.767, que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Fruto de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB e de projeto de lei do deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, a lei esteve ameaçada de veto presidencial, destacou Sarney. "Eu saí em sua defesa, pedindo a sua sanção, porque ela é histórica na garantia das prerrogativas da advocacia.

BLOG

O Congresso Nacional e a OAB Federal estão trabalhando para que as Prerrogativas dos advogados ganhe mais força. O projeto de lei em trâmite criminaliza os atos contra as prerrogativas dos advogados.

Diante dessa bela notícia, fico feliz em saber que o meu grupo acertou em escolher AS PRERROGATIVAS como a principal meta a ser defendida nas eleições.

Enquanto isso, o Presidente da OAB de Campos não se manifestou. Parece que ignora ou desconhece a existência de tema tão caro aos advogados.

Cláudio Andrade.

OAB CAMPOS: SEJAMOS VERDADEIROS.

Tento não escrever acerca da atual gestão da OAB de Campos, mas há momentos em que não posso deixar de tecer alguns comentários. É público e notório que já não faço parte do atual grupo. Mesmo assim, o Presidente continua omitindo tal fato para que o pedido de votos para a sua chapa seja facilitado.

O Presidente ainda não assumiu publicamente a sua candidatura à reeleição, mas já está pedido votos no Forum. Sem explicar que não faço mais parte de sua equipe acadêmica.

Dizer que eu não serei bem votado ou que não formarei chapa é um direito dele,-sem projetos opta pela fofoca- entretanto, silenciar-se acerca de minha saída para ter penetração nos meus eleitores é covardia.

Para não dizerem que estou plantando nota, vou citar apenas um exemplo: um advogado que possui escritório em um distrito na direção das praias de Campos foi abordado pelo Presidente . Pensando que estivesse me apoiando também, prometeu voto ao Presidente, afinal, o dito advogado votou na chapa verde a meu pedido. O aludido advogado não conhecia o grupo que administra a OAB.

Quando o advogado em questão foi comunicado, posteriormente, por mim acerca da verdade dos fatos, 'abraçou' a minha candidatura e aceitou de pronto ser um dos conselheiros para a futura chapa: Ordem para Todos.

O atual Presidente tem todos os direitos de iniciar a sua campanha mesmo descumprindo uma promessa de campanha: Não reeleição. Só peço ao meu adversário que não se faça de vítima e não omita para os nobres advogados a minha renúncia.

A minha chapa é independente e possui uma bandeira: PRERROGATIVAS (linha de trabalho omitida pela atual gestão até o presente momento).

SEJAMOS VERDADEIROS!

Cláudio Andrade.

POLÍCIA MILITAR: FOLGA MATA MAIS.

O alto número de policiais militares assassinados durante o período de folga pode indicar também o aumento de PMs envolvidos com ações ilícitas fora da corporação. A observação é feita pelo presidente do Clube de Cabos e Soldados, Jorge Lobão, que está oferecendo uma recompensa de R$ 2 mil por informações que ajudem a prender os assassinos.

Nos últimos cinco anos 152 policiais foram mortos em serviço e 546 durante as folgas. Ou seja, fora do trabalho a estatística de PMs mortos sobe para quase quatro vezes mais. O levantamento foi feito pelo Clube de Cabos e Soldados e confirmado pela Secretaria estadual de Segurança Pública.

“Isso não é à toa. É um efeito colateral do próprio comportamento de alguns policiais”, afirma Lobão. “Estamos voltando à época do esquadrão da morte, dos grupos de extermínios, quando havia um acerto de contas entre eles. O problema é que essa represália vale para todos, e muitos policiais, que muitas vezes não tem nada a ver, entram nessa contabilidade trágica. Basta ser PM para morrer. Falta mais controle da conduta do policial”, analisa o tenente reformado, revelando que tem recebido ameaças de morte por sua iniciativa. “Já ligaram para o meu celular dizendo: ‘Estou oferecendo R$ 10 mil por sua cabeça, seu verme’. Mas isso não me intimida”, diz ele, acrescentando que recusou segurança oferecida pelo estado e preferiu usar a do clube.

