segunda-feira, 10 de novembro de 2008

CONTINUA A NOVELA DOS TERCEIRIZADOS.

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (10), uma reunião no auditório da sede da Prefeitura de Campos entre os funcionários terceirizados, o procurador geral do município, Paulo Rangel de Carvalho e o secretário de Administração Carlos Morales. O objetivo da reunião foi para explicar aos terceirizados sobre a sentença do juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago, proferida na última quarta-feira (5).A sentença proíbe a Prefeitura de Campos de readmitir os 40% dos funcionários terceirizados e que estavam em processo de retorno aos seus postos de trabalho, e que os 60% restantes que só iriam ser demitidos no final do ano, sejam demitidos em 30 dias. O retorno dos tercerizados havia sido autorizado através da liminar deferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no dia 1° de outubro e adiada até o término do 2° turno pela juíza da 100ª zona eleitoral, Márcia Succi.Pouco antes da reunião, o procurador recebeu um telefonema do Prefeito que repassou informações dadas por seu advogado particular em Brasília. “O Prefeito me ligou dizendo que seu advogado particular, João Batista, pediu para que não seja tomada nenhuma atitude até esta terça-feira (11), pois ele acredita que o ministro despache a reclamação ainda nesta segunda-feira (10), ou seja, derrube a decisão tomada pelo juiz do trabalho”, explicou. Na reunião foram expostas as opiniões e dúvidas dos demitidos em relação as inúmeras decisões tomadas pela justiça e que tem afetado diretamente o trabalhador. Segundo o procurador geral, a decisão tomada pelo juiz do Trabalho, Roberto Alonso, teve que ser acatada de imediato. “Decisão judicial primeiro nós acatamos, depois recorremos”, disse o procurador aos terceirizados, enfatizando que a determinação foi deferida por um juiz substituto e que o governo municipal está tomando todas as medidas judiciais para reverter esta situação.Outro tema discutido foi o pagamento do FGTS e os direitos trabalhistas. De acordo com Paulo Rangel, a prefeitura participou de uma reunião com a presidência da Caixa Econômica Federal onde foram expostas justamente as questões do pagamento do FGTS. Paulo Rangel explicou que a prefeitura quer pagar, mas quem legalmente é o empregador, segundo a presidência da Caixa, é a Fundação José Pelúcio e a Facilit. Logo, o pagamento deve ser feito pelas empresas em que os funcionários estão lotados. – O dinheiro está parado na prefeitura, nós queremos pagar mas não podemos por questões legais – esclareceu Carlos Morales, secretário de Administração.

8 comentários:

  1. Que se faça um documento legal repassando as empresas este dinheiro para o pagamento do FGTS, as empresas para que possam fazer o deposito, tudo acompanhado pela justiça.

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  2. Issso ...paguem o tempo de casa para os que foram demitidos

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  3. Volta os q perderam o contrato, pois conheço uma familia q realmente trabalhava, ganham pouco e estao passando necessidade. Vivem de biscate hj...um dia tem outro nao! Voltem estas pessoa QUE REALMENTE TRABALHAVAM

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  4. a que ponto chegamos onde um procurador geral de uma prefeitura declara que nao sabe o que fazer com os encargos trabalhistas. se os fucionarios sao da enpresa contratada ou ele paga direto a empresa ou realiza um deposito em juizo.

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  5. gente acorda!
    a soluçao é concurso!

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  6. cargo publico = concurso publico

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  7. O que adianta voltar para a prefeitura e depois ter que sair de novo? Um conselho aos terceirizados é que procurem outro emprego, se fizer concurso público hoje a minoria passa. Que chamem os concursados porque os terceirizados estão tomando o lugar deles, isso sim é injustiça.

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  8. Cargo publico = Concurso publico
    Deveria mesmo ser assim.
    Para que isso ocorra o exemplo tem que vir de cima.
    Entao vamos esperar que o senado acabe mesmo com o nepotismo e com os contratos sem concurso.

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oi