O jornalista, advogado e ex-senador Arthur da Távola faleceu. Seu corpo foi velado no salão nobre da Assembléia do Estado do Rio e enterrado no cemitério São João Batista.
Postado por Cláudio Andrade.
sábado, 10 de maio de 2008
DENÚNCIAS DA REVISTA ISTO É CONTRA PREFEITO LINDBERG FARIA.
O prefeito Lindberg Faria é acusado pela revista Isto é de fraude em sua administração. O prefeito, em nota oficial avisou que irá ingressar em juízo contra as denúncias.
Postado por Cláudio Andrade.
EU, CÉSAR BRITO E RICARDO LIRA.
Sou um homem e um profissional de sorte. Tive a honra de presidir a mesa composta pelo Presidente da OAB/Federal e pelo Dr. Ricardo Lira, um dos 'monstros' do judiciário brasileiro. Mesa composta ainda por Carlos Guilherme e Rodrigo Feitosa (Procurador Geral e sub de São João da Barra).
Postado por Cláudio Andrade.
RICARDO LOBO TORRES PALESTRA NESTE MOMENTO.
O brilhante advogado Ricardo Lobo Torres palestra neste momento sobre Jurisdição Constitucional e Ativismo Judicial e Tributação. Compõem a mesa Dr. Nei Feitosa (advogado), Carlos Alexandre(vice), Marcos Bruno(Conselheiro Estadual) dentre outros.
Postado por Cláudio Andrade.
ROBERTO DaMATTA ENCERRA NESSE MOMENTO A SUA PALESTRA.
Dr. Roberto enfatizou a falta de consciência da população e pede que a classe Alta seja incluída socialmente. Para ele as camadas mais pobres já estão incluídas. Disse ainda que os problemas sociais que Campos enfrenta não é uma peculiaridade local, são contingências sofridas por todos os centros urbanos, cada um com suas peculiaridades. Compõem a mesa Beth Oliveira(Secretária de Justiça), Dr.Arthur Barbeitas (Procurador do Município), Mauro Bastos e Ëmerson Viváqua (ambos advogados trabalhistas.)
Postado por Cláudio Andrade.
sexta-feira, 9 de maio de 2008
PETROBRAS ENCERRA O PRIMEIRO DIA DE CONGRESSO.
Após o término da palestra de Paulo Bonavides, a Petrobras ofereceu aos Congressistas e aos espectadores uma coquetel espetacular. O térreo do Centro de Convenções da UENF ainda estava lotado. O destaque foram as diversas mesas de frutas oferecidas.
Os comentários foram elogiosos ao Congresso e seus idealizadores. Amanhã às dez horas o segundo ciclo de palestras será iniciado.
Importante dizer que amanhã a OAB de Campos, via congresso, recebe pela primeira vez em sua história, o Dr. César Brito (Presidente da OAB Federal) e Wadhi Damous (Presidente da OAB Estadual)
Postado por Cláudio Andrade.
O ESPETÁCULO DE PAULO BONAVIDES.
Quem aguardou para assistir a palestra do nobre constitucionalista Paulo Bonavides não se arrependeu. Demonstrando uma vitalidade fantástica e uma oratória contagiante, Bonavides foi aplaudido de pé. Em aproximadamente uma hora a platéia pode apreciar um dos maiores nomes do direito mundial. Compondo a mesa estavam Ronaldo Assed(Juiz), Núria Beloso, Inês Cabral(advogada), Carlos Alexandre (vice), Filipe Estefan (presidente) e Adilson Gurgel.
Postado por Cláudio Andrade.
ADILSON GURGEL EM PALESTRA NESSE MOMENTO.
Direitos Fundamentais e a sua evolução no ser humano. Mesa Composta por Marlene Salgado(Universo), Léia Cristina (advogado), Inês Cabral(ESA). Um dos temas é o Direito por Gerações.
Por Cláudio Andrade.
Postado por Cláudio Andrade.
Postado por Cláudio Andrade.
PALESTRA DE SIQUEIRA CASTRO REUNE MAIS DE 600 PESSOAS.
Nesse momento o nobre advogado Siqueira Castro encerra a sua palestra sobre Direitos Humanos. A mesa foi composta por Thiago Abud (defensor), Luis Celso (advogado), Vítor Queiroz (promotor) e Ronaldo Meneses (delegado Federal).
Postado por Cláudio Andrade.
APRENDENDO COM NAGIB.
Estou tendo uma experiência única. Nesse momento viajo para Campos aprendendo Direito com o Desembargador NAGIB ISLAIBI FILHO. Uma viagem agradável e cheia de aprendizado.
Uma experiência de vida fantástica de quem já foi inspetor de polícia, oficial de justiça, juíz em Laje do Muriaé e hoje preside a sexta Câmara Cível do TJ/RJ.
Postado por Cláudio Andrade.
OS SETE NOMES PARA AS VAGAS DO STJ.
O Pleno do STJ definiu, ontem (7), os sete nomes que concorrerão às três vagas de ministros abertas com as aposentadorias dos ministros Francisco Peçanha Martins e Raphael de Barros Monteiro Filho e com o falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa. As listas serão encaminhadas ao presidente da República, que indicará os três nomes para aprovação pelo Senado Federal. As duas vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais serão disputadas pelos desembargadores Luis Felipe Salomão (do Rio de Janeiro, com 20 votos, em primeiro escrutínio), Marcus Vinícius de Lacerda Costa (do Paraná, com 19 votos, em segundo escrutínio), Geraldo Og Niceas Fernandes (de Pernambuco, com 19 votos, em segundo escrutínio) e Dácio Vieira (do Distrito Federal, com 16 votos, em terceiro escrutínio). A vaga aberta com a aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins será disputada por dois membros do Ministério Público estadual e um subprocurador-geral da República: Mauro Luiz Campbell Marques (do Amazonas, com 22 votos, em primeiro escrutínio), Francisco Xavier Pinheiro Filho (da PGR/DF, com 18 votos, em primeiro escrutínio), e Antônio de Padova Marchi Junior (de Minas Gerais, com 17 votos, em segundo escrutínio). Para as vagas anteriormente ocupadas pelos ministros Barros Monteiro e Quaglia Barbosa concorreram 132 desembargadores, praticamente o dobro de candidatos à do Ministério Público, que tinha 65 nomes inscritos.
Postado por Cláudio Andrade.
STJ MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ZÉLIA CARDOSO DE MELLO.
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) que absolveu a ex-ministra da Fazenda do Governo Collor, Zélia Cardoso de Mello, do crime de corrupção passiva. O Ministério Público Federal recorreu da decisão do TRF alegando que a imputação do delito de corrupção, nas modalidades ativa e passiva, dispensa aprofundado exame de fatos e provas, não carecendo de “operação mental de conta, peso e medida dos elementos de convicção”. O TRF reformou a sentença e absolveu Zélia Cardoso sustentando a inexistência de prova que demonstrasse que ela tivesse solicitado ou recebido ou aceito promessa de receber vantagem indevida em razão da função. Para o ministro Naves, não há falar em má valoração da prova quando o julgador, valendo-se do livre convencimento, conclua estar provado ou não um fato.
Postado por Cláudio Andrade.
STF E AS SÚMULAS VINCULANTES.
Com o objetivo de dar cada vez mais celeridade aos processos que tramitam no Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) já editou, desde maio do ano passado, seis Súmulas Vinculantes. Apenas nestas últimas duas semanas, os ministros aprovaram, em Plenário, com parecer favorável do procurador-geral da República, os textos de três verbetes, que tratam da ilegalidade da indexação ao salário mínimo de vantagens pecuniárias, do soldo dos praças, e da não obrigatoriedade de defesa técnica, por advogado, em processo administrativo disciplinar.
O instituto da Súmula Vinculante, criado pela Emenda Constitucional (EC) 45/04, tem o intuito de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após sua aprovação – por no mínimo oito ministros, e a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) – , a Súmula Vinculante permite que agentes públicos, tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo, passem a adotar a jurisprudência fixada pelo STF.
A aplicação desse entendimento deve ajudar a diminuir o número de recursos que chegam às instâncias superiores, como o STF, sendo resolvidos já na primeira instância. A medida pretende dar mais celeridade aos processos judiciais, uma vez que podem ser solucionados de maneira definitiva os casos repetitivos que tramitam na Justiça.
Leia a íntegra das súmulas vinculantes já aprovadas (apenas as três primeiras já foram publicadas no DJE):
Súmula Vinculante nº 1 - FGTS
“Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº 110/2001.”
Súmula Vinculante nº 2 - Bingos e loterias
“É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.”
Súmula Vinculante nº 3 - Processo administrativo no TCU
“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.”
Súmula Vinculante nº 4
“Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”
Súmula Vinculante nº 5
“A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”.
Súmula Vinculante nº 6
“Não viola a Constituição da República o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para os praças prestadores de serviço militar inicial”.
O instituto da Súmula Vinculante, criado pela Emenda Constitucional (EC) 45/04, tem o intuito de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após sua aprovação – por no mínimo oito ministros, e a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) – , a Súmula Vinculante permite que agentes públicos, tanto do Poder Judiciário quanto do Executivo, passem a adotar a jurisprudência fixada pelo STF.
A aplicação desse entendimento deve ajudar a diminuir o número de recursos que chegam às instâncias superiores, como o STF, sendo resolvidos já na primeira instância. A medida pretende dar mais celeridade aos processos judiciais, uma vez que podem ser solucionados de maneira definitiva os casos repetitivos que tramitam na Justiça.
Leia a íntegra das súmulas vinculantes já aprovadas (apenas as três primeiras já foram publicadas no DJE):
Súmula Vinculante nº 1 - FGTS
“Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº 110/2001.”
Súmula Vinculante nº 2 - Bingos e loterias
“É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.”
Súmula Vinculante nº 3 - Processo administrativo no TCU
“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.”
Súmula Vinculante nº 4
“Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”
Súmula Vinculante nº 5
“A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”.
Súmula Vinculante nº 6
“Não viola a Constituição da República o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para os praças prestadores de serviço militar inicial”.
Postado por Cláudio Andrade.
CÂMARA CONTRA O ABORTO.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara rejeitou nesta terça-feira o projeto de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com o seu consentimento. Foram quase cinco horas de tensos debates entre grupos favoráveis e contra o aborto. O relator do projeto, deputado Jorge Tadeu Mudalem (DEM-SP), apresentou parecer contra a proposta. Foram 33 votos contrários, que seguiram o parecer do relator. Os deputados favoráveis à proposta apresentaram vários requerimentos para tentar adiar a discussão e a votação. Como não obtiveram sucesso eles se retiraram da sessão. A deputada Cida Diogo (PT-RJ) criticou: - Como não conseguimos convencer nossos colegas que era preciso mais debate, em protesto estamos nos retirando - disse a deputada. FONTE - (EX-BLOG DO CÉSAR MAIA).
Postado por Cláudio Andrade.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
GABEIRA RETIRA PEDIDO DE APOSENTADORIA.
O deputado federal e pré-candidato a prefeito do Rio pelo PV, Fernando Gabeira, disse na manhã desta quarta-feira que retirou o pedido de aposentadoria da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Segundo o deputado, não há mais a necessidade de contar o tempo em que ficou exilado para solicitar o benefício. Gabeira tinha feito o pedido em 2003, que seria julgado nesta quarta pela comissão. FONTE - ( ex-blog de César Maia)
Postado por Cláudio Andrade.
POLÍCIA FEDERAL NA CASA DO PREFEITO.
Policiais federais estiveram na casa do prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber. O clima ainda é muito confuso e muitos dos seus secretários estiveram na porta da residência. A versão predominante dá conta da existência de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. Na saída, os agentes foram vistos levando documentos. Agora, acaba de chegar a notícia de que um oficial de justiça também chegou à casa do prefeito.
Postado por Cláudio Andrade.
JULGAMENTO ADIADO.
O julgamento do recurso interposto pelo MP federal contra mocaiber foi adiado para semana que vem.
Postado por Cláudio Andrade.
Postado por Cláudio Andrade.
A SOBERBA DO FLAMENGO.
O time da Gávea que demorou cem anos para se igualar ao Fluminense em títulos estaduais sucumbiu ao América do México. O time de meus amigos Luis Carlos Manhães, Emerson Viváqua, Xandão e Filipe Estefan deu adeus a Taça Libertadores da América em uma vergonhosa derrota de 3x0. Confundiram final estadual com os acirrados jogos da Libertadores. A soberba e o espírito de já ganhou, típico do Flamengo foi decisivo para o fracasso inesperado. Foi a noite da despedida. Despedida de Joel, da Libertadores e do Japão.
Agora o Fluminense é o Ri0 na Libertadores.
Postado por Cláudio Andrade.
Obs: Trata-se de futebol, logo permitam-me ser PARCIAL.
A COMUNICAÇÃO E O COMUNICADOR.
Campos dos Goytacazes passa por um momento administrativo delicado. Liminares, decisões, afastamentos e reconduções fazem a sociedade clamar por estabilidade. O que me preocupa é a guerra iniciada por algumas pessoas que trabalham na mídia.
Falo de pessoas, pois muitas delas não são jornalistas nem mesmo radialistas, mas utilizam principalmente a mídia falada e escrita para destilarem seus ódios pessoais, tendo o ouvinte e o leitor o papel de ‘cobaias’.
Os meios de comunicação não podem se tornar uma arma de ataque. Sua função é informar com o máximo de qualidade e isenção. Não cabem rompantes partidários ou paixões políticas de cunho individualista.
Campos dos Goytacazes é uma cidade detentora de um forte quadro midiático. Para continuarmos acreditando em suas informações, precisamos acreditar em seus atores. Trabalho em rádio e jornal há sete anos e assisto com preocupação a alguns embates pessoais que nada acrescem ao cidadão.
Temos que ter a convicção de que só ‘colhemos’ credibilidade quando mantemos a fidelidade aos princípios básicos da boa informação. Os meios de comunicação possuem uma margem de erro; afinal, o furo jornalístico às vezes ‘peca’ com uma informação truncada.
As eleições se aproximam e se faz necessário um toque de profissionalismo. Temos que fazer dos meios de comunicação a ponte entre o cidadão e a informação clara, isenta, moderada, independente de sermos favoráveis ou não a ela.
Trabalhar na mídia não nos confere o direito de abraçarmos causas. Podemos exercer nosso direito opinativo genérico, evitando ao máximo conduzirmos os raciocínios alheios, principalmente daqueles notoriamente mais desprovidos de consciência lógica.
Tenho minhas posições políticas e administrativas formadas. Mas quando estou falando para os meus ouvintes ou escrevendo aos meus leitores não posso tendênciá-los a seguirem minhas certezas. Devo entregar-lhes o conteúdo e eles construírem as suas convicções, que podem ser, inclusive, discordantes das minhas.
Em diversas ocasiões, somos tomados por revoltas. Isso é típico do ser humano. Mas a grandeza do homem encontra-se justamente na sua capacidade de transitar entre a paixão e a razão.
Postado por Cláudio Andrade.
Falo de pessoas, pois muitas delas não são jornalistas nem mesmo radialistas, mas utilizam principalmente a mídia falada e escrita para destilarem seus ódios pessoais, tendo o ouvinte e o leitor o papel de ‘cobaias’.
Os meios de comunicação não podem se tornar uma arma de ataque. Sua função é informar com o máximo de qualidade e isenção. Não cabem rompantes partidários ou paixões políticas de cunho individualista.
Campos dos Goytacazes é uma cidade detentora de um forte quadro midiático. Para continuarmos acreditando em suas informações, precisamos acreditar em seus atores. Trabalho em rádio e jornal há sete anos e assisto com preocupação a alguns embates pessoais que nada acrescem ao cidadão.
Temos que ter a convicção de que só ‘colhemos’ credibilidade quando mantemos a fidelidade aos princípios básicos da boa informação. Os meios de comunicação possuem uma margem de erro; afinal, o furo jornalístico às vezes ‘peca’ com uma informação truncada.
As eleições se aproximam e se faz necessário um toque de profissionalismo. Temos que fazer dos meios de comunicação a ponte entre o cidadão e a informação clara, isenta, moderada, independente de sermos favoráveis ou não a ela.
Trabalhar na mídia não nos confere o direito de abraçarmos causas. Podemos exercer nosso direito opinativo genérico, evitando ao máximo conduzirmos os raciocínios alheios, principalmente daqueles notoriamente mais desprovidos de consciência lógica.
Tenho minhas posições políticas e administrativas formadas. Mas quando estou falando para os meus ouvintes ou escrevendo aos meus leitores não posso tendênciá-los a seguirem minhas certezas. Devo entregar-lhes o conteúdo e eles construírem as suas convicções, que podem ser, inclusive, discordantes das minhas.
Em diversas ocasiões, somos tomados por revoltas. Isso é típico do ser humano. Mas a grandeza do homem encontra-se justamente na sua capacidade de transitar entre a paixão e a razão.
Postado por Cláudio Andrade.
O FALSO MORALISMO.
A sociedade parece estarrecida com os últimos arroubos sexuais de Ronaldo: o Fenômeno. A mídia acompanha com profundo interesse. O próprio jogador apresentou a sua versão em rede nacional no domingo passado.
O ponto que desejo expor, nesse artigo, versa a respeito dos atores desse espetáculo. Caso os acontecimentos envolvessem prostitutas, teriam eles a mesma repercussão? A Tim rescindiria o contrato de publicidade de mais de quatro milhões de reais com o jogador? Sua namorada terminaria o lucrativo namoro por telefone?
Questiono isso, pois qual mortal nunca teve o desejo de conhecer de perto as coisas mundanas? Qual ser humano normal nunca se interessou em saber como seria uma ‘pulada de cerca’ com três mulheres? Rico, famoso, e com um patrimônio de mais de duzentos e quarenta milhões de dólares.Qualquer um pode ver-se tentado a exageros sexuais.
O grande problema é que, segundo a mídia, os exageros foram realizados com travestis. Em país predominantemente heterossexual e católico, tal ato é inaceitável, repugnante e sem explicações. Até a possibilidade de Ronaldo estar drogado foi posta de lado. Primeiro a sexualidade; depois, o possível consumo de entorpecentes.
Não quero fazer defesa à prática sexual com travestis. Acho que a sexualidade e os desejos a ela correlacionados são privados e só interessam a quem de direito. Mesmo assim, vejo com muita indignação todo o alarde acerca da ‘pulada de cerca’ do Fenômeno.
Dois dos três travestis já desmentiram a história (ou estória) em depoimento de mais de três horas. Pagos ou não, o fato é que os mesmos já contribuem para a mudança do cenário do Motel London. Só falta descobrirem a terceira pessoa; aquela que irá assumir que existem pessoas no mundo que mantêm relações sexuais e algumas delas, com travestis. Mesmo assim, nem por isso, acordam sem caráter, mais ou menos probos, bons ou maus profissionais.
O ponto que desejo expor, nesse artigo, versa a respeito dos atores desse espetáculo. Caso os acontecimentos envolvessem prostitutas, teriam eles a mesma repercussão? A Tim rescindiria o contrato de publicidade de mais de quatro milhões de reais com o jogador? Sua namorada terminaria o lucrativo namoro por telefone?
Questiono isso, pois qual mortal nunca teve o desejo de conhecer de perto as coisas mundanas? Qual ser humano normal nunca se interessou em saber como seria uma ‘pulada de cerca’ com três mulheres? Rico, famoso, e com um patrimônio de mais de duzentos e quarenta milhões de dólares.Qualquer um pode ver-se tentado a exageros sexuais.
O grande problema é que, segundo a mídia, os exageros foram realizados com travestis. Em país predominantemente heterossexual e católico, tal ato é inaceitável, repugnante e sem explicações. Até a possibilidade de Ronaldo estar drogado foi posta de lado. Primeiro a sexualidade; depois, o possível consumo de entorpecentes.
Não quero fazer defesa à prática sexual com travestis. Acho que a sexualidade e os desejos a ela correlacionados são privados e só interessam a quem de direito. Mesmo assim, vejo com muita indignação todo o alarde acerca da ‘pulada de cerca’ do Fenômeno.
Dois dos três travestis já desmentiram a história (ou estória) em depoimento de mais de três horas. Pagos ou não, o fato é que os mesmos já contribuem para a mudança do cenário do Motel London. Só falta descobrirem a terceira pessoa; aquela que irá assumir que existem pessoas no mundo que mantêm relações sexuais e algumas delas, com travestis. Mesmo assim, nem por isso, acordam sem caráter, mais ou menos probos, bons ou maus profissionais.
Postado por Cláudio Andrade.
quarta-feira, 7 de maio de 2008
PSDB DECIDE DEIXAR GOVERNO MOCAIBER.
A executiva estadual do PSDB deliberou, em reunião ocorrida na segunda-feira, no Rio de Janeiro, que os todos os membros do partido em Campos que ocupam cargos na prefeitura deverão fazer a entrega destes postos.
A decisão vale se o comando do executivo tiver tanto com Mocaiber quanto com Roberto Henriques. O membro do partido que não obedecer a esta decisão ficará sujeito às sanções partidária, a partir do Conselho de Ética do diretório estadual, hoje sob o comando do deputado estadual Zito.
A decisão está sendo comunicada formalmente ao partido e ao prefeito, por documento que está sendo enviado à Campos. É provável que ainda hoje, a executiva municipal reúna a imprensa para passar a presente informação.
A decisão pode vir a confirmar a informação de que Garotinho estaria ingressando no PSDB para formar uma chapa com Zito para vice e concorrer ao governo do Estado. A estratégia do PSDB é conseguir um palanque forte no Rio para as eleições presidenciais.
Garotinho uma vez eleito, deixaria o cargo no segundo ano de mandato para ser candidato a senador e Zito assumiria o governo estadual.
Garotinho uma vez eleito, deixaria o cargo no segundo ano de mandato para ser candidato a senador e Zito assumiria o governo estadual.
As informações são do blog de Roberto Moraes e de minhas fontes de consulta próprias.
Postado por Cláudio Andrade.
PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA.
O casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá tiveram prisão preventiva decretada e se entregam à Justiça. O primeiro interrogatório foi marcado para o dia 28 de maio.
Postado por Cláudio Andrade.
SULEDIL BERNARDINO: O CARRASCO.
O ex-secretário de governo da Prefeitura Municipal de Campos Roberto Barbosa, postou em seu blog, que Suledil Bernardino, quando esteve a frente da secretaria de governo chefiou demissão em massa de terceirizados, inclusive aqueles que atuavam na área médica.
Postado por Cláudio Andrade.
MACKHOUL: A SEGUNDA VIA DE ARNALDO.
Segundos fontes do Jornal O Diário caso alguma questão impeça que Arnaldo seja candidato a prefeito, o maior expoente do PT municipal pode ser a alternativa.
OPINIÃO DO BLOG.
Não acredito nessa hipótese. Mas em política tudo se resume a nuvens. O que me deixa triste é saber que Mackhoul poderia ter sido a tão alardeada terceira via, mas segundo membros da executiva municipal, sucumbiu.
Postado por Cláudio Andrade.
DENTISTAS EM UTI.
O projeto de lei 2776/08 visa tornar obrigatória a presença de dentistas em todas as Unidades de terapia Intensiva (UTI), assim como nas clínicas e hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados. O projeto é do deputado Neilton Mulin (PR/RJ).
Postado por Cláudio Andrade.
terça-feira, 6 de maio de 2008
CECÍLIA RIBEIRO GOMES DEVE ASSUMIR.
A ex-usineira Cecília Bainha deve assumir a vaga de Marcos Alexandre na Câmara dos vereadores. Cecília é a primeira suplente e entra para fazer parte do grupo de apoio a Garotinho.
Cecília era esposa do saudoso médico e vereador Sérgio Bainha que foi assassinado em Campos em episódio até hoje não explicado.
Postado por Cláudio Andrade.
POSSÍVEIS AFASTAMENTOS.
O apresentador André da rádio Campos Difusora disse agora em seu programa de rádio que o Ministério Público Estadual vai pedir o afastamento do Prefeito Mocaiber e do Presidente da Câmara dos Vereadores, Marcos Bacelar. Trata-se de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Segundo infromações existe envolvimento de uma OSCIP chamada EMSITE.
As informações acima apresentadas foram retiradas da Rádio Campos Difusora.
Postado por Cláudio Andrade.
PMCG PAGA AOS TERCERIZADOS.
O s agentes públicos contratados da Prefeitura Municipal de Campos receberão seus pagamentos na sexta-feira dia 09 de maio. Fontes da Prefeitura Municipal não souberam precisar se houve novos cortes. A princípio todos que trabalharam no mês passado terão seus rendimentos devidamente depositados em conta.
Postado por Cláudio Andrade.
ALEX PEREIRA TEVE HC NEGADO.
O ex-procurador-geral da Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) Alex Pereira Campos, investigado durante a Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal, apresentou pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para revogar sua prisão preventiva.
Alex Pereira foi preso em março suspeito de envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos de funcionários e de licitações.
O esquema teria desviado R$ 240 milhões dos cofres públicos. No recurso, o ex-procurador-geral pede para responder em liberdade a ação penal movida pelo Ministério Público Federal na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.
Alex já teve teve outros dois habeas corpos negados: um pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região e outro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As informações acima foram retiradas do blog do Garotinho e não do site oficial do STF.
Postado por Cláudio Andrade.
LIGAÇÕES ÍNTIMAS E PERIGOSAS.
Zízimo superou minhas expectativas. Descobriu uma história incrível e que o blogueiro que vos escreve irá narrar. Na cidade de Champs City existe um prédio "justo" ao lado de um monumento sacro e relevante para os devotos de Champs. Nele um homem de constantes barbas decide o cotidiano de muitos homens da plebe.
Junto ao homem de constantes barbas há um fiel escudeiro que segundo o folclore de Champs serve o seu amo de corpo e alma. O fiel escudeiro além de preencher as lacunas da solidão do homem de barbas, ainda é o seu interlocutor junto aos que desejam do homem de barbas uma solução célere para os seus anseios.
Sabendo disso Zízimo levou sua investigação a frente e descobriu que da terra das pedras, que faz fronteira com Champs veio um homem da lei que vai pegar o homem de barbas e seu fiel escudeiro com as mãos na prata. Caso isso realmente ocorra a cidade vai tremer.
VEREADOR MARCOS ALEXANDRE PERDE MANDATO.
O plenário do TSE negou o recurso do vereador de Campos Marcos Alexandre. O recurso interposto foi o Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. O TSE entendeu que não cabe recurso contra decisão administrativa do TRE. O relator do processo é o Ministro Marcelo Ribeiro. Assim sendo o senhor Marcos Alexandre perde seu mandato de vereador.
Postado por Cláudio Andrade.
A EXTINÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL.
O projeto de lei 1914/07 que tramita pela Câmara dos Deputados Federais visa extinguir o Inquérito Policial. No seu lugar o projeto institui o Juízo de Instrução Criminal com a participação conjunta de juízes, promotores, polícia e defensoria pública. O projeto visa economizar fases processuais e dar mais celeridade aos atos concernentes ao inquérito.
Postado por Cláudio Andrade.
segunda-feira, 5 de maio de 2008
AYRES DE BRITTO NA PRESIDÊNCIA DO TSE.
Amanhã assume o Tribunal Superior Eleitoral o sergipano Carlos Ayres de Britto. Segundo ele a idéia de terceiro mandato é um golpe contra a República. Para Ayres de Britto a fidelidade partidária deve ser aperfeiçoada antes da eleição. O ministro também mostrou preocupação com a mídia on-line, pois segundo ele a falta de legislção específica é um problema a ser discutido nos tribunais.
Postado por Cláudio Andrade.
O RETORNO DE QUITETTE.
Zízimo me informou que Rodrigo Quitette estará novamente no comando da Secretaria de Saúde do município. Se a informação for procedente ele enterra, pelo menos em tese, sua candidatura a vereador.
A pergunta que não que calar: Será que o retorno de Quitette tem haver com a saída do PT da base do governo de Mocaiber?
Postado por Cláudio Andrade.
A ENTREVISTA DE RONALDO.
Assisti a entrevista de Ronaldo à Rede Globo de televisão. Uma pergunta feita pela repórter me deixou intrigado. Caso o escândalo fosse com prostitutas e não com travestis teria o mesmo ibope? Eu questiono: A Tim iria rescindir contrato de publicidade? A namorada terminaria relacionamento por telefone?
O Brasil é machista demais para tolerar que um ídolo da proporção do Ronaldo tenha relação sexual que não seja hetero.
Mesmo Ronaldo afirmando que com prostituta ou travesti a dor na consciência é a mesma, sabemos que para ele não é. Se fosse flagrado com prostitutas estaria na Europa rindo de toda essa palhaçada, mas quando viu a sua sexualidade contestada buscou retratação que a meu ver teve emenda pior do que o soneto.
Obs: Foi com aquele penteado que Ronaldo contratou as "meninas"? Fala sério. Tem que pagar muito.
Postado por Cláudio Andrade.
domingo, 4 de maio de 2008
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL.
Dia 09 e 10 de maio a Ordem dos Advogados do Brasil realiza no Centro de Convenções da UENF um grande congresso. Estarão participando alguns dos maiores nomes jurídicos do país. Podemos citar como exemplo Nagib Slaibi Filho, Carlos Roberto Siqueira Castro, Paulo Bonavides, Ricardo Lobo Torres, Ricardo Pereira Lira e César Brito (Presidente da OAB Federal), Wadih Damous (Presidente da OAB Estadual) dentre outros. Importante frisar a palestra do antropólogo Roberto Damatta.
Entre os campistas ilustres teremos as palestras de Geraldo Batista (juiz de direito), Marcos Vinícius Figueiras (advogado), Adilson Macabú (desembargador), José Luiz Pimentel (Promotor de Justiça), Carlos Alexandre (advogado) e Thiago Abud (Defensor Público).
NÃO PERCAM! AS INSCRIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS NA SEDE DA OAB, NA CANDIDO MENDES, NA UNIVERSO E NA ESTÁCIO DE SÁ.
PROFISSIONAIS R$ 40 REAIS
ESTUDANTES R$ 20 REAIS.
SERÃO CONFERIDAS 20 HORAS DE ESTÁGIO DA OAB.
SOBRE GILMAR MENDES.
O jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog "verbo solto" indica a entrevista do professor Wanderley Guilherme dos Santos publicada no jornal Valor, na coluna “Brigada Ligeira”, que infelizmente só está disponível para assinantes.
O artigo “Cuidado com a pressa do Judiciário” – “o importante é saber até onde esse poder entende que lhe cabe definir os limites temporais da chamada modorra do Legislativo e interferir judicialmente”.
. Trata-se de uma crítica – como sempre serena e aguda – à entrevista que o novo Presidente (do Supremo) Gilmar Mendes deu no dia seguinte à posse – quando pronunciou alentado discurso que disse o mesmo que disse na entrevista ...
. O professor Wanderley alerta para a fúria intervencionista do Presidente (do Supremo), que se arroga o direito de corrigir a “lentidão” do Legislativo.
. (Como se o Judiciário fosse lépido ...)
. A ponto de já anunciar que vai meter a colher nas Medidas Provisórias.
. Se depender dele, Mendes, Presidente (do Supremo), ele vai meter a colher em tudo.
. Menos nas mazelas do Judiciário, por supuesto ...
. Segundo Maurício Dias, na Carta Capital, Mendes deixou de relatar dez mil processos, quando saiu para assumir a Presidência (do Supremo).
. Conclui o professor Wanderley: ”É curial: quanto mais os países progridem, mais as respectivas sociedades desejam aumentar a velocidade do progresso. O Legislativo está sendo convocado a ajustar seus ritmos e trâmites, sem perder a cautela democrática, às carências do país. Mas se eventual lentidão parlamentar preocupa, a pressa do Judiciário não é de forma alguma a mezinha adequada.”
. Trata-se de uma crítica – como sempre serena e aguda – à entrevista que o novo Presidente (do Supremo) Gilmar Mendes deu no dia seguinte à posse – quando pronunciou alentado discurso que disse o mesmo que disse na entrevista ...
. O professor Wanderley alerta para a fúria intervencionista do Presidente (do Supremo), que se arroga o direito de corrigir a “lentidão” do Legislativo.
. (Como se o Judiciário fosse lépido ...)
. A ponto de já anunciar que vai meter a colher nas Medidas Provisórias.
. Se depender dele, Mendes, Presidente (do Supremo), ele vai meter a colher em tudo.
. Menos nas mazelas do Judiciário, por supuesto ...
. Segundo Maurício Dias, na Carta Capital, Mendes deixou de relatar dez mil processos, quando saiu para assumir a Presidência (do Supremo).
. Conclui o professor Wanderley: ”É curial: quanto mais os países progridem, mais as respectivas sociedades desejam aumentar a velocidade do progresso. O Legislativo está sendo convocado a ajustar seus ritmos e trâmites, sem perder a cautela democrática, às carências do país. Mas se eventual lentidão parlamentar preocupa, a pressa do Judiciário não é de forma alguma a mezinha adequada.”
Postado por Cláudio Andrade.
GUARDA MUNICIPAL EM PROTESTO.
O blog do Roberto Moraes informou que amanhã, às 9 horas, em frente à sede da Guarda Civil Municipal de Campos, na avenida, José Alves de Azevedo, haverá uma manifestação contra o mau gerenciamento (segundo eles) da corporação vinculada ao poder executivo em Campos.
Uma dos temas que serão discutidos é a chefia da guarda que é exercida por um militar da ativa o que desagrada a classe.
Postado por Cláudio Andrade.