DECISÃO DO STJ ACERCA DE PLANOS DE SAÚDE DE NATAL PODE VIRAR REFERÊNCIA PARA O PAÍS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu que um plano de saúde em Natal (RN) aumentasse o valor da mensalidade em função da mudança da faixa etária para quem tem mais de 60 anos. A decisão foi tomada no último dia 6 de novembro.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A decisão vale somente para uma operadora da capital potiguar, mas pode abrir precedente para que clientes de outras empresas também peçam o fim da mudança de preços.

Em dezembro de 2003, a operadora enviou carta a clientes avisando que, a partir de janeiro do ano seguinte, os planos para usuários entre 60 e 70 anos sofreriam aumentos que variavam entre 100% e 200%. O Ministério Público pediu a suspensão do reajuste, alegando que ele seria abusivo e iria contra o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, mesmo antes da entrada em vigor do Estatuto do Idoso, em 2004, o consumidor que atingiu 60 anos ou mais está protegido contra reajustes baseados na idade. “Trata-se de vedar a discriminação do idoso em razão da idade, o que impede especificamente o reajuste das mensalidades dos planos de saúde que se derem por mudança de faixa etária a envolver idosos”, disse a ministra na decisão.

No entanto, somente o aumento por faixa etária foi vetado. Eventuais reajustes previstos em lei, como o reajuste anual e o reajuste por sinistralidade, continuam valendo.

Essa é a segunda decisão que condenou um plano de saúde a suspender um reajuste por causa da mudança de idade. Em abril deste ano, uma operadora foi obrigada a cancelar um aumento de 185% no plano de uma cliente que havia completado 60 anos. A empresa também foi obrigada a devolver em dobro o valor pago a mais.

FONTE- G1.

TIM TIM. A GALERA AGRADECE.

Em Pindorândia existe um canal de informação controlado pelos amigos Ciro e Heitor. Remanescentes de uma juventude rebelde, tentaram impor as mesmas condutas da juventude no canal de informações que eles criaram. Não deu certo! A sociedade de Pindorândia repudiou as atitudes. Hoje, Ciro e Heitor são apenas meros comentaristas de deserto.

Coisas da Vida.

O NOME PARA O TRIANNON.

Zízimo me informou agora que o Teatro Triannon deve ir para as 'mãos' da esposa do Jornalista Calinhos Cunha. Carlinhos foi presidente do DEM\RJ antes da 'intervenção' estadual que retirou Paulo Hirano da condição de vice de Rosinha.

Parece que é definitivo.

Magal não deve aceitar a Secretaria de Promoção Social. Os motivos ainda não foram divulgados.

O filho de Rosely Pessanha, 'Kiko', deve ser confirmado nas últimas horas como o novo Procurador do Município de Campos. Na minha opinião um grande nome. Trata-se de um jovem profissional com grande experiência na área pública.

LIMINAR OBTIDA PELA OAB DO RIO NÃO GARANTE RETORNO DOS SERVENTUÁRIOS AO TRABALHO.

Parados desde 22 de setembro, os serventuários da Justiça só deverão retornar ao trabalho no próximo ano. Apesar da 15ª Vara Federal determinar em liminar concedida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a volta de 50% dos servidores, a intenção do Comando de Greve é estender a paralisação até o recesso do Judiciário, que acontecerá entre 20 de dezembro e 6 de janeiro. Os grevistas querem 7,3% de reajuste salarial.

Ontem, os cerca de 300 serventuários (somente de Campos) permaneceram durante todo o dia no saguão do Fórum Maria Teresa de Gusmão, acompanhando as informações passadas pelo sindicato da categoria, com sede no Rio de Janeiro. A paralisação atinge o atendimento ao público e aos advogados em todo o Estado do Rio de Janeiro. Os casos emergenciais, como as sentenças e alvarás de soltura, estão mantidos.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

COLUNTA PONTO FINAL: GOVERNO MUNICIPAL É OMISSO NO COMBATE A DENGUE.

"Irresponsabilidade (I)

É sério o problema de dengue no país e nesta região e tende a se agravar a partir de agora com a chegada das chuvas de verão. Espanta saber que, em Campos, as autoridades fingem matar o mosquito Aeds aegypti visitando residências para virar pratos de plantas e apenas orientar os moradores sobre todas medidas preventivas, tudo porque falta larvicida para matar o mosquito.

Irresponsabilidade (II)

Irrita e revolta a omissão do poder público em não combater esta doença em sua origem. O histórico de vítimas da dengue nesses últimos anos é preocupante e alarmante sem que os governos adotem medidas para minimizar o mal. A omissão é total e, agora, por mais que sejam tomadas providências para deter a doença, elas chegam um pouco tarde. Tudo indica que o índice de pessoas afetadas pela dengue tende a crescer. Até porque o mosquito, causador da doença, não finge que pica".

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

A IMAGEM DO FIM DE SEMANA.

BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA!!!!!!

Cláudio Andrade.

CABRAL RECEBE ROSINHA.

Ontem Rosinha esteve com o governador Sérgio Cabral Filho e classificou o encontro de “muito positivo”: foi convidada pelo Cerimonial do Gabinete do Governo do Estado para participar em Campos na próxima segunda-feira (17) de várias solenidades com o governador e secretários de Estado para firmar convênios de interesse de Campos e da região. O encontro será no campus Leonel Miranda, às 10h, na Universidade Federal Rural, no bairro de Donana.

TAC para Usinas - Os convênios que o governador Sérgio Cabral assina em Campos juntamente com a secretária de Meio Ambiente, Marilene Ramos, e de Agricultura, Christino Áureo, contemplam as reivindicações de Rosinha porque tratam exatamente de um plano de contenção contra enchentes, que implica num programa de manutenção para dragagem dos canais da Baixada Campista, das comportas; um programa de Incentivo para Agricultura Familiar, que serão inseridas no Rio Rural; e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as Usinas de Açúcar e Álcool.

FONTE- O DIÁRIO (PARCIAL).

CARNAVAL DE CAMPOS TEM NOVO COORDENADOR.

Mais uma de Zízimo:

O professor Orávio de Campos Soares que é coordenador do Departamento de Comunicação Social da Fafic é o mais novo integrante da equipe de transição da prefeita eleita Rosinha Garotinho. Sua incumbência será a de organizar o carnaval de Campos.

FIM DA GREVE DO JUDICIÁRIO.

Segundo informações a greve do Judiciário Estadual deve terminar na próxima Quarta-Feira. Esperamos que a informação seja verdadeira, afinal a situação se encontra caótica.

SECRETARIA PODE SER EXTINTA.

Zízimo soube que a secretaria de Indústria e Comércio deve ser extinta pela nova gestão. A Codenca passará a ser um Departamento.

Outra novidade é que a prefeita eleita Rosinha 'bateu o pé' e quer Paulo Sanguedo para a direção do Fundecam.

Está cotado para a Secretaria de Fazenda um amigo de longa data de Garotinho de sobrenome Skaf (não sei se a grafia está certa).

Vamos aguardar!!!!!

UM GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL.

Zízimo soube de fonte segura que em Janeiro, Campos terá uma grande secretaria municipal. Ela será formada pelas Secretarias de Serviços Públicos, Obras e o Fundecam. Não se trata de extinção de secretarias e sim o desejo de agrupá-las nas mãos de um só secretário.

CHOQUE ELÉTRICO MATA DONO DO CURSO FISK.

Em uma fazenda no distrito de Morro do Coco, em Campos, o proprietário da escola de línguas Fisk, Paulo Roberto da Silva, 56 anos, sofreu um infarto fulminante, depois que levou uma descarga elétrica pelo corpo quando tentava ligar a máquina de lavar roupas na tomada. O corpo de Paulo estava na cozinha. Ele morava sozinho e deixou dois filhos.

O corpo de Paulo foi localizado logo pela manhã, por familiares que em seguida chamaram a polícia, pois no chão da residência tinha marcas de sangue.

Segundo informações dos militares, a perícia foi chamada e informou que o acidente aconteceu provavelmente, quando Paulo tentou ligar a maquina. Um dos pinos da tomada, que é trifásica, teria ficado para fora. Em seguida Paulo teria coloca a mão no pino que não encaixou na tomada, levando, assim, o choque que o matou.

Ainda segundo a PM, Paulo praticava tiro ao alvo, por isso foram localizadas na casa quatro armas e muita munição, mas todas registradas. As armas e munições foram levadas para a 146ª Delegacia de Polícia (Guarus).

O corpo do empresário foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Campos (IML), onde deve ser liberado ainda hoje. Até o fechamento desta edição, o enterro de Paulo ainda não tinha local e horário definidos.

A família da vítima, bastante abalada, não quis dar declarações à imprensa, só informou que Paulo vinha tendo problemas de saúde e que o choque não foi de grande potência.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

TERCEIRIZADOS: OS EFEITOS NA SAÚDE DE CAMPOS.

A história da demissão dos terceirizados da Prefeitura de Campos, sem definição dos direitos trabalhistas e baixa nas carteiras de trabalho, já começa a desenhar uma crise de falta de assistência que atinge familiares, incluindo filhos dos ex-funcionários.

A auxiliar de serviços gerais, Cristiana Domingos Heitor, 25 anos, que trabalhou até setembro deste ano no posto de saúde do Lagamar, em Farol de São Thomé, está sem condições financeiras para dar assistência ao seu filho de um ano e 8 meses, que tem sérios problemas de saúde e precisa de cuidados médicos especiais.

O menino Loran Francisco Heitor da Silva nasceu com Mielomelingocele, apresentando a medula óssea na parte externa das costas. A criança ficou internada durante sete meses no Hospital Ferreira Machado e também acabou desenvolveu hidrocefalia.

Segundo Cristiana, desde que foi demitida ela tentou receber um auxílio junto ao INSS, mas não conseguiu, pois sua carteira de trabalho ainda não tinha recebido baixa da empresa Facylit, uma das empresas contratadas pela prefeitura. Seu Marido é pescador e só conta com o recebimento do auxílio Defeso de um salário mínimo, com o qual tem de alimentar a ela, Loran e mais outros dois filhos do casal, com idades entre 6 e 9 anos.

— Meu filho, além de tratamento especial, com neuropediatra, fisioterapia e remédios, precisa de alimentação balanceada e especial. Os remédios consigo na secretaria de saúde, mas a neuropediatra, nunca consegui marcar pelo SUS e a fisioterapeuta que atendia meu filho no Hospital Ferreira Machado (HFM) também foi demitida. No Farol existe o serviço, mas não tem marcação aberta. Consegui uma vaga com uma neuropediatra e fisioterapia na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, no Rio de Janeiro e dependo do transporte da prefeitura, que com este problema de contratados, não estava funcionando no início desta semana — explicou a mãe.

Sem solução — Uma Comissão dos Terceirizados foi recebida pelo vice-prefeito na terça-feira para discutir a situação. Apesar do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde e na Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e da Comissão de Funcionários Demitidos, Wallace de Oliveira, classificar a reunião de proveitosa, ainda não há uma solução para o impasse.

FONTE- FOLHA DA MANHÃ.

DECRETO MUNICIPAL TORNA SEM EFEITO AS RECONTRATAÇÕES.

A publicação do Decreto número 256/2008, autorizado pelo prefeito Alexandre Mocaiber na data de ontem (13/11) teve o efeito de “uma pá de cal” sobre as esperanças dos 6.099 terceirizados que foram demitidos pela Prefeitura de Campos em agosto, por determinação da Justiça do Trabalho, e recontratados no dia 1º de novembro, por determinação do próprio prefeito, através do Decreto 250/2008. O Decreto publicado pelo prefeito ontem atende a determinação judicial e torna sem efeito todas as recontratações dos terceirizados.

FONTE- O DIÁRIO.

500 MIL DE VERDA RETIDOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Auxiliadora quis saber por que o repasse de R$ 500 mil do Ministério da Educação, do Programa Dinheiro Direto para Escola (PDDE), que deveria ter sido repassado diretamente para as diretoras de escolas, se encontra retido na secretaria de Educação. " Não entendo como uma verba que é destinada diretamente às diretoras das escolas, fica retida na secretaria de Educação, se as diretoras precisam tanto de recursos para sanar as dificuldades nas escolas, que estão tão carentes. Precisa de dinheiro para consertar instalações elétricas que fazem as crianças e professores levarem choques nas paredes e bebedouros; para consertar rebocos de tetos que estão se soltando por falta de manutenção da secretaria de Obras. A secretária disse que não sabe quando o dinheiro chegou, mas alegou que optou por manter o dinheiro reservado para ser gasto pelo próximo secretário ou secretária”, relatou Auxiliadora Freitas.

FONTE- O DIÁRIO.

DIFICULDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO PARTICULAR.

O problema de atendimento nos setores de saúde chegaram aos Planos. Ontem pela manhã precisei levar o meu filho ao médico. Ele é detentor de um Plano de Saúde nacional. Entretanto, em Campos, não há quase nenhum local para atendimento.

Atendimento na parte do dia só em ambulatórios, pois os consultórios da sede do Plano estão sendo reformados. Pela noite, a situação é crítica. Um dos hospitais centrais que é conveniado ao referido plano nacional, não possui mais o atendimento noturno. Dizem que o problema é financeiro.

Muitas pessoas como eu chegam a pagar 500 reais por mês para, hipoteticamente, ter um atendimento diferenciado. Diante disso uma empresa de saúde, que arrecada muito, não pode se dar ao luxo de não ter onde atender.

Com palavra os internautas......

AMAR.

Como dizia Antoine Saint Exupéry, a experiência ensina-nos que amar não significa duas pessoas olharem uma para a outra e sim, ambas olharem na mesma direção.

Acredito que cada um tem o seu próprio conceito de amor; afinal, ele é um sentimento puro e incondicional. Quem ama assim o faz por motivos inexplicáveis, que muitas vezes não são conhecidos nem por aqueles que amamos.

Também tenho a plena convicção de que não há coisa mais inócua do que amar sem ser amado ou ser amado sem amar.

O início de um amor é algo maravilhoso. Não são demonstradas as naturezas de cada um; simplesmente ama-se, em uma relação um pouco infantil, irresponsável; porém, deliciosa.

O tempo passa e o amor começa a questioná-lo: para onde você o leva? Qual o objetivo de tantas expectativas e projetos? Será que estou amando na medida certa?

Seria mais fácil ser amante do que marido? Pois é mais simplório dizer coisas belas de vez em quando do que ser espirituoso dias e noites a fio.

O tempo passa e o amor começa a encontrar os obstáculos naturais da relação humana, traduzidos nas perguntas sem resposta, no ciúme do passado desconhecido, no susto de um gesto inesperado ou até na indelicadeza involuntária.

Nesse momento, o amor encontra as adversidades humanas que nem ele, no alto de sua força, é privado de experimentar, pois o gosto amargo das primeiras decepções, os hábitos diferentes e os divergentes conceitos morais o fazem pensar o porquê de o amor, aparentemente tão doce, ser tão pretensioso e exigente quando posto à prova?

Nesse mesmo momento ,o amor senta-se e experimenta a auto-flagelação, observando atônito suas próprias chagas. Tenta, a cada dor, encontrar o sentimento puro que acreditou existir lá no início infantil e irresponsável.

Descobre, bem no fundo de seu grande amor, que o mesmo não é delírio, mas tem com ele muitas coisas em comum, pois tentar adequar-se ao amado dói demais e é algo sem lógica, pois se posso amar incondicionalmente ,devo também receber igual tratamento, certo?

Claro que não! O amor é incondicional, sem regras, sem normas, sem espaço para orgulho, desprezo... Ele te faz esquecer de comer, de passar no espelho antes de sair, de fazer a barba antes do trabalho...


O amor é capaz de fazer você levantar-se pela manhã decidido a mudar, pois ontem foi sofrível demais aquela briga.No entanto, há cordas no coração que o melhor seria não fazê-las vibrar. Afinal, minutos depois, uma voz ao telefone e um bilhete na porta fazem o amor acordar e lembrar-lhe de que ele continua vivo, forte e mordaz como nunca!

Artigo de minha autoria publicado no Jornal O Diário de Quinta-Feira.

STF ENTENDE QUE MANDATO PERTENCE AO PARTIDO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove votos a dois. Duas ações de inconstitucionalidade haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC) questionando as resoluções 22.610/07 e 22.733/08, que determinam a perda de mandato para os parlamentares que trocarem de partido sem justificativa. Para o TSE, o mandato político pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito. Nas ações, o PSC e a PGR alegaram, entre outros pontos, que as resoluções violam a Constituição Federal pois caberia ao Congresso Nacional, e não ao TSE, legislar sobre o tema. “O MP vê com muita duvida quanto a sua justeza constitucional o mandato pertencer ao partido político e não ao candidato”, afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

FONTE- G1.

PADRES CASADOS: VOCÊ CONCORDA?

"O padre Osiel Luiz dos Santos garante que foi honesto com as pessoas que o procuraram para celebrar casamentos e batismos. Ele deixou a Igreja Católica para se casar, há 20 anos, e tem cinco filhas. Apesar do afastamento, continuou sendo chamado para cerimônias e estima ter celebrado cerca de 400 casamentos e centenas de batizados. “Muitas pessoas vinham me procurar para realizar os casamentos em fazendas e clubes. Eu nunca omiti ser casado e pai de família. Muitos padres não concordam em celebrar longe da igreja”, afirma. De acordo com ele, a decisão de abandonar o celibato veio quando começou a questionar algumas normas da Igreja Católica. “A Igreja é muito machista. Ninguém tem coragem de tomar uma atitude e tentar mudanças. Eu fui atrás da minha felicidade e, por isso, decidi me casar”, afirma".

FONTE G1.

Opinião do blog.

A eterna busca da felicidade. O texto acima retrata a luta de um homem de fé que, sem se afastar legalmente da Igreja, contraiu matrimônio e possui cinco filhas.

Amigos internautas: O compromisso de fé de um padre pode ser compartilhada com o matrimônio?

'O BICHINHO PILHADO' NÃO TRABALHOU HOJE.

Estou apaixonado pelo blog do anônimo desconhecido. Hoje ele não trabalhou, não se alimentou e não se vestiu. Islamita por natureza, reservou o seu dia para me afagar. 'Fã-nático' por mim, ele adora quando abro uma polêmica para ele ganhar IBOPE.

Hoje ele não se contentou e atendendo aos seus reclamos internos postou mais uma nota de minha autoria em perigoso espaço islamita. Infelizmente ele continua batendo nos outros. Mistura fauna com política e parasitas com terceirizados. Com relação à Campos ele vai além: chama nossa cidade de "merda".

Ainda bem que ele é um mal necessário e não causa dano algum. Sua única utilidade é nos lembrar sempre das formas errôneas de manifestação pública.

Obs: Cuidado gente!!!! O 'bichinho tá pilhado'.

Cláudio Andrade.

O CALENDÁRIO ELEITORAL.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão administrativa desta terça-feira (11) adaptar o calendário eleitoral para julgar o grande volume de recursos relativos a registros de candidatura que chegaram ao Tribunal.O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, observou que quase dobrou o número de recursos comparados a última eleição municipal. Em 2004 chegaram ao Tribunal 3.431 processos dessa natureza, sendo que, em 2008, esse número subiu para 6.219.A alteração feita pelos ministros modifica trecho da resolução 22.579/2007, que trata do Calendário Eleitoral, no que se refere ao dia 13 de novembro de 2008. No ítem 3, a norma determinava a abertura dos cartórios e das secretarias dos tribunais eleitorais nos finais de semana e feriados apenas até o dia 13 de novembro de 2008 e a publicação de decisões individuais em sessão até esta data. Na alteração, ficou determinado que apenas os tribunais regionais eleitorais e cartórios continuarão a obedecer a data. Assim, foi incluído novo item, exclusivamente referente ao TSE, para determinar que o Tribunal permaneça aberto aos sábados, domingos e feriados até o dia 18 de dezembro de 2008. As decisões individuais também serão publicadas em sessão até esta data.“Com isso, nós daremos uma tramitação bem mais célere aos processos eleitorais, porque o fato é que ainda temos em torno de mil decisões a proferir sobre processos em curso”, afirmou o presidente.SugestãoO ministro Marcelo Ribeiro sugeriu antecipar a data do registro de candidatura para que os processos cheguem antes e possam ser julgados até a data das eleições. No entanto, muitos políticos são contra essa idéia porque quanto antes o candidato fizer o registro, antes começa a campanha eleitoral, o que acarreta mais gastos.O ministro Ayres Britto afirmou estar de acordo com a sugestão, mas lembrou que essa mudança dependerá de lei para que possa vigorar.
Assim, quem tem processos pendentes de julgamento no TSE, deve ficar atento, pois lá, até 18 de novembro de 2008, as publicações ocorrerão na própria sessão de julgamento, data a partir da qual fluirá o prazo para eventuais recursos.

FONTE-BLOG DO MAXSUEL BARROS

"O BICHINHO PILHOU FEIO".

Não vamos dar muita moral ao anônimo blogueiro, mas foi delicioso vê-lo pilhar de forma escancarada em seu espaço islamita de informações. Tá vendo? "Pimenta nos olhos dos outros é refresco". Fique tranquilo pois continuo seu fã.

Obs: Estou fazendo uma pesquisa acerca do incêndio que devastou Londres em 1666. Como você adora uma sinopse de livro de história, veja se consegue para mim alguma coisa referente a esse fato histórico.

Um abraço e fique com Deus amigo 'Pilhadinho'......

Cláudio Andrade.

OPERAÇÃO CONTRA A PIRATARIA.

Repressão à pirataria. Foi o que aconteceu, no início da tarde de ontem, no Shopping Popular Michel Haddad (camelódromo), em Campos. Cerca de 20 policiais da Delegacia de Repressão ao Crime de Propriedade Imaterial (DRCPIM), do Rio de Janeiro, chegaram a Campos para aprender este tipo de produto, como CDs, DVDs, programas de computadores, jogos eletrônicos, roupas, óculos, bonés, bolsas, entre outros. Como a maior concentração do comércio irregular está no camelódromo, foi lá onde os agentes atuaram.

Dezenas de bancas foram fechadas após o recolhimento de até cinco mil peças pirateadas. Só restaram em algumas bancas televisões e aparelhos de som que propagavam as mídias pirateadas. Os comerciantes conseguiram fugir, segundo os agentes, para se livrar do flagrante. De acordo com o coordenador da operação, inspetor Luiz Neto, os comerciantes que fugiram serão identificados e responderão em liberdade pelo crime. “A Polícia abrirá um inquérito policial e estes comerciantes vão responder por pirataria. Estamos identificando-os através de documentos que encontramos nas bancas. Caso sejam condenados, eles ficam presos por, no mínimo, dois anos. A maioria dos comerciantes é reincidente neste tipo de crime”, explicou o inspetor.

FONTE-O DIÁRIO.

ENCONTRO NO MUSEU.

O Prefeito Alexandre Cardoso irá receber a Prefeita Eleita Rosinha Garotinho, daqui a pouco, no Museu de Campos. Os temas tratados são variados, mesmo assim, é esperado por todos uma colaboração elástica do Prefeito Mocaiber no que diz respeito às informações relacionadas à saúde, educação e administração.

Cláudio Andrade.

"BOCA FECHADA NÃO ENTRA MOSCA"

Estava lendo o blog do anônimo e observei, dentre as inúmeras expressões agressivas e infundadas, uma realmente decepcionante. Ele identifica os terceirizados como "parasitas carentes".

Vindo de onde veio a expressão, não poderíamos esperar outra coisa. Sempre a mesma forma de se expressar. O nobre blogueiro anônimo continua com a sua prática costumaz de bater por bater. Outras vezes, ele apresenta algumas sinopses de História e Política e mais nada. Nada que possa ser colocado em debate.

Com relação aos terceirizados, gostaria apenas de dizer uma coisa: não vislumbro os terceirizados como parasitas. Os fantasmas sim. Esses cidadãos precisam urgentemente deixar a Administração Pública e, na medida do possível, ressarcirem os cofres públicos.

Claro que a melhor, mais sensata e legal forma de admissão na Administração Pública é mediante o concurso. Mesmo assim, devemos buscar uma forma de retirar os terceirizados de forma escalonada para que os efeitos da saída no orçamento familiar sejam amenizados.

Chamá-los de "parasitas carentes" é demais.

Cláudio Andrade.

Obs: Ex-Liceísta, Professor e residente perto do Picadilly. Estamos chegando perto do blogueiro anônimo.

ENTREVISTA COM O PASTOR ÉBER SILVA.

O ex-Deputado Federal e Pastor Éber Silva será o meu entrevistado no "Programa Direito de Saber Direito" que irá ao ar na Sexta-Feira, dia 14 de Novembro às 09:20, no canal 15 (UNITV) da Viacabo TV.

Não Percam!!!

Cláudio Andrade.

VAMOS IDENTIFICAR OS LUGARES?

Acho que o número exorbitante de homicídios em nossa cidade necessita de uma ação mais rápida de nós. Penso que um das formas de contribuição é a identificação dos locais mais violentos de Campos dos Goytacazes. Os amigos internautas poderiam enviar, via postagem, de forma anônima, os lugares que entendam ou saibam ser, os com maior índice de criminalidade.

Pretendo, por meio dessa avaliação, enviar para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, Presidida pelo Dr. Luís Celso Alves, um relatório e requerer uma ação conjunta mais rígida. Acho que a referida avaliação, mesmo não contendo dados científicos, pode ajudar em muito uma nova demarcação.

Estou nessa e conto com vocês.

Cláudio Andrade.

POR QUITETE.

As primeiras lembranças que guardo de Rodrigo Quitete datam da adolescência e dos verões passados nas praias sanjo-anenses. Éramos de gerações próximas, porém diferentes em alguns anos. E um ano que seja, nessa época, é uma diferença e tanto.

Com carro esportivo de último tipo e som potente, aliados ao bom papo, Rodrigo fazia sucesso. Cedo ele já mostrava duas de suas grandes paixões: carros e sons automotivos.

Foi num destes verões que cruzei de perto com Rodrigo pela primeira vez. Corria o ano de 1988, época em que os times do Rio disputavam o título brasileiro e não quem lutaria contra o rebaixamento à 2ª divisão, e três times cariocas chegaram às quartas-de-final do Campeonato Brasileiro: Flamengo, Fluminense e Vasco.

No estranho calendário daquele ano as finais do Brasileiro aconteciam em pleno verão. Os cruzamentos previam Fluminense X Vasco e Flamengo X Grêmio. O meu tricolor eliminou o Vasco, melhor time do campeonato, em dois jogos decisivos, com direito à prorrogação. Bons tempos em que o Vasco era freguês.

Já o Flamengo caiu diante do Grêmio, em pleno Maracanã, com um gol de Cuca de cabeça. As semifinais seriam disputadas depois do intervalo para o Carnaval.

Para a saudável gozação diante dos flamenguistas, no sábado de Carnaval arrumei uma camisa do Grêmio e fui para frente do clube de Ata-fona. No caminho, passei por Rodrigo, rubro-negro fanático e ainda de cabeça inchada, que me olhou com cara de poucos amigos, com justa razão.

Ali surgiu uma primeira impressão ruim para ambos. O Fluminense ainda acabaria caindo para o Bahia, nas semifinais, que se sagraria campeão brasileiro daquele ano.

Depois fui fazer faculdade e morar no Rio, ficando muito tempo sem ver Rodrigo. Nos reencontraríamos somente em 1998, praticamente 10 anos depois, na tradicional pelada das sextas-feiras do Tênis Clube que passei a freqüentar.

No convívio da pelada, da cerveja e do churrasco do pós-jogo, conheci realmente Quitete. Apesar do seu tamanho e porte físico, ele era um cara afável e da paz, avesso a brigas e confusões. Coração puro!

Com o seu jeito família, Quitete era o principal organiza-dor dos churrascos que invadiam a noite de sexta e repunham, na maioria das vezes com um agradável excesso, as calorias perdidas no futebol.

Certa vez fomos, com as famílias, à fazenda de Alvinho, também do grupo da pelada do Tênis, no Imbé, passar o dia. Por causa do difícil acesso, fui com a caminhonete do meu irmão.

Quando retornamos, quase de noite, a caminhonete deu uma pane seca e parou, não querendo pegar mais, em plena estrada de terra. Quitete e outro amigo, Hamilton, pararam e me socorreram, rebocando o carro para a BR-101 e depois aguardando a chegada do reboque, o que levou horas. Rodrigo era amigo dos amigos, nas horas difíceis.

Com o declínio do clube, a pelada do Tênis acabou. Aquele grupo acabou se dispersando e perdi um pouco o contato com Quitete. Lembro de duas passagens marcantes, quando vimos juntos na madrugada o jogo Brasil X Inglaterra pela Copa de 2002, na casa dele, e um Fla X Flu no Boi Zebu, onde o Flamengo enfiou 5 a 2. O encontrei ainda algumas vezes, no dia-a-dia, sempre com o seu traje preferido: boné, bermuda e sandália de dedo.

Há aproximadamente um mês Quitete apareceu na pelada onde jogo às quartas e jogamos futebol juntos. Foi a última vez que o vi. Domingo, no final do dia, recebi a trágica notícia de sua morte.

Não existe explicação, nem motivo para tamanha brutalidade, covardia e violência. Violência, aliás, que infelizmente é comum na periferia de nossa cidade e que caminha a passos largos para a área nobre, sob o olhar espectador de nossas autoridades.

Pouco depois de receber a notícia, acompanhei, com a cabeça longe, o jogo Flamengo X Botafogo. O Flamengo venceu e, contrariando os mandamentos do bom tricolor, fiquei feliz. Por Quitete.

ARTIGO DE CRISTIANO ABREU BARBOSA.

PREFEITA ELEITA QUER AJUDA DO TCU.

Através de Nota Oficial à população, entregue à imprensa no fim da tarde de ontem, a prefeita eleita, Rosinha Garotinho (PMDB), comunicou que, devido a falta de remessa de documentos para a equipe de transição, por parte do prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), ela vai recorrer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para obter os documentos com informações necessárias para conhecer a realidade administrativa e financeira da prefeitura, e assim planejar as ações no início de seu governo, que começa em 1º de janeiro de 2009.

FONTE- O DIÁRIO.

CONTINUA A NOVELA DOS TERCEIRIZADOS.

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (10), uma reunião no auditório da sede da Prefeitura de Campos entre os funcionários terceirizados, o procurador geral do município, Paulo Rangel de Carvalho e o secretário de Administração Carlos Morales. O objetivo da reunião foi para explicar aos terceirizados sobre a sentença do juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, proferida na última quarta-feira (5).A sentença proíbe a Prefeitura de Campos de readmitir os 40% dos funcionários terceirizados e que estavam em processo de retorno aos seus postos de trabalho, e que os 60% restantes que só iriam ser demitidos no final do ano, sejam demitidos em 30 dias. O retorno dos tercerizados havia sido autorizado através da liminar deferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no dia 1° de outubro e adiada até o término do 2° turno pela juíza da 100ª zona eleitoral, Márcia Succi.Pouco antes da reunião, o procurador recebeu um telefonema do Prefeito que repassou informações dadas por seu advogado particular em Brasília. “O Prefeito me ligou dizendo que seu advogado particular, João Batista, pediu para que não seja tomada nenhuma atitude até esta terça-feira (11), pois ele acredita que o ministro despache a reclamação ainda nesta segunda-feira (10), ou seja, derrube a decisão tomada pelo juiz do trabalho”, explicou. Na reunião foram expostas as opiniões e dúvidas dos demitidos em relação as inúmeras decisões tomadas pela justiça e que tem afetado diretamente o trabalhador. Segundo o procurador geral, a decisão tomada pelo juiz do Trabalho, Roberto Alonso, teve que ser acatada de imediato. “Decisão judicial primeiro nós acatamos, depois recorremos”, disse o procurador aos terceirizados, enfatizando que a determinação foi deferida por um juiz substituto e que o governo municipal está tomando todas as medidas judiciais para reverter esta situação.Outro tema discutido foi o pagamento do FGTS e os direitos trabalhistas. De acordo com Paulo Rangel, a prefeitura participou de uma reunião com a presidência da Caixa Econômica Federal onde foram expostas justamente as questões do pagamento do FGTS. Paulo Rangel explicou que a prefeitura quer pagar, mas quem legalmente é o empregador, segundo a presidência da Caixa, é a Fundação José Pelúcio e a Facilit. Logo, o pagamento deve ser feito pelas empresas em que os funcionários estão lotados. – O dinheiro está parado na prefeitura, nós queremos pagar mas não podemos por questões legais – esclareceu Carlos Morales, secretário de Administração.

PAES NOMEIA EX-MINISTRO DO TRABALHO PARA A PASTA DA ADMINISTRAÇÃO.

O prefeito eleito do Rio, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (10) o nome do ex-ministro do Trabalho, Paulo Jobim, para ocupar a Secretaria de Administração.

Ele é o décimo secretário nomeado por Paes. O prefeito eleito já anunciou os nomes dos seguintes secretários: de Pedro Paulo (Casa Civil), Rodrigo Bethlem (Ordem Pública), Jandira Feghali (Cultura), Cláudia Costin (Educação), Alexandre Sansão Fontes (Transportes), Fernando William (Assistência Social), Ruy Cezar (Copa do Mundo e Jogos de 2016), Hans Dohmann (Saúde) e o vice-prefeito eleito Carlos Alberto Muniz (Meio Ambiente). Paes também escolheu Fernando Dionísio dos Santos para ser o procurador-geral do município.

FONTE- G1.

MORTA PELO CAIXÃO DO MARIDO.

A postagem abaixo foge aos padrões do blog, entretanto é surreal demais para não ser comentada.

"Uma mulher de 67 anos morreu na madrugada desta segunda-feira (10), depois de ser atingida pelo caixão do seu companheiro.

Segundo a assessoria de imprensa do Comando Rodoviário da Brigada Militar, a idosa estava no veículo da funerária, que transportava a urna de Tapes para Alvorada (ambas no Rio Grande do Sul), pela RS-717. Um carro bateu na traseira e o caixão acabou se deslocando e atingindo a vítima".

FONTE- G1.

DO LADO DE CÁ A DOR É MAIOR ?

No último Sábado um amigo meu foi assassinado na Praça do Liceu. Estava acompanhado de outro Jovem, também ferido de morte. O fato causou uma grande comoção, afinal era um rapaz conhecido na sociedade e filho de família tradicional. Um ponto a ser destacado é o lugar. Local nobre nunca dantes tão mal falado.

Bem! Trata-se de um caso isolado? Não. Vários jovens são assassinados em toda a extensão de Guarus. Mortes terríveis, similares ou até piores, à submetida ao meu amigo Rodrigo. Somente nesse mês de Novembro já foram computados treze homicídios.

O alto índice de homicídios nunca foi baixo. O que está começando a incomodar a sociedade são os locais de prática e as vítimas. O Liceu, 28 de Março, Avenida Pelinca e Alberto Torres são locais em que o imaginário da sociedade campista não aceita o sinistro de um homicídio.

Tratam-se de locais intocáveis, onde atos bárbaros são coisas de ficção. Cinema mesmo. Filmes para assistir comendo pipoca.

Nessa acomodação é que 'mora' o perigo. Campos dos Goytacazes se encontra violenta por inteiro. Assaltos são praticados na saída das escolas e nos sinais de trânsito. Flanelinhas loteiam os espaços públicos e recebem de seus comandados a feira no final do dia. Caso não haja comissão, a pena varia de um simples castigo, à morte. Isso já aconteceu na Pelinca, você sabia? Sem contar o transporte clandestino que também faz vítimas veladas pela cidade.

Passou da hora de haver uma mobilização popular. Vamos aproveitar que a classe, dita 'sociedade' começa a 'sentir' os efeitos da violência, para buscarmos uma resposta dos poderes constituídos.

O número de Guardas Municipais em Campos é surreal. Se algum deles estivesse na praça do Liceu, inibiria a ação dos homicidas de Sábado?. Em frente ao Palácio da Cultura existem uns dez, entre guardas e fiscais. Todos juntos, no mesmo lugar, conversando com os motoristas de táxi.

Estamos diante de uma desordem social extrema. Além dos problemas administrativos que redundaram na dispensa de 6.099 contratados e de mais de 330 profissionais do PSF, nossa cidade agora enfrenta, do lado de cá, a criminalidade.

As vezes aprendemos com a dor. Será que iremos esperar por mais óbitos do lado de cá? Do lado de lá, isso já é rotina e infelizmente nada foi feito. Quantas mães residentes em Guarus já enterraram seus filhos vítimas da violência urbana? Hoje somos todos reféns, e quanto a isso não há desculpas. É fato.

Vidros escuros, seguranças particulares, grades, cercas elétricas e a vida em condomínio são consequências de uma cidade que, ao meu sentir, só absorveu o ônus do crescimento. Uma cidade partida politicamente e que se torna agora, uma cidade violenta, onde os atos costumeiros típicos de uma cidade do interior desaparecem de forma coercitiva, devido à bandidagem e diante do silêncio covarde das autoridades.

Mesmo sendo a Segurança Pública dever e competência do Estado, nós munícipes temos que agir rápido e criarmos formas de contenção à violência. Uma das formas mais eficazes e legítima é manifestação via entidades de classe. CDL, OAB, Lions dentre outras, devem ajudar a sociedade nessa mobilização.

Quantos mais precisarão morrer do lado de cá, para que 'acordemos' para o acontece do lado de lá?

Cláudio Andrade.

CONSTITUCIONAL OU NÃO?

Segundo o advogado Helson de Souza Oliveira, ex-Procurador Geral do município, por mais que o estatuto da GCM viesse a permitir a criação do departamento, o estabelecido pela portaria afronta a Lei Orgânica do Município sendo, inclusive, um ato inconstitucional, já que o comandante da corporação, Sandro Ribeiro Rodrigues, estaria se apropriando de atribuições do Poder Executivo.

Agravante - “A Lei Orgânica do Município deixa claro, no inciso XII do artigo 73 que trata da organização administrativa do município, que é prerrogativa do chefe do Executivo criar órgãos públicos através de lei própria e com autorização da Câmara Municipal e pelo que entendemos isso não aconteceu. Mais grave ainda é também cargos públicos estarem sendo criados por portaria”, destacou.

Oliveira explicou que a organização da administração pública tem como fundamento que sua criação seja realizada mediante lei emanada do poder competente. “No âmbito do município, as leis nesse sentido para atendimento ao executivo, são de iniciativa do Chefe do Executivo como determina a Lei orgânica municipal”, completou. A reportagem de O Diário tentou, em várias oportunidades, um contato com o comandante da GCM, Sandro Ribeiro Rodrigues, para ouvi-lo a respeito do assunto, mas não obteve êxito.

Irregularidade - Dentre as finalidades do departamento estabelecidas na portaria, Helson destacou irregularidades como a de guarda municipal prestar “assessoria jurídica no que concerne aos processos e procedimentos envolvendo Guarda Civil Municipal e Auxiliar de Vigilância da GCM” e “dar andamento em todo procedimento apuratório, formulando parecer e encaminhando para solução do Comandante”.“Assessoria jurídica é privativo do advogado. Ainda que os três guardas designados sejam advogados, eles não podem prestar esse serviço já que foram admitidos por concurso público para exercer a função de guarda e não podem ser designados assessores jurídicos como está na portaria”, ressaltou Helson Oliveira.

Para reforçar seus argumentos, o advogado citou Hely Lopes Meirelles: “As entidades estatais são livres para organizar seu pessoal para atendimento dos serviços a seu cargo, mas há três regras que não podem postergar a que a organização se faça por lei, a que prevê a competência exclusiva da entidade ou Poder interessado, e a que impõe a observância das normas constitucionais federais pertinentes ao serviço público.

A DEFESA DA PREFEITURA.

A subprocuradora Geral do município, Hadair Cristina Moll Quitete de Morais, explicou que, assim como outras secretarias municipais, a GCM estava criando um setor para servir de ponte entre a GCM e a Procuradoria Geral. Segundo ela, o regimento interno da corporação permite que o comando promova a organização dos serviços. “A portaria não cria órgão público ou funções. O departamento é só mais um setor dentro da Guarda que vai estar nos auxiliando com informações que sejam necessárias, por exemplo, como faz o jurídico de outras secretarias, que às vezes nem publicam portaria. Os três guardas não são advogados e não vão prestar serviços como advogados. Eles são servidores que não estão na rua por algum motivo e que ficarão na parte administrativa, organizando o serviço interno”, explicou.

FONTE- O DIÁRIO.

ADVOGADO DIZ QUE JUÍZES ERRARAM.

A Fundação José Pelúcio se exime de culpa na questão dos salários atrasados dos terceirizados. O advogado da instituição, Trajano Ribeiro, alega que não existe impasse em relação à validade do contrato da José Pelúcio com a prefeitura, mas reclama que não pode pagar, porque a Prefeitura de Campos deve o acumulado de R$ 70 milhões, desde março. Trajano Ribeiro disse durante extensa entrevista coletiva, no Flat Via Park, que em fevereiro, foi feito pagamento para o pessoal, mas a prefeitura não repassou verba.

Ele criticou a Procuradoria e a Justiça do Trabalho, com o argumento de que os procuradores jamais poderiam aceitar ser submetidos aos termos do TAC, celebrado na Justiça do Trabalho em Campos, firmado na Ação Civil Pública 2005/28201002 e 014/98.“Fizemos inúmeras petições à Procuradoria, alertando sobre o TAC, mas eles acreditaram que o TAC era válido, com medo de represálias da Justiça, que o prefeito poderia ser preso, e aceitaram um ato nulo”.

O advogado reclama que desde março até hoje, por causa do TAC, a prefeitura passou a pagar diretamente aos terceirizados, e perdeu a condição de recolher verbas trabalhistas. Ele ressaltou que em relação a outros convênios, o contrato da Prefeitura com a José Pelúcio, representa economia de R$ 80 milhões/ano.

No entendimento do advogado, erraram a juiza eleitoral Márcia Alves Succi, que não permitiu a contratação dos terceirizados no período eleitoral, bem como o juiz do Trabalho, Roberto Alonso Barros Rodrigues, que impediu a recontratação dos 40% que haviam sido demitidos e reduziu o prazo dos outros 60% que estava previstos no TAC para serem demitidos em 31 de dezembro, e que vão ter que ser demitidos em 5 de dezembro. “Há que se cumprir a decisão do Supremo (Supremo Tribunal Federal). As cláusulas oitava à décima primeira proibem que a Prefeitura contrate novas entidades (empresas, organizações, cooperativas), para prestar serviços terceirizados, o que não é o caso, porque o contrato com a José Pelúcio está em pleno vigor, por decisão do Desembargador Joaquim Alves de Brito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na ação civil pública que se desenrola na 4ª Vara Civil de Campos, em agravo de instrumento impetrado pela Prefeitura, ou seja, o juízo da 4ª Vara mandou suspender o contrato da José Pelúcio”, discorreu.

Fonte-O Diário.

ENTERRO DE EMPRESÁRIO SERÁ NO CAJÚ.

O jovem empresário Rodrigo Quitette será velado e enterrado no Cemitério do Cajú, na tarde de hoje. Segundo informações, a outra vítima era um baiano da cidade de Ilhéus. Os assassinos estavam em uma moto.

EMPRESÁRIO É ASSASSINADO EM FRENTE AO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS.

O jovem empresário Rodrigo Quitette foi assassinado uma hora atrás em frente ao Liceu. Nesse momento é enorme o número de amigos e parentes que se encontram no local. Segundo informações o carona do carro também foi morto. Meus pêsames a família. A sociedade campista perde uma grande pessoa e nós, um grande amigo.

Obs: Rodrigo é filho de Diana Quitette e do falecido "Babau". Ele era proprietário de uma loja de sons.

Cláudio Andrade.