Fonte G1

STJ CONCEDE HC AO ESTUDANTE GIL RUGAI.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus em caráter liminar (decisão temporária), na segunda-feira (9), ao estudante Gil Greco Rugai, acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em 28 de março de 2004. O pedido ainda precisa ser julgado pela 5ª Turma do tribunal, que dará a decisão final. A defesa espera que Rugai seja libertado ainda nesta terça-feira (10). No fim do mês passado, a defesa de Rugai entrou no STJ com o pedido de liberdade ao rapaz, que foi preso no dia 6 de abril de 2004. O acusado chegou a ficar preso entre 2004 e 2006, mas teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de setembro de 2008, Gil Rugai foi preso em casa, na Zona Oeste, depois de ter o pedido de liberdade provisória revogado um dia antes pelo Ministério Público estadual por ter mudado cidade sem avisar o juiz.

BLUE MAN DE LUTO: MORRE O ESTILISTA DAVID AZULAY

Morreu na madrugada desta terça-feira (10) o estilista David Azulay, da marca de biquínis Blue Man. A família confirmou a morte, mas ainda não divulgou as circunstâncias. Segundo as primeiras informações, ele estaria na cidade de Miguel Pereira, no Centro-Sul Fluminense.

Com 12 lojas e seis franquias, a marca é uma das mais consagradas em moda praia no país. Ano passado, a grife trocou as passarelas do Fashion Rio pelo São Paulo Fashion Week. Seu último desfile no Rio foi no Rio Summer, em novembro, voltado para o mercado internacional.

20 ANOS PARA PAGAR.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, anunciou nesta segunda-feira (9) um "pacote de bondades" que prevê, entre outras medidas, a renegociação das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pagamento em até 20 anos (240 meses). Segundo o governo, há cerca de R$ 14 bilhões de débitos de prefeituras para serem negociados.

Um acordo semelhante foi fechado com cerca de 300 prefeituras em 2005, quando o governo também quis facilitar o acesso dos gestores municipais a seus programas.

Segundo Múcio, mesmo essas prefeituras poderão recorrer ao novo financiamento para parcelar novas dívidas contraídas com o INSS desde 2005. Quando ficam inadimplentes com o governo federal, os municípios não conseguem emitir uma certidão negativa de débito e, sem ela ela, não têm acesso a recursos federais.

AS PRINCIPAIS MANCHETES DE HOJE PELO BRASIL.

Folha: Desemprego atinge 31% dos lares de SP

- Globo: Deputado dono de castelo renuncia

- Estadão: Empresas privadas cortam R$ 10 bi em obras de base

- JB: Guerra contra terra ilegal na Amazônia

- Correio: Gastança do Senado está longe do fim

- Valor: Crimes digitais prosperam com crise econômica global

- Gazeta Mercantil: Nova lei altera balanço das concessionárias

HÁ BENS EM BÚZIOS OU NO GUARUJÁ?

A Procuradoria Geral do Município de Campos recebeu do Ministério Público (MP) um ofício solicitando informações se a prefeitura adquiriu algum imóvel em Búzios e em Guarujá (SP). O procurador Francisco Pessanha Filho quer saber junto ao Patrimônio da prefeitura se existem mesmo esses imóveis.

Fonte- O Diário.

AS REGALIAS DO PODER.

Eles terão juntos 58 cargos de confiança - considerando apenas os gabinetes da Presidência - com salários que chegam a R$ 9,8 mil.

Além disso, cada um tem direito a residência oficial com piscina e empregados, mais viagens para seu estado e carro com motorista sem limite do uso da gasolina.

Mais alguma coisa??????

Cláudio Andrade.

HEPATITE: SALÕES DE BELEZA SÃO FOCOS.

Uma pesquisa que acaba de ser concluída em São Paulo dá o alerta. Salões de beleza são focos importantes de transmissão de hepatite. O perigo começa quando você entra no salão de beleza para fazer as unhas. Se as manicures não tomarem certos cuidados, elas e o próprio cliente correm o risco de pegar a doença.

Mas por que fazer as unhas pode representar algum risco? Uma dissertação de mestrado feita por uma enfermeira na Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo mostra que um perigo silencioso ronda as manicures dos salões de beleza - a hepatite, uma inflamação do fígado causada por um vírus.

"As manicures geralmente cortam a cutícula, e isso sangra. O sangue contém uma quantidade enorme de vírus. Dez elevado à 13ª potência de vírus por ml, uma coisa brutal. Então uma gota de sangue pode favorecer a transmissão"
Ao entrar num salão, já foi possível encontrar um erro muito comum e muito perigoso. "A manicure está sem luva fazendo a unha da cliente, sendo que nesse momento da retirada da cutícula pode ocorrer algum tipo de sangramento", observa Andréia. A justificativa não convence.

OS CUIDADOS.

Mas a luva não dispensa outro cuidado: lavar muito bem as mãos com água e sabão. Para fazer esta reportagem, o Fantástico visitou 13 salões de beleza. E encontrou várias falhas. Como uma mesma lixa sendo usada por várias pessoas.

P - Essa aqui você também usa?
R - "Uso".
P - É sua lixa de estimação?
R - "É".
P - Pode ter lixa de estimação?

"Não, não pode. Após o uso, ela deve ser desprezada. Tem que ser usada uma única vez. Usar uma vez e jogar fora. As toalhas têm de ser uma por cliente”, afirma Andréia.

Materiais de metal como alicates, espátulas e cortadores de unha exigem um cuidado especial. Após cada uso, é preciso limpar bem.

P - Você limpa com o quê?
R - "Acetona".
R - "Eu limpo ele com álcool".

Errado. Esqueça o "alquinho" e a acetona. O certo é esfregar com uma escova usando água e sabão. Depois disso, eles estão prontos para serem esterilizados.

P - Quanto tempo você deixa cada alicate no esterilizador?

R - "Uns 15, 20 minutos. Mas fica muito quente".

Ficar muito quente, significa que matou qualquer risco?
"Não, não significa que houve a esterilização", diz Andréia.

Para funcionar, a esterilização deve ser feita em aparelhos especiais, chamados autoclave ou em estufas. O procedimento correto leva de uma a duas horas. E outro detalhe importante:

P - Helena, tem coisa esterilizando aí dentro? Na verdade você não pode abrir a porta da estufa durante o processo, sabia? Ocorre a interrupção do processo e perdeu a esterilização dos materiais.

Um cuidado extra que as manicures podem adotar é tomar a vacina contra hepatite B. "O que se recomenda é uma vacinação desses grupos de risco. Temos uma vacina bastante segura, eficaz, que oferece 100% de proteção", explica o dr. Roberto Focaccia.

Se tiver dúvida se o seu salão está fazendo tudo direitinho, Andréia dá uma dica.
P - Você faz unha no salão?
R - "Faço?"
P - Como você faz?
R - "Eu levo o meu próprio kit com toalha, palito, esmalte", diz a autora da pesquisa.

Fonte: G1

EDMAR MOREIRA ACABA DE RENUNCIAR À VICE DA CÂMARA.

Durou apenas cinco dias o reinado de Edmar Moreira (DEM-MG) na segunda vice-presidência da Câmara.

O deputado do castelo acaba de informar ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) que decidiu renunciar ao cargo.

Moreira redige nesse momento a carta de renúncia. Deve enviá-la a Temer, por fax, dentro de meia hora.

Soterrado por denúncias, Edmar Moreira perderá também a legenda. A despeito da renúncia, o DEM, partido do deputado, mantém a disposição de expulsá-lo.

Para evitar o constrangimento, Moreira cogita pedir a desfiliação do DEM já nesta segunda (9), antes da reunião da Executiva do partido, marcada para a terça (10).

Com a renúncia de Edmar, a Câmara terá de eleger outro deputado para exercer as funções de primeiro vice-presidente.

Pelo critério que leva em conta o tamanho das bancadas, o cargo pertence ao DEM. O partido terá de decidir agora se mantém a indicação de Vic Pires (DEM-PA).

Levado ao plenário como nome oficial do DEM, Vic fora batido por Edmar, eleito à revelia do bloco que apoiara Temer na disputa pelo comando da Câmara.

Em votação secreta, Moreira prevalecera sobre Vic graças ao apoio que recebera de duas legendas governistas: PT e PR.

Edmar integrara o Conselho de Ética da Câmara na época em que foram a julgamento os processos de cassação contra deputados enrolados no escândalo do mensalão.

Defendera com desassombro a absolvição dos mensaleiros. Daí a retribuição do PT e do PR, duas legendas que atravessaram de joelhos a fase mensaleira do Legislativo.

Desde a primeira hora, a ascensão de Edmar à segunda vice-presidência deixara desconfortáveis os outros integrantes da mesa diretora da Câmara.

Sob o guarda-chuva da repartição confiada a Edmar estava a Corregedoria da Câmara.

Passariam pelas mãos do deputado do castelo todos os processos contra os colegas pilhados em malfeitorias e em desvios éticos.

Seguiu-se um noticiário devastador. O novo corregedor foi às manchetes, ele próprio, como um caso urgente de correição.

Descobriu-se que Edmar deixara de informar ao fisco e à Justiça Eleitoral a posse de um castelo avaliado em R$ 25 milhões.

De resto, soube-se, entre outras coisas, que Edmar responde no STF a inquérito em que é acusado de descontar o INSS dos empregados de uma empresa de segurança e não repassar o dinheiro à Previdência. Coisa de R$ 1 milhão.

Conforme noticiado aqui, mais cedo, Edmar Moreira foi como que empurrado para fora da Mesa diretora da Câmara por Michel Temer.

Em telefonemas ao deputado encrencado, Temer fez ver a ele que sua situação era insustentável.

Na última sexta (6), conforme também noticiado aqui, Temer decidira levar a voto uma resolução que arrancaria a Corregedoria das mãos de Edmar Moreira.

Com a renúncia do deputado, essa idéia deve ser arquivada. O DEM opusera-se à manobra com veemência.

Rodrigo Maia (RJ) e Ronaldo Caiado (GO), respectivamente presidente e líder do DEM, disseram a Temer que o problema era Edmar Moreira, não o organograma da segunda-vice.

Temer já admite a hipótese de dar meia-volta. Antes, quer ouvir, nesta terça (10), os líderes dos outros partidos com representação na Câmara.

PLANOS DE SAÚDE AGONIZAM.

O Jornal O Globo de hoje traz uma matéria acerca dos Planos de Saúde. Relata a crise que os planos enfrentam, pois não conseguem oferecer um atendimento diferenciado.

Sempre falei aos meus alunos na Universidade, a minha indignação com os planos de saúde. A necessidade em termos um plano de saúde é reflexo do nosso conformismo com a falência da saúde pública.

A saúde pública deveria ser mantida com os tributos que pagamos anualmente. Mesmo assim, temos que buscar um plano para podermos ter o mínimo de acessibilidade aos tratamentos e aos exames necessários.

O grande problema é que os planos de saúde, apesar dos valores surreais, recebem a cada dia mais adeptos. Essa enorme migração do público para o privado faz com que os serviços de saúde privados comecem a sentir os efeitos da má estrutura.

O efeito é nítido. Hospitais cheios, carência de médicos, atendimento 24 horas inexistente e uma torturante demora no agendamento das consultas.

Em Campos dos Goytacazes a situação não é diferente. Temos locais cobertos por planos que não possuem atendimento 24 horas para crianças e outros, possuem médicos realizando plantões de mais de 24horas prejudicando o bom atendimento.

Um diagnóstico pode demorar três meses e uma consulta trinta dias. Somados às longas filas e as recepções lotadas os planos fazem os seus detentores, as mais novas vítimas da agonizante saúde brasileira.

Não custa lembrar que os planos de saúde estão inseridos no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento do plano por parte do consumidor e o serviço não prestado ou prestado de forma precária pelas empresas pode ensejar ações indenizatórias pautadas na propaganda enganosa.

Cláudio Andrade.

FILHO DE LULA É ASSALTADO.

O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um psicólogo de 38 anos, foi assaltado na noite de sexta-feira (6) em um cruzamento de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Ele não ficou ferido e o veículo roubado foi localizado pela polícia no dia seguinte, com todos os objetos levados dentro.

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado no 1º Distrito Policial do município, o filho do presidente parou em um semáforo por volta das 22h quando três homens armados anunciaram o roubo. Os criminosos fugiram com o carro do psicólogo, cartão de banco e documentos.

O carro foi encontrado no sábado (7) por policiais militares, segundo a secretaria. Dentro, estava tudo o que havia sido roubado. Os objetos já foram devolvidos ao psicólogo. Ele é filho do primeiro casamento da primeira-dama Marisa Letícia, e depois foi adotado por Lula